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  • Source: Seminário de Pesquisa "Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito" (3. : 2021 : online). Unidade: FDRP

    Subjects: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, ANTROPOLOGIA, INTERDISCIPLINARIDADE, ACESSO À JUSTIÇA, DESIGUALDADES SOCIAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS

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      RIBEIRO, Iara Pereira. O III Seminário de Pesquisa da Pós-Graduação da FDRP realizado no período de 16 a 19 de novembro de 2021, com o tema.. [Apresentação]. Seminário de Pesquisa "Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito" (3. : 2021 : online). São Carlos, SP: Pedro & João Editores. Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/04/EBOOK_FLAVIA.pdf. Acesso em: 31 mar. 2023. , 2022
    • APA

      Ribeiro, I. P. (2022). O III Seminário de Pesquisa da Pós-Graduação da FDRP realizado no período de 16 a 19 de novembro de 2021, com o tema.. [Apresentação]. Seminário de Pesquisa "Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito" (3. : 2021 : online). São Carlos, SP: Pedro & João Editores. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/04/EBOOK_FLAVIA.pdf
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      Ribeiro IP. O III Seminário de Pesquisa da Pós-Graduação da FDRP realizado no período de 16 a 19 de novembro de 2021, com o tema.. [Apresentação] [Internet]. Seminário de Pesquisa "Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito" (3. : 2021 : online). 2022 ;[citado 2023 mar. 31 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/04/EBOOK_FLAVIA.pdf
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      Ribeiro IP. O III Seminário de Pesquisa da Pós-Graduação da FDRP realizado no período de 16 a 19 de novembro de 2021, com o tema.. [Apresentação] [Internet]. Seminário de Pesquisa "Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito" (3. : 2021 : online). 2022 ;[citado 2023 mar. 31 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/04/EBOOK_FLAVIA.pdf
  • Source: Anais do I Seminário de Pesquisa "Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito". Unidade: FDRP

    Subjects: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, MESTRADO, PÓS-GRADUAÇÃO, COMEMORAÇÕES

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      SEVERI, Fabiana Cristina e DIAS, Caio Gracco Pinheiro. Os Anais do I Seminário de Pesquisa "Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito".. [Apresentação]. Anais do I Seminário de Pesquisa "Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito". Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Disponível em: http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2021/04/FDRP-CVI-EP_Anais_PagUnica_R01.pdf. Acesso em: 31 mar. 2023. , 2020
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      Severi, F. C., & Dias, C. G. P. (2020). Os Anais do I Seminário de Pesquisa "Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito".. [Apresentação]. Anais do I Seminário de Pesquisa "Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito". Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2021/04/FDRP-CVI-EP_Anais_PagUnica_R01.pdf
    • NLM

      Severi FC, Dias CGP. Os Anais do I Seminário de Pesquisa "Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito".. [Apresentação] [Internet]. Anais do I Seminário de Pesquisa "Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito". 2020 ;[citado 2023 mar. 31 ] Available from: http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2021/04/FDRP-CVI-EP_Anais_PagUnica_R01.pdf
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      Severi FC, Dias CGP. Os Anais do I Seminário de Pesquisa "Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito".. [Apresentação] [Internet]. Anais do I Seminário de Pesquisa "Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito". 2020 ;[citado 2023 mar. 31 ] Available from: http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2021/04/FDRP-CVI-EP_Anais_PagUnica_R01.pdf
  • Source: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Unidade: FDRP

    Subjects: POLÍTICA, PODER LEGISLATIVO, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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      PONZILACQUA, Márcio Henrique Pereira e HENRIQUES, Hugo Rezende. Política e desenvolvimento: relevância estratégica do poder legislativo no Estado de Direito. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 31 mar. 2023.
    • APA

      Ponzilacqua, M. H. P., & Henriques, H. R. (2019). Política e desenvolvimento: relevância estratégica do poder legislativo no Estado de Direito. In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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      Ponzilacqua MHP, Henriques HR. Política e desenvolvimento: relevância estratégica do poder legislativo no Estado de Direito [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2023 mar. 31 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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      Ponzilacqua MHP, Henriques HR. Política e desenvolvimento: relevância estratégica do poder legislativo no Estado de Direito [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2023 mar. 31 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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    Subjects: DIREITOS HUMANOS, SISTEMA PENITENCIÁRIO, POPULAÇÃO CARCERÁRIA, HOMOSSEXUAIS, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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      BEÇAK, Rubens e VASCONCELOS, Marcela Alves Palis de. A busca pela efetivação da dignidade humana no sistema prisional brasileiro: uma análise da Resolução Conjunta n. 01/2014 do Conselho Nacional LGBT e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 31 mar. 2023.
    • APA

