Filters : "FD" "Revista Trimestral de Direito Publico" Limpar

Filters



Refine with date range


  • In: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD

    Subjects: Despesa Pública, Princípio Da Legalidade

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      GRAU, Eros Roberto. Despesa pública: conflito entre princípios e eficácia das regras jurídicas - o princípio da sujeição da administração às decisões do poder judiciário e o princípio da legalidade da despesa pública. Revista Trimestral de Direito Publico, São Paulo, Malheiros, n. 61, p. 194-214, 2015.
    • APA

      Grau, E. R. (2015). Despesa pública: conflito entre princípios e eficácia das regras jurídicas - o princípio da sujeição da administração às decisões do poder judiciário e o princípio da legalidade da despesa pública. Revista Trimestral de Direito Publico, ( 61), 194-214.
    • NLM

      Grau ER. Despesa pública: conflito entre princípios e eficácia das regras jurídicas - o princípio da sujeição da administração às decisões do poder judiciário e o princípio da legalidade da despesa pública. Revista Trimestral de Direito Publico. 2015 ;( 61): 194-214.
    • Vancouver

      Grau ER. Despesa pública: conflito entre princípios e eficácia das regras jurídicas - o princípio da sujeição da administração às decisões do poder judiciário e o princípio da legalidade da despesa pública. Revista Trimestral de Direito Publico. 2015 ;( 61): 194-214.
  • In: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD

    Subjects: Direito Administrativo, Licitação

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      GRAU, Eros Roberto. Criterio objetivo para efeito de julgamento das propostas (parecer). Revista Trimestral de Direito Publico, São Paulo, n. 25, p. 69-72, 1999.
    • APA

      Grau, E. R. (1999). Criterio objetivo para efeito de julgamento das propostas (parecer). Revista Trimestral de Direito Publico, ( 25), 69-72.
    • NLM

      Grau ER. Criterio objetivo para efeito de julgamento das propostas (parecer). Revista Trimestral de Direito Publico. 1999 ;( 25): 69-72.
    • Vancouver

      Grau ER. Criterio objetivo para efeito de julgamento das propostas (parecer). Revista Trimestral de Direito Publico. 1999 ;( 25): 69-72.
  • In: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD

    Subjects: Direitos Humanos

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SILVA, José Afonso da. Direitos humanos da criança. Revista Trimestral de Direito Publico, São Paulo, n. 26, p. 5-13, 1999.
    • APA

      Silva, J. A. da. (1999). Direitos humanos da criança. Revista Trimestral de Direito Publico, ( 26), 5-13.
    • NLM

      Silva JA da. Direitos humanos da criança. Revista Trimestral de Direito Publico. 1999 ;( 26): 5-13.
    • Vancouver

      Silva JA da. Direitos humanos da criança. Revista Trimestral de Direito Publico. 1999 ;( 26): 5-13.
  • In: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD

    Subjects: Direito Comercial, Arrendamento

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Porto: arrendamento; cessão e prorrogação do contrato (parecer). Revista Trimestral de Direito Publico, São Paulo, n. 26, p. 144-52, 1999.
    • APA

      Ferraz Júnior, T. S. (1999). Porto: arrendamento; cessão e prorrogação do contrato (parecer). Revista Trimestral de Direito Publico, ( 26), 144-52.
    • NLM

      Ferraz Júnior TS. Porto: arrendamento; cessão e prorrogação do contrato (parecer). Revista Trimestral de Direito Publico. 1999 ;( 26): 144-52.
    • Vancouver

      Ferraz Júnior TS. Porto: arrendamento; cessão e prorrogação do contrato (parecer). Revista Trimestral de Direito Publico. 1999 ;( 26): 144-52.
  • In: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD

    Subjects: Sociedade De Economia Mista, Sociedade Anônima

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      COMPARATO, Fábio Konder. Sociedade de economia mista transformada em sociedade anonima ordinaria: inconstitucionalidade (parecer). Revista Trimestral de Direito Publico, São Paulo, n. 25, p. 61-68 1999, 1999.
    • APA

      Comparato, F. K. (1999). Sociedade de economia mista transformada em sociedade anonima ordinaria: inconstitucionalidade (parecer). Revista Trimestral de Direito Publico, ( 25), 61-68 1999.
    • NLM

