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  • Source: Direito administrativo e democracia. Unidade: FD

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEMOCRACIA

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      PEREZ, Marcos Augusto. Administração pública e a democracia: vinte anos depois. Direito administrativo e democracia. Tradução . São Paulo: CEDAU; Editora da Escola Nacional de Estado, 2024. . . Acesso em: 24 jul. 2024.
    • APA

      Perez, M. A. (2024). Administração pública e a democracia: vinte anos depois. In Direito administrativo e democracia. São Paulo: CEDAU; Editora da Escola Nacional de Estado.
    • NLM

      Perez MA. Administração pública e a democracia: vinte anos depois. In: Direito administrativo e democracia. São Paulo: CEDAU; Editora da Escola Nacional de Estado; 2024. [citado 2024 jul. 24 ]
    • Vancouver

      Perez MA. Administração pública e a democracia: vinte anos depois. In: Direito administrativo e democracia. São Paulo: CEDAU; Editora da Escola Nacional de Estado; 2024. [citado 2024 jul. 24 ]
  • Source: Estudos críticos sobre o marco jurídico do meio ambiente de trabalho. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DO TRABALHO, AMBIENTE DE TRABALHO, BRASIL

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    • ABNT

      CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. Da produção dinâmica de provas dos processos do meio ambiente do trabalho. Estudos críticos sobre o marco jurídico do meio ambiente de trabalho. Tradução . Campinas, SP: Lacier, 2024. . . Acesso em: 24 jul. 2024.
    • APA

      Chacur, R. L. Q. (2024). Da produção dinâmica de provas dos processos do meio ambiente do trabalho. In Estudos críticos sobre o marco jurídico do meio ambiente de trabalho. Campinas, SP: Lacier.
    • NLM

      Chacur RLQ. Da produção dinâmica de provas dos processos do meio ambiente do trabalho. In: Estudos críticos sobre o marco jurídico do meio ambiente de trabalho. Campinas, SP: Lacier; 2024. [citado 2024 jul. 24 ]
    • Vancouver

      Chacur RLQ. Da produção dinâmica de provas dos processos do meio ambiente do trabalho. In: Estudos críticos sobre o marco jurídico do meio ambiente de trabalho. Campinas, SP: Lacier; 2024. [citado 2024 jul. 24 ]
  • Source: Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Unidade: FD

    Assunto: AÇÃO ANULATÓRIA

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    • ABNT

      LUCON, Paulo Henrique dos Santos e MEDEIROS NETO, Elias Marques de. Ação anulatória de sentença arbitral e violação ao artigo 927, i, ii e iii, do CPC. Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Tradução . Londrina: Thoth, 2024. v. 1-. . . Acesso em: 24 jul. 2024.
    • APA

      Lucon, P. H. dos S., & Medeiros Neto, E. M. de. (2024). Ação anulatória de sentença arbitral e violação ao artigo 927, i, ii e iii, do CPC. In Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni (Vol. 1-). Londrina: Thoth.
    • NLM

      Lucon PH dos S, Medeiros Neto EM de. Ação anulatória de sentença arbitral e violação ao artigo 927, i, ii e iii, do CPC. In: Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2024 jul. 24 ]
    • Vancouver

      Lucon PH dos S, Medeiros Neto EM de. Ação anulatória de sentença arbitral e violação ao artigo 927, i, ii e iii, do CPC. In: Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2024 jul. 24 ]
  • Source: Lei geral de proteção de dados : aspectos de direito penal e combate à discriminação. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CRIME POR COMPUTADOR

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    • ABNT

      SOUZA, Luciano Anderson de e YANG, Eloisa. Crimes praticados por tratamento indevido de dados pessoais no àmbito da administração pública. Lei geral de proteção de dados : aspectos de direito penal e combate à discriminação. Tradução . São Paulo: Almedina, 2024. . . Acesso em: 24 jul. 2024.
    • APA

      Souza, L. A. de, & Yang, E. (2024). Crimes praticados por tratamento indevido de dados pessoais no àmbito da administração pública. In Lei geral de proteção de dados : aspectos de direito penal e combate à discriminação. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Souza LA de, Yang E. Crimes praticados por tratamento indevido de dados pessoais no àmbito da administração pública. In: Lei geral de proteção de dados : aspectos de direito penal e combate à discriminação. São Paulo: Almedina; 2024. [citado 2024 jul. 24 ]
    • Vancouver

