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  • Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FDRP

    Subjects: TRIBUNAL FEDERAL, HABEAS CORPUS, COVID-19, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TRIBUNAL FEDERAL, JURISPRUDÊNCIA

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    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo e ZUFELATO, Camilo. Uma análise da construção jurisprudencial de conhecimento e aplicação do HC coletivo no STF e no STJ. Revista de Informação Legislativa, v. 61, n. ja/mar. 2024, p. 157-190, 2024Tradução . . Acesso em: 08 nov. 2024.
    • APA

      Zufelato, C., & Zufelato, C. (2024). Uma análise da construção jurisprudencial de conhecimento e aplicação do HC coletivo no STF e no STJ. Revista de Informação Legislativa, 61( ja/mar. 2024), 157-190.
    • NLM

      Zufelato C, Zufelato C. Uma análise da construção jurisprudencial de conhecimento e aplicação do HC coletivo no STF e no STJ. Revista de Informação Legislativa. 2024 ; 61( ja/mar. 2024): 157-190.[citado 2024 nov. 08 ]
    • Vancouver

      Zufelato C, Zufelato C. Uma análise da construção jurisprudencial de conhecimento e aplicação do HC coletivo no STF e no STJ. Revista de Informação Legislativa. 2024 ; 61( ja/mar. 2024): 157-190.[citado 2024 nov. 08 ]
  • Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FDRP

    Subjects: ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, EMPREGO, APRENDIZAGEM, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

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    • ABNT

      PASQUALETO, Olivia de Quintana Figueiredo e FONSECA, Maria Hemilia. A percepção do aluno sobre o estágio: emprego ou qualificação profissional?. Revista de Informação Legislativa, v. 53, n. ja/mar. 2016, p. 195-217, 2016Tradução . . Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/520012/RIL209.pdf?sequence=1. Acesso em: 08 nov. 2024.
    • APA

      Pasqualeto, O. de Q. F., & Fonseca, M. H. (2016). A percepção do aluno sobre o estágio: emprego ou qualificação profissional? Revista de Informação Legislativa, 53( ja/mar. 2016), 195-217. Recuperado de http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/520012/RIL209.pdf?sequence=1
    • NLM

      Pasqualeto O de QF, Fonseca MH. A percepção do aluno sobre o estágio: emprego ou qualificação profissional? [Internet]. Revista de Informação Legislativa. 2016 ; 53( ja/mar. 2016): 195-217.[citado 2024 nov. 08 ] Available from: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/520012/RIL209.pdf?sequence=1
    • Vancouver

      Pasqualeto O de QF, Fonseca MH. A percepção do aluno sobre o estágio: emprego ou qualificação profissional? [Internet]. Revista de Informação Legislativa. 2016 ; 53( ja/mar. 2016): 195-217.[citado 2024 nov. 08 ] Available from: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/520012/RIL209.pdf?sequence=1
  • Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PENAL, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

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    • ABNT

      AMARAL, Cláudio do Prado. Um novo método para a execução da pena privativa de liberdade. Revista de Informação Legislativa, v. 53, n. ja/mar. 2016, p. 53-71, 2016Tradução . . Acesso em: 08 nov. 2024.
    • APA

      Amaral, C. do P. (2016). Um novo método para a execução da pena privativa de liberdade. Revista de Informação Legislativa, 53( ja/mar. 2016), 53-71.
    • NLM

      Amaral C do P. Um novo método para a execução da pena privativa de liberdade. Revista de Informação Legislativa. 2016 ; 53( ja/mar. 2016): 53-71.[citado 2024 nov. 08 ]
    • Vancouver

      Amaral C do P. Um novo método para a execução da pena privativa de liberdade. Revista de Informação Legislativa. 2016 ; 53( ja/mar. 2016): 53-71.[citado 2024 nov. 08 ]
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    Assunto: DIREITO DO TRABALHO

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      CARDOSO, Jair Aparecido. O direito ao descanso como direito fundamental e como elemento de proteção ao direito existencial e ao meio ambiente de trabalho. Revista de Informação Legislativa, v. 52, n. 207, 2015Tradução . . Acesso em: 08 nov. 2024.
    • APA

