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  • Dissertação (Mestrado)

    Olímpia e o Leviatã: a participação do Estado para garantia da integridade no esporte (2020)

    Nunes, Tatiana Mesquita; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DESPORTIVO, ESTADO (DIREITO), ESPORTES, ORGANIZAÇÃO ESPORTIVA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      NUNES, Tatiana Mesquita. Olímpia e o Leviatã: a participação do Estado para garantia da integridade no esporte. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-203026/. Acesso em: 11 mar. 2026.

    • APA

      Nunes, T. M. (2020). Olímpia e o Leviatã: a participação do Estado para garantia da integridade no esporte (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-203026/

    • NLM

      Nunes TM. Olímpia e o Leviatã: a participação do Estado para garantia da integridade no esporte [Internet]. 2020 ;[citado 2026 mar. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-203026/

    • Vancouver

      Nunes TM. Olímpia e o Leviatã: a participação do Estado para garantia da integridade no esporte [Internet]. 2020 ;[citado 2026 mar. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-203026/

  • Dissertação (Mestrado)

    Políticas públicas e tutela processual adequada (2020)

    Reyna, Marcela de Oliveira Rama; Salles, Carlos Alberto de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, POLÍTICAS PÚBLICAS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      REYNA, Marcela de Oliveira Rama. Políticas públicas e tutela processual adequada. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-002217/. Acesso em: 11 mar. 2026.

    • APA

      Reyna, M. de O. R. (2020). Políticas públicas e tutela processual adequada (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-002217/

    • NLM

      Reyna M de OR. Políticas públicas e tutela processual adequada [Internet]. 2020 ;[citado 2026 mar. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-002217/

    • Vancouver

      Reyna M de OR. Políticas públicas e tutela processual adequada [Internet]. 2020 ;[citado 2026 mar. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-002217/

  • Dissertação (Mestrado)

    Aspectos concorrenciais das cláusulas de paridade no comércio online (2020)

    Nascimento, Daniela Maria Rosa; Forgioni, Paula Andrea (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: COMÉRCIO ELETRÔNICO, INTERNET, PARIDADE, CLÁUSULA CONTRATUAL, ACORDOS COMERCIAIS, CONCORRÊNCIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      NASCIMENTO, Daniela Maria Rosa. Aspectos concorrenciais das cláusulas de paridade no comércio online. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-06052021-215606/. Acesso em: 11 mar. 2026.

    • APA

      Nascimento, D. M. R. (2020). Aspectos concorrenciais das cláusulas de paridade no comércio online (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-06052021-215606/

    • NLM

      Nascimento DMR. Aspectos concorrenciais das cláusulas de paridade no comércio online [Internet]. 2020 ;[citado 2026 mar. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-06052021-215606/

    • Vancouver

      Nascimento DMR. Aspectos concorrenciais das cláusulas de paridade no comércio online [Internet]. 2020 ;[citado 2026 mar. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-06052021-215606/

  • Tese (Doutorado)

    Futuro do planejamento sucessório no Brasil: pela reforma do fideicomisso e pela vinda do contrato fiduciário (2020)

    Vieira, Cláudia Stein; Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: FIDEICOMISSO, NEGÓCIO FIDUCIÁRIO, SUCESSÃO (DIREITO DAS SUCESSÕES), CÓDIGO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      VIEIRA, Cláudia Stein. Futuro do planejamento sucessório no Brasil: pela reforma do fideicomisso e pela vinda do contrato fiduciário. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-24032021-172720/. Acesso em: 11 mar. 2026.

    • APA

      Vieira, C. S. (2020). Futuro do planejamento sucessório no Brasil: pela reforma do fideicomisso e pela vinda do contrato fiduciário (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-24032021-172720/

    • NLM

      Vieira CS. Futuro do planejamento sucessório no Brasil: pela reforma do fideicomisso e pela vinda do contrato fiduciário [Internet]. 2020 ;[citado 2026 mar. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-24032021-172720/

    • Vancouver

      Vieira CS. Futuro do planejamento sucessório no Brasil: pela reforma do fideicomisso e pela vinda do contrato fiduciário [Internet]. 2020 ;[citado 2026 mar. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-24032021-172720/

