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Parte de monografia/livro
Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988 (2023)
Beçak, Rubens ; Castro, Guilherme de Siqueira
Source: Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. Unidade: FDRP
Subjects: SEPARAÇÃO DE PODERES, INTERPRETAÇÃO DA LEI, TEORIA DOS JOGOS, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
BEÇAK, Rubens e CASTRO, Guilherme de Siqueira. Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988. Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. Tradução . São Carlos: Pedro & João, 2023. . . Acesso em: 22 maio 2025.
APA
Beçak, R., & Castro, G. de S. (2023). Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988. In Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. São Carlos: Pedro & João.
NLM
Beçak R, Castro G de S. Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988. In: Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. São Carlos: Pedro & João; 2023. [citado 2025 maio 22 ]
Vancouver
Beçak R, Castro G de S. Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988. In: Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. São Carlos: Pedro & João; 2023. [citado 2025 maio 22 ]
Artigo de periodico
Mandato executivo presidencial no Brasil: evolução constitucional e aspectos histórico-políticos. Reeleição e o impacto na duração das políticas públicas (2022)
Beçak, Rubens
Source: História, debates e tendências. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, MANDATO, REELEIÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS
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ABNT
BEÇAK, Rubens. Mandato executivo presidencial no Brasil: evolução constitucional e aspectos histórico-políticos. Reeleição e o impacto na duração das políticas públicas. História, debates e tendências, v. 22, n. 2, p. 40-66, 2022Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.5335/hdtv.22n.2.13518. Acesso em: 22 maio 2025.
APA
Beçak, R. (2022). Mandato executivo presidencial no Brasil: evolução constitucional e aspectos histórico-políticos. Reeleição e o impacto na duração das políticas públicas. História, debates e tendências, 22( 2), 40-66. doi:10.5335/hdtv.22n.2.13518
NLM
Beçak R. Mandato executivo presidencial no Brasil: evolução constitucional e aspectos histórico-políticos. Reeleição e o impacto na duração das políticas públicas [Internet]. História, debates e tendências. 2022 ; 22( 2): 40-66.[citado 2025 maio 22 ] Available from: https://doi.org/10.5335/hdtv.22n.2.13518
Vancouver
Beçak R. Mandato executivo presidencial no Brasil: evolução constitucional e aspectos histórico-políticos. Reeleição e o impacto na duração das políticas públicas [Internet]. História, debates e tendências. 2022 ; 22( 2): 40-66.[citado 2025 maio 22 ] Available from: https://doi.org/10.5335/hdtv.22n.2.13518
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
A promulgação da Constituição Federal brasileira em 1988 ... [Prefácio] (2022)
Neme, Eliana Franco
Source: O STF e a hermenêutica penal que gerou o reconhecimento da homotransfobia como crime de raciscmo (sem legislar nem fazer analogia). Unidade: FDRP
Subjects: HOMOFOBIA, RACISMO, CRIMINALIZAÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
NEME, Eliana Franco. A promulgação da Constituição Federal brasileira em 1988 .. [Prefácio]. O STF e a hermenêutica penal que gerou o reconhecimento da homotransfobia como crime de raciscmo (sem legislar nem fazer analogia). Bauru: Spessotto. . Acesso em: 22 maio 2025. , 2022
APA
Neme, E. F. (2022). A promulgação da Constituição Federal brasileira em 1988 .. [Prefácio]. O STF e a hermenêutica penal que gerou o reconhecimento da homotransfobia como crime de raciscmo (sem legislar nem fazer analogia). Bauru: Spessotto.
