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  • Unidade: FD

    Subjects: NEGÓCIO JURÍDICO, CONTRATOS

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      AURIEMA, Leonardo Anthero; TOMASETTI JÚNIOR, Alcides. O exercício inadmissível de poder negocial. 2020.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020.
    • APA

      Auriema, L. A., & Tomasetti Júnior, A. (2020). O exercício inadmissível de poder negocial. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Auriema LA, Tomasetti Júnior A. O exercício inadmissível de poder negocial. 2020 ;
    • Vancouver

      Auriema LA, Tomasetti Júnior A. O exercício inadmissível de poder negocial. 2020 ;
  • Unidade: FD

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FUNÇÃO ADMINISTRATIVA, POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, AGÊNCIAS DE FOMENTO

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    • ABNT

      SOARES, Leonardo Romano; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. A função administrativa de fomento: contribuição para uma teoria geral. 2020.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020.
    • APA

      Soares, L. R., & Almeida, F. D. M. de. (2020). A função administrativa de fomento: contribuição para uma teoria geral. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Soares LR, Almeida FDM de. A função administrativa de fomento: contribuição para uma teoria geral. 2020 ;
    • Vancouver

      Soares LR, Almeida FDM de. A função administrativa de fomento: contribuição para uma teoria geral. 2020 ;
  • Unidade: FD

    Subjects: AUTONOMIA DA VONTADE, INTERNET, DIREITOS DA PERSONALIDADE, DADOS PESSOAIS

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    • ABNT

      MAHUAD, Luciana Carone Nucci Eugenio; GODOY, Claudio Luiz Bueno de. Direitos da personalidade na era digital: dados pessoais e esquecimento nas relações privadas. 2020.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020.
    • APA

      Mahuad, L. C. N. E., & Godoy, C. L. B. de. (2020). Direitos da personalidade na era digital: dados pessoais e esquecimento nas relações privadas. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Mahuad LCNE, Godoy CLB de. Direitos da personalidade na era digital: dados pessoais e esquecimento nas relações privadas. 2020 ;
    • Vancouver

      Mahuad LCNE, Godoy CLB de. Direitos da personalidade na era digital: dados pessoais e esquecimento nas relações privadas. 2020 ;
  • Unidade: FD

    Subjects: CRÉDITO TRIBUTÁRIO, SEGURANÇA JURÍDICA, BENEFÍCIO FISCAL

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    • ABNT

      CAMPOS, Priscila Maria Fernandes de; ROTHMANN, Gerd Willi. A reiteração de parcelamentos extraordinários de créditos tributários federais. 2020.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020.
    • APA

      Campos, P. M. F. de, & Rothmann, G. W. (2020). A reiteração de parcelamentos extraordinários de créditos tributários federais. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Campos PMF de, Rothmann GW. A reiteração de parcelamentos extraordinários de créditos tributários federais. 2020 ;
    • Vancouver

      Campos PMF de, Rothmann GW. A reiteração de parcelamentos extraordinários de créditos tributários federais. 2020 ;
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, SISTEMA TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, CONSUMO, REFORMA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      FIGUEIREDO, Vanessa Tavares; HORVATH, Estevão. Unificação dos tributos incidentes sobre o consumo sob a perspectiva do pacto federativo. 2020.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-215214/publico/10238672_Dissertacao_Parcial.pdf > DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-04052021-215214.
    • APA

      Figueiredo, V. T., & Horvath, E. (2020). Unificação dos tributos incidentes sobre o consumo sob a perspectiva do pacto federativo. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-215214/publico/10238672_Dissertacao_Parcial.pdf
    • NLM

      Figueiredo VT, Horvath E. Unificação dos tributos incidentes sobre o consumo sob a perspectiva do pacto federativo [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-215214/publico/10238672_Dissertacao_Parcial.pdf
    • Vancouver

      Figueiredo VT, Horvath E. Unificação dos tributos incidentes sobre o consumo sob a perspectiva do pacto federativo [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-215214/publico/10238672_Dissertacao_Parcial.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO DE EXECUÇÃO, EXECUÇÃO, JURISPRUDÊNCIA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

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      OLIVEIRA, Diogo; RODRIGUES, Walter Piva. A extensão dos poderes de efetivação e a técnica coercitiva na execução pecuniária no CPC/2015. 2020.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-231519/pt-br.php > DOI: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-06052021-231519.
    • APA

