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  • Unidade: FDRP

    Subjects: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, JURISDIÇÃO TRABALHISTA

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    • ABNT

      Análise jurídica de temas relcionados ao setor sucroenergético. . Leme: Imperium. . Acesso em: 11 nov. 2024. , 2024
    • APA

      Análise jurídica de temas relcionados ao setor sucroenergético. (2024). Análise jurídica de temas relcionados ao setor sucroenergético. Leme: Imperium.
    • NLM

      Análise jurídica de temas relcionados ao setor sucroenergético. 2024 ;[citado 2024 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Análise jurídica de temas relcionados ao setor sucroenergético. 2024 ;[citado 2024 nov. 11 ]
  • Source: Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. Unidade: FDRP

    Subjects: PROCESSO CIVIL, NULIDADE, PROPRIEDADE INDUSTRIAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira. Análise do prazo de contestação à ação de nulidade de direito da propriedade industrial e a proposta "de lege ferenda". Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2022. . . Acesso em: 11 nov. 2024.
    • APA

      Castro, R. A. de O. (2022). Análise do prazo de contestação à ação de nulidade de direito da propriedade industrial e a proposta "de lege ferenda". In Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Castro RA de O. Análise do prazo de contestação à ação de nulidade de direito da propriedade industrial e a proposta "de lege ferenda". In: Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. São Paulo: Malheiros; 2022. [citado 2024 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Castro RA de O. Análise do prazo de contestação à ação de nulidade de direito da propriedade industrial e a proposta "de lege ferenda". In: Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. São Paulo: Malheiros; 2022. [citado 2024 nov. 11 ]
  • Source: Direito comercial. Falência e recuperação de empresas: estudo integrado com a reforma introduzida pela Lei 14.112/2020. Unidade: FDRP

    Subjects: FALÊNCIA, DIREITO COMERCIAL

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    • ABNT

      CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira. Histórico e função diferencial. Eficácia: uma "pelada" na várzea. Vale quase tudo? (Comentários aos arts. 161 a 167). Direito comercial. Falência e recuperação de empresas: estudo integrado com a reforma introduzida pela Lei 14.112/2020. Tradução . São Paulo: Dialética, 2022. . . Acesso em: 11 nov. 2024.
    • APA

      Castro, R. A. de O. (2022). Histórico e função diferencial. Eficácia: uma "pelada" na várzea. Vale quase tudo? (Comentários aos arts. 161 a 167). In Direito comercial. Falência e recuperação de empresas: estudo integrado com a reforma introduzida pela Lei 14.112/2020. São Paulo: Dialética.
    • NLM

      Castro RA de O. Histórico e função diferencial. Eficácia: uma "pelada" na várzea. Vale quase tudo? (Comentários aos arts. 161 a 167). In: Direito comercial. Falência e recuperação de empresas: estudo integrado com a reforma introduzida pela Lei 14.112/2020. São Paulo: Dialética; 2022. [citado 2024 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Castro RA de O. Histórico e função diferencial. Eficácia: uma "pelada" na várzea. Vale quase tudo? (Comentários aos arts. 161 a 167). In: Direito comercial. Falência e recuperação de empresas: estudo integrado com a reforma introduzida pela Lei 14.112/2020. São Paulo: Dialética; 2022. [citado 2024 nov. 11 ]
  • Source: ANPD e LGPD : desafios e perspectivas. Unidade: FDRP

    Subjects: DADOS PESSOAIS, PROPRIEDADE INDUSTRIAL

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    • ABNT

      CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira e CASTRO, Thiago Alessandre Aguiar. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e a harmonização da Lei Geral de Proteção de Dados com a Lei de Acesso à Informação. ANPD e LGPD : desafios e perspectivas. Tradução . São Paulo, SP: Almedina, 2021. . . Acesso em: 11 nov. 2024.
    • APA

