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  • Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO, DIREITO INTERNACIONAL, SEPARAÇÃO DE PODERES, FEDERALISMO

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      OLIVEIRA, Ricardo Victalino de. A abertura do estado constitucional brasileiro ao direito internacional. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012015-083107/. Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Oliveira, R. V. de. (2014). A abertura do estado constitucional brasileiro ao direito internacional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012015-083107/
    • NLM

      Oliveira RV de. A abertura do estado constitucional brasileiro ao direito internacional [Internet]. 2014 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012015-083107/
    • Vancouver

      Oliveira RV de. A abertura do estado constitucional brasileiro ao direito internacional [Internet]. 2014 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012015-083107/
  • Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD

    Subjects: UNIÃO FEDERAL, COMPETÊNCIA FEDERAL, DESAPROPRIAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, COMÉRCIO EXTERIOR, POLÌTICA DE TRANSPORTES, GRUPOS INDÍGENAS, LIBERDADE DE PROFISSÕES, CADERNETA DE POUPANÇA, CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Art. 22: compete privativamente à União legislar sobre. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. p. 2380 ; 29 cm. . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2014). Art. 22: compete privativamente à União legislar sobre. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2380 ; 29 cm). São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Almeida FDM de. Art. 22: compete privativamente à União legislar sobre. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 abr. 18 ]
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      Almeida FDM de. Art. 22: compete privativamente à União legislar sobre. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD

    Subjects: DIVISÃO TERRITORIAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL

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      ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Art. 48, VI-IX. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. p. 2380 ; 29 cm. . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2014). Art. 48, VI-IX. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2380 ; 29 cm). São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Almeida FDM de. Art. 48, VI-IX. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 abr. 18 ]
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      Almeida FDM de. Art. 48, VI-IX. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD

    Subjects: UNIÃO FEDERAL, AUTONOMIA DE GOVERNO, GOVERNO E CONSTITUCIONALIDADE, GOVERNO ESTADUAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL

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      ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Art. 25: dos Estados Federados. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. p. 2380 ; 29 cm. . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2014). Art. 25: dos Estados Federados. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2380 ; 29 cm). São Paulo: Saraiva.
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      Almeida FDM de. Art. 25: dos Estados Federados. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 abr. 18 ]
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      Almeida FDM de. Art. 25: dos Estados Federados. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 abr. 18 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, DIREITO CONSTITUCIONAL

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      LIMA, Barbara Scavone Bellem de. Participação democrática no controle de constitucionalidade brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08012014-085439/. Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Lima, B. S. B. de. (2013). Participação democrática no controle de constitucionalidade brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08012014-085439/
    • NLM

      Lima BSB de. Participação democrática no controle de constitucionalidade brasileiro [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08012014-085439/
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      Lima BSB de. Participação democrática no controle de constitucionalidade brasileiro [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08012014-085439/
  • Source: Direito público em evolução : estudos em homenagem à professora Odete Medauar. Unidade: FD

    Assunto: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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      ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Reflexos da repartição constitucional de competências sobre a autonomia dos estados na estruturação da administração pública. Direito público em evolução : estudos em homenagem à professora Odete Medauar. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2013. . . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2013). Reflexos da repartição constitucional de competências sobre a autonomia dos estados na estruturação da administração pública. In Direito público em evolução : estudos em homenagem à professora Odete Medauar. Belo Horizonte: Fórum.
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      Almeida FDM de. Reflexos da repartição constitucional de competências sobre a autonomia dos estados na estruturação da administração pública. In: Direito público em evolução : estudos em homenagem à professora Odete Medauar. Belo Horizonte: Fórum; 2013. [citado 2024 abr. 18 ]
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      Almeida FDM de. Reflexos da repartição constitucional de competências sobre a autonomia dos estados na estruturação da administração pública. In: Direito público em evolução : estudos em homenagem à professora Odete Medauar. Belo Horizonte: Fórum; 2013. [citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Unidade: FD

    Subjects: SERVIDOR PÚBLICO, CIDADANIA

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      ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. O servidor público e o exercício da cidadania. Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Tradução . São Paulo: Atlas, 2013. p. 1161 ; 24 cm. . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2013). O servidor público e o exercício da cidadania. In Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro (p. 1161 ; 24 cm). São Paulo: Atlas.
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      Almeida FDM de. O servidor público e o exercício da cidadania. In: Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. São Paulo: Atlas; 2013. p. 1161 ; 24 cm.[citado 2024 abr. 18 ]
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      Almeida FDM de. O servidor público e o exercício da cidadania. In: Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. São Paulo: Atlas; 2013. p. 1161 ; 24 cm.[citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: Direito constitucional : organização dos poderes da república. Unidade: FD

