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  • Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, AUTONOMIA DE GOVERNO, FEDERALISMO

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    • ABNT

      NEME, Eliana Franco e TOLEDO, Cláudia Mansani Queda de. A inevitabilidade da conexão entre a autonomia federativa e os direitos individuais. 2018, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNISINOS, 2018. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/26whwpke/UthvZXjo51CI61ra.pdf. Acesso em: 04 out. 2024.
    • APA

      Neme, E. F., & Toledo, C. M. Q. de. (2018). A inevitabilidade da conexão entre a autonomia federativa e os direitos individuais. In . Florianópolis, SC: CONPEDI/UNISINOS. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/26whwpke/UthvZXjo51CI61ra.pdf
    • NLM

      Neme EF, Toledo CMQ de. A inevitabilidade da conexão entre a autonomia federativa e os direitos individuais [Internet]. 2018 ;[citado 2024 out. 04 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/26whwpke/UthvZXjo51CI61ra.pdf
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      Neme EF, Toledo CMQ de. A inevitabilidade da conexão entre a autonomia federativa e os direitos individuais [Internet]. 2018 ;[citado 2024 out. 04 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/26whwpke/UthvZXjo51CI61ra.pdf
  • Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: PESTICIDAS, PROJETO DE LEI, SEGURANÇA ALIMENTAR

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    • ABNT

      FELIPPE, Daíse de e TRENTINI, Flavia. A segurança alimentar e nutricional no Brasil e o uso de agrotóxicos: análise do projeto de lei nº 6299/2002 ("PL do Veneno"). 2018, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNISINOS, 2018. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/s3dq601y/pUQHK1dZQ9RwMFyD.pdf. Acesso em: 04 out. 2024.
    • APA

      Felippe, D. de, & Trentini, F. (2018). A segurança alimentar e nutricional no Brasil e o uso de agrotóxicos: análise do projeto de lei nº 6299/2002 ("PL do Veneno"). In . Florianópolis, SC: CONPEDI/UNISINOS. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/s3dq601y/pUQHK1dZQ9RwMFyD.pdf
    • NLM

      Felippe D de, Trentini F. A segurança alimentar e nutricional no Brasil e o uso de agrotóxicos: análise do projeto de lei nº 6299/2002 ("PL do Veneno") [Internet]. 2018 ;[citado 2024 out. 04 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/s3dq601y/pUQHK1dZQ9RwMFyD.pdf
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      Felippe D de, Trentini F. A segurança alimentar e nutricional no Brasil e o uso de agrotóxicos: análise do projeto de lei nº 6299/2002 ("PL do Veneno") [Internet]. 2018 ;[citado 2024 out. 04 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/s3dq601y/pUQHK1dZQ9RwMFyD.pdf
  • Source: Criminologias e política criminal II. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: POLÍTICA CRIMINAL, PRISÕES, POPULAÇÃO CARCERÁRIA

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    • ABNT

      REGASSI, Juliana da Silva e BEÇAK, Rubens. O produto humano como resultado das políticas criminais adotadas pelo punitivismo brasileiro. 2018, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2018. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/t1q67rlp/7OTaOsdG38R0Z6HH.pdf. Acesso em: 04 out. 2024.
    • APA

      Regassi, J. da S., & Beçak, R. (2018). O produto humano como resultado das políticas criminais adotadas pelo punitivismo brasileiro. In Criminologias e política criminal II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/t1q67rlp/7OTaOsdG38R0Z6HH.pdf
    • NLM

      Regassi J da S, Beçak R. O produto humano como resultado das políticas criminais adotadas pelo punitivismo brasileiro [Internet]. Criminologias e política criminal II. 2018 ;[citado 2024 out. 04 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/t1q67rlp/7OTaOsdG38R0Z6HH.pdf
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      Regassi J da S, Beçak R. O produto humano como resultado das políticas criminais adotadas pelo punitivismo brasileiro [Internet]. Criminologias e política criminal II. 2018 ;[citado 2024 out. 04 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/t1q67rlp/7OTaOsdG38R0Z6HH.pdf
  • Source: Direito tributário e financeiro II. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, TEORIA CRÍTICA, EMPREENDEDOR

