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  • Unidade: FDRP

    Subjects: SAÚDE MENTAL, INIMPUTABILIDADE, HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS

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      FLAUSINO, Camila Maués dos Santos. A proteção jurídico-penal da pessoa acusada com transtorno mental. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01082022-143049/. Acesso em: 31 ago. 2024.
    • APA

      Flausino, C. M. dos S. (2020). A proteção jurídico-penal da pessoa acusada com transtorno mental (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01082022-143049/
    • NLM

      Flausino CM dos S. A proteção jurídico-penal da pessoa acusada com transtorno mental [Internet]. 2020 ;[citado 2024 ago. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01082022-143049/
    • Vancouver

      Flausino CM dos S. A proteção jurídico-penal da pessoa acusada com transtorno mental [Internet]. 2020 ;[citado 2024 ago. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01082022-143049/
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA, DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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      OLIVEIRA, Fernanda Gebrim Daameche de. O Direito Socioeducativo como forma de proteção. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082021-145734/. Acesso em: 31 ago. 2024.
    • APA

      Oliveira, F. G. D. de. (2019). O Direito Socioeducativo como forma de proteção (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082021-145734/
    • NLM

      Oliveira FGD de. O Direito Socioeducativo como forma de proteção [Internet]. 2019 ;[citado 2024 ago. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082021-145734/
    • Vancouver

      Oliveira FGD de. O Direito Socioeducativo como forma de proteção [Internet]. 2019 ;[citado 2024 ago. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082021-145734/
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DELAÇÃO PREMIADA, JUIZES

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      MORAIS, Hermes Duarte. Regime jurídico da colaboração premiada: direitos e deveres das partes e poderes do juiz. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2018. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-29052019-122051/. Acesso em: 31 ago. 2024.
    • APA

      Morais, H. D. (2018). Regime jurídico da colaboração premiada: direitos e deveres das partes e poderes do juiz (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-29052019-122051/
    • NLM

      Morais HD. Regime jurídico da colaboração premiada: direitos e deveres das partes e poderes do juiz [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 31 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-29052019-122051/
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      Morais HD. Regime jurídico da colaboração premiada: direitos e deveres das partes e poderes do juiz [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 31 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-29052019-122051/
  • Unidade: FDRP

    Assunto: MENOR INFRATOR

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      JEUKEN, Julia Magalhães. O instituto da remissão previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e a instrumentalização do shaming: alternativas para o adolescente em conflito com a lei. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2018. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-29052019-154213/. Acesso em: 31 ago. 2024.
    • APA

      Jeuken, J. M. (2018). O instituto da remissão previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e a instrumentalização do shaming: alternativas para o adolescente em conflito com a lei (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-29052019-154213/
    • NLM

      Jeuken JM. O instituto da remissão previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e a instrumentalização do shaming: alternativas para o adolescente em conflito com a lei [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 31 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-29052019-154213/
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      Jeuken JM. O instituto da remissão previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e a instrumentalização do shaming: alternativas para o adolescente em conflito com a lei [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 31 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-29052019-154213/
  • Unidade: FDRP

    Subjects: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL)

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      FURTADO, Barbara Siqueira. O método APAC para o cumprimento de penas privativas de liberdade à luz das finalidades da sansão penal: ressocialização ou reintegração social?. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2018. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-15042019-144948/. Acesso em: 31 ago. 2024.
    • APA

      Furtado, B. S. (2018). O método APAC para o cumprimento de penas privativas de liberdade à luz das finalidades da sansão penal: ressocialização ou reintegração social? (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-15042019-144948/
    • NLM

      Furtado BS. O método APAC para o cumprimento de penas privativas de liberdade à luz das finalidades da sansão penal: ressocialização ou reintegração social? [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 31 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-15042019-144948/
    • Vancouver

      Furtado BS. O método APAC para o cumprimento de penas privativas de liberdade à luz das finalidades da sansão penal: ressocialização ou reintegração social? [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 31 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-15042019-144948/
  • Unidade: FDRP

