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  • Dissertação (Mestrado)

    As reservas das sociedades anônimas no direito brasileiro: entre liberdade e controle (2025)

    Corrêa, Bruno Tostes; Proença, José Marcelo Martins

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO COMERCIAL, SOCIEDADE POR AÇÕES, SOCIEDADE ANÔNIMA, CAPITAL (ECONOMIA), LUCRO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      CORRÊA, Bruno Tostes e PROENÇA, José Marcelo Martins. As reservas das sociedades anônimas no direito brasileiro: entre liberdade e controle. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-26052025-164358/. Acesso em: 17 dez. 2025.

    • APA

      Corrêa, B. T., & Proença, J. M. M. (2025). As reservas das sociedades anônimas no direito brasileiro: entre liberdade e controle (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-26052025-164358/

    • NLM

      Corrêa BT, Proença JMM. As reservas das sociedades anônimas no direito brasileiro: entre liberdade e controle [Internet]. 2025 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-26052025-164358/

    • Vancouver

      Corrêa BT, Proença JMM. As reservas das sociedades anônimas no direito brasileiro: entre liberdade e controle [Internet]. 2025 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-26052025-164358/

  • Tese (Doutorado)

    O contrato de escrow em alienações de participação societária: uma análise comparativa entre os direitos brasileiro e alemão (2025)

    Grezzana, Giácomo Luiz Maria Oliveira; França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CONTRATOS, COMPRA E VENDA, SÓCIO, NEGÓCIO FIDUCIÁRIO, DEPÓSITO, MANDATO, DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      GREZZANA, Giácomo Luiz Maria Oliveira. O contrato de escrow em alienações de participação societária: uma análise comparativa entre os direitos brasileiro e alemão. 2025. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-18072025-154909/. Acesso em: 17 dez. 2025.

    • APA

      Grezzana, G. L. M. O. (2025). O contrato de escrow em alienações de participação societária: uma análise comparativa entre os direitos brasileiro e alemão (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-18072025-154909/

    • NLM

      Grezzana GLMO. O contrato de escrow em alienações de participação societária: uma análise comparativa entre os direitos brasileiro e alemão [Internet]. 2025 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-18072025-154909/

    • Vancouver

      Grezzana GLMO. O contrato de escrow em alienações de participação societária: uma análise comparativa entre os direitos brasileiro e alemão [Internet]. 2025 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-18072025-154909/

  • Tese (Doutorado)

    Raciocínio abdutivo na interpretação jurídica (2025)

    Mayriques, Danilo Alexandre; Maranhão, Juliano Souza de Albuquerque (*) (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: RACIOCÍNIO, NORMA JURÍDICA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MAYRIQUES, Danilo Alexandre. Raciocínio abdutivo na interpretação jurídica. 2025. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-25042025-111903/pt-br.php. Acesso em: 17 dez. 2025.

    • APA

      Mayriques, D. A. (2025). Raciocínio abdutivo na interpretação jurídica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-25042025-111903/pt-br.php

    • NLM

      Mayriques DA. Raciocínio abdutivo na interpretação jurídica [Internet]. 2025 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-25042025-111903/pt-br.php

    • Vancouver

      Mayriques DA. Raciocínio abdutivo na interpretação jurídica [Internet]. 2025 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-25042025-111903/pt-br.php

  • Dissertação (Mestrado)

    Na gangorra entre negritude e branquitude: ações afirmativas, disputa do Estado Nacional e relações raciais no Brasil (2025)

    Silva, Vinicius Conceição Silva; Santos, Gislene Aparecida dos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: AÇÕES AFIRMATIVAS, RELAÇÕES ÉTNICAS E RACIAIS, PERÍODO NACIONAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVA, Vinicius Conceição Silva. Na gangorra entre negritude e branquitude: ações afirmativas, disputa do Estado Nacional e relações raciais no Brasil. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-20082025-124458/. Acesso em: 17 dez. 2025.

