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O quebra-cabeças entre a reforma tributária e o arcabouço fiscal (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, RECEITA PÚBLICA (DIREITO FINANCEIRO)
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O quebra-cabeças entre a reforma tributária e o arcabouço fiscal. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-abr-11/contas-vista-quebra-cabecas-entre-reforma-tributaria-arcabouco-fiscal. Acesso em: 30 set. 2023. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). O quebra-cabeças entre a reforma tributária e o arcabouço fiscal. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-abr-11/contas-vista-quebra-cabecas-entre-reforma-tributaria-arcabouco-fiscal
NLM
Scaff FF. O quebra-cabeças entre a reforma tributária e o arcabouço fiscal [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-abr-11/contas-vista-quebra-cabecas-entre-reforma-tributaria-arcabouco-fiscal
Vancouver
Scaff FF. O quebra-cabeças entre a reforma tributária e o arcabouço fiscal [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-abr-11/contas-vista-quebra-cabecas-entre-reforma-tributaria-arcabouco-fiscal
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A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assunto: TRIBUTAÇÃO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos. Acesso em: 30 set. 2023. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos
NLM
Scaff FF. A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;20 fe 2023[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos
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Scaff FF. A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;20 fe 2023[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos
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O conselho de riscos fiscais judiciais: a divida pública e os precatórios (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assunto: FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O conselho de riscos fiscais judiciais: a divida pública e os precatórios. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-14/contas-vista-conselho-riscos-fiscais-judiciais-divida-publica-precatorios. Acesso em: 30 set. 2023. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). O conselho de riscos fiscais judiciais: a divida pública e os precatórios. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-14/contas-vista-conselho-riscos-fiscais-judiciais-divida-publica-precatorios
NLM
Scaff FF. O conselho de riscos fiscais judiciais: a divida pública e os precatórios [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;14 fe 2023[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-14/contas-vista-conselho-riscos-fiscais-judiciais-divida-publica-precatorios
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Scaff FF. O conselho de riscos fiscais judiciais: a divida pública e os precatórios [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;14 fe 2023[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-14/contas-vista-conselho-riscos-fiscais-judiciais-divida-publica-precatorios
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Piso de Investimentos: o futuro da governança fiscal e o Fibe (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: GOVERNANÇA, INVESTIMENTOS PÚBLICOS
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Piso de Investimentos: o futuro da governança fiscal e o Fibe. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-28/contas-vista-piso-investimentos-futuro-governanca-fiscal-fibe. Acesso em: 30 set. 2023. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). Piso de Investimentos: o futuro da governança fiscal e o Fibe. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-28/contas-vista-piso-investimentos-futuro-governanca-fiscal-fibe
NLM
Scaff FF. Piso de Investimentos: o futuro da governança fiscal e o Fibe [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;(23 ju 2023):[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-28/contas-vista-piso-investimentos-futuro-governanca-fiscal-fibe
Vancouver
Scaff FF. Piso de Investimentos: o futuro da governança fiscal e o Fibe [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;(23 ju 2023):[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-28/contas-vista-piso-investimentos-futuro-governanca-fiscal-fibe
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Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial. Acesso em: 30 set. 2023. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial
NLM
Scaff FF. Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial
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Scaff FF. Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial
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Tributação de doações no STF: conflito federativo entre ITCMD e IR (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, TRIBUTAÇÃO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Tributação de doações no STF: conflito federativo entre ITCMD e IR. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-mar-20/justica-tributaria-tributacao-doacoes-stf-conflito-federativo-entre-itcmd-ir. Acesso em: 30 set. 2023. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). Tributação de doações no STF: conflito federativo entre ITCMD e IR. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-mar-20/justica-tributaria-tributacao-doacoes-stf-conflito-federativo-entre-itcmd-ir
