Filtros : "FDRP" "CONSTITUIÇÃO DE 1988" Limpar

Filtros



Refine with date range


  • Source: Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. Unidade: FDRP

    Subjects: SEPARAÇÃO DE PODERES, INTERPRETAÇÃO DA LEI, TEORIA DOS JOGOS, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BEÇAK, Rubens e CASTRO, Guilherme de Siqueira. Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988. Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. Tradução . São Carlos: Pedro & João, 2023. . . Acesso em: 09 nov. 2024.
    • APA

      Beçak, R., & Castro, G. de S. (2023). Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988. In Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. São Carlos: Pedro & João.
    • NLM

      Beçak R, Castro G de S. Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988. In: Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. São Carlos: Pedro & João; 2023. [citado 2024 nov. 09 ]
    • Vancouver

      Beçak R, Castro G de S. Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988. In: Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. São Carlos: Pedro & João; 2023. [citado 2024 nov. 09 ]
  • Source: Direito constitucional fundamental : novos paradigmas - Homenagem à Profa. Maria Garcia. Unidade: FDRP

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PERSONALIDADE, PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      RIBEIRO, Iara Pereira. A dignidade da pessoa humana e os direitos da personalidade. Direito constitucional fundamental : novos paradigmas - Homenagem à Profa. Maria Garcia. Tradução . São Paulo: Max Limonad, 2023. . . Acesso em: 09 nov. 2024.
    • APA

      Ribeiro, I. P. (2023). A dignidade da pessoa humana e os direitos da personalidade. In Direito constitucional fundamental : novos paradigmas - Homenagem à Profa. Maria Garcia. São Paulo: Max Limonad.
    • NLM

      Ribeiro IP. A dignidade da pessoa humana e os direitos da personalidade. In: Direito constitucional fundamental : novos paradigmas - Homenagem à Profa. Maria Garcia. São Paulo: Max Limonad; 2023. [citado 2024 nov. 09 ]
    • Vancouver

      Ribeiro IP. A dignidade da pessoa humana e os direitos da personalidade. In: Direito constitucional fundamental : novos paradigmas - Homenagem à Profa. Maria Garcia. São Paulo: Max Limonad; 2023. [citado 2024 nov. 09 ]
  • Source: Revista FAPAD. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DEMOCRACIA, POLÍTICA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BEÇAK, Rubens. A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88. Revista FAPAD, v. 1, p. 1-12, 2021Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.37497/revistafapad.v1i.30. Acesso em: 09 nov. 2024.
    • APA

      Beçak, R. (2021). A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88. Revista FAPAD, 1, 1-12. doi:10.37497/revistafapad.v1i.30
    • NLM

      Beçak R. A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88 [Internet]. Revista FAPAD. 2021 ; 1 1-12.[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://doi.org/10.37497/revistafapad.v1i.30
    • Vancouver

      Beçak R. A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88 [Internet]. Revista FAPAD. 2021 ; 1 1-12.[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://doi.org/10.37497/revistafapad.v1i.30
  • Source: Anais. Conference titles: Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo : novos trabalhos e sindicalismo. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO DO TRABALHO, AMBIENTE DE TRABALHO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SILVA, Marcelo Lobato da e CARDOSO, Jair Aparecido. A proteção do trabalho em face da automação. 2020, Anais.. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2020. Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf. Acesso em: 09 nov. 2024.
    • APA

      Silva, M. L. da, & Cardoso, J. A. (2020). A proteção do trabalho em face da automação. In Anais. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf
    • NLM

      Silva ML da, Cardoso JA. A proteção do trabalho em face da automação [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf
    • Vancouver

      Silva ML da, Cardoso JA. A proteção do trabalho em face da automação [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf
  • Source: Revista Paradigma. Unidade: FDRP

