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Artigo de periodico
Decisões paradigmáticas: admissibilidade, conhecimento e limites (2013)
Bottallo, Eduardo Domingos
Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: CÓDIGO TRIBUTÁRIO, JURISPRUDÊNCIA
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ABNT
BOTTALLO, Eduardo Domingos. Decisões paradigmáticas: admissibilidade, conhecimento e limites. Revista de Direito Tributário, n. 121, p. 81-85, 2013Tradução . . Acesso em: 16 mar. 2025.
APA
Bottallo, E. D. (2013). Decisões paradigmáticas: admissibilidade, conhecimento e limites. Revista de Direito Tributário, ( 121), 81-85.
NLM
Bottallo ED. Decisões paradigmáticas: admissibilidade, conhecimento e limites. Revista de Direito Tributário. 2013 ;( 121): 81-85.[citado 2025 mar. 16 ]
Vancouver
Bottallo ED. Decisões paradigmáticas: admissibilidade, conhecimento e limites. Revista de Direito Tributário. 2013 ;( 121): 81-85.[citado 2025 mar. 16 ]
Artigo de periodico
Taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários (2013)
Carvalho, Paulo de Barros
Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: RECURSOS MINERAIS, IMPOSTOS
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ABNT
CARVALHO, Paulo de Barros. Taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários. Revista de Direito Tributário, n. 120, p. 7-38, 2013Tradução . . Acesso em: 16 mar. 2025.
APA
Carvalho, P. de B. (2013). Taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários. Revista de Direito Tributário, ( 120), 7-38.
NLM
Carvalho P de B. Taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários. Revista de Direito Tributário. 2013 ;( 120): 7-38.[citado 2025 mar. 16 ]
Vancouver
Carvalho P de B. Taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários. Revista de Direito Tributário. 2013 ;( 120): 7-38.[citado 2025 mar. 16 ]
Artigo de periodico
Abertura: XXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário (2013)
Horvath, Estevão; Barreto, Paulo Ayres
Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
HORVATH, Estevão e BARRETO, Paulo Ayres. Abertura: XXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Revista de Direito Tributário, n. 121, p. 9-11, 2013Tradução . . Acesso em: 16 mar. 2025.
APA
Horvath, E., & Barreto, P. A. (2013). Abertura: XXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Revista de Direito Tributário, ( 121), 9-11.
NLM
Horvath E, Barreto PA. Abertura: XXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Revista de Direito Tributário. 2013 ;( 121): 9-11.[citado 2025 mar. 16 ]
Vancouver
Horvath E, Barreto PA. Abertura: XXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Revista de Direito Tributário. 2013 ;( 121): 9-11.[citado 2025 mar. 16 ]
Artigo de periodico
Conferência de abertura (2013)
Carvalho, Paulo de Barros
Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO (CONGRESSOS)
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ABNT
CARVALHO, Paulo de Barros. Conferência de abertura. Revista de Direito Tributário, n. 121, p. 12-19, 2013Tradução . . Acesso em: 16 mar. 2025.
APA
Carvalho, P. de B. (2013). Conferência de abertura. Revista de Direito Tributário, ( 121), 12-19.
NLM
Carvalho P de B. Conferência de abertura. Revista de Direito Tributário. 2013 ;( 121): 12-19.[citado 2025 mar. 16 ]
Vancouver
Carvalho P de B. Conferência de abertura. Revista de Direito Tributário. 2013 ;( 121): 12-19.[citado 2025 mar. 16 ]
Artigo de periodico
Questões controversas sobre a participação nos lucros ou resultados/PLR e os rendimentos dos beneficiados pelo programa Stock Option (2013)
Mosquera, Roberto Quiroga
Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: SALÁRIOS, DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
MOSQUERA, Roberto Quiroga. Questões controversas sobre a participação nos lucros ou resultados/PLR e os rendimentos dos beneficiados pelo programa Stock Option. Revista de Direito Tributário, n. 121, p. 202-207, 2013Tradução . . Acesso em: 16 mar. 2025.