      Castro, R. A. de O., & Castro, T. A. A. (2021). O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e a harmonização da Lei Geral de Proteção de Dados com a Lei de Acesso à Informação. In ANPD e LGPD : desafios e perspectivas. São Paulo, SP: Almedina.
    • NLM

      Castro RA de O, Castro TAA. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e a harmonização da Lei Geral de Proteção de Dados com a Lei de Acesso à Informação. In: ANPD e LGPD : desafios e perspectivas. São Paulo, SP: Almedina; 2021. [citado 2024 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Castro RA de O, Castro TAA. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e a harmonização da Lei Geral de Proteção de Dados com a Lei de Acesso à Informação. In: ANPD e LGPD : desafios e perspectivas. São Paulo, SP: Almedina; 2021. [citado 2024 nov. 11 ]
  • Source: Revista Brasileira de Direito Comercial. Unidade: FDRP

    Subjects: PROPRIEDADE INTELECTUAL, INDENIZAÇÃO, MARCAS, PREJUÍZO

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    • ABNT

      MOURA, João Gabriel Baroni de e CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira. O questionável entendimento que adota a presunção de prejuízo para a indenização decorrente do uso indevido de marca. Revista Brasileira de Direito Comercial, v. 7, n. dez./ja 2021, p. 63-80, 2021Tradução . . Acesso em: 11 nov. 2024.
    • APA

      Moura, J. G. B. de, & Castro, R. A. de O. (2021). O questionável entendimento que adota a presunção de prejuízo para a indenização decorrente do uso indevido de marca. Revista Brasileira de Direito Comercial, 7( dez./ja 2021), 63-80.
    • NLM

      Moura JGB de, Castro RA de O. O questionável entendimento que adota a presunção de prejuízo para a indenização decorrente do uso indevido de marca. Revista Brasileira de Direito Comercial. 2021 ; 7( dez./ja 2021): 63-80.[citado 2024 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Moura JGB de, Castro RA de O. O questionável entendimento que adota a presunção de prejuízo para a indenização decorrente do uso indevido de marca. Revista Brasileira de Direito Comercial. 2021 ; 7( dez./ja 2021): 63-80.[citado 2024 nov. 11 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO DO TRABALHO, CALAMIDADE PÚBLICA, PANDEMIAS, COVID-19

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    • ABNT

      CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira. Análise da MP 927/20, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública. . Ribeirão Preto: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/322494/analise-da-mp-927-20--que-dispoe-sobre-as-medidas-trabalhistas-para-enfrentamento-do-estado-de-calamidade-publica. Acesso em: 11 nov. 2024. , 2020
    • APA

      Castro, R. A. de O. (2020). Análise da MP 927/20, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.migalhas.com.br/depeso/322494/analise-da-mp-927-20--que-dispoe-sobre-as-medidas-trabalhistas-para-enfrentamento-do-estado-de-calamidade-publica
    • NLM

      Castro RA de O. Análise da MP 927/20, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/depeso/322494/analise-da-mp-927-20--que-dispoe-sobre-as-medidas-trabalhistas-para-enfrentamento-do-estado-de-calamidade-publica
    • Vancouver

      Castro RA de O. Análise da MP 927/20, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/depeso/322494/analise-da-mp-927-20--que-dispoe-sobre-as-medidas-trabalhistas-para-enfrentamento-do-estado-de-calamidade-publica
  • Source: Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central. Unidade: FDRP

    Subjects: FINANCIAMENTO, AGRONEGÓCIO, PANDEMIAS, COVID-19

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    • ABNT

      CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira. A nova lei de financiamento do agronegócio (Lei 13.986/2020). Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central, v. 14, n. 2, p. 136-151, 2020Tradução . . Disponível em: https://revistapgbc.bcb.gov.br/index.php/revista/issue/view/33/A8%20V.14%20-%20N.2. Acesso em: 11 nov. 2024.
    • APA

      Castro, R. A. de O. (2020). A nova lei de financiamento do agronegócio (Lei 13.986/2020). Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central, 14( 2), 136-151. Recuperado de https://revistapgbc.bcb.gov.br/index.php/revista/issue/view/33/A8%20V.14%20-%20N.2
    • NLM

