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  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, RECEITA PÚBLICA (DIREITO FINANCEIRO)

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O quebra-cabeças entre a reforma tributária e o arcabouço fiscal. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-abr-11/contas-vista-quebra-cabecas-entre-reforma-tributaria-arcabouco-fiscal. Acesso em: 30 set. 2023. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). O quebra-cabeças entre a reforma tributária e o arcabouço fiscal. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-abr-11/contas-vista-quebra-cabecas-entre-reforma-tributaria-arcabouco-fiscal
    • NLM

      Scaff FF. O quebra-cabeças entre a reforma tributária e o arcabouço fiscal [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-abr-11/contas-vista-quebra-cabecas-entre-reforma-tributaria-arcabouco-fiscal
    • Vancouver

      Scaff FF. O quebra-cabeças entre a reforma tributária e o arcabouço fiscal [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-abr-11/contas-vista-quebra-cabecas-entre-reforma-tributaria-arcabouco-fiscal
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos. Acesso em: 30 set. 2023. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos
    • NLM

      Scaff FF. A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;20 fe 2023[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos
    • Vancouver

      Scaff FF. A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;20 fe 2023[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O conselho de riscos fiscais judiciais: a divida pública e os precatórios. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-14/contas-vista-conselho-riscos-fiscais-judiciais-divida-publica-precatorios. Acesso em: 30 set. 2023. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). O conselho de riscos fiscais judiciais: a divida pública e os precatórios. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-14/contas-vista-conselho-riscos-fiscais-judiciais-divida-publica-precatorios
    • NLM

      Scaff FF. O conselho de riscos fiscais judiciais: a divida pública e os precatórios [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;14 fe 2023[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-14/contas-vista-conselho-riscos-fiscais-judiciais-divida-publica-precatorios
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      Scaff FF. O conselho de riscos fiscais judiciais: a divida pública e os precatórios [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;14 fe 2023[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-14/contas-vista-conselho-riscos-fiscais-judiciais-divida-publica-precatorios
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: GOVERNANÇA, INVESTIMENTOS PÚBLICOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Piso de Investimentos: o futuro da governança fiscal e o Fibe. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-28/contas-vista-piso-investimentos-futuro-governanca-fiscal-fibe. Acesso em: 30 set. 2023. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Piso de Investimentos: o futuro da governança fiscal e o Fibe. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-28/contas-vista-piso-investimentos-futuro-governanca-fiscal-fibe
    • NLM

      Scaff FF. Piso de Investimentos: o futuro da governança fiscal e o Fibe [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;(23 ju 2023):[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-28/contas-vista-piso-investimentos-futuro-governanca-fiscal-fibe
    • Vancouver

      Scaff FF. Piso de Investimentos: o futuro da governança fiscal e o Fibe [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;(23 ju 2023):[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-28/contas-vista-piso-investimentos-futuro-governanca-fiscal-fibe
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, SEGURANÇA JURÍDICA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial. Acesso em: 30 set. 2023. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial
    • NLM

      Scaff FF. Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial
    • Vancouver

      Scaff FF. Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Tributação de doações no STF: conflito federativo entre ITCMD e IR. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-mar-20/justica-tributaria-tributacao-doacoes-stf-conflito-federativo-entre-itcmd-ir. Acesso em: 30 set. 2023. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Tributação de doações no STF: conflito federativo entre ITCMD e IR. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-mar-20/justica-tributaria-tributacao-doacoes-stf-conflito-federativo-entre-itcmd-ir
    • NLM

      Scaff FF. Tributação de doações no STF: conflito federativo entre ITCMD e IR [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mar-20/justica-tributaria-tributacao-doacoes-stf-conflito-federativo-entre-itcmd-ir
    • Vancouver

