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  • Source: Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais. Unidade: FAU

    Subjects: FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA

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    • ABNT

      COSTA, Fábio Custódio e SANTORO, Paula Freire. O processo de implementação do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios: o caso dos imóveis não utilizados nos distritos centrais de São Paulo (SP). Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 21, n. ja/abr. 2019, p. 63-79, 2019Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.22296/2317-1529.2019v21n1p63. Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Costa, F. C., & Santoro, P. F. (2019). O processo de implementação do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios: o caso dos imóveis não utilizados nos distritos centrais de São Paulo (SP). Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, 21( ja/abr. 2019), 63-79. doi:10.22296/2317-1529.2019v21n1p63
    • NLM

      Costa FC, Santoro PF. O processo de implementação do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios: o caso dos imóveis não utilizados nos distritos centrais de São Paulo (SP) [Internet]. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais. 2019 ; 21( ja/abr. 2019): 63-79.[citado 2024 abr. 25 ] Available from: https://doi.org/10.22296/2317-1529.2019v21n1p63
    • Vancouver

      Costa FC, Santoro PF. O processo de implementação do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios: o caso dos imóveis não utilizados nos distritos centrais de São Paulo (SP) [Internet]. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais. 2019 ; 21( ja/abr. 2019): 63-79.[citado 2024 abr. 25 ] Available from: https://doi.org/10.22296/2317-1529.2019v21n1p63
  • Unidade: FAU

    Subjects: FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, URBANIZAÇÃO, DIREITO, CIDADES

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    • ABNT

      CAMPOS, Gustavo Soares Pires de. Função social da propriedade na escala da metrópole: construção de uma política fundiária e atuação do Departamento de Controle da Função Social da Propriedade na cidade de São Paulo (2013-2016). 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-26092019-145657/. Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Campos, G. S. P. de. (2019). Função social da propriedade na escala da metrópole: construção de uma política fundiária e atuação do Departamento de Controle da Função Social da Propriedade na cidade de São Paulo (2013-2016) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-26092019-145657/
    • NLM

      Campos GSP de. Função social da propriedade na escala da metrópole: construção de uma política fundiária e atuação do Departamento de Controle da Função Social da Propriedade na cidade de São Paulo (2013-2016) [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-26092019-145657/
    • Vancouver

      Campos GSP de. Função social da propriedade na escala da metrópole: construção de uma política fundiária e atuação do Departamento de Controle da Função Social da Propriedade na cidade de São Paulo (2013-2016) [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-26092019-145657/
  • Source: Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. Unidade: FD

    Assunto: FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

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    • ABNT

      CALÇAS, Manoel de Queiroz Pereira e DEZEM, Renata Mota Maciel. A função social da empresa e a Lei de introdução às normas do direito brasileiro. Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2019. v. 1. p. 330-336. . Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Calças, M. de Q. P., & Dezem, R. M. M. (2019). A função social da empresa e a Lei de introdução às normas do direito brasileiro. In Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Vol. 1, p. 330-336). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Calças M de QP, Dezem RMM. A função social da empresa e a Lei de introdução às normas do direito brasileiro. In: Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. São Paulo: Quartier Latin; 2019. p. 330-336.[citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Calças M de QP, Dezem RMM. A função social da empresa e a Lei de introdução às normas do direito brasileiro. In: Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. São Paulo: Quartier Latin; 2019. p. 330-336.[citado 2024 abr. 25 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PROPRIEDADE PRIVADA, FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, DIREITOS HUMANOS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, JURISPRUDÊNCIA

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    • ABNT

      NOGUEIRA, Mariana Cristina Galante. O direito à propriedade e o poder judiciário brasileiro: um estudo à luz do direito fundamental à moradia. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. . Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Nogueira, M. C. G. (2018). O direito à propriedade e o poder judiciário brasileiro: um estudo à luz do direito fundamental à moradia (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Nogueira MCG. O direito à propriedade e o poder judiciário brasileiro: um estudo à luz do direito fundamental à moradia. 2018 ;[citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Nogueira MCG. O direito à propriedade e o poder judiciário brasileiro: um estudo à luz do direito fundamental à moradia. 2018 ;[citado 2024 abr. 25 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROTEÇÃO AMBIENTAL, FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