      Cardoso, J. A. (2015). O direito ao descanso como direito fundamental e como elemento de proteção ao direito existencial e ao meio ambiente de trabalho. Revista de Informação Legislativa, 52( 207).
    • NLM

      Cardoso JA. O direito ao descanso como direito fundamental e como elemento de proteção ao direito existencial e ao meio ambiente de trabalho. Revista de Informação Legislativa. 2015 ; 52( 207):[citado 2024 nov. 08 ]
    • Vancouver

      Cardoso JA. O direito ao descanso como direito fundamental e como elemento de proteção ao direito existencial e ao meio ambiente de trabalho. Revista de Informação Legislativa. 2015 ; 52( 207):[citado 2024 nov. 08 ]
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    Subjects: DIREITO À PRÓPRIA IMAGEM, REDES SOCIAIS, PRIVACIDADE

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      HIRATA, Alessandro. O Facebook e o direito à privacidade. Revista de Informação Legislativa, v. 51, n. ja/mar. 2014, p. 17-27, 2014Tradução . . Acesso em: 08 nov. 2024.
    • APA

      Hirata, A. (2014). O Facebook e o direito à privacidade. Revista de Informação Legislativa, 51( ja/mar. 2014), 17-27.
    • NLM

      Hirata A. O Facebook e o direito à privacidade. Revista de Informação Legislativa. 2014 ; 51( ja/mar. 2014): 17-27.[citado 2024 nov. 08 ]
    • Vancouver

      Hirata A. O Facebook e o direito à privacidade. Revista de Informação Legislativa. 2014 ; 51( ja/mar. 2014): 17-27.[citado 2024 nov. 08 ]
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    Subjects: PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NO LUCRO DAS EMPRESAS, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      FONSECA, Maria Hemilia e MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos e MACHADO, Gustavo Campoli. Participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa sob a ótica constitucional: direito do trabalhador ou faculdade do empregador?. Revista de Informação Legislativa, v. 51, n. 204, p. 163-178, 2014Tradução . . Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/507402/RIL204.pdf?sequence=1. Acesso em: 08 nov. 2024.
    • APA

      Fonseca, M. H., Mendes, G. A. dos S., & Machado, G. C. (2014). Participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa sob a ótica constitucional: direito do trabalhador ou faculdade do empregador? Revista de Informação Legislativa, 51( 204), 163-178. Recuperado de http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/507402/RIL204.pdf?sequence=1
    • NLM

      Fonseca MH, Mendes GA dos S, Machado GC. Participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa sob a ótica constitucional: direito do trabalhador ou faculdade do empregador? [Internet]. Revista de Informação Legislativa. 2014 ; 51( 204): 163-178.[citado 2024 nov. 08 ] Available from: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/507402/RIL204.pdf?sequence=1
    • Vancouver

      Fonseca MH, Mendes GA dos S, Machado GC. Participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa sob a ótica constitucional: direito do trabalhador ou faculdade do empregador? [Internet]. Revista de Informação Legislativa. 2014 ; 51( 204): 163-178.[citado 2024 nov. 08 ] Available from: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/507402/RIL204.pdf?sequence=1
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    Subjects: DEMOCRACIA, REPÚBLICA, PARTIDOS POLÍTICOS (PROCESSO POLÍTICO), PLEBISCITO, REFERENDO

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    • ABNT

      BEÇAK, Rubens. Democracia moderna: sua evolução e o papel da deliberação. Revista de Informação Legislativa, v. 50, n. 199, p. 7-23, 2013Tradução . . Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/50/199/ril_v50_n199_p7.pdf/view. Acesso em: 08 nov. 2024.
    • APA

      Beçak, R. (2013). Democracia moderna: sua evolução e o papel da deliberação. Revista de Informação Legislativa, 50( 199), 7-23. Recuperado de https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/50/199/ril_v50_n199_p7.pdf/view
    • NLM