NLM
Neme EF. A promulgação da Constituição Federal brasileira em 1988 .. [Prefácio]. O STF e a hermenêutica penal que gerou o reconhecimento da homotransfobia como crime de raciscmo (sem legislar nem fazer analogia). 2022 ;[citado 2025 maio 22 ]
Vancouver
Neme EF. A promulgação da Constituição Federal brasileira em 1988 .. [Prefácio]. O STF e a hermenêutica penal que gerou o reconhecimento da homotransfobia como crime de raciscmo (sem legislar nem fazer analogia). 2022 ;[citado 2025 maio 22 ]
Artigo de periodico
A delegação de poderes políticos às cortes constitucionais (2022)
Beçak, Rubens ; Fernandes, Lucas Paulo
Source: Revista EJEF. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, POLÍTICA, PODER POLÍTICO
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ABNT
BEÇAK, Rubens e FERNANDES, Lucas Paulo. A delegação de poderes políticos às cortes constitucionais. Revista EJEF, v. 1, n. 1, p. 241-264, 2022Tradução . . Disponível em: https://ejef.tjmg.jus.br/wp-content/uploads/2023/01/artigo_9.pdf. Acesso em: 22 maio 2025.
APA
Beçak, R., & Fernandes, L. P. (2022). A delegação de poderes políticos às cortes constitucionais. Revista EJEF, 1( 1), 241-264. Recuperado de https://ejef.tjmg.jus.br/wp-content/uploads/2023/01/artigo_9.pdf
NLM
Beçak R, Fernandes LP. A delegação de poderes políticos às cortes constitucionais [Internet]. Revista EJEF. 2022 ; 1( 1): 241-264.[citado 2025 maio 22 ] Available from: https://ejef.tjmg.jus.br/wp-content/uploads/2023/01/artigo_9.pdf
Vancouver
Beçak R, Fernandes LP. A delegação de poderes políticos às cortes constitucionais [Internet]. Revista EJEF. 2022 ; 1( 1): 241-264.[citado 2025 maio 22 ] Available from: https://ejef.tjmg.jus.br/wp-content/uploads/2023/01/artigo_9.pdf
Artigo de periodico
O discurso de ódio em tempos de COVID-19 (2021)
Beçak, Rubens ; Guaraty, Kaleo Dornaika; Barroso Filho, José
Source: Revista Jurídica. Unidade: FDRP
Subjects: COVID-19, PANDEMIAS, DIREITO CONSTITUCIONAL, REDES SOCIAIS
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ABNT
BEÇAK, Rubens e GUARATY, Kaleo Dornaika e BARROSO FILHO, José. O discurso de ódio em tempos de COVID-19. Revista Jurídica, v. 2, n. 64, p. 670-691, 2021Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.21902/revistajur.2316-753X.v2i64.5205. Acesso em: 22 maio 2025.
APA
Beçak, R., Guaraty, K. D., & Barroso Filho, J. (2021). O discurso de ódio em tempos de COVID-19. Revista Jurídica, 2( 64), 670-691. doi:10.21902/revistajur.2316-753X.v2i64.5205
NLM
Beçak R, Guaraty KD, Barroso Filho J. O discurso de ódio em tempos de COVID-19 [Internet]. Revista Jurídica. 2021 ; 2( 64): 670-691.[citado 2025 maio 22 ] Available from: https://doi.org/10.21902/revistajur.2316-753X.v2i64.5205
Vancouver
Beçak R, Guaraty KD, Barroso Filho J. O discurso de ódio em tempos de COVID-19 [Internet]. Revista Jurídica. 2021 ; 2( 64): 670-691.[citado 2025 maio 22 ] Available from: https://doi.org/10.21902/revistajur.2316-753X.v2i64.5205
Artigo de periodico
estado democrático de direito como princípio estruturante e a defesa da moralidade administrativa (2021)
Coelho, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos ; Rodrigues Neto, Arnaldo
Source: Revista de Direito Constitucional e Internacional. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
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ABNT
COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos e RODRIGUES NETO, Arnaldo. estado democrático de direito como princípio estruturante e a defesa da moralidade administrativa. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. no/dez. 2021, p. 143-154, 2021Tradução . . Acesso em: 22 maio 2025.
APA
Coelho, N. M. M. dos S., & Rodrigues Neto, A. (2021). estado democrático de direito como princípio estruturante e a defesa da moralidade administrativa. Revista de Direito Constitucional e Internacional, no/dez. 2021, 143-154.
