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Parte de monografia/livro
Artigo 27 (2015)
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
Source: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Unidade: FD
Subjects: SERVIÇOS PÚBLICOS, SERVIDOR PÚBLICO, PARECER
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ABNT
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Artigo 27. Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Tradução . Brasília: Senado Federal, 2015. . Disponível em: http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf. Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Di Pietro, M. S. Z. (2015). Artigo 27. In Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Brasília: Senado Federal. Recuperado de http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf
NLM
Di Pietro MSZ. Artigo 27 [Internet]. In: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Brasília: Senado Federal; 2015. [citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf
Vancouver
Di Pietro MSZ. Artigo 27 [Internet]. In: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Brasília: Senado Federal; 2015. [citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf
Artigo de periodico
Supremo Tribunal Federal e prerrogativa de foro [parecer] (2014)
Moraes, Alexandre de
Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD
Subjects: TRIBUNAL SUPREMO, TRIBUNAL FEDERAL, PARECER
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ABNT
MORAES, Alexandre de. Supremo Tribunal Federal e prerrogativa de foro [parecer]. Revista de Direito Administrativo, n. 266, p. 231-263, 2014Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Moraes, A. de. (2014). Supremo Tribunal Federal e prerrogativa de foro [parecer]. Revista de Direito Administrativo, ( 266), 231-263.
NLM
Moraes A de. Supremo Tribunal Federal e prerrogativa de foro [parecer]. Revista de Direito Administrativo. 2014 ;( 266): 231-263.[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Moraes A de. Supremo Tribunal Federal e prerrogativa de foro [parecer]. Revista de Direito Administrativo. 2014 ;( 266): 231-263.[citado 2024 abr. 24 ]
Texto na web
Cruel dilema do advogado. Recorrer a quem? ao bispo? (2014)
Tucci, José Rogério Cruz e
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: PARECER, RECURSO
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ABNT
TUCCI, José Rogério Cruz e. Cruel dilema do advogado. Recorrer a quem? ao bispo?. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 24 abr. 2024. , 2014
APA
Tucci, J. R. C. e. (2014). Cruel dilema do advogado. Recorrer a quem? ao bispo? Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Tucci JRC e. Cruel dilema do advogado. Recorrer a quem? ao bispo? Consultor Jurídico. 2014 ; 3 .[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Tucci JRC e. Cruel dilema do advogado. Recorrer a quem? ao bispo? Consultor Jurídico. 2014 ; 3 .[citado 2024 abr. 24 ]
Artigo de periodico
Parecer: Prisões arbitrárias no curso de passeatas contra o aumento das passagewns do transporte público (2013)
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
Source: Boletim Ibccrim. Unidade: FD
Subjects: MOVIMENTOS SOCIAIS URBANOS, MANIFESTAÇÕES DE RUA, TRANSPORTE PÚBLICO, PRISÃO ARBITRÁRIA, PARECER
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ABNT
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Parecer: Prisões arbitrárias no curso de passeatas contra o aumento das passagewns do transporte público. Boletim Ibccrim, v. 21, n. 248, p. 2-4, 2013Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Badaró, G. H. R. I. (2013). Parecer: Prisões arbitrárias no curso de passeatas contra o aumento das passagewns do transporte público. Boletim Ibccrim, 21( 248), 2-4.
NLM
Badaró GHRI. Parecer: Prisões arbitrárias no curso de passeatas contra o aumento das passagewns do transporte público. Boletim Ibccrim. 2013 ; 21( 248): 2-4.[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Badaró GHRI. Parecer: Prisões arbitrárias no curso de passeatas contra o aumento das passagewns do transporte público. Boletim Ibccrim. 2013 ; 21( 248): 2-4.[citado 2024 abr. 24 ]
Artigo de periodico
Parecer: sentença arbitral declarada nula no local onde proferida (2013)
Baptista, Luiz Olavo
Source: Revista Brasileira de Arbitragem. Unidade: FD
Subjects: PARECER, SENTENÇA ESTRANGEIRA
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ABNT
BAPTISTA, Luiz Olavo. Parecer: sentença arbitral declarada nula no local onde proferida. Revista Brasileira de Arbitragem, v. jan./fe 2013, n. 37, p. 7-28, 2013Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Baptista, L. O. (2013). Parecer: sentença arbitral declarada nula no local onde proferida. Revista Brasileira de Arbitragem, jan./fe 2013( 37), 7-28.