      Souza LA de, Yang E. Crimes praticados por tratamento indevido de dados pessoais no àmbito da administração pública. In: Lei geral de proteção de dados : aspectos de direito penal e combate à discriminação. São Paulo: Almedina; 2024. [citado 2024 jul. 24 ]
  • Source: Dados, regulação e sociedade digital : debates sobre Mercado, Poder Público e LGPD. Unidade: FD

    Subjects: PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, DADOS PESSOAIS, CONCORRÊNCIA

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    • ABNT

      CAMPILONGO, Celso Fernandes. Do príncipe político ao príncipe eletrônico: observações sobre concorrência, mercados e proteção de dados. Dados, regulação e sociedade digital : debates sobre Mercado, Poder Público e LGPD. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2024. . . Acesso em: 24 jul. 2024.
    • APA

      Campilongo, C. F. (2024). Do príncipe político ao príncipe eletrônico: observações sobre concorrência, mercados e proteção de dados. In Dados, regulação e sociedade digital : debates sobre Mercado, Poder Público e LGPD. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Campilongo CF. Do príncipe político ao príncipe eletrônico: observações sobre concorrência, mercados e proteção de dados. In: Dados, regulação e sociedade digital : debates sobre Mercado, Poder Público e LGPD. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2024. [citado 2024 jul. 24 ]
    • Vancouver

      Campilongo CF. Do príncipe político ao príncipe eletrônico: observações sobre concorrência, mercados e proteção de dados. In: Dados, regulação e sociedade digital : debates sobre Mercado, Poder Público e LGPD. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2024. [citado 2024 jul. 24 ]
  • Source: Direito do trabalho e antirracismo. Unidade: FD

    Subjects: ANTIRRACISMO, MERCADO DE TRABALHO, DISCRIMINAÇÃO NO EMPREGO

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    • ABNT

      Foi com muita satisfação que recebi o convite .. [apresentação]. Direito do trabalho e antirracismo. Tradução . Campinas: Lacier, 2024. . . Acesso em: 24 jul. 2024.
    • APA

      Foi com muita satisfação que recebi o convite .. [apresentação]. (2024). Foi com muita satisfação que recebi o convite .. [apresentação]. In Direito do trabalho e antirracismo. Campinas: Lacier.
    • NLM

      Foi com muita satisfação que recebi o convite .. [apresentação]. In: Direito do trabalho e antirracismo. Campinas: Lacier; 2024. [citado 2024 jul. 24 ]
    • Vancouver

      Foi com muita satisfação que recebi o convite .. [apresentação]. In: Direito do trabalho e antirracismo. Campinas: Lacier; 2024. [citado 2024 jul. 24 ]
  • Source: Direito administrativo e democracia. Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DEMOCRACIA

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      SCHIRATO, Vitor Rhein. O papel e a importância das cortes constitucionais na preservação da democracia no estado contemporâneo. Direito administrativo e democracia. Tradução . São Paulo: CEDAU; Editora da Escola Nacional de Estado, 2024. . . Acesso em: 24 jul. 2024.
    • APA

      Schirato, V. R. (2024). O papel e a importância das cortes constitucionais na preservação da democracia no estado contemporâneo. In Direito administrativo e democracia. São Paulo: CEDAU; Editora da Escola Nacional de Estado.
    • NLM

      Schirato VR. O papel e a importância das cortes constitucionais na preservação da democracia no estado contemporâneo. In: Direito administrativo e democracia. São Paulo: CEDAU; Editora da Escola Nacional de Estado; 2024. [citado 2024 jul. 24 ]
    • Vancouver

      Schirato VR. O papel e a importância das cortes constitucionais na preservação da democracia no estado contemporâneo. In: Direito administrativo e democracia. São Paulo: CEDAU; Editora da Escola Nacional de Estado; 2024. [citado 2024 jul. 24 ]
  • Source: Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Unidade: FD

    Subjects: AÇÃO RESCISÓRIA, PROVA (PROCESSO CIVIL)

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      YARSHELL, Flávio Luiz e AUILO, Rafael Stefanini. Ação rescisória e produção antecipada de prova. Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Tradução . Londrina: Thoth, 2024. v. 1-. . . Acesso em: 24 jul. 2024.
    • APA

      Yarshell, F. L., & Auilo, R. S. (2024). Ação rescisória e produção antecipada de prova. In Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni (Vol. 1-). Londrina: Thoth.
    • NLM