      Scaff FF. Tributação de doações no STF: conflito federativo entre ITCMD e IR [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mar-20/justica-tributaria-tributacao-doacoes-stf-conflito-federativo-entre-itcmd-ir
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A reforma tributária e o diagnóstico do contencioso administrativo. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-abr-18/justica-tributaria-renuncias-fiscais-subvencoes-reintegra-sao-despesas-publicas. Acesso em: 30 set. 2023. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). A reforma tributária e o diagnóstico do contencioso administrativo. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-abr-18/justica-tributaria-renuncias-fiscais-subvencoes-reintegra-sao-despesas-publicas
    • NLM

      Scaff FF. A reforma tributária e o diagnóstico do contencioso administrativo [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-18/justica-tributaria-renuncias-fiscais-subvencoes-reintegra-sao-despesas-publicas
    • Vancouver

      Scaff FF. A reforma tributária e o diagnóstico do contencioso administrativo [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-18/justica-tributaria-renuncias-fiscais-subvencoes-reintegra-sao-despesas-publicas
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DESPESA PÚBLICA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Renúncias fiscais, subvenções e os reintegra são despesas públicas?. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-abr-18/justica-tributaria-renuncias-fiscais-subvencoes-reintegra-sao-despesas-publicas. Acesso em: 30 set. 2023. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Renúncias fiscais, subvenções e os reintegra são despesas públicas? Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-abr-18/justica-tributaria-renuncias-fiscais-subvencoes-reintegra-sao-despesas-publicas
    • NLM

      Scaff FF. Renúncias fiscais, subvenções e os reintegra são despesas públicas? [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-18/justica-tributaria-renuncias-fiscais-subvencoes-reintegra-sao-despesas-publicas
    • Vancouver

      Scaff FF. Renúncias fiscais, subvenções e os reintegra são despesas públicas? [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-18/justica-tributaria-renuncias-fiscais-subvencoes-reintegra-sao-despesas-publicas
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: ARBITRAGEM

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    • ABNT

      TUCCI, Jose Rogerio Cruz E. Homenagem ao ministro Moura Ribeiro: a arbitragem em destaque. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mai-03/paradoxo-corte-homenagem-ministro-moura-ribeiro-arbitragem-destaque#:~:text=Homenagem%20ao%20ministro%20Moura%20Ribeiro%3A%20a%20arbitragem%20em%20destaque,-3%20de%20maio&text=Os%20dias%2028%20e%2029,do%20Superior%20Tribunal%20de%20Justi%C3%A7a. Acesso em: 30 set. 2023. , 2022
    • APA

      Tucci, J. R. C. E. (2022). Homenagem ao ministro Moura Ribeiro: a arbitragem em destaque. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mai-03/paradoxo-corte-homenagem-ministro-moura-ribeiro-arbitragem-destaque#:~:text=Homenagem%20ao%20ministro%20Moura%20Ribeiro%3A%20a%20arbitragem%20em%20destaque,-3%20de%20maio&text=Os%20dias%2028%20e%2029,do%20Superior%20Tribunal%20de%20Justi%C3%A7a.
    • NLM

      Tucci JRCE. Homenagem ao ministro Moura Ribeiro: a arbitragem em destaque [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mai-03/paradoxo-corte-homenagem-ministro-moura-ribeiro-arbitragem-destaque#:~:text=Homenagem%20ao%20ministro%20Moura%20Ribeiro%3A%20a%20arbitragem%20em%20destaque,-3%20de%20maio&text=Os%20dias%2028%20e%2029,do%20Superior%20Tribunal%20de%20Justi%C3%A7a.
    • Vancouver

