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  • Source: Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. Unidade: FD

    Assunto: SEGURIDADE SOCIAL

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      SILVA, José Afonso da. Sistema constitucional da seguridade social. Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. Tradução . São Paulo: Atlas, 2014. . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Silva, J. A. da. (2014). Sistema constitucional da seguridade social. In Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Silva JA da. Sistema constitucional da seguridade social. In: Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Atlas; 2014. [citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Silva JA da. Sistema constitucional da seguridade social. In: Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Atlas; 2014. [citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Direito constitucional : organização dos poderes da república. Unidade: FD

    Subjects: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, MINISTÉRIO PÚBLICO

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    • ABNT

      SILVA, José Afonso da. Em face da Constituição Federal de 1988, o Ministério Público pode realizar e/ou presidir investigação criminal, diretamente? Direito constitucional : organização dos poderes da república. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 4. . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Silva, J. A. da. (2013). Em face da Constituição Federal de 1988, o Ministério Público pode realizar e/ou presidir investigação criminal, diretamente? In Direito constitucional : organização dos poderes da república (Vol. 4). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Silva JA da. Em face da Constituição Federal de 1988, o Ministério Público pode realizar e/ou presidir investigação criminal, diretamente? In: Direito constitucional : organização dos poderes da república. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Silva JA da. Em face da Constituição Federal de 1988, o Ministério Público pode realizar e/ou presidir investigação criminal, diretamente? In: Direito constitucional : organização dos poderes da república. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Direito constitucional : organização do estado. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      SILVA, José Afonso da. O Estado-membro na Constituição Federal. Direito constitucional : organização do estado. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 3. . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Silva, J. A. da. (2013). O Estado-membro na Constituição Federal. In Direito constitucional : organização do estado (Vol. 3). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Silva JA da. O Estado-membro na Constituição Federal. In: Direito constitucional : organização do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Silva JA da. O Estado-membro na Constituição Federal. In: Direito constitucional : organização do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Direito constitucional : defesa da constituição. Unidade: FD

    Assunto: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

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    • ABNT

      SILVA, José Afonso da. Ação direta de inconstitucionalidade. Direito constitucional : defesa da constituição. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 5. . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Silva, J. A. da. (2013). Ação direta de inconstitucionalidade. In Direito constitucional : defesa da constituição (Vol. 5). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Silva JA da. Ação direta de inconstitucionalidade. In: Direito constitucional : defesa da constituição. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Silva JA da. Ação direta de inconstitucionalidade. In: Direito constitucional : defesa da constituição. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 mar. 28 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL (TEORIA), DIREITO POSITIVO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, PODERES DO ESTADO

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    • ABNT

      SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 28 mar. 2024. , 2013
    • APA

      Silva, J. A. da. (2013). Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Silva JA da. Curso de direito constitucional positivo. 2013 ;[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Silva JA da. Curso de direito constitucional positivo. 2013 ;[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Direito constitucional : organização do estado. Unidade: FD

    Subjects: PODER LEGISLATIVO, MUNICÍPIO

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    • ABNT

      SILVA, José Afonso da. Poder legislativo dos municípios: 1ª parte. Direito constitucional : organização do estado. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 3. . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Silva, J. A. da. (2013). Poder legislativo dos municípios: 1ª parte. In Direito constitucional : organização do estado (Vol. 3). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Silva JA da. Poder legislativo dos municípios: 1ª parte. In: Direito constitucional : organização do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Silva JA da. Poder legislativo dos municípios: 1ª parte. In: Direito constitucional : organização do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Direito constitucional: constituição financeira, econômica e social. Unidade: FD

    Assunto: FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

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      SILVA, José Afonso da. O orçamento e a fiscalização financeira na constituição. Direito constitucional: constituição financeira, econômica e social. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 6. . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Silva, J. A. da. (2013). O orçamento e a fiscalização financeira na constituição. In Direito constitucional: constituição financeira, econômica e social (Vol. 6). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Silva JA da. O orçamento e a fiscalização financeira na constituição. In: Direito constitucional: constituição financeira, econômica e social. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Silva JA da. O orçamento e a fiscalização financeira na constituição. In: Direito constitucional: constituição financeira, econômica e social. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. Unidade: FD

