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  • Source: Revista Direito Tributário Atual. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL FEDERAL, TRIBUNAL SUPREMO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DECISÃO JUDICIAL

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Supremos acertos [resenha de livro]. Revista Direito Tributário Atual. São Paulo: Intituto Brasileiro de Direito Tributário. . Acesso em: 10 ago. 2024. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Supremos acertos [resenha de livro]. Revista Direito Tributário Atual. São Paulo: Intituto Brasileiro de Direito Tributário.
    • NLM

      Scaff FF. Supremos acertos [resenha de livro]. Revista Direito Tributário Atual. 2022 ;( 52): 457-464.[citado 2024 ago. 10 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Supremos acertos [resenha de livro]. Revista Direito Tributário Atual. 2022 ;( 52): 457-464.[citado 2024 ago. 10 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL FEDERAL, TRIBUNAL SUPREMO

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    • ABNT

      Supremos acertos. . Belo Horizonte: Casa do direito. . Acesso em: 10 ago. 2024. , 2022
    • APA

      Supremos acertos. (2022). Supremos acertos. Belo Horizonte: Casa do direito.
    • NLM

      Supremos acertos. 2022 ;[citado 2024 ago. 10 ]
    • Vancouver

      Supremos acertos. 2022 ;[citado 2024 ago. 10 ]
  • Source: Supremos acertos. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL FEDERAL, TRIBUNAL SUPREMO

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    • ABNT

      Esta obra, escrita em 836 páginas, reúne 82 artigos .. [apresentação]. Supremos acertos. Belo Horizonte: Casa do Direito. . Acesso em: 10 ago. 2024. , 2022
    • APA

      Esta obra, escrita em 836 páginas, reúne 82 artigos .. [apresentação]. (2022). Esta obra, escrita em 836 páginas, reúne 82 artigos .. [apresentação]. Supremos acertos. Belo Horizonte: Casa do Direito.
    • NLM

      Esta obra, escrita em 836 páginas, reúne 82 artigos .. [apresentação]. Supremos acertos. 2022 ;[citado 2024 ago. 10 ]
    • Vancouver

      Esta obra, escrita em 836 páginas, reúne 82 artigos .. [apresentação]. Supremos acertos. 2022 ;[citado 2024 ago. 10 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DÍVIDA PÚBLICA, DÍVIDA INTERNA, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), RESPONSABILIDADE FISCAL, FEDERALISMO, PODER JUDICIÁRIO, TRIBUNAL SUPREMO, CALAMIDADE PÚBLICA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      FONSECA, Rafael Campos Soares da. Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344. Acesso em: 10 ago. 2024.
    • APA

      Fonseca, R. C. S. da. (2021). Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344
    • NLM

      Fonseca RCS da. Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344
    • Vancouver

      Fonseca RCS da. Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344
  • Source: O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, DIREITOS SOCIAIS, TRIBUNAL SUPREMO

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    • ABNT

      Caro leitor, Chega às suas mãos a obra de Marina Tanganelli Bellegarde intitulada O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do STF .. [Prefácio]. O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: D'Plácido. . Acesso em: 10 ago. 2024. , 2021
    • APA

      Caro leitor, Chega às suas mãos a obra de Marina Tanganelli Bellegarde intitulada O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do STF .. [Prefácio]. (2021). Caro leitor, Chega às suas mãos a obra de Marina Tanganelli Bellegarde intitulada O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do STF .. [Prefácio]. O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Caro leitor, Chega às suas mãos a obra de Marina Tanganelli Bellegarde intitulada O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do STF .. [Prefácio]. O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2021 ;[citado 2024 ago. 10 ]
    • Vancouver

      Caro leitor, Chega às suas mãos a obra de Marina Tanganelli Bellegarde intitulada O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do STF .. [Prefácio]. O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2021 ;[citado 2024 ago. 10 ]
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL SUPREMO, RECEITA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O Supremo Tribunal Federal e o impacto das renúncias fiscais estaduais. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-dez-28/stf-impacto-renuncias-fiscais-estaduais. Acesso em: 10 ago. 2024. , 2020
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). O Supremo Tribunal Federal e o impacto das renúncias fiscais estaduais. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-dez-28/stf-impacto-renuncias-fiscais-estaduais
    • NLM