APA
Mosquera, R. Q. (2013). Questões controversas sobre a participação nos lucros ou resultados/PLR e os rendimentos dos beneficiados pelo programa Stock Option. Revista de Direito Tributário, ( 121), 202-207.
NLM
Mosquera RQ. Questões controversas sobre a participação nos lucros ou resultados/PLR e os rendimentos dos beneficiados pelo programa Stock Option. Revista de Direito Tributário. 2013 ;( 121): 202-207.[citado 2025 mar. 16 ]
Vancouver
Mosquera RQ. Questões controversas sobre a participação nos lucros ou resultados/PLR e os rendimentos dos beneficiados pelo programa Stock Option. Revista de Direito Tributário. 2013 ;( 121): 202-207.[citado 2025 mar. 16 ]
Artigo de periodico
Aspectos construtivos de uma Federação e realidade brasileira (2013)
Costa, Alcides Jorge
Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
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ABNT
COSTA, Alcides Jorge. Aspectos construtivos de uma Federação e realidade brasileira. Revista de Direito Tributário, n. 121, p. 33-37, 2013Tradução . . Acesso em: 16 mar. 2025.
APA
Costa, A. J. (2013). Aspectos construtivos de uma Federação e realidade brasileira. Revista de Direito Tributário, ( 121), 33-37.
NLM
Costa AJ. Aspectos construtivos de uma Federação e realidade brasileira. Revista de Direito Tributário. 2013 ;( 121): 33-37.[citado 2025 mar. 16 ]
Vancouver
Costa AJ. Aspectos construtivos de uma Federação e realidade brasileira. Revista de Direito Tributário. 2013 ;( 121): 33-37.[citado 2025 mar. 16 ]
Artigo de periodico
A base de cálculo do issqn e os descontos concedidos pelo prestador do serviço (2013)
Carvalho, Paulo de Barros
Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, BASE DE CÁLCULO
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ABNT
CARVALHO, Paulo de Barros. A base de cálculo do issqn e os descontos concedidos pelo prestador do serviço. Revista de Direito Tributário, n. 122, p. 7-26, 2013Tradução . . Acesso em: 16 mar. 2025.
APA
Carvalho, P. de B. (2013). A base de cálculo do issqn e os descontos concedidos pelo prestador do serviço. Revista de Direito Tributário, ( 122), 7-26.
NLM
Carvalho P de B. A base de cálculo do issqn e os descontos concedidos pelo prestador do serviço. Revista de Direito Tributário. 2013 ;( 122): 7-26.[citado 2025 mar. 16 ]
Vancouver
Carvalho P de B. A base de cálculo do issqn e os descontos concedidos pelo prestador do serviço. Revista de Direito Tributário. 2013 ;( 122): 7-26.[citado 2025 mar. 16 ]
Artigo de periodico
Contribuições e a sua repercussão no direito financeiro (2013)
Horvath, Estevão
Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
HORVATH, Estevão. Contribuições e a sua repercussão no direito financeiro. Revista de Direito Tributário, n. 121, p. 75-80, 2013Tradução . . Acesso em: 16 mar. 2025.
APA
Horvath, E. (2013). Contribuições e a sua repercussão no direito financeiro. Revista de Direito Tributário, ( 121), 75-80.
NLM
Horvath E. Contribuições e a sua repercussão no direito financeiro. Revista de Direito Tributário. 2013 ;( 121): 75-80.[citado 2025 mar. 16 ]
Vancouver
Horvath E. Contribuições e a sua repercussão no direito financeiro. Revista de Direito Tributário. 2013 ;( 121): 75-80.[citado 2025 mar. 16 ]
Artigo de periodico
Os métodos de preços de transferência da Lei 12.745/2012 e os limites da utilização de presunções legais (2013)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, ADMINISTRAÇÃO FISCAL
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Os métodos de preços de transferência da Lei 12.745/2012 e os limites da utilização de presunções legais. Revista de Direito Tributário, n. 121, p. 197-201, 2013Tradução . . Acesso em: 16 mar. 2025.
