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  • Source: A fazenda pública na arbitragem. Unidade: FD

    Subjects: FAZENDA PÚBLICA, ARBITRAGEM, DIREITO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROCESSO CIVIL, CONTRATO ADMINISTRATIVO

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      A obra " A fazenda pública na arbitragem" que Marcus Vinicius Armani Alves apresentou como etapa final de seu mestrado..[Prefácio]. A fazenda pública na arbitragem. São Paulo: Singular. . Acesso em: 05 out. 2024. , 2019
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      A obra " A fazenda pública na arbitragem" que Marcus Vinicius Armani Alves apresentou como etapa final de seu mestrado..[Prefácio]. (2019). A obra " A fazenda pública na arbitragem" que Marcus Vinicius Armani Alves apresentou como etapa final de seu mestrado..[Prefácio]. A fazenda pública na arbitragem. São Paulo: Singular.
    • NLM

      A obra " A fazenda pública na arbitragem" que Marcus Vinicius Armani Alves apresentou como etapa final de seu mestrado..[Prefácio]. A fazenda pública na arbitragem. 2019 ;[citado 2024 out. 05 ]
    • Vancouver

      A obra " A fazenda pública na arbitragem" que Marcus Vinicius Armani Alves apresentou como etapa final de seu mestrado..[Prefácio]. A fazenda pública na arbitragem. 2019 ;[citado 2024 out. 05 ]
  • Source: Revista de Direito Civil Contemporâneo. Unidade: FD

    Subjects: CONTRATOS, DIREITO IMOBILIÁRIO, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, SUPERFÍCIES

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      MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Direito de superficie e cessão de posição contratual: qualificação da situação jurídica e efeitos no direito brasileiro. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 19, n. abr-ju 2019, p. 335-360, 2019Tradução . . Acesso em: 05 out. 2024.
    • APA

      Monaco, G. F. de C. (2019). Direito de superficie e cessão de posição contratual: qualificação da situação jurídica e efeitos no direito brasileiro. Revista de Direito Civil Contemporâneo, 19( abr-ju 2019), 335-360.
    • NLM

      Monaco GF de C. Direito de superficie e cessão de posição contratual: qualificação da situação jurídica e efeitos no direito brasileiro. Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2019 ; 19( abr-ju 2019): 335-360.[citado 2024 out. 05 ]
    • Vancouver

      Monaco GF de C. Direito de superficie e cessão de posição contratual: qualificação da situação jurídica e efeitos no direito brasileiro. Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2019 ; 19( abr-ju 2019): 335-360.[citado 2024 out. 05 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, SEPARAÇÃO DE PODERES, PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, PODER JUDICIÁRIO

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      ARAÚJO, André Fabiano Guimarães de. O controle de constitucionalidade à luz do princípio da separação dos poderes. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. . Acesso em: 05 out. 2024.
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      Araújo, A. F. G. de. (2019). O controle de constitucionalidade à luz do princípio da separação dos poderes (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Araújo AFG de. O controle de constitucionalidade à luz do princípio da separação dos poderes. 2019 ;[citado 2024 out. 05 ]
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      Araújo AFG de. O controle de constitucionalidade à luz do princípio da separação dos poderes. 2019 ;[citado 2024 out. 05 ]
  • Source: Regularização fundiária urbana: estudos sobre a Lei nº 13.465/2017. Unidade: FD

    Assunto: CONDOMÍNIO

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      MALUF, Carlos Alberto Dabus e GERMANOS, Luís Paulo. Algumas considerações sobre o condomínio de terrenos. Regularização fundiária urbana: estudos sobre a Lei nº 13.465/2017. Tradução . São Paulo: YK Editora, 2019. p. 367 ; 24 cm. . Acesso em: 05 out. 2024.
    • APA

      Maluf, C. A. D., & Germanos, L. P. (2019). Algumas considerações sobre o condomínio de terrenos. In Regularização fundiária urbana: estudos sobre a Lei nº 13.465/2017 (p. 367 ; 24 cm). São Paulo: YK Editora.
    • NLM