NLM
Baptista LO. Parecer: sentença arbitral declarada nula no local onde proferida. Revista Brasileira de Arbitragem. 2013 ; jan./fe 2013( 37): 7-28.[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Baptista LO. Parecer: sentença arbitral declarada nula no local onde proferida. Revista Brasileira de Arbitragem. 2013 ; jan./fe 2013( 37): 7-28.[citado 2024 abr. 24 ]
Artigo de periodico
Recuperação judicial: cessão fiduciária de direitos creditórios (2013)
Toledo, Paulo Fernando Campos Salles de
Source: Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. Unidade: FD
Subjects: PARECER, CESSÃO DE CRÉDITO
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ABNT
TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles de. Recuperação judicial: cessão fiduciária de direitos creditórios. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, v. 53, n. 166/167, p. 272-288, 2013Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Toledo, P. F. C. S. de. (2013). Recuperação judicial: cessão fiduciária de direitos creditórios. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, 53( 166/167), 272-288.
NLM
Toledo PFCS de. Recuperação judicial: cessão fiduciária de direitos creditórios. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. 2013 ; 53( 166/167): 272-288.[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Toledo PFCS de. Recuperação judicial: cessão fiduciária de direitos creditórios. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. 2013 ; 53( 166/167): 272-288.[citado 2024 abr. 24 ]
Artigo de periodico
Aumento dos custos rivais na concorrência: parecer do processo administrativo Nº 08012.002474/2008-24 (CADE)(parecer) (2012)
Campilongo, Celso Fernandes
Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD
Subjects: CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS, PARECER
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ABNT
CAMPILONGO, Celso Fernandes. Aumento dos custos rivais na concorrência: parecer do processo administrativo Nº 08012.002474/2008-24 (CADE)(parecer). Revista de Direito Administrativo, n. 260, p. 285-313, 2012Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Campilongo, C. F. (2012). Aumento dos custos rivais na concorrência: parecer do processo administrativo Nº 08012.002474/2008-24 (CADE)(parecer). Revista de Direito Administrativo, ( 260), 285-313.
NLM
Campilongo CF. Aumento dos custos rivais na concorrência: parecer do processo administrativo Nº 08012.002474/2008-24 (CADE)(parecer). Revista de Direito Administrativo. 2012 ;( 260): 285-313.[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Campilongo CF. Aumento dos custos rivais na concorrência: parecer do processo administrativo Nº 08012.002474/2008-24 (CADE)(parecer). Revista de Direito Administrativo. 2012 ;( 260): 285-313.[citado 2024 abr. 24 ]
Artigo de jornal
Os pareceres jurídicos e os tribunais (2012)
Rodriguez, Victor Gabriel
Source: Jornal Valor Econômico. Unidade: FDRP
Subjects: PARECER, UNIVERSIDADE, PODER JUDICIÁRIO, DIREITO PENAL
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ABNT
RODRIGUEZ, Victor Gabriel. Os pareceres jurídicos e os tribunais. Tradução . Jornal Valor Econômico, São Paulo, 2012. , v. 19 no 2012. Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Rodriguez, V. G. (2012). Os pareceres jurídicos e os tribunais. Jornal Valor Econômico. São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo.
