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  • Dissertação (Mestrado)

    Foreing Investment In The Energy Sector And Climate Change: An analysis of ISDS jurisprudence in the renewable energy sector (2024)

    Nacarate, João Paulo Melo; Amaral Júnior, Alberto do (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS, FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA, ARBITRAGEM, DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      NACARATE, João Paulo Melo. Foreing Investment In The Energy Sector And Climate Change: An analysis of ISDS jurisprudence in the renewable energy sector. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-24042024-143849/. Acesso em: 15 maio 2025.

    • APA

      Nacarate, J. P. M. (2024). Foreing Investment In The Energy Sector And Climate Change: An analysis of ISDS jurisprudence in the renewable energy sector (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-24042024-143849/

    • NLM

      Nacarate JPM. Foreing Investment In The Energy Sector And Climate Change: An analysis of ISDS jurisprudence in the renewable energy sector [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-24042024-143849/

    • Vancouver

      Nacarate JPM. Foreing Investment In The Energy Sector And Climate Change: An analysis of ISDS jurisprudence in the renewable energy sector [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-24042024-143849/

  • Dissertação (Mestrado)

    Politização do Direito do Trabalho: trabalho subordinado, empresa e controle operário (2024)

    Sodré Filho, Pedro Paulo de Azevedo; Maior, Jorge Luiz Souto (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: RELAÇÕES DE TRABALHO, DIREITO DO TRABALHO, DEMOCRACIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SODRÉ FILHO, Pedro Paulo de Azevedo. Politização do Direito do Trabalho: trabalho subordinado, empresa e controle operário. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-28052024-165619/. Acesso em: 15 maio 2025.

    • APA

      Sodré Filho, P. P. de A. (2024). Politização do Direito do Trabalho: trabalho subordinado, empresa e controle operário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-28052024-165619/

    • NLM

      Sodré Filho PP de A. Politização do Direito do Trabalho: trabalho subordinado, empresa e controle operário [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-28052024-165619/

    • Vancouver

      Sodré Filho PP de A. Politização do Direito do Trabalho: trabalho subordinado, empresa e controle operário [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-28052024-165619/

  • Dissertação (Mestrado)

    Responsabilidade civil no tratamento de dados pessoais: elementos e nexo de imputação (2024)

    Cury, Antonio Alberto Rondina; Marino, Francisco Paulo De Crescenzo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, CULPA (DIREITO CIVIL)

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      CURY, Antonio Alberto Rondina. Responsabilidade civil no tratamento de dados pessoais: elementos e nexo de imputação. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-23102024-164805/. Acesso em: 15 maio 2025.

    • APA

      Cury, A. A. R. (2024). Responsabilidade civil no tratamento de dados pessoais: elementos e nexo de imputação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-23102024-164805/

    • NLM

      Cury AAR. Responsabilidade civil no tratamento de dados pessoais: elementos e nexo de imputação [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-23102024-164805/

    • Vancouver

      Cury AAR. Responsabilidade civil no tratamento de dados pessoais: elementos e nexo de imputação [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-23102024-164805/

  • Dissertação (Mestrado)

    Liberdade para as ideias que odiamos: liberdade de expressão: discurso subversivo e antidemocrático em uma análise comparada Brasil-Estados Unidos da América (2024)

    Sestari, Luigi Monteiro; Horbach, Carlos Bastide (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, SUBVERSÃO, CENSURA, DEMOCRACIA, ORDEM PÚBLICA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, TRIBUNAL SUPREMO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SESTARI, Luigi Monteiro. Liberdade para as ideias que odiamos: liberdade de expressão. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-180914/. Acesso em: 15 maio 2025.

