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Dissertação (Mestrado)
A atuação dos tabelionatos de notas como instrumento de acesso à justiça: possibilidades diante de uma visão mais atual do acesso à justiça (2019)
Sousa, Marilia Reato Silva de; Zufelato, Camilo (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, CARTÓRIO, SEGURANÇA JURÍDICA, DESBUROCRATIZAÇÃO, DIREITO NOTARIAL
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ABNT
SOUSA, Marilia Reato Silva de. A atuação dos tabelionatos de notas como instrumento de acesso à justiça: possibilidades diante de uma visão mais atual do acesso à justiça. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-162928/. Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Sousa, M. R. S. de. (2019). A atuação dos tabelionatos de notas como instrumento de acesso à justiça: possibilidades diante de uma visão mais atual do acesso à justiça (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-162928/
NLM
Sousa MRS de. A atuação dos tabelionatos de notas como instrumento de acesso à justiça: possibilidades diante de uma visão mais atual do acesso à justiça [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-162928/
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Sousa MRS de. A atuação dos tabelionatos de notas como instrumento de acesso à justiça: possibilidades diante de uma visão mais atual do acesso à justiça [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-162928/
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Segurança jurídica e o planejamento tributário são temas imbricados... [Prefácio] (2019)
Barreto, Paulo Ayres (Prefácio)
Source: Planejamento tributário e segurança jurídica. Unidade: FD
Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
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ABNT
Segurança jurídica e o planejamento tributário são temas imbricados.. [Prefácio]. Planejamento tributário e segurança jurídica. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 24 abr. 2024. , 2019
APA
Segurança jurídica e o planejamento tributário são temas imbricados.. [Prefácio]. (2019). Segurança jurídica e o planejamento tributário são temas imbricados.. [Prefácio]. Planejamento tributário e segurança jurídica. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Segurança jurídica e o planejamento tributário são temas imbricados.. [Prefácio]. Planejamento tributário e segurança jurídica. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ]
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Segurança jurídica e o planejamento tributário são temas imbricados.. [Prefácio]. Planejamento tributário e segurança jurídica. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ]
Trabalho de evento
A terceirização e sua viabilidade para a empresa no setor privado (2019)
Petroni, Daniela Helena Suncini; Cardoso, Jair Aparecido
Source: Anais. Conference titles: Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo : o futuro do trabalho. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO DO TRABALHO, TERCEIRIZAÇÃO, SEGURANÇA JURÍDICA, EMPRESAS PRIVADAS
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PETRONI, Daniela Helena Suncini e CARDOSO, Jair Aparecido. A terceirização e sua viabilidade para a empresa no setor privado. 2019, Anais.. Franca, SP: FCHS/UNESP, 2019. Disponível em: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/01-anais_ivrepensando_2019_final.pdf. Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Petroni, D. H. S., & Cardoso, J. A. (2019). A terceirização e sua viabilidade para a empresa no setor privado. In Anais. Franca, SP: FCHS/UNESP. Recuperado de https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/01-anais_ivrepensando_2019_final.pdf
NLM
Petroni DHS, Cardoso JA. A terceirização e sua viabilidade para a empresa no setor privado [Internet]. Anais. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/01-anais_ivrepensando_2019_final.pdf
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Petroni DHS, Cardoso JA. A terceirização e sua viabilidade para a empresa no setor privado [Internet]. Anais. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/01-anais_ivrepensando_2019_final.pdf
Texto na web
Acordo de leniência na lei anticorrupção: parte 5 (2019)
Matos, Thiago Marrara de
Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO, ACORDO DE LENIÊNCIA, CORRUPÇÃO, SEGURANÇA JURÍDICA
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MATOS, Thiago Marrara de. Acordo de leniência na lei anticorrupção: parte 5. . São Paulo, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2019/09/05/estrangulamento-seguranca-juridica/. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2019
APA
Matos, T. M. de. (2019). Acordo de leniência na lei anticorrupção: parte 5. São Paulo, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://genjuridico.com.br/2019/09/05/estrangulamento-seguranca-juridica/
NLM
Matos TM de. Acordo de leniência na lei anticorrupção: parte 5 [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2019/09/05/estrangulamento-seguranca-juridica/
