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  • Source: Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista. Unidade: FD

    Subjects: AMBIENTE DE TRABALHO, TRABALHO RURAL

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    • ABNT

      SILVA, Denise Vital e e SILVA, Homero Batista Mateus da. Dilemas do meio ambiente do trabalho rural e as diretrizes da norma regulamentadora 31 (portaria SEPRT n. 22677/2020). Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista. Tradução . Brasília: Enamat, 2023. . . Acesso em: 28 set. 2023.
    • APA

      Silva, D. V. e, & Silva, H. B. M. da. (2023). Dilemas do meio ambiente do trabalho rural e as diretrizes da norma regulamentadora 31 (portaria SEPRT n. 22677/2020). In Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista. Brasília: Enamat.
    • NLM

      Silva DV e, Silva HBM da. Dilemas do meio ambiente do trabalho rural e as diretrizes da norma regulamentadora 31 (portaria SEPRT n. 22677/2020). In: Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista. Brasília: Enamat; 2023. [citado 2023 set. 28 ]
    • Vancouver

      Silva DV e, Silva HBM da. Dilemas do meio ambiente do trabalho rural e as diretrizes da norma regulamentadora 31 (portaria SEPRT n. 22677/2020). In: Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista. Brasília: Enamat; 2023. [citado 2023 set. 28 ]
  • Source: Metodologia da pesquisa em direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. Unidade: FD

    Subjects: METODOLOGIA CIENTÍFICA, PESQUISA JURÍDICA, REDAÇÃO FORENSE

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    • ABNT

      QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo e FEFERBAUM, Marina. Apontamentos sobre a redação e o texto do trabalho acadêmico. Metodologia da pesquisa em direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2023. p. 580 : il. ; 24 cm. . Acesso em: 28 set. 2023.
    • APA

      Queiroz, R. M. R., & Feferbaum, M. (2023). Apontamentos sobre a redação e o texto do trabalho acadêmico. In Metodologia da pesquisa em direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses (p. 580 : il. ; 24 cm). São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Queiroz RMR, Feferbaum M. Apontamentos sobre a redação e o texto do trabalho acadêmico. In: Metodologia da pesquisa em direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. São Paulo: Saraiva; 2023. p. 580 : il. ; 24 cm.[citado 2023 set. 28 ]
    • Vancouver

      Queiroz RMR, Feferbaum M. Apontamentos sobre a redação e o texto do trabalho acadêmico. In: Metodologia da pesquisa em direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. São Paulo: Saraiva; 2023. p. 580 : il. ; 24 cm.[citado 2023 set. 28 ]
  • Source: Contemporary socio-legal studies : empirical and global perspectives. Unidade: FD

    Subjects: FAKE NEWS, ELEIÇÕES (PROCESSO POLÍTICO)

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      CAMPILONGO, Celso Fernandes e AMATO, Lucas Fucci. Democratic legitimation through the electoral procedure: fake news and electronic voting in contemporary Brazil. Contemporary socio-legal studies : empirical and global perspectives. Tradução . São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2023. . Disponível em: https://www.livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/995/910/3353. Acesso em: 28 set. 2023.
    • APA

      Campilongo, C. F., & Amato, L. F. (2023). Democratic legitimation through the electoral procedure: fake news and electronic voting in contemporary Brazil. In Contemporary socio-legal studies : empirical and global perspectives. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. doi:10.11606/9788553062027
    • NLM

      Campilongo CF, Amato LF. Democratic legitimation through the electoral procedure: fake news and electronic voting in contemporary Brazil [Internet]. In: Contemporary socio-legal studies : empirical and global perspectives. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; 2023. [citado 2023 set. 28 ] Available from: https://www.livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/995/910/3353
    • Vancouver

      Campilongo CF, Amato LF. Democratic legitimation through the electoral procedure: fake news and electronic voting in contemporary Brazil [Internet]. In: Contemporary socio-legal studies : empirical and global perspectives. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; 2023. [citado 2023 set. 28 ] Available from: https://www.livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/995/910/3353
  • Source: GDPR - Regulamento geral sobre a proteção de dados da União Europeia : análise de casos sobre a aplicação de sanções administrativas. Unidade: FD

    Subjects: PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE, DADOS PESSOAIS