NLM
Coelho NMM dos S, Rodrigues Neto A. estado democrático de direito como princípio estruturante e a defesa da moralidade administrativa. Revista de Direito Constitucional e Internacional. 2021 ; no/dez. 2021 143-154.[citado 2025 maio 22 ]
Vancouver
Coelho NMM dos S, Rodrigues Neto A. estado democrático de direito como princípio estruturante e a defesa da moralidade administrativa. Revista de Direito Constitucional e Internacional. 2021 ; no/dez. 2021 143-154.[citado 2025 maio 22 ]
Artigo de periodico
A Ext 1362 no STF: prescritibilidade de crimes contra a humanidade, o processo de extradição no Brasil e jus cogens (2021)
Formiga, Pedro Gonsalves de Alcântara ; Ponzilacqua, Márcio Henrique Pereira
Source: Revista Inclusiones. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, DIREITOS HUMANOS, DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
FORMIGA, Pedro Gonsalves de Alcântara e PONZILACQUA, Márcio Henrique Pereira. A Ext 1362 no STF: prescritibilidade de crimes contra a humanidade, o processo de extradição no Brasil e jus cogens. Revista Inclusiones, v. 8, n. 4, p. 174-183, 2021Tradução . . Disponível em: http://www.revistainclusiones.org/index.php/inclu/article/view/3087. Acesso em: 22 maio 2025.
APA
Formiga, P. G. de A., & Ponzilacqua, M. H. P. (2021). A Ext 1362 no STF: prescritibilidade de crimes contra a humanidade, o processo de extradição no Brasil e jus cogens. Revista Inclusiones, 8( 4), 174-183. Recuperado de http://www.revistainclusiones.org/index.php/inclu/article/view/3087
NLM
Formiga PG de A, Ponzilacqua MHP. A Ext 1362 no STF: prescritibilidade de crimes contra a humanidade, o processo de extradição no Brasil e jus cogens [Internet]. Revista Inclusiones. 2021 ; 8( 4): 174-183.[citado 2025 maio 22 ] Available from: http://www.revistainclusiones.org/index.php/inclu/article/view/3087
Vancouver
Formiga PG de A, Ponzilacqua MHP. A Ext 1362 no STF: prescritibilidade de crimes contra a humanidade, o processo de extradição no Brasil e jus cogens [Internet]. Revista Inclusiones. 2021 ; 8( 4): 174-183.[citado 2025 maio 22 ] Available from: http://www.revistainclusiones.org/index.php/inclu/article/view/3087
Parte de monografia/livro
Constitucionalismo democrático na era da pós-verdade: deliberação, fake news e regulação (2021)
Beçak, Rubens ; Castro, Guilherme de Siqueira
Source: Tratado de la transformación de los derechos fundamentales. Unidade: FDRP
Subjects: DEMOCRACIA, DIREITO CONSTITUCIONAL, FAKE NEWS
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ABNT
BEÇAK, Rubens e CASTRO, Guilherme de Siqueira. Constitucionalismo democrático na era da pós-verdade: deliberação, fake news e regulação. Tratado de la transformación de los derechos fundamentales. Tradução . Santiago: Ediciones Olejnik, 2021. . . Acesso em: 22 maio 2025.
APA
Beçak, R., & Castro, G. de S. (2021). Constitucionalismo democrático na era da pós-verdade: deliberação, fake news e regulação. In Tratado de la transformación de los derechos fundamentales. Santiago: Ediciones Olejnik.
NLM
Beçak R, Castro G de S. Constitucionalismo democrático na era da pós-verdade: deliberação, fake news e regulação. In: Tratado de la transformación de los derechos fundamentales. Santiago: Ediciones Olejnik; 2021. [citado 2025 maio 22 ]
Vancouver
Beçak R, Castro G de S. Constitucionalismo democrático na era da pós-verdade: deliberação, fake news e regulação. In: Tratado de la transformación de los derechos fundamentales. Santiago: Ediciones Olejnik; 2021. [citado 2025 maio 22 ]
Artigo de periodico
A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88 (2021)
Beçak, Rubens
Source: Revista FAPAD. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DEMOCRACIA, POLÍTICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BEÇAK, Rubens. A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88. Revista FAPAD, v. 1, p. 1-12, 2021Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.37497/revistafapad.v1i.30. Acesso em: 22 maio 2025.