APA
Tôrres, H. T. (2013). Os métodos de preços de transferência da Lei 12.745/2012 e os limites da utilização de presunções legais. Revista de Direito Tributário, ( 121), 197-201.
NLM
Tôrres HT. Os métodos de preços de transferência da Lei 12.745/2012 e os limites da utilização de presunções legais. Revista de Direito Tributário. 2013 ;( 121): 197-201.[citado 2025 mar. 16 ]
Vancouver
Tôrres HT. Os métodos de preços de transferência da Lei 12.745/2012 e os limites da utilização de presunções legais. Revista de Direito Tributário. 2013 ;( 121): 197-201.[citado 2025 mar. 16 ]
Artigo de periodico
Exigência antecipada do ICMS no ingresso de mercadorias adquiridas de outro Estado (2012)
Costa, Alcides Jorge
Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, TARIFAS DE TRANSPORTES
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
COSTA, Alcides Jorge. Exigência antecipada do ICMS no ingresso de mercadorias adquiridas de outro Estado. Revista de Direito Tributário, n. 119, p. 27-29, 2012Tradução . . Acesso em: 16 mar. 2025.
APA
Costa, A. J. (2012). Exigência antecipada do ICMS no ingresso de mercadorias adquiridas de outro Estado. Revista de Direito Tributário, ( 119), 27-29.
NLM
Costa AJ. Exigência antecipada do ICMS no ingresso de mercadorias adquiridas de outro Estado. Revista de Direito Tributário. 2012 ;( 119): 27-29.[citado 2025 mar. 16 ]
Vancouver
Costa AJ. Exigência antecipada do ICMS no ingresso de mercadorias adquiridas de outro Estado. Revista de Direito Tributário. 2012 ;( 119): 27-29.[citado 2025 mar. 16 ]
Artigo de periodico
Súmula vinculante, jurisprudência dominante, matéria constitucional e os limites à atuação dos Tribunais Administrativos (2012)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO, IMPOSTOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Súmula vinculante, jurisprudência dominante, matéria constitucional e os limites à atuação dos Tribunais Administrativos. Revista de Direito Tributário, n. 119, p. 208-213, 2012Tradução . . Acesso em: 16 mar. 2025.
APA
Tôrres, H. T. (2012). Súmula vinculante, jurisprudência dominante, matéria constitucional e os limites à atuação dos Tribunais Administrativos. Revista de Direito Tributário, ( 119), 208-213.
NLM
Tôrres HT. Súmula vinculante, jurisprudência dominante, matéria constitucional e os limites à atuação dos Tribunais Administrativos. Revista de Direito Tributário. 2012 ;( 119): 208-213.[citado 2025 mar. 16 ]
Vancouver
Tôrres HT. Súmula vinculante, jurisprudência dominante, matéria constitucional e os limites à atuação dos Tribunais Administrativos. Revista de Direito Tributário. 2012 ;( 119): 208-213.[citado 2025 mar. 16 ]
Artigo de periodico
Nova feição do processo administrativo fiscal (2012)
Bottallo, Eduardo Domingos
Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, IMPOSTOS, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOTTALLO, Eduardo Domingos. Nova feição do processo administrativo fiscal. Revista de Direito Tributário, n. 119, p. 200-203, 2012Tradução . . Acesso em: 16 mar. 2025.
APA
Bottallo, E. D. (2012). Nova feição do processo administrativo fiscal. Revista de Direito Tributário, ( 119), 200-203.