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Matos TM de. Acordo de leniência na lei anticorrupção: parte 5 [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2019/09/05/estrangulamento-seguranca-juridica/
Parte de monografia/livro
A nova Lei de introdução às normas do direito brasileiro. O equilíbrio entre dinâmica e segurança jurídicas (2019)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Source: Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. Unidade: FD
Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITO CIVIL, DIREITO PÚBLICO
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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A nova Lei de introdução às normas do direito brasileiro. O equilíbrio entre dinâmica e segurança jurídicas. Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2019. v. 1. p. 40-43. . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2019). A nova Lei de introdução às normas do direito brasileiro. O equilíbrio entre dinâmica e segurança jurídicas. In Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Vol. 1, p. 40-43). São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Marques Neto FP de A. A nova Lei de introdução às normas do direito brasileiro. O equilíbrio entre dinâmica e segurança jurídicas. In: Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. São Paulo: Quartier Latin; 2019. p. 40-43.[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Marques Neto FP de A. A nova Lei de introdução às normas do direito brasileiro. O equilíbrio entre dinâmica e segurança jurídicas. In: Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. São Paulo: Quartier Latin; 2019. p. 40-43.[citado 2024 abr. 24 ]
Parte de monografia/livro
Uma questão de interpretação. A complexidade da norma tributária no Brasil contemporâneo (2019)
Mosquera, Roberto Quiroga
Source: Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
MOSQUERA, Roberto Quiroga. Uma questão de interpretação. A complexidade da norma tributária no Brasil contemporâneo. Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. Tradução . São Paulo: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, 2019. . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Mosquera, R. Q. (2019). Uma questão de interpretação. A complexidade da norma tributária no Brasil contemporâneo. In Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial.
NLM
Mosquera RQ. Uma questão de interpretação. A complexidade da norma tributária no Brasil contemporâneo. In: Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial; 2019. [citado 2024 abr. 24 ]
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Mosquera RQ. Uma questão de interpretação. A complexidade da norma tributária no Brasil contemporâneo. In: Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial; 2019. [citado 2024 abr. 24 ]
Texto na web
Lei da Liberdade Econômica é bem vinda, mas não aplicável às relações de consumo (2019)
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: NEGÓCIO JURÍDICO, AUTONOMIA DA VONTADE, SEGURANÇA JURÍDICA, ECONOMIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PFEIFFER, Roberto Augusto Castellanos. Lei da Liberdade Econômica é bem vinda, mas não aplicável às relações de consumo. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-dez-30/direito-civil-atual-lei-liberdade-economica-bem-vinda. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2019
APA
Pfeiffer, R. A. C. (2019). Lei da Liberdade Econômica é bem vinda, mas não aplicável às relações de consumo. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-dez-30/direito-civil-atual-lei-liberdade-economica-bem-vinda
NLM
Pfeiffer RAC. Lei da Liberdade Econômica é bem vinda, mas não aplicável às relações de consumo [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-30/direito-civil-atual-lei-liberdade-economica-bem-vinda
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Pfeiffer RAC. Lei da Liberdade Econômica é bem vinda, mas não aplicável às relações de consumo [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-30/direito-civil-atual-lei-liberdade-economica-bem-vinda
Parte de monografia/livro
Artigo 23 da LINDB: comentários gerais ao dispositivo (2019)
Marrara, Thiago
Source: Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro - anotada : decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO PÚBLICO, SEGURANÇA JURÍDICA, BRASIL
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ABNT
MARRARA, Thiago. Artigo 23 da LINDB: comentários gerais ao dispositivo. Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro - anotada : decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. Tradução . São Paulo, SP: Quartier Latin, 2019. v. II. . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Marrara, T. (2019). Artigo 23 da LINDB: comentários gerais ao dispositivo. In Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro - anotada : decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Vol. II). São Paulo, SP: Quartier Latin.