NLM
Rodriguez VG. Os pareceres jurídicos e os tribunais. Jornal Valor Econômico. 2012 ;19 no 2012[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Rodriguez VG. Os pareceres jurídicos e os tribunais. Jornal Valor Econômico. 2012 ;19 no 2012[citado 2024 abr. 24 ]
Trabalho de evento-resumo
Análise sistemática dos pareceres emitidos pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo/Brasil sobre a alta a pedido (2012)
Barbosa, Hermes de Freitas; Cano, Mariana Vicente; Coltri, Marcos Vinícius; Garcia, Sérgio Britto; Guimarães, Marco Aurélio
Source: Resumos. Conference titles: Congresso Internacional de Bioética Clínica. Unidade: FMRP
Subjects: ALTA HOSPITALAR, PARECER, MEDICINA LEGAL
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ABNT
BARBOSA, Hermes de Freitas et al. Análise sistemática dos pareceres emitidos pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo/Brasil sobre a alta a pedido. 2012, Anais.. São Paulo: Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2012. . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Barbosa, H. de F., Cano, M. V., Coltri, M. V., Garcia, S. B., & Guimarães, M. A. (2012). Análise sistemática dos pareceres emitidos pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo/Brasil sobre a alta a pedido. In Resumos. São Paulo: Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo.
NLM
Barbosa H de F, Cano MV, Coltri MV, Garcia SB, Guimarães MA. Análise sistemática dos pareceres emitidos pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo/Brasil sobre a alta a pedido. Resumos. 2012 ;[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Barbosa H de F, Cano MV, Coltri MV, Garcia SB, Guimarães MA. Análise sistemática dos pareceres emitidos pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo/Brasil sobre a alta a pedido. Resumos. 2012 ;[citado 2024 abr. 24 ]
Artigo de periodico
Bis in idem administrativo em ação civil pública de repetição - ajuizada em caso de evidente ausência de dolo do agente municipal - atingida por carência superveniente em razão de alteração do fundamento legal (2011)
Marcato, Antônio Carlos; Tomflin, Georghio Alessandro
Source: Revista Trimestral de Direito Público. Unidade: FD
Subjects: PARECER, DIREITO ADMINISTRATIVO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, DOLO, EXTINÇÃO DO PROCESSO
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ABNT
MARCATO, Antônio Carlos e TOMFLIN, Georghio Alessandro. Bis in idem administrativo em ação civil pública de repetição - ajuizada em caso de evidente ausência de dolo do agente municipal - atingida por carência superveniente em razão de alteração do fundamento legal. Revista Trimestral de Direito Público, n. 59, p. 82-98, 2011Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Marcato, A. C., & Tomflin, G. A. (2011). Bis in idem administrativo em ação civil pública de repetição - ajuizada em caso de evidente ausência de dolo do agente municipal - atingida por carência superveniente em razão de alteração do fundamento legal. Revista Trimestral de Direito Público, ( 59), 82-98.
NLM
Marcato AC, Tomflin GA. Bis in idem administrativo em ação civil pública de repetição - ajuizada em caso de evidente ausência de dolo do agente municipal - atingida por carência superveniente em razão de alteração do fundamento legal. Revista Trimestral de Direito Público. 2011 ;( 59): 82-98.[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Marcato AC, Tomflin GA. Bis in idem administrativo em ação civil pública de repetição - ajuizada em caso de evidente ausência de dolo do agente municipal - atingida por carência superveniente em razão de alteração do fundamento legal. Revista Trimestral de Direito Público. 2011 ;( 59): 82-98.[citado 2024 abr. 24 ]
Artigo de periodico
Parecer sobre a legitimidade da defensoria pública para o ajuizamento de ação civil pública (2011)
Grinover, Ada Pellegrini
Source: Revista da Defensoria Pública. Unidade: FD
Subjects: DEFENSOR PÚBLICO, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PARECER
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GRINOVER, Ada Pellegrini. Parecer sobre a legitimidade da defensoria pública para o ajuizamento de ação civil pública. Revista da Defensoria Pública, v. 4, n. 2, p. 143-165, 2011Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Grinover, A. P. (2011). Parecer sobre a legitimidade da defensoria pública para o ajuizamento de ação civil pública. Revista da Defensoria Pública, 4( 2), 143-165.