    Assunto: PODER LEGISLATIVO

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      ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Poder legislativo no Brasil contemporâneo. Direito constitucional : organização dos poderes da república. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 4. . . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2013). Poder legislativo no Brasil contemporâneo. In Direito constitucional : organização dos poderes da república (Vol. 4). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Almeida FDM de. Poder legislativo no Brasil contemporâneo. In: Direito constitucional : organização dos poderes da república. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Almeida FDM de. Poder legislativo no Brasil contemporâneo. In: Direito constitucional : organização dos poderes da república. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, MUNICÍPIO

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    • ABNT

      ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. O Município na Constituição de 1988. Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, v. 4, n. ja/dez. 2013, p. 91-100, 2013Tradução . . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2013). O Município na Constituição de 1988. Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, 4( ja/dez. 2013), 91-100.
    • NLM

      Almeida FDM de. O Município na Constituição de 1988. Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2013 ; 4( ja/dez. 2013): 91-100.[citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Almeida FDM de. O Município na Constituição de 1988. Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2013 ; 4( ja/dez. 2013): 91-100.[citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: Direito constitucional : teoria geral da constituição. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

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      FERRAZ, Anna Cândida da Cunha e ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. O constitucionalismo contemporâneo na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Direito constitucional : teoria geral da constituição. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 1. . . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Ferraz, A. C. da C., & Almeida, F. D. M. de. (2013). O constitucionalismo contemporâneo na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In Direito constitucional : teoria geral da constituição (Vol. 1). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Ferraz AC da C, Almeida FDM de. O constitucionalismo contemporâneo na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: Direito constitucional : teoria geral da constituição. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Ferraz AC da C, Almeida FDM de. O constitucionalismo contemporâneo na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: Direito constitucional : teoria geral da constituição. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: Direito constitucional: organização do estado. Unidade: FD

    Assunto: ESTADO FEDERAL

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      RAMOS, Elival da Silva e ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Auto-organização dos Estados Federados. Direito constitucional: organização do estado. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 3. . . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Ramos, E. da S., & Almeida, F. D. M. de. (2013). Auto-organização dos Estados Federados. In Direito constitucional: organização do estado (Vol. 3). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Ramos E da S, Almeida FDM de. Auto-organização dos Estados Federados. In: Direito constitucional: organização do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Ramos E da S, Almeida FDM de. Auto-organização dos Estados Federados. In: Direito constitucional: organização do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO LEGISLATIVO, MUNICÍPIO, ESTADO (DIREITO)

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    • ABNT

      ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. O processo legislativo nos Estados e Municípios. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, n. ja/ju 2012, p. 195-218, 2012Tradução . . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2012). O processo legislativo nos Estados e Municípios. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, ( ja/ju 2012), 195-218.
    • NLM

      Almeida FDM de. O processo legislativo nos Estados e Municípios. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2012 ;( ja/ju 2012): 195-218.[citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Almeida FDM de. O processo legislativo nos Estados e Municípios. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2012 ;( ja/ju 2012): 195-218.[citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Eastado de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE

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    • ABNT

      HOURQUEBIE, Fabrice e ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. A composição do conselho constitucional: um exotismo bem francês. Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Eastado de São Paulo, v. 3, n. ja/dez. 2012, p. 25-33, 2012Tradução . . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Hourquebie, F., & Almeida, F. D. M. de. (2012). A composição do conselho constitucional: um exotismo bem francês. Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Eastado de São Paulo, 3( ja/dez. 2012), 25-33.
    • NLM

      Hourquebie F, Almeida FDM de. A composição do conselho constitucional: um exotismo bem francês. Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Eastado de São Paulo. 2012 ; 3( ja/dez. 2012): 25-33.[citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Hourquebie F, Almeida FDM de. A composição do conselho constitucional: um exotismo bem francês. Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Eastado de São Paulo. 2012 ; 3( ja/dez. 2012): 25-33.[citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: Tratados internacionais de direitos humanos e direito interno. Unidade: FD

    Subjects: TRATADOS INTERNACIONAIS, DIREITOS HUMANOS, RELAÇÕES INTERNACIONAIS, HIERARQUIA DAS LEIS

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    • ABNT

      As relações entre direito internacional e direito interno tomam grande parte da atenção dos juristas .. [Nota introdutória]. Tratados internacionais de direitos humanos e direito interno. São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 18 abr. 2024. , 2011
    • APA