      Beçak, R., & Vasconcelos, M. A. P. de. (2019). A busca pela efetivação da dignidade humana no sistema prisional brasileiro: uma análise da Resolução Conjunta n. 01/2014 do Conselho Nacional LGBT e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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      Beçak R, Vasconcelos MAP de. A busca pela efetivação da dignidade humana no sistema prisional brasileiro: uma análise da Resolução Conjunta n. 01/2014 do Conselho Nacional LGBT e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2023 mar. 31 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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      Beçak R, Vasconcelos MAP de. A busca pela efetivação da dignidade humana no sistema prisional brasileiro: uma análise da Resolução Conjunta n. 01/2014 do Conselho Nacional LGBT e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2023 mar. 31 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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    Subjects: AUTONOMIA MUNICIPAL, PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, POLÍTICAS PÚBLICAS, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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      BEÇAK, Rubens e CAPUCELLI, Rodrigo Crepaldi Perez. A autonomia municipal no Séc. XXI: desdobramentos constitucionais da repartição de competência e a efetiva concretização da democracia através da participação social. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 31 mar. 2023.
    • APA

      Beçak, R., & Capucelli, R. C. P. (2019). A autonomia municipal no Séc. XXI: desdobramentos constitucionais da repartição de competência e a efetiva concretização da democracia através da participação social. In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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      Beçak R, Capucelli RCP. A autonomia municipal no Séc. XXI: desdobramentos constitucionais da repartição de competência e a efetiva concretização da democracia através da participação social [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2023 mar. 31 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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      Beçak R, Capucelli RCP. A autonomia municipal no Séc. XXI: desdobramentos constitucionais da repartição de competência e a efetiva concretização da democracia através da participação social [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2023 mar. 31 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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    Subjects: FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, ENSINO SUPERIOR, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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    • ABNT

      DIAS, Caio Gracco Pinheiro. Tratando docência como profissão: a formação docente no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 31 mar. 2023.
    • APA

      Dias, C. G. P. (2019). Tratando docência como profissão: a formação docente no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • NLM

      Dias CGP. Tratando docência como profissão: a formação docente no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2023 mar. 31 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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      Dias CGP. Tratando docência como profissão: a formação docente no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2023 mar. 31 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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    Subjects: DÍVIDA PÚBLICA, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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      LOCHAGIN, Gabriel Loretto e DOMINGUES, Juliana Oliveira. O sistema de integração das normas constitucionais de limitação ao endividamento público. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 31 mar. 2023.
    • APA

      Lochagin, G. L., & Domingues, J. O. (2019). O sistema de integração das normas constitucionais de limitação ao endividamento público. In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • NLM

      Lochagin GL, Domingues JO. O sistema de integração das normas constitucionais de limitação ao endividamento público [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2023 mar. 31 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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      Lochagin GL, Domingues JO. O sistema de integração das normas constitucionais de limitação ao endividamento público [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2023 mar. 31 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
  • Source: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Unidade: FDRP

    Subjects: PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, PLANO DIRETOR, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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      PERIOTO, Júlia Navarro e FERREIRA, Gustavo Assed. Notas sobre a obrigatoriedade de garantia da participação popular na elaboração e revisão dos planos diretores pelo poder executivo. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 31 mar. 2023.
    • APA

      Perioto, J. N., & Ferreira, G. A. (2019). Notas sobre a obrigatoriedade de garantia da participação popular na elaboração e revisão dos planos diretores pelo poder executivo. In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • NLM

      Perioto JN, Ferreira GA. Notas sobre a obrigatoriedade de garantia da participação popular na elaboração e revisão dos planos diretores pelo poder executivo [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2023 mar. 31 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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      Perioto JN, Ferreira GA. Notas sobre a obrigatoriedade de garantia da participação popular na elaboração e revisão dos planos diretores pelo poder executivo [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2023 mar. 31 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
  • Source: Temas contemporâneos de direito administrativo, econômico, da infraestrutura e regulatório. Unidade: FDRP

    Subjects: DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO, INTERNET, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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      BEÇAK, Rubens e LONGHI, João Victor Rozatti. E-democracia e acesso à informação: a consolidação da ciberdemocracia brasileira e o marco civil da internet. Temas contemporâneos de direito administrativo, econômico, da infraestrutura e regulatório. Tradução . São Paulo, SP: Évora, 2019. . . Acesso em: 31 mar. 2023.
    • APA