    • APA

      Sestari, L. M. (2024). Liberdade para as ideias que odiamos: liberdade de expressão: discurso subversivo e antidemocrático em uma análise comparada Brasil-Estados Unidos da América (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-180914/

    • NLM

      Sestari LM. Liberdade para as ideias que odiamos: liberdade de expressão: discurso subversivo e antidemocrático em uma análise comparada Brasil-Estados Unidos da América [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-180914/

    • Vancouver

      Sestari LM. Liberdade para as ideias que odiamos: liberdade de expressão: discurso subversivo e antidemocrático em uma análise comparada Brasil-Estados Unidos da América [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-180914/

  • Dissertação (Mestrado)

    A participação do indivíduo e da sociedade civil na construção e implementação do Direito Internacional do Meio Ambiente (2024)

    Dimov, Felipe; Meirelles, Elizabeth de Almeida (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO AMBIENTAL, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, PROCESSO LEGISLATIVO, SOCIEDADE CIVIL, ATIVISMO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      DIMOV, Felipe. A participação do indivíduo e da sociedade civil na construção e implementação do Direito Internacional do Meio Ambiente. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-13012025-183635/. Acesso em: 15 maio 2025.

    • APA

      Dimov, F. (2024). A participação do indivíduo e da sociedade civil na construção e implementação do Direito Internacional do Meio Ambiente (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-13012025-183635/

    • NLM

      Dimov F. A participação do indivíduo e da sociedade civil na construção e implementação do Direito Internacional do Meio Ambiente [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-13012025-183635/

    • Vancouver

      Dimov F. A participação do indivíduo e da sociedade civil na construção e implementação do Direito Internacional do Meio Ambiente [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-13012025-183635/

  • Dissertação (Mestrado)

    Remédios contra o inadimplemento do contrato preliminar (2024)

    Moreira, Manoela Arruda; Marino, Francisco Paulo De Crescenzo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CONTRATO PRELIMINAR, INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, EXECUÇÃO, PERDAS E DANOS, INDENIZAÇÃO, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MOREIRA, Manoela Arruda. Remédios contra o inadimplemento do contrato preliminar. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-07012025-171103/. Acesso em: 15 maio 2025.

    • APA

      Moreira, M. A. (2024). Remédios contra o inadimplemento do contrato preliminar (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-07012025-171103/

    • NLM

      Moreira MA. Remédios contra o inadimplemento do contrato preliminar [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-07012025-171103/

    • Vancouver

      Moreira MA. Remédios contra o inadimplemento do contrato preliminar [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-07012025-171103/

  • Dissertação (Mestrado)

    Consideração econômica e limitações constitucionais ao poder de tributar (2024)

    Giustina, Gabriel Spiller Della; Ávila, Humberto Bergmann

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO, SEGURANÇA JURÍDICA, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, DIREITO TRIBUTÁRIO, SEPARAÇÃO DE PODERES

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      GIUSTINA, Gabriel Spiller Della e ÁVILA, Humberto Bergmann. Consideração econômica e limitações constitucionais ao poder de tributar. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25112024-170215/. Acesso em: 15 maio 2025.

    • APA

      Giustina, G. S. D., & Ávila, H. B. (2024). Consideração econômica e limitações constitucionais ao poder de tributar (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25112024-170215/

    • NLM

      Giustina GSD, Ávila HB. Consideração econômica e limitações constitucionais ao poder de tributar [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25112024-170215/

    • Vancouver

      Giustina GSD, Ávila HB. Consideração econômica e limitações constitucionais ao poder de tributar [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25112024-170215/

  • Dissertação (Mestrado)

    As incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisões do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão (2024)

    Richard, Gabriel Henrique Lessa; Moraes, Alexandre de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, SÚMULA VINCULANTE, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COISA JULGADA, TRIBUNAL SUPREMO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RICHARD, Gabriel Henrique Lessa. As incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisões do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07012025-185056/. Acesso em: 15 maio 2025.

    • APA

      Richard, G. H. L. (2024). As incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisões do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07012025-185056/

    • NLM

      Richard GHL. As incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisões do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07012025-185056/

    • Vancouver

      Richard GHL. As incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisões do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07012025-185056/

  • Dissertação (Mestrado)

    Regulação de inteligência artificial como medida de igualdade de gênero: o papel das Estratégias Nacionais de Inteligência Artificial (2024)

    Caparelli, Mariana de Souza Cruz; Duran, Camila Villard (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DESIGUALDADES SOCIAIS, RELAÇÕES DE GÊNERO, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CAPARELLI, Mariana de Souza Cruz. Regulação de inteligência artificial como medida de igualdade de gênero: o papel das Estratégias Nacionais de Inteligência Artificial. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-08012025-171953/. Acesso em: 15 maio 2025.