      Castro RA de O. A nova lei de financiamento do agronegócio (Lei 13.986/2020) [Internet]. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central. 2020 ; 14( 2): 136-151.[citado 2024 nov. 11 ] Available from: https://revistapgbc.bcb.gov.br/index.php/revista/issue/view/33/A8%20V.14%20-%20N.2
    • Vancouver

      Castro RA de O. A nova lei de financiamento do agronegócio (Lei 13.986/2020) [Internet]. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central. 2020 ; 14( 2): 136-151.[citado 2024 nov. 11 ] Available from: https://revistapgbc.bcb.gov.br/index.php/revista/issue/view/33/A8%20V.14%20-%20N.2
  • Source: Revista Brasileira de Direito do Agronegócio - RBDAgro. Unidade: FDRP

    Subjects: BIOCOMBUSTÍVEIS, ETANOL, GÁS CARBÔNICO, ATMOSFERA, QUALIDADE DO AR

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    • ABNT

      CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira. Análise histórica e jurídica da Política Nacional de Biocombustíveis no Brasil (RENOVABIO), com ênfase no etanol. Revista Brasileira de Direito do Agronegócio - RBDAgro, v. 3, n. ja/ju 2020, p. 19-34, 2020Tradução . . Acesso em: 11 nov. 2024.
    • APA

      Castro, R. A. de O. (2020). Análise histórica e jurídica da Política Nacional de Biocombustíveis no Brasil (RENOVABIO), com ênfase no etanol. Revista Brasileira de Direito do Agronegócio - RBDAgro, 3( ja/ju 2020), 19-34.
    • NLM

      Castro RA de O. Análise histórica e jurídica da Política Nacional de Biocombustíveis no Brasil (RENOVABIO), com ênfase no etanol. Revista Brasileira de Direito do Agronegócio - RBDAgro. 2020 ; 3( ja/ju 2020): 19-34.[citado 2024 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Castro RA de O. Análise histórica e jurídica da Política Nacional de Biocombustíveis no Brasil (RENOVABIO), com ênfase no etanol. Revista Brasileira de Direito do Agronegócio - RBDAgro. 2020 ; 3( ja/ju 2020): 19-34.[citado 2024 nov. 11 ]
  • Source: Introdução ao direito para a terceira idade. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO COMERCIAL, COMÉRCIO INTERNO, VINHO, QUEIJO, PROPRIEDADE INTELECTUAL

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    • ABNT

      CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira. O Instituto Jurídico da Indicação Geográfica: a propriedade intelectual potencializando a comercialização de vinhos e queijos. Introdução ao direito para a terceira idade. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2020. . Disponível em: https://doi.org/10.11606/9786586465037. Acesso em: 11 nov. 2024.
    • APA

      Castro, R. A. de O. (2020). O Instituto Jurídico da Indicação Geográfica: a propriedade intelectual potencializando a comercialização de vinhos e queijos. In Introdução ao direito para a terceira idade. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. doi:10.11606/9786586465037
    • NLM

      Castro RA de O. O Instituto Jurídico da Indicação Geográfica: a propriedade intelectual potencializando a comercialização de vinhos e queijos [Internet]. In: Introdução ao direito para a terceira idade. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2020. [citado 2024 nov. 11 ] Available from: https://doi.org/10.11606/9786586465037
    • Vancouver

      Castro RA de O. O Instituto Jurídico da Indicação Geográfica: a propriedade intelectual potencializando a comercialização de vinhos e queijos [Internet]. In: Introdução ao direito para a terceira idade. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2020. [citado 2024 nov. 11 ] Available from: https://doi.org/10.11606/9786586465037
  • Source: Anais. Conference titles: Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo : novos trabalhos e sindicalismo. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO DO TRABALHO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSÃO SOCIAL