      Maluf CAD, Germanos LP. Algumas considerações sobre o condomínio de terrenos. In: Regularização fundiária urbana: estudos sobre a Lei nº 13.465/2017. São Paulo: YK Editora; 2019. p. 367 ; 24 cm.[citado 2024 out. 05 ]
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      Maluf CAD, Germanos LP. Algumas considerações sobre o condomínio de terrenos. In: Regularização fundiária urbana: estudos sobre a Lei nº 13.465/2017. São Paulo: YK Editora; 2019. p. 367 ; 24 cm.[citado 2024 out. 05 ]
  • Source: Regularização fundiária urbana: estudos sobre a Lei nº 13.465/2017. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DE PROPRIEDADE, FAVELAS

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      MARCHI, Eduardo Cesar Silveira Vita. O novo direito de laje entendido como propriedade superficiária. Regularização fundiária urbana: estudos sobre a Lei nº 13.465/2017. Tradução . São Paulo: YK Editora, 2019. p. 367 ; 24 cm. . Acesso em: 05 out. 2024.
    • APA

      Marchi, E. C. S. V. (2019). O novo direito de laje entendido como propriedade superficiária. In Regularização fundiária urbana: estudos sobre a Lei nº 13.465/2017 (p. 367 ; 24 cm). São Paulo: YK Editora.
    • NLM

      Marchi ECSV. O novo direito de laje entendido como propriedade superficiária. In: Regularização fundiária urbana: estudos sobre a Lei nº 13.465/2017. São Paulo: YK Editora; 2019. p. 367 ; 24 cm.[citado 2024 out. 05 ]
    • Vancouver

      Marchi ECSV. O novo direito de laje entendido como propriedade superficiária. In: Regularização fundiária urbana: estudos sobre a Lei nº 13.465/2017. São Paulo: YK Editora; 2019. p. 367 ; 24 cm.[citado 2024 out. 05 ]
  • Source: Revista de Direito Civil Contemporâneo. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CIVIL, CONTRATO ELETRÔNICO, DIREITO DA INFORMÁTICA, INTERNET

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      COSTA, José Augusto Fontoura. Contratos inteligentes, OAD e nova econômia institucional: perspectivas para a interpretação e aplicação de ajustes celebrados em computação descentralizada a partir de estudo de caso sobre a vulnerabilidade da codificação no ambiente do ETHEREUM. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 18, n. 6, p. 61-90, 2019Tradução . . Acesso em: 05 out. 2024.
    • APA

      Costa, J. A. F. (2019). Contratos inteligentes, OAD e nova econômia institucional: perspectivas para a interpretação e aplicação de ajustes celebrados em computação descentralizada a partir de estudo de caso sobre a vulnerabilidade da codificação no ambiente do ETHEREUM. Revista de Direito Civil Contemporâneo, 18( 6), 61-90.
    • NLM

      Costa JAF. Contratos inteligentes, OAD e nova econômia institucional: perspectivas para a interpretação e aplicação de ajustes celebrados em computação descentralizada a partir de estudo de caso sobre a vulnerabilidade da codificação no ambiente do ETHEREUM. Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2019 ; 18( 6): 61-90.[citado 2024 out. 05 ]
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      Costa JAF. Contratos inteligentes, OAD e nova econômia institucional: perspectivas para a interpretação e aplicação de ajustes celebrados em computação descentralizada a partir de estudo de caso sobre a vulnerabilidade da codificação no ambiente do ETHEREUM. Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2019 ; 18( 6): 61-90.[citado 2024 out. 05 ]
  • Source: Revista de Direito Civil Contemporâneo. Unidade: FD

    Subjects: JURISTAS, ENTREVISTA JORNALÍSTICA

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      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Entrevista com Maria Helena Diniz. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 18, n. 6, p. 447-463, 2019Tradução . . Acesso em: 05 out. 2024.
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L. (2019). Entrevista com Maria Helena Diniz. Revista de Direito Civil Contemporâneo, 18( 6), 447-463.
    • NLM

      Rodrigues Junior OL. Entrevista com Maria Helena Diniz. Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2019 ; 18( 6): 447-463.[citado 2024 out. 05 ]
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      Rodrigues Junior OL. Entrevista com Maria Helena Diniz. Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2019 ; 18( 6): 447-463.[citado 2024 out. 05 ]
  • Source: Estudos em memória do professor Thomas Marky: centenário de nascimento (1919-2019). Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ROMANO, DIREITO CIVIL