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    • ABNT

      HAVRENNE, Michel François Drizul. Regularização fundiária rural na constituição econômica de 1988. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08092020-023614/. Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Havrenne, M. F. D. (2018). Regularização fundiária rural na constituição econômica de 1988 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08092020-023614/
    • NLM

      Havrenne MFD. Regularização fundiária rural na constituição econômica de 1988 [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08092020-023614/
    • Vancouver

      Havrenne MFD. Regularização fundiária rural na constituição econômica de 1988 [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08092020-023614/
  • Unidade: FAU

    Subjects: TERRA PÚBLICA, PORTOS, FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

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    • ABNT

      MOREIRA, Fernanda Accioly. Terras de exclusão, portos de resistência: um estudo sobre a função social das terras da União. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-24092018-095352/. Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Moreira, F. A. (2018). Terras de exclusão, portos de resistência: um estudo sobre a função social das terras da União (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-24092018-095352/
    • NLM

      Moreira FA. Terras de exclusão, portos de resistência: um estudo sobre a função social das terras da União [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-24092018-095352/
    • Vancouver

      Moreira FA. Terras de exclusão, portos de resistência: um estudo sobre a função social das terras da União [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-24092018-095352/
  • Source: Revista de Direito Imobiliário. Unidade: FD

    Subjects: FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, DIREITO DE PROPRIEDADE, LEGISLAÇÃO

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    • ABNT

      SZTAJN, Rachel. Função social da propriedade. Revista de Direito Imobiliário, v. 85, n. 41, p. 405-414, 2018Tradução . . Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Sztajn, R. (2018). Função social da propriedade. Revista de Direito Imobiliário, 85( 41), 405-414.
    • NLM

      Sztajn R. Função social da propriedade. Revista de Direito Imobiliário. 2018 ; 85( 41): 405-414.[citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Sztajn R. Função social da propriedade. Revista de Direito Imobiliário. 2018 ; 85( 41): 405-414.[citado 2024 abr. 25 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: USUCAPIÃO, OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA, PERDA DA PROPRIEDADE, ABANDONO DO LAR, FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, CONDOMÍNIOS DE USO MÚLTIPLO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      AMGARTEN, Maria Conceição. O abandono como fundamento da usucapião familiar. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06112020-192322/. Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Amgarten, M. C. (2018). O abandono como fundamento da usucapião familiar (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06112020-192322/
    • NLM

      Amgarten MC. O abandono como fundamento da usucapião familiar [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06112020-192322/
    • Vancouver

      Amgarten MC. O abandono como fundamento da usucapião familiar [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06112020-192322/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DE PROPRIEDADE, CONDOMÍNIO EDILÍCIO, CONFLITO DE VIZINHANÇA, FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, ABUSO DO DIREITO, RESPONSABILIDADE CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      PINTO, Felipe James Arruda. Conflitos de vizinhança no direito civil contemporâneo. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17092020-171650/. Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Pinto, F. J. A. (2018). Conflitos de vizinhança no direito civil contemporâneo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17092020-171650/
    • NLM

      Pinto FJA. Conflitos de vizinhança no direito civil contemporâneo [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17092020-171650/
    • Vancouver

      Pinto FJA. Conflitos de vizinhança no direito civil contemporâneo [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17092020-171650/
  • Unidade: FD

    Subjects: PROPRIEDADE INDUSTRIAL, PATENTE, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, PROPRIEDADE INTELECTUAL, FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

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    • ABNT

      MONARI, Daniel. Contribuição ao estudo do regime constitucional dos direitos de propriedade industrial: a licença compulsória de patentes por interesse público. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Monari, D. (2017). Contribuição ao estudo do regime constitucional dos direitos de propriedade industrial: a licença compulsória de patentes por interesse público (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Monari D. Contribuição ao estudo do regime constitucional dos direitos de propriedade industrial: a licença compulsória de patentes por interesse público. 2017 ;[citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Monari D. Contribuição ao estudo do regime constitucional dos direitos de propriedade industrial: a licença compulsória de patentes por interesse público. 2017 ;[citado 2024 abr. 25 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: EMPRESAS, FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, DIREITO AGRÁRIO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Campos. Propriedade, empresa e função social no Direito Agrário. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2017-abr-21/direito-agronegocio-propriedade-empresa-funcao-social-direito-agrario. Acesso em: 25 abr. 2024. , 2017
    • APA