    • APA

      Silva, V. C. S. (2025). Na gangorra entre negritude e branquitude: ações afirmativas, disputa do Estado Nacional e relações raciais no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-20082025-124458/

    • NLM

      Silva VCS. Na gangorra entre negritude e branquitude: ações afirmativas, disputa do Estado Nacional e relações raciais no Brasil [Internet]. 2025 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-20082025-124458/

    • Vancouver

      Silva VCS. Na gangorra entre negritude e branquitude: ações afirmativas, disputa do Estado Nacional e relações raciais no Brasil [Internet]. 2025 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-20082025-124458/

  • Tese (Doutorado)

    Do risco contratual na locação de coisa (periculum locatoris rei): formação, técnica e estrutura (2025)

    Macêdo, Gustavo Costa; Marchi, Eduardo Cesar Silveira Vita (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CONTRATOS, LOCAÇÃO, DIREITO ROMANO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MACÊDO, Gustavo Costa. Do risco contratual na locação de coisa (periculum locatoris rei): formação, técnica e estrutura. 2025. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06102025-163800/. Acesso em: 17 dez. 2025.

    • APA

      Macêdo, G. C. (2025). Do risco contratual na locação de coisa (periculum locatoris rei): formação, técnica e estrutura (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06102025-163800/

    • NLM

      Macêdo GC. Do risco contratual na locação de coisa (periculum locatoris rei): formação, técnica e estrutura [Internet]. 2025 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06102025-163800/

    • Vancouver

      Macêdo GC. Do risco contratual na locação de coisa (periculum locatoris rei): formação, técnica e estrutura [Internet]. 2025 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06102025-163800/

  • Tese (Doutorado)

    As antecipações de imposto de renda no direito brasileiro (2025)

    Haddad, Gustavo Lian; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      HADDAD, Gustavo Lian. As antecipações de imposto de renda no direito brasileiro. 2025. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28042025-155326/. Acesso em: 17 dez. 2025.

    • APA

      Haddad, G. L. (2025). As antecipações de imposto de renda no direito brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28042025-155326/

    • NLM

      Haddad GL. As antecipações de imposto de renda no direito brasileiro [Internet]. 2025 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28042025-155326/

    • Vancouver

      Haddad GL. As antecipações de imposto de renda no direito brasileiro [Internet]. 2025 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28042025-155326/

  • Dissertação (Mestrado)

    A moeda como instituição: aspectos de uma teoria constitucional (2025)

    Silva, João Gabriel Ribeiro Pereira; Rocha, Jean Paul Cabral Veiga da (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: MOEDAS, DIREITO ECONÔMICO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SILVA, João Gabriel Ribeiro Pereira. A moeda como instituição: aspectos de uma teoria constitucional. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-08052025-172726/. Acesso em: 17 dez. 2025.

    • APA

      Silva, J. G. R. P. (2025). A moeda como instituição: aspectos de uma teoria constitucional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-08052025-172726/

    • NLM

      Silva JGRP. A moeda como instituição: aspectos de uma teoria constitucional [Internet]. 2025 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-08052025-172726/

    • Vancouver

      Silva JGRP. A moeda como instituição: aspectos de uma teoria constitucional [Internet]. 2025 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-08052025-172726/

  • Dissertação (Mestrado)

    O arbitramento do lucro tributável no direito brasileiro: conceito de renda, base de cálculo e hipóteses de arbitramento (2025)

    Campilongo, Bruno Fulco; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: LUCRO, IMPOSTO DE RENDA, TRIBUTAÇÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CAMPILONGO, Bruno Fulco. O arbitramento do lucro tributável no direito brasileiro: conceito de renda, base de cálculo e hipóteses de arbitramento. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26052025-154910/. Acesso em: 17 dez. 2025.

    • APA

      Campilongo, B. F. (2025). O arbitramento do lucro tributável no direito brasileiro: conceito de renda, base de cálculo e hipóteses de arbitramento (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26052025-154910/

    • NLM

      Campilongo BF. O arbitramento do lucro tributável no direito brasileiro: conceito de renda, base de cálculo e hipóteses de arbitramento [Internet]. 2025 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26052025-154910/

    • Vancouver

      Campilongo BF. O arbitramento do lucro tributável no direito brasileiro: conceito de renda, base de cálculo e hipóteses de arbitramento [Internet]. 2025 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26052025-154910/

  • Tese (Doutorado)

    Natureza jurídica da responsabilidade por atos da inteligência artificial (2025)

    Morelli, Lucas; Moraes, Bernardo Bissoto Queiroz de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, NEXO CAUSAL, DANO, CULPA (DIREITO CIVIL)

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MORELLI, Lucas. Natureza jurídica da responsabilidade por atos da inteligência artificial. 2025. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04072025-130833/. Acesso em: 17 dez. 2025.