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      MORAES, Bernardo Bissoto Queiroz de. O imaginário do Conselheiro Vasconcellos: direito romano e direito civil na virada do século XIX. Estudos em memória do professor Thomas Marky: centenário de nascimento (1919-2019). Tradução . São Paulo: YK Editora, 2019. p. 500 : il. ; 24 cm. . Acesso em: 05 out. 2024.
    • APA

      Moraes, B. B. Q. de. (2019). O imaginário do Conselheiro Vasconcellos: direito romano e direito civil na virada do século XIX. In Estudos em memória do professor Thomas Marky: centenário de nascimento (1919-2019) (p. 500 : il. ; 24 cm). São Paulo: YK Editora.
    • NLM

      Moraes BBQ de. O imaginário do Conselheiro Vasconcellos: direito romano e direito civil na virada do século XIX. In: Estudos em memória do professor Thomas Marky: centenário de nascimento (1919-2019). São Paulo: YK Editora; 2019. p. 500 : il. ; 24 cm.[citado 2024 out. 05 ]
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      Moraes BBQ de. O imaginário do Conselheiro Vasconcellos: direito romano e direito civil na virada do século XIX. In: Estudos em memória do professor Thomas Marky: centenário de nascimento (1919-2019). São Paulo: YK Editora; 2019. p. 500 : il. ; 24 cm.[citado 2024 out. 05 ]
  • Source: Estudos em memória do professor Thomas Marky: centenário de nascimento (1919-2019). Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ROMANO, JURISPRUDÊNCIA

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      RODRIGUES, Dárcio Roberto Martins. Abstração e sistematização na iurisprudentia romana. Estudos em memória do professor Thomas Marky: centenário de nascimento (1919-2019). Tradução . São Paulo: YK Editora, 2019. p. 500 : il. ; 24 cm. . Acesso em: 05 out. 2024.
    • APA

      Rodrigues, D. R. M. (2019). Abstração e sistematização na iurisprudentia romana. In Estudos em memória do professor Thomas Marky: centenário de nascimento (1919-2019) (p. 500 : il. ; 24 cm). São Paulo: YK Editora.
    • NLM

      Rodrigues DRM. Abstração e sistematização na iurisprudentia romana. In: Estudos em memória do professor Thomas Marky: centenário de nascimento (1919-2019). São Paulo: YK Editora; 2019. p. 500 : il. ; 24 cm.[citado 2024 out. 05 ]
    • Vancouver

      Rodrigues DRM. Abstração e sistematização na iurisprudentia romana. In: Estudos em memória do professor Thomas Marky: centenário de nascimento (1919-2019). São Paulo: YK Editora; 2019. p. 500 : il. ; 24 cm.[citado 2024 out. 05 ]
  • Source: Revista de Direito Civil Contemporâneo. Unidade: FD

    Subjects: ASSOCIAÇÃO DE DIREITO PRIVADO, ESTATUTO SOCIAL, PARECER

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      FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes e ADAMEK, Marcelo Vieira von. Sobre a oponibilidade externa das restrições estatutárias de poderes dos administradores de associação. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 19, n. abr-ju 2019, p. 361-376, 2019Tradução . . Acesso em: 05 out. 2024.
    • APA

      França, E. V. A. e N., & Adamek, M. V. von. (2019). Sobre a oponibilidade externa das restrições estatutárias de poderes dos administradores de associação. Revista de Direito Civil Contemporâneo, 19( abr-ju 2019), 361-376.
    • NLM

      França EVA e N, Adamek MV von. Sobre a oponibilidade externa das restrições estatutárias de poderes dos administradores de associação. Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2019 ; 19( abr-ju 2019): 361-376.[citado 2024 out. 05 ]
    • Vancouver

      França EVA e N, Adamek MV von. Sobre a oponibilidade externa das restrições estatutárias de poderes dos administradores de associação. Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2019 ; 19( abr-ju 2019): 361-376.[citado 2024 out. 05 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: ESTADO FEDERAL, ESTADO (DIREITO), FEDERALISMO