      Scaff, F. C. (2017). Propriedade, empresa e função social no Direito Agrário. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.conjur.com.br/2017-abr-21/direito-agronegocio-propriedade-empresa-funcao-social-direito-agrario
    • NLM

      Scaff FC. Propriedade, empresa e função social no Direito Agrário [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2017-abr-21/direito-agronegocio-propriedade-empresa-funcao-social-direito-agrario
    • Vancouver

      Scaff FC. Propriedade, empresa e função social no Direito Agrário [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2017-abr-21/direito-agronegocio-propriedade-empresa-funcao-social-direito-agrario
  • Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. Unidade: FD

    Subjects: EMPRESAS, ATIVIDADE ECONÔMICA, FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

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    • ABNT

      CALÇAS, Manoel de Queiroz Pereira e CARDOSO, Talitha Saez e WARDE JÚNIOR, Walfrido Jorge. A recuperação judicial é norteada pelos princípios da preservação da empresa, da função social e do estímulo à atividade econômica, a teor do art. 47 da Lei 11.101/2005. Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2017. v. ( 8 t.1). p. 1115 . . Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Calças, M. de Q. P., Cardoso, T. S., & Warde Júnior, W. J. (2017). A recuperação judicial é norteada pelos princípios da preservação da empresa, da função social e do estímulo à atividade econômica, a teor do art. 47 da Lei 11.101/2005. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I (Vol. ( 8 t.1), p. 1115 ). São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Calças M de QP, Cardoso TS, Warde Júnior WJ. A recuperação judicial é norteada pelos princípios da preservação da empresa, da função social e do estímulo à atividade econômica, a teor do art. 47 da Lei 11.101/2005. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2017. p. 1115 .[citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Calças M de QP, Cardoso TS, Warde Júnior WJ. A recuperação judicial é norteada pelos princípios da preservação da empresa, da função social e do estímulo à atividade econômica, a teor do art. 47 da Lei 11.101/2005. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2017. p. 1115 .[citado 2024 abr. 25 ]
  • Unidade: FAU

    Subjects: ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA, FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, SÃO PAULO (SP)

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      COSTA, Fábio Custódio. A ociosidade imobiliária e o processo de implementação do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios: o caso dos imóveis não utilizados nos distritos centrais de São Paulo. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-22062017-165045/. Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Costa, F. C. (2017). A ociosidade imobiliária e o processo de implementação do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios: o caso dos imóveis não utilizados nos distritos centrais de São Paulo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-22062017-165045/
    • NLM

      Costa FC. A ociosidade imobiliária e o processo de implementação do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios: o caso dos imóveis não utilizados nos distritos centrais de São Paulo [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-22062017-165045/
    • Vancouver

      Costa FC. A ociosidade imobiliária e o processo de implementação do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios: o caso dos imóveis não utilizados nos distritos centrais de São Paulo [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-22062017-165045/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DO TRABALHO, INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, DESEMPREGO, NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, DISPENSA, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. A proteção jurídica do emprego frente às inovações tecnológicas: uma proposta sistêmica. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-19022021-173219/. Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Cavalcante, J. de Q. P. (2017). A proteção jurídica do emprego frente às inovações tecnológicas: uma proposta sistêmica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-19022021-173219/
    • NLM

      Cavalcante J de QP. A proteção jurídica do emprego frente às inovações tecnológicas: uma proposta sistêmica [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-19022021-173219/
    • Vancouver

      Cavalcante J de QP. A proteção jurídica do emprego frente às inovações tecnológicas: uma proposta sistêmica [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-19022021-173219/
  • Unidade: FD

    Subjects: HABITAÇÃO, FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, POLÍTICAS PÚBLICAS, PODER JUDICIÁRIO, DIREITOS SOCIAIS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ROZAS, Luiza Barros. Direito à moradia: âmbito, limites e controle no ordenamento jurídico nacional. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-25112016-172625/. Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Rozas, L. B. (2016). Direito à moradia: âmbito, limites e controle no ordenamento jurídico nacional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-25112016-172625/
    • NLM

      Rozas LB. Direito à moradia: âmbito, limites e controle no ordenamento jurídico nacional [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-25112016-172625/
    • Vancouver