      Oliveira, D., & Rodrigues, W. P. (2020). A extensão dos poderes de efetivação e a técnica coercitiva na execução pecuniária no CPC/2015. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-231519/pt-br.php
    • NLM

      Oliveira D, Rodrigues WP. A extensão dos poderes de efetivação e a técnica coercitiva na execução pecuniária no CPC/2015 [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-231519/pt-br.php
    • Vancouver

      Oliveira D, Rodrigues WP. A extensão dos poderes de efetivação e a técnica coercitiva na execução pecuniária no CPC/2015 [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-231519/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO, LITERATURA, RELIGIÃO, TEOLOGIA

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      PAES, Bruno Lincoln Ramalho; OLIVEIRA, Mara Regina de. O direito divino dos reis em Ricardo II, de William Shakespeare. 2020.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-09052021-220542/pt-br.php > DOI: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-09052021-220542.
    • APA

      Paes, B. L. R., & Oliveira, M. R. de. (2020). O direito divino dos reis em Ricardo II, de William Shakespeare. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-09052021-220542/pt-br.php
    • NLM

      Paes BLR, Oliveira MR de. O direito divino dos reis em Ricardo II, de William Shakespeare [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-09052021-220542/pt-br.php
    • Vancouver

      Paes BLR, Oliveira MR de. O direito divino dos reis em Ricardo II, de William Shakespeare [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-09052021-220542/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, COMPUTAÇÃO EM NUVEM, CONFLITO DE JURISDIÇÃO, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, TRIBUTAÇÃO

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      OLIVEIRA, Fernando Luis Bernardes de; BARRETO, Paulo Ayres. A tributação das atividades de cloud computing: entre o ISS e o ICMS. 2020.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-221234/pt-br.php > DOI: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-04052021-221234.
    • APA

      Oliveira, F. L. B. de, & Barreto, P. A. (2020). A tributação das atividades de cloud computing: entre o ISS e o ICMS. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-221234/pt-br.php
    • NLM

      Oliveira FLB de, Barreto PA. A tributação das atividades de cloud computing: entre o ISS e o ICMS [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-221234/pt-br.php
    • Vancouver

      Oliveira FLB de, Barreto PA. A tributação das atividades de cloud computing: entre o ISS e o ICMS [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-221234/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DESPORTIVO, ESTADO (DIREITO), ESPORTES, ORGANIZAÇÃO ESPORTIVA

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    • ABNT

      NUNES, Tatiana Mesquita; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Olímpia e o Leviatã: a participação do Estado para garantia da integridade no esporte. 2020.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-203026/pt-br.php > DOI: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-06052021-203026.
    • APA

      Nunes, T. M., & Amaral Júnior, J. L. M. do. (2020). Olímpia e o Leviatã: a participação do Estado para garantia da integridade no esporte. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-203026/pt-br.php
    • NLM

      Nunes TM, Amaral Júnior JLM do. Olímpia e o Leviatã: a participação do Estado para garantia da integridade no esporte [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-203026/pt-br.php
    • Vancouver

      Nunes TM, Amaral Júnior JLM do. Olímpia e o Leviatã: a participação do Estado para garantia da integridade no esporte [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-203026/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA POLICIAL, AUDIÊNCIA (DIREITO), PRISÃO, PRISÃO EM FLAGRANTE, ESTABELECIMENTO PENAL

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    • ABNT

      TABORDA, Marcelo Seiça; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Audiência de custódia: uma análise transversal à luz dos direitos humanos. 2020.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03052021-025758/pt-br.php > DOI: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-03052021-025758.
    • APA

      Taborda, M. S., & Lewandowski, E. R. (2020). Audiência de custódia: uma análise transversal à luz dos direitos humanos. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03052021-025758/pt-br.php
    • NLM

      Taborda MS, Lewandowski ER. Audiência de custódia: uma análise transversal à luz dos direitos humanos [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03052021-025758/pt-br.php
    • Vancouver

      Taborda MS, Lewandowski ER. Audiência de custódia: uma análise transversal à luz dos direitos humanos [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03052021-025758/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO, DEVER, LÓGICA, LINGUAGEM

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Gregory Wagner Nunes Carneiro de; MARANHÃO, Juliano Souza de Albuquerque. Lógicas input/output e os conceitos jurídicos fundamentais de Hohfeld. 2020.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-04052021-011111/pt-br.php > DOI: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-04052021-011111.
    • APA

      Oliveira, G. W. N. C. de, & Maranhão, J. S. de A. (2020). Lógicas input/output e os conceitos jurídicos fundamentais de Hohfeld. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-04052021-011111/pt-br.php
    • NLM