      Tucci JRCE. Homenagem ao ministro Moura Ribeiro: a arbitragem em destaque [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mai-03/paradoxo-corte-homenagem-ministro-moura-ribeiro-arbitragem-destaque#:~:text=Homenagem%20ao%20ministro%20Moura%20Ribeiro%3A%20a%20arbitragem%20em%20destaque,-3%20de%20maio&text=Os%20dias%2028%20e%2029,do%20Superior%20Tribunal%20de%20Justi%C3%A7a.
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: ANTERIORIDADE, CONSTITUIÇÃO DE 1988, IMPOSTOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Os princípios da anterioridade tributária, o Difal e os combustíveis. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-abr-04/justica-tributaria-principios-anterioridade-tributaria-difal-combustiveis#:~:text=Os%20princ%C3%ADpios%20da%20anterioridade%20tribut%C3%A1ria%2C%20o%20Difal%20e%20os%20combust%C3%ADveis,-4%20de%20abril&text=O%20princ%C3%ADpio%20da%20seguran%C3%A7a%20jur%C3%ADdica,princ%C3%ADpio%20por%20for%C3%A7a%20do%20h%C3%A1bito. Acesso em: 30 set. 2023. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Os princípios da anterioridade tributária, o Difal e os combustíveis. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-abr-04/justica-tributaria-principios-anterioridade-tributaria-difal-combustiveis#:~:text=Os%20princ%C3%ADpios%20da%20anterioridade%20tribut%C3%A1ria%2C%20o%20Difal%20e%20os%20combust%C3%ADveis,-4%20de%20abril&text=O%20princ%C3%ADpio%20da%20seguran%C3%A7a%20jur%C3%ADdica,princ%C3%ADpio%20por%20for%C3%A7a%20do%20h%C3%A1bito.
    • NLM

      Scaff FF. Os princípios da anterioridade tributária, o Difal e os combustíveis [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-04/justica-tributaria-principios-anterioridade-tributaria-difal-combustiveis#:~:text=Os%20princ%C3%ADpios%20da%20anterioridade%20tribut%C3%A1ria%2C%20o%20Difal%20e%20os%20combust%C3%ADveis,-4%20de%20abril&text=O%20princ%C3%ADpio%20da%20seguran%C3%A7a%20jur%C3%ADdica,princ%C3%ADpio%20por%20for%C3%A7a%20do%20h%C3%A1bito.
    • Vancouver

      Scaff FF. Os princípios da anterioridade tributária, o Difal e os combustíveis [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-04/justica-tributaria-principios-anterioridade-tributaria-difal-combustiveis#:~:text=Os%20princ%C3%ADpios%20da%20anterioridade%20tribut%C3%A1ria%2C%20o%20Difal%20e%20os%20combust%C3%ADveis,-4%20de%20abril&text=O%20princ%C3%ADpio%20da%20seguran%C3%A7a%20jur%C3%ADdica,princ%C3%ADpio%20por%20for%C3%A7a%20do%20h%C3%A1bito.
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: PROCEDIMENTO (PROCESSO CIVIL), ARBITRAGEM, LINGUAGEM JURÍDICA, TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. A linguagem jurídica exige precisão técnica: processo ou procedimento arbitral?. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-jan-05/paradoxo-corte-linguagem-juridica-exige-precisao-tecnica. Acesso em: 30 set. 2023. , 2021
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2021). A linguagem jurídica exige precisão técnica: processo ou procedimento arbitral? Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-jan-05/paradoxo-corte-linguagem-juridica-exige-precisao-tecnica
    • NLM

      Tucci JRC e. A linguagem jurídica exige precisão técnica: processo ou procedimento arbitral? [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;(5 ja 2021):[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-05/paradoxo-corte-linguagem-juridica-exige-precisao-tecnica
    • Vancouver

      Tucci JRC e. A linguagem jurídica exige precisão técnica: processo ou procedimento arbitral? [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;(5 ja 2021):[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-05/paradoxo-corte-linguagem-juridica-exige-precisao-tecnica
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA, HONORÁRIOS, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Responsabilidade solidária da condenação em honorários no CPC/2015. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-fev-09/paradoxo-corte-responsabilidade-solidaria-condenacao-honorarios-cpc2015. Acesso em: 30 set. 2023. , 2021
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2021). Responsabilidade solidária da condenação em honorários no CPC/2015. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-fev-09/paradoxo-corte-responsabilidade-solidaria-condenacao-honorarios-cpc2015
    • NLM