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Scaff FF. Tributação de doações no STF: conflito federativo entre ITCMD e IR [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mar-20/justica-tributaria-tributacao-doacoes-stf-conflito-federativo-entre-itcmd-ir
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Scaff FF. Tributação de doações no STF: conflito federativo entre ITCMD e IR [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mar-20/justica-tributaria-tributacao-doacoes-stf-conflito-federativo-entre-itcmd-ir
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A reforma tributária e o diagnóstico do contencioso administrativo (2022)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A reforma tributária e o diagnóstico do contencioso administrativo. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-abr-18/justica-tributaria-renuncias-fiscais-subvencoes-reintegra-sao-despesas-publicas. Acesso em: 30 set. 2023. , 2022
APA
Scaff, F. F. (2022). A reforma tributária e o diagnóstico do contencioso administrativo. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-abr-18/justica-tributaria-renuncias-fiscais-subvencoes-reintegra-sao-despesas-publicas
NLM
Scaff FF. A reforma tributária e o diagnóstico do contencioso administrativo [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-18/justica-tributaria-renuncias-fiscais-subvencoes-reintegra-sao-despesas-publicas
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Scaff FF. A reforma tributária e o diagnóstico do contencioso administrativo [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-18/justica-tributaria-renuncias-fiscais-subvencoes-reintegra-sao-despesas-publicas
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Renúncias fiscais, subvenções e os reintegra são despesas públicas? (2022)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: DESPESA PÚBLICA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Renúncias fiscais, subvenções e os reintegra são despesas públicas?. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-abr-18/justica-tributaria-renuncias-fiscais-subvencoes-reintegra-sao-despesas-publicas. Acesso em: 30 set. 2023. , 2022
APA
Scaff, F. F. (2022). Renúncias fiscais, subvenções e os reintegra são despesas públicas? Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-abr-18/justica-tributaria-renuncias-fiscais-subvencoes-reintegra-sao-despesas-publicas
NLM
Scaff FF. Renúncias fiscais, subvenções e os reintegra são despesas públicas? [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-18/justica-tributaria-renuncias-fiscais-subvencoes-reintegra-sao-despesas-publicas
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Scaff FF. Renúncias fiscais, subvenções e os reintegra são despesas públicas? [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-18/justica-tributaria-renuncias-fiscais-subvencoes-reintegra-sao-despesas-publicas
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Homenagem ao ministro Moura Ribeiro: a arbitragem em destaque (2022)
Tucci, Jose Rogerio Cruz E
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assunto: ARBITRAGEM
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ABNT
TUCCI, Jose Rogerio Cruz E. Homenagem ao ministro Moura Ribeiro: a arbitragem em destaque. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mai-03/paradoxo-corte-homenagem-ministro-moura-ribeiro-arbitragem-destaque#:~:text=Homenagem%20ao%20ministro%20Moura%20Ribeiro%3A%20a%20arbitragem%20em%20destaque,-3%20de%20maio&text=Os%20dias%2028%20e%2029,do%20Superior%20Tribunal%20de%20Justi%C3%A7a. Acesso em: 30 set. 2023. , 2022
APA
Tucci, J. R. C. E. (2022). Homenagem ao ministro Moura Ribeiro: a arbitragem em destaque. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mai-03/paradoxo-corte-homenagem-ministro-moura-ribeiro-arbitragem-destaque#:~:text=Homenagem%20ao%20ministro%20Moura%20Ribeiro%3A%20a%20arbitragem%20em%20destaque,-3%20de%20maio&text=Os%20dias%2028%20e%2029,do%20Superior%20Tribunal%20de%20Justi%C3%A7a.
NLM
Tucci JRCE. Homenagem ao ministro Moura Ribeiro: a arbitragem em destaque [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mai-03/paradoxo-corte-homenagem-ministro-moura-ribeiro-arbitragem-destaque#:~:text=Homenagem%20ao%20ministro%20Moura%20Ribeiro%3A%20a%20arbitragem%20em%20destaque,-3%20de%20maio&text=Os%20dias%2028%20e%2029,do%20Superior%20Tribunal%20de%20Justi%C3%A7a.
Vancouver
Tucci JRCE. Homenagem ao ministro Moura Ribeiro: a arbitragem em destaque [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mai-03/paradoxo-corte-homenagem-ministro-moura-ribeiro-arbitragem-destaque#:~:text=Homenagem%20ao%20ministro%20Moura%20Ribeiro%3A%20a%20arbitragem%20em%20destaque,-3%20de%20maio&text=Os%20dias%2028%20e%2029,do%20Superior%20Tribunal%20de%20Justi%C3%A7a.