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      LUNARDI, Cloeh Wichmann Orive e MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Tratamento desfavorecido do microempreendedor individual: sob análise do parcelamento tributário. 2017, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2017. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/27ixgmd9/82mrpk3o/JF4Eucp3713h2f3l.pdf. Acesso em: 04 out. 2024.
    • APA

      Lunardi, C. W. O., & Mendes, G. A. dos S. (2017). Tratamento desfavorecido do microempreendedor individual: sob análise do parcelamento tributário. In Direito tributário e financeiro II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/27ixgmd9/82mrpk3o/JF4Eucp3713h2f3l.pdf
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      Lunardi CWO, Mendes GA dos S. Tratamento desfavorecido do microempreendedor individual: sob análise do parcelamento tributário [Internet]. Direito tributário e financeiro II. 2017 ;[citado 2024 out. 04 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/27ixgmd9/82mrpk3o/JF4Eucp3713h2f3l.pdf
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      Lunardi CWO, Mendes GA dos S. Tratamento desfavorecido do microempreendedor individual: sob análise do parcelamento tributário [Internet]. Direito tributário e financeiro II. 2017 ;[citado 2024 out. 04 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/27ixgmd9/82mrpk3o/JF4Eucp3713h2f3l.pdf
  • Source: Direitos e garantias fundamentais V. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO DE DEFESA, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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      MOREIRA, Glauco Roberto Marques e NEME, Eliana Franco. A função dos direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/2153uj07/CZ0eCw6wEFmD9uKo.pdf. Acesso em: 04 out. 2024.
    • APA

      Moreira, G. R. M., & Neme, E. F. (2016). A função dos direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988. In Direitos e garantias fundamentais V. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/2153uj07/CZ0eCw6wEFmD9uKo.pdf
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      Moreira GRM, Neme EF. A função dos direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988 [Internet]. Direitos e garantias fundamentais V. 2016 ;[citado 2024 out. 04 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/2153uj07/CZ0eCw6wEFmD9uKo.pdf
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      Moreira GRM, Neme EF. A função dos direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988 [Internet]. Direitos e garantias fundamentais V. 2016 ;[citado 2024 out. 04 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/2153uj07/CZ0eCw6wEFmD9uKo.pdf
  • Source: Sustentabilidade econômica e social em face à ética e ao direito. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidades: FDRP, FD

    Subjects: JUSTIÇA, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DIREITO À INFORMAÇÃO

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      OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo de e SILVA, Rafael Meira. Justiça e desenvolvimento sustentável: o papel da lei de acesso à informação na proteção do meio ambiente no Brasil. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/e997f5vh/e5xctMjm755ld6d8.pdf. Acesso em: 04 out. 2024.
    • APA

      Oliveira, C. G. B. de, & Silva, R. M. (2016). Justiça e desenvolvimento sustentável: o papel da lei de acesso à informação na proteção do meio ambiente no Brasil. In Sustentabilidade econômica e social em face à ética e ao direito. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/e997f5vh/e5xctMjm755ld6d8.pdf
    • NLM

      Oliveira CGB de, Silva RM. Justiça e desenvolvimento sustentável: o papel da lei de acesso à informação na proteção do meio ambiente no Brasil [Internet]. Sustentabilidade econômica e social em face à ética e ao direito. 2016 ;[citado 2024 out. 04 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/e997f5vh/e5xctMjm755ld6d8.pdf
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      Oliveira CGB de, Silva RM. Justiça e desenvolvimento sustentável: o papel da lei de acesso à informação na proteção do meio ambiente no Brasil [Internet]. Sustentabilidade econômica e social em face à ética e ao direito. 2016 ;[citado 2024 out. 04 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/e997f5vh/e5xctMjm755ld6d8.pdf
  • Source: Transformações na ordem social e econômica e regulação. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO, DIREITOS HUMANOS