NLM
Bottallo ED. Nova feição do processo administrativo fiscal. Revista de Direito Tributário. 2012 ;( 119): 200-203.[citado 2025 mar. 16 ]
Vancouver
Bottallo ED. Nova feição do processo administrativo fiscal. Revista de Direito Tributário. 2012 ;( 119): 200-203.[citado 2025 mar. 16 ]
Artigo de periodico
As decisões do CARF e a extinção do crédito tributário (2012)
Carvalho, Paulo de Barros
Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: CRÉDITO TRIBUTÁRIO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CARVALHO, Paulo de Barros. As decisões do CARF e a extinção do crédito tributário. Revista de Direito Tributário, n. 118, p. 7-17, 2012Tradução . . Acesso em: 16 mar. 2025.
APA
Carvalho, P. de B. (2012). As decisões do CARF e a extinção do crédito tributário. Revista de Direito Tributário, ( 118), 7-17.
NLM
Carvalho P de B. As decisões do CARF e a extinção do crédito tributário. Revista de Direito Tributário. 2012 ;( 118): 7-17.[citado 2025 mar. 16 ]
Vancouver
Carvalho P de B. As decisões do CARF e a extinção do crédito tributário. Revista de Direito Tributário. 2012 ;( 118): 7-17.[citado 2025 mar. 16 ]
Artigo de periodico
Tributação de lucros auferidos no exterior (2012)
Barreto, Paulo Ayres
Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: PESSOA NATURAL, DIREITO POSITIVO, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BARRETO, Paulo Ayres. Tributação de lucros auferidos no exterior. Revista de Direito Tributário, n. 116, p. 38-43. 2012, 2012Tradução . . Acesso em: 16 mar. 2025.
APA
Barreto, P. A. (2012). Tributação de lucros auferidos no exterior. Revista de Direito Tributário, ( 116), 38-43. 2012.
NLM
Barreto PA. Tributação de lucros auferidos no exterior. Revista de Direito Tributário. 2012 ;( 116): 38-43. 2012.[citado 2025 mar. 16 ]
Vancouver
Barreto PA. Tributação de lucros auferidos no exterior. Revista de Direito Tributário. 2012 ;( 116): 38-43. 2012.[citado 2025 mar. 16 ]
Artigo de periodico
Direito concorrencial e tributação: o papel do CADE (2012)
Campilongo, Celso Fernandes
Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO, MERCADO DE CAPITAIS, CONSELHO ECONÔMICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CAMPILONGO, Celso Fernandes. Direito concorrencial e tributação: o papel do CADE. Revista de Direito Tributário, n. 119, p. 219-222, 2012Tradução . . Acesso em: 16 mar. 2025.
APA
Campilongo, C. F. (2012). Direito concorrencial e tributação: o papel do CADE. Revista de Direito Tributário, ( 119), 219-222.
NLM
Campilongo CF. Direito concorrencial e tributação: o papel do CADE. Revista de Direito Tributário. 2012 ;( 119): 219-222.[citado 2025 mar. 16 ]
Vancouver
Campilongo CF. Direito concorrencial e tributação: o papel do CADE. Revista de Direito Tributário. 2012 ;( 119): 219-222.[citado 2025 mar. 16 ]
Artigo de periodico
Oficina: processo administrativo - parte 1 (2012)
Henrique, Walter Carlos Cardoso (coord); Campilongo, Paulo; Martins, Natanael; Borges, Paulo Fernando Souto Maior; Mosquera, Roberto Quiroga
Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, FISCO, DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
CAMPILONGO, Paulo et al. Oficina: processo administrativo - parte 1. Revista de Direito Tributário, n. 119, p. 132-154, 2012Tradução . . Acesso em: 16 mar. 2025.
APA
Campilongo, P., Martins, N., Borges, P. F. S. M., & Mosquera, R. Q. (2012). Oficina: processo administrativo - parte 1. Revista de Direito Tributário, ( 119), 132-154.
