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  • Source: Direito constitucional : constituição financeira, econômica e social. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO ECONÔMICO

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      RAMOS, Elival da Silva. O Estado na ordem econômica. Direito constitucional : constituição financeira, econômica e social. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 6. . . Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Ramos, E. da S. (2013). O Estado na ordem econômica. In Direito constitucional : constituição financeira, econômica e social (Vol. 6). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Ramos E da S. O Estado na ordem econômica. In: Direito constitucional : constituição financeira, econômica e social. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Ramos E da S. O Estado na ordem econômica. In: Direito constitucional : constituição financeira, econômica e social. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 abr. 25 ]
  • Source: Advocacia e direito público: (aspectos processuais, constitucionais, tributários e trabalhistas). Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PÚBLICO, ADVOCACIA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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    • ABNT

      A obra coletiva que tenho a honra de prefaciar, coordenada pelo Procurador do Estado Nilton Carlos de Almeida Coutinho, versa sobre diversos tópicos de Direito Público, de grande importância para a advocacia pública.. [Prefácio]. Advocacia e direito público: (aspectos processuais, constitucionais, tributários e trabalhistas). Belo Horizonte: Del Rey. . Acesso em: 25 abr. 2024. , 2013
    • APA

      A obra coletiva que tenho a honra de prefaciar, coordenada pelo Procurador do Estado Nilton Carlos de Almeida Coutinho, versa sobre diversos tópicos de Direito Público, de grande importância para a advocacia pública.. [Prefácio]. (2013). A obra coletiva que tenho a honra de prefaciar, coordenada pelo Procurador do Estado Nilton Carlos de Almeida Coutinho, versa sobre diversos tópicos de Direito Público, de grande importância para a advocacia pública.. [Prefácio]. Advocacia e direito público: (aspectos processuais, constitucionais, tributários e trabalhistas). Belo Horizonte: Del Rey.
    • NLM

      A obra coletiva que tenho a honra de prefaciar, coordenada pelo Procurador do Estado Nilton Carlos de Almeida Coutinho, versa sobre diversos tópicos de Direito Público, de grande importância para a advocacia pública.. [Prefácio]. Advocacia e direito público: (aspectos processuais, constitucionais, tributários e trabalhistas). 2013 ; 289 ; 23 cm.[citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      A obra coletiva que tenho a honra de prefaciar, coordenada pelo Procurador do Estado Nilton Carlos de Almeida Coutinho, versa sobre diversos tópicos de Direito Público, de grande importância para a advocacia pública.. [Prefácio]. Advocacia e direito público: (aspectos processuais, constitucionais, tributários e trabalhistas). 2013 ; 289 ; 23 cm.[citado 2024 abr. 25 ]
  • Source: Mandado de injução: estudos sobre sua regulamentação. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, MANDADO DE INJUNÇÃO, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, PODER CONSTITUINTE

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    • ABNT

      RAMOS, Elival da Silva. Mandado de injunção e separação dos poderes. Mandado de injução: estudos sobre sua regulamentação. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2013. . . Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Ramos, E. da S. (2013). Mandado de injunção e separação dos poderes. In Mandado de injução: estudos sobre sua regulamentação. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Ramos E da S. Mandado de injunção e separação dos poderes. In: Mandado de injução: estudos sobre sua regulamentação. São Paulo: Saraiva; 2013. [citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Ramos E da S. Mandado de injunção e separação dos poderes. In: Mandado de injução: estudos sobre sua regulamentação. São Paulo: Saraiva; 2013. [citado 2024 abr. 25 ]
  • Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: ADVOCACIA PÚBLICA, PROCURADORIA

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    • ABNT

      RAMOS, Elival da Silva. Princípio da eficiência guia trabalho da advocacia pública. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2013-mar-30/elival-ramos-principio-eficiencia-guia-trabalho-advocacia-publica. Acesso em: 25 abr. 2024. , 2013
    • APA

      Ramos, E. da S. (2013). Princípio da eficiência guia trabalho da advocacia pública. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2013-mar-30/elival-ramos-principio-eficiencia-guia-trabalho-advocacia-publica
    • NLM