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DIREITOS FUNDAMENTAIS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      NEME, Eliana Franco e OLIVEIRA, Rafael Tomaz de. A Constituição de 1988 e uma nova compreensão da administração pública: a pessoa humana como princípio e fim da atividade estatal. Revista Paradigma, v. 29, n. ja/abr. 2020, p. 216-235, 2020Tradução . . Acesso em: 09 nov. 2024.
    • APA

      Neme, E. F., & Oliveira, R. T. de. (2020). A Constituição de 1988 e uma nova compreensão da administração pública: a pessoa humana como princípio e fim da atividade estatal. Revista Paradigma, 29( ja/abr. 2020), 216-235.
    • NLM

      Neme EF, Oliveira RT de. A Constituição de 1988 e uma nova compreensão da administração pública: a pessoa humana como princípio e fim da atividade estatal. Revista Paradigma. 2020 ; 29( ja/abr. 2020): 216-235.[citado 2024 nov. 09 ]
    • Vancouver

      Neme EF, Oliveira RT de. A Constituição de 1988 e uma nova compreensão da administração pública: a pessoa humana como princípio e fim da atividade estatal. Revista Paradigma. 2020 ; 29( ja/abr. 2020): 216-235.[citado 2024 nov. 09 ]
  • Source: Anais de artigos completos. Conference titles: Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra - CIDHCoimbra. Unidade: FDRP

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, MEIO AMBIENTE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, PROTEÇÃO ANIMAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      NEME, Eliana Franco. Breves considerações sobre a proteção constitucional dos animais e a proteção da vida. 2020, Anais.. Jundiaí, SP: Edições Brasil/Fibra/Brasílica, 2020. Disponível em: https://a3ec55aa-1c0f-448d-a555-bf0db2483a45.filesusr.com/ugd/8f3de9_f2d755d1e7a24ef7a95c12da55f86b4a.pdf. Acesso em: 09 nov. 2024.
    • APA

      Neme, E. F. (2020). Breves considerações sobre a proteção constitucional dos animais e a proteção da vida. In Anais de artigos completos. Jundiaí, SP: Edições Brasil/Fibra/Brasílica. Recuperado de https://a3ec55aa-1c0f-448d-a555-bf0db2483a45.filesusr.com/ugd/8f3de9_f2d755d1e7a24ef7a95c12da55f86b4a.pdf
    • NLM

      Neme EF. Breves considerações sobre a proteção constitucional dos animais e a proteção da vida [Internet]. Anais de artigos completos. 2020 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://a3ec55aa-1c0f-448d-a555-bf0db2483a45.filesusr.com/ugd/8f3de9_f2d755d1e7a24ef7a95c12da55f86b4a.pdf
    • Vancouver

      Neme EF. Breves considerações sobre a proteção constitucional dos animais e a proteção da vida [Internet]. Anais de artigos completos. 2020 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://a3ec55aa-1c0f-448d-a555-bf0db2483a45.filesusr.com/ugd/8f3de9_f2d755d1e7a24ef7a95c12da55f86b4a.pdf
  • Source: Correio Braziliense. Unidades: FD, FDRP

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BARROS, Ricardo et al. Juristas criticam e apontam riscos em proposta de mudança da Constituição [Depoimento a Sarah Teófilo]. Correio Braziliense. Brasília, DF: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2020/11/4886090-visoes-opostas-da-constituicao-juristas-e-politicos-debatem-possiveis-mudancas.html. Acesso em: 09 nov. 2024. , 2020
    • APA

      Barros, R., Dias, R., Ramos, E. da S., & Neme, E. F. (2020). Juristas criticam e apontam riscos em proposta de mudança da Constituição [Depoimento a Sarah Teófilo]. Correio Braziliense. Brasília, DF: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2020/11/4886090-visoes-opostas-da-constituicao-juristas-e-politicos-debatem-possiveis-mudancas.html
    • NLM

      Barros R, Dias R, Ramos E da S, Neme EF. Juristas criticam e apontam riscos em proposta de mudança da Constituição [Depoimento a Sarah Teófilo] [Internet]. Correio Braziliense. 2020 ;02 no 2020[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2020/11/4886090-visoes-opostas-da-constituicao-juristas-e-politicos-debatem-possiveis-mudancas.html
    • Vancouver