      Yarshell FL, Auilo RS. Ação rescisória e produção antecipada de prova. In: Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2024 jul. 24 ]
    • Vancouver

      Yarshell FL, Auilo RS. Ação rescisória e produção antecipada de prova. In: Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2024 jul. 24 ]
  • Source: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, HERMENÊUTICA (DIREITO)

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      SCAFF, Fernando Facury. Notas sobre a interpretação do direito em Maximiliano e em Tercio Ferraz e a hermenêutica do Direito Tributário. Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 24 jul. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Notas sobre a interpretação do direito em Maximiliano e em Tercio Ferraz e a hermenêutica do Direito Tributário. In Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP.
    • NLM

      Scaff FF. Notas sobre a interpretação do direito em Maximiliano e em Tercio Ferraz e a hermenêutica do Direito Tributário. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 jul. 24 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Notas sobre a interpretação do direito em Maximiliano e em Tercio Ferraz e a hermenêutica do Direito Tributário. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 jul. 24 ]
  • Source: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Unidade: FD

    Subjects: ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

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      SCHOUERI, Luis Eduardo. Não cumulatividade e isenção no meio da cadeia produtiva. Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 24 jul. 2024.
    • APA

      Schoueri, L. E. (2024). Não cumulatividade e isenção no meio da cadeia produtiva. In Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP.
    • NLM

      Schoueri LE. Não cumulatividade e isenção no meio da cadeia produtiva. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 jul. 24 ]
    • Vancouver

      Schoueri LE. Não cumulatividade e isenção no meio da cadeia produtiva. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 jul. 24 ]
  • Source: Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Unidade: FD

    Assunto: AÇÃO RESCISÓRIA

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    • ABNT

      LASPRO, Oreste Nestor de Souza e PELITTE, Beatriz Valente. Ação rescisória e sentenças parciais: do art. 495 do CPC de 1973 ao art. 975 do CPC de 2015, o 'nó' que não foi desatado pelo legislador. Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Tradução . Londrina: Thoth, 2024. v. 1-. . . Acesso em: 24 jul. 2024.
    • APA

      Laspro, O. N. de S., & Pelitte, B. V. (2024). Ação rescisória e sentenças parciais: do art. 495 do CPC de 1973 ao art. 975 do CPC de 2015, o 'nó' que não foi desatado pelo legislador. In Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni (Vol. 1-). Londrina: Thoth.
    • NLM

      Laspro ON de S, Pelitte BV. Ação rescisória e sentenças parciais: do art. 495 do CPC de 1973 ao art. 975 do CPC de 2015, o 'nó' que não foi desatado pelo legislador. In: Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2024 jul. 24 ]
    • Vancouver

      Laspro ON de S, Pelitte BV. Ação rescisória e sentenças parciais: do art. 495 do CPC de 1973 ao art. 975 do CPC de 2015, o 'nó' que não foi desatado pelo legislador. In: Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2024 jul. 24 ]
  • Source: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. Unidade: FD

    Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, SUBVENÇÃO, TRIBUNAL SUPREMO

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    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo e GALENDI JÚNIOR, Ricardo André. A Lei 14.789/2023 e a jurisprudência do STJ: incompatibilidades e suas consequências. Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 24 jul. 2024.
    • APA

      Schoueri, L. E., & Galendi Júnior, R. A. (2024). A Lei 14.789/2023 e a jurisprudência do STJ: incompatibilidades e suas consequências. In Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP.
    • NLM

      Schoueri LE, Galendi Júnior RA. A Lei 14.789/2023 e a jurisprudência do STJ: incompatibilidades e suas consequências. In: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 jul. 24 ]
    • Vancouver

      Schoueri LE, Galendi Júnior RA. A Lei 14.789/2023 e a jurisprudência do STJ: incompatibilidades e suas consequências. In: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 jul. 24 ]
  • Source: Imposto de renda da pessoa física sobre offshores e outros bens no exterior : (Lei 14.754/2023 e IN 2.180/2024). Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO DE RENDA, BITRIBUTAÇÃO, INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS, EMPRESAS ESTRANGEIRAS, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo e GALDINO, Guilherme. Artigo 8º da Lei n. 14.754/2023 e os Acordos para evitar a dupla tributação: os efeitos da opção pela transparência da entidade controlada. Imposto de renda da pessoa física sobre offshores e outros bens no exterior : (Lei 14.754/2023 e IN 2.180/2024). Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 24 jul. 2024.
    • APA