    • APA

      Morelli, L. (2025). Natureza jurídica da responsabilidade por atos da inteligência artificial (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04072025-130833/

    • NLM

      Morelli L. Natureza jurídica da responsabilidade por atos da inteligência artificial [Internet]. 2025 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04072025-130833/

    • Vancouver

      Morelli L. Natureza jurídica da responsabilidade por atos da inteligência artificial [Internet]. 2025 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04072025-130833/

  • Tese (Doutorado)

    A regulação da inteligência artificial sob a perspectiva do trabalho decente no Brasil (2025)

    Zapolla, Letícia Ferrão; Freitas Junior, Antonio Rodrigues de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DESEMPENHO DO PROFESSOR

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ZAPOLLA, Letícia Ferrão. A regulação da inteligência artificial sob a perspectiva do trabalho decente no Brasil. 2025. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-31072025-104338/. Acesso em: 17 dez. 2025.

    • APA

      Zapolla, L. F. (2025). A regulação da inteligência artificial sob a perspectiva do trabalho decente no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-31072025-104338/

    • NLM

      Zapolla LF. A regulação da inteligência artificial sob a perspectiva do trabalho decente no Brasil [Internet]. 2025 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-31072025-104338/

    • Vancouver

      Zapolla LF. A regulação da inteligência artificial sob a perspectiva do trabalho decente no Brasil [Internet]. 2025 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-31072025-104338/

  • Dissertação (Mestrado)

    Na encruzilhada da Revolução Haitiana (1791-1804): uma análise a partir da crítica da forma jurídica (2025)

    Magalhães, Thaís; Correia, Marcus Orione Gonçalves (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: MATERIALISMO HISTÓRICO, MATERIALISMO DIALÉTICO, CAPITALISMO, RACISMO, IGUALDADE SOCIAL, HAITI

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MAGALHÃES, Thaís. Na encruzilhada da Revolução Haitiana (1791-1804): uma análise a partir da crítica da forma jurídica. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-25082025-162614/. Acesso em: 17 dez. 2025.

    • APA

      Magalhães, T. (2025). Na encruzilhada da Revolução Haitiana (1791-1804): uma análise a partir da crítica da forma jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-25082025-162614/

    • NLM

      Magalhães T. Na encruzilhada da Revolução Haitiana (1791-1804): uma análise a partir da crítica da forma jurídica [Internet]. 2025 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-25082025-162614/

    • Vancouver

      Magalhães T. Na encruzilhada da Revolução Haitiana (1791-1804): uma análise a partir da crítica da forma jurídica [Internet]. 2025 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-25082025-162614/

  • Dissertação (Mestrado)

    Intervenção de terceiros na execução civil (2025)

    Rston, Victor Montañés; Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: EXECUÇÃO, INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, PROCESSO DE EXECUÇÃO, DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RSTON, Victor Montañés. Intervenção de terceiros na execução civil. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24042025-145019/pt-br.php. Acesso em: 17 dez. 2025.

    • APA

      Rston, V. M. (2025). Intervenção de terceiros na execução civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24042025-145019/pt-br.php

    • NLM

      Rston VM. Intervenção de terceiros na execução civil [Internet]. 2025 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24042025-145019/pt-br.php

    • Vancouver

      Rston VM. Intervenção de terceiros na execução civil [Internet]. 2025 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24042025-145019/pt-br.php

  • Professor Titular

    As mulheres e o estado: fundamentos teóricos, políticos e jurídicos da atualização do estado brasileiro pós-1988 (2025)

    Ranieri, Nina Beatriz Stocco

    Unidade: FD

    Subjects: TEORIA DO ESTADO, MULHERES, FEMINISMO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RANIERI, Nina Beatriz Stocco. As mulheres e o estado: fundamentos teóricos, políticos e jurídicos da atualização do estado brasileiro pós-1988. 2025. Professor Titular – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. . Acesso em: 17 dez. 2025.