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    • ABNT

      TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo e FALEIROS JÚNIOR, José Luiz de Moura e DALESE, Pedro. A compreensão das consequências aplicáveis a agentes que violem .. [agradecimentos]. GDPR - Regulamento geral sobre a proteção de dados da União Europeia : análise de casos sobre a aplicação de sanções administrativas. Tradução . Indaiatuba (SP): Foco, 2023. . . Acesso em: 28 set. 2023.
    • APA

      Tomasevicius Filho, E., Faleiros Júnior, J. L. de M., & Dalese, P. (2023). A compreensão das consequências aplicáveis a agentes que violem .. [agradecimentos]. In GDPR - Regulamento geral sobre a proteção de dados da União Europeia : análise de casos sobre a aplicação de sanções administrativas. Indaiatuba (SP): Foco.
    • NLM

      Tomasevicius Filho E, Faleiros Júnior JL de M, Dalese P. A compreensão das consequências aplicáveis a agentes que violem .. [agradecimentos]. In: GDPR - Regulamento geral sobre a proteção de dados da União Europeia : análise de casos sobre a aplicação de sanções administrativas. Indaiatuba (SP): Foco; 2023. [citado 2023 set. 28 ]
    • Vancouver

      Tomasevicius Filho E, Faleiros Júnior JL de M, Dalese P. A compreensão das consequências aplicáveis a agentes que violem .. [agradecimentos]. In: GDPR - Regulamento geral sobre a proteção de dados da União Europeia : análise de casos sobre a aplicação de sanções administrativas. Indaiatuba (SP): Foco; 2023. [citado 2023 set. 28 ]
  • Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD

    Subjects: ATIVISMO JUDICIAL, DIREITOS HUMANOS, ORIENTAÇÃO SEXUAL, IDENTIDADE DE GÊNERO

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    • ABNT

      CASELLA, Paulo Borba e OLIVEIRA, Alex Silva. Ativismo judicial brasileiro e a proteção internacional dos direitos das minorias por orientação sexual e identidade de gênero. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 28 set. 2023.
    • APA

      Casella, P. B., & Oliveira, A. S. (2023). Ativismo judicial brasileiro e a proteção internacional dos direitos das minorias por orientação sexual e identidade de gênero. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.
    • NLM

      Casella PB, Oliveira AS. Ativismo judicial brasileiro e a proteção internacional dos direitos das minorias por orientação sexual e identidade de gênero. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2023 set. 28 ]
    • Vancouver

      Casella PB, Oliveira AS. Ativismo judicial brasileiro e a proteção internacional dos direitos das minorias por orientação sexual e identidade de gênero. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2023 set. 28 ]
  • Source: Autonomia universitária: fundamentos e realidade. Unidades: FD, EP, FEA

    Assunto: AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA

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      RANIERI, Nina Beatriz Stocco e PLONSKI, Guilherme Ary. Autonomia universitária: a experiência paulista. Autonomia universitária: fundamentos e realidade. Tradução . Herval D'Oeste: Ed. dos Autores, 2023. . . Acesso em: 28 set. 2023.
    • APA

      Ranieri, N. B. S., & Plonski, G. A. (2023). Autonomia universitária: a experiência paulista. In Autonomia universitária: fundamentos e realidade. Herval D'Oeste: Ed. dos Autores.
    • NLM

      Ranieri NBS, Plonski GA. Autonomia universitária: a experiência paulista. In: Autonomia universitária: fundamentos e realidade. Herval D'Oeste: Ed. dos Autores; 2023. [citado 2023 set. 28 ]
    • Vancouver

      Ranieri NBS, Plonski GA. Autonomia universitária: a experiência paulista. In: Autonomia universitária: fundamentos e realidade. Herval D'Oeste: Ed. dos Autores; 2023. [citado 2023 set. 28 ]
  • Source: Temas de direito internacional, direito do trabalho e direito internacional do trabalho : estudos em homenagem ao professor Carlos Roberto Husek. Unidade: FD

    Subjects: PROTEÇÃO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, TRATADOS INTERNACIONAIS, MUDANÇA CLIMÁTICA

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    • ABNT

      AMARAL JÚNIOR, Alberto do. As fontes do direito internacional do meio ambiente. Temas de direito internacional, direito do trabalho e direito internacional do trabalho : estudos em homenagem ao professor Carlos Roberto Husek. Tradução . São Paulo: LTr, 2023. . . Acesso em: 28 set. 2023.
    • APA