NLM
Grinover AP. Parecer sobre a legitimidade da defensoria pública para o ajuizamento de ação civil pública. Revista da Defensoria Pública. 2011 ; 4( 2): 143-165.[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Grinover AP. Parecer sobre a legitimidade da defensoria pública para o ajuizamento de ação civil pública. Revista da Defensoria Pública. 2011 ; 4( 2): 143-165.[citado 2024 abr. 24 ]
Laudo/parecer tecnico/consultoria/projetos
Impossibilidade de professores aposentados terminarem mandatos eletivos na USP [Parecer] (2011)
Silva, Luis Virgilio Afonso da
Unidade: FD
Subjects: PARECER, MANDATO ELETIVO, APOSENTADORIA, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, Luis Virgilio Afonso da. Impossibilidade de professores aposentados terminarem mandatos eletivos na USP [Parecer]. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 24 abr. 2024. , 2011
APA
Silva, L. V. A. da. (2011). Impossibilidade de professores aposentados terminarem mandatos eletivos na USP [Parecer]. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Silva LVA da. Impossibilidade de professores aposentados terminarem mandatos eletivos na USP [Parecer]. 2011 ;[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Silva LVA da. Impossibilidade de professores aposentados terminarem mandatos eletivos na USP [Parecer]. 2011 ;[citado 2024 abr. 24 ]
Parte de monografia/livro
Execução específica de direito de preferência originado de acordo de acionistas (2011)
Mesquita, José Ignácio Botelho de
Source: Temas de direito societário e empresarial contemporâneos : liber amicorum : Prof. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França. Unidade: FD
Subjects: PARECER, ACIONISTA, DECLARAÇÃO DE VONTADE, EXECUÇÃO
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ABNT
MESQUITA, José Ignácio Botelho de. Execução específica de direito de preferência originado de acordo de acionistas. Temas de direito societário e empresarial contemporâneos : liber amicorum : Prof. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2011. . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Mesquita, J. I. B. de. (2011). Execução específica de direito de preferência originado de acordo de acionistas. In Temas de direito societário e empresarial contemporâneos : liber amicorum : Prof. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França. São Paulo: Malheiros.
NLM
Mesquita JIB de. Execução específica de direito de preferência originado de acordo de acionistas. In: Temas de direito societário e empresarial contemporâneos : liber amicorum : Prof. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França. São Paulo: Malheiros; 2011. [citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Mesquita JIB de. Execução específica de direito de preferência originado de acordo de acionistas. In: Temas de direito societário e empresarial contemporâneos : liber amicorum : Prof. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França. São Paulo: Malheiros; 2011. [citado 2024 abr. 24 ]
Artigo de periodico
Parecer sobre o convenio entre Defensoria Pública do Estado e a OAB/SP na prestação de assistência judiciária (2011)
Silva, Luis Virgilio Afonso da
Source: Revista da Defensoria Pública. Unidade: FD
Subjects: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, PARECER, DEFENSOR PÚBLICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, Luis Virgilio Afonso da. Parecer sobre o convenio entre Defensoria Pública do Estado e a OAB/SP na prestação de assistência judiciária. Revista da Defensoria Pública, v. 4, n. 2, p. 167-183, 2011Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Silva, L. V. A. da. (2011). Parecer sobre o convenio entre Defensoria Pública do Estado e a OAB/SP na prestação de assistência judiciária. Revista da Defensoria Pública, 4( 2), 167-183.