    • APA

      Ranieri, N. B. S. (2025). As mulheres e o estado: fundamentos teóricos, políticos e jurídicos da atualização do estado brasileiro pós-1988 (Professor Titular). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Ranieri NBS. As mulheres e o estado: fundamentos teóricos, políticos e jurídicos da atualização do estado brasileiro pós-1988. 2025 ;[citado 2025 dez. 17 ]

    • Vancouver

      Ranieri NBS. As mulheres e o estado: fundamentos teóricos, políticos e jurídicos da atualização do estado brasileiro pós-1988. 2025 ;[citado 2025 dez. 17 ]

  • Professor Titular

    A transformação do estado: contribuição da teoria do estado contemporânea em perspectiva brasileira (2025)

    Bucci, Maria Paula Dallari

    Unidade: FD

    Subjects: TEORIA DO ESTADO, POLÍTICAS PÚBLICAS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BUCCI, Maria Paula Dallari. A transformação do estado: contribuição da teoria do estado contemporânea em perspectiva brasileira. 2025. Professor Titular – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. . Acesso em: 17 dez. 2025.

    • APA

      Bucci, M. P. D. (2025). A transformação do estado: contribuição da teoria do estado contemporânea em perspectiva brasileira (Professor Titular). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Bucci MPD. A transformação do estado: contribuição da teoria do estado contemporânea em perspectiva brasileira. 2025 ;[citado 2025 dez. 17 ]

    • Vancouver

      Bucci MPD. A transformação do estado: contribuição da teoria do estado contemporânea em perspectiva brasileira. 2025 ;[citado 2025 dez. 17 ]

  • Tese (Doutorado)

    Política Nacional de Cuidados de Longa Duração (PNCLD): construção de uma nova cultura de cuidado para a efetivação dos Direitos Humanos das pessoas idosas e de seus cuidadores informais no Brasil (2024)

    Capucho, Ana Maria Carvalho Castro; Prudente, Eunice Aparecida de Jesus (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INVESTIMENTOS PÚBLICOS, POLÍTICA DE SAÚDE, IDOSOS, SAÚDE DO IDOSO, DIREITOS HUMANOS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CAPUCHO, Ana Maria Carvalho Castro. Política Nacional de Cuidados de Longa Duração (PNCLD): construção de uma nova cultura de cuidado para a efetivação dos Direitos Humanos das pessoas idosas e de seus cuidadores informais no Brasil. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-07052024-090203/. Acesso em: 17 dez. 2025.

    • APA

      Capucho, A. M. C. C. (2024). Política Nacional de Cuidados de Longa Duração (PNCLD): construção de uma nova cultura de cuidado para a efetivação dos Direitos Humanos das pessoas idosas e de seus cuidadores informais no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-07052024-090203/

    • NLM

      Capucho AMCC. Política Nacional de Cuidados de Longa Duração (PNCLD): construção de uma nova cultura de cuidado para a efetivação dos Direitos Humanos das pessoas idosas e de seus cuidadores informais no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-07052024-090203/

    • Vancouver

      Capucho AMCC. Política Nacional de Cuidados de Longa Duração (PNCLD): construção de uma nova cultura de cuidado para a efetivação dos Direitos Humanos das pessoas idosas e de seus cuidadores informais no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-07052024-090203/

  • Dissertação (Mestrado)

    Foreing Investment In The Energy Sector And Climate Change: An analysis of ISDS jurisprudence in the renewable energy sector (2024)

    Nacarate, João Paulo Melo; Amaral Júnior, Alberto do (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS, FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA, ARBITRAGEM, DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      NACARATE, João Paulo Melo. Foreing Investment In The Energy Sector And Climate Change: An analysis of ISDS jurisprudence in the renewable energy sector. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-24042024-143849/. Acesso em: 17 dez. 2025.

    • APA

      Nacarate, J. P. M. (2024). Foreing Investment In The Energy Sector And Climate Change: An analysis of ISDS jurisprudence in the renewable energy sector (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-24042024-143849/

    • NLM

      Nacarate JPM. Foreing Investment In The Energy Sector And Climate Change: An analysis of ISDS jurisprudence in the renewable energy sector [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-24042024-143849/

    • Vancouver

      Nacarate JPM. Foreing Investment In The Energy Sector And Climate Change: An analysis of ISDS jurisprudence in the renewable energy sector [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-24042024-143849/

  • Tese (Doutorado)

    Dano moral por ricochete no Direito Civil: problemas de delimitação e de aplicação sob uma perspectiva histórica, empírica e comparada (2024)

    Barreto, Júlia D'alge Mont'Alverne; Rodrigues Junior, Otavio Luiz

    Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, DANO MORAL, REPARAÇÃO DO DANO, JURISPRUDÊNCIA, DIREITO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BARRETO, Júlia D'alge Mont'Alverne e RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Dano moral por ricochete no Direito Civil: problemas de delimitação e de aplicação sob uma perspectiva histórica, empírica e comparada. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072024-152815/pt-br.php. Acesso em: 17 dez. 2025.