APA
Beçak, R. (2021). A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88. Revista FAPAD, 1, 1-12. doi:10.37497/revistafapad.v1i.30
NLM
Beçak R. A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88 [Internet]. Revista FAPAD. 2021 ; 1 1-12.[citado 2025 maio 22 ] Available from: https://doi.org/10.37497/revistafapad.v1i.30
Vancouver
Beçak R. A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88 [Internet]. Revista FAPAD. 2021 ; 1 1-12.[citado 2025 maio 22 ] Available from: https://doi.org/10.37497/revistafapad.v1i.30
Parte de monografia/livro
A improbidade administrativa e suas sanções à luz da história constitucional brasileira (2019)
Coelho, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos
Source: História e futuro do direito brasileiro: estudos em homenagem a Ignacio Maria Poveda Velasco. Unidade: FDRP
Subjects: HISTÓRIA DO DIREITO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos. A improbidade administrativa e suas sanções à luz da história constitucional brasileira. História e futuro do direito brasileiro: estudos em homenagem a Ignacio Maria Poveda Velasco. Tradução . São Paulo: LiberArs, 2019. . . Acesso em: 22 maio 2025.
APA
Coelho, N. M. M. dos S. (2019). A improbidade administrativa e suas sanções à luz da história constitucional brasileira. In História e futuro do direito brasileiro: estudos em homenagem a Ignacio Maria Poveda Velasco. São Paulo: LiberArs.
NLM
Coelho NMM dos S. A improbidade administrativa e suas sanções à luz da história constitucional brasileira. In: História e futuro do direito brasileiro: estudos em homenagem a Ignacio Maria Poveda Velasco. São Paulo: LiberArs; 2019. [citado 2025 maio 22 ]
Vancouver
Coelho NMM dos S. A improbidade administrativa e suas sanções à luz da história constitucional brasileira. In: História e futuro do direito brasileiro: estudos em homenagem a Ignacio Maria Poveda Velasco. São Paulo: LiberArs; 2019. [citado 2025 maio 22 ]
Parte de monografia/livro
Livre iniciativa, livre concorrência e democracia: valores constitucionais indissociáveis do Direito Antitruste? (2019)
Domingues, Juliana Oliveira ; Gaban, Eduardo Molan
Source: A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ECONÔMICO, LIVRE CONCORRÊNCIA, DEMOCRACIA, PODER ECONÔMICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DOMINGUES, Juliana Oliveira e GABAN, Eduardo Molan. Livre iniciativa, livre concorrência e democracia: valores constitucionais indissociáveis do Direito Antitruste? A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. Tradução . São Paulo, SP: Thomson Reuters Brasil, 2019. . Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/337030550. Acesso em: 22 maio 2025.
APA
Domingues, J. O., & Gaban, E. M. (2019). Livre iniciativa, livre concorrência e democracia: valores constitucionais indissociáveis do Direito Antitruste? In A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo, SP: Thomson Reuters Brasil. Recuperado de https://www.researchgate.net/publication/337030550
NLM
Domingues JO, Gaban EM. Livre iniciativa, livre concorrência e democracia: valores constitucionais indissociáveis do Direito Antitruste? [Internet]. In: A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo, SP: Thomson Reuters Brasil; 2019. [citado 2025 maio 22 ] Available from: https://www.researchgate.net/publication/337030550
Vancouver
Domingues JO, Gaban EM. Livre iniciativa, livre concorrência e democracia: valores constitucionais indissociáveis do Direito Antitruste? [Internet]. In: A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo, SP: Thomson Reuters Brasil; 2019. [citado 2025 maio 22 ] Available from: https://www.researchgate.net/publication/337030550
Artigo de periodico
Democracia, participação e recall (2018)
Beçak, Rubens
Source: Revista Jurídica Luso-Brasileira. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, REVOGAÇÃO, MANDATO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BEÇAK, Rubens. Democracia, participação e recall. Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 4, n. 5, p. 263-285, 2018Tradução . . Disponível em: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2018/5/2018_05_0263_0285.pdf. Acesso em: 22 maio 2025.