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    • ABNT

      FERREIRA, Gustavo Assed e CIONE, Larissa Beschizza. O atual estágio da relação entre direito e desenvolvimento no Brasil. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/5qz06943/8t7Rc0M4W4F1Mrf2.pdf. Acesso em: 04 out. 2024.
    • APA

      Ferreira, G. A., & Cione, L. B. (2016). O atual estágio da relação entre direito e desenvolvimento no Brasil. In Transformações na ordem social e econômica e regulação. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/5qz06943/8t7Rc0M4W4F1Mrf2.pdf
    • NLM

      Ferreira GA, Cione LB. O atual estágio da relação entre direito e desenvolvimento no Brasil [Internet]. Transformações na ordem social e econômica e regulação. 2016 ;[citado 2024 out. 04 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/5qz06943/8t7Rc0M4W4F1Mrf2.pdf
    • Vancouver

      Ferreira GA, Cione LB. O atual estágio da relação entre direito e desenvolvimento no Brasil [Internet]. Transformações na ordem social e econômica e regulação. 2016 ;[citado 2024 out. 04 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/5qz06943/8t7Rc0M4W4F1Mrf2.pdf
  • Source: Direito, economia e desenvolvimento sustentável II. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO AMBIENTAL, ORDEM ECONÔMICA

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    • ABNT

      DOMINGUES, Juliana Oliveira e SANTOS, Luiz Adriano Moretti dos. Uma perspectiva tridimensional do "novo desenvolvimentismo": contradições à luz da ordem econômico e dos direitos socioambientais. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/y9agq5n5/7J7p4Fpq8sJA69gd.pdf. Acesso em: 04 out. 2024.
    • APA

      Domingues, J. O., & Santos, L. A. M. dos. (2016). Uma perspectiva tridimensional do "novo desenvolvimentismo": contradições à luz da ordem econômico e dos direitos socioambientais. In Direito, economia e desenvolvimento sustentável II. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/y9agq5n5/7J7p4Fpq8sJA69gd.pdf
    • NLM

      Domingues JO, Santos LAM dos. Uma perspectiva tridimensional do "novo desenvolvimentismo": contradições à luz da ordem econômico e dos direitos socioambientais [Internet]. Direito, economia e desenvolvimento sustentável II. 2016 ;[citado 2024 out. 04 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/y9agq5n5/7J7p4Fpq8sJA69gd.pdf
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      Domingues JO, Santos LAM dos. Uma perspectiva tridimensional do "novo desenvolvimentismo": contradições à luz da ordem econômico e dos direitos socioambientais [Internet]. Direito, economia e desenvolvimento sustentável II. 2016 ;[citado 2024 out. 04 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/y9agq5n5/7J7p4Fpq8sJA69gd.pdf
  • Source: Processo, jurisdição e efetividade da justiça IV. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: PROCESSO CIVIL, CÓDIGO CIVIL, DECISÃO JUDICIAL

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    • ABNT

      NEME, Eliana Franco e RIGOLDI, Vivianne. Amicus curiae: do 'amigo da corte' ao terceiro interveniente do novo código de processo civil brasileiro. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/6p264t76/Sm3EmB89bKJlA3h4.pdf. Acesso em: 04 out. 2024.
    • APA

      Neme, E. F., & Rigoldi, V. (2016). Amicus curiae: do 'amigo da corte' ao terceiro interveniente do novo código de processo civil brasileiro. In Processo, jurisdição e efetividade da justiça IV. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/6p264t76/Sm3EmB89bKJlA3h4.pdf
    • NLM