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    • ABNT

      LANZI, Gabriel Catini e CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira. Pessoa com deficiência: compensação para o cumprimento da cota no projeto de lei 6.159/2019. 2020, Anais.. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2020. Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf. Acesso em: 11 nov. 2024.
    • APA

      Lanzi, G. C., & Castro, R. A. de O. (2020). Pessoa com deficiência: compensação para o cumprimento da cota no projeto de lei 6.159/2019. In Anais. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf
    • NLM

      Lanzi GC, Castro RA de O. Pessoa com deficiência: compensação para o cumprimento da cota no projeto de lei 6.159/2019 [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf
    • Vancouver

      Lanzi GC, Castro RA de O. Pessoa com deficiência: compensação para o cumprimento da cota no projeto de lei 6.159/2019 [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf
  • Source: Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. Unidade: FDRP

    Subjects: ENSINO JURÍDICO, PESQUISA JURÍDICA, CANA-DE-AÇÚCAR

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    • ABNT

      FONSECA, Maria Hemilia e CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira. Este primeiro livro da coleção .. [Prefácio]. Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. Ribeirão Preto: FDRP-USP. . Acesso em: 11 nov. 2024. , 2019
    • APA

      Fonseca, M. H., & Castro, R. A. de O. (2019). Este primeiro livro da coleção .. [Prefácio]. Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. Ribeirão Preto: FDRP-USP.
    • NLM

      Fonseca MH, Castro RA de O. Este primeiro livro da coleção .. [Prefácio]. Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. 2019 ;[citado 2024 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Fonseca MH, Castro RA de O. Este primeiro livro da coleção .. [Prefácio]. Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. 2019 ;[citado 2024 nov. 11 ]
  • Source: Direito aplicado ao agronegócio: uma abordagem multidisciplinar. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO COMERCIAL, AGRONEGÓCIO, ECONOMIA AGRÍCOLA

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    • ABNT

      CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira. Agronegócio e o direito comercial brasileiro: a contribuição do PLS 487/2013 para o surgimento de um novo sub-ramo desse direito. Direito aplicado ao agronegócio: uma abordagem multidisciplinar. Tradução . Londrina: Thoth, 2019. . . Acesso em: 11 nov. 2024.
    • APA

      Castro, R. A. de O. (2019). Agronegócio e o direito comercial brasileiro: a contribuição do PLS 487/2013 para o surgimento de um novo sub-ramo desse direito. In Direito aplicado ao agronegócio: uma abordagem multidisciplinar. Londrina: Thoth.
    • NLM

      Castro RA de O. Agronegócio e o direito comercial brasileiro: a contribuição do PLS 487/2013 para o surgimento de um novo sub-ramo desse direito. In: Direito aplicado ao agronegócio: uma abordagem multidisciplinar. Londrina: Thoth; 2019. [citado 2024 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Castro RA de O. Agronegócio e o direito comercial brasileiro: a contribuição do PLS 487/2013 para o surgimento de um novo sub-ramo desse direito. In: Direito aplicado ao agronegócio: uma abordagem multidisciplinar. Londrina: Thoth; 2019. [citado 2024 nov. 11 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ENSINO JURÍDICO, PESQUISA JURÍDICA, CANA-DE-AÇÚCAR, BIOCOMBUSTÍVEIS

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    • ABNT

      Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. . Ribeirão Preto: FDRP-USP. . Acesso em: 11 nov. 2024. , 2019
    • APA

      Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. (2019). Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. Ribeirão Preto: FDRP-USP.
    • NLM

      Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. 2019 ;[citado 2024 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. 2019 ;[citado 2024 nov. 11 ]
  • Source: Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. Unidade: FDRP

    Subjects: ENSINO JURÍDICO, PESQUISA JURÍDICA, CANA-DE-AÇÚCAR, BIOCOMBUSTÍVEIS

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    • ABNT

      CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira. Análise histórica e jurídica da Política Nacional de Biocombustíveis no Brasil (RENOVABIO), com ênfase no etanol [Posfácio]. Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. Ribeirão Preto: FDRP-USP. . Acesso em: 11 nov. 2024. , 2019
    • APA