      Comparato FK. Sociedade de economia mista transformada em sociedade anonima ordinaria: inconstitucionalidade (parecer). Revista Trimestral de Direito Publico. 1999 ;( 25): 61-68 1999.
    • Vancouver

      Comparato FK. Sociedade de economia mista transformada em sociedade anonima ordinaria: inconstitucionalidade (parecer). Revista Trimestral de Direito Publico. 1999 ;( 25): 61-68 1999.
  • In: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD

    Subjects: Direito Internacional Público, Relações Internacionais

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      COMPARATO, Fábio Konder. O reconhecimento de direitos coletivos na esfera internacional. Revista Trimestral de Direito Publico, São Paulo, n. 23, p. 5-11, 1998.
    • APA

      Comparato, F. K. (1998). O reconhecimento de direitos coletivos na esfera internacional. Revista Trimestral de Direito Publico, ( 23), 5-11.
    • NLM

      Comparato FK. O reconhecimento de direitos coletivos na esfera internacional. Revista Trimestral de Direito Publico. 1998 ;( 23): 5-11.
    • Vancouver

      Comparato FK. O reconhecimento de direitos coletivos na esfera internacional. Revista Trimestral de Direito Publico. 1998 ;( 23): 5-11.
  • In: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD

    Subjects: Direito Público

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ATALIBA, G. Excedente contabil - sua significacao nas atividades publica e privada. Revista Trimestral de Direito Publico, São Paulo, n. 6 , p. 277-80, 1995.
    • APA

      Ataliba, G. (1995). Excedente contabil - sua significacao nas atividades publica e privada. Revista Trimestral de Direito Publico, (6 ), 277-80.
    • NLM

      Ataliba G. Excedente contabil - sua significacao nas atividades publica e privada. Revista Trimestral de Direito Publico. 1995 ;(6 ): 277-80.
    • Vancouver

      Ataliba G. Excedente contabil - sua significacao nas atividades publica e privada. Revista Trimestral de Direito Publico. 1995 ;(6 ): 277-80.
  • In: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD

    Subjects: Direito Constitucional

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      COMPARATO, Fábio Konder. Legitimidade do poder de reforma constitucional. Revista Trimestral de Direito Publico, São Paulo, n. 9 , p. 167-81, 1995.
    • APA

      Comparato, F. K. (1995). Legitimidade do poder de reforma constitucional. Revista Trimestral de Direito Publico, (9 ), 167-81.
    • NLM

      Comparato FK. Legitimidade do poder de reforma constitucional. Revista Trimestral de Direito Publico. 1995 ;(9 ): 167-81.
    • Vancouver

      Comparato FK. Legitimidade do poder de reforma constitucional. Revista Trimestral de Direito Publico. 1995 ;(9 ): 167-81.
  • In: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD

    Subjects: Comissão Parlamentar

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      COMPARATO, Fábio Konder. Comissao parlamentar de inquerito. Revista Trimestral de Direito Publico, São Paulo, n. 10, p. 58-66, 1995.
    • APA

      Comparato, F. K. (1995). Comissao parlamentar de inquerito. Revista Trimestral de Direito Publico, (10), 58-66.
    • NLM

      Comparato FK. Comissao parlamentar de inquerito. Revista Trimestral de Direito Publico. 1995 ;(10): 58-66.
    • Vancouver

      Comparato FK. Comissao parlamentar de inquerito. Revista Trimestral de Direito Publico. 1995 ;(10): 58-66.
  • In: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD

    Subjects: Direito Público

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      GRAU, Eros Roberto. Sociedades de economia mista , empresas publicas fundacoes e autarquias prestadoras de servicos publicos: o tema do lucro. Revista Trimestral de Direito Publico, São Paulo, n. 6 , p. 269-76, 1995.
    • APA

      Grau, E. R. (1995). Sociedades de economia mista , empresas publicas fundacoes e autarquias prestadoras de servicos publicos: o tema do lucro. Revista Trimestral de Direito Publico, (6 ), 269-76.
    • NLM

      Grau ER. Sociedades de economia mista , empresas publicas fundacoes e autarquias prestadoras de servicos publicos: o tema do lucro. Revista Trimestral de Direito Publico. 1995 ;(6 ): 269-76.
    • Vancouver