      Neme EF, Rigoldi V. Amicus curiae: do 'amigo da corte' ao terceiro interveniente do novo código de processo civil brasileiro [Internet]. Processo, jurisdição e efetividade da justiça IV. 2016 ;[citado 2024 out. 04 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/6p264t76/Sm3EmB89bKJlA3h4.pdf
    • Vancouver

      Neme EF, Rigoldi V. Amicus curiae: do 'amigo da corte' ao terceiro interveniente do novo código de processo civil brasileiro [Internet]. Processo, jurisdição e efetividade da justiça IV. 2016 ;[citado 2024 out. 04 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/6p264t76/Sm3EmB89bKJlA3h4.pdf
  • Source: Direito administrativo e gestão pública III. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, TEORIA CRÍTICA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

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    • ABNT

      MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos e FERREIRA, Gustavo Assed. Pequenas empresas e desconcentração administrativa. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/4zq26u71/9078usIX53p6NP8K.pdf. Acesso em: 04 out. 2024.
    • APA

      Mendes, G. A. dos S., & Ferreira, G. A. (2016). Pequenas empresas e desconcentração administrativa. In Direito administrativo e gestão pública III. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/4zq26u71/9078usIX53p6NP8K.pdf
    • NLM

      Mendes GA dos S, Ferreira GA. Pequenas empresas e desconcentração administrativa [Internet]. Direito administrativo e gestão pública III. 2016 ;[citado 2024 out. 04 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/4zq26u71/9078usIX53p6NP8K.pdf
    • Vancouver

      Mendes GA dos S, Ferreira GA. Pequenas empresas e desconcentração administrativa [Internet]. Direito administrativo e gestão pública III. 2016 ;[citado 2024 out. 04 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/4zq26u71/9078usIX53p6NP8K.pdf
  • Source: Direito ambiental e socioambientalismo II. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO AMBIENTAL, DIREITO FLORESTAL, FOGO, CÓDIGO FLORESTAL, INCÊNDIOS FLORESTAIS, MANEJO FLORESTAL

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de e PEREIRA, Dirceu Giglio. Uso do fogo controlado em vegetação e combate aos incêndios florestais: panorama do Código Florestal de 2012. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/skm17w50/C86hqnJ1ueH0395l.pdf. Acesso em: 04 out. 2024.
    • APA

      Oliveira, R. M. F. de, & Pereira, D. G. (2016). Uso do fogo controlado em vegetação e combate aos incêndios florestais: panorama do Código Florestal de 2012. In Direito ambiental e socioambientalismo II. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/skm17w50/C86hqnJ1ueH0395l.pdf
    • NLM

      Oliveira RMF de, Pereira DG. Uso do fogo controlado em vegetação e combate aos incêndios florestais: panorama do Código Florestal de 2012 [Internet]. Direito ambiental e socioambientalismo II. 2016 ;[citado 2024 out. 04 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/skm17w50/C86hqnJ1ueH0395l.pdf
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      Oliveira RMF de, Pereira DG. Uso do fogo controlado em vegetação e combate aos incêndios florestais: panorama do Código Florestal de 2012 [Internet]. Direito ambiental e socioambientalismo II. 2016 ;[citado 2024 out. 04 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/skm17w50/C86hqnJ1ueH0395l.pdf
  • Source: Direito civil contemporâneo II. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, CAPACIDADE CIVIL, TOMADA DE DECISÃO

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    • ABNT

      RIBEIRO, Iara Pereira. A capacidade civil da pessoa com deficiência intelectual. 2015, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2015. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/oy1ux21y/8J38ic2GY5847PkM.pdf. Acesso em: 04 out. 2024.
    • APA

      Ribeiro, I. P. (2015). A capacidade civil da pessoa com deficiência intelectual. In Direito civil contemporâneo II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/oy1ux21y/8J38ic2GY5847PkM.pdf
    • NLM

      Ribeiro IP. A capacidade civil da pessoa com deficiência intelectual [Internet]. Direito civil contemporâneo II. 2015 ;[citado 2024 out. 04 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/oy1ux21y/8J38ic2GY5847PkM.pdf
    • Vancouver