      Schoueri, L. E., & Galdino, G. (2024). Artigo 8º da Lei n. 14.754/2023 e os Acordos para evitar a dupla tributação: os efeitos da opção pela transparência da entidade controlada. In Imposto de renda da pessoa física sobre offshores e outros bens no exterior : (Lei 14.754/2023 e IN 2.180/2024). São Paulo: MP.
    • NLM

      Schoueri LE, Galdino G. Artigo 8º da Lei n. 14.754/2023 e os Acordos para evitar a dupla tributação: os efeitos da opção pela transparência da entidade controlada. In: Imposto de renda da pessoa física sobre offshores e outros bens no exterior : (Lei 14.754/2023 e IN 2.180/2024). São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 jul. 24 ]
    • Vancouver

      Schoueri LE, Galdino G. Artigo 8º da Lei n. 14.754/2023 e os Acordos para evitar a dupla tributação: os efeitos da opção pela transparência da entidade controlada. In: Imposto de renda da pessoa física sobre offshores e outros bens no exterior : (Lei 14.754/2023 e IN 2.180/2024). São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 jul. 24 ]
  • Source: Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Unidade: FD

    Assunto: AÇÃO RESCISÓRIA

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    • ABNT

      LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Ação rescisória e sua dinâmica no código de processo civil. Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Tradução . Londrina: Thoth, 2024. v. 1-. . . Acesso em: 24 jul. 2024.
    • APA

      Lucon, P. H. dos S. (2024). Ação rescisória e sua dinâmica no código de processo civil. In Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni (Vol. 1-). Londrina: Thoth.
    • NLM

      Lucon PH dos S. Ação rescisória e sua dinâmica no código de processo civil. In: Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2024 jul. 24 ]
    • Vancouver

      Lucon PH dos S. Ação rescisória e sua dinâmica no código de processo civil. In: Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2024 jul. 24 ]
  • Source: Coleção estudos Enamat : recuperação de empresa e falência : impactos na execução trabalhista. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO TRABALHISTA, JUSTIÇA DO TRABALHO

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    • ABNT

      FELICIANO, Guilherme Guimarães. A responsabilidade solidária e sudsidiária de coobrigados trabalhistas nos contextos de falência e recuperação judicial: quid iuris? Coleção estudos Enamat : recuperação de empresa e falência : impactos na execução trabalhista. Tradução . Brasília: Enamat, 2024. . . Acesso em: 24 jul. 2024.
    • APA

      Feliciano, G. G. (2024). A responsabilidade solidária e sudsidiária de coobrigados trabalhistas nos contextos de falência e recuperação judicial: quid iuris? In Coleção estudos Enamat : recuperação de empresa e falência : impactos na execução trabalhista. Brasília: Enamat.
    • NLM

      Feliciano GG. A responsabilidade solidária e sudsidiária de coobrigados trabalhistas nos contextos de falência e recuperação judicial: quid iuris? In: Coleção estudos Enamat : recuperação de empresa e falência : impactos na execução trabalhista. Brasília: Enamat; 2024. [citado 2024 jul. 24 ]
    • Vancouver

      Feliciano GG. A responsabilidade solidária e sudsidiária de coobrigados trabalhistas nos contextos de falência e recuperação judicial: quid iuris? In: Coleção estudos Enamat : recuperação de empresa e falência : impactos na execução trabalhista. Brasília: Enamat; 2024. [citado 2024 jul. 24 ]
  • Source: Coleção estudos Enamat : recuperação de empresa e falência : impactos na execução trabalhista. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO TRABALHISTA, JUSTIÇA DO TRABALHO

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    • ABNT

      SILVA, Homero Batista Mateus da e SILVA, Denise Vital e. Créditos trabalhistas em processo falimentar. Coleção estudos Enamat : recuperação de empresa e falência : impactos na execução trabalhista. Tradução . Brasília: Enamat, 2024. . . Acesso em: 24 jul. 2024.
    • APA

      Silva, H. B. M. da, & Silva, D. V. e. (2024). Créditos trabalhistas em processo falimentar. In Coleção estudos Enamat : recuperação de empresa e falência : impactos na execução trabalhista. Brasília: Enamat.
    • NLM

