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  • In: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Sanção Tributária, Atividade Econômica, Sistema Tributário

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      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz; LEONARDO, Rodrigo Xavier. A "pejotização" e a esquizofrenia sancionatória brasileira (parte 2). Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L., & Leonardo, R. X. (2020). A "pejotização" e a esquizofrenia sancionatória brasileira (parte 2). Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-fev-10/direito-civil-atual-pejotizacao-esquizofrenia-sancionatoria-brasileira
    • NLM

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. A "pejotização" e a esquizofrenia sancionatória brasileira (parte 2) [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;10 fe 2020Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-10/direito-civil-atual-pejotizacao-esquizofrenia-sancionatoria-brasileira
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      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. A "pejotização" e a esquizofrenia sancionatória brasileira (parte 2) [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;10 fe 2020Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-10/direito-civil-atual-pejotizacao-esquizofrenia-sancionatoria-brasileira
  • In: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Incentivo Fiscal, Emenda Constitucional, Tribunal De Contas

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      SCAFF, Fernando Facury. Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/contas-vista-limitacao-incentivos-fiscais-entre-pecs-guedes-tcu
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      Scaff FF. Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;4 fe 2020Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/contas-vista-limitacao-incentivos-fiscais-entre-pecs-guedes-tcu
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      Scaff FF. Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;4 fe 2020Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/contas-vista-limitacao-incentivos-fiscais-entre-pecs-guedes-tcu
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    Subjects: Processo Civil, Prazo (processo Civil)

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      TUCCI, José Rogério Cruz e. Suspensão dos prazos durante o recesso forense. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2020). Suspensão dos prazos durante o recesso forense. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jan-21/paradoxo-corte-suspensao-prazos-durante-recesso-forense
    • NLM

      Tucci JRC e. Suspensão dos prazos durante o recesso forense [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(21 ja 2020):Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-21/paradoxo-corte-suspensao-prazos-durante-recesso-forense
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      Tucci JRC e. Suspensão dos prazos durante o recesso forense [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(21 ja 2020):Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-21/paradoxo-corte-suspensao-prazos-durante-recesso-forense
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    Subjects: Reforma Tributária, Sistema Tributário, Burocracia, Informática Jurídica

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      ANDRADE, José Maria Arruda de; TAKANO, Caio Augusto. Quais os desafios para uma simplificação na reforma tributária? Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Andrade, J. M. A. de, & Takano, C. A. (2020). Quais os desafios para uma simplificação na reforma tributária? Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-fev-09/quais-desafios-simplificacao-reforma-tributaria
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      Andrade JMA de, Takano CA. Quais os desafios para uma simplificação na reforma tributária? [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;9 fe 2020Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-09/quais-desafios-simplificacao-reforma-tributaria
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      Andrade JMA de, Takano CA. Quais os desafios para uma simplificação na reforma tributária? [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;9 fe 2020Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-09/quais-desafios-simplificacao-reforma-tributaria
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    Subjects: Direito Penal, Processo Penal, Delação Premiada

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      BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Direito penal, processo penal e colaboração premiada na lei "anticrime". Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2020.
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      Bottini, P. C. (2020). Direito penal, processo penal e colaboração premiada na lei "anticrime". Consultor jurídico. São Paulo.
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      Bottini PC. Direito penal, processo penal e colaboração premiada na lei "anticrime". Consultor jurídico. 2020 ;(6 ja 2020):
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      Bottini PC. Direito penal, processo penal e colaboração premiada na lei "anticrime". Consultor jurídico. 2020 ;(6 ja 2020):
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    Subjects: Petróleo, Gás Natural, Embarcações, Arrendamento