    • APA

      Caparelli, M. de S. C. (2024). Regulação de inteligência artificial como medida de igualdade de gênero: o papel das Estratégias Nacionais de Inteligência Artificial (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-08012025-171953/

    • NLM

      Caparelli M de SC. Regulação de inteligência artificial como medida de igualdade de gênero: o papel das Estratégias Nacionais de Inteligência Artificial [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-08012025-171953/

    • Vancouver

      Caparelli M de SC. Regulação de inteligência artificial como medida de igualdade de gênero: o papel das Estratégias Nacionais de Inteligência Artificial [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-08012025-171953/

  • Dissertação (Mestrado)

    Requisitos formais para circulação do documento público estrangeiro: legalização consular e apostilamento (2024)

    Cesar, Paulo Roberto Fadigas; Monaco, Gustavo Ferraz de Campos

    Unidade: FD

    Subjects: DOCUMENTO PÚBLICO, ESTRANGEIRO, TRATADOS INTERNACIONAIS, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CESAR, Paulo Roberto Fadigas e MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Requisitos formais para circulação do documento público estrangeiro: legalização consular e apostilamento. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-22052024-122420/. Acesso em: 15 maio 2025.

    • APA

      Cesar, P. R. F., & Monaco, G. F. de C. (2024). Requisitos formais para circulação do documento público estrangeiro: legalização consular e apostilamento (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-22052024-122420/

    • NLM

      Cesar PRF, Monaco GF de C. Requisitos formais para circulação do documento público estrangeiro: legalização consular e apostilamento [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-22052024-122420/

    • Vancouver

      Cesar PRF, Monaco GF de C. Requisitos formais para circulação do documento público estrangeiro: legalização consular e apostilamento [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-22052024-122420/

  • Dissertação (Mestrado)

    Crise e direito do trabalho: uma análise pela crítica marxista do direito (2024)

    Silva, Daniel Ferreira da; Santos, Ronaldo Lima dos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DO TRABALHO, MARXISMO, CAPITALISMO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVA, Daniel Ferreira da. Crise e direito do trabalho: uma análise pela crítica marxista do direito. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-06062024-121839/. Acesso em: 15 maio 2025.

    • APA

      Silva, D. F. da. (2024). Crise e direito do trabalho: uma análise pela crítica marxista do direito (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-06062024-121839/

    • NLM

      Silva DF da. Crise e direito do trabalho: uma análise pela crítica marxista do direito [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-06062024-121839/

    • Vancouver

      Silva DF da. Crise e direito do trabalho: uma análise pela crítica marxista do direito [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-06062024-121839/

  • Dissertação (Mestrado)

    A vida sob o Direito: a perspectiva raziana de um sistema institucional de deliberação prática (2024)

    Bonfim, Dante Borges; Júnior, Ronaldo Porto Macedo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO, RAZÃO PRÁTICA, AUTORIDADE

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BONFIM, Dante Borges. A vida sob o Direito: a perspectiva raziana de um sistema institucional de deliberação prática. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-22052024-113216/. Acesso em: 15 maio 2025.

    • APA

      Bonfim, D. B. (2024). A vida sob o Direito: a perspectiva raziana de um sistema institucional de deliberação prática (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-22052024-113216/

    • NLM

      Bonfim DB. A vida sob o Direito: a perspectiva raziana de um sistema institucional de deliberação prática [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-22052024-113216/

    • Vancouver

      Bonfim DB. A vida sob o Direito: a perspectiva raziana de um sistema institucional de deliberação prática [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-22052024-113216/

  • Dissertação (Mestrado)

    Recuperação extrajudicial: alienação de estabelecimento e inocorrência de sucessão (2024)

    Oliveira Filho, Paulo Furtado de; Souza Júnior, Francisco Satiro de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA, SUCESSÃO (DIREITO DAS SUCESSÕES)

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      OLIVEIRA FILHO, Paulo Furtado de. Recuperação extrajudicial: alienação de estabelecimento e inocorrência de sucessão. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-04092024-184711/. Acesso em: 15 maio 2025.