APA
Beçak, R. (2018). Democracia, participação e recall. Revista Jurídica Luso-Brasileira, 4( 5), 263-285. Recuperado de https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2018/5/2018_05_0263_0285.pdf
NLM
Beçak R. Democracia, participação e recall [Internet]. Revista Jurídica Luso-Brasileira. 2018 ; 4( 5): 263-285.[citado 2025 maio 22 ] Available from: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2018/5/2018_05_0263_0285.pdf
Vancouver
Beçak R. Democracia, participação e recall [Internet]. Revista Jurídica Luso-Brasileira. 2018 ; 4( 5): 263-285.[citado 2025 maio 22 ] Available from: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2018/5/2018_05_0263_0285.pdf
Artigo de periodico
Direitos fundamentais e federação na história constitucional brasileira (2018)
Neme, Eliana Franco ; Zanferdini, Flávia de Almeida Montigelli
Source: Revista Paradigma. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO CONSTITUCIONAL, FEDERALISMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NEME, Eliana Franco e ZANFERDINI, Flávia de Almeida Montigelli. Direitos fundamentais e federação na história constitucional brasileira. Revista Paradigma, v. 27, n. 3, p. 207-223, 2018Tradução . . Acesso em: 22 maio 2025.
APA
Neme, E. F., & Zanferdini, F. de A. M. (2018). Direitos fundamentais e federação na história constitucional brasileira. Revista Paradigma, 27( 3), 207-223.
NLM
Neme EF, Zanferdini F de AM. Direitos fundamentais e federação na história constitucional brasileira. Revista Paradigma. 2018 ; 27( 3): 207-223.[citado 2025 maio 22 ]
Vancouver
Neme EF, Zanferdini F de AM. Direitos fundamentais e federação na história constitucional brasileira. Revista Paradigma. 2018 ; 27( 3): 207-223.[citado 2025 maio 22 ]
Artigo de periodico
A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88 (2018)
Beçak, Rubens
Source: Sinapse Múltipla. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DEMOCRACIA, POLÍTICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BEÇAK, Rubens. A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88. Sinapse Múltipla, v. 7, n. 2, p. 62-73, 2018Tradução . . Disponível em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/sinapsemultipla/article/view/19038/13956. Acesso em: 22 maio 2025.
APA
Beçak, R. (2018). A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88. Sinapse Múltipla, 7( 2), 62-73. Recuperado de http://periodicos.pucminas.br/index.php/sinapsemultipla/article/view/19038/13956
NLM
Beçak R. A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88 [Internet]. Sinapse Múltipla. 2018 ; 7( 2): 62-73.[citado 2025 maio 22 ] Available from: http://periodicos.pucminas.br/index.php/sinapsemultipla/article/view/19038/13956
Vancouver
Beçak R. A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88 [Internet]. Sinapse Múltipla. 2018 ; 7( 2): 62-73.[citado 2025 maio 22 ] Available from: http://periodicos.pucminas.br/index.php/sinapsemultipla/article/view/19038/13956
Artigo de periodico-apres/intr
Brasil e a crise política de 2016: perspectiva de análise e a relação entre legislativo e judiciário (2018)
Beçak, Rubens
Source: Revista de Estudios Brasileños - REB. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, CRISE POLÍTICA, PODERES DO ESTADO, IMPEACHMENT
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BEÇAK, Rubens. Brasil e a crise política de 2016: perspectiva de análise e a relação entre legislativo e judiciário. Revista de Estudios Brasileños - REB. Madrid: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://gredos.usal.es/bitstream/handle/10366/137049/REB_2018_Vol5_num9_130~132.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 22 maio 2025. , 2018
APA
Beçak, R. (2018). Brasil e a crise política de 2016: perspectiva de análise e a relação entre legislativo e judiciário. Revista de Estudios Brasileños - REB. Madrid: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://gredos.usal.es/bitstream/handle/10366/137049/REB_2018_Vol5_num9_130~132.pdf?sequence=1&isAllowed=y
NLM
Beçak R. Brasil e a crise política de 2016: perspectiva de análise e a relação entre legislativo e judiciário [Internet]. Revista de Estudios Brasileños - REB. 2018 ; 5( ja/ju 2018): 130-132.[citado 2025 maio 22 ] Available from: https://gredos.usal.es/bitstream/handle/10366/137049/REB_2018_Vol5_num9_130~132.pdf?sequence=1&isAllowed=y