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Os princípios da anterioridade tributária, o Difal e os combustíveis (2022)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: ANTERIORIDADE, CONSTITUIÇÃO DE 1988, IMPOSTOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Os princípios da anterioridade tributária, o Difal e os combustíveis. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-abr-04/justica-tributaria-principios-anterioridade-tributaria-difal-combustiveis#:~:text=Os%20princ%C3%ADpios%20da%20anterioridade%20tribut%C3%A1ria%2C%20o%20Difal%20e%20os%20combust%C3%ADveis,-4%20de%20abril&text=O%20princ%C3%ADpio%20da%20seguran%C3%A7a%20jur%C3%ADdica,princ%C3%ADpio%20por%20for%C3%A7a%20do%20h%C3%A1bito. Acesso em: 30 set. 2023. , 2022
APA
Scaff, F. F. (2022). Os princípios da anterioridade tributária, o Difal e os combustíveis. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-abr-04/justica-tributaria-principios-anterioridade-tributaria-difal-combustiveis#:~:text=Os%20princ%C3%ADpios%20da%20anterioridade%20tribut%C3%A1ria%2C%20o%20Difal%20e%20os%20combust%C3%ADveis,-4%20de%20abril&text=O%20princ%C3%ADpio%20da%20seguran%C3%A7a%20jur%C3%ADdica,princ%C3%ADpio%20por%20for%C3%A7a%20do%20h%C3%A1bito.
NLM
Scaff FF. Os princípios da anterioridade tributária, o Difal e os combustíveis [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-04/justica-tributaria-principios-anterioridade-tributaria-difal-combustiveis#:~:text=Os%20princ%C3%ADpios%20da%20anterioridade%20tribut%C3%A1ria%2C%20o%20Difal%20e%20os%20combust%C3%ADveis,-4%20de%20abril&text=O%20princ%C3%ADpio%20da%20seguran%C3%A7a%20jur%C3%ADdica,princ%C3%ADpio%20por%20for%C3%A7a%20do%20h%C3%A1bito.
Vancouver
Scaff FF. Os princípios da anterioridade tributária, o Difal e os combustíveis [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-04/justica-tributaria-principios-anterioridade-tributaria-difal-combustiveis#:~:text=Os%20princ%C3%ADpios%20da%20anterioridade%20tribut%C3%A1ria%2C%20o%20Difal%20e%20os%20combust%C3%ADveis,-4%20de%20abril&text=O%20princ%C3%ADpio%20da%20seguran%C3%A7a%20jur%C3%ADdica,princ%C3%ADpio%20por%20for%C3%A7a%20do%20h%C3%A1bito.
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A linguagem jurídica exige precisão técnica: processo ou procedimento arbitral? (2021)
Tucci, José Rogério Cruz e
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: PROCEDIMENTO (PROCESSO CIVIL), ARBITRAGEM, LINGUAGEM JURÍDICA, TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TUCCI, José Rogério Cruz e. A linguagem jurídica exige precisão técnica: processo ou procedimento arbitral?. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-jan-05/paradoxo-corte-linguagem-juridica-exige-precisao-tecnica. Acesso em: 30 set. 2023. , 2021
APA
Tucci, J. R. C. e. (2021). A linguagem jurídica exige precisão técnica: processo ou procedimento arbitral? Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-jan-05/paradoxo-corte-linguagem-juridica-exige-precisao-tecnica
NLM
Tucci JRC e. A linguagem jurídica exige precisão técnica: processo ou procedimento arbitral? [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;(5 ja 2021):[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-05/paradoxo-corte-linguagem-juridica-exige-precisao-tecnica
Vancouver
Tucci JRC e. A linguagem jurídica exige precisão técnica: processo ou procedimento arbitral? [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;(5 ja 2021):[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-05/paradoxo-corte-linguagem-juridica-exige-precisao-tecnica
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Responsabilidade solidária da condenação em honorários no CPC/2015 (2021)
Tucci, José Rogério Cruz e
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA, HONORÁRIOS, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TUCCI, José Rogério Cruz e. Responsabilidade solidária da condenação em honorários no CPC/2015. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-fev-09/paradoxo-corte-responsabilidade-solidaria-condenacao-honorarios-cpc2015. Acesso em: 30 set. 2023. , 2021
APA
Tucci, J. R. C. e. (2021). Responsabilidade solidária da condenação em honorários no CPC/2015. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-fev-09/paradoxo-corte-responsabilidade-solidaria-condenacao-honorarios-cpc2015
NLM
Tucci JRC e. Responsabilidade solidária da condenação em honorários no CPC/2015 [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;9 fe 2021[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-09/paradoxo-corte-responsabilidade-solidaria-condenacao-honorarios-cpc2015
Vancouver
Tucci JRC e. Responsabilidade solidária da condenação em honorários no CPC/2015 [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;9 fe 2021[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-09/paradoxo-corte-responsabilidade-solidaria-condenacao-honorarios-cpc2015