      Barros R, Dias R, Ramos E da S, Neme EF. Juristas criticam e apontam riscos em proposta de mudança da Constituição [Depoimento a Sarah Teófilo] [Internet]. Correio Braziliense. 2020 ;02 no 2020[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2020/11/4886090-visoes-opostas-da-constituicao-juristas-e-politicos-debatem-possiveis-mudancas.html
  • Source: Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano. Unidade: FDRP

    Subjects: PROVA ILÍCITA, PROCESSO TRABALHISTA, CONSTITUIÇÃO DE 1988

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CARDOSO, Jair Aparecido e COELHO, Jackeline Stefane Karoline Nogueira e DAMASCENO, Anália Lourensato. (In)admissibilidade de prova ilícita no Direito Processual do Trabalho: análise à luz da Constituição Federal. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, v. 2, n. 2, p. 157-182, 2019Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.33239/rtdh.v2i2.14. Acesso em: 09 nov. 2024.
    • APA

      Cardoso, J. A., Coelho, J. S. K. N., & Damasceno, A. L. (2019). (In)admissibilidade de prova ilícita no Direito Processual do Trabalho: análise à luz da Constituição Federal. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, 2( 2), 157-182. doi:10.33239/rtdh.v2i2.14
    • NLM

      Cardoso JA, Coelho JSKN, Damasceno AL. (In)admissibilidade de prova ilícita no Direito Processual do Trabalho: análise à luz da Constituição Federal [Internet]. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano. 2019 ; 2( 2): 157-182.[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://doi.org/10.33239/rtdh.v2i2.14
    • Vancouver

      Cardoso JA, Coelho JSKN, Damasceno AL. (In)admissibilidade de prova ilícita no Direito Processual do Trabalho: análise à luz da Constituição Federal [Internet]. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano. 2019 ; 2( 2): 157-182.[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://doi.org/10.33239/rtdh.v2i2.14
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, CONSTITUIÇÃO DE 1988, ESTATUTO DA CIDADE

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MARRARA, Thiago. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13465 de 2017?. . São Paulo, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2019/04/03/concessao-de-uso-especial-para-fins-de-moradia-cuem-o-que-mudou-em-seu-regime-juridico-desde-a-constituicao-de-1988-ate-a-lei-n-13465-de-2017/. Acesso em: 09 nov. 2024. , 2019
    • APA

      Marrara, T. (2019). Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13465 de 2017? São Paulo, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://genjuridico.com.br/2019/04/03/concessao-de-uso-especial-para-fins-de-moradia-cuem-o-que-mudou-em-seu-regime-juridico-desde-a-constituicao-de-1988-ate-a-lei-n-13465-de-2017/
    • NLM

      Marrara T. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13465 de 2017? [Internet]. 2019 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2019/04/03/concessao-de-uso-especial-para-fins-de-moradia-cuem-o-que-mudou-em-seu-regime-juridico-desde-a-constituicao-de-1988-ate-a-lei-n-13465-de-2017/
    • Vancouver

      Marrara T. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13465 de 2017? [Internet]. 2019 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2019/04/03/concessao-de-uso-especial-para-fins-de-moradia-cuem-o-que-mudou-em-seu-regime-juridico-desde-a-constituicao-de-1988-ate-a-lei-n-13465-de-2017/
  • Source: Regularização fundiária urbana : desafios e perspectivas para aplicação da Lei nº 13.465/2017. Unidade: FDRP

    Subjects: CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, ESTATUTO DA CIDADE, CONSTITUIÇÃO DE 1988

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MARRARA, Thiago. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei nº 13.465 de 2017? Regularização fundiária urbana : desafios e perspectivas para aplicação da Lei nº 13.465/2017. Tradução . São Paulo, SP: Letras Jurídicas, 2019. . . Acesso em: 09 nov. 2024.
    • APA