    • APA

      Oliveira Filho, P. F. de. (2024). Recuperação extrajudicial: alienação de estabelecimento e inocorrência de sucessão (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-04092024-184711/

    • NLM

      Oliveira Filho PF de. Recuperação extrajudicial: alienação de estabelecimento e inocorrência de sucessão [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-04092024-184711/

    • Vancouver

      Oliveira Filho PF de. Recuperação extrajudicial: alienação de estabelecimento e inocorrência de sucessão [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-04092024-184711/

  • Dissertação (Mestrado)

    Migração, Direito Internacional e Neoliberalismo: um estudo sobre a regularização migratória no Brasil (2024)

    Nogueira, Mariana Ferreira da Silva; Ferreira Junior, Geraldo Miniuci (Orientador) ; Gonçalves, Jael Sânera Sigales (coorient)

    Unidade: FD

    Subjects: MIGRAÇÃO, DIREITO INTERNACIONAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      NOGUEIRA, Mariana Ferreira da Silva. Migração, Direito Internacional e Neoliberalismo: um estudo sobre a regularização migratória no Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-23072024-145144/. Acesso em: 15 maio 2025.

    • APA

      Nogueira, M. F. da S. (2024). Migração, Direito Internacional e Neoliberalismo: um estudo sobre a regularização migratória no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-23072024-145144/

    • NLM

      Nogueira MF da S. Migração, Direito Internacional e Neoliberalismo: um estudo sobre a regularização migratória no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-23072024-145144/

    • Vancouver

      Nogueira MF da S. Migração, Direito Internacional e Neoliberalismo: um estudo sobre a regularização migratória no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-23072024-145144/

  • Dissertação (Mestrado)

    Precedentes judiciais sob um enfoque crítico (2024)

    Ferreira, Silvia Medina; Puoli, José Carlos Baptista (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PRECEDENTE JUDICIAL, SÚMULA VINCULANTE, COMMON LAW, SEGURANÇA JURÍDICA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, PRAZO (PROCESSO CIVIL), CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      FERREIRA, Silvia Medina. Precedentes judiciais sob um enfoque crítico. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20012025-174821/. Acesso em: 15 maio 2025.

    • APA

      Ferreira, S. M. (2024). Precedentes judiciais sob um enfoque crítico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20012025-174821/

    • NLM

      Ferreira SM. Precedentes judiciais sob um enfoque crítico [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20012025-174821/

    • Vancouver

      Ferreira SM. Precedentes judiciais sob um enfoque crítico [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20012025-174821/

  • Dissertação (Mestrado)

    O "E" do ESG e o pequeno produtor rural: uma análise jurídico-econômica dos custos de transação (2024)

    Garcia, Renata Megda; Sztajn, Rachel (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: AGRONEGÓCIO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, GOVERNANÇA CORPORATIVA, RESPONSABILIDADE SOCIAL, LEGISLAÇÃO AGRÁRIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      GARCIA, Renata Megda. O "E" do ESG e o pequeno produtor rural: uma análise jurídico-econômica dos custos de transação. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-20012025-175315/. Acesso em: 15 maio 2025.

    • APA

      Garcia, R. M. (2024). O "E" do ESG e o pequeno produtor rural: uma análise jurídico-econômica dos custos de transação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-20012025-175315/

    • NLM

      Garcia RM. O "E" do ESG e o pequeno produtor rural: uma análise jurídico-econômica dos custos de transação [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-20012025-175315/

    • Vancouver

      Garcia RM. O "E" do ESG e o pequeno produtor rural: uma análise jurídico-econômica dos custos de transação [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-20012025-175315/

  • Dissertação (Mestrado)

    Pandemia de COVID-19: a governança global em saúde e as perspectivas para um novo instrumento internacional (2024)

    Weichert, Luísa; Ferreira Junior, Geraldo Miniuci

    Unidade: FD

    Subjects: PANDEMIAS, COVID-19, DOENÇAS INFECCIOSAS, SAÚDE PÚBLICA, ASSISTÊNCIA À SAÚDE

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      WEICHERT, Luísa e FERREIRA JUNIOR, Geraldo Miniuci. Pandemia de COVID-19: a governança global em saúde e as perspectivas para um novo instrumento internacional. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-02072024-155335/. Acesso em: 15 maio 2025.