      Silva HBM da, Silva DV e. Créditos trabalhistas em processo falimentar. In: Coleção estudos Enamat : recuperação de empresa e falência : impactos na execução trabalhista. Brasília: Enamat; 2024. [citado 2024 jul. 24 ]
    • Vancouver

      Silva HBM da, Silva DV e. Créditos trabalhistas em processo falimentar. In: Coleção estudos Enamat : recuperação de empresa e falência : impactos na execução trabalhista. Brasília: Enamat; 2024. [citado 2024 jul. 24 ]
  • Source: Ensaios sobre autotutela. Unidade: FD

    Subjects: DEVIDO PROCESSO LEGAL, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

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    • ABNT

      YARSHELL, Flávio Luiz. O devido processo legal na excussão de bem alienado fiduciariamente. Ensaios sobre autotutela. Tradução . Londrina: Thoth, 2024. . . Acesso em: 24 jul. 2024.
    • APA

      Yarshell, F. L. (2024). O devido processo legal na excussão de bem alienado fiduciariamente. In Ensaios sobre autotutela. Londrina: Thoth.
    • NLM

      Yarshell FL. O devido processo legal na excussão de bem alienado fiduciariamente. In: Ensaios sobre autotutela. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2024 jul. 24 ]
    • Vancouver

      Yarshell FL. O devido processo legal na excussão de bem alienado fiduciariamente. In: Ensaios sobre autotutela. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2024 jul. 24 ]
  • Source: Dados, regulação e sociedade digital : debates sobre Mercado, Poder Público e LGPD. Unidade: FD

    Subjects: PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

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    • ABNT

      AMATO, Lucas Fucci. A aprendizagem regulatória do direito: da sociedade industrial à sociedade digital. Dados, regulação e sociedade digital : debates sobre Mercado, Poder Público e LGPD. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2024. . . Acesso em: 24 jul. 2024.
    • APA

      Amato, L. F. (2024). A aprendizagem regulatória do direito: da sociedade industrial à sociedade digital. In Dados, regulação e sociedade digital : debates sobre Mercado, Poder Público e LGPD. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Amato LF. A aprendizagem regulatória do direito: da sociedade industrial à sociedade digital. In: Dados, regulação e sociedade digital : debates sobre Mercado, Poder Público e LGPD. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2024. [citado 2024 jul. 24 ]
    • Vancouver

      Amato LF. A aprendizagem regulatória do direito: da sociedade industrial à sociedade digital. In: Dados, regulação e sociedade digital : debates sobre Mercado, Poder Público e LGPD. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2024. [citado 2024 jul. 24 ]
  • Source: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. Unidade: FD

    Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, SUBVENÇÃO

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    • ABNT

      BARRETO, Paulo Ayres e KOURY, Paulo Arthur Cavalcante. A tributação das "receitas" de subvenções governamentais na Lei 14.789/2023. Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 24 jul. 2024.
    • APA

      Barreto, P. A., & Koury, P. A. C. (2024). A tributação das "receitas" de subvenções governamentais na Lei 14.789/2023. In Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP.
    • NLM

      Barreto PA, Koury PAC. A tributação das "receitas" de subvenções governamentais na Lei 14.789/2023. In: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 jul. 24 ]
    • Vancouver

      Barreto PA, Koury PAC. A tributação das "receitas" de subvenções governamentais na Lei 14.789/2023. In: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 jul. 24 ]
  • Source: Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Unidade: FD

    Assunto: AÇÃO RESCISÓRIA

    How to cite
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    • ABNT

      BONIZZI, Marcelo José Magalhães. A ação rescisória atemporal e o difícil equílibrio entre a proteção dos interesses públicos e a isonomia das partes no processo civil brasileiro. Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Tradução . Londrina: Thoth, 2024. v. 1-. . . Acesso em: 24 jul. 2024.
    • APA

      Bonizzi, M. J. M. (2024). A ação rescisória atemporal e o difícil equílibrio entre a proteção dos interesses públicos e a isonomia das partes no processo civil brasileiro. In Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni (Vol. 1-). Londrina: Thoth.
    • NLM

      Bonizzi MJM. A ação rescisória atemporal e o difícil equílibrio entre a proteção dos interesses públicos e a isonomia das partes no processo civil brasileiro. In: Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2024 jul. 24 ]
    • Vancouver

      Bonizzi MJM. A ação rescisória atemporal e o difícil equílibrio entre a proteção dos interesses públicos e a isonomia das partes no processo civil brasileiro. In: Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2024 jul. 24 ]

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