      Ramos E da S. Princípio da eficiência guia trabalho da advocacia pública [Internet]. ConJur. 2013 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2013-mar-30/elival-ramos-principio-eficiencia-guia-trabalho-advocacia-publica
    • Vancouver

      Ramos E da S. Princípio da eficiência guia trabalho da advocacia pública [Internet]. ConJur. 2013 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2013-mar-30/elival-ramos-principio-eficiencia-guia-trabalho-advocacia-publica
  • Source: O federalista atual: teoria do federalismo. Unidade: FD

    Assunto: FEDERALISMO

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      Recebi com muita honra e satisfação o convite para fazer a apresentação da presente obra, intitulada O federalimso atual. (..) Outro tema clássico vinculado ao federalismo é o da institucionalização do sistema de distribuição de competências .. Que assim seja, de modo a manter acesa a crença no federalismo, enquanto uma das peças essenciais de nosso sistema democrático .. [Apresentação]. O federalista atual: teoria do federalismo. Belo Horizonte: Arraes. . Acesso em: 25 abr. 2024. , 2013
    • APA

      Recebi com muita honra e satisfação o convite para fazer a apresentação da presente obra, intitulada O federalimso atual. (..) Outro tema clássico vinculado ao federalismo é o da institucionalização do sistema de distribuição de competências .. Que assim seja, de modo a manter acesa a crença no federalismo, enquanto uma das peças essenciais de nosso sistema democrático .. [Apresentação]. (2013). Recebi com muita honra e satisfação o convite para fazer a apresentação da presente obra, intitulada O federalimso atual. (..) Outro tema clássico vinculado ao federalismo é o da institucionalização do sistema de distribuição de competências .. Que assim seja, de modo a manter acesa a crença no federalismo, enquanto uma das peças essenciais de nosso sistema democrático .. [Apresentação]. O federalista atual: teoria do federalismo. Belo Horizonte: Arraes.
    • NLM

      Recebi com muita honra e satisfação o convite para fazer a apresentação da presente obra, intitulada O federalimso atual. (..) Outro tema clássico vinculado ao federalismo é o da institucionalização do sistema de distribuição de competências .. Que assim seja, de modo a manter acesa a crença no federalismo, enquanto uma das peças essenciais de nosso sistema democrático .. [Apresentação]. O federalista atual: teoria do federalismo. 2013 ;[citado 2024 abr. 25 ]
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      Recebi com muita honra e satisfação o convite para fazer a apresentação da presente obra, intitulada O federalimso atual. (..) Outro tema clássico vinculado ao federalismo é o da institucionalização do sistema de distribuição de competências .. Que assim seja, de modo a manter acesa a crença no federalismo, enquanto uma das peças essenciais de nosso sistema democrático .. [Apresentação]. O federalista atual: teoria do federalismo. 2013 ;[citado 2024 abr. 25 ]
  • Source: Direito constitucional: organização do estado. Unidade: FD

    Assunto: ESTADO FEDERAL

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      RAMOS, Elival da Silva e ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Auto-organização dos Estados Federados. Direito constitucional: organização do estado. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 3. . . Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Ramos, E. da S., & Almeida, F. D. M. de. (2013). Auto-organização dos Estados Federados. In Direito constitucional: organização do estado (Vol. 3). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Ramos E da S, Almeida FDM de. Auto-organização dos Estados Federados. In: Direito constitucional: organização do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 abr. 25 ]
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      Ramos E da S, Almeida FDM de. Auto-organização dos Estados Federados. In: Direito constitucional: organização do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 abr. 25 ]
  • Source: Direito constitucional : teoria geral do estado. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO ELEITORAL

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      RAMOS, Elival da Silva. Direito eleitoral e partidário. Direito constitucional : teoria geral do estado. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 2. . . Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Ramos, E. da S. (2013). Direito eleitoral e partidário. In Direito constitucional : teoria geral do estado (Vol. 2). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Ramos E da S. Direito eleitoral e partidário. In: Direito constitucional : teoria geral do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Ramos E da S. Direito eleitoral e partidário. In: Direito constitucional : teoria geral do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 abr. 25 ]
  • Source: Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil. Unidade: RUSP