    Subjects: AUDIÊNCIA (DIREITO), SISTEMA PENITENCIÁRIO, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Jorge Falcão Marques de. A implementação da audiência de custódia no Brasil e as consequências jurídicas da sua não realização. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-05022019-104200/. Acesso em: 31 ago. 2024.
    • APA

      Oliveira, J. F. M. de. (2017). A implementação da audiência de custódia no Brasil e as consequências jurídicas da sua não realização (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-05022019-104200/
    • NLM

      Oliveira JFM de. A implementação da audiência de custódia no Brasil e as consequências jurídicas da sua não realização [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 31 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-05022019-104200/
    • Vancouver

      Oliveira JFM de. A implementação da audiência de custódia no Brasil e as consequências jurídicas da sua não realização [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 31 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-05022019-104200/
  • Unidade: FDRP

    Subjects: SISTEMA PENITENCIÁRIO, HUMANIZAÇÃO, SAÚDE, PRESO

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      BONATO, Patricia de Paula Queiroz. Mecanismos de compensação em saúde prisional: do excesso e do desvio de execução. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-06022019-085851/. Acesso em: 31 ago. 2024.
    • APA

      Bonato, P. de P. Q. (2017). Mecanismos de compensação em saúde prisional: do excesso e do desvio de execução (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-06022019-085851/
    • NLM

      Bonato P de PQ. Mecanismos de compensação em saúde prisional: do excesso e do desvio de execução [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 31 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-06022019-085851/
    • Vancouver

      Bonato P de PQ. Mecanismos de compensação em saúde prisional: do excesso e do desvio de execução [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 31 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-06022019-085851/
  • Unidade: FDRP

    Subjects: INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO, PROCESSO PENAL, HERMENÊUTICA (DIREITO)

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      PINHEIRO, Lucas Corrêa Abrantes. Fundamentos teórico-constitucionais de proteção ao domicílio em flagrantes de crime permanente: análise do tema 280 da sistemática da repercussão geral à luz da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-081055/. Acesso em: 31 ago. 2024.
    • APA

      Pinheiro, L. C. A. (2016). Fundamentos teórico-constitucionais de proteção ao domicílio em flagrantes de crime permanente: análise do tema 280 da sistemática da repercussão geral à luz da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-081055/
    • NLM

      Pinheiro LCA. Fundamentos teórico-constitucionais de proteção ao domicílio em flagrantes de crime permanente: análise do tema 280 da sistemática da repercussão geral à luz da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy [Internet]. 2016 ;[citado 2024 ago. 31 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-081055/
    • Vancouver

      Pinheiro LCA. Fundamentos teórico-constitucionais de proteção ao domicílio em flagrantes de crime permanente: análise do tema 280 da sistemática da repercussão geral à luz da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy [Internet]. 2016 ;[citado 2024 ago. 31 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-081055/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, SOCIOLOGIA JURÍDICA, PERICULOSIDADE, POLÍTICA CRIMINAL, SOCIOLOGIA CRIMINAL, SEGURANÇA PÚBLICA

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      AMARAL, Cláudio do Prado. Direito penal e sociedade de risco. 2006. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 31 ago. 2024.
    • APA

      Amaral, C. do P. (2006). Direito penal e sociedade de risco (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Amaral C do P. Direito penal e sociedade de risco. 2006 ;[citado 2024 ago. 31 ]
    • Vancouver

      Amaral C do P. Direito penal e sociedade de risco. 2006 ;[citado 2024 ago. 31 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: REPARAÇÃO DO DANO, DIREITO PENAL

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      AMARAL, Cláudio do Prado. Reparação do dano e direito penal brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 31 ago. 2024.
    • APA

      Amaral, C. do P. (2002). Reparação do dano e direito penal brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Amaral C do P. Reparação do dano e direito penal brasileiro. 2002 ;[citado 2024 ago. 31 ]
    • Vancouver

      Amaral C do P. Reparação do dano e direito penal brasileiro. 2002 ;[citado 2024 ago. 31 ]

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