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      DALLARI, Dalmo de Abreu. O Estado federal. . São Paulo: Saraiva Jur. . Acesso em: 05 out. 2024. , 2019
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      Dallari, D. de A. (2019). O Estado federal. São Paulo: Saraiva Jur.
    • NLM

      Dallari D de A. O Estado federal. 2019 ;[citado 2024 out. 05 ]
    • Vancouver

      Dallari D de A. O Estado federal. 2019 ;[citado 2024 out. 05 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: ARBITRAGEM

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      TUCCI, José Rogério Cruz e. Questões polêmicas do processo arbitral: subsídios para o advogado do contencioso arbitral. . São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 05 out. 2024. , 2019
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2019). Questões polêmicas do processo arbitral: subsídios para o advogado do contencioso arbitral. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Tucci JRC e. Questões polêmicas do processo arbitral: subsídios para o advogado do contencioso arbitral. 2019 ;[citado 2024 out. 05 ]
    • Vancouver

      Tucci JRC e. Questões polêmicas do processo arbitral: subsídios para o advogado do contencioso arbitral. 2019 ;[citado 2024 out. 05 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: FALÊNCIA

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      MATTOS, Eduardo da Silva e PROENÇA, José Marcelo Martins. Recuperação de empresas: (in)utilidade de métricas financeiras e estratégias jurídicas. . Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris. . Acesso em: 05 out. 2024. , 2019
    • APA

      Mattos, E. da S., & Proença, J. M. M. (2019). Recuperação de empresas: (in)utilidade de métricas financeiras e estratégias jurídicas. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris.
    • NLM

      Mattos E da S, Proença JMM. Recuperação de empresas: (in)utilidade de métricas financeiras e estratégias jurídicas. 2019 ;[citado 2024 out. 05 ]
    • Vancouver

      Mattos E da S, Proença JMM. Recuperação de empresas: (in)utilidade de métricas financeiras e estratégias jurídicas. 2019 ;[citado 2024 out. 05 ]
  • Source: O poder moderador na república presidencial. Unidade: FD

    Assunto: PODER MODERADOR

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      Não tenho pejo .. [apresentação]. O poder moderador na república presidencial. Rio de Janeiro: Forense. . Acesso em: 05 out. 2024. , 2019
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      Não tenho pejo .. [apresentação]. (2019). Não tenho pejo .. [apresentação]. O poder moderador na república presidencial. Rio de Janeiro: Forense.
    • NLM

      Não tenho pejo .. [apresentação]. O poder moderador na república presidencial. 2019 ;[citado 2024 out. 05 ]
    • Vancouver

      Não tenho pejo .. [apresentação]. O poder moderador na república presidencial. 2019 ;[citado 2024 out. 05 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PROPRIEDADE INDUSTRIAL, PROPRIEDADE INTELECTUAL, PATENTE, DIREITO AUTORAL

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      SILVEIRA, Newton. Novos estudos e pareceres: propriedade intelectual. . Rio de Janeiro: Lumen Juris. . Acesso em: 05 out. 2024. , 2019
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      Silveira, N. (2019). Novos estudos e pareceres: propriedade intelectual. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
    • NLM

      Silveira N. Novos estudos e pareceres: propriedade intelectual. 2019 ;[citado 2024 out. 05 ]
    • Vancouver

      Silveira N. Novos estudos e pareceres: propriedade intelectual. 2019 ;[citado 2024 out. 05 ]
  • Source: As garantias do processo no Tribunal de Contas da União : princípios constitucionais, Código de Processo Civil/2015 e a lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB. Unidade: FD