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A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro (2021)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, VACINAS, SAÚDE PÚBLICA, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, FEDERALISMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/consultor-tributario-tributacao-vacinas-federalismo-sanitario-brasileiro. Acesso em: 30 set. 2023. , 2021
APA
Tôrres, H. T. (2021). A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/consultor-tributario-tributacao-vacinas-federalismo-sanitario-brasileiro
NLM
Tôrres HT. A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;10 fe 2021[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/consultor-tributario-tributacao-vacinas-federalismo-sanitario-brasileiro
Vancouver
Tôrres HT. A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;10 fe 2021[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/consultor-tributario-tributacao-vacinas-federalismo-sanitario-brasileiro
Texto na web
Laudatio ao professor Alcides Tomasetti Jr (2021)
Del Nero, João Alberto Schützer
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: BIOGRAFIAS, JURISTAS
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ABNT
DEL NERO, João Alberto Schützer. Laudatio ao professor Alcides Tomasetti Jr. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-jan-25/laudatio-professor-alcides-tomasetti-jr. Acesso em: 30 set. 2023. , 2021
APA
Del Nero, J. A. S. (2021). Laudatio ao professor Alcides Tomasetti Jr. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-jan-25/laudatio-professor-alcides-tomasetti-jr
NLM
Del Nero JAS. Laudatio ao professor Alcides Tomasetti Jr [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;(25 ja 2021):[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-25/laudatio-professor-alcides-tomasetti-jr
Vancouver
Del Nero JAS. Laudatio ao professor Alcides Tomasetti Jr [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;(25 ja 2021):[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-25/laudatio-professor-alcides-tomasetti-jr
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Podem ser revogadas isenções de ICMS através de convênios autorizativos? (2021)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, CONVÊNIO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Podem ser revogadas isenções de ICMS através de convênios autorizativos?. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-jan-25/podem-revogadas-isencoes-icms-atraves-convenios-autorizativos. Acesso em: 30 set. 2023. , 2021
APA
Scaff, F. F. (2021). Podem ser revogadas isenções de ICMS através de convênios autorizativos? Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-jan-25/podem-revogadas-isencoes-icms-atraves-convenios-autorizativos
NLM
Scaff FF. Podem ser revogadas isenções de ICMS através de convênios autorizativos? [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;(25 ja 2021):[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-25/podem-revogadas-isencoes-icms-atraves-convenios-autorizativos
Vancouver
Scaff FF. Podem ser revogadas isenções de ICMS através de convênios autorizativos? [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;(25 ja 2021):[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-25/podem-revogadas-isencoes-icms-atraves-convenios-autorizativos
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A disputa entre a União e os estados pela narrativa do protagonismo da vacinação (2021)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: SAÚDE PÚBLICA, VACINAÇÃO, COVID-19, FEDERALISMO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A disputa entre a União e os estados pela narrativa do protagonismo da vacinação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-jan-19/contas-vista-disputa-narrativa-protagonismo-vacinacao. Acesso em: 30 set. 2023. , 2021
APA
Scaff, F. F. (2021). A disputa entre a União e os estados pela narrativa do protagonismo da vacinação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-jan-19/contas-vista-disputa-narrativa-protagonismo-vacinacao
NLM
Scaff FF. A disputa entre a União e os estados pela narrativa do protagonismo da vacinação [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;(19 ja 2021):[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-19/contas-vista-disputa-narrativa-protagonismo-vacinacao
Vancouver
Scaff FF. A disputa entre a União e os estados pela narrativa do protagonismo da vacinação [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;(19 ja 2021):[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-19/contas-vista-disputa-narrativa-protagonismo-vacinacao
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Custos com mitigação de impacto ambiental gera créditos de PIS e Cofins (2021)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, PROTEÇÃO AMBIENTAL