      Castro, R. A. de O. (2019). Análise histórica e jurídica da Política Nacional de Biocombustíveis no Brasil (RENOVABIO), com ênfase no etanol [Posfácio]. Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. Ribeirão Preto: FDRP-USP.
    • NLM

      Castro RA de O. Análise histórica e jurídica da Política Nacional de Biocombustíveis no Brasil (RENOVABIO), com ênfase no etanol [Posfácio]. Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. 2019 ;[citado 2024 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Castro RA de O. Análise histórica e jurídica da Política Nacional de Biocombustíveis no Brasil (RENOVABIO), com ênfase no etanol [Posfácio]. Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. 2019 ;[citado 2024 nov. 11 ]
  • Source: Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central. Unidade: FDRP

    Subjects: CLÁUSULA CONTRATUAL, CESSÃO DE CRÉDITO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, ABUSO DO PODER ECONÔMICO, CONTROLE DE CONCORRÊNCIA

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    • ABNT

      DIAS, Gabriela Corrêa e CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira. Lei antitruste: alternativa para microempresas e empresas de pequeno porte combaterem a prática abusiva da cláusula de não cessão de créditos. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central, v. 13, n. 2, p. 82-98, 2019Tradução . . Disponível em: https://revistapgbc.bcb.gov.br/revista/article/view/1031/41. Acesso em: 11 nov. 2024.
    • APA

      Dias, G. C., & Castro, R. A. de O. (2019). Lei antitruste: alternativa para microempresas e empresas de pequeno porte combaterem a prática abusiva da cláusula de não cessão de créditos. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central, 13( 2), 82-98. Recuperado de https://revistapgbc.bcb.gov.br/revista/article/view/1031/41
    • NLM

      Dias GC, Castro RA de O. Lei antitruste: alternativa para microempresas e empresas de pequeno porte combaterem a prática abusiva da cláusula de não cessão de créditos [Internet]. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central. 2019 ; 13( 2): 82-98.[citado 2024 nov. 11 ] Available from: https://revistapgbc.bcb.gov.br/revista/article/view/1031/41
    • Vancouver

      Dias GC, Castro RA de O. Lei antitruste: alternativa para microempresas e empresas de pequeno porte combaterem a prática abusiva da cláusula de não cessão de créditos [Internet]. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central. 2019 ; 13( 2): 82-98.[citado 2024 nov. 11 ] Available from: https://revistapgbc.bcb.gov.br/revista/article/view/1031/41
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO AGRÁRIO, BIOCOMBUSTÍVEIS, CANA-DE-AÇÚCAR, PESQUISA JURÍDICA

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    • ABNT

      Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. . Ribeirão Preto: FDRP-USP. . Acesso em: 11 nov. 2024. , 2019
    • APA

      Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. (2019). Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. Ribeirão Preto: FDRP-USP.
    • NLM

      Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. 2019 ;[citado 2024 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. 2019 ;[citado 2024 nov. 11 ]
  • Source: Revista de Direito Recuperacional e Empresa - RDRE. Unidade: FDRP

    Subjects: RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CRÉDITO RURAL, CONTRATOS, CANA-DE-AÇÚCAR

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    • ABNT

      CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira e LOPES, Alexandre Eduardo Bedo. Recuperação judicial e os créditos concursais e extraconcursais decorrentes de contrato de parceria agrícola para fornecimento de cana-de-açúcar. Revista de Direito Recuperacional e Empresa - RDRE, v. 9, p. 1-11, 2018Tradução . . Acesso em: 11 nov. 2024.
    • APA

      Castro, R. A. de O., & Lopes, A. E. B. (2018). Recuperação judicial e os créditos concursais e extraconcursais decorrentes de contrato de parceria agrícola para fornecimento de cana-de-açúcar. Revista de Direito Recuperacional e Empresa - RDRE, 9, 1-11.
    • NLM