      As relações entre direito internacional e direito interno tomam grande parte da atenção dos juristas .. [Nota introdutória]. (2011). As relações entre direito internacional e direito interno tomam grande parte da atenção dos juristas .. [Nota introdutória]. Tratados internacionais de direitos humanos e direito interno. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      As relações entre direito internacional e direito interno tomam grande parte da atenção dos juristas .. [Nota introdutória]. Tratados internacionais de direitos humanos e direito interno. 2011 ;[citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      As relações entre direito internacional e direito interno tomam grande parte da atenção dos juristas .. [Nota introdutória]. Tratados internacionais de direitos humanos e direito interno. 2011 ;[citado 2024 abr. 18 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, ORDEM JURÍDICA, ANALOGIA, NORMA CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      LEONCY, Léo Ferreira. Princípio da simetria e argumento analógico: o uso da analogia na resolução de questões federativas sem solução constitucional evidente. 2011. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03092012-143741/. Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Leoncy, L. F. (2011). Princípio da simetria e argumento analógico: o uso da analogia na resolução de questões federativas sem solução constitucional evidente (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03092012-143741/
    • NLM

      Leoncy LF. Princípio da simetria e argumento analógico: o uso da analogia na resolução de questões federativas sem solução constitucional evidente [Internet]. 2011 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03092012-143741/
    • Vancouver

      Leoncy LF. Princípio da simetria e argumento analógico: o uso da analogia na resolução de questões federativas sem solução constitucional evidente [Internet]. 2011 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03092012-143741/
  • Unidade: FD

    Subjects: PODER CONSTITUINTE, REFORMA CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      MAIOLINO, Eurico Zecchin. Limitações ao poder de reforma constitucional na Constituição Federal de 1988. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03092012-093012/. Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Maiolino, E. Z. (2011). Limitações ao poder de reforma constitucional na Constituição Federal de 1988 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03092012-093012/
    • NLM

      Maiolino EZ. Limitações ao poder de reforma constitucional na Constituição Federal de 1988 [Internet]. 2011 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03092012-093012/
    • Vancouver

      Maiolino EZ. Limitações ao poder de reforma constitucional na Constituição Federal de 1988 [Internet]. 2011 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03092012-093012/
  • Source: Direito constitucional, estado de direito e democracia : homenagem ao Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho. Unidade: FD

    Subjects: FEDERAÇÃO, DEMOCRACIA, ESTADO (DIREITO), DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. A Federação a serviço da Democracia e do Estado de Direito. Direito constitucional, estado de direito e democracia : homenagem ao Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2011. . . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2011). A Federação a serviço da Democracia e do Estado de Direito. In Direito constitucional, estado de direito e democracia : homenagem ao Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Almeida FDM de. A Federação a serviço da Democracia e do Estado de Direito. In: Direito constitucional, estado de direito e democracia : homenagem ao Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho. São Paulo: Quartier Latin; 2011. [citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Almeida FDM de. A Federação a serviço da Democracia e do Estado de Direito. In: Direito constitucional, estado de direito e democracia : homenagem ao Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho. São Paulo: Quartier Latin; 2011. [citado 2024 abr. 18 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: REPRESENTAÇÃO POLÍTICA, ESTADO (DIREITO), DIREITO ELEITORAL, FIDELIDADE PARTIDÁRIA, JURISPRUDÊNCIA

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      LAMANAUSKAS, Milton Fernando. A jurisprudência eleitorial e seus reflexos no Estado Democrático de Direito. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08092011-102459/. Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Lamanauskas, M. F. (2010). A jurisprudência eleitorial e seus reflexos no Estado Democrático de Direito (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08092011-102459/
    • NLM

      Lamanauskas MF. A jurisprudência eleitorial e seus reflexos no Estado Democrático de Direito [Internet]. 2010 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08092011-102459/
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      Lamanauskas MF. A jurisprudência eleitorial e seus reflexos no Estado Democrático de Direito [Internet]. 2010 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08092011-102459/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, FEDERALISMO, TEORIA DO ESTADO, ESTADO FEDERAL

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      OLIVEIRA, Ricardo Victalino de. A configuração assimétrica do federalismo brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08092011-093940/. Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Oliveira, R. V. de. (2010). A configuração assimétrica do federalismo brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08092011-093940/
    • NLM

      Oliveira RV de. A configuração assimétrica do federalismo brasileiro [Internet]. 2010 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08092011-093940/
    • Vancouver

      Oliveira RV de. A configuração assimétrica do federalismo brasileiro [Internet]. 2010 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08092011-093940/
  • Unidade: FD

    Subjects: LIBERDADE DE CULTO, LIBERDADE RELIGIOSA, DIREITOS HUMANOS, DIREITO CONSTITUCIONAL

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      TERAOKA, Thiago Massao Cortizo. A liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro. 2010. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21062011-095023/. Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Teraoka, T. M. C. (2010). A liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21062011-095023/
    • NLM

      Teraoka TMC. A liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro [Internet]. 2010 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21062011-095023/
    • Vancouver

      Teraoka TMC. A liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro [Internet]. 2010 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21062011-095023/

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