NLM
Marrara T. Artigo 23 da LINDB: comentários gerais ao dispositivo. In: Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro - anotada : decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. São Paulo, SP: Quartier Latin; 2019. [citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Marrara T. Artigo 23 da LINDB: comentários gerais ao dispositivo. In: Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro - anotada : decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. São Paulo, SP: Quartier Latin; 2019. [citado 2024 abr. 24 ]
Monografia/livro
Resistência à opressão: o caso dinamarquês na Segunda Guerra Mundial (2018)
Cravo, Silmara Cosme
Unidade: FFLCH
Subjects: DESOBEDIÊNCIA CIVIL, RESISTÊNCIA, SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITOS HUMANOS
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ABNT
CRAVO, Silmara Cosme. Resistência à opressão: o caso dinamarquês na Segunda Guerra Mundial. . São Paulo: Scortecci. . Acesso em: 24 abr. 2024. , 2018
APA
Cravo, S. C. (2018). Resistência à opressão: o caso dinamarquês na Segunda Guerra Mundial. São Paulo: Scortecci.
NLM
Cravo SC. Resistência à opressão: o caso dinamarquês na Segunda Guerra Mundial. 2018 ;[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Cravo SC. Resistência à opressão: o caso dinamarquês na Segunda Guerra Mundial. 2018 ;[citado 2024 abr. 24 ]
Tese (Doutorado)
Das preferências e dos privilégios creditórios no Direito Civil (2018)
Hermosilla, Paulo Henrique Garcia; Viana, Rui Geraldo Camargo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONCURSO DE CREDORES, PRIVILÉGIO (DIREITO CIVIL), FALÊNCIA, INSOLVÊNCIA, SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITO COMPARADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
HERMOSILLA, Paulo Henrique Garcia. Das preferências e dos privilégios creditórios no Direito Civil. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21082020-155429/. Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Hermosilla, P. H. G. (2018). Das preferências e dos privilégios creditórios no Direito Civil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21082020-155429/
NLM
Hermosilla PHG. Das preferências e dos privilégios creditórios no Direito Civil [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21082020-155429/
Vancouver
Hermosilla PHG. Das preferências e dos privilégios creditórios no Direito Civil [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21082020-155429/
Texto na web
Quem controlao o controlador ? Considerações sobre as alterações na Lindb (2018)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, DEMOCRACIA, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Quem controlao o controlador ? Considerações sobre as alterações na Lindb. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-abr-17/quem-controla-controlador-notas-alteracoes-lindb. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2018
APA
Scaff, F. F. (2018). Quem controlao o controlador ? Considerações sobre as alterações na Lindb. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-abr-17/quem-controla-controlador-notas-alteracoes-lindb
NLM
Scaff FF. Quem controlao o controlador ? Considerações sobre as alterações na Lindb [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-abr-17/quem-controla-controlador-notas-alteracoes-lindb
Vancouver
Scaff FF. Quem controlao o controlador ? Considerações sobre as alterações na Lindb [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-abr-17/quem-controla-controlador-notas-alteracoes-lindb
Dissertação (Mestrado)
Intervenção judicial nos contratos (2018)
Junqueira, Fabio Coimbra; Maluf, Carlos Alberto Dabus (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTRATOS, DIREITO DO CONSUMIDOR, AUTONOMIA DA VONTADE, SEGURANÇA JURÍDICA, BOA-FÉ, PODER JUDICIÁRIO, CÓDIGO CIVIL, CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
JUNQUEIRA, Fabio Coimbra. Intervenção judicial nos contratos. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Junqueira, F. C. (2018). Intervenção judicial nos contratos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Junqueira FC. Intervenção judicial nos contratos. 2018 ;[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Junqueira FC. Intervenção judicial nos contratos. 2018 ;[citado 2024 abr. 24 ]
Parte de monografia/livro
As vicissitudes do tratamento do ágio na jurisprudência administrativa (2018)
Schoueri, Luis Eduardo; Galendi Júnior, Ricardo André
Source: Direito tributário: os 30 anos do Sistema Tributário Nacional na Constituição: estudos em homenagem a Ricardo Lobo Torres. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, ÁGIO, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo e GALENDI JÚNIOR, Ricardo André. As vicissitudes do tratamento do ágio na jurisprudência administrativa. Direito tributário: os 30 anos do Sistema Tributário Nacional na Constituição: estudos em homenagem a Ricardo Lobo Torres. Tradução . Recife: CEPE, 2018. . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Schoueri, L. E., & Galendi Júnior, R. A. (2018). As vicissitudes do tratamento do ágio na jurisprudência administrativa. In Direito tributário: os 30 anos do Sistema Tributário Nacional na Constituição: estudos em homenagem a Ricardo Lobo Torres. Recife: CEPE.