    Subjects: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, LIBERDADE

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      SILVA, José Afonso da. Art. 16 [Comentários jurídicos]. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2013. . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Silva, J. A. da. (2013). Art. 16 [Comentários jurídicos]. In Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Silva JA da. Art. 16 [Comentários jurídicos]. In: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Silva JA da. Art. 16 [Comentários jurídicos]. In: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Direito constitucional : teoria geral do estado. Unidade: FD

    Subjects: DEMOCRACIA, ESTADO (DIREITO)

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      SILVA, José Afonso da. O Estado democrático de direito. Direito constitucional : teoria geral do estado. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 2. . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Silva, J. A. da. (2013). O Estado democrático de direito. In Direito constitucional : teoria geral do estado (Vol. 2). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Silva JA da. O Estado democrático de direito. In: Direito constitucional : teoria geral do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Silva JA da. O Estado democrático de direito. In: Direito constitucional : teoria geral do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Tratado de direito financeiro. Unidade: FD

    Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO, RECEITA PÚBLICA, DESPESA PÚBLICA, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      SILVA, José Afonso da. Orçamento-programa. Tratado de direito financeiro. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2013. . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Silva, J. A. da. (2013). Orçamento-programa. In Tratado de direito financeiro. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Silva JA da. Orçamento-programa. In: Tratado de direito financeiro. São Paulo: Saraiva; 2013. [citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Silva JA da. Orçamento-programa. In: Tratado de direito financeiro. São Paulo: Saraiva; 2013. [citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Direito público em evolução : estudos em homenagem à professora Odete Medauar. Unidade: FD

    Subjects: BENS (DIREITO DE PROPRIEDADE), PROPRIEDADE (ASPECTOS SOCIAIS), DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, INDENIZAÇÃO

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    • ABNT

      SILVA, José Afonso da. Bens de interesse público e meio ambiente. Direito público em evolução : estudos em homenagem à professora Odete Medauar. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2013. . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Silva, J. A. da. (2013). Bens de interesse público e meio ambiente. In Direito público em evolução : estudos em homenagem à professora Odete Medauar. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Silva JA da. Bens de interesse público e meio ambiente. In: Direito público em evolução : estudos em homenagem à professora Odete Medauar. Belo Horizonte: Fórum; 2013. [citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Silva JA da. Bens de interesse público e meio ambiente. In: Direito público em evolução : estudos em homenagem à professora Odete Medauar. Belo Horizonte: Fórum; 2013. [citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Direito constitucional : organização do estado. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, MUNICÍPIO

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    • ABNT

      SILVA, José Afonso da. Inovações municipais na Constituição de 1988: em homenagem póstuma a Hely Lopes Meirelles. Direito constitucional : organização do estado. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 3. . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Silva, J. A. da. (2013). Inovações municipais na Constituição de 1988: em homenagem póstuma a Hely Lopes Meirelles. In Direito constitucional : organização do estado (Vol. 3). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Silva JA da. Inovações municipais na Constituição de 1988: em homenagem póstuma a Hely Lopes Meirelles. In: Direito constitucional : organização do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Silva JA da. Inovações municipais na Constituição de 1988: em homenagem póstuma a Hely Lopes Meirelles. In: Direito constitucional : organização do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Direito constitucional : organização do estado. Unidade: FD

    Subjects: PODER LEGISLATIVO, MUNICÍPIO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SILVA, José Afonso da. Poder legislativo dos municípios: 2ª parte. Direito constitucional : organização do estado. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 3. . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Silva, J. A. da. (2013). Poder legislativo dos municípios: 2ª parte. In Direito constitucional : organização do estado (Vol. 3). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Silva JA da. Poder legislativo dos municípios: 2ª parte. In: Direito constitucional : organização do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Silva JA da. Poder legislativo dos municípios: 2ª parte. In: Direito constitucional : organização do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Direito administrativo. Unidade: FD

    Subjects: LICITAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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    • ABNT