      Amaral Júnior, A. do. (2023). As fontes do direito internacional do meio ambiente. In Temas de direito internacional, direito do trabalho e direito internacional do trabalho : estudos em homenagem ao professor Carlos Roberto Husek. São Paulo: LTr.
    • NLM

      Amaral Júnior A do. As fontes do direito internacional do meio ambiente. In: Temas de direito internacional, direito do trabalho e direito internacional do trabalho : estudos em homenagem ao professor Carlos Roberto Husek. São Paulo: LTr; 2023. [citado 2023 set. 28 ]
    • Vancouver

      Amaral Júnior A do. As fontes do direito internacional do meio ambiente. In: Temas de direito internacional, direito do trabalho e direito internacional do trabalho : estudos em homenagem ao professor Carlos Roberto Husek. São Paulo: LTr; 2023. [citado 2023 set. 28 ]
  • Source: Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO TRABALHISTA, JUSTIÇA DO TRABALHO

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      SILVA, Homero Batista Mateus da. Hasta pública e alienação por particular no processo do trabalho: reflexões. Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista. Tradução . Brasília: Enamat, 2023. . . Acesso em: 28 set. 2023.
    • APA

      Silva, H. B. M. da. (2023). Hasta pública e alienação por particular no processo do trabalho: reflexões. In Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista. Brasília: Enamat.
    • NLM

      Silva HBM da. Hasta pública e alienação por particular no processo do trabalho: reflexões. In: Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista. Brasília: Enamat; 2023. [citado 2023 set. 28 ]
    • Vancouver

      Silva HBM da. Hasta pública e alienação por particular no processo do trabalho: reflexões. In: Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista. Brasília: Enamat; 2023. [citado 2023 set. 28 ]
  • Source: Metodologia da pesquisa em direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. Unidade: FD

    Subjects: METODOLOGIA CIENTÍFICA, PESQUISA JURÍDICA, REDAÇÃO FORENSE

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    • ABNT

      QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo e FEFERBAUM, Marina. Introdução. Metodologia da pesquisa em direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2023. p. 580 : il. ; 24 cm. . Acesso em: 28 set. 2023.
    • APA

      Queiroz, R. M. R., & Feferbaum, M. (2023). Introdução. In Metodologia da pesquisa em direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses (p. 580 : il. ; 24 cm). São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Queiroz RMR, Feferbaum M. Introdução. In: Metodologia da pesquisa em direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. São Paulo: Saraiva; 2023. p. 580 : il. ; 24 cm.[citado 2023 set. 28 ]
    • Vancouver

      Queiroz RMR, Feferbaum M. Introdução. In: Metodologia da pesquisa em direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. São Paulo: Saraiva; 2023. p. 580 : il. ; 24 cm.[citado 2023 set. 28 ]
  • Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD

    Subjects: PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, INTERPRETAÇÃO DA LEI

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      MACEDO JÚNIOR, Ronaldo Porto. A integridade no direito e os protocolos de Hércules: comentário a integridade no direito (Império do direito-capítulo VII). O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 28 set. 2023.
    • APA

      Macedo Júnior, R. P. (2023). A integridade no direito e os protocolos de Hércules: comentário a integridade no direito (Império do direito-capítulo VII). In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.
    • NLM

      Macedo Júnior RP. A integridade no direito e os protocolos de Hércules: comentário a integridade no direito (Império do direito-capítulo VII). In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2023 set. 28 ]
    • Vancouver

      Macedo Júnior RP. A integridade no direito e os protocolos de Hércules: comentário a integridade no direito (Império do direito-capítulo VII). In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2023 set. 28 ]
  • Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE JURISDICIONAL, COISA JULGADA

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      TUCCI, José Rogério Cruz e. Controle de constitucionalidade e extensão erga omnes da coisa julgada. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 28 set. 2023.
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2023). Controle de constitucionalidade e extensão erga omnes da coisa julgada. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.
    • NLM

      Tucci JRC e. Controle de constitucionalidade e extensão erga omnes da coisa julgada. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2023 set. 28 ]
    • Vancouver

      Tucci JRC e. Controle de constitucionalidade e extensão erga omnes da coisa julgada. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2023 set. 28 ]
  • Source: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Unidade: FD