      Beçak R. Democracia moderna: sua evolução e o papel da deliberação [Internet]. Revista de Informação Legislativa. 2013 ; 50( 199): 7-23.[citado 2024 nov. 08 ] Available from: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/50/199/ril_v50_n199_p7.pdf/view
    • Vancouver

      Beçak R. Democracia moderna: sua evolução e o papel da deliberação [Internet]. Revista de Informação Legislativa. 2013 ; 50( 199): 7-23.[citado 2024 nov. 08 ] Available from: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/50/199/ril_v50_n199_p7.pdf/view
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    Subjects: RESPONSABILIDADE FISCAL, DÍVIDA PÚBLICA

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    • ABNT

      BLIACHERIENE, Ana Carla e RIBEIRO, Renato Jorge Brown. A questão do endividamento público dez anos após a publicação da Lei de Responsabilidade Fiscal: avanços e limitações. Revista de Informação Legislativa, v. 49, n. abr./ju 2012, p. 159-172, 2012Tradução . . Acesso em: 08 nov. 2024.
    • APA

      Bliacheriene, A. C., & Ribeiro, R. J. B. (2012). A questão do endividamento público dez anos após a publicação da Lei de Responsabilidade Fiscal: avanços e limitações. Revista de Informação Legislativa, 49( abr./ju 2012), 159-172.
    • NLM

      Bliacheriene AC, Ribeiro RJB. A questão do endividamento público dez anos após a publicação da Lei de Responsabilidade Fiscal: avanços e limitações. Revista de Informação Legislativa. 2012 ; 49( abr./ju 2012): 159-172.[citado 2024 nov. 08 ]
    • Vancouver

      Bliacheriene AC, Ribeiro RJB. A questão do endividamento público dez anos após a publicação da Lei de Responsabilidade Fiscal: avanços e limitações. Revista de Informação Legislativa. 2012 ; 49( abr./ju 2012): 159-172.[citado 2024 nov. 08 ]
  • Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FDRP

    Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TUTELA JURISDICIONAL

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    • ABNT

      PEREIRA FILHO, Benedito Cerezzo. Tutela dos direitos no novo Código de Processo Civil: projeto 166. Revista de Informação Legislativa, v. 48, n. abr./ju 2011, p. 49-59, 2011Tradução . . Acesso em: 08 nov. 2024.
    • APA

      Pereira Filho, B. C. (2011). Tutela dos direitos no novo Código de Processo Civil: projeto 166. Revista de Informação Legislativa, 48( abr./ju 2011), 49-59.
    • NLM

      Pereira Filho BC. Tutela dos direitos no novo Código de Processo Civil: projeto 166. Revista de Informação Legislativa. 2011 ; 48( abr./ju 2011): 49-59.[citado 2024 nov. 08 ]
    • Vancouver

      Pereira Filho BC. Tutela dos direitos no novo Código de Processo Civil: projeto 166. Revista de Informação Legislativa. 2011 ; 48( abr./ju 2011): 49-59.[citado 2024 nov. 08 ]
  • Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FDRP

    Subjects: PREVIDÊNCIA SOCIAL, RESPONSABILIDADE

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    • ABNT

      DINIZ, Gustavo Saad. Responsabilidade do administrador de entidades fechadas de previdência complementar. Revista de Informação Legislativa, v. 48, n. 191, p. 71-80, 2011Tradução . . Acesso em: 08 nov. 2024.
    • APA

      Diniz, G. S. (2011). Responsabilidade do administrador de entidades fechadas de previdência complementar. Revista de Informação Legislativa, 48( 191), 71-80.
    • NLM

      Diniz GS. Responsabilidade do administrador de entidades fechadas de previdência complementar. Revista de Informação Legislativa. 2011 ; 48( 191): 71-80.[citado 2024 nov. 08 ]
    • Vancouver

      Diniz GS. Responsabilidade do administrador de entidades fechadas de previdência complementar. Revista de Informação Legislativa. 2011 ; 48( 191): 71-80.[citado 2024 nov. 08 ]

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