      SILVA, José Afonso da. Licitações. Direito administrativo. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 4. . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Silva, J. A. da. (2013). Licitações. In Direito administrativo (Vol. 4). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Silva JA da. Licitações. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Silva JA da. Licitações. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Tratado de direito constitucional. Unidade: FD

    Assunto: NORMA CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das normas constitucionais. Tratado de direito constitucional. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2012. . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Silva, J. A. da. (2012). Aplicabilidade das normas constitucionais. In Tratado de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Silva JA da. Aplicabilidade das normas constitucionais. In: Tratado de direito constitucional. São Paulo: Saraiva; 2012. [citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Silva JA da. Aplicabilidade das normas constitucionais. In: Tratado de direito constitucional. São Paulo: Saraiva; 2012. [citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Direito constitucional contemporâneo : homenagem ao professor Michel Temer. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, POLÍTICA (REFORMA), GOVERNABILIDADE, SISTEMA ELEITORAL

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    • ABNT

      SILVA, José Afonso da. A Constituição brasileira e a reforma política. Direito constitucional contemporâneo : homenagem ao professor Michel Temer. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2012. . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Silva, J. A. da. (2012). A Constituição brasileira e a reforma política. In Direito constitucional contemporâneo : homenagem ao professor Michel Temer. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Silva JA da. A Constituição brasileira e a reforma política. In: Direito constitucional contemporâneo : homenagem ao professor Michel Temer. São Paulo: Quartier Latin; 2012. [citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Silva JA da. A Constituição brasileira e a reforma política. In: Direito constitucional contemporâneo : homenagem ao professor Michel Temer. São Paulo: Quartier Latin; 2012. [citado 2024 mar. 28 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL (TEORIA), CONSTITUIÇÃO DE 1988, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, PODERES DO ESTADO

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    • ABNT

      SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 28 mar. 2024. , 2012
    • APA

      Silva, J. A. da. (2012). Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Silva JA da. Curso de direito constitucional positivo. 2012 ;[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Silva JA da. Curso de direito constitucional positivo. 2012 ;[citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Novos rumos para o direito público : reflexões em homenagem à professora Lúcia Valle Figueiredo. Unidade: FD

    Subjects: ATO NORMATIVO (LEGISLAÇÃO), TRATADOS INTERNACIONAIS

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    • ABNT

      SILVA, José Afonso da. Ato normativo. Novos rumos para o direito público : reflexões em homenagem à professora Lúcia Valle Figueiredo. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2012. . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Silva, J. A. da. (2012). Ato normativo. In Novos rumos para o direito público : reflexões em homenagem à professora Lúcia Valle Figueiredo. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Silva JA da. Ato normativo. In: Novos rumos para o direito público : reflexões em homenagem à professora Lúcia Valle Figueiredo. Belo Horizonte: Fórum; 2012. [citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Silva JA da. Ato normativo. In: Novos rumos para o direito público : reflexões em homenagem à professora Lúcia Valle Figueiredo. Belo Horizonte: Fórum; 2012. [citado 2024 mar. 28 ]
  • Source: Tratado de direito municipal. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO MUNICIPAL

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    • ABNT

      SILVA, José Afonso da. O município na federação. Tratado de direito municipal. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2012. . . Acesso em: 28 mar. 2024.
    • APA

      Silva, J. A. da. (2012). O município na federação. In Tratado de direito municipal. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Silva JA da. O município na federação. In: Tratado de direito municipal. São Paulo: Quartier Latin; 2012. [citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Silva JA da. O município na federação. In: Tratado de direito municipal. São Paulo: Quartier Latin; 2012. [citado 2024 mar. 28 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO URBANÍSTICO

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    • ABNT

      SILVA, José Afonso da. Direito urbanístico brasileiro. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 28 mar. 2024. , 2012
    • APA

      Silva, J. A. da. (2012). Direito urbanístico brasileiro. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Silva JA da. Direito urbanístico brasileiro. 2012 ;[citado 2024 mar. 28 ]
    • Vancouver

      Silva JA da. Direito urbanístico brasileiro. 2012 ;[citado 2024 mar. 28 ]

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