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Custos com mitigação de impacto ambiental gera créditos de PIS e Cofins. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-fev-08/justica-tributaria-custos-mitigacao-impacto-ambiental-gera-creditos-pis-cofins. Acesso em: 30 set. 2023. , 2021
APA
Scaff, F. F. (2021). Custos com mitigação de impacto ambiental gera créditos de PIS e Cofins. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-fev-08/justica-tributaria-custos-mitigacao-impacto-ambiental-gera-creditos-pis-cofins
NLM
Scaff FF. Custos com mitigação de impacto ambiental gera créditos de PIS e Cofins [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;8 fe 2021[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-08/justica-tributaria-custos-mitigacao-impacto-ambiental-gera-creditos-pis-cofins
Vancouver
Scaff FF. Custos com mitigação de impacto ambiental gera créditos de PIS e Cofins [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;8 fe 2021[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-08/justica-tributaria-custos-mitigacao-impacto-ambiental-gera-creditos-pis-cofins
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A sonegação de provas pelo Estado (2021)
Bottini, Pierpaolo Cruz
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: SONEGAÇÃO, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, PROVA (PROCESSO PENAL)
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ABNT
BOTTINI, Pierpaolo Cruz. A sonegação de provas pelo Estado. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-fev-08/direito-defesa-sonegacao-provas-estado. Acesso em: 30 set. 2023. , 2021
APA
Bottini, P. C. (2021). A sonegação de provas pelo Estado. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-fev-08/direito-defesa-sonegacao-provas-estado
NLM
Bottini PC. A sonegação de provas pelo Estado [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;8 fe 2021[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-08/direito-defesa-sonegacao-provas-estado
Vancouver
Bottini PC. A sonegação de provas pelo Estado [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;8 fe 2021[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-08/direito-defesa-sonegacao-provas-estado
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Julgamento sem resolução do mérito com fundamento na convenção de arbitragem (2021)
Tucci, José Rogério Cruz e
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: ARBITRAGEM, JUÍZO ARBITRAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TUCCI, José Rogério Cruz e. Julgamento sem resolução do mérito com fundamento na convenção de arbitragem. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-jan-12/paradoxo-corte-julgamento-resolucao-merito-fundamento-convencao-arbitragem. Acesso em: 30 set. 2023. , 2021
APA
Tucci, J. R. C. e. (2021). Julgamento sem resolução do mérito com fundamento na convenção de arbitragem. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-jan-12/paradoxo-corte-julgamento-resolucao-merito-fundamento-convencao-arbitragem
NLM
Tucci JRC e. Julgamento sem resolução do mérito com fundamento na convenção de arbitragem [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;(12 ja 2021):[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-12/paradoxo-corte-julgamento-resolucao-merito-fundamento-convencao-arbitragem
Vancouver
Tucci JRC e. Julgamento sem resolução do mérito com fundamento na convenção de arbitragem [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;(12 ja 2021):[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-12/paradoxo-corte-julgamento-resolucao-merito-fundamento-convencao-arbitragem
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A inadimplência do poder público nem sempre requer precatório para pagamento (2021)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, PRECATÓRIO, PODER JUDICIÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A inadimplência do poder público nem sempre requer precatório para pagamento. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-fev-02/contas-vista-inadimplencia-poder-publico-nem-sempre-requer-precatorio. Acesso em: 30 set. 2023. , 2021
APA
Scaff, F. F. (2021). A inadimplência do poder público nem sempre requer precatório para pagamento. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-fev-02/contas-vista-inadimplencia-poder-publico-nem-sempre-requer-precatorio
NLM
Scaff FF. A inadimplência do poder público nem sempre requer precatório para pagamento [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;2 fe 2021[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-02/contas-vista-inadimplencia-poder-publico-nem-sempre-requer-precatorio
Vancouver
Scaff FF. A inadimplência do poder público nem sempre requer precatório para pagamento [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;2 fe 2021[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-02/contas-vista-inadimplencia-poder-publico-nem-sempre-requer-precatorio

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