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      SCAFF, Fernando Facury. Contratos de afretamento, de serviços e o Repetro. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
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      Scaff, F. F. (2020). Contratos de afretamento, de serviços e o Repetro. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-fev-10/justica-tributaria-contratos-afretamento-servicos-repetro
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      Scaff FF. Contratos de afretamento, de serviços e o Repetro [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;10 fe 2020Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-10/justica-tributaria-contratos-afretamento-servicos-repetro
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      Scaff FF. Contratos de afretamento, de serviços e o Repetro [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;10 fe 2020Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-10/justica-tributaria-contratos-afretamento-servicos-repetro
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    Subjects: Pessoa Jurídica De Direito Privado, Atividade Econômica, Sociedade Civil, Empresa Individual De Responsabilidade Limitada

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      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz; LEONARDO, Rodrigo Xavier. Pessoa jurídica, "pejotização" e a esquizofrenia sancionatória brasileira. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L., & Leonardo, R. X. (2020). Pessoa jurídica, "pejotização" e a esquizofrenia sancionatória brasileira. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-fev-03/direito-civil-atual-pessoa-juridica-pejotizacao-esquizofrenia-sancionatoria-brasileira
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      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. Pessoa jurídica, "pejotização" e a esquizofrenia sancionatória brasileira [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;3 fe 2020Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-03/direito-civil-atual-pessoa-juridica-pejotizacao-esquizofrenia-sancionatoria-brasileira
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      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. Pessoa jurídica, "pejotização" e a esquizofrenia sancionatória brasileira [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;3 fe 2020Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-03/direito-civil-atual-pessoa-juridica-pejotizacao-esquizofrenia-sancionatoria-brasileira
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    Subjects: Tributação, Mulheres, Salário-maternidade

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      TÔRRES, Heleno Taveira. Tributação da mulher na Constituição: o caso do salário-maternidade no STF. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Tôrres, H. T. (2020). Tributação da mulher na Constituição: o caso do salário-maternidade no STF. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jan-22/consultor-tributario-tributacao-mulher-constituicao-salario-maternidade
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      Tôrres HT. Tributação da mulher na Constituição: o caso do salário-maternidade no STF [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(22 ja 2020):Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-22/consultor-tributario-tributacao-mulher-constituicao-salario-maternidade
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      Tôrres HT. Tributação da mulher na Constituição: o caso do salário-maternidade no STF [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(22 ja 2020):Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-22/consultor-tributario-tributacao-mulher-constituicao-salario-maternidade
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    Subjects: Tributação, Direito Tributário, Direito Financeiro, Crédito Público

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      SCAFF, Fernando Facury. O uso de precatórios na transação tributária. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). O uso de precatórios na transação tributária. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jan-07/contas-vista-uso-precatorios-transacao-tributaria
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      Scaff FF. O uso de precatórios na transação tributária [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(7 ja 2020):Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-07/contas-vista-uso-precatorios-transacao-tributaria
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      Scaff FF. O uso de precatórios na transação tributária [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(7 ja 2020):Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-07/contas-vista-uso-precatorios-transacao-tributaria
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    Subjects: Emenda Constitucional, Fundo Público

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      SCAFF, Fernando Facury. A PEC 187 do Guedes quer acabar com os fundos dos brasileiros. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
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      Scaff, F. F. (2020). A PEC 187 do Guedes quer acabar com os fundos dos brasileiros. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jan-21/contas-vista-pec-187-guedes-acabar-fundos-brasileiros
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      Scaff FF. A PEC 187 do Guedes quer acabar com os fundos dos brasileiros [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(21 ja 2020):Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-21/contas-vista-pec-187-guedes-acabar-fundos-brasileiros
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      Scaff FF. A PEC 187 do Guedes quer acabar com os fundos dos brasileiros [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(21 ja 2020):Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-21/contas-vista-pec-187-guedes-acabar-fundos-brasileiros
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    Subjects: Simulação (direito Civil), Jurisprudência, Código Civil, Negócio Jurídico

