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  • Unidade: FD

    Assunto: FILOSOFIA DO DIREITO

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    • ABNT

      MASCARO, Alysson Leandro Barbate. A política jurídica hoje e sua captura pelos meios de comunicação. . São Paulo: Carta Maior. Disponível em: https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/A-politica-juridica-hoje-e-sua-captura-pelos-meios-de-comunicacao/4/31079. Acesso em: 15 jan. 2026. , 2014
    • APA

      Mascaro, A. L. B. (2014). A política jurídica hoje e sua captura pelos meios de comunicação. São Paulo: Carta Maior. Recuperado de https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/A-politica-juridica-hoje-e-sua-captura-pelos-meios-de-comunicacao/4/31079
    • NLM

      Mascaro ALB. A política jurídica hoje e sua captura pelos meios de comunicação [Internet]. 2014 ;[citado 2026 jan. 15 ] Available from: https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/A-politica-juridica-hoje-e-sua-captura-pelos-meios-de-comunicacao/4/31079
    • Vancouver

      Mascaro ALB. A política jurídica hoje e sua captura pelos meios de comunicação [Internet]. 2014 ;[citado 2026 jan. 15 ] Available from: https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/A-politica-juridica-hoje-e-sua-captura-pelos-meios-de-comunicacao/4/31079
  • Source: A América Latina no mundo: desenvolvimento regional e governança internacional. Unidade: FD

    Assunto: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL

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    • ABNT

      AMARAL JÚNIOR, Alberto do. Fragmentação e integração na América do Sul. A América Latina no mundo: desenvolvimento regional e governança internacional. Tradução . São Paulo: Edusp, 2014. . Disponível em: http://www.livrosabertos.edusp.usp.br/edusp/catalog/view/11/10/49-1. Acesso em: 15 jan. 2026.
    • APA

      Amaral Júnior, A. do. (2014). Fragmentação e integração na América do Sul. In A América Latina no mundo: desenvolvimento regional e governança internacional. São Paulo: Edusp. Recuperado de http://www.livrosabertos.edusp.usp.br/edusp/catalog/view/11/10/49-1
    • NLM

      Amaral Júnior A do. Fragmentação e integração na América do Sul [Internet]. In: A América Latina no mundo: desenvolvimento regional e governança internacional. São Paulo: Edusp; 2014. [citado 2026 jan. 15 ] Available from: http://www.livrosabertos.edusp.usp.br/edusp/catalog/view/11/10/49-1
    • Vancouver

      Amaral Júnior A do. Fragmentação e integração na América do Sul [Internet]. In: A América Latina no mundo: desenvolvimento regional e governança internacional. São Paulo: Edusp; 2014. [citado 2026 jan. 15 ] Available from: http://www.livrosabertos.edusp.usp.br/edusp/catalog/view/11/10/49-1
  • Unidade: FD

    Subjects: SANÇÃO, DIREITO ADMINISTRATIVO, LICITAÇÃO

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    • ABNT

      MACHADO, Fernando Moreno. As sanções administrativas da Lei de Licitações e a desconsideração da personalidade jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27022015-114859/. Acesso em: 15 jan. 2026.
    • APA

      Machado, F. M. (2014). As sanções administrativas da Lei de Licitações e a desconsideração da personalidade jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27022015-114859/
    • NLM

      Machado FM. As sanções administrativas da Lei de Licitações e a desconsideração da personalidade jurídica [Internet]. 2014 ;[citado 2026 jan. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27022015-114859/
    • Vancouver

      Machado FM. As sanções administrativas da Lei de Licitações e a desconsideração da personalidade jurídica [Internet]. 2014 ;[citado 2026 jan. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27022015-114859/
  • Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICA DE SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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    • ABNT

      MORETTI, Natalia Pasquini. Solução consensual de conflitos sanitários na esfera administrativa. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-132957/. Acesso em: 15 jan. 2026.
    • APA

      Moretti, N. P. (2014). Solução consensual de conflitos sanitários na esfera administrativa (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-132957/
    • NLM

      Moretti NP. Solução consensual de conflitos sanitários na esfera administrativa [Internet]. 2014 ;[citado 2026 jan. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-132957/
    • Vancouver

