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  • Source: Dicionário de políticas públicas. Unidade: FD

    Subjects: LEGITIMIDADE DA LEI, ORDEM JURÍDICA

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    • ABNT

      FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. Legitimidade. Dicionário de políticas públicas. Tradução . São Paulo: Editora UNESP, 2018. . . Acesso em: 22 ago. 2024.
    • APA

      Faria, J. E. C. de O. (2018). Legitimidade. In Dicionário de políticas públicas. São Paulo: Editora UNESP.
    • NLM

      Faria JEC de O. Legitimidade. In: Dicionário de políticas públicas. São Paulo: Editora UNESP; 2018. [citado 2024 ago. 22 ]
    • Vancouver

      Faria JEC de O. Legitimidade. In: Dicionário de políticas públicas. São Paulo: Editora UNESP; 2018. [citado 2024 ago. 22 ]
  • Source: Derecho material y proceso : el modo cómo el proceso se adecúa a la tutela del derecho material. Unidade: FDRP

    Subjects: COISA JULGADA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, LEGITIMIDADE DA LEI

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    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo. Atuação das associações no processo coletivo e tentativa de desfazimento de um grave mal-entendido na jurisprudência do STF e STJ: ainda o tema dos limites subjetivos da coisa julgada. Derecho material y proceso : el modo cómo el proceso se adecúa a la tutela del derecho material. Tradução . Lima: Palestra Editores, 2017. . . Acesso em: 22 ago. 2024.
    • APA

      Zufelato, C. (2017). Atuação das associações no processo coletivo e tentativa de desfazimento de um grave mal-entendido na jurisprudência do STF e STJ: ainda o tema dos limites subjetivos da coisa julgada. In Derecho material y proceso : el modo cómo el proceso se adecúa a la tutela del derecho material. Lima: Palestra Editores.
    • NLM

      Zufelato C. Atuação das associações no processo coletivo e tentativa de desfazimento de um grave mal-entendido na jurisprudência do STF e STJ: ainda o tema dos limites subjetivos da coisa julgada. In: Derecho material y proceso : el modo cómo el proceso se adecúa a la tutela del derecho material. Lima: Palestra Editores; 2017. [citado 2024 ago. 22 ]
    • Vancouver

      Zufelato C. Atuação das associações no processo coletivo e tentativa de desfazimento de um grave mal-entendido na jurisprudência do STF e STJ: ainda o tema dos limites subjetivos da coisa julgada. In: Derecho material y proceso : el modo cómo el proceso se adecúa a la tutela del derecho material. Lima: Palestra Editores; 2017. [citado 2024 ago. 22 ]
  • Source: 40 anos da teoria geral do processo no Brasil. Unidade: FD

    Subjects: INDENIZAÇÃO, DANO MORAL, LEGITIMIDADE DA LEI

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    • ABNT

      BONICIO, Marcelo José Magalhães. Breves considerações sobre a legitimidade para pleitear indenização por danos morais. 40 anos da teoria geral do processo no Brasil. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2013. . . Acesso em: 22 ago. 2024.
    • APA

      Bonicio, M. J. M. (2013). Breves considerações sobre a legitimidade para pleitear indenização por danos morais. In 40 anos da teoria geral do processo no Brasil. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Bonicio MJM. Breves considerações sobre a legitimidade para pleitear indenização por danos morais. In: 40 anos da teoria geral do processo no Brasil. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 ago. 22 ]
    • Vancouver

      Bonicio MJM. Breves considerações sobre a legitimidade para pleitear indenização por danos morais. In: 40 anos da teoria geral do processo no Brasil. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 ago. 22 ]

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