      Marrara, T. (2019). Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei nº 13.465 de 2017? In Regularização fundiária urbana : desafios e perspectivas para aplicação da Lei nº 13.465/2017. São Paulo, SP: Letras Jurídicas.
    • NLM

      Marrara T. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei nº 13.465 de 2017? In: Regularização fundiária urbana : desafios e perspectivas para aplicação da Lei nº 13.465/2017. São Paulo, SP: Letras Jurídicas; 2019. [citado 2024 nov. 09 ]
    • Vancouver

      Marrara T. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei nº 13.465 de 2017? In: Regularização fundiária urbana : desafios e perspectivas para aplicação da Lei nº 13.465/2017. São Paulo, SP: Letras Jurídicas; 2019. [citado 2024 nov. 09 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, DEMOCRACIA, REVISÃO JUDICIAL, SEPARAÇÃO DE PODERES

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CASTRO, Guilherme de Siqueira. Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-132500/. Acesso em: 09 nov. 2024.
    • APA

      Castro, G. de S. (2019). Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-132500/
    • NLM

      Castro G de S. Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988 [Internet]. 2019 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-132500/
    • Vancouver

      Castro G de S. Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988 [Internet]. 2019 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-132500/
  • Source: UNIO/CONPEDI E-book 2017 Interconstitucionalidade : democracia e cidadania de direito na sociedade mundial - atualização e perspectivas vol. II. Unidade: FDRP

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, TOMADA DE DECISÃO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BEÇAK, Rubens. Constitucionalismo e cidadania democrática no Brasil: a crise da representação e o papel da participação. UNIO/CONPEDI E-book 2017 Interconstitucionalidade : democracia e cidadania de direito na sociedade mundial - atualização e perspectivas vol. II. Tradução . Braga: Universidade do Minho/CONPEDI, 2018. . Disponível em: http://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/54595/1/UNIO-CONPEDI%20E-book%202017%20VII.pdf. Acesso em: 09 nov. 2024.
    • APA

      Beçak, R. (2018). Constitucionalismo e cidadania democrática no Brasil: a crise da representação e o papel da participação. In UNIO/CONPEDI E-book 2017 Interconstitucionalidade : democracia e cidadania de direito na sociedade mundial - atualização e perspectivas vol. II. Braga: Universidade do Minho/CONPEDI. Recuperado de http://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/54595/1/UNIO-CONPEDI%20E-book%202017%20VII.pdf
    • NLM

      Beçak R. Constitucionalismo e cidadania democrática no Brasil: a crise da representação e o papel da participação [Internet]. In: UNIO/CONPEDI E-book 2017 Interconstitucionalidade : democracia e cidadania de direito na sociedade mundial - atualização e perspectivas vol. II. Braga: Universidade do Minho/CONPEDI; 2018. [citado 2024 nov. 09 ] Available from: http://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/54595/1/UNIO-CONPEDI%20E-book%202017%20VII.pdf
    • Vancouver

      Beçak R. Constitucionalismo e cidadania democrática no Brasil: a crise da representação e o papel da participação [Internet]. In: UNIO/CONPEDI E-book 2017 Interconstitucionalidade : democracia e cidadania de direito na sociedade mundial - atualização e perspectivas vol. II. Braga: Universidade do Minho/CONPEDI; 2018. [citado 2024 nov. 09 ] Available from: http://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/54595/1/UNIO-CONPEDI%20E-book%202017%20VII.pdf
  • Source: Anais. Conference titles: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Unidade: FDRP

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITOS SOCIAIS, IDOSOS, BRASIL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      RIGONI, Alexandre Caramori e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Garantia à saúde e à vida da pessoa idosa no Brasil sob a égide da Constituição de 1988. 2018, Anais.. Ribeirão Preto, SP: UNAERP, 2018. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1295/1034. Acesso em: 09 nov. 2024.
    • APA