      Moretti NP. Solução consensual de conflitos sanitários na esfera administrativa [Internet]. 2014 ;[citado 2026 jan. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-132957/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

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    • ABNT

      MOREIRA, Mario Thiago. A subsidiariedade da norma de vedação ao enriquecimento sem causa no código civil de 2002: releitura e novos limites. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04102017-091214/. Acesso em: 15 jan. 2026.
    • APA

      Moreira, M. T. (2014). A subsidiariedade da norma de vedação ao enriquecimento sem causa no código civil de 2002: releitura e novos limites (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04102017-091214/
    • NLM

      Moreira MT. A subsidiariedade da norma de vedação ao enriquecimento sem causa no código civil de 2002: releitura e novos limites [Internet]. 2014 ;[citado 2026 jan. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04102017-091214/
    • Vancouver

      Moreira MT. A subsidiariedade da norma de vedação ao enriquecimento sem causa no código civil de 2002: releitura e novos limites [Internet]. 2014 ;[citado 2026 jan. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04102017-091214/
  • Source: Panorama of Brazilian Law. Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, CONTROLE JURISDICIONAL

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    • ABNT

      GRINOVER, Ada Pellegrini e SPÍNOLA, Grasielly de Oliveira. The brazilian judiciary as an organ of political control. Panorama of Brazilian Law, v. 2, n. 2, p. 15-32, 2014Tradução . . Disponível em: http://www.panoramaofbrazilianlaw.com/index.php/BrLaw/article/view/42/42. Acesso em: 15 jan. 2026.
    • APA

      Grinover, A. P., & Spínola, G. de O. (2014). The brazilian judiciary as an organ of political control. Panorama of Brazilian Law, 2( 2), 15-32. Recuperado de http://www.panoramaofbrazilianlaw.com/index.php/BrLaw/article/view/42/42
    • NLM

      Grinover AP, Spínola G de O. The brazilian judiciary as an organ of political control [Internet]. Panorama of Brazilian Law. 2014 ; 2( 2): 15-32.[citado 2026 jan. 15 ] Available from: http://www.panoramaofbrazilianlaw.com/index.php/BrLaw/article/view/42/42
    • Vancouver

      Grinover AP, Spínola G de O. The brazilian judiciary as an organ of political control [Internet]. Panorama of Brazilian Law. 2014 ; 2( 2): 15-32.[citado 2026 jan. 15 ] Available from: http://www.panoramaofbrazilianlaw.com/index.php/BrLaw/article/view/42/42
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Subjects: BOA-FÉ, FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO

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    • ABNT

      TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo. Uma década de aplicação da função social do contrato: análise da doutrina e da jurisprudência brasileira. Revista dos Tribunais, v. fe 2014, n. 940, p. 49-85, 2014Tradução . . Acesso em: 15 jan. 2026.
    • APA

      Tomasevicius Filho, E. (2014). Uma década de aplicação da função social do contrato: análise da doutrina e da jurisprudência brasileira. Revista dos Tribunais, fe 2014( 940), 49-85.
    • NLM

      Tomasevicius Filho E. Uma década de aplicação da função social do contrato: análise da doutrina e da jurisprudência brasileira. Revista dos Tribunais. 2014 ; fe 2014( 940): 49-85.[citado 2026 jan. 15 ]
    • Vancouver

      Tomasevicius Filho E. Uma década de aplicação da função social do contrato: análise da doutrina e da jurisprudência brasileira. Revista dos Tribunais. 2014 ; fe 2014( 940): 49-85.[citado 2026 jan. 15 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Subjects: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, CORRUPÇÃO, PESSOA JURÍDICA

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    • ABNT

      TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Interpretação do artigo 30 da lei 12.846/2013. Revista dos Tribunais, v. 103, n. 947, p. 282-294, 2014Tradução . . Acesso em: 15 jan. 2026.
    • APA

      Tojal, S. B. de B. (2014). Interpretação do artigo 30 da lei 12.846/2013. Revista dos Tribunais, 103( 947), 282-294.
    • NLM

      Tojal SB de B. Interpretação do artigo 30 da lei 12.846/2013. Revista dos Tribunais. 2014 ; 103( 947): 282-294.[citado 2026 jan. 15 ]
    • Vancouver