  • Dissertação (Mestrado)

    Direito fundamental ao cumprimento digno da pena: a tensão entre o Estado punitivo e o Estado ressocializador (2020)

    Mota, Vanessa Leite; Poveda Velasco, Ignacio Maria (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, POPULAÇÃO CARCERÁRIA, PRESO, PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, SEGURANÇA PÚBLICA, POLÍTICAS PÚBLICAS, JUSTIÇA RESTAURATIVA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MOTA, Vanessa Leite. Direito fundamental ao cumprimento digno da pena: a tensão entre o Estado punitivo e o Estado ressocializador. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02052021-230433/. Acesso em: 11 mar. 2026.

    • APA

      Mota, V. L. (2020). Direito fundamental ao cumprimento digno da pena: a tensão entre o Estado punitivo e o Estado ressocializador (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02052021-230433/

    • NLM

      Mota VL. Direito fundamental ao cumprimento digno da pena: a tensão entre o Estado punitivo e o Estado ressocializador [Internet]. 2020 ;[citado 2026 mar. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02052021-230433/

    • Vancouver

      Mota VL. Direito fundamental ao cumprimento digno da pena: a tensão entre o Estado punitivo e o Estado ressocializador [Internet]. 2020 ;[citado 2026 mar. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02052021-230433/

  • Dissertação (Mestrado)

    A modernidade como revolta gnóstica a partir do Doutor Fausto de Thomas Mann e seus impactos no debate entre Direito e moral (2020)

    Alexandre, Juliana; Oliveira, Mara Regina de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: GNOSTICISMO, MODERNIDADE, POSITIVISMO JURÍDICO, TOTALITARISMO, TEORIA DO DIREITO, MORAL, LITERATURA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      ALEXANDRE, Juliana. A modernidade como revolta gnóstica a partir do Doutor Fausto de Thomas Mann e seus impactos no debate entre Direito e moral. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-05052021-224803/. Acesso em: 11 mar. 2026.

    • APA

      Alexandre, J. (2020). A modernidade como revolta gnóstica a partir do Doutor Fausto de Thomas Mann e seus impactos no debate entre Direito e moral (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-05052021-224803/

    • NLM

      Alexandre J. A modernidade como revolta gnóstica a partir do Doutor Fausto de Thomas Mann e seus impactos no debate entre Direito e moral [Internet]. 2020 ;[citado 2026 mar. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-05052021-224803/

    • Vancouver

      Alexandre J. A modernidade como revolta gnóstica a partir do Doutor Fausto de Thomas Mann e seus impactos no debate entre Direito e moral [Internet]. 2020 ;[citado 2026 mar. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-05052021-224803/

  • Dissertação (Mestrado)

    Análise da trajetória legislativa das leis penais de gênero no Brasil (2020)

    Ferraz, Júlia Lambert Gomes; Souza, Luciano Anderson de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FEMINICÍDIO, LEGISLAÇÃO PENAL, HISTÓRIA DO DIREITO, GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS), FEMINISMO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      FERRAZ, Júlia Lambert Gomes. Análise da trajetória legislativa das leis penais de gênero no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08052021-005643/. Acesso em: 11 mar. 2026.

    • APA

      Ferraz, J. L. G. (2020). Análise da trajetória legislativa das leis penais de gênero no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08052021-005643/

    • NLM

      Ferraz JLG. Análise da trajetória legislativa das leis penais de gênero no Brasil [Internet]. 2020 ;[citado 2026 mar. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08052021-005643/

    • Vancouver

      Ferraz JLG. Análise da trajetória legislativa das leis penais de gênero no Brasil [Internet]. 2020 ;[citado 2026 mar. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08052021-005643/

  • Dissertação (Mestrado)

    O princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz no processo penal (2020)

    Cury, Nayara Ghalie; Almeida, José Raul Gavião de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, PROCESSO PENAL, ÔNUS DA PROVA, PROCESSO CIVIL, ACUSAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, PRISÃO, JUIZES

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CURY, Nayara Ghalie. O princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz no processo penal. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-200055/. Acesso em: 11 mar. 2026.