      Rigoni, A. C., & Silveira, S. S. da. (2018). Garantia à saúde e à vida da pessoa idosa no Brasil sob a égide da Constituição de 1988. In Anais. Ribeirão Preto, SP: UNAERP. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1295/1034
    • NLM

      Rigoni AC, Silveira SS da. Garantia à saúde e à vida da pessoa idosa no Brasil sob a égide da Constituição de 1988 [Internet]. Anais. 2018 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1295/1034
    • Vancouver

      Rigoni AC, Silveira SS da. Garantia à saúde e à vida da pessoa idosa no Brasil sob a égide da Constituição de 1988 [Internet]. Anais. 2018 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1295/1034
  • Source: Anais. Conference titles: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, MAUS-TRATOS DE ANIMAIS, PROTEÇÃO ANIMAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      NEME, Eliana Franco e TOLEDO, Cláudia Queda. Como compreender a vedação da crueldade com os animais na Constituição Federal de 1988. 2018, Anais.. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2018. . Acesso em: 09 nov. 2024.
    • APA

      Neme, E. F., & Toledo, C. Q. (2018). Como compreender a vedação da crueldade com os animais na Constituição Federal de 1988. In Anais. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Neme EF, Toledo CQ. Como compreender a vedação da crueldade com os animais na Constituição Federal de 1988. Anais. 2018 ;[citado 2024 nov. 09 ]
    • Vancouver

      Neme EF, Toledo CQ. Como compreender a vedação da crueldade com os animais na Constituição Federal de 1988. Anais. 2018 ;[citado 2024 nov. 09 ]
  • Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, AUTONOMIA DE GOVERNO, FEDERALISMO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      NEME, Eliana Franco e TOLEDO, Cláudia Mansani Queda de. A inevitabilidade da conexão entre a autonomia federativa e os direitos individuais. 2018, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNISINOS, 2018. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/26whwpke/UthvZXjo51CI61ra.pdf. Acesso em: 09 nov. 2024.
    • APA

      Neme, E. F., & Toledo, C. M. Q. de. (2018). A inevitabilidade da conexão entre a autonomia federativa e os direitos individuais. In . Florianópolis, SC: CONPEDI/UNISINOS. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/26whwpke/UthvZXjo51CI61ra.pdf
    • NLM

      Neme EF, Toledo CMQ de. A inevitabilidade da conexão entre a autonomia federativa e os direitos individuais [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/26whwpke/UthvZXjo51CI61ra.pdf
    • Vancouver

      Neme EF, Toledo CMQ de. A inevitabilidade da conexão entre a autonomia federativa e os direitos individuais [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/26whwpke/UthvZXjo51CI61ra.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, REFORMA CONSTITUCIONAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988: mutações e reformas constitucionais. . Belo Horizonte: Arraes Editores. . Acesso em: 09 nov. 2024. , 2018
    • APA

      Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988: mutações e reformas constitucionais. (2018). Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988: mutações e reformas constitucionais. Belo Horizonte: Arraes Editores.
    • NLM

      Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988: mutações e reformas constitucionais. 2018 ;[citado 2024 nov. 09 ]
    • Vancouver

      Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988: mutações e reformas constitucionais. 2018 ;[citado 2024 nov. 09 ]
  • Source: Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988 : mutações e reformas constitucionais. Unidade: FDRP

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, REFORMA CONSTITUCIONAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BEÇAK, Rubens. Democracia, participação e recall: análise da temática por ocasião dos 30 anos da Constituição Federal de 1988. Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988 : mutações e reformas constitucionais. Tradução . Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018. . . Acesso em: 09 nov. 2024.
    • APA

      Beçak, R. (2018). Democracia, participação e recall: análise da temática por ocasião dos 30 anos da Constituição Federal de 1988. In Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988 : mutações e reformas constitucionais. Belo Horizonte: Arraes Editores.
    • NLM