    • APA

      Barreto, J. D. 'alge M. 'A., & Rodrigues Junior, O. L. (2024). Dano moral por ricochete no Direito Civil: problemas de delimitação e de aplicação sob uma perspectiva histórica, empírica e comparada (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072024-152815/pt-br.php

    • NLM

      Barreto JD'alge M'A, Rodrigues Junior OL. Dano moral por ricochete no Direito Civil: problemas de delimitação e de aplicação sob uma perspectiva histórica, empírica e comparada [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072024-152815/pt-br.php

    • Vancouver

      Barreto JD'alge M'A, Rodrigues Junior OL. Dano moral por ricochete no Direito Civil: problemas de delimitação e de aplicação sob uma perspectiva histórica, empírica e comparada [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072024-152815/pt-br.php

  • Tese (Doutorado)

    Políticas sociais de ativação e forma jurídica: conformação dos direitos sociais e sua condição latino-americana (2024)

    Orio, Luís Henrique; Santos, Ronaldo Lima dos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS SOCIAIS, POLÍTICA SOCIAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ORIO, Luís Henrique. Políticas sociais de ativação e forma jurídica: conformação dos direitos sociais e sua condição latino-americana. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-18062024-114615/. Acesso em: 17 dez. 2025.

    • APA

      Orio, L. H. (2024). Políticas sociais de ativação e forma jurídica: conformação dos direitos sociais e sua condição latino-americana (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-18062024-114615/

    • NLM

      Orio LH. Políticas sociais de ativação e forma jurídica: conformação dos direitos sociais e sua condição latino-americana [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-18062024-114615/

    • Vancouver

      Orio LH. Políticas sociais de ativação e forma jurídica: conformação dos direitos sociais e sua condição latino-americana [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-18062024-114615/

  • Dissertação (Mestrado)

    Politização do Direito do Trabalho: trabalho subordinado, empresa e controle operário (2024)

    Sodré Filho, Pedro Paulo de Azevedo; Maior, Jorge Luiz Souto (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: RELAÇÕES DE TRABALHO, DIREITO DO TRABALHO, DEMOCRACIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SODRÉ FILHO, Pedro Paulo de Azevedo. Politização do Direito do Trabalho: trabalho subordinado, empresa e controle operário. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-28052024-165619/. Acesso em: 17 dez. 2025.

    • APA

      Sodré Filho, P. P. de A. (2024). Politização do Direito do Trabalho: trabalho subordinado, empresa e controle operário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-28052024-165619/

    • NLM

      Sodré Filho PP de A. Politização do Direito do Trabalho: trabalho subordinado, empresa e controle operário [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-28052024-165619/

    • Vancouver

      Sodré Filho PP de A. Politização do Direito do Trabalho: trabalho subordinado, empresa e controle operário [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-28052024-165619/

  • Tese (Doutorado)

    Teoria da aparência. Reflexos no direito civil e no direito do consumidor (2024)

    Hototian, Andrea; Chinellato, Silmara Juny de Abreu (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CONSUMIDOR, DEFESA DO CONSUMIDOR, BOA-FÉ, RESPONSABILIDADE CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      HOTOTIAN, Andrea. Teoria da aparência. Reflexos no direito civil e no direito do consumidor. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-07052024-100944/. Acesso em: 17 dez. 2025.

    • APA

      Hototian, A. (2024). Teoria da aparência. Reflexos no direito civil e no direito do consumidor (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-07052024-100944/

    • NLM

      Hototian A. Teoria da aparência. Reflexos no direito civil e no direito do consumidor [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-07052024-100944/

    • Vancouver

      Hototian A. Teoria da aparência. Reflexos no direito civil e no direito do consumidor [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-07052024-100944/

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