    • APA

      Weichert, L., & Ferreira Junior, G. M. (2024). Pandemia de COVID-19: a governança global em saúde e as perspectivas para um novo instrumento internacional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-02072024-155335/

    • NLM

      Weichert L, Ferreira Junior GM. Pandemia de COVID-19: a governança global em saúde e as perspectivas para um novo instrumento internacional [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-02072024-155335/

    • Vancouver

      Weichert L, Ferreira Junior GM. Pandemia de COVID-19: a governança global em saúde e as perspectivas para um novo instrumento internacional [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-02072024-155335/

  • Dissertação (Mestrado)

    Limites à atuação do acionista controlador no regime de recuperação judicial (2024)

    Dias, Laís Dumitrescu; Souza Júnior, Francisco Satiro de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: RECUPERAÇÃO JUDICIAL, ACIONISTA, CREDOR, SOCIEDADE ANÔNIMA, LEGISLAÇÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DIAS, Laís Dumitrescu. Limites à atuação do acionista controlador no regime de recuperação judicial. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-19112024-121811/. Acesso em: 15 maio 2025.

    • APA

      Dias, L. D. (2024). Limites à atuação do acionista controlador no regime de recuperação judicial (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-19112024-121811/

    • NLM

      Dias LD. Limites à atuação do acionista controlador no regime de recuperação judicial [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-19112024-121811/

    • Vancouver

      Dias LD. Limites à atuação do acionista controlador no regime de recuperação judicial [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-19112024-121811/

  • Dissertação (Mestrado)

    Poderes executórios do árbitro: análise de lege lata e proposta de lege ferenda (2024)

    Gomes, Rodolfo Farias; Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino

    Unidade: FD

    Subjects: ARBITRAGEM, JURISDIÇÃO, EXECUÇÃO, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GOMES, Rodolfo Farias e SICA, Heitor Vitor Mendonça Fralino. Poderes executórios do árbitro: análise de lege lata e proposta de lege ferenda. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05112024-153909/. Acesso em: 15 maio 2025.

    • APA

      Gomes, R. F., & Sica, H. V. M. F. (2024). Poderes executórios do árbitro: análise de lege lata e proposta de lege ferenda (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05112024-153909/

    • NLM

      Gomes RF, Sica HVMF. Poderes executórios do árbitro: análise de lege lata e proposta de lege ferenda [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05112024-153909/

    • Vancouver

      Gomes RF, Sica HVMF. Poderes executórios do árbitro: análise de lege lata e proposta de lege ferenda [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05112024-153909/

  • Dissertação (Mestrado)

    A contribuição da doutrina social da igreja para o direito ambiental: o ambiente como bem coletivo comum (2024)

    Szczecinski Filho, Aloisio; Carmignani, Maria Cristina da Silva (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO AMBIENTAL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, IGREJA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SZCZECINSKI FILHO, Aloisio. A contribuição da doutrina social da igreja para o direito ambiental: o ambiente como bem coletivo comum. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04112024-143056/. Acesso em: 15 maio 2025.

    • APA

      Szczecinski Filho, A. (2024). A contribuição da doutrina social da igreja para o direito ambiental: o ambiente como bem coletivo comum (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04112024-143056/

    • NLM

      Szczecinski Filho A. A contribuição da doutrina social da igreja para o direito ambiental: o ambiente como bem coletivo comum [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04112024-143056/

    • Vancouver

      Szczecinski Filho A. A contribuição da doutrina social da igreja para o direito ambiental: o ambiente como bem coletivo comum [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04112024-143056/

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