      Ribeiro IP. A capacidade civil da pessoa com deficiência intelectual [Internet]. Direito civil contemporâneo II. 2015 ;[citado 2024 out. 04 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/oy1ux21y/8J38ic2GY5847PkM.pdf
  • Source: Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: UNIVERSIDADE PÚBLICA, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, CONSUMO

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    • ABNT

      TRENTINI, Flavia e SCOTON, Luis Eduardo Brito. A responsabilidade das universidades públicas pela oferta de cursos de pós-graduação remunerados: debate entre administrativistas e consumeristas. 2015, Anais.. Florianópolis: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2015. Disponível em: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/17v087sz/ojyluKe6f2oSOErs.pdf. Acesso em: 04 out. 2024.
    • APA

      Trentini, F., & Scoton, L. E. B. (2015). A responsabilidade das universidades públicas pela oferta de cursos de pós-graduação remunerados: debate entre administrativistas e consumeristas. In Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo. Florianópolis: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/17v087sz/ojyluKe6f2oSOErs.pdf
    • NLM

      Trentini F, Scoton LEB. A responsabilidade das universidades públicas pela oferta de cursos de pós-graduação remunerados: debate entre administrativistas e consumeristas [Internet]. Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo. 2015 ;[citado 2024 out. 04 ] Available from: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/17v087sz/ojyluKe6f2oSOErs.pdf
    • Vancouver

      Trentini F, Scoton LEB. A responsabilidade das universidades públicas pela oferta de cursos de pós-graduação remunerados: debate entre administrativistas e consumeristas [Internet]. Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo. 2015 ;[citado 2024 out. 04 ] Available from: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/17v087sz/ojyluKe6f2oSOErs.pdf
  • Source: Direitos, gênero e movimentos sociais II. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: TRANSEXUALIDADE, PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, NOME CIVIL, CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO

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    • ABNT

      NEME, Eliana Franco e CASTRO, Cristina Veloso de. O direito ao nome e a dignidade dos transexuais independente da mudança de sexo. 2014, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2014. . Acesso em: 04 out. 2024.
    • APA

      Neme, E. F., & Castro, C. V. de. (2014). O direito ao nome e a dignidade dos transexuais independente da mudança de sexo. In Direitos, gênero e movimentos sociais II. Florianópolis, SC: CONPEDI.
    • NLM

      Neme EF, Castro CV de. O direito ao nome e a dignidade dos transexuais independente da mudança de sexo. Direitos, gênero e movimentos sociais II. 2014 ;[citado 2024 out. 04 ]
    • Vancouver

      Neme EF, Castro CV de. O direito ao nome e a dignidade dos transexuais independente da mudança de sexo. Direitos, gênero e movimentos sociais II. 2014 ;[citado 2024 out. 04 ]
  • Source: Direito e novas tecnologias I. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO À INFORMAÇÃO, CONTRATO DE ADESÃO, INTERNET

    How to cite
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    • ABNT

      LIMA, Cíntia Rosa Pereira de. O ônus de ler o contrato no contexto da "ditadura" dos contratos de adesão eletrônicos. 2014, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2014. . Acesso em: 04 out. 2024.
    • APA

      Lima, C. R. P. de. (2014). O ônus de ler o contrato no contexto da "ditadura" dos contratos de adesão eletrônicos. In Direito e novas tecnologias I. Florianópolis, SC: CONPEDI.
    • NLM

      Lima CRP de. O ônus de ler o contrato no contexto da "ditadura" dos contratos de adesão eletrônicos. Direito e novas tecnologias I. 2014 ;[citado 2024 out. 04 ]
    • Vancouver

      Lima CRP de. O ônus de ler o contrato no contexto da "ditadura" dos contratos de adesão eletrônicos. Direito e novas tecnologias I. 2014 ;[citado 2024 out. 04 ]

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