    Assunto: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE

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    • ABNT

      RAMOS, Elival da Silva e CANOTILHO, José Joaquim Gomes. A nulidade ipso iure da norma inconstitucional já não é o que era? Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil. Tradução . São Paulo: Almedina, 2012. . . Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Ramos, E. da S., & Canotilho, J. J. G. (2012). A nulidade ipso iure da norma inconstitucional já não é o que era? In Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Ramos E da S, Canotilho JJG. A nulidade ipso iure da norma inconstitucional já não é o que era? In: Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil. São Paulo: Almedina; 2012. [citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Ramos E da S, Canotilho JJG. A nulidade ipso iure da norma inconstitucional já não é o que era? In: Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil. São Paulo: Almedina; 2012. [citado 2024 abr. 25 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, REFORMA CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil. . São Paulo: Almedina. . Acesso em: 25 abr. 2024. , 2012
    • APA

      Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil. (2012). Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil. 2012 ;[citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil. 2012 ;[citado 2024 abr. 25 ]
  • Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: ADVOCACIA PÚBLICA, MINISTÉRIO PÚBLICO, LEI COMPLEMENTAR

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    • ABNT

      RAMOS, Elival da Silva. Críticas a projeto de Lei Orgânica não têm fundamento. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2012-ago-23/elival-ramos-criticas-lei-organica-pge-nao-fundamento. Acesso em: 25 abr. 2024. , 2012
    • APA

      Ramos, E. da S. (2012). Críticas a projeto de Lei Orgânica não têm fundamento. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2012-ago-23/elival-ramos-criticas-lei-organica-pge-nao-fundamento
    • NLM

      Ramos E da S. Críticas a projeto de Lei Orgânica não têm fundamento [Internet]. ConJur. 2012 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2012-ago-23/elival-ramos-criticas-lei-organica-pge-nao-fundamento
    • Vancouver

      Ramos E da S. Críticas a projeto de Lei Orgânica não têm fundamento [Internet]. ConJur. 2012 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2012-ago-23/elival-ramos-criticas-lei-organica-pge-nao-fundamento
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, LIBERDADE DE IMPRENSA, CENSURA, COMUNICAÇÃO SOCIAL

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    • ABNT

      MONTEIRO, Marco Antonio Corrêa. Tutela constitucional da liberdade de imprensa. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. . Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Monteiro, M. A. C. (2012). Tutela constitucional da liberdade de imprensa (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Monteiro MAC. Tutela constitucional da liberdade de imprensa. 2012 ;[citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Monteiro MAC. Tutela constitucional da liberdade de imprensa. 2012 ;[citado 2024 abr. 25 ]
  • Source: Controle abstrato de constitucionalidade : análise dos princípios processuais aplicáveis. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, CONTRADITÓRIO, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

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    • ABNT

      A tarefa de orientação de alunos em cursos de pós-graduação é, como todos sabem, bastante trabalhosa e de alta responsabilidade. Todavia, reveste-se de algumas características singulares que tornam, igualmente, uma das atividades acadêmicas mais prazeirosas..[pref.]. Controle abstrato de constitucionalidade : análise dos princípios processuais aplicáveis. São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 25 abr. 2024. , 2012
    • APA

      A tarefa de orientação de alunos em cursos de pós-graduação é, como todos sabem, bastante trabalhosa e de alta responsabilidade. Todavia, reveste-se de algumas características singulares que tornam, igualmente, uma das atividades acadêmicas mais prazeirosas..[pref.]. (2012). A tarefa de orientação de alunos em cursos de pós-graduação é, como todos sabem, bastante trabalhosa e de alta responsabilidade. Todavia, reveste-se de algumas características singulares que tornam, igualmente, uma das atividades acadêmicas mais prazeirosas..[pref.]. Controle abstrato de constitucionalidade : análise dos princípios processuais aplicáveis. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      A tarefa de orientação de alunos em cursos de pós-graduação é, como todos sabem, bastante trabalhosa e de alta responsabilidade. Todavia, reveste-se de algumas características singulares que tornam, igualmente, uma das atividades acadêmicas mais prazeirosas..[pref.]. Controle abstrato de constitucionalidade : análise dos princípios processuais aplicáveis. 2012 ;[citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      A tarefa de orientação de alunos em cursos de pós-graduação é, como todos sabem, bastante trabalhosa e de alta responsabilidade. Todavia, reveste-se de algumas características singulares que tornam, igualmente, uma das atividades acadêmicas mais prazeirosas..[pref.]. Controle abstrato de constitucionalidade : análise dos princípios processuais aplicáveis. 2012 ;[citado 2024 abr. 25 ]
  • Source: Neoconstitucionalismo e atividade jurisdicional : do passivismo ao ativismo judicial. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS

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    • ABNT

      RAMOS, Elival da Silva. Eficácia de normas constitucionais, implementação de direitos fundamentais e ativismo judiciário. Neoconstitucionalismo e atividade jurisdicional : do passivismo ao ativismo judicial. Tradução . Belo Horizonte: Del Rey, 2012. . . Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Ramos, E. da S. (2012). Eficácia de normas constitucionais, implementação de direitos fundamentais e ativismo judiciário. In Neoconstitucionalismo e atividade jurisdicional : do passivismo ao ativismo judicial. Belo Horizonte: Del Rey.
    • NLM

      Ramos E da S. Eficácia de normas constitucionais, implementação de direitos fundamentais e ativismo judiciário. In: Neoconstitucionalismo e atividade jurisdicional : do passivismo ao ativismo judicial. Belo Horizonte: Del Rey; 2012. [citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Ramos E da S. Eficácia de normas constitucionais, implementação de direitos fundamentais e ativismo judiciário. In: Neoconstitucionalismo e atividade jurisdicional : do passivismo ao ativismo judicial. Belo Horizonte: Del Rey; 2012. [citado 2024 abr. 25 ]
  • Source: Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      RAMOS, Elival da Silva. A evolução do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade e a Constituição de 1988. Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil. Tradução . São Paulo: Almedina, 2012. . . Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Ramos, E. da S. (2012). A evolução do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade e a Constituição de 1988. In Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Ramos E da S. A evolução do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade e a Constituição de 1988. In: Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil. São Paulo: Almedina; 2012. [citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Ramos E da S. A evolução do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade e a Constituição de 1988. In: Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil. São Paulo: Almedina; 2012. [citado 2024 abr. 25 ]
  • Source: Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, REFORMA CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      RAMOS, Elival da Silva. No tempo presente, a garantia jurisdicional da Constituição nos sistemas codicistas .. [Introdução]. Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil. Tradução . São Paulo: Almedina, 2012. . . Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Ramos, E. da S. (2012). No tempo presente, a garantia jurisdicional da Constituição nos sistemas codicistas .. [Introdução]. In Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Ramos E da S. No tempo presente, a garantia jurisdicional da Constituição nos sistemas codicistas .. [Introdução]. In: Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil. São Paulo: Almedina; 2012. [citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Ramos E da S. No tempo presente, a garantia jurisdicional da Constituição nos sistemas codicistas .. [Introdução]. In: Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil. São Paulo: Almedina; 2012. [citado 2024 abr. 25 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1824, NAÇÃO, POLÍTICA, SOBERANIA POLÍTICA

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    • ABNT

      BOEIRA, Marcus Paulo Rycembel. A legitimação do imperador segundo a Constituição do Império de 1824: fundamentos e translação. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. . Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Boeira, M. P. R. (2012). A legitimação do imperador segundo a Constituição do Império de 1824: fundamentos e translação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Boeira MPR. A legitimação do imperador segundo a Constituição do Império de 1824: fundamentos e translação. 2012 ;[citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Boeira MPR. A legitimação do imperador segundo a Constituição do Império de 1824: fundamentos e translação. 2012 ;[citado 2024 abr. 25 ]
  • Source: Tratados internacionais de direitos humanos e direito interno. Unidade: FD

    Subjects: TRATADOS INTERNACIONAIS, DIREITOS HUMANOS, RELAÇÕES INTERNACIONAIS, HIERARQUIA DAS LEIS

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    • ABNT

      Recebi com grande alegria o convite do autor .. [Prefácio]. Tratados internacionais de direitos humanos e direito interno. São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 25 abr. 2024. , 2011
    • APA