      Tucci JRC e. Responsabilidade solidária da condenação em honorários no CPC/2015 [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;9 fe 2021[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-09/paradoxo-corte-responsabilidade-solidaria-condenacao-honorarios-cpc2015
    • Vancouver

      Tucci JRC e. Responsabilidade solidária da condenação em honorários no CPC/2015 [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;9 fe 2021[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-09/paradoxo-corte-responsabilidade-solidaria-condenacao-honorarios-cpc2015
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, VACINAS, SAÚDE PÚBLICA, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, FEDERALISMO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/consultor-tributario-tributacao-vacinas-federalismo-sanitario-brasileiro. Acesso em: 30 set. 2023. , 2021
    • APA

      Tôrres, H. T. (2021). A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/consultor-tributario-tributacao-vacinas-federalismo-sanitario-brasileiro
    • NLM

      Tôrres HT. A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;10 fe 2021[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/consultor-tributario-tributacao-vacinas-federalismo-sanitario-brasileiro
    • Vancouver

      Tôrres HT. A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;10 fe 2021[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/consultor-tributario-tributacao-vacinas-federalismo-sanitario-brasileiro
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: BIOGRAFIAS, JURISTAS

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    • ABNT

      DEL NERO, João Alberto Schützer. Laudatio ao professor Alcides Tomasetti Jr. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-jan-25/laudatio-professor-alcides-tomasetti-jr. Acesso em: 30 set. 2023. , 2021
    • APA

      Del Nero, J. A. S. (2021). Laudatio ao professor Alcides Tomasetti Jr. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-jan-25/laudatio-professor-alcides-tomasetti-jr
    • NLM

      Del Nero JAS. Laudatio ao professor Alcides Tomasetti Jr [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;(25 ja 2021):[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-25/laudatio-professor-alcides-tomasetti-jr
    • Vancouver

      Del Nero JAS. Laudatio ao professor Alcides Tomasetti Jr [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;(25 ja 2021):[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-25/laudatio-professor-alcides-tomasetti-jr
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, CONVÊNIO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Podem ser revogadas isenções de ICMS através de convênios autorizativos?. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-jan-25/podem-revogadas-isencoes-icms-atraves-convenios-autorizativos. Acesso em: 30 set. 2023. , 2021
    • APA

      Scaff, F. F. (2021). Podem ser revogadas isenções de ICMS através de convênios autorizativos? Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-jan-25/podem-revogadas-isencoes-icms-atraves-convenios-autorizativos
    • NLM

      Scaff FF. Podem ser revogadas isenções de ICMS através de convênios autorizativos? [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;(25 ja 2021):[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-25/podem-revogadas-isencoes-icms-atraves-convenios-autorizativos
    • Vancouver

      Scaff FF. Podem ser revogadas isenções de ICMS através de convênios autorizativos? [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;(25 ja 2021):[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-25/podem-revogadas-isencoes-icms-atraves-convenios-autorizativos
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: SAÚDE PÚBLICA, VACINAÇÃO, COVID-19, FEDERALISMO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A disputa entre a União e os estados pela narrativa do protagonismo da vacinação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-jan-19/contas-vista-disputa-narrativa-protagonismo-vacinacao. Acesso em: 30 set. 2023. , 2021
    • APA

      Scaff, F. F. (2021). A disputa entre a União e os estados pela narrativa do protagonismo da vacinação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-jan-19/contas-vista-disputa-narrativa-protagonismo-vacinacao
    • NLM

      Scaff FF. A disputa entre a União e os estados pela narrativa do protagonismo da vacinação [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;(19 ja 2021):[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-19/contas-vista-disputa-narrativa-protagonismo-vacinacao
    • Vancouver