    Subjects: PRECEDENTE JUDICIAL, PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. O papel dos precedentes penais em face da segurança jurídica: embate sobre a persuasão e obrigatoriedade em debates futuros. Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Tradução . Rio de Janeiro: GZ Editora, 2023. . . Acesso em: 28 set. 2023.
    • APA

      Silveira, R. de M. J. (2023). O papel dos precedentes penais em face da segurança jurídica: embate sobre a persuasão e obrigatoriedade em debates futuros. In Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora.
    • NLM

      Silveira R de MJ. O papel dos precedentes penais em face da segurança jurídica: embate sobre a persuasão e obrigatoriedade em debates futuros. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2023 set. 28 ]
    • Vancouver

      Silveira R de MJ. O papel dos precedentes penais em face da segurança jurídica: embate sobre a persuasão e obrigatoriedade em debates futuros. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2023 set. 28 ]
  • Source: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO SUMULAR, SÚMULA

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      LEAL, Roger Stiefelmann. Efeito vinculante e ratio decidendi: 30 anos de oscilação e instabilidade. Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Tradução . Rio de Janeiro: GZ Editora, 2023. . . Acesso em: 28 set. 2023.
    • APA

      Leal, R. S. (2023). Efeito vinculante e ratio decidendi: 30 anos de oscilação e instabilidade. In Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora.
    • NLM

      Leal RS. Efeito vinculante e ratio decidendi: 30 anos de oscilação e instabilidade. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2023 set. 28 ]
    • Vancouver

      Leal RS. Efeito vinculante e ratio decidendi: 30 anos de oscilação e instabilidade. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2023 set. 28 ]
  • Source: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Unidade: FD

    Subjects: PRECEDENTE JUDICIAL, SÚMULA VINCULANTE

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. A repercussão geral no sistema brasileiro de precedentes. Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Tradução . Rio de Janeiro: GZ Editora, 2023. . . Acesso em: 28 set. 2023.
    • APA

      Torres, H. T. (2023). A repercussão geral no sistema brasileiro de precedentes. In Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora.
    • NLM

      Torres HT. A repercussão geral no sistema brasileiro de precedentes. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2023 set. 28 ]
    • Vancouver

      Torres HT. A repercussão geral no sistema brasileiro de precedentes. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2023 set. 28 ]
  • Source: Temas de direito internacional, direito do trabalho e direito internacional do trabalho : estudos em homenagem ao professor Carlos Roberto Husek. Unidade: FD

    Subjects: GUERRA, DIREITO INTERNACIONAL, TRATADOS INTERNACIONAIS

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    • ABNT

      CASELLA, Paulo Borba e OLIVEIRA, Alex Silva. A guerra de agressão russa na Ucrânia e o direito internacional. Temas de direito internacional, direito do trabalho e direito internacional do trabalho : estudos em homenagem ao professor Carlos Roberto Husek. Tradução . São Paulo: LTr, 2023. . . Acesso em: 28 set. 2023.
    • APA

      Casella, P. B., & Oliveira, A. S. (2023). A guerra de agressão russa na Ucrânia e o direito internacional. In Temas de direito internacional, direito do trabalho e direito internacional do trabalho : estudos em homenagem ao professor Carlos Roberto Husek. São Paulo: LTr.
    • NLM

      Casella PB, Oliveira AS. A guerra de agressão russa na Ucrânia e o direito internacional. In: Temas de direito internacional, direito do trabalho e direito internacional do trabalho : estudos em homenagem ao professor Carlos Roberto Husek. São Paulo: LTr; 2023. [citado 2023 set. 28 ]
    • Vancouver

      Casella PB, Oliveira AS. A guerra de agressão russa na Ucrânia e o direito internacional. In: Temas de direito internacional, direito do trabalho e direito internacional do trabalho : estudos em homenagem ao professor Carlos Roberto Husek. São Paulo: LTr; 2023. [citado 2023 set. 28 ]
  • Source: Litigation finance e special situations: financiamento de litígios, aquisição de direitos creditórios e outras operações. Unidade: FD

    Subjects: LITÍGIO, FINANCIAMENTO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL

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    • ABNT

      YARSHELL, Flávio Luiz e AUILO, Rafael Stefanini. Breves apontamentos sobre o financiamento de litígios por terceiros para empresas em crise. Litigation finance e special situations: financiamento de litígios, aquisição de direitos creditórios e outras operações. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2023. . . Acesso em: 28 set. 2023.
    • APA