      Beçak, R., & Longhi, J. V. R. (2019). E-democracia e acesso à informação: a consolidação da ciberdemocracia brasileira e o marco civil da internet. In Temas contemporâneos de direito administrativo, econômico, da infraestrutura e regulatório. São Paulo, SP: Évora.
    • NLM

      Beçak R, Longhi JVR. E-democracia e acesso à informação: a consolidação da ciberdemocracia brasileira e o marco civil da internet. In: Temas contemporâneos de direito administrativo, econômico, da infraestrutura e regulatório. São Paulo, SP: Évora; 2019. [citado 2023 mar. 31 ]
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      Beçak R, Longhi JVR. E-democracia e acesso à informação: a consolidação da ciberdemocracia brasileira e o marco civil da internet. In: Temas contemporâneos de direito administrativo, econômico, da infraestrutura e regulatório. São Paulo, SP: Évora; 2019. [citado 2023 mar. 31 ]
  • Source: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Unidade: FDRP

    Subjects: TRABALHADORES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PLATAFORMA DIGITAL, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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      BRASIL, Natalia Marques Abramides e CARDOSO, Jair Aparecido. Relações de trabalho em plataformas digitais: desafios ao direito do trabalho a partir do estudo de caso da Uber nos tribunais regionais trabalhistas brasileiros. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 31 mar. 2023.
    • APA

      Brasil, N. M. A., & Cardoso, J. A. (2019). Relações de trabalho em plataformas digitais: desafios ao direito do trabalho a partir do estudo de caso da Uber nos tribunais regionais trabalhistas brasileiros. In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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      Brasil NMA, Cardoso JA. Relações de trabalho em plataformas digitais: desafios ao direito do trabalho a partir do estudo de caso da Uber nos tribunais regionais trabalhistas brasileiros [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2023 mar. 31 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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      Brasil NMA, Cardoso JA. Relações de trabalho em plataformas digitais: desafios ao direito do trabalho a partir do estudo de caso da Uber nos tribunais regionais trabalhistas brasileiros [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2023 mar. 31 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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    Subjects: PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, POLÍTICAS PÚBLICAS, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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    • ABNT

      ANTONIETTO, André Luis Gomes e LEMES, Maurício Buosi e SEVERI, Fabiana Cristina. Participação popular na produção de políticas públicas: o caso dos conselhos nacionais e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 31 mar. 2023.
    • APA

      Antonietto, A. L. G., Lemes, M. B., & Severi, F. C. (2019). Participação popular na produção de políticas públicas: o caso dos conselhos nacionais e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • NLM

      Antonietto ALG, Lemes MB, Severi FC. Participação popular na produção de políticas públicas: o caso dos conselhos nacionais e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2023 mar. 31 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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      Antonietto ALG, Lemes MB, Severi FC. Participação popular na produção de políticas públicas: o caso dos conselhos nacionais e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2023 mar. 31 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
  • Source: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Unidade: FDRP

    Subjects: PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, TRIBUTAÇÃO, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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    • ABNT

      MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Simples Nacional: análise da constitucionalidade das exclusões setoriais. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 31 mar. 2023.
    • APA

      Mendes, G. A. dos S. (2019). Simples Nacional: análise da constitucionalidade das exclusões setoriais. In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • NLM

      Mendes GA dos S. Simples Nacional: análise da constitucionalidade das exclusões setoriais [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2023 mar. 31 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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      Mendes GA dos S. Simples Nacional: análise da constitucionalidade das exclusões setoriais [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2023 mar. 31 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
  • Source: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Unidade: FDRP

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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      OLIVEIRA, Joyce Santos de e SEVERI, Fabiana Cristina. O papel do reconhecimento intersubjetivo para promover o desenvolvimento no Estado Democrático de Direito. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 31 mar. 2023.
    • APA

      Oliveira, J. S. de, & Severi, F. C. (2019). O papel do reconhecimento intersubjetivo para promover o desenvolvimento no Estado Democrático de Direito. In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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      Oliveira JS de, Severi FC. O papel do reconhecimento intersubjetivo para promover o desenvolvimento no Estado Democrático de Direito [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2023 mar. 31 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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      Oliveira JS de, Severi FC. O papel do reconhecimento intersubjetivo para promover o desenvolvimento no Estado Democrático de Direito [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2023 mar. 31 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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    Subjects: REDES SOCIAIS, CAMPANHA ELEITORAL, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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      BEÇAK, Rubens e SILLOS, Bruna de. As redes sociais e o processo político brasileiro: limites e possibilidades de uma democracia conectada. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 31 mar. 2023.
    • APA