      Tojal SB de B. Interpretação do artigo 30 da lei 12.846/2013. Revista dos Tribunais. 2014 ; 103( 947): 282-294.[citado 2026 jan. 15 ]
  • Source: Estudos de direito constitucional: homenagem à professora Monica Herman Salem Caggiano. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      Para um (velho) professor nada é mais gratificante do que ver homenageado um discípulo.. [Apresentação]. Estudos de direito constitucional: homenagem à professora Monica Herman Salem Caggiano. São Paulo: IELD. . Acesso em: 15 jan. 2026. , 2014
    • APA

      Para um (velho) professor nada é mais gratificante do que ver homenageado um discípulo.. [Apresentação]. (2014). Para um (velho) professor nada é mais gratificante do que ver homenageado um discípulo.. [Apresentação]. Estudos de direito constitucional: homenagem à professora Monica Herman Salem Caggiano. São Paulo: IELD.
    • NLM

      Para um (velho) professor nada é mais gratificante do que ver homenageado um discípulo.. [Apresentação]. Estudos de direito constitucional: homenagem à professora Monica Herman Salem Caggiano. 2014 ;335 ; 23 cm.[citado 2026 jan. 15 ]
    • Vancouver

      Para um (velho) professor nada é mais gratificante do que ver homenageado um discípulo.. [Apresentação]. Estudos de direito constitucional: homenagem à professora Monica Herman Salem Caggiano. 2014 ;335 ; 23 cm.[citado 2026 jan. 15 ]
  • Source: Estudos de direito constitucional: homenagem à professora Monica Herman Salem Caggiano. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO COMPARADO, PÓS-GRADUAÇÃO

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    • ABNT

      ARAÚJO, Edmir Netto de. O direito comparado nos cursos de pós-graduação: homenagem à professora Monica Herman Salem Caggiano. Estudos de direito constitucional: homenagem à professora Monica Herman Salem Caggiano. Tradução . São Paulo: IELD, 2014. p. 335 ; 23 cm. . Acesso em: 15 jan. 2026.
    • APA

      Araújo, E. N. de. (2014). O direito comparado nos cursos de pós-graduação: homenagem à professora Monica Herman Salem Caggiano. In Estudos de direito constitucional: homenagem à professora Monica Herman Salem Caggiano (p. 335 ; 23 cm). São Paulo: IELD.
    • NLM

      Araújo EN de. O direito comparado nos cursos de pós-graduação: homenagem à professora Monica Herman Salem Caggiano. In: Estudos de direito constitucional: homenagem à professora Monica Herman Salem Caggiano. São Paulo: IELD; 2014. p. 335 ; 23 cm.[citado 2026 jan. 15 ]
    • Vancouver

      Araújo EN de. O direito comparado nos cursos de pós-graduação: homenagem à professora Monica Herman Salem Caggiano. In: Estudos de direito constitucional: homenagem à professora Monica Herman Salem Caggiano. São Paulo: IELD; 2014. p. 335 ; 23 cm.[citado 2026 jan. 15 ]
  • Source: Justiça do Trabalho. Unidade: FD

    Subjects: CRÉDITO TRABALHISTA, DÉBITO TRABALHISTA

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    • ABNT

      MARTINS, Sérgio Pinto. Atualização monetária dos créditos trabalhistas. Justiça do Trabalho, v. fe 2014, n. 362, p. 15-20, 2014Tradução . . Acesso em: 15 jan. 2026.
    • APA

      Martins, S. P. (2014). Atualização monetária dos créditos trabalhistas. Justiça do Trabalho, fe 2014( 362), 15-20.
    • NLM

      Martins SP. Atualização monetária dos créditos trabalhistas. Justiça do Trabalho. 2014 ; fe 2014( 362): 15-20.[citado 2026 jan. 15 ]
    • Vancouver

      Martins SP. Atualização monetária dos créditos trabalhistas. Justiça do Trabalho. 2014 ; fe 2014( 362): 15-20.[citado 2026 jan. 15 ]
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Impedir acesso de CPIs a provas agrava crise de representatividade. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2014-out-01/justica-comentada-impedir-acesso-cpis-provas-agrava-crise-representatividade. Acesso em: 15 jan. 2026. , 2014
    • APA