      Recebi com grande alegria o convite do autor .. [Prefácio]. (2011). Recebi com grande alegria o convite do autor .. [Prefácio]. Tratados internacionais de direitos humanos e direito interno. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Recebi com grande alegria o convite do autor .. [Prefácio]. Tratados internacionais de direitos humanos e direito interno. 2011 ;[citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Recebi com grande alegria o convite do autor .. [Prefácio]. Tratados internacionais de direitos humanos e direito interno. 2011 ;[citado 2024 abr. 25 ]
  • Source: Direito constitucional, estado de direito e democracia : homenagem ao Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL (ENSINO), ENSINO JURÍDICO (DISCURSOS)

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    • ABNT

      RAMOS, Elival da Silva. Discurso de saudação ao Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho, por ocasião da entrega do título de Professor Emérito. Direito constitucional, estado de direito e democracia : homenagem ao Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2011. . . Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Ramos, E. da S. (2011). Discurso de saudação ao Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho, por ocasião da entrega do título de Professor Emérito. In Direito constitucional, estado de direito e democracia : homenagem ao Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Ramos E da S. Discurso de saudação ao Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho, por ocasião da entrega do título de Professor Emérito. In: Direito constitucional, estado de direito e democracia : homenagem ao Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho. São Paulo: Quartier Latin; 2011. [citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Ramos E da S. Discurso de saudação ao Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho, por ocasião da entrega do título de Professor Emérito. In: Direito constitucional, estado de direito e democracia : homenagem ao Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho. São Paulo: Quartier Latin; 2011. [citado 2024 abr. 25 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, ORÇAMENTO PÚBLICO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO

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    • ABNT

      FERREIRA, Cláudio. O julgamento das contas públicas e o sistema de controle parlamentar do governo na Constituição brasileira de 1988. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082012-154434/. Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Ferreira, C. (2011). O julgamento das contas públicas e o sistema de controle parlamentar do governo na Constituição brasileira de 1988 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082012-154434/
    • NLM

      Ferreira C. O julgamento das contas públicas e o sistema de controle parlamentar do governo na Constituição brasileira de 1988 [Internet]. 2011 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082012-154434/
    • Vancouver

      Ferreira C. O julgamento das contas públicas e o sistema de controle parlamentar do governo na Constituição brasileira de 1988 [Internet]. 2011 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082012-154434/
  • Source: Arguição de descumprimento de preceito fundamental : lineamentos básicos e revisão crítica no direito constitucional brasileiro. Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL

    How to cite
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    • ABNT

      RAMOS, Elival da Silva. Recebi com imensa satisfação o convite para, formalmente, apresentar à comunidade Jurídica a presente monografia, que tem por objeto o instituto da arguição de descumprimento de preceito fundamental-ADPF..[pref.]. Arguição de descumprimento de preceito fundamental : lineamentos básicos e revisão crítica no direito constitucional brasileiro. São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 25 abr. 2024. , 2011
    • APA

      Ramos, E. da S. (2011). Recebi com imensa satisfação o convite para, formalmente, apresentar à comunidade Jurídica a presente monografia, que tem por objeto o instituto da arguição de descumprimento de preceito fundamental-ADPF..[pref.]. Arguição de descumprimento de preceito fundamental : lineamentos básicos e revisão crítica no direito constitucional brasileiro. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Ramos E da S. Recebi com imensa satisfação o convite para, formalmente, apresentar à comunidade Jurídica a presente monografia, que tem por objeto o instituto da arguição de descumprimento de preceito fundamental-ADPF..[pref.]. Arguição de descumprimento de preceito fundamental : lineamentos básicos e revisão crítica no direito constitucional brasileiro. 2011 ;[citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Ramos E da S. Recebi com imensa satisfação o convite para, formalmente, apresentar à comunidade Jurídica a presente monografia, que tem por objeto o instituto da arguição de descumprimento de preceito fundamental-ADPF..[pref.]. Arguição de descumprimento de preceito fundamental : lineamentos básicos e revisão crítica no direito constitucional brasileiro. 2011 ;[citado 2024 abr. 25 ]

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