      Scaff FF. O Supremo Tribunal Federal e o impacto das renúncias fiscais estaduais [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-dez-28/stf-impacto-renuncias-fiscais-estaduais
    • Vancouver

      Scaff FF. O Supremo Tribunal Federal e o impacto das renúncias fiscais estaduais [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-dez-28/stf-impacto-renuncias-fiscais-estaduais
  • Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL SUPREMO, RECEITA TRIBUTÁRIA

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O Supremo Tribunal Federal e o impacto das renúncias fiscais estaduais. . São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Disponível em: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2624&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&O%20Supremo%20Tribunal%20Federal%20e%20o%20impacto%20das%20ren%FAncias%20fiscais%20estaduais. Acesso em: 10 ago. 2024. , 2020
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). O Supremo Tribunal Federal e o impacto das renúncias fiscais estaduais. São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Recuperado de http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2624&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&O%20Supremo%20Tribunal%20Federal%20e%20o%20impacto%20das%20ren%FAncias%20fiscais%20estaduais
    • NLM

      Scaff FF. O Supremo Tribunal Federal e o impacto das renúncias fiscais estaduais [Internet]. 2020 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2624&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&O%20Supremo%20Tribunal%20Federal%20e%20o%20impacto%20das%20ren%FAncias%20fiscais%20estaduais
    • Vancouver

      Scaff FF. O Supremo Tribunal Federal e o impacto das renúncias fiscais estaduais [Internet]. 2020 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2624&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&O%20Supremo%20Tribunal%20Federal%20e%20o%20impacto%20das%20ren%FAncias%20fiscais%20estaduais
  • Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, TRIBUNAL SUPREMO, ORÇAMENTO PÚBLICO, DECISÃO JUDICIAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CHRISTOPOULOS, Basile Georges Campos. Controle de constitucionalidade de normas orçamentárias: o uso de argumentos consequencialistas nas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-103805/. Acesso em: 10 ago. 2024.
    • APA

      Christopoulos, B. G. C. (2014). Controle de constitucionalidade de normas orçamentárias: o uso de argumentos consequencialistas nas decisões do Supremo Tribunal Federal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-103805/
    • NLM

      Christopoulos BGC. Controle de constitucionalidade de normas orçamentárias: o uso de argumentos consequencialistas nas decisões do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2014 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-103805/
    • Vancouver

      Christopoulos BGC. Controle de constitucionalidade de normas orçamentárias: o uso de argumentos consequencialistas nas decisões do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2014 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-103805/
  • Unidade: FD

    Assunto: TRIBUNAL SUPREMO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O Supremo Tribunal Federal, o FPE e nossa presidente. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2013-jan-22/contas-vista-supremo-tribunal-federal-fpe-nossa-presidenta. Acesso em: 10 ago. 2024. , 2013
    • APA

      Scaff, F. F. (2013). O Supremo Tribunal Federal, o FPE e nossa presidente. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.conjur.com.br/2013-jan-22/contas-vista-supremo-tribunal-federal-fpe-nossa-presidenta
    • NLM

      Scaff FF. O Supremo Tribunal Federal, o FPE e nossa presidente [Internet]. 2013 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2013-jan-22/contas-vista-supremo-tribunal-federal-fpe-nossa-presidenta
    • Vancouver

      Scaff FF. O Supremo Tribunal Federal, o FPE e nossa presidente [Internet]. 2013 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2013-jan-22/contas-vista-supremo-tribunal-federal-fpe-nossa-presidenta
  • Unidade: FD

    Assunto: TRIBUNAL SUPREMO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Qual perfil deve ter um ministro do Supremo?. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2012-set-11/contas-vista-qual-perfil-ministro-supremo. Acesso em: 10 ago. 2024. , 2012
    • APA

      Scaff, F. F. (2012). Qual perfil deve ter um ministro do Supremo? São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.conjur.com.br/2012-set-11/contas-vista-qual-perfil-ministro-supremo
    • NLM

      Scaff FF. Qual perfil deve ter um ministro do Supremo? [Internet]. 2012 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2012-set-11/contas-vista-qual-perfil-ministro-supremo
    • Vancouver

      Scaff FF. Qual perfil deve ter um ministro do Supremo? [Internet]. 2012 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2012-set-11/contas-vista-qual-perfil-ministro-supremo

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