      Grau ER. Sociedades de economia mista , empresas publicas fundacoes e autarquias prestadoras de servicos publicos: o tema do lucro. Revista Trimestral de Direito Publico. 1995 ;(6 ): 269-76.
  • In: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD

    Subjects: Direito Do Trabalho

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      GRAU, Eros Roberto. Teto de remuneracao de servidores. Revista Trimestral de Direito Publico, São Paulo, n. 9 , p. 124-9, 1995.
    • APA

      Grau, E. R. (1995). Teto de remuneracao de servidores. Revista Trimestral de Direito Publico, (9 ), 124-9.
    • NLM

      Grau ER. Teto de remuneracao de servidores. Revista Trimestral de Direito Publico. 1995 ;(9 ): 124-9.
    • Vancouver

      Grau ER. Teto de remuneracao de servidores. Revista Trimestral de Direito Publico. 1995 ;(9 ): 124-9.
  • In: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD

    Subjects: Direito Administrativo

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      GRAU, Eros Roberto. Licitacao sem objeto lei n.8.666/93 e estados e municipios . Principio da proporcionalidade. Revista Trimestral de Direito Publico, São Paulo, n. 10, p. 89-102, 1995.
    • APA

      Grau, E. R. (1995). Licitacao sem objeto lei n.8.666/93 e estados e municipios . Principio da proporcionalidade. Revista Trimestral de Direito Publico, (10), 89-102.
    • NLM

      Grau ER. Licitacao sem objeto lei n.8.666/93 e estados e municipios . Principio da proporcionalidade. Revista Trimestral de Direito Publico. 1995 ;(10): 89-102.
    • Vancouver

      Grau ER. Licitacao sem objeto lei n.8.666/93 e estados e municipios . Principio da proporcionalidade. Revista Trimestral de Direito Publico. 1995 ;(10): 89-102.
  • In: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD

    Subjects: Administração Pública, Direito Administrativo

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Franquia na administracao publica. Revista Trimestral de Direito Publico, São Paulo, n. 9 , p. 49-59, 1995.
    • APA

      Di Pietro, M. S. Z. (1995). Franquia na administracao publica. Revista Trimestral de Direito Publico, (9 ), 49-59.
    • NLM

      Di Pietro MSZ. Franquia na administracao publica. Revista Trimestral de Direito Publico. 1995 ;(9 ): 49-59.
    • Vancouver

      Di Pietro MSZ. Franquia na administracao publica. Revista Trimestral de Direito Publico. 1995 ;(9 ): 49-59.
  • In: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD

    Subjects: Direito Administrativo

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      GRAU, Eros Roberto. Contrato de obrigacoes - falsa reserva de mercado ; livre iniciativa, livre concorrencia e soberania nacional ; o principio da igualdade. Revista Trimestral de Direito Publico, São Paulo, n. 6 , p. 105-26, 1995.
    • APA

      Grau, E. R. (1995). Contrato de obrigacoes - falsa reserva de mercado ; livre iniciativa, livre concorrencia e soberania nacional ; o principio da igualdade. Revista Trimestral de Direito Publico, (6 ), 105-26.
    • NLM

      Grau ER. Contrato de obrigacoes - falsa reserva de mercado ; livre iniciativa, livre concorrencia e soberania nacional ; o principio da igualdade. Revista Trimestral de Direito Publico. 1995 ;(6 ): 105-26.
    • Vancouver

      Grau ER. Contrato de obrigacoes - falsa reserva de mercado ; livre iniciativa, livre concorrencia e soberania nacional ; o principio da igualdade. Revista Trimestral de Direito Publico. 1995 ;(6 ): 105-26.
  • In: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD

    Subjects: Poder Judiciário

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Judiciario frente a divisao dos poderes: um principio em decadencia? Revista Trimestral de Direito Publico, São Paulo, n. 9 , p. 40-8, 1995.
    • APA

      Ferraz Júnior, T. S. (1995). Judiciario frente a divisao dos poderes: um principio em decadencia? Revista Trimestral de Direito Publico, (9 ), 40-8.
    • NLM

      Ferraz Júnior TS. Judiciario frente a divisao dos poderes: um principio em decadencia? Revista Trimestral de Direito Publico. 1995 ;(9 ): 40-8.
    • Vancouver