      Beçak, R., & Sillos, B. de. (2019). As redes sociais e o processo político brasileiro: limites e possibilidades de uma democracia conectada. In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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      Beçak R, Sillos B de. As redes sociais e o processo político brasileiro: limites e possibilidades de uma democracia conectada [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2023 mar. 31 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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      Beçak R, Sillos B de. As redes sociais e o processo político brasileiro: limites e possibilidades de uma democracia conectada [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2023 mar. 31 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
  • Source: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Unidade: FDRP

    Subjects: CIDADANIA, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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      OLIVEIRA, Laís Gonzales de e CARNEIRO, Cynthia Soares. Direito à cidade: um pleno direito de cidadania. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 31 mar. 2023.
    • APA

      Oliveira, L. G. de, & Carneiro, C. S. (2019). Direito à cidade: um pleno direito de cidadania. In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • NLM

      Oliveira LG de, Carneiro CS. Direito à cidade: um pleno direito de cidadania [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2023 mar. 31 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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      Oliveira LG de, Carneiro CS. Direito à cidade: um pleno direito de cidadania [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2023 mar. 31 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: MESTRADO, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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      Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito: coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 31 mar. 2023. , 2019
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      Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito: coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. (2019). Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito: coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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      Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito: coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP [Internet]. 2019 ;[citado 2023 mar. 31 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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      Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito: coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP [Internet]. 2019 ;[citado 2023 mar. 31 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
  • Source: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Unidade: FDRP

    Subjects: CONSELHOS DE EDUCAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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    • ABNT

      SALLES, Ricardo de Paula e SEVERI, Fabiana Cristina. Perspectivas analíticas de instituições participativas no Estado Democrático de Direito: o caso do Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 31 mar. 2023.
    • APA

      Salles, R. de P., & Severi, F. C. (2019). Perspectivas analíticas de instituições participativas no Estado Democrático de Direito: o caso do Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto. In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • NLM

      Salles R de P, Severi FC. Perspectivas analíticas de instituições participativas no Estado Democrático de Direito: o caso do Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2023 mar. 31 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • Vancouver

      Salles R de P, Severi FC. Perspectivas analíticas de instituições participativas no Estado Democrático de Direito: o caso do Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2023 mar. 31 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
  • Source: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Unidade: FDRP

    Subjects: MESTRADO, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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      O livro ora apresentado foi concebido.. [Apresentação]. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 31 mar. 2023. , 2019
    • APA

      O livro ora apresentado foi concebido.. [Apresentação]. (2019). O livro ora apresentado foi concebido.. [Apresentação]. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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      O livro ora apresentado foi concebido.. [Apresentação] [Internet]. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. 2019 ;[citado 2023 mar. 31 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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      O livro ora apresentado foi concebido.. [Apresentação] [Internet]. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. 2019 ;[citado 2023 mar. 31 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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    Subjects: IMPUTAÇÃO OBJETIVA, VÍTIMA, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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      DINIZ, Gustavo Saad e MARIN, Gustavo de Carvalho. Imputación moral orientada a la víctima como problema de imputación objetiva. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 31 mar. 2023.
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      Diniz, G. S., & Marin, G. de C. (2019). Imputación moral orientada a la víctima como problema de imputación objetiva. In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • NLM

      Diniz GS, Marin G de C. Imputación moral orientada a la víctima como problema de imputación objetiva [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2023 mar. 31 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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      Diniz GS, Marin G de C. Imputación moral orientada a la víctima como problema de imputación objetiva [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2023 mar. 31 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
  • Source: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Unidade: FDRP

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, AGRONEGÓCIO, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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    • ABNT

      MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos e HALAH, Lucas Issa. Reconhecimento dos gastos com a formação de culturas para fins de tributação do IRPJ. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 31 mar. 2023.
    • APA

      Mendes, G. A. dos S., & Halah, L. I. (2019). Reconhecimento dos gastos com a formação de culturas para fins de tributação do IRPJ. In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • NLM

      Mendes GA dos S, Halah LI. Reconhecimento dos gastos com a formação de culturas para fins de tributação do IRPJ [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2023 mar. 31 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
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      Mendes GA dos S, Halah LI. Reconhecimento dos gastos com a formação de culturas para fins de tributação do IRPJ [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2023 mar. 31 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf

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