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  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO FLORESTAL, PROTEÇÃO AMBIENTAL

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Campos. Artigo 68 do atual Código Florestal brasileiro é constitucional e legal. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-out-06/direito-agronegocio-artigo-68-atual-codigo-florestal-brasileiro-constitucional-legal. Acesso em: 25 jul. 2024. , 2017
    • APA

      Scaff, F. C. (2017). Artigo 68 do atual Código Florestal brasileiro é constitucional e legal. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2017-out-06/direito-agronegocio-artigo-68-atual-codigo-florestal-brasileiro-constitucional-legal
    • NLM

      Scaff FC. Artigo 68 do atual Código Florestal brasileiro é constitucional e legal [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 jul. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2017-out-06/direito-agronegocio-artigo-68-atual-codigo-florestal-brasileiro-constitucional-legal
    • Vancouver

      Scaff FC. Artigo 68 do atual Código Florestal brasileiro é constitucional e legal [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 jul. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2017-out-06/direito-agronegocio-artigo-68-atual-codigo-florestal-brasileiro-constitucional-legal
  • Source: Revista de Direito Civil Contemporâneo. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO AMBIENTAL, ÔNUS DA PROVA, PROTEÇÃO AMBIENTAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Campos. Direito ambiental - reserva legal - análise histórica da legislação brasileira - exame da constitucionalidade do art. 68 da Lei 12.651/2012 e remédio jurídico para questioná-lo - ônus da prova de demonstrar a supressão da vegetação (Parecer). Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 8, n. 3, p. 339-354, 2016Tradução . . Acesso em: 25 jul. 2024.
    • APA

      Scaff, F. C. (2016). Direito ambiental - reserva legal - análise histórica da legislação brasileira - exame da constitucionalidade do art. 68 da Lei 12.651/2012 e remédio jurídico para questioná-lo - ônus da prova de demonstrar a supressão da vegetação (Parecer). Revista de Direito Civil Contemporâneo, 8( 3), 339-354.
    • NLM

      Scaff FC. Direito ambiental - reserva legal - análise histórica da legislação brasileira - exame da constitucionalidade do art. 68 da Lei 12.651/2012 e remédio jurídico para questioná-lo - ônus da prova de demonstrar a supressão da vegetação (Parecer). Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2016 ; 8( 3): 339-354.[citado 2024 jul. 25 ]
    • Vancouver

      Scaff FC. Direito ambiental - reserva legal - análise histórica da legislação brasileira - exame da constitucionalidade do art. 68 da Lei 12.651/2012 e remédio jurídico para questioná-lo - ônus da prova de demonstrar a supressão da vegetação (Parecer). Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2016 ; 8( 3): 339-354.[citado 2024 jul. 25 ]

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