NLM
Schoueri LE, Galendi Júnior RA. As vicissitudes do tratamento do ágio na jurisprudência administrativa. In: Direito tributário: os 30 anos do Sistema Tributário Nacional na Constituição: estudos em homenagem a Ricardo Lobo Torres. Recife: CEPE; 2018. [citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Schoueri LE, Galendi Júnior RA. As vicissitudes do tratamento do ágio na jurisprudência administrativa. In: Direito tributário: os 30 anos do Sistema Tributário Nacional na Constituição: estudos em homenagem a Ricardo Lobo Torres. Recife: CEPE; 2018. [citado 2024 abr. 24 ]
Artigo de periodico
Art. 23 da LINDB: o equilíbrio entre mudança e previsibilidade na hermenêutca jurídica (2018)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD
Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, INTERPRETAÇÃO DA LEI
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Art. 23 da LINDB: o equilíbrio entre mudança e previsibilidade na hermenêutca jurídica. Revista de Direito Administrativo, p. 93-112, 2018Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2018). Art. 23 da LINDB: o equilíbrio entre mudança e previsibilidade na hermenêutca jurídica. Revista de Direito Administrativo, 93-112.
NLM
Marques Neto FP de A. Art. 23 da LINDB: o equilíbrio entre mudança e previsibilidade na hermenêutca jurídica. Revista de Direito Administrativo. 2018 ; 93-112.[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Marques Neto FP de A. Art. 23 da LINDB: o equilíbrio entre mudança e previsibilidade na hermenêutca jurídica. Revista de Direito Administrativo. 2018 ; 93-112.[citado 2024 abr. 24 ]
Dissertação (Mestrado)
Consequencialismo judicial no Direito Tributário brasileiro (2018)
Dias, Daniela Gueiros; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, SEGURANÇA JURÍDICA, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, DECISÃO JUDICIAL, SEPARAÇÃO DE PODERES
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DIAS, Daniela Gueiros. Consequencialismo judicial no Direito Tributário brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23102020-002957/. Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Dias, D. G. (2018). Consequencialismo judicial no Direito Tributário brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23102020-002957/
NLM
Dias DG. Consequencialismo judicial no Direito Tributário brasileiro [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23102020-002957/
Vancouver
Dias DG. Consequencialismo judicial no Direito Tributário brasileiro [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23102020-002957/
Tese (Doutorado)
O perfil da atuação do Ministério Público brasileiro: os princípios institucionais da independência funcional, da unidade e da indivisibilidade sob a ótica da segurança jurídica (2018)
Pires, Gabriel Lino de Paula; Almeida, Fernando Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PIRES, Gabriel Lino de Paula. O perfil da atuação do Ministério Público brasileiro: os princípios institucionais da independência funcional, da unidade e da indivisibilidade sob a ótica da segurança jurídica. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112020-190648/. Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Pires, G. L. de P. (2018). O perfil da atuação do Ministério Público brasileiro: os princípios institucionais da independência funcional, da unidade e da indivisibilidade sob a ótica da segurança jurídica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112020-190648/
NLM
Pires GL de P. O perfil da atuação do Ministério Público brasileiro: os princípios institucionais da independência funcional, da unidade e da indivisibilidade sob a ótica da segurança jurídica [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112020-190648/
Vancouver
Pires GL de P. O perfil da atuação do Ministério Público brasileiro: os princípios institucionais da independência funcional, da unidade e da indivisibilidade sob a ótica da segurança jurídica [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112020-190648/
Parte de monografia/livro
Infração contra a ordem econômica: parâmetros para superação da insegurança jurídica no direito administrativo da concorrência (2018)
Matos, Thiago Marrara
Source: Evolução do antitruste no Brasil. Unidade: FDRP
Subjects: CONCORRÊNCIA, ORDEM ECONÔMICA, DIREITO ADMINISTRATIVO, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MATOS, Thiago Marrara. Infração contra a ordem econômica: parâmetros para superação da insegurança jurídica no direito administrativo da concorrência. Evolução do antitruste no Brasil. Tradução . São Paulo: Singular, 2018. p. 1352 : il. ; 25 cm. . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Matos, T. M. (2018). Infração contra a ordem econômica: parâmetros para superação da insegurança jurídica no direito administrativo da concorrência. In Evolução do antitruste no Brasil (p. 1352 : il. ; 25 cm). São Paulo: Singular.