      Oliveira GWNC de, Maranhão JS de A. Lógicas input/output e os conceitos jurídicos fundamentais de Hohfeld [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-04052021-011111/pt-br.php
    • Vancouver

      Oliveira GWNC de, Maranhão JS de A. Lógicas input/output e os conceitos jurídicos fundamentais de Hohfeld [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-04052021-011111/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO, MIGRAÇÃO, ESTATUTO DOS ESTRANGEIROS

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    • ABNT

      NOGUEIRA, Nadja Ponte; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Expulsão de estrangeiro: repensando um instituto antigo. 2020.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-09052021-211917/pt-br.php > DOI: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-09052021-211917.
    • APA

      Nogueira, N. P., & Monaco, G. F. de C. (2020). Expulsão de estrangeiro: repensando um instituto antigo. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-09052021-211917/pt-br.php
    • NLM

      Nogueira NP, Monaco GF de C. Expulsão de estrangeiro: repensando um instituto antigo [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-09052021-211917/pt-br.php
    • Vancouver

      Nogueira NP, Monaco GF de C. Expulsão de estrangeiro: repensando um instituto antigo [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-09052021-211917/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, RECURSO

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    • ABNT

      SANTOS, Gabriel do Val; LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Possibilidade de correção de vícios dos recursos no sistema do Código de Processo Civil de 2015. 2020.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09052021-210956/pt-br.php > DOI: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-09052021-210956.
    • APA

      Santos, G. do V., & Lucon, P. H. dos S. (2020). Possibilidade de correção de vícios dos recursos no sistema do Código de Processo Civil de 2015. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09052021-210956/pt-br.php
    • NLM

      Santos G do V, Lucon PH dos S. Possibilidade de correção de vícios dos recursos no sistema do Código de Processo Civil de 2015 [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09052021-210956/pt-br.php
    • Vancouver

      Santos G do V, Lucon PH dos S. Possibilidade de correção de vícios dos recursos no sistema do Código de Processo Civil de 2015 [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09052021-210956/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO TRABALHISTA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

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    • ABNT

      VECCHIA, Manoella Rossi Keunecke; MALLET, Estêvão. Convenções processuais atípicas no processo do trabalho. 2020.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-01052021-205743/pt-br.php > DOI: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-01052021-205743.
    • APA

      Vecchia, M. R. K., & Mallet, E. (2020). Convenções processuais atípicas no processo do trabalho. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-01052021-205743/pt-br.php
    • NLM

      Vecchia MRK, Mallet E. Convenções processuais atípicas no processo do trabalho [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-01052021-205743/pt-br.php
    • Vancouver

      Vecchia MRK, Mallet E. Convenções processuais atípicas no processo do trabalho [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-01052021-205743/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      TAVARES, Adriano Erdei Braga; SICA, Heitor Vitor Mendonça Fralino. Acesso à justiça e gratuidade: análise dos critérios de aplicação do instituto em demandas cíveis. 2020.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-214017/pt-br.php > DOI: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-04052021-214017.
    • APA

      Tavares, A. E. B., & Sica, H. V. M. F. (2020). Acesso à justiça e gratuidade: análise dos critérios de aplicação do instituto em demandas cíveis. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-214017/pt-br.php
    • NLM

      Tavares AEB, Sica HVMF. Acesso à justiça e gratuidade: análise dos critérios de aplicação do instituto em demandas cíveis [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-214017/pt-br.php
    • Vancouver

      Tavares AEB, Sica HVMF. Acesso à justiça e gratuidade: análise dos critérios de aplicação do instituto em demandas cíveis [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-214017/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), PENA DE DETENÇÃO, SISTEMA PENITENCIÁRIO, POLÍTICA PENITENCIÁRIA, PROCESSO DISCIPLINAR, REABILITAÇÃO CRIMINAL

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      MARANHÃO, Douglas Bonaldi; SHECAIRA, Sérgio Salomão. A disciplina na execução da pena: análise das normativas penitenciárias à realidade fática sob a luz da reintegração social do condenado. 2020.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-30032021-144633/pt-br.php > DOI: 10.11606/T.2.2020.tde-30032021-144633.
    • APA

      Maranhão, D. B., & Shecaira, S. S. (2020). A disciplina na execução da pena: análise das normativas penitenciárias à realidade fática sob a luz da reintegração social do condenado. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-30032021-144633/pt-br.php
    • NLM

