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  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Assunto: TEORIA DO ESTADO

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Régis Fernandes de. O Estado como instrumento de dominação. Revista dos Tribunais, v. fe 2013, n. 928, p. 241-251, 2013Tradução . . Acesso em: 20 set. 2024.
    • APA

      Oliveira, R. F. de. (2013). O Estado como instrumento de dominação. Revista dos Tribunais, fe 2013( 928), 241-251.
    • NLM

      Oliveira RF de. O Estado como instrumento de dominação. Revista dos Tribunais. 2013 ; fe 2013( 928): 241-251.[citado 2024 set. 20 ]
    • Vancouver

      Oliveira RF de. O Estado como instrumento de dominação. Revista dos Tribunais. 2013 ; fe 2013( 928): 241-251.[citado 2024 set. 20 ]
  • Source: Direito administrativo. Unidade: FD

    Assunto: DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Instrumentos brasileiros de defesa e participação dos administrados. Direito administrativo. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 3. . . Acesso em: 20 set. 2024.
    • APA

      Oliveira, R. F. de. (2013). Instrumentos brasileiros de defesa e participação dos administrados. In Direito administrativo (Vol. 3). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Oliveira RF de. Instrumentos brasileiros de defesa e participação dos administrados. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 20 ]
    • Vancouver

      Oliveira RF de. Instrumentos brasileiros de defesa e participação dos administrados. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 set. 20 ]
  • Source: Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Unidade: FD

    Subjects: RECURSO, DIREITO À EDUCAÇÃO, DESPESA PÚBLICA

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Recursos orçamentários afetos à educação. Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Tradução . Ribeirão Preto: Migalhas, 2012. . . Acesso em: 20 set. 2024.
    • APA

      Oliveira, R. F. de. (2012). Recursos orçamentários afetos à educação. In Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto: Migalhas.
    • NLM

      Oliveira RF de. Recursos orçamentários afetos à educação. In: Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto: Migalhas; 2012. [citado 2024 set. 20 ]
    • Vancouver

      Oliveira RF de. Recursos orçamentários afetos à educação. In: Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto: Migalhas; 2012. [citado 2024 set. 20 ]
  • Source: Direito financeiro. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, FINANÇAS PÚBLICAS, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      A ilustre dra. Ana Carla Bliacheriene, professora do curso de Direito da Universidade de São Paulo .. [Prefácio]. Direito financeiro. Rio de Janeiro: Elsevier. . Acesso em: 20 set. 2024. , 2012
    • APA

      A ilustre dra. Ana Carla Bliacheriene, professora do curso de Direito da Universidade de São Paulo .. [Prefácio]. (2012). A ilustre dra. Ana Carla Bliacheriene, professora do curso de Direito da Universidade de São Paulo .. [Prefácio]. Direito financeiro. Rio de Janeiro: Elsevier.
    • NLM

      A ilustre dra. Ana Carla Bliacheriene, professora do curso de Direito da Universidade de São Paulo .. [Prefácio]. Direito financeiro. 2012 ;[citado 2024 set. 20 ]
    • Vancouver

      A ilustre dra. Ana Carla Bliacheriene, professora do curso de Direito da Universidade de São Paulo .. [Prefácio]. Direito financeiro. 2012 ;[citado 2024 set. 20 ]
  • Source: Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, ENSINO JURÍDICO

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Régis Fernandes de. O direito como instrumento da transformação da realidade: discurso de recepção aos calouros do Largo de São Francisco. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico, v. 1, n. 1, p. 13-24, 2012Tradução . . Acesso em: 20 set. 2024.
    • APA

      Oliveira, R. F. de. (2012). O direito como instrumento da transformação da realidade: discurso de recepção aos calouros do Largo de São Francisco. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico, 1( 1), 13-24.
    • NLM

      Oliveira RF de. O direito como instrumento da transformação da realidade: discurso de recepção aos calouros do Largo de São Francisco. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico. 2012 ; 1( 1): 13-24.[citado 2024 set. 20 ]
    • Vancouver

      Oliveira RF de. O direito como instrumento da transformação da realidade: discurso de recepção aos calouros do Largo de São Francisco. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico. 2012 ; 1( 1): 13-24.[citado 2024 set. 20 ]
  • Source: Segurança jurídica no Brasil. Unidade: FD

    Assunto: NORMA JURÍDICA

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      OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Segurança jurídica: previsibiliade. Segurança jurídica no Brasil. Tradução . São Paulo: RG Editores, 2012. . . Acesso em: 20 set. 2024.
    • APA