      Yarshell, F. L., & Auilo, R. S. (2023). Breves apontamentos sobre o financiamento de litígios por terceiros para empresas em crise. In Litigation finance e special situations: financiamento de litígios, aquisição de direitos creditórios e outras operações. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Yarshell FL, Auilo RS. Breves apontamentos sobre o financiamento de litígios por terceiros para empresas em crise. In: Litigation finance e special situations: financiamento de litígios, aquisição de direitos creditórios e outras operações. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2023. [citado 2023 set. 28 ]
    • Vancouver

      Yarshell FL, Auilo RS. Breves apontamentos sobre o financiamento de litígios por terceiros para empresas em crise. In: Litigation finance e special situations: financiamento de litígios, aquisição de direitos creditórios e outras operações. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2023. [citado 2023 set. 28 ]
  • Source: A teoria do órgão de fato e sua aplicação ao Direito brasileiro. Unidade: FD

    Subjects: SOCIEDADE COMERCIAL, SÓCIO

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    • ABNT

      O Dr. Glauco da Rocha faz a deferência de nos brindar com a publicação de sua tese de doutorado sobre A teoria do órgão de fato e sua aplicação ao Direito brasileiro .. [Prefácio]. A teoria do órgão de fato e sua aplicação ao Direito brasileiro. Tradução . São Paulo: Editora Dialética, 2023. . . Acesso em: 28 set. 2023.
    • APA

      O Dr. Glauco da Rocha faz a deferência de nos brindar com a publicação de sua tese de doutorado sobre A teoria do órgão de fato e sua aplicação ao Direito brasileiro .. [Prefácio]. (2023). O Dr. Glauco da Rocha faz a deferência de nos brindar com a publicação de sua tese de doutorado sobre A teoria do órgão de fato e sua aplicação ao Direito brasileiro .. [Prefácio]. In A teoria do órgão de fato e sua aplicação ao Direito brasileiro. São Paulo: Editora Dialética.
    • NLM

      O Dr. Glauco da Rocha faz a deferência de nos brindar com a publicação de sua tese de doutorado sobre A teoria do órgão de fato e sua aplicação ao Direito brasileiro .. [Prefácio]. In: A teoria do órgão de fato e sua aplicação ao Direito brasileiro. São Paulo: Editora Dialética; 2023. [citado 2023 set. 28 ]
    • Vancouver

      O Dr. Glauco da Rocha faz a deferência de nos brindar com a publicação de sua tese de doutorado sobre A teoria do órgão de fato e sua aplicação ao Direito brasileiro .. [Prefácio]. In: A teoria do órgão de fato e sua aplicação ao Direito brasileiro. São Paulo: Editora Dialética; 2023. [citado 2023 set. 28 ]
  • Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 28 set. 2023.
    • APA

      Torres, H. T. (2023). Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.
    • NLM

      Torres HT. Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2023 set. 28 ]
    • Vancouver

      Torres HT. Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2023 set. 28 ]
  • Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD

    Subjects: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, SEPARAÇÃO DE PODERES, PODER JUDICIÁRIO, PROCESSO LEGISLATIVO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      LEAL, Roger Stiefelmann. Jurisdição constitucional e a participação do poder judiciário no processo legislativo. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 28 set. 2023.
    • APA

      Leal, R. S. (2023). Jurisdição constitucional e a participação do poder judiciário no processo legislativo. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.
    • NLM

      Leal RS. Jurisdição constitucional e a participação do poder judiciário no processo legislativo. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2023 set. 28 ]
    • Vancouver

      Leal RS. Jurisdição constitucional e a participação do poder judiciário no processo legislativo. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2023 set. 28 ]
  • Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD

    Subjects: COISA JULGADA, AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BEDAQUE, Jose Roberto dos Santos. Decisão transitada em julgado e ação declaratória de constitucionalidade. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 28 set. 2023.
    • APA

      Bedaque, J. R. dos S. (2023). Decisão transitada em julgado e ação declaratória de constitucionalidade. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.
    • NLM

      Bedaque JR dos S. Decisão transitada em julgado e ação declaratória de constitucionalidade. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2023 set. 28 ]
    • Vancouver

      Bedaque JR dos S. Decisão transitada em julgado e ação declaratória de constitucionalidade. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2023 set. 28 ]

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