    • APA

      Cury, N. G. (2020). O princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz no processo penal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-200055/

    • NLM

      Cury NG. O princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz no processo penal [Internet]. 2020 ;[citado 2026 mar. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-200055/

    • Vancouver

      Cury NG. O princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz no processo penal [Internet]. 2020 ;[citado 2026 mar. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-200055/

  • Dissertação (Mestrado)

    Expulsão de estrangeiro: repensando um instituto antigo (2020)

    Nogueira, Nadja Ponte; Monaco, Gustavo Ferraz de Campos

    Unidade: FD

    Subjects: EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO, MIGRAÇÃO, ESTATUTO DOS ESTRANGEIROS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      NOGUEIRA, Nadja Ponte e MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Expulsão de estrangeiro: repensando um instituto antigo. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-09052021-211917/. Acesso em: 11 mar. 2026.

    • APA

      Nogueira, N. P., & Monaco, G. F. de C. (2020). Expulsão de estrangeiro: repensando um instituto antigo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-09052021-211917/

    • NLM

      Nogueira NP, Monaco GF de C. Expulsão de estrangeiro: repensando um instituto antigo [Internet]. 2020 ;[citado 2026 mar. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-09052021-211917/

    • Vancouver

      Nogueira NP, Monaco GF de C. Expulsão de estrangeiro: repensando um instituto antigo [Internet]. 2020 ;[citado 2026 mar. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-09052021-211917/

  • Tese (Doutorado)

    Instrumentos financeiros: uma abordagem tributária, sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico (2020)

    Chuva, Lucia Paoliello Guimarães; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, SISTEMA TRIBUTÁRIO, FINANCIAMENTO, INVESTIDOR

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CHUVA, Lucia Paoliello Guimarães. Instrumentos financeiros: uma abordagem tributária, sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30032021-144220/. Acesso em: 11 mar. 2026.

    • APA

      Chuva, L. P. G. (2020). Instrumentos financeiros: uma abordagem tributária, sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30032021-144220/

    • NLM

      Chuva LPG. Instrumentos financeiros: uma abordagem tributária, sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico [Internet]. 2020 ;[citado 2026 mar. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30032021-144220/

    • Vancouver

      Chuva LPG. Instrumentos financeiros: uma abordagem tributária, sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico [Internet]. 2020 ;[citado 2026 mar. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30032021-144220/

  • Tese (Doutorado)

    A legislação antirracista brasileira e canadense: uma análise interseccional de raça e gênero (2020)

    Matos, Camila Tavares de Moura Brasil; Santos, Gislene Aparecida dos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DISCRIMINAÇÃO RACIAL, PRECONCEITO RACIAL, RACISMO, NEGROS, MULHERES, PODER JUDICIÁRIO, DIREITOS HUMANOS, FEMINISMO, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MATOS, Camila Tavares de Moura Brasil. A legislação antirracista brasileira e canadense: uma análise interseccional de raça e gênero. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-16032021-003335/. Acesso em: 11 mar. 2026.

    • APA

      Matos, C. T. de M. B. (2020). A legislação antirracista brasileira e canadense: uma análise interseccional de raça e gênero (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-16032021-003335/

    • NLM

      Matos CT de MB. A legislação antirracista brasileira e canadense: uma análise interseccional de raça e gênero [Internet]. 2020 ;[citado 2026 mar. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-16032021-003335/

    • Vancouver

      Matos CT de MB. A legislação antirracista brasileira e canadense: uma análise interseccional de raça e gênero [Internet]. 2020 ;[citado 2026 mar. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-16032021-003335/

  • Dissertação (Mestrado)

    Cogestão: a experiência alemã como fonte de perspectivas para o Brasil (2020)

    Sousa, Camila Costa de; Feliciano, Guilherme Guimarães (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO COLETIVO DO TRABALHO, COGESTÃO, DESENVOLVIMENTO HUMANO, DEMOCRACIA, SINDICALISMO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SOUSA, Camila Costa de. Cogestão: a experiência alemã como fonte de perspectivas para o Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-01052021-191927/. Acesso em: 11 mar. 2026.

