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  • Unidade: FD

    Subjects: ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INVESTIMENTOS PÚBLICOS, POLÍTICA DE SAÚDE, IDOSOS, SAÚDE DO IDOSO, DIREITOS HUMANOS

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      CAPUCHO, Ana Maria Carvalho Castro. Política Nacional de Cuidados de Longa Duração (PNCLD): construção de uma nova cultura de cuidado para a efetivação dos Direitos Humanos das pessoas idosas e de seus cuidadores informais no Brasil. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-07052024-090203/. Acesso em: 20 jul. 2024.
    • APA

      Capucho, A. M. C. C. (2024). Política Nacional de Cuidados de Longa Duração (PNCLD): construção de uma nova cultura de cuidado para a efetivação dos Direitos Humanos das pessoas idosas e de seus cuidadores informais no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-07052024-090203/
    • NLM

      Capucho AMCC. Política Nacional de Cuidados de Longa Duração (PNCLD): construção de uma nova cultura de cuidado para a efetivação dos Direitos Humanos das pessoas idosas e de seus cuidadores informais no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-07052024-090203/
    • Vancouver

      Capucho AMCC. Política Nacional de Cuidados de Longa Duração (PNCLD): construção de uma nova cultura de cuidado para a efetivação dos Direitos Humanos das pessoas idosas e de seus cuidadores informais no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-07052024-090203/
  • Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, DANO MORAL, REPARAÇÃO DO DANO, JURISPRUDÊNCIA, DIREITO CIVIL

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    • ABNT

      BARRETO, Júlia D'alge Mont'Alverne e RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Dano moral por ricochete no Direito Civil: problemas de delimitação e de aplicação sob uma perspectiva histórica, empírica e comparada. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072024-152815/pt-br.php. Acesso em: 20 jul. 2024.
    • APA

      Barreto, J. D. 'alge M. 'A., & Rodrigues Junior, O. L. (2024). Dano moral por ricochete no Direito Civil: problemas de delimitação e de aplicação sob uma perspectiva histórica, empírica e comparada (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072024-152815/pt-br.php
    • NLM

      Barreto JD'alge M'A, Rodrigues Junior OL. Dano moral por ricochete no Direito Civil: problemas de delimitação e de aplicação sob uma perspectiva histórica, empírica e comparada [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072024-152815/pt-br.php
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      Barreto JD'alge M'A, Rodrigues Junior OL. Dano moral por ricochete no Direito Civil: problemas de delimitação e de aplicação sob uma perspectiva histórica, empírica e comparada [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072024-152815/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DO TRABALHO, JUSTIÇA DO TRABALHO, PLATAFORMA DIGITAL, TRABALHO INFORMAL, TRABALHADOR EVENTUAL

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    • ABNT

      JESUS, Filipe dos Santos Silva. Trabalhadores em plataforma digital e protagonismo do Direito do Trabalho. Entre intervenção do estado e autorregulação: qual a proteção adequada?. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-19062024-130753/. Acesso em: 20 jul. 2024.
    • APA

      Jesus, F. dos S. S. (2024). Trabalhadores em plataforma digital e protagonismo do Direito do Trabalho. Entre intervenção do estado e autorregulação: qual a proteção adequada? (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-19062024-130753/
    • NLM

      Jesus F dos SS. Trabalhadores em plataforma digital e protagonismo do Direito do Trabalho. Entre intervenção do estado e autorregulação: qual a proteção adequada? [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-19062024-130753/
    • Vancouver

      Jesus F dos SS. Trabalhadores em plataforma digital e protagonismo do Direito do Trabalho. Entre intervenção do estado e autorregulação: qual a proteção adequada? [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-19062024-130753/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO AMBIENTAL, POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      MOULIN, Carolina Stange Azevedo. Deforestation between capacity building and policy dismantling: a socio-legal interpretation of the Action Plan for Prevention and Control of Deforestation in the Brazilian Amazon, 2004-2022. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-15042024-155853/. Acesso em: 20 jul. 2024.
    • APA