    Assunto: TRIBUNAL DE CONTAS

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      O presente livro resulta de dissertação de mestrado competentemente defendida .. [prefácio]. As garantias do processo no Tribunal de Contas da União : princípios constitucionais, Código de Processo Civil/2015 e a lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB. São Paulo: Thomson Reuters Brasil. . Acesso em: 05 out. 2024. , 2019
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      O presente livro resulta de dissertação de mestrado competentemente defendida .. [prefácio]. (2019). O presente livro resulta de dissertação de mestrado competentemente defendida .. [prefácio]. As garantias do processo no Tribunal de Contas da União : princípios constitucionais, Código de Processo Civil/2015 e a lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB. São Paulo: Thomson Reuters Brasil.
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      O presente livro resulta de dissertação de mestrado competentemente defendida .. [prefácio]. As garantias do processo no Tribunal de Contas da União : princípios constitucionais, Código de Processo Civil/2015 e a lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB. 2019 ;[citado 2024 out. 05 ]
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      O presente livro resulta de dissertação de mestrado competentemente defendida .. [prefácio]. As garantias do processo no Tribunal de Contas da União : princípios constitucionais, Código de Processo Civil/2015 e a lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB. 2019 ;[citado 2024 out. 05 ]
  • Source: A condição do fanático religioso. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CIVIL

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      Ter sido convidada por Tiago Luís Pavinatto para fazer a apresentação .. [apresentação]. A condição do fanático religioso. Rio de Janeiro: Lumen Juris. . Acesso em: 05 out. 2024. , 2019
    • APA

      Ter sido convidada por Tiago Luís Pavinatto para fazer a apresentação .. [apresentação]. (2019). Ter sido convidada por Tiago Luís Pavinatto para fazer a apresentação .. [apresentação]. A condição do fanático religioso. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
    • NLM

      Ter sido convidada por Tiago Luís Pavinatto para fazer a apresentação .. [apresentação]. A condição do fanático religioso. 2019 ;[citado 2024 out. 05 ]
    • Vancouver

      Ter sido convidada por Tiago Luís Pavinatto para fazer a apresentação .. [apresentação]. A condição do fanático religioso. 2019 ;[citado 2024 out. 05 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: TEORIA DO DIREITO

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    • ABNT

      CASELLA, Paulo Borba. Introdução ao estudo do direito: ensaios didáticos. . São Paulo: Editora dos editores. . Acesso em: 05 out. 2024. , 2019
    • APA

      Casella, P. B. (2019). Introdução ao estudo do direito: ensaios didáticos. São Paulo: Editora dos editores.
    • NLM

      Casella PB. Introdução ao estudo do direito: ensaios didáticos. 2019 ;[citado 2024 out. 05 ]
    • Vancouver

      Casella PB. Introdução ao estudo do direito: ensaios didáticos. 2019 ;[citado 2024 out. 05 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, SISTEMA TRIBUTÁRIO, IMPOSTOS

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Direito constitucional tributário e segurança jurídica: metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributário. . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. . Acesso em: 05 out. 2024. , 2019
    • APA

      Tôrres, H. T. (2019). Direito constitucional tributário e segurança jurídica: metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributário. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Tôrres HT. Direito constitucional tributário e segurança jurídica: metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributário. 2019 ;[citado 2024 out. 05 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Direito constitucional tributário e segurança jurídica: metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributário. 2019 ;[citado 2024 out. 05 ]
  • Source: Negociação, mediação, conciliação e arbitragem: curso de métodos adequados de solução de controvérsias. Unidade: FD

    Assunto: ARBITRAGEM

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    • ABNT

      SALLES, Carlos Alberto de. Arbitragem e jurisdição estatal. Negociação, mediação, conciliação e arbitragem: curso de métodos adequados de solução de controvérsias. Tradução . Rio de Janeiro: Forense, 2019. p. 284 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 05 out. 2024.
    • APA

      Salles, C. A. de. (2019). Arbitragem e jurisdição estatal. In Negociação, mediação, conciliação e arbitragem: curso de métodos adequados de solução de controvérsias (p. 284 : il. ; 23 cm). Rio de Janeiro: Forense.
    • NLM

      Salles CA de. Arbitragem e jurisdição estatal. In: Negociação, mediação, conciliação e arbitragem: curso de métodos adequados de solução de controvérsias. Rio de Janeiro: Forense; 2019. p. 284 : il. ; 23 cm.[citado 2024 out. 05 ]
    • Vancouver

      Salles CA de. Arbitragem e jurisdição estatal. In: Negociação, mediação, conciliação e arbitragem: curso de métodos adequados de solução de controvérsias. Rio de Janeiro: Forense; 2019. p. 284 : il. ; 23 cm.[citado 2024 out. 05 ]

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