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  • Unidade: FD

    Subjects: INDULTO, EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), LEGITIMIDADE DA LEI, SISTEMA PENITENCIÁRIO, POPULAÇÃO CARCERÁRIA, PODERES DO ESTADO, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      SIONTI, Verônica dos Santos. Indulto e desencarceramento no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-09042024-105946. Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Sionti, V. dos S. (2021). Indulto e desencarceramento no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-09042024-105946
    • NLM

      Sionti V dos S. Indulto e desencarceramento no Brasil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-09042024-105946
    • Vancouver

      Sionti V dos S. Indulto e desencarceramento no Brasil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-09042024-105946
  • Source: Dicionário de políticas públicas. Unidade: FD

    Subjects: LEGITIMIDADE DA LEI, ORDEM JURÍDICA

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    • ABNT

      FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. Legitimidade. Dicionário de políticas públicas. Tradução . São Paulo: Editora UNESP, 2018. . . Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Faria, J. E. C. de O. (2018). Legitimidade. In Dicionário de políticas públicas. São Paulo: Editora UNESP.
    • NLM

      Faria JEC de O. Legitimidade. In: Dicionário de políticas públicas. São Paulo: Editora UNESP; 2018. [citado 2024 set. 30 ]
    • Vancouver

      Faria JEC de O. Legitimidade. In: Dicionário de políticas públicas. São Paulo: Editora UNESP; 2018. [citado 2024 set. 30 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: LEGITIMIDADE DA LEI, TEORIA DO DIREITO, AUTORIDADE

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      HALAH, Thales Issa. O conceito de autoridade para Hannah Arendt como fator de legitimidade no direito. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-25092020-171253/. Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Halah, T. I. (2018). O conceito de autoridade para Hannah Arendt como fator de legitimidade no direito (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-25092020-171253/
    • NLM

      Halah TI. O conceito de autoridade para Hannah Arendt como fator de legitimidade no direito [Internet]. 2018 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-25092020-171253/
    • Vancouver

      Halah TI. O conceito de autoridade para Hannah Arendt como fator de legitimidade no direito [Internet]. 2018 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-25092020-171253/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, FILOSOFIA DA LINGUAGEM, TEORIA DO DIREITO, CRIME, TEORIA DA COMUNICAÇÃO, LINGUAGEM JURÍDICA, LEGITIMIDADE DA LEI, CULPABILIDADE

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    • ABNT

      SOUSA, Matheus Herren Falivene de. Direito penal como comunicação: fundamentos para a reconstrução do direito penal através da legitimação intersubjetiva do direito. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-06112020-191714. Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Sousa, M. H. F. de. (2018). Direito penal como comunicação: fundamentos para a reconstrução do direito penal através da legitimação intersubjetiva do direito (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-06112020-191714
    • NLM

      Sousa MHF de. Direito penal como comunicação: fundamentos para a reconstrução do direito penal através da legitimação intersubjetiva do direito [Internet]. 2018 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-06112020-191714
    • Vancouver

      Sousa MHF de. Direito penal como comunicação: fundamentos para a reconstrução do direito penal através da legitimação intersubjetiva do direito [Internet]. 2018 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-06112020-191714
  • Unidade: FD

    Subjects: PODER, INTERDISCIPLINARIDADE, LEGITIMIDADE DA LEI

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      SEMERARO, Giovanna Migliori. Legitimidade no sistema jurídico: um olhar interdisciplinar a partir do cinema. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-19022021-141500/. Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Semeraro, G. M. (2017). Legitimidade no sistema jurídico: um olhar interdisciplinar a partir do cinema (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-19022021-141500/
    • NLM

      Semeraro GM. Legitimidade no sistema jurídico: um olhar interdisciplinar a partir do cinema [Internet]. 2017 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-19022021-141500/
    • Vancouver

      Semeraro GM. Legitimidade no sistema jurídico: um olhar interdisciplinar a partir do cinema [Internet]. 2017 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-19022021-141500/
  • Unidade: FD

    Subjects: PENAS (DIREITO PENAL), APLICAÇÃO DA LEI, LEGITIMIDADE DA LEI, DIREITO PENAL

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      BARBÉRIO, Naiara Vilardi Soares. Teoria do garantismo penal: um sistema justificador da pulsão punitiva. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-10122020-232526/. Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Barbério, N. V. S. (2017). Teoria do garantismo penal: um sistema justificador da pulsão punitiva (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-10122020-232526/
    • NLM

      Barbério NVS. Teoria do garantismo penal: um sistema justificador da pulsão punitiva [Internet]. 2017 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-10122020-232526/
    • Vancouver

      Barbério NVS. Teoria do garantismo penal: um sistema justificador da pulsão punitiva [Internet]. 2017 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-10122020-232526/
  • Unidade: FD