Vancouver
Beçak R. Brasil e a crise política de 2016: perspectiva de análise e a relação entre legislativo e judiciário [Internet]. Revista de Estudios Brasileños - REB. 2018 ; 5( ja/ju 2018): 130-132.[citado 2025 maio 22 ] Available from: https://gredos.usal.es/bitstream/handle/10366/137049/REB_2018_Vol5_num9_130~132.pdf?sequence=1&isAllowed=y
Parte de monografia/livro
A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88 (2018)
Beçak, Rubens
Source: Direito humanos e princípios fundamentais da República. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DEMOCRACIA, POLÍTICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BEÇAK, Rubens. A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88. Direito humanos e princípios fundamentais da República. Tradução . Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 2018. v. 1. . . Acesso em: 22 maio 2025.
APA
Beçak, R. (2018). A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88. In Direito humanos e princípios fundamentais da República (Vol. 1). Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército.
NLM
Beçak R. A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88. In: Direito humanos e princípios fundamentais da República. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército; 2018. [citado 2025 maio 22 ]
Vancouver
Beçak R. A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88. In: Direito humanos e princípios fundamentais da República. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército; 2018. [citado 2025 maio 22 ]
Artigo de periodico
A problemática da responsabilidade internacional dos Estados por violação de direitos humanos no sistema interamericano (2017)
Alexandrino, Isis de Angellis Sanches; Ferreira, Gustavo Assed
Source: Ius Gentium. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITOS HUMANOS, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
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ABNT
ALEXANDRINO, Isis de Angellis Sanches e FERREIRA, Gustavo Assed. A problemática da responsabilidade internacional dos Estados por violação de direitos humanos no sistema interamericano. Ius Gentium, v. 8, n. ja/ju 2017, p. 46-82, 2017Tradução . . Disponível em: https://www.uninter.com/iusgentium/index.php/iusgentium/article/view/319/255. Acesso em: 22 maio 2025.
APA
Alexandrino, I. de A. S., & Ferreira, G. A. (2017). A problemática da responsabilidade internacional dos Estados por violação de direitos humanos no sistema interamericano. Ius Gentium, 8( ja/ju 2017), 46-82. Recuperado de https://www.uninter.com/iusgentium/index.php/iusgentium/article/view/319/255
NLM
Alexandrino I de AS, Ferreira GA. A problemática da responsabilidade internacional dos Estados por violação de direitos humanos no sistema interamericano [Internet]. Ius Gentium. 2017 ; 8( ja/ju 2017): 46-82.[citado 2025 maio 22 ] Available from: https://www.uninter.com/iusgentium/index.php/iusgentium/article/view/319/255
Vancouver
Alexandrino I de AS, Ferreira GA. A problemática da responsabilidade internacional dos Estados por violação de direitos humanos no sistema interamericano [Internet]. Ius Gentium. 2017 ; 8( ja/ju 2017): 46-82.[citado 2025 maio 22 ] Available from: https://www.uninter.com/iusgentium/index.php/iusgentium/article/view/319/255
Trabalho de evento
Enquadramento jurídico da deformidade causada pela Hanseníase na lei brasileira de inclusão (2017)
Ribeiro, Iara Pereira ; Campos, Cláudia Berbert
Source: Direitos humanos, direito internacional e direito constitucional : judicialização, processo e sistemas de proteção II. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, HANSENÍASE, IGUALDADE PERANTE A LEI
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ABNT
RIBEIRO, Iara Pereira e CAMPOS, Cláudia Berbert. Enquadramento jurídico da deformidade causada pela Hanseníase na lei brasileira de inclusão. 2017, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2017. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c7yrg601/89g24bgo/7Ql8C81M2ACOJ3lK.pdf. Acesso em: 22 maio 2025.