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      TUCCI, José Rogério Cruz e. Conhecimento ex officio da simulação na jurisprudência do STJ. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
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      Tucci, J. R. C. e. (2020). Conhecimento ex officio da simulação na jurisprudência do STJ. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-fev-18/paradoxo-corte-conhecimento-ex-officio-simulacao-jurisprudencia-stj
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      Tucci JRC e. Conhecimento ex officio da simulação na jurisprudência do STJ [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;18 fe 2020Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-18/paradoxo-corte-conhecimento-ex-officio-simulacao-jurisprudencia-stj
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      Tucci JRC e. Conhecimento ex officio da simulação na jurisprudência do STJ [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;18 fe 2020Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-18/paradoxo-corte-conhecimento-ex-officio-simulacao-jurisprudencia-stj
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    Subjects: Federalismo, Amazônia Brasileira, Meio Ambiente

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      SCAFF, Fernando Facury. Mais Brasília e menos Amazônia. E o federalismo indo pelo ralo. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
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      Scaff, F. F. (2020). Mais Brasília e menos Amazônia. E o federalismo indo pelo ralo. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-fev-18/contas-vista-brasilia-amazonia-federalismo-indo-ralo
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      Scaff FF. Mais Brasília e menos Amazônia. E o federalismo indo pelo ralo [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;18 fe 2020Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-18/contas-vista-brasilia-amazonia-federalismo-indo-ralo
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      Scaff FF. Mais Brasília e menos Amazônia. E o federalismo indo pelo ralo [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;18 fe 2020Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-18/contas-vista-brasilia-amazonia-federalismo-indo-ralo
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    Subjects: Sistema Tributário, Tributação, Imposto Sobre Circulação De Mercadorias E Serviços, Imposto Sobre Serviços

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      SCAFF, Fernando Facury. A proposta de Paulo Guedes para tributação do pecado e do sexo. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). A proposta de Paulo Guedes para tributação do pecado e do sexo. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jan-27/justica-tributaria-proposta-guedes-tributacao-pecado-sexo
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      Scaff FF. A proposta de Paulo Guedes para tributação do pecado e do sexo [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(27 ja 2020):Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-27/justica-tributaria-proposta-guedes-tributacao-pecado-sexo
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      Scaff FF. A proposta de Paulo Guedes para tributação do pecado e do sexo [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(27 ja 2020):Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-27/justica-tributaria-proposta-guedes-tributacao-pecado-sexo
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    Subjects: Direito Civil, Direito Privado

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      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Um ano conturbado para o Direito Civil (parte 2). Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
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      Rodrigues Junior, O. L. (2020). Um ano conturbado para o Direito Civil (parte 2). Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jan-01/direito-comparado-ano-conturbado-direito-civil-parte
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      Rodrigues Junior OL. Um ano conturbado para o Direito Civil (parte 2) [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(01 ja 2020):Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-01/direito-comparado-ano-conturbado-direito-civil-parte
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      Rodrigues Junior OL. Um ano conturbado para o Direito Civil (parte 2) [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(01 ja 2020):Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-01/direito-comparado-ano-conturbado-direito-civil-parte
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    Subjects: Tributação, Concorrência, Inadimplemento Das Obrigações

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      SCAFF, Fernando Facury. Tributação, concorrência e a criminalização do devedor contumaz. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
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      Scaff, F. F. (2020). Tributação, concorrência e a criminalização do devedor contumaz. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jan-13/tributacao-concorrencia-criminalizacao-devedor-contumaz
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      Scaff FF. Tributação, concorrência e a criminalização do devedor contumaz [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(13 ja 2020):Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-13/tributacao-concorrencia-criminalizacao-devedor-contumaz
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      Scaff FF. Tributação, concorrência e a criminalização do devedor contumaz [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(13 ja 2020):Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-13/tributacao-concorrencia-criminalizacao-devedor-contumaz
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    Subjects: Processo Civil, Prescrição Intercorrente, Jurisprudência, Tribunal De Justiça