    Subjects: LEGISLAÇÃO, FUNÇÃO JURISDICIONAL, SEPARAÇÃO DE PODERES, LEGITIMIDADE DA LEI

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      BANDEIRA, Max da Silva. Legislação e judiciatura: o lugar da lei na realização judicial do direito. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-11042016-133642/. Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Bandeira, M. da S. (2015). Legislação e judiciatura: o lugar da lei na realização judicial do direito (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-11042016-133642/
    • NLM

      Bandeira M da S. Legislação e judiciatura: o lugar da lei na realização judicial do direito [Internet]. 2015 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-11042016-133642/
    • Vancouver

      Bandeira M da S. Legislação e judiciatura: o lugar da lei na realização judicial do direito [Internet]. 2015 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-11042016-133642/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, PUNIBILIDADE, LEGITIMIDADE DA LEI

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    • ABNT

      LUZ, Yuri Corrêa da. Gramáticas de interpretação do direito penal: um estudo sobre a ratio de proteção de bens jurídicos e as linhas mestras de uma alternativa normativista. 2015. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. . Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Luz, Y. C. da. (2015). Gramáticas de interpretação do direito penal: um estudo sobre a ratio de proteção de bens jurídicos e as linhas mestras de uma alternativa normativista (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Luz YC da. Gramáticas de interpretação do direito penal: um estudo sobre a ratio de proteção de bens jurídicos e as linhas mestras de uma alternativa normativista. 2015 ;[citado 2024 set. 30 ]
    • Vancouver

      Luz YC da. Gramáticas de interpretação do direito penal: um estudo sobre a ratio de proteção de bens jurídicos e as linhas mestras de uma alternativa normativista. 2015 ;[citado 2024 set. 30 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DEFENSOR PÚBLICO, MORALIDADE ADMINISTRATIVA, LEGITIMIDADE DA LEI

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      BOSON, Erik Palácio. A defensoria pública e a tutela jurisdicional da moralidade administrativa: do fundamento constitucional da legitimidade da defensoria pública para a tutela jurisdicional da moralidade administrativa. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112015-142121/. Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Boson, E. P. (2015). A defensoria pública e a tutela jurisdicional da moralidade administrativa: do fundamento constitucional da legitimidade da defensoria pública para a tutela jurisdicional da moralidade administrativa (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112015-142121/
    • NLM

      Boson EP. A defensoria pública e a tutela jurisdicional da moralidade administrativa: do fundamento constitucional da legitimidade da defensoria pública para a tutela jurisdicional da moralidade administrativa [Internet]. 2015 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112015-142121/
    • Vancouver

      Boson EP. A defensoria pública e a tutela jurisdicional da moralidade administrativa: do fundamento constitucional da legitimidade da defensoria pública para a tutela jurisdicional da moralidade administrativa [Internet]. 2015 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112015-142121/
  • Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, DEMOCRACIA, LEGITIMIDADE DA LEI

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    • ABNT

      MENDES, Bruna de Oliveira. A democracia constitucional e as teorias do diálogo institucional. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012015-170252/. Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Mendes, B. de O. (2014). A democracia constitucional e as teorias do diálogo institucional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012015-170252/
    • NLM

      Mendes B de O. A democracia constitucional e as teorias do diálogo institucional [Internet]. 2014 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012015-170252/
    • Vancouver

      Mendes B de O. A democracia constitucional e as teorias do diálogo institucional [Internet]. 2014 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012015-170252/
  • Unidade: FD

    Subjects: FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, LEGITIMIDADE DA LEI, CONTROLE FINANCEIRO, DISCRICIONARIEDADE, CONTROLE ADMINISTRATIVO EXTERNO, CONTROLE ADMINISTRATIVO INTERNO

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    • ABNT

      NAGATA, Bruno Mitsuo. Fiscalização financeira quanto à legitimidade. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29082013-142048/. Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Nagata, B. M. (2013). Fiscalização financeira quanto à legitimidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29082013-142048/
    • NLM

      Nagata BM. Fiscalização financeira quanto à legitimidade [Internet]. 2013 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29082013-142048/
    • Vancouver

      Nagata BM. Fiscalização financeira quanto à legitimidade [Internet]. 2013 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29082013-142048/
  • Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL (ASPECTOS FILOSÓFICOS), TEORIA DO DIREITO, DEMOCRACIA, LEGITIMIDADE DA LEI, DECISÃO JUDICIAL

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    • ABNT

      SILVA, Aline Prado. Legitimidade e decisão: a construção do julgamento dos casos difíceis pela teoria da decisão judicial de Ronald Dworkin. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-31072014-163626/. Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Silva, A. P. (2013). Legitimidade e decisão: a construção do julgamento dos casos difíceis pela teoria da decisão judicial de Ronald Dworkin (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-31072014-163626/
    • NLM