      Oliveira, R. F. de. (2012). Segurança jurídica: previsibiliade. In Segurança jurídica no Brasil. São Paulo: RG Editores.
    • NLM

      Oliveira RF de. Segurança jurídica: previsibiliade. In: Segurança jurídica no Brasil. São Paulo: RG Editores; 2012. [citado 2024 set. 20 ]
    • Vancouver

      Oliveira RF de. Segurança jurídica: previsibiliade. In: Segurança jurídica no Brasil. São Paulo: RG Editores; 2012. [citado 2024 set. 20 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Subjects: LIBERDADE DE IMPRENSA, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Liberdade de pensamento ontem e hoje. Revista dos Tribunais, v. 101, n. 923, p. 65-77, 2012Tradução . . Acesso em: 20 set. 2024.
    • APA

      Oliveira, R. F. de. (2012). Liberdade de pensamento ontem e hoje. Revista dos Tribunais, 101( 923), 65-77.
    • NLM

      Oliveira RF de. Liberdade de pensamento ontem e hoje. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 923): 65-77.[citado 2024 set. 20 ]
    • Vancouver

      Oliveira RF de. Liberdade de pensamento ontem e hoje. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 923): 65-77.[citado 2024 set. 20 ]
  • Source: Sistema tributário nacional e a estabilidade da federação brasileira. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, SANÇÃO TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Exigência da unanimidade na concessão de estímulos fiscais e a constitucionalidade da LC n. 24/76 (sanções para quem descumpre a glosa de créditos). Sistema tributário nacional e a estabilidade da federação brasileira. Tradução . São Paulo: IBET, 2012. p. 1001 ; 23 cm. . Acesso em: 20 set. 2024.
    • APA

      Oliveira, R. F. de. (2012). Exigência da unanimidade na concessão de estímulos fiscais e a constitucionalidade da LC n. 24/76 (sanções para quem descumpre a glosa de créditos). In Sistema tributário nacional e a estabilidade da federação brasileira (p. 1001 ; 23 cm). São Paulo: IBET.
    • NLM

      Oliveira RF de. Exigência da unanimidade na concessão de estímulos fiscais e a constitucionalidade da LC n. 24/76 (sanções para quem descumpre a glosa de créditos). In: Sistema tributário nacional e a estabilidade da federação brasileira. São Paulo: IBET; 2012. p. 1001 ; 23 cm.[citado 2024 set. 20 ]
    • Vancouver

      Oliveira RF de. Exigência da unanimidade na concessão de estímulos fiscais e a constitucionalidade da LC n. 24/76 (sanções para quem descumpre a glosa de créditos). In: Sistema tributário nacional e a estabilidade da federação brasileira. São Paulo: IBET; 2012. p. 1001 ; 23 cm.[citado 2024 set. 20 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: INCENTIVO FISCAL, DESPESA PÚBLICA, DIREITO FINANCEIRO, IMPOSTOS

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    • ABNT

      CORREIA NETO, Celso de Barros. O avesso do tributo: incentivos e renúncias fiscais no direito brasileiro. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15082013-084732/. Acesso em: 20 set. 2024.
    • APA

      Correia Neto, C. de B. (2012). O avesso do tributo: incentivos e renúncias fiscais no direito brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15082013-084732/
    • NLM

      Correia Neto C de B. O avesso do tributo: incentivos e renúncias fiscais no direito brasileiro [Internet]. 2012 ;[citado 2024 set. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15082013-084732/
    • Vancouver

      Correia Neto C de B. O avesso do tributo: incentivos e renúncias fiscais no direito brasileiro [Internet]. 2012 ;[citado 2024 set. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15082013-084732/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, RECEITA PÚBLICA, FEDERALISMO, GÁS NATURAL, RECURSOS HÍDRICOS, RECURSOS NATURAIS, ROYALTIES

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    • ABNT

      RUBINSTEIN, Flávio. Receitas públicas de recursos naturais no direito financeiro brasileiro. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27082013-113220/. Acesso em: 20 set. 2024.
    • APA

      Rubinstein, F. (2012). Receitas públicas de recursos naturais no direito financeiro brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27082013-113220/
    • NLM

      Rubinstein F. Receitas públicas de recursos naturais no direito financeiro brasileiro [Internet]. 2012 ;[citado 2024 set. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27082013-113220/
    • Vancouver