      Maranhão DB, Shecaira SS. A disciplina na execução da pena: análise das normativas penitenciárias à realidade fática sob a luz da reintegração social do condenado [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-30032021-144633/pt-br.php
    • Vancouver

      Maranhão DB, Shecaira SS. A disciplina na execução da pena: análise das normativas penitenciárias à realidade fática sob a luz da reintegração social do condenado [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-30032021-144633/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSENSO, TRANSPORTE TERRESTRE, AGÊNCIAS REGULADORAS

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    • ABNT

      AZEVEDO, Mariana Bezerra Nobrega Serquiz de; TOJAL, Sebastião Botto de Barros. A consensualidade na moderna regulação estatal: utilização dos instrumentos consensuais nas atividades regulatórias da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). 2020.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-215930/pt-br.php > DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-06052021-215930.
    • APA

      Azevedo, M. B. N. S. de, & Tojal, S. B. de B. (2020). A consensualidade na moderna regulação estatal: utilização dos instrumentos consensuais nas atividades regulatórias da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-215930/pt-br.php
    • NLM

      Azevedo MBNS de, Tojal SB de B. A consensualidade na moderna regulação estatal: utilização dos instrumentos consensuais nas atividades regulatórias da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-215930/pt-br.php
    • Vancouver

      Azevedo MBNS de, Tojal SB de B. A consensualidade na moderna regulação estatal: utilização dos instrumentos consensuais nas atividades regulatórias da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-215930/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: PROPRIEDADE, FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, IGREJA CATÓLICA, IGREJA E ESTADO

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    • ABNT

      BARBUY, Victor Emanuel Vilela; POVEDA VELASCO, Ignacio Maria. Da concepção individualista à função social da propriedade: a contribuição da Doutrina Social da Igreja no cenário jurídico brasileiro. 2020.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22032021-172707/pt-br.php > DOI: 10.11606/T.2.2020.tde-22032021-172707.
    • APA

      Barbuy, V. E. V., & Poveda Velasco, I. M. (2020). Da concepção individualista à função social da propriedade: a contribuição da Doutrina Social da Igreja no cenário jurídico brasileiro. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22032021-172707/pt-br.php
    • NLM

      Barbuy VEV, Poveda Velasco IM. Da concepção individualista à função social da propriedade: a contribuição da Doutrina Social da Igreja no cenário jurídico brasileiro [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22032021-172707/pt-br.php
    • Vancouver

      Barbuy VEV, Poveda Velasco IM. Da concepção individualista à função social da propriedade: a contribuição da Doutrina Social da Igreja no cenário jurídico brasileiro [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22032021-172707/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, FINANÇAS PÚBLICAS, JURISPRUDÊNCIA, TRIBUNAL FEDERAL, DIREITOS SOCIAIS

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    • ABNT

      BELLEGARDE, Marina Tanganelli; SCAFF, Fernando Facury. O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2020.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09052021-215624/pt-br.php > DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-09052021-215624.
    • APA

      Bellegarde, M. T., & Scaff, F. F. (2020). O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09052021-215624/pt-br.php
    • NLM

      Bellegarde MT, Scaff FF. O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09052021-215624/pt-br.php
    • Vancouver

      Bellegarde MT, Scaff FF. O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09052021-215624/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DO TRABALHO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PODER DIRETIVO, NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

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    • ABNT

      FRANCO NETO, Georgenor de Sousa; MANNRICH, Nelson. A hipersuficiência e o dilema da proteção: a evolução do direito do trabalho e as transformações do mundo do trabalho. 2020.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-30032021-141732/publico/9430782_Tese_Parcial.pdf > DOI: 10.11606/T.2.2020.tde-30032021-141732.
    • APA

      Franco Neto, G. de S., & Mannrich, N. (2020). A hipersuficiência e o dilema da proteção: a evolução do direito do trabalho e as transformações do mundo do trabalho. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-30032021-141732/publico/9430782_Tese_Parcial.pdf
    • NLM

      Franco Neto G de S, Mannrich N. A hipersuficiência e o dilema da proteção: a evolução do direito do trabalho e as transformações do mundo do trabalho [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-30032021-141732/publico/9430782_Tese_Parcial.pdf
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      Franco Neto G de S, Mannrich N. A hipersuficiência e o dilema da proteção: a evolução do direito do trabalho e as transformações do mundo do trabalho [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-30032021-141732/publico/9430782_Tese_Parcial.pdf

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