NLM
Matos TM. Infração contra a ordem econômica: parâmetros para superação da insegurança jurídica no direito administrativo da concorrência. In: Evolução do antitruste no Brasil. São Paulo: Singular; 2018. p. 1352 : il. ; 25 cm.[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Matos TM. Infração contra a ordem econômica: parâmetros para superação da insegurança jurídica no direito administrativo da concorrência. In: Evolução do antitruste no Brasil. São Paulo: Singular; 2018. p. 1352 : il. ; 25 cm.[citado 2024 abr. 24 ]
Artigo de periodico
A contagem do prazo em dias úteis e o sistema dos juizados especiais (2018)
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
Source: Revista de Processo. Unidade: FD
Subjects: PRAZO (PROCESSO CIVIL), PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, SEPARAÇÃO DE PODERES, SEGURANÇA JURÍDICA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LUCON, Paulo Henrique dos Santos. A contagem do prazo em dias úteis e o sistema dos juizados especiais. Revista de Processo, v. 281, p. 369-380, 2018Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Lucon, P. H. dos S. (2018). A contagem do prazo em dias úteis e o sistema dos juizados especiais. Revista de Processo, 281, 369-380.
NLM
Lucon PH dos S. A contagem do prazo em dias úteis e o sistema dos juizados especiais. Revista de Processo. 2018 ; 281 369-380.[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Lucon PH dos S. A contagem do prazo em dias úteis e o sistema dos juizados especiais. Revista de Processo. 2018 ; 281 369-380.[citado 2024 abr. 24 ]
Parte de monografia/livro
O princípio de segurança jurídica na construção do Estado democrático de direito (2018)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. Unidade: FD
Subjects: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. O princípio de segurança jurídica na construção do Estado democrático de direito. Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2018. . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2018). O princípio de segurança jurídica na construção do Estado democrático de direito. In Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. São Paulo: Saraiva.
NLM
Tôrres HT. O princípio de segurança jurídica na construção do Estado democrático de direito. In: Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. São Paulo: Saraiva; 2018. [citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Tôrres HT. O princípio de segurança jurídica na construção do Estado democrático de direito. In: Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. São Paulo: Saraiva; 2018. [citado 2024 abr. 24 ]
Texto na web
Infração contra a ordem econômica: parâmetros para superação da insegurança jurídica no Direito Administrativo da concorrência (2018)
Matos, Thiago Marrara de
Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, CONCORRÊNCIA, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MATOS, Thiago Marrara de. Infração contra a ordem econômica: parâmetros para superação da insegurança jurídica no Direito Administrativo da concorrência. . São Paulo, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2018/09/13/infracao-contra-ordem-economica-parametros-para-superacao-da-inseguranca-juridica-no-direito-administrativo-da-concorrencia/. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2018
APA
Matos, T. M. de. (2018). Infração contra a ordem econômica: parâmetros para superação da insegurança jurídica no Direito Administrativo da concorrência. São Paulo, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://genjuridico.com.br/2018/09/13/infracao-contra-ordem-economica-parametros-para-superacao-da-inseguranca-juridica-no-direito-administrativo-da-concorrencia/
NLM
Matos TM de. Infração contra a ordem econômica: parâmetros para superação da insegurança jurídica no Direito Administrativo da concorrência [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2018/09/13/infracao-contra-ordem-economica-parametros-para-superacao-da-inseguranca-juridica-no-direito-administrativo-da-concorrencia/
Vancouver
Matos TM de. Infração contra a ordem econômica: parâmetros para superação da insegurança jurídica no Direito Administrativo da concorrência [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2018/09/13/infracao-contra-ordem-economica-parametros-para-superacao-da-inseguranca-juridica-no-direito-administrativo-da-concorrencia/

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