      Rubinstein F. Receitas públicas de recursos naturais no direito financeiro brasileiro [Internet]. 2012 ;[citado 2024 set. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27082013-113220/
  • Unidade: FM

    Assunto: DIREITO FINANCEIRO

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Curso de direito financeiro. . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 20 set. 2024. , 2011
    • APA

      Oliveira, R. F. de. (2011). Curso de direito financeiro. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Oliveira RF de. Curso de direito financeiro. 2011 ;[citado 2024 set. 20 ]
    • Vancouver

      Oliveira RF de. Curso de direito financeiro. 2011 ;[citado 2024 set. 20 ]
  • Source: Orçamentos públicos e direito financeiro. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO FINANCEIRO

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    • ABNT

      A Universidade de São Paulo tem sido pioneira no campo do direito financeiro..[pref.]. Orçamentos públicos e direito financeiro. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 20 set. 2024. , 2011
    • APA

      A Universidade de São Paulo tem sido pioneira no campo do direito financeiro..[pref.]. (2011). A Universidade de São Paulo tem sido pioneira no campo do direito financeiro..[pref.]. Orçamentos públicos e direito financeiro. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      A Universidade de São Paulo tem sido pioneira no campo do direito financeiro..[pref.]. Orçamentos públicos e direito financeiro. 2011 ;[citado 2024 set. 20 ]
    • Vancouver

      A Universidade de São Paulo tem sido pioneira no campo do direito financeiro..[pref.]. Orçamentos públicos e direito financeiro. 2011 ;[citado 2024 set. 20 ]
  • Source: Direito empresarial, v.1. Unidade: FD

    Subjects: EMPRESAS, ORDEM ECONÔMICA

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Empresa - Ordem econômica - Constituição. Direito empresarial, v.1. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011. . . Acesso em: 20 set. 2024.
    • APA

      Oliveira, R. F. de. (2011). Empresa - Ordem econômica - Constituição. In Direito empresarial, v.1. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Oliveira RF de. Empresa - Ordem econômica - Constituição. In: Direito empresarial, v.1. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2024 set. 20 ]
    • Vancouver

      Oliveira RF de. Empresa - Ordem econômica - Constituição. In: Direito empresarial, v.1. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2024 set. 20 ]
  • Source: Derivação e positivação no direito tributário. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Vícios formais e materiais no lançamento tributário. Derivação e positivação no direito tributário. Tradução . São Paulo: Noeses, 2011. p. 1176 ; 23 cm. . Acesso em: 20 set. 2024.
    • APA

      Oliveira, R. F. de. (2011). Vícios formais e materiais no lançamento tributário. In Derivação e positivação no direito tributário (p. 1176 ; 23 cm). São Paulo: Noeses.
    • NLM

      Oliveira RF de. Vícios formais e materiais no lançamento tributário. In: Derivação e positivação no direito tributário. São Paulo: Noeses; 2011. p. 1176 ; 23 cm.[citado 2024 set. 20 ]
    • Vancouver

      Oliveira RF de. Vícios formais e materiais no lançamento tributário. In: Derivação e positivação no direito tributário. São Paulo: Noeses; 2011. p. 1176 ; 23 cm.[citado 2024 set. 20 ]
  • Source: Federalismo fiscal : questões contemporâneas. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, REFORMA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      Fui solicitado pelos autores para apresentar a obra "Federalismo Fiscal", fruto de muitas mãos e pensamentos..[pref.]. Federalismo fiscal : questões contemporâneas. São José, SC: Conceito. . Acesso em: 20 set. 2024. , 2010
    • APA

      Fui solicitado pelos autores para apresentar a obra "Federalismo Fiscal", fruto de muitas mãos e pensamentos..[pref.]. (2010). Fui solicitado pelos autores para apresentar a obra "Federalismo Fiscal", fruto de muitas mãos e pensamentos..[pref.]. Federalismo fiscal : questões contemporâneas. São José, SC: Conceito.
    • NLM

      Fui solicitado pelos autores para apresentar a obra "Federalismo Fiscal", fruto de muitas mãos e pensamentos..[pref.]. Federalismo fiscal : questões contemporâneas. 2010 ;[citado 2024 set. 20 ]
    • Vancouver

      Fui solicitado pelos autores para apresentar a obra "Federalismo Fiscal", fruto de muitas mãos e pensamentos..[pref.]. Federalismo fiscal : questões contemporâneas. 2010 ;[citado 2024 set. 20 ]
  • Source: Tecnologias, desenvolvimento e integração social; anais. Conference titles: Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural - SOBER. Unidade: ESALQ