NLM
Campilongo P, Martins N, Borges PFSM, Mosquera RQ. Oficina: processo administrativo - parte 1. Revista de Direito Tributário. 2012 ;( 119): 132-154.[citado 2025 mar. 16 ]
Vancouver
Campilongo P, Martins N, Borges PFSM, Mosquera RQ. Oficina: processo administrativo - parte 1. Revista de Direito Tributário. 2012 ;( 119): 132-154.[citado 2025 mar. 16 ]
Artigo de periodico
Preços de tranferência: nova sistemática de controle (2012)
Barreto, Paulo Ayres
Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: PREÇO DE CUSTO, TRIBUTAÇÃO (LEGISLAÇÃO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BARRETO, Paulo Ayres. Preços de tranferência: nova sistemática de controle. Revista de Direito Tributário, n. 119, p. 55-59, 2012Tradução . . Acesso em: 16 mar. 2025.
APA
Barreto, P. A. (2012). Preços de tranferência: nova sistemática de controle. Revista de Direito Tributário, ( 119), 55-59.
NLM
Barreto PA. Preços de tranferência: nova sistemática de controle. Revista de Direito Tributário. 2012 ;( 119): 55-59.[citado 2025 mar. 16 ]
Vancouver
Barreto PA. Preços de tranferência: nova sistemática de controle. Revista de Direito Tributário. 2012 ;( 119): 55-59.[citado 2025 mar. 16 ]
Artigo de periodico
Ação rescisória, coisa julgada e segurança jurídica (2012)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: AÇÃO RESCISÓRIA, COISA JULGADA, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Ação rescisória, coisa julgada e segurança jurídica. Revista de Direito Tributário, n. 116, p. 82-87. 2012, 2012Tradução . . Acesso em: 16 mar. 2025.
APA
Tôrres, H. T. (2012). Ação rescisória, coisa julgada e segurança jurídica. Revista de Direito Tributário, ( 116), 82-87. 2012.
NLM
Tôrres HT. Ação rescisória, coisa julgada e segurança jurídica. Revista de Direito Tributário. 2012 ;( 116): 82-87. 2012.[citado 2025 mar. 16 ]
Vancouver
Tôrres HT. Ação rescisória, coisa julgada e segurança jurídica. Revista de Direito Tributário. 2012 ;( 116): 82-87. 2012.[citado 2025 mar. 16 ]
Artigo de periodico
Guerra fiscal e federalismo (2012)
Horvath, Estevão
Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
HORVATH, Estevão. Guerra fiscal e federalismo. Revista de Direito Tributário, n. 119, p. 33-36, 2012Tradução . . Acesso em: 16 mar. 2025.
APA
Horvath, E. (2012). Guerra fiscal e federalismo. Revista de Direito Tributário, ( 119), 33-36.
NLM
Horvath E. Guerra fiscal e federalismo. Revista de Direito Tributário. 2012 ;( 119): 33-36.[citado 2025 mar. 16 ]
Vancouver
Horvath E. Guerra fiscal e federalismo. Revista de Direito Tributário. 2012 ;( 119): 33-36.[citado 2025 mar. 16 ]
Artigo de periodico
Conferência: os tributos e a federação que deve ser (2012)
Carvalho, Paulo de Barros
Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD
Assunto: TRIBUTAÇÃO (CONFERÊNCIAS)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CARVALHO, Paulo de Barros. Conferência: os tributos e a federação que deve ser. Revista de Direito Tributário, n. 119, p. 15-21, 2012Tradução . . Acesso em: 16 mar. 2025.
APA
Carvalho, P. de B. (2012). Conferência: os tributos e a federação que deve ser. Revista de Direito Tributário, ( 119), 15-21.
NLM
Carvalho P de B. Conferência: os tributos e a federação que deve ser. Revista de Direito Tributário. 2012 ;( 119): 15-21.[citado 2025 mar. 16 ]
Vancouver
Carvalho P de B. Conferência: os tributos e a federação que deve ser. Revista de Direito Tributário. 2012 ;( 119): 15-21.[citado 2025 mar. 16 ]

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