      Ferraz Júnior TS. Judiciario frente a divisao dos poderes: um principio em decadencia? Revista Trimestral de Direito Publico. 1995 ;(9 ): 40-8.
  • In: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD

    Subjects: Direito Eleitoral

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      COMPARATO, Fábio Konder. Mandato eletivo - impugnacao. Revista Trimestral de Direito Publico, São Paulo, n. 9 , p. 96-104, 1995.
    • APA

      Comparato, F. K. (1995). Mandato eletivo - impugnacao. Revista Trimestral de Direito Publico, (9 ), 96-104.
    • NLM

      Comparato FK. Mandato eletivo - impugnacao. Revista Trimestral de Direito Publico. 1995 ;(9 ): 96-104.
    • Vancouver

      Comparato FK. Mandato eletivo - impugnacao. Revista Trimestral de Direito Publico. 1995 ;(9 ): 96-104.
  • In: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD

    Subjects: Banco Central

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CAGGIANO, Mônica Herman Salem. Medidas economicas de fevereiro/95 e a constituicao. Revista Trimestral de Direito Publico, São Paulo, n. 10, p. 169-73, 1995.
    • APA

      Caggiano, M. H. S. (1995). Medidas economicas de fevereiro/95 e a constituicao. Revista Trimestral de Direito Publico, (10), 169-73.
    • NLM

      Caggiano MHS. Medidas economicas de fevereiro/95 e a constituicao. Revista Trimestral de Direito Publico. 1995 ;(10): 169-73.
    • Vancouver

      Caggiano MHS. Medidas economicas de fevereiro/95 e a constituicao. Revista Trimestral de Direito Publico. 1995 ;(10): 169-73.
  • In: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD

    Subjects: Direito Administrativo

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ATALIBA, G; FOLGOSI, R M. Saneamento basico - servico publico estadual e municipal - contrato administrativo entre sabesp e municipio - concessao nao ordinaria. Revista Trimestral de Direito Publico, São Paulo, n. 9 , p. 105-23, 1995.
    • APA

      Ataliba, G., & Folgosi, R. M. (1995). Saneamento basico - servico publico estadual e municipal - contrato administrativo entre sabesp e municipio - concessao nao ordinaria. Revista Trimestral de Direito Publico, (9 ), 105-23.
    • NLM

      Ataliba G, Folgosi RM. Saneamento basico - servico publico estadual e municipal - contrato administrativo entre sabesp e municipio - concessao nao ordinaria. Revista Trimestral de Direito Publico. 1995 ;(9 ): 105-23.
    • Vancouver

      Ataliba G, Folgosi RM. Saneamento basico - servico publico estadual e municipal - contrato administrativo entre sabesp e municipio - concessao nao ordinaria. Revista Trimestral de Direito Publico. 1995 ;(9 ): 105-23.
  • In: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD

    Subjects: Administração Pública

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Servidor publico estadual em atividade junto aos municipios. Revista Trimestral de Direito Publico, São Paulo, n. 6 , p. 226-33, 1995.
    • APA

      Tojal, S. B. de B. (1995). Servidor publico estadual em atividade junto aos municipios. Revista Trimestral de Direito Publico, (6 ), 226-33.
    • NLM

      Tojal SB de B. Servidor publico estadual em atividade junto aos municipios. Revista Trimestral de Direito Publico. 1995 ;(6 ): 226-33.
    • Vancouver

      Tojal SB de B. Servidor publico estadual em atividade junto aos municipios. Revista Trimestral de Direito Publico. 1995 ;(6 ): 226-33.
  • In: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD

    Subjects: Direito Administrativo

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      COMPARATO, Fábio Konder. Licitacao - fator k. Revista Trimestral de Direito Publico, São Paulo, n. 6 , p. 85-92, 1995.
    • APA

      Comparato, F. K. (1995). Licitacao - fator k. Revista Trimestral de Direito Publico, (6 ), 85-92.
    • NLM

      Comparato FK. Licitacao - fator k. Revista Trimestral de Direito Publico. 1995 ;(6 ): 85-92.
    • Vancouver

      Comparato FK. Licitacao - fator k. Revista Trimestral de Direito Publico. 1995 ;(6 ): 85-92.


Digital Library of Intellectual Production of Universidade de São Paulo     2012 - 2020