    • APA

      Sousa, C. C. de. (2020). Cogestão: a experiência alemã como fonte de perspectivas para o Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-01052021-191927/

    • NLM

      Sousa CC de. Cogestão: a experiência alemã como fonte de perspectivas para o Brasil [Internet]. 2020 ;[citado 2026 mar. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-01052021-191927/

    • Vancouver

      Sousa CC de. Cogestão: a experiência alemã como fonte de perspectivas para o Brasil [Internet]. 2020 ;[citado 2026 mar. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-01052021-191927/

  • Tese (Doutorado)

    Regime jurídico do controle de despesas com pessoal (2020)

    Ramos, Luciano Silva Costa; Horvath, Estevão (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE FISCAL, GASTOS PÚBLICOS, DESPESA PÚBLICA, SERVIDOR PÚBLICO, REGIME JURÍDICO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RAMOS, Luciano Silva Costa. Regime jurídico do controle de despesas com pessoal. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22032021-201259/. Acesso em: 11 mar. 2026.

    • APA

      Ramos, L. S. C. (2020). Regime jurídico do controle de despesas com pessoal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22032021-201259/

    • NLM

      Ramos LSC. Regime jurídico do controle de despesas com pessoal [Internet]. 2020 ;[citado 2026 mar. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22032021-201259/

    • Vancouver

      Ramos LSC. Regime jurídico do controle de despesas com pessoal [Internet]. 2020 ;[citado 2026 mar. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22032021-201259/

  • Dissertação (Mestrado)

    Convenções processuais atípicas no processo do trabalho (2020)

    Vecchia, Manoella Rossi Keunecke; Mallet, Estêvão (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO TRABALHISTA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      VECCHIA, Manoella Rossi Keunecke. Convenções processuais atípicas no processo do trabalho. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-01052021-205743/. Acesso em: 11 mar. 2026.

    • APA

      Vecchia, M. R. K. (2020). Convenções processuais atípicas no processo do trabalho (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-01052021-205743/

    • NLM

      Vecchia MRK. Convenções processuais atípicas no processo do trabalho [Internet]. 2020 ;[citado 2026 mar. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-01052021-205743/

    • Vancouver

      Vecchia MRK. Convenções processuais atípicas no processo do trabalho [Internet]. 2020 ;[citado 2026 mar. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-01052021-205743/

  • Dissertação (Mestrado)

    Presunção de inocência: uma análise crítica sobre o modelo constitucional brasileiro (2020)

    Andrade, Ricardo Panizza de; Almeida, José Raul Gavião de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA, CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ANDRADE, Ricardo Panizza de. Presunção de inocência: uma análise crítica sobre o modelo constitucional brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-222248/. Acesso em: 11 mar. 2026.

    • APA

      Andrade, R. P. de. (2020). Presunção de inocência: uma análise crítica sobre o modelo constitucional brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-222248/

    • NLM

      Andrade RP de. Presunção de inocência: uma análise crítica sobre o modelo constitucional brasileiro [Internet]. 2020 ;[citado 2026 mar. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-222248/

    • Vancouver

      Andrade RP de. Presunção de inocência: uma análise crítica sobre o modelo constitucional brasileiro [Internet]. 2020 ;[citado 2026 mar. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-222248/

  • Tese (Doutorado)

    A subjetivação jurídico-política de crianças e de adolescentes e o direito ao desenvolvimento: contribuições críticas do debate filosófico contemporâneo (2020)

    Melo, Eduardo Rezende; Schilling, Flavia Ines (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DIREITOS HUMANOS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MELO, Eduardo Rezende. A subjetivação jurídico-política de crianças e de adolescentes e o direito ao desenvolvimento: contribuições críticas do debate filosófico contemporâneo. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-29042021-224953/. Acesso em: 11 mar. 2026.