      Beçak R. Democracia, participação e recall: análise da temática por ocasião dos 30 anos da Constituição Federal de 1988. In: Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988 : mutações e reformas constitucionais. Belo Horizonte: Arraes Editores; 2018. [citado 2024 nov. 09 ]
    • Vancouver

      Beçak R. Democracia, participação e recall: análise da temática por ocasião dos 30 anos da Constituição Federal de 1988. In: Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988 : mutações e reformas constitucionais. Belo Horizonte: Arraes Editores; 2018. [citado 2024 nov. 09 ]
  • Source: Sinapse Múltipla. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DEMOCRACIA, POLÍTICA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BEÇAK, Rubens. A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88. Sinapse Múltipla, v. 7, n. 2, p. 62-73, 2018Tradução . . Disponível em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/sinapsemultipla/article/view/19038/13956. Acesso em: 09 nov. 2024.
    • APA

      Beçak, R. (2018). A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88. Sinapse Múltipla, 7( 2), 62-73. Recuperado de http://periodicos.pucminas.br/index.php/sinapsemultipla/article/view/19038/13956
    • NLM

      Beçak R. A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88 [Internet]. Sinapse Múltipla. 2018 ; 7( 2): 62-73.[citado 2024 nov. 09 ] Available from: http://periodicos.pucminas.br/index.php/sinapsemultipla/article/view/19038/13956
    • Vancouver

      Beçak R. A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88 [Internet]. Sinapse Múltipla. 2018 ; 7( 2): 62-73.[citado 2024 nov. 09 ] Available from: http://periodicos.pucminas.br/index.php/sinapsemultipla/article/view/19038/13956
  • Source: O direito administrativo nos 30 anos da Constituição. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, BENS PÚBLICOS, CONSTITUIÇÃO DE 1988

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MARRARA, Thiago. Bens públicos na Constituição de 1988: repartição federativa, monopolização e classificação. O direito administrativo nos 30 anos da Constituição. Tradução . Belo Horizonte, MG: Fórum, 2018. . . Acesso em: 09 nov. 2024.
    • APA

      Marrara, T. (2018). Bens públicos na Constituição de 1988: repartição federativa, monopolização e classificação. In O direito administrativo nos 30 anos da Constituição. Belo Horizonte, MG: Fórum.
    • NLM

      Marrara T. Bens públicos na Constituição de 1988: repartição federativa, monopolização e classificação. In: O direito administrativo nos 30 anos da Constituição. Belo Horizonte, MG: Fórum; 2018. [citado 2024 nov. 09 ]
    • Vancouver

      Marrara T. Bens públicos na Constituição de 1988: repartição federativa, monopolização e classificação. In: O direito administrativo nos 30 anos da Constituição. Belo Horizonte, MG: Fórum; 2018. [citado 2024 nov. 09 ]
  • Source: A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, BENS PÚBLICOS, CONSTITUIÇÃO DE 1988, CÓDIGO CIVIL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MARRARA, Thiago. Bens públicos na Constituição de 1988: repartição federativa, monopolização e classificação. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, v. 18, n. 74, p. 125-146, 2018Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.21056/aec.v19i74.1048. Acesso em: 09 nov. 2024.
    • APA

      Marrara, T. (2018). Bens públicos na Constituição de 1988: repartição federativa, monopolização e classificação. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, 18( 74), 125-146. doi:10.21056/aec.v19i74.1048
    • NLM

      Marrara T. Bens públicos na Constituição de 1988: repartição federativa, monopolização e classificação [Internet]. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional. 2018 ; 18( 74): 125-146.[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://doi.org/10.21056/aec.v19i74.1048
    • Vancouver

      Marrara T. Bens públicos na Constituição de 1988: repartição federativa, monopolização e classificação [Internet]. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional. 2018 ; 18( 74): 125-146.[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://doi.org/10.21056/aec.v19i74.1048

Digital Library of Intellectual Production of Universidade de São Paulo     2012 - 2024