      Castro RA de O, Lopes AEB. Recuperação judicial e os créditos concursais e extraconcursais decorrentes de contrato de parceria agrícola para fornecimento de cana-de-açúcar. Revista de Direito Recuperacional e Empresa - RDRE. 2018 ; 9 1-11.[citado 2024 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Castro RA de O, Lopes AEB. Recuperação judicial e os créditos concursais e extraconcursais decorrentes de contrato de parceria agrícola para fornecimento de cana-de-açúcar. Revista de Direito Recuperacional e Empresa - RDRE. 2018 ; 9 1-11.[citado 2024 nov. 11 ]
  • Source: Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central. Unidades: FD, FDRP

    Assunto: CRÉDITO EDUCATIVO

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc e CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira. Da Possibilidade da Concessão de Crédito Educativo Fora da Atividade Exclusiva de Instituição Financeira. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central. Brasília: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://revistapgbc.bcb.gov.br/index.php/revista/issue/view/28. Acesso em: 11 nov. 2024. , 2018
    • APA

      Verçosa, H. M. D., & Castro, R. A. de O. (2018). Da Possibilidade da Concessão de Crédito Educativo Fora da Atividade Exclusiva de Instituição Financeira. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central. Brasília: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://revistapgbc.bcb.gov.br/index.php/revista/issue/view/28
    • NLM

      Verçosa HMD, Castro RA de O. Da Possibilidade da Concessão de Crédito Educativo Fora da Atividade Exclusiva de Instituição Financeira [Internet]. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central. 2018 ; 12( 1): [76]-86.[citado 2024 nov. 11 ] Available from: https://revistapgbc.bcb.gov.br/index.php/revista/issue/view/28
    • Vancouver

      Verçosa HMD, Castro RA de O. Da Possibilidade da Concessão de Crédito Educativo Fora da Atividade Exclusiva de Instituição Financeira [Internet]. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central. 2018 ; 12( 1): [76]-86.[citado 2024 nov. 11 ] Available from: https://revistapgbc.bcb.gov.br/index.php/revista/issue/view/28
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FDRP

    Subjects: SEGURO DE VIDA, BENEFICIÁRIO, FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO, CONTRATOS

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    • ABNT

      CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira. O seguro de vida e a (im)possibilidade do mercado de viáticos no Brasil. Revista dos Tribunais, v. fe 2017, p. 85-112, 2017Tradução . . Acesso em: 11 nov. 2024.
    • APA

      Castro, R. A. de O. (2017). O seguro de vida e a (im)possibilidade do mercado de viáticos no Brasil. Revista dos Tribunais, fe 2017, 85-112.
    • NLM

      Castro RA de O. O seguro de vida e a (im)possibilidade do mercado de viáticos no Brasil. Revista dos Tribunais. 2017 ; fe 2017 85-112.[citado 2024 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Castro RA de O. O seguro de vida e a (im)possibilidade do mercado de viáticos no Brasil. Revista dos Tribunais. 2017 ; fe 2017 85-112.[citado 2024 nov. 11 ]
  • Source: Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico. Unidade: FDRP

    Subjects: ETANOL, REGULAMENTAÇÃO COMERCIAL

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    • ABNT

      CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira. A importância do Proálcool para o estágio tecnológico atual do etanol no Brasil. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v. out./no 2017, n. 74, p. 26-39, 2017Tradução . . Acesso em: 11 nov. 2024.
    • APA

      Castro, R. A. de O. (2017). A importância do Proálcool para o estágio tecnológico atual do etanol no Brasil. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, out./no 2017( 74), 26-39.
    • NLM

      Castro RA de O. A importância do Proálcool para o estágio tecnológico atual do etanol no Brasil. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico. 2017 ; out./no 2017( 74): 26-39.[citado 2024 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Castro RA de O. A importância do Proálcool para o estágio tecnológico atual do etanol no Brasil. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico. 2017 ; out./no 2017( 74): 26-39.[citado 2024 nov. 11 ]

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