      Rozas LB. Direito à moradia: âmbito, limites e controle no ordenamento jurídico nacional [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-25112016-172625/
  • Unidade: FD

    Subjects: FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, ESTATUTO DA CIDADE, IMÓVEL URBANO

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    • ABNT

      MAZZOLA, Marilia Rodrigues. Função social da propriedade urbana: análise de ocupações e perspectivas de soluções. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Mazzola, M. R. (2016). Função social da propriedade urbana: análise de ocupações e perspectivas de soluções (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Mazzola MR. Função social da propriedade urbana: análise de ocupações e perspectivas de soluções. 2016 ;[citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Mazzola MR. Função social da propriedade urbana: análise de ocupações e perspectivas de soluções. 2016 ;[citado 2024 abr. 25 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, DANO, DIREITOS DA PERSONALIDADE, RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, INTERESSE COLETIVO, CÓDIGO CIVIL, FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, INDENIZAÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique de. O abrandamento da responsabilidade civil à luz da nova sistemática brasileira. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Oliveira, G. H. de. (2016). O abrandamento da responsabilidade civil à luz da nova sistemática brasileira (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Oliveira GH de. O abrandamento da responsabilidade civil à luz da nova sistemática brasileira. 2016 ;[citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Oliveira GH de. O abrandamento da responsabilidade civil à luz da nova sistemática brasileira. 2016 ;[citado 2024 abr. 25 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO CIVIL, POSSE, DIREITOS REAIS, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, PENHORA, FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SABA, Diana Tognini. Direito de retenção e seus limites. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-29062016-101338/. Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Saba, D. T. (2016). Direito de retenção e seus limites (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-29062016-101338/
    • NLM

      Saba DT. Direito de retenção e seus limites [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-29062016-101338/
    • Vancouver

      Saba DT. Direito de retenção e seus limites [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-29062016-101338/
  • Source: Direito agrário e agroambiental. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, PROPRIEDADE RURAL, DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL, REFORMA AGRÁRIA

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      ROSIM, Danielle Zoega e TRENTINI, Flavia. Um estudo de caso sobre a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária e a propriedade produtiva. 2015, Anais.. Florianópolis: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2015. Disponível em: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/65p3z0rs/dnoHpUTa8B7Pu3m3.pdf. Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Rosim, D. Z., & Trentini, F. (2015). Um estudo de caso sobre a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária e a propriedade produtiva. In Direito agrário e agroambiental. Florianópolis: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/65p3z0rs/dnoHpUTa8B7Pu3m3.pdf
    • NLM

      Rosim DZ, Trentini F. Um estudo de caso sobre a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária e a propriedade produtiva [Internet]. Direito agrário e agroambiental. 2015 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/65p3z0rs/dnoHpUTa8B7Pu3m3.pdf
    • Vancouver

      Rosim DZ, Trentini F. Um estudo de caso sobre a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária e a propriedade produtiva [Internet]. Direito agrário e agroambiental. 2015 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/65p3z0rs/dnoHpUTa8B7Pu3m3.pdf
  • Source: Direito & Justiça. Unidade: FD

    Subjects: FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, EMPRESAS

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FRANCO, Vera Helena de Mello. Função social e procedimento recuperacional: a função social sob novo enfoque. Direito & Justiça, v. 41, n. 2, p. 225-237, 2015Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.15448/1984-7718.2015.2.21436. Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Franco, V. H. de M. (2015). Função social e procedimento recuperacional: a função social sob novo enfoque. Direito & Justiça, 41( 2), 225-237. doi:10.15448/1984-7718.2015.2.21436
    • NLM

      Franco VH de M. Função social e procedimento recuperacional: a função social sob novo enfoque [Internet]. Direito & Justiça. 2015 ; 41( 2): 225-237.[citado 2024 abr. 25 ] Available from: https://doi.org/10.15448/1984-7718.2015.2.21436
    • Vancouver

      Franco VH de M. Função social e procedimento recuperacional: a função social sob novo enfoque [Internet]. Direito & Justiça. 2015 ; 41( 2): 225-237.[citado 2024 abr. 25 ] Available from: https://doi.org/10.15448/1984-7718.2015.2.21436

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