      Moulin, C. S. A. (2024). Deforestation between capacity building and policy dismantling: a socio-legal interpretation of the Action Plan for Prevention and Control of Deforestation in the Brazilian Amazon, 2004-2022 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-15042024-155853/
    • NLM

      Moulin CSA. Deforestation between capacity building and policy dismantling: a socio-legal interpretation of the Action Plan for Prevention and Control of Deforestation in the Brazilian Amazon, 2004-2022 [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-15042024-155853/
    • Vancouver

      Moulin CSA. Deforestation between capacity building and policy dismantling: a socio-legal interpretation of the Action Plan for Prevention and Control of Deforestation in the Brazilian Amazon, 2004-2022 [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-15042024-155853/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO COMERCIAL, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, RESPONSABILIDADE CIVIL, ACIONISTA, CONTROLE ACIONÁRIO

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    • ABNT

      MASSARO, Anna Binotto. Responsabilidade do controlador por atos ilícitos da sociedade controlada. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21052024-160758/. Acesso em: 20 jul. 2024.
    • APA

      Massaro, A. B. (2024). Responsabilidade do controlador por atos ilícitos da sociedade controlada (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21052024-160758/
    • NLM

      Massaro AB. Responsabilidade do controlador por atos ilícitos da sociedade controlada [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21052024-160758/
    • Vancouver

      Massaro AB. Responsabilidade do controlador por atos ilícitos da sociedade controlada [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21052024-160758/
  • Unidade: FD

    Subjects: CRIME, VÍTIMA, MOVIMENTOS SOCIAIS, DIREITO PENAL

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      DINIZ, Bruna Rachel de Paula. Movimentos Identitários e Direito Penal: as demandas dos movimentos negro, feminista e LGBT+ e a crítica marxista do direito penal. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-23052024-174559/. Acesso em: 20 jul. 2024.
    • APA

      Diniz, B. R. de P. (2024). Movimentos Identitários e Direito Penal: as demandas dos movimentos negro, feminista e LGBT+ e a crítica marxista do direito penal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-23052024-174559/
    • NLM

      Diniz BR de P. Movimentos Identitários e Direito Penal: as demandas dos movimentos negro, feminista e LGBT+ e a crítica marxista do direito penal [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-23052024-174559/
    • Vancouver

      Diniz BR de P. Movimentos Identitários e Direito Penal: as demandas dos movimentos negro, feminista e LGBT+ e a crítica marxista do direito penal [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-23052024-174559/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CIVIL, NEGÓCIO JURÍDICO, FATO JURÍDICO

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      LOBATO, José Cristóbal Aguírre. Medidas de conservação nos negócios jurídicos condicionados. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2024.tde-06062024-132911. Acesso em: 20 jul. 2024.
    • APA

      Lobato, J. C. A. (2024). Medidas de conservação nos negócios jurídicos condicionados (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2024.tde-06062024-132911
    • NLM

      Lobato JCA. Medidas de conservação nos negócios jurídicos condicionados [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2024.tde-06062024-132911
    • Vancouver

      Lobato JCA. Medidas de conservação nos negócios jurídicos condicionados [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2024.tde-06062024-132911
  • Unidade: FD

    Assunto: INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS

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      BOTELHO, Rodrigo Jacobina. Fundamentos jurídicos para a atração de investimentos estrangeiros diretos. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25062024-181953/. Acesso em: 20 jul. 2024.
    • APA

      Botelho, R. J. (2024). Fundamentos jurídicos para a atração de investimentos estrangeiros diretos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25062024-181953/
    • NLM

      Botelho RJ. Fundamentos jurídicos para a atração de investimentos estrangeiros diretos [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25062024-181953/
    • Vancouver

      Botelho RJ. Fundamentos jurídicos para a atração de investimentos estrangeiros diretos [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25062024-181953/
  • Unidade: FD