NLM
Silva LVA da. Parecer sobre o convenio entre Defensoria Pública do Estado e a OAB/SP na prestação de assistência judiciária. Revista da Defensoria Pública. 2011 ; 4( 2): 167-183.[citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Silva LVA da. Parecer sobre o convenio entre Defensoria Pública do Estado e a OAB/SP na prestação de assistência judiciária. Revista da Defensoria Pública. 2011 ; 4( 2): 167-183.[citado 2024 abr. 24 ]
Parte de monografia/livro
Liberação aduaneira, com isenção de tributos, de bens doados por Missões diplomáticas estrangeiras a entidades beneficentes, para venda em feiras, bazares e eventos semelhantes. (Parecer) (2009)
Rodas, João Grandino
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, MISSÃO DIPLOMÁTICA, DIREITO ALFANDEGÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RODAS, João Grandino. Liberação aduaneira, com isenção de tributos, de bens doados por Missões diplomáticas estrangeiras a entidades beneficentes, para venda em feiras, bazares e eventos semelhantes. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Rodas, J. G. (2009). Liberação aduaneira, com isenção de tributos, de bens doados por Missões diplomáticas estrangeiras a entidades beneficentes, para venda em feiras, bazares e eventos semelhantes. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rodas JG. Liberação aduaneira, com isenção de tributos, de bens doados por Missões diplomáticas estrangeiras a entidades beneficentes, para venda em feiras, bazares e eventos semelhantes. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Rodas JG. Liberação aduaneira, com isenção de tributos, de bens doados por Missões diplomáticas estrangeiras a entidades beneficentes, para venda em feiras, bazares e eventos semelhantes. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 24 ]
Parte de monografia/livro
Tratado do MERCOSUL e Programa de Liberação Comercial. Distinção entre monopólio de produção e monopólios de comercialização do petróleo. Eventual conflito do Tratado MERCOSUL com o artigo 177 da Constituição Federal. Avaliação crítica da tese monista. Inexistência de órgão de controle jurisdicional no Tratado do MERCOSUL. Sugestão de emenda constitucional. (Parecer) (2009)
Rangel, Vicente Marotta
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, MERCOSUL, EMENDA CONSTITUCIONAL, SOLUÇÃO DE CONFLITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RANGEL, Vicente Marotta. Tratado do MERCOSUL e Programa de Liberação Comercial. Distinção entre monopólio de produção e monopólios de comercialização do petróleo. Eventual conflito do Tratado MERCOSUL com o artigo 177 da Constituição Federal. Avaliação crítica da tese monista. Inexistência de órgão de controle jurisdicional no Tratado do MERCOSUL. Sugestão de emenda constitucional. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Rangel, V. M. (2009). Tratado do MERCOSUL e Programa de Liberação Comercial. Distinção entre monopólio de produção e monopólios de comercialização do petróleo. Eventual conflito do Tratado MERCOSUL com o artigo 177 da Constituição Federal. Avaliação crítica da tese monista. Inexistência de órgão de controle jurisdicional no Tratado do MERCOSUL. Sugestão de emenda constitucional. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rangel VM. Tratado do MERCOSUL e Programa de Liberação Comercial. Distinção entre monopólio de produção e monopólios de comercialização do petróleo. Eventual conflito do Tratado MERCOSUL com o artigo 177 da Constituição Federal. Avaliação crítica da tese monista. Inexistência de órgão de controle jurisdicional no Tratado do MERCOSUL. Sugestão de emenda constitucional. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Rangel VM. Tratado do MERCOSUL e Programa de Liberação Comercial. Distinção entre monopólio de produção e monopólios de comercialização do petróleo. Eventual conflito do Tratado MERCOSUL com o artigo 177 da Constituição Federal. Avaliação crítica da tese monista. Inexistência de órgão de controle jurisdicional no Tratado do MERCOSUL. Sugestão de emenda constitucional. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 24 ]
Parte de monografia/livro
MERCOSUL. Exame de emendas propostas ao Protocolo sobre Solução de Controvérsias. Memorandum DIN/16 de 1991. (Parecer) (2009)
Rangel, Vicente Marotta