      Scaff FF. A disputa entre a União e os estados pela narrativa do protagonismo da vacinação [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;(19 ja 2021):[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-19/contas-vista-disputa-narrativa-protagonismo-vacinacao
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, PROTEÇÃO AMBIENTAL

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Custos com mitigação de impacto ambiental gera créditos de PIS e Cofins. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-fev-08/justica-tributaria-custos-mitigacao-impacto-ambiental-gera-creditos-pis-cofins. Acesso em: 30 set. 2023. , 2021
    • APA

      Scaff, F. F. (2021). Custos com mitigação de impacto ambiental gera créditos de PIS e Cofins. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-fev-08/justica-tributaria-custos-mitigacao-impacto-ambiental-gera-creditos-pis-cofins
    • NLM

      Scaff FF. Custos com mitigação de impacto ambiental gera créditos de PIS e Cofins [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;8 fe 2021[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-08/justica-tributaria-custos-mitigacao-impacto-ambiental-gera-creditos-pis-cofins
    • Vancouver

      Scaff FF. Custos com mitigação de impacto ambiental gera créditos de PIS e Cofins [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;8 fe 2021[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-08/justica-tributaria-custos-mitigacao-impacto-ambiental-gera-creditos-pis-cofins
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: SONEGAÇÃO, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, PROVA (PROCESSO PENAL)

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    • ABNT

      BOTTINI, Pierpaolo Cruz. A sonegação de provas pelo Estado. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-fev-08/direito-defesa-sonegacao-provas-estado. Acesso em: 30 set. 2023. , 2021
    • APA

      Bottini, P. C. (2021). A sonegação de provas pelo Estado. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-fev-08/direito-defesa-sonegacao-provas-estado
    • NLM

      Bottini PC. A sonegação de provas pelo Estado [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;8 fe 2021[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-08/direito-defesa-sonegacao-provas-estado
    • Vancouver

      Bottini PC. A sonegação de provas pelo Estado [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;8 fe 2021[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-08/direito-defesa-sonegacao-provas-estado
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: ARBITRAGEM, JUÍZO ARBITRAL

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    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Julgamento sem resolução do mérito com fundamento na convenção de arbitragem. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-jan-12/paradoxo-corte-julgamento-resolucao-merito-fundamento-convencao-arbitragem. Acesso em: 30 set. 2023. , 2021
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2021). Julgamento sem resolução do mérito com fundamento na convenção de arbitragem. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-jan-12/paradoxo-corte-julgamento-resolucao-merito-fundamento-convencao-arbitragem
    • NLM

      Tucci JRC e. Julgamento sem resolução do mérito com fundamento na convenção de arbitragem [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;(12 ja 2021):[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-12/paradoxo-corte-julgamento-resolucao-merito-fundamento-convencao-arbitragem
    • Vancouver

      Tucci JRC e. Julgamento sem resolução do mérito com fundamento na convenção de arbitragem [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;(12 ja 2021):[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-12/paradoxo-corte-julgamento-resolucao-merito-fundamento-convencao-arbitragem
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, PRECATÓRIO, PODER JUDICIÁRIO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A inadimplência do poder público nem sempre requer precatório para pagamento. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-fev-02/contas-vista-inadimplencia-poder-publico-nem-sempre-requer-precatorio. Acesso em: 30 set. 2023. , 2021
    • APA

      Scaff, F. F. (2021). A inadimplência do poder público nem sempre requer precatório para pagamento. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-fev-02/contas-vista-inadimplencia-poder-publico-nem-sempre-requer-precatorio
    • NLM

      Scaff FF. A inadimplência do poder público nem sempre requer precatório para pagamento [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;2 fe 2021[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-02/contas-vista-inadimplencia-poder-publico-nem-sempre-requer-precatorio
    • Vancouver

      Scaff FF. A inadimplência do poder público nem sempre requer precatório para pagamento [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;2 fe 2021[citado 2023 set. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-02/contas-vista-inadimplencia-poder-publico-nem-sempre-requer-precatorio

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