    Subjects: MEIO AMBIENTE, RESPONSABILIDADE DO ESTADO

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    • ABNT

      DANASE, Paula Monteiro. The protection of the environment during armed conflicts: international shared responsibility. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 20 jul. 2024.
    • APA

      Danase, P. M. (2023). The protection of the environment during armed conflicts: international shared responsibility (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Danase PM. The protection of the environment during armed conflicts: international shared responsibility. 2023 ;[citado 2024 jul. 20 ]
    • Vancouver

      Danase PM. The protection of the environment during armed conflicts: international shared responsibility. 2023 ;[citado 2024 jul. 20 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, RELAÇÕES ÉTNICAS E RACIAIS, RELAÇÕES DE GÊNERO, FEMINISMO NEGRO

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    • ABNT

      SANTOS, Milene Cristina. Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 20 jul. 2024.
    • APA

      Santos, M. C. (2023). Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Santos MC. Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos. 2023 ;[citado 2024 jul. 20 ]
    • Vancouver

      Santos MC. Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos. 2023 ;[citado 2024 jul. 20 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: REGISTRO TORRENS, REGISTRO DE IMÓVEIS, HISTÓRIA DO DIREITO

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      RODRIGUES, Daniel Lago. Evolução histórica do registro torrens. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 20 jul. 2024.
    • APA

      Rodrigues, D. L. (2023). Evolução histórica do registro torrens (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Rodrigues DL. Evolução histórica do registro torrens. 2023 ;[citado 2024 jul. 20 ]
    • Vancouver

      Rodrigues DL. Evolução histórica do registro torrens. 2023 ;[citado 2024 jul. 20 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, PROTEÇÃO AMBIENTAL, MAR TERRITORIAL, ÁGUAS TERRITORIAIS, RESPONSABILIDADE DO ESTADO

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    • ABNT

      CUSTÓDIO, Marcos Soares. A responsabilidade do estado por danos marinhos em atividades governamentais. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 20 jul. 2024.
    • APA

      Custódio, M. S. (2023). A responsabilidade do estado por danos marinhos em atividades governamentais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Custódio MS. A responsabilidade do estado por danos marinhos em atividades governamentais. 2023 ;[citado 2024 jul. 20 ]
    • Vancouver

      Custódio MS. A responsabilidade do estado por danos marinhos em atividades governamentais. 2023 ;[citado 2024 jul. 20 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PROVA (PROCESSO PENAL), SEGURANÇA JURÍDICA, PROCESSO PENAL

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    • ABNT

      KIRCHER, Luís Felipe Schneider. Valoração racional e estândares de prova no processo pena. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 20 jul. 2024.
    • APA

      Kircher, L. F. S. (2023). Valoração racional e estândares de prova no processo pena (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Kircher LFS. Valoração racional e estândares de prova no processo pena. 2023 ;[citado 2024 jul. 20 ]
    • Vancouver

      Kircher LFS. Valoração racional e estândares de prova no processo pena. 2023 ;[citado 2024 jul. 20 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: GRAÇA, SEPARAÇÃO DE PODERES, DIREITO PENAL, HISTÓRIA DO DIREITO, PERDÃO, DIREITO COMPARADO

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    • ABNT

      SOUZA, Thaís Pinhata. Direito de graça no Brasil. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 20 jul. 2024.
    • APA

      Souza, T. P. (2023). Direito de graça no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Souza TP. Direito de graça no Brasil. 2023 ;[citado 2024 jul. 20 ]
    • Vancouver

      Souza TP. Direito de graça no Brasil. 2023 ;[citado 2024 jul. 20 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INTERESSE PÚBLICO, EMPRESAS

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    • ABNT

      RAMALHO, Matheus Sousa. Preservação da empresa e interesse público: uma teoria sobre a recuperação judicial dos concessionários. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 20 jul. 2024.
    • APA