APA
Ribeiro, I. P., & Campos, C. B. (2017). Enquadramento jurídico da deformidade causada pela Hanseníase na lei brasileira de inclusão. In Direitos humanos, direito internacional e direito constitucional : judicialização, processo e sistemas de proteção II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c7yrg601/89g24bgo/7Ql8C81M2ACOJ3lK.pdf
NLM
Ribeiro IP, Campos CB. Enquadramento jurídico da deformidade causada pela Hanseníase na lei brasileira de inclusão [Internet]. Direitos humanos, direito internacional e direito constitucional : judicialização, processo e sistemas de proteção II. 2017 ;[citado 2025 maio 22 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c7yrg601/89g24bgo/7Ql8C81M2ACOJ3lK.pdf
Vancouver
Ribeiro IP, Campos CB. Enquadramento jurídico da deformidade causada pela Hanseníase na lei brasileira de inclusão [Internet]. Direitos humanos, direito internacional e direito constitucional : judicialização, processo e sistemas de proteção II. 2017 ;[citado 2025 maio 22 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c7yrg601/89g24bgo/7Ql8C81M2ACOJ3lK.pdf
Artigo de periodico
Emenda constitucional e constitucionalismo político: a potencial moderação das críticas ao controle judicial de constitucionalidade (2016)
Lima, Jairo Néia
Source: CONPEDI Law Review. Unidade: FDRP
Subjects: INTERPRETAÇÃO DA LEI, DIREITO CONSTITUCIONAL, EMENDA CONSTITUCIONAL, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS
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ABNT
LIMA, Jairo Néia. Emenda constitucional e constitucionalismo político: a potencial moderação das críticas ao controle judicial de constitucionalidade. CONPEDI Law Review, v. 2, n. 4, p. 275-296, 2016Tradução . . Acesso em: 22 maio 2025.
APA
Lima, J. N. (2016). Emenda constitucional e constitucionalismo político: a potencial moderação das críticas ao controle judicial de constitucionalidade. CONPEDI Law Review, 2( 4), 275-296.
NLM
Lima JN. Emenda constitucional e constitucionalismo político: a potencial moderação das críticas ao controle judicial de constitucionalidade. CONPEDI Law Review. 2016 ; 2( 4): 275-296.[citado 2025 maio 22 ]
Vancouver
Lima JN. Emenda constitucional e constitucionalismo político: a potencial moderação das críticas ao controle judicial de constitucionalidade. CONPEDI Law Review. 2016 ; 2( 4): 275-296.[citado 2025 maio 22 ]
Artigo de jornal-dep/entr
Democracia: três décadas de avanço após o fim da ditadura [Entrevista a Pollyanna Dias] (2015)
Beçak, Rubens
Source: A Gazeta. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA
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ABNT
BEÇAK, Rubens. Democracia: três décadas de avanço após o fim da ditadura [Entrevista a Pollyanna Dias]. A Gazeta. Vitória, ES: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 22 maio 2025. , 2015
APA
Beçak, R. (2015). Democracia: três décadas de avanço após o fim da ditadura [Entrevista a Pollyanna Dias]. A Gazeta. Vitória, ES: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo.
NLM
Beçak R. Democracia: três décadas de avanço após o fim da ditadura [Entrevista a Pollyanna Dias]. A Gazeta. 2015 ; 17-18.[citado 2025 maio 22 ]
Vancouver
Beçak R. Democracia: três décadas de avanço após o fim da ditadura [Entrevista a Pollyanna Dias]. A Gazeta. 2015 ; 17-18.[citado 2025 maio 22 ]

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