    Subjects: DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, MERCADO DE TRABALHO, TRABALHADOR RURAL ASSALARIADO, SALÁRIO MÍNIMO

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Régis Fernandes de e HOFFMANN, Rodolfo. Desigualdade de rendimentos entre os empregados na agricultura brasileira de 1992 a 2008: o efeito do salário mínimo. 2010, Anais.. Brasília: SOBER, 2010. . Acesso em: 20 set. 2024.
    • APA

      Oliveira, R. F. de, & Hoffmann, R. (2010). Desigualdade de rendimentos entre os empregados na agricultura brasileira de 1992 a 2008: o efeito do salário mínimo. In Tecnologias, desenvolvimento e integração social; anais. Brasília: SOBER.
    • NLM

      Oliveira RF de, Hoffmann R. Desigualdade de rendimentos entre os empregados na agricultura brasileira de 1992 a 2008: o efeito do salário mínimo. Tecnologias, desenvolvimento e integração social; anais. 2010 ;[citado 2024 set. 20 ]
    • Vancouver

      Oliveira RF de, Hoffmann R. Desigualdade de rendimentos entre os empregados na agricultura brasileira de 1992 a 2008: o efeito do salário mínimo. Tecnologias, desenvolvimento e integração social; anais. 2010 ;[citado 2024 set. 20 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: POLÍCIA JUDICIÁRIA

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Régis Fernandes de e BARROS FILHO, Mário Leite de. Resgate da dignidade da polícia judiciária brasileira: a história da luta pelos direitos e prerrogativas das autoridades policiais. . [São Paulo]: [s.n.]. . Acesso em: 20 set. 2024. , 2010
    • APA

      Oliveira, R. F. de, & Barros Filho, M. L. de. (2010). Resgate da dignidade da polícia judiciária brasileira: a história da luta pelos direitos e prerrogativas das autoridades policiais. [São Paulo]: [s.n.].
    • NLM

      Oliveira RF de, Barros Filho ML de. Resgate da dignidade da polícia judiciária brasileira: a história da luta pelos direitos e prerrogativas das autoridades policiais. 2010 ;[citado 2024 set. 20 ]
    • Vancouver

      Oliveira RF de, Barros Filho ML de. Resgate da dignidade da polícia judiciária brasileira: a história da luta pelos direitos e prerrogativas das autoridades policiais. 2010 ;[citado 2024 set. 20 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE FISCAL, FEDERALISMO, GASTOS PÚBLICOS, REFORMA TRIBUTÁRIA, ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO)

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    • ABNT

      FRANCISCO NETO, João. Responsabilidade fiscal e gasto público no contexto federativo. 2010. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08072011-133248/. Acesso em: 20 set. 2024.
    • APA

      Francisco Neto, J. (2010). Responsabilidade fiscal e gasto público no contexto federativo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08072011-133248/
    • NLM

      Francisco Neto J. Responsabilidade fiscal e gasto público no contexto federativo [Internet]. 2010 ;[citado 2024 set. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08072011-133248/
    • Vancouver

      Francisco Neto J. Responsabilidade fiscal e gasto público no contexto federativo [Internet]. 2010 ;[citado 2024 set. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08072011-133248/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, GOVERNANÇA CORPORATIVA, GASTOS PÚBLICOS, TRIBUNAL DE CONTAS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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    • ABNT

      CAMARGO, Guilherme Bueno de. Governança republicana como vetor para a interpretação das normas de direito financeiro. 2010. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112010-080857/. Acesso em: 20 set. 2024.
    • APA

      Camargo, G. B. de. (2010). Governança republicana como vetor para a interpretação das normas de direito financeiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112010-080857/
    • NLM

      Camargo GB de. Governança republicana como vetor para a interpretação das normas de direito financeiro [Internet]. 2010 ;[citado 2024 set. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112010-080857/
    • Vancouver

      Camargo GB de. Governança republicana como vetor para a interpretação das normas de direito financeiro [Internet]. 2010 ;[citado 2024 set. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112010-080857/
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO FINANCEIRO

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Curso de direito financeiro. . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 20 set. 2024. , 2010
    • APA

      Oliveira, R. F. de. (2010). Curso de direito financeiro. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Oliveira RF de. Curso de direito financeiro. 2010 ;[citado 2024 set. 20 ]
    • Vancouver

      Oliveira RF de. Curso de direito financeiro. 2010 ;[citado 2024 set. 20 ]

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