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, MERCOSUL, EMENDA CONSTITUCIONAL, SOLUÇÃO DE CONFLITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RANGEL, Vicente Marotta. MERCOSUL. Exame de emendas propostas ao Protocolo sobre Solução de Controvérsias. Memorandum DIN/16 de 1991. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Rangel, V. M. (2009). MERCOSUL. Exame de emendas propostas ao Protocolo sobre Solução de Controvérsias. Memorandum DIN/16 de 1991. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rangel VM. MERCOSUL. Exame de emendas propostas ao Protocolo sobre Solução de Controvérsias. Memorandum DIN/16 de 1991. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Rangel VM. MERCOSUL. Exame de emendas propostas ao Protocolo sobre Solução de Controvérsias. Memorandum DIN/16 de 1991. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 24 ]
Parte de monografia/livro
Pedido de Opinião Consultiva à Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a interpretação do artigo 4, parágrafos 2º e 3º, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. (Parecer) (2009)
Rodas, João Grandino
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, DIREITO À VIDA, PENA DE MORTE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RODAS, João Grandino. Pedido de Opinião Consultiva à Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a interpretação do artigo 4, parágrafos 2º e 3º, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Rodas, J. G. (2009). Pedido de Opinião Consultiva à Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a interpretação do artigo 4, parágrafos 2º e 3º, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rodas JG. Pedido de Opinião Consultiva à Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a interpretação do artigo 4, parágrafos 2º e 3º, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Rodas JG. Pedido de Opinião Consultiva à Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a interpretação do artigo 4, parágrafos 2º e 3º, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 24 ]
Artigo de periodico
Municípios em que se localizam city gates: direito ao recebimento de royalties (2009)
Neves, Marcelo da Costa Pinto; Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de (*)
Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD
Subjects: PARECER, DIREITO MUNICIPAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NEVES, Marcelo da Costa Pinto e SOUZA, Pedro Guilherme Gonçalves de (*). Municípios em que se localizam city gates: direito ao recebimento de royalties. Revista de Direito Administrativo, n. ja/abr. 2009, p. 250-256, 2009Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v250.2009.4145. Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Neves, M. da C. P., & Souza, P. G. G. de (*). (2009). Municípios em que se localizam city gates: direito ao recebimento de royalties. Revista de Direito Administrativo, ( ja/abr. 2009), 250-256. doi:10.12660/rda.v250.2009.4145
NLM
Neves M da CP, Souza PGG de (*). Municípios em que se localizam city gates: direito ao recebimento de royalties [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2009 ;( ja/abr. 2009): 250-256.[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v250.2009.4145
Vancouver
Neves M da CP, Souza PGG de (*). Municípios em que se localizam city gates: direito ao recebimento de royalties [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2009 ;( ja/abr. 2009): 250-256.[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v250.2009.4145
Parte de monografia/livro
Tratado de Assunção. Órgãos do MERCOSUL. Decisões e resoluções. Fontes do direito internacional. Direito interno das organizações internacionais e dos Estados Membros. Delimitação do âmbito de consulta. (Parecer) (2009)
Rangel, Vicente Marotta
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, MERCOSUL, ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL
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ABNT
RANGEL, Vicente Marotta. Tratado de Assunção. Órgãos do MERCOSUL. Decisões e resoluções. Fontes do direito internacional. Direito interno das organizações internacionais e dos Estados Membros. Delimitação do âmbito de consulta. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 24 abr. 2024.
APA
Rangel, V. M. (2009). Tratado de Assunção. Órgãos do MERCOSUL. Decisões e resoluções. Fontes do direito internacional. Direito interno das organizações internacionais e dos Estados Membros. Delimitação do âmbito de consulta. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rangel VM. Tratado de Assunção. Órgãos do MERCOSUL. Decisões e resoluções. Fontes do direito internacional. Direito interno das organizações internacionais e dos Estados Membros. Delimitação do âmbito de consulta. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 24 ]
Vancouver
Rangel VM. Tratado de Assunção. Órgãos do MERCOSUL. Decisões e resoluções. Fontes do direito internacional. Direito interno das organizações internacionais e dos Estados Membros. Delimitação do âmbito de consulta. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 abr. 24 ]

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