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      TUCCI, José Rogério Cruz e. Definição de prescrição intercorrente no Superior Tribunal de Justiça. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
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      Tucci, J. R. C. e. (2020). Definição de prescrição intercorrente no Superior Tribunal de Justiça. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jan-28/paradoxo-corte-definicao-prescricao-intercorrente-superior-tribunal-justica
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      Tucci JRC e. Definição de prescrição intercorrente no Superior Tribunal de Justiça [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(28 ja 2020):Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-28/paradoxo-corte-definicao-prescricao-intercorrente-superior-tribunal-justica
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      Tucci JRC e. Definição de prescrição intercorrente no Superior Tribunal de Justiça [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(28 ja 2020):Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-28/paradoxo-corte-definicao-prescricao-intercorrente-superior-tribunal-justica
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    Subjects: Processo Civil, Petição Inicial, Advogados

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      TUCCI, José Rogério Cruz e. Responsabilidade profissional do advogado na elaboração da petição inicial. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2020). Responsabilidade profissional do advogado na elaboração da petição inicial. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/paradoxo-corte-responsabilidade-profissional-advogado-elaboracao-peticao-inicial
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      Tucci JRC e. Responsabilidade profissional do advogado na elaboração da petição inicial [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;4 fe 2020Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/paradoxo-corte-responsabilidade-profissional-advogado-elaboracao-peticao-inicial
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      Tucci JRC e. Responsabilidade profissional do advogado na elaboração da petição inicial [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;4 fe 2020Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/paradoxo-corte-responsabilidade-profissional-advogado-elaboracao-peticao-inicial
  • In: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Orçamento Público

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      SCAFF, Fernando Facury. Se o Congresso não aprovasse o orçamento, teríamos um shutdown à brasileira ? Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
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      Scaff, F. F. (2019). Se o Congresso não aprovasse o orçamento, teríamos um shutdown à brasileira ? Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-fev-19/contas-vista-congresso-nao-aprovasse-orcamento-teriamos-shutdown
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      Scaff FF. Se o Congresso não aprovasse o orçamento, teríamos um shutdown à brasileira ? [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;19 fe 2019Available from: https://www.conjur.com.br/2019-fev-19/contas-vista-congresso-nao-aprovasse-orcamento-teriamos-shutdown
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      Scaff FF. Se o Congresso não aprovasse o orçamento, teríamos um shutdown à brasileira ? [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;19 fe 2019Available from: https://www.conjur.com.br/2019-fev-19/contas-vista-congresso-nao-aprovasse-orcamento-teriamos-shutdown
  • In: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Reforma Tributária, Direito Tributário, Sistema Tributário, Impostos

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      TÔRRES, Heleno Taveira. Reforma tributária infraconstitucional precisa avançar. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
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      Tôrres, H. T. (2019). Reforma tributária infraconstitucional precisa avançar. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jun-05/consultor-tributario-reforma-tributaria-infraconstitucional-avancar
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      Tôrres HT. Reforma tributária infraconstitucional precisa avançar [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;(5 ju 2019):Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-05/consultor-tributario-reforma-tributaria-infraconstitucional-avancar
    • Vancouver

      Tôrres HT. Reforma tributária infraconstitucional precisa avançar [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;(5 ju 2019):Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-05/consultor-tributario-reforma-tributaria-infraconstitucional-avancar
  • In: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Agências Reguladoras, Direito Administrativo

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      RODAS, João Grandino. Inovações no processo regulatório: Aneel e demais agências. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
    • APA

      Rodas, J. G. (2019). Inovações no processo regulatório: Aneel e demais agências. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-mai-16/olhar-economico-aspectos-internacionais-avaliacao-impactos-regulatorios
    • NLM

      Rodas JG. Inovações no processo regulatório: Aneel e demais agências [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-mai-16/olhar-economico-aspectos-internacionais-avaliacao-impactos-regulatorios
    • Vancouver

      Rodas JG. Inovações no processo regulatório: Aneel e demais agências [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-mai-16/olhar-economico-aspectos-internacionais-avaliacao-impactos-regulatorios


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