      Silva AP. Legitimidade e decisão: a construção do julgamento dos casos difíceis pela teoria da decisão judicial de Ronald Dworkin [Internet]. 2013 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-31072014-163626/
    • Vancouver

      Silva AP. Legitimidade e decisão: a construção do julgamento dos casos difíceis pela teoria da decisão judicial de Ronald Dworkin [Internet]. 2013 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-31072014-163626/
  • Source: 40 anos da teoria geral do processo no Brasil. Unidade: FD

    Subjects: INDENIZAÇÃO, DANO MORAL, LEGITIMIDADE DA LEI

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    • ABNT

      BONICIO, Marcelo José Magalhães. Breves considerações sobre a legitimidade para pleitear indenização por danos morais. 40 anos da teoria geral do processo no Brasil. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2013. . . Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Bonicio, M. J. M. (2013). Breves considerações sobre a legitimidade para pleitear indenização por danos morais. In 40 anos da teoria geral do processo no Brasil. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Bonicio MJM. Breves considerações sobre a legitimidade para pleitear indenização por danos morais. In: 40 anos da teoria geral do processo no Brasil. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 set. 30 ]
    • Vancouver

      Bonicio MJM. Breves considerações sobre a legitimidade para pleitear indenização por danos morais. In: 40 anos da teoria geral do processo no Brasil. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 set. 30 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: EFICÁCIA DA LEI, POSITIVISMO JURÍDICO, LEGITIMIDADE DA LEI

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    • ABNT

      NEIVA, Carlos Magno de Abreu. A eficácia como problema do positivismo jurídico. 2004. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. . Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Neiva, C. M. de A. (2004). A eficácia como problema do positivismo jurídico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Neiva CM de A. A eficácia como problema do positivismo jurídico. 2004 ;[citado 2024 set. 30 ]
    • Vancouver

      Neiva CM de A. A eficácia como problema do positivismo jurídico. 2004 ;[citado 2024 set. 30 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: LEGITIMIDADE DA LEI, LEGALIDADE, FILOSOFIA DO DIREITO, NORMA JURÍDICA

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BENETTI, Liliane. O fundamento de legitimidade do direito na teoria de Jürgen Habermas. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Benetti, L. (2002). O fundamento de legitimidade do direito na teoria de Jürgen Habermas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Benetti L. O fundamento de legitimidade do direito na teoria de Jürgen Habermas. 2002 ;[citado 2024 set. 30 ]
    • Vancouver

      Benetti L. O fundamento de legitimidade do direito na teoria de Jürgen Habermas. 2002 ;[citado 2024 set. 30 ]
  • Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Assunto: LEGITIMIDADE DA LEI

    How to cite
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    • ABNT

      REALE, Miguel. Direito e legitimidade. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 1988. , p. A-3. Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Reale, M. (1988). Direito e legitimidade. Folha de São Paulo, p. A-3. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Reale M. Direito e legitimidade. Folha de São Paulo. 1988 ; A-3.[citado 2024 set. 30 ]
    • Vancouver

      Reale M. Direito e legitimidade. Folha de São Paulo. 1988 ; A-3.[citado 2024 set. 30 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: GOVERNABILIDADE, LEGITIMIDADE DA LEI

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. Governability vs. legitimacy: the aftermath from Brazil's constitutional convention. . Brasília: Instituto Tancredo Neves. . Acesso em: 30 set. 2024. , 1988
    • APA

      Faria, J. E. C. de O. (1988). Governability vs. legitimacy: the aftermath from Brazil's constitutional convention. Brasília: Instituto Tancredo Neves.
    • NLM

      Faria JEC de O. Governability vs. legitimacy: the aftermath from Brazil's constitutional convention. 1988 ;[citado 2024 set. 30 ]
    • Vancouver

      Faria JEC de O. Governability vs. legitimacy: the aftermath from Brazil's constitutional convention. 1988 ;[citado 2024 set. 30 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: LEGITIMIDADE DA LEI

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    • ABNT

      ADEODATO, João Maurício Leitão. Problema da legitimidade: no rastro do pensamento de Hannah Arendt. 1986. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1986. . Acesso em: 30 set. 2024.
    • APA

      Adeodato, J. M. L. (1986). Problema da legitimidade: no rastro do pensamento de Hannah Arendt (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Adeodato JML. Problema da legitimidade: no rastro do pensamento de Hannah Arendt. 1986 ;[citado 2024 set. 30 ]
    • Vancouver

      Adeodato JML. Problema da legitimidade: no rastro do pensamento de Hannah Arendt. 1986 ;[citado 2024 set. 30 ]

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