      Ramalho, M. S. (2023). Preservação da empresa e interesse público: uma teoria sobre a recuperação judicial dos concessionários (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Ramalho MS. Preservação da empresa e interesse público: uma teoria sobre a recuperação judicial dos concessionários. 2023 ;[citado 2024 jul. 20 ]
    • Vancouver

      Ramalho MS. Preservação da empresa e interesse público: uma teoria sobre a recuperação judicial dos concessionários. 2023 ;[citado 2024 jul. 20 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO

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    • ABNT

      RENZETTI, Bruno Polonio. Atos de concentração conglomerados e ecossistemas digitais: nova teoria para o controle de estruturas no Brasil. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 20 jul. 2024.
    • APA

      Renzetti, B. P. (2023). Atos de concentração conglomerados e ecossistemas digitais: nova teoria para o controle de estruturas no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Renzetti BP. Atos de concentração conglomerados e ecossistemas digitais: nova teoria para o controle de estruturas no Brasil. 2023 ;[citado 2024 jul. 20 ]
    • Vancouver

      Renzetti BP. Atos de concentração conglomerados e ecossistemas digitais: nova teoria para o controle de estruturas no Brasil. 2023 ;[citado 2024 jul. 20 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICA ADMINISTRATIVA, SOLUÇÃO DE CONFLITO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      MEGNA, Bruno Lopes. Políticas de solução de conflitos administrativos: adequação e racionalidade. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29062023-155043. Acesso em: 20 jul. 2024.
    • APA

      Megna, B. L. (2023). Políticas de solução de conflitos administrativos: adequação e racionalidade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29062023-155043
    • NLM

      Megna BL. Políticas de solução de conflitos administrativos: adequação e racionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29062023-155043
    • Vancouver

      Megna BL. Políticas de solução de conflitos administrativos: adequação e racionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29062023-155043
  • Unidade: FD

    Subjects: SOBERANIA, TRATADOS INTERNACIONAIS, DIREITOS HUMANOS

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      AVELLAR, Caio Dalbert Cunha de. A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-160849. Acesso em: 20 jul. 2024.
    • APA

      Avellar, C. D. C. de. (2023). A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-160849
    • NLM

      Avellar CDC de. A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-160849
    • Vancouver

      Avellar CDC de. A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-160849
  • Unidade: FD

    Subjects: CONTRATO COMERCIAL, COMÉRCIO INTERNACIONAL, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

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    • ABNT

      TEIXEIRA, Bruno Barreto de Azevedo. Uma nova metodologia hermenêutica para a integração e interpretação dos contratos comerciais internacionais. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29082023-135157. Acesso em: 20 jul. 2024.
    • APA

      Teixeira, B. B. de A. (2023). Uma nova metodologia hermenêutica para a integração e interpretação dos contratos comerciais internacionais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29082023-135157
    • NLM

      Teixeira BB de A. Uma nova metodologia hermenêutica para a integração e interpretação dos contratos comerciais internacionais [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29082023-135157
    • Vancouver

      Teixeira BB de A. Uma nova metodologia hermenêutica para a integração e interpretação dos contratos comerciais internacionais [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29082023-135157
  • Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL, CONTRATO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias. Relação jurídica pré-contratual e responsabilidade civil do estado: a reparação de danos pela decisão de não contratar. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-161532. Acesso em: 20 jul. 2024.
    • APA

      Reisdorfer, G. F. D. (2023). Relação jurídica pré-contratual e responsabilidade civil do estado: a reparação de danos pela decisão de não contratar (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-161532
    • NLM

      Reisdorfer GFD. Relação jurídica pré-contratual e responsabilidade civil do estado: a reparação de danos pela decisão de não contratar [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-161532
    • Vancouver

      Reisdorfer GFD. Relação jurídica pré-contratual e responsabilidade civil do estado: a reparação de danos pela decisão de não contratar [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-161532

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