    • APA

      Melo, E. R. (2020). A subjetivação jurídico-política de crianças e de adolescentes e o direito ao desenvolvimento: contribuições críticas do debate filosófico contemporâneo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-29042021-224953/

    • NLM

      Melo ER. A subjetivação jurídico-política de crianças e de adolescentes e o direito ao desenvolvimento: contribuições críticas do debate filosófico contemporâneo [Internet]. 2020 ;[citado 2026 mar. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-29042021-224953/

    • Vancouver

      Melo ER. A subjetivação jurídico-política de crianças e de adolescentes e o direito ao desenvolvimento: contribuições críticas do debate filosófico contemporâneo [Internet]. 2020 ;[citado 2026 mar. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-29042021-224953/

  • Tese (Doutorado)

    Papel das cortes constitucionais na América Latina: reflexões sobre impacto e implementação de decisões transformadoras (2020)

    Groterhorst, Rebecca; Ferraz, Anna Candida da Cunha (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, AUTONOMIA DOS PODERES, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, POLÍTICA SOCIAL, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITOS SOCIAIS, SISTEMA PENITENCIÁRIO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GROTERHORST, Rebecca. Papel das cortes constitucionais na América Latina: reflexões sobre impacto e implementação de decisões transformadoras. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-235913/. Acesso em: 11 mar. 2026.

    • APA

      Groterhorst, R. (2020). Papel das cortes constitucionais na América Latina: reflexões sobre impacto e implementação de decisões transformadoras (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-235913/

    • NLM

      Groterhorst R. Papel das cortes constitucionais na América Latina: reflexões sobre impacto e implementação de decisões transformadoras [Internet]. 2020 ;[citado 2026 mar. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-235913/

    • Vancouver

      Groterhorst R. Papel das cortes constitucionais na América Latina: reflexões sobre impacto e implementação de decisões transformadoras [Internet]. 2020 ;[citado 2026 mar. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-235913/

  • Artigo de periodico

    Espécies de casamento e de união estável (2020)

    Azevedo, Álvaro Villaça

    Source: Revista do Advogado. Unidade: FD

    Subjects: CASAMENTO, CASAMENTO RELIGIOSO, UNIÃO ESTÁVEL

    How to cite
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    • ABNT

      AZEVEDO, Álvaro Villaça. Espécies de casamento e de união estável. Revista do Advogado, v. 40, n. 145, p. 8-14, 2020Tradução . . Acesso em: 11 mar. 2026.

    • APA

      Azevedo, Á. V. (2020). Espécies de casamento e de união estável. Revista do Advogado, 40( 145), 8-14.

    • NLM

      Azevedo ÁV. Espécies de casamento e de união estável. Revista do Advogado. 2020 ; 40( 145): 8-14.[citado 2026 mar. 11 ]

    • Vancouver

      Azevedo ÁV. Espécies de casamento e de união estável. Revista do Advogado. 2020 ; 40( 145): 8-14.[citado 2026 mar. 11 ]

  • Monografia/livro

    Soberania e constituição: para uma crítica do constitucionalismo (2020)

    Bercovici, Gilberto

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, SOBERANIA NACIONAL, ESTADO (DIREITO), PODER CONSTITUINTE, LIBERALISMO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BERCOVICI, Gilberto. Soberania e constituição: para uma crítica do constitucionalismo. . São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 11 mar. 2026. , 2020

    • APA

      Bercovici, G. (2020). Soberania e constituição: para uma crítica do constitucionalismo. São Paulo: Quartier Latin.

    • NLM

      Bercovici G. Soberania e constituição: para uma crítica do constitucionalismo. 2020 ;[citado 2026 mar. 11 ]

    • Vancouver

      Bercovici G. Soberania e constituição: para uma crítica do constitucionalismo. 2020 ;[citado 2026 mar. 11 ]

  • Monografia/livro

    Curso prático de arbitragem e administração pública (2020)

    Oliveira, Gustavo Henrique Justino de ; Estefam, Felipe Faiwichow; Wald, Arnoldo (Prefácio)

    Unidade: FD

    Subjects: ARBITRAGEM, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIREITO COMPARADO, CONTRATO ADMINISTRATIVO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e ESTEFAM, Felipe Faiwichow. Curso prático de arbitragem e administração pública. . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. . Acesso em: 11 mar. 2026. , 2020

    • APA

      Oliveira, G. H. J. de, & Estefam, F. F. (2020). Curso prático de arbitragem e administração pública. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.

    • NLM

      Oliveira GHJ de, Estefam FF. Curso prático de arbitragem e administração pública. 2020 ;[citado 2026 mar. 11 ]

    • Vancouver

      Oliveira GHJ de, Estefam FF. Curso prático de arbitragem e administração pública. 2020 ;[citado 2026 mar. 11 ]

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