      Moraes, A. de. (2014). Impedir acesso de CPIs a provas agrava crise de representatividade. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2014-out-01/justica-comentada-impedir-acesso-cpis-provas-agrava-crise-representatividade
    • NLM

      Moraes A de. Impedir acesso de CPIs a provas agrava crise de representatividade [Internet]. Consultor jurídico. 2014 ;[citado 2026 jan. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2014-out-01/justica-comentada-impedir-acesso-cpis-provas-agrava-crise-representatividade
    • Vancouver

      Moraes A de. Impedir acesso de CPIs a provas agrava crise de representatividade [Internet]. Consultor jurídico. 2014 ;[citado 2026 jan. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2014-out-01/justica-comentada-impedir-acesso-cpis-provas-agrava-crise-representatividade
  • Source: Revista de Previdência Social. Unidade: FD

    Subjects: BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, INCAPACIDADE DE TRABALHO, PROVA (DIREITO DO TRABALHO)

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    • ABNT

      CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Algumas breves digressões a respeito dos benefícios por incapacidade e da sua prova em juizo. Revista de Previdência Social, v. 38, n. 400, p. 263-267, 2014Tradução . . Acesso em: 15 jan. 2026.
    • APA

      Correia, M. O. G. (2014). Algumas breves digressões a respeito dos benefícios por incapacidade e da sua prova em juizo. Revista de Previdência Social, 38( 400), 263-267.
    • NLM

      Correia MOG. Algumas breves digressões a respeito dos benefícios por incapacidade e da sua prova em juizo. Revista de Previdência Social. 2014 ; 38( 400): 263-267.[citado 2026 jan. 15 ]
    • Vancouver

      Correia MOG. Algumas breves digressões a respeito dos benefícios por incapacidade e da sua prova em juizo. Revista de Previdência Social. 2014 ; 38( 400): 263-267.[citado 2026 jan. 15 ]
  • Source: Crônicas franciscanas do mensalão. Unidade: FD

    Subjects: CORRUPÇÃO, CRIME

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    • ABNT

      BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva. O ato de ofício como elemento para caracterizar o crime de corrupção. Crônicas franciscanas do mensalão. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2014. . . Acesso em: 15 jan. 2026.
    • APA

      Bechara, A. E. L. S. (2014). O ato de ofício como elemento para caracterizar o crime de corrupção. In Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Bechara AELS. O ato de ofício como elemento para caracterizar o crime de corrupção. In: Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin; 2014. [citado 2026 jan. 15 ]
    • Vancouver

      Bechara AELS. O ato de ofício como elemento para caracterizar o crime de corrupção. In: Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin; 2014. [citado 2026 jan. 15 ]
  • Source: Crônicas franciscanas do mensalão. Unidade: FD

    Subjects: EMBARGO (APRECIAÇÃO), AÇÃO PENAL

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    • ABNT

      SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Breves impressões do acórdão da ação penal nº 470. Crônicas franciscanas do mensalão. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2014. . . Acesso em: 15 jan. 2026.
    • APA

      Salvador Netto, A. V. (2014). Breves impressões do acórdão da ação penal nº 470. In Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Salvador Netto AV. Breves impressões do acórdão da ação penal nº 470. In: Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin; 2014. [citado 2026 jan. 15 ]
    • Vancouver

      Salvador Netto AV. Breves impressões do acórdão da ação penal nº 470. In: Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin; 2014. [citado 2026 jan. 15 ]
  • Source: Crônicas franciscanas do mensalão. Unidade: FD

    Subjects: PENAS (DIREITO PENAL), CORRUPÇÃO

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    • ABNT

      SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. A ação penal nº 470 e a proporcionalidade das penas. Crônicas franciscanas do mensalão. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2014. . . Acesso em: 15 jan. 2026.
    • APA

      Salvador Netto, A. V. (2014). A ação penal nº 470 e a proporcionalidade das penas. In Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Salvador Netto AV. A ação penal nº 470 e a proporcionalidade das penas. In: Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin; 2014. [citado 2026 jan. 15 ]
    • Vancouver

      Salvador Netto AV. A ação penal nº 470 e a proporcionalidade das penas. In: Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin; 2014. [citado 2026 jan. 15 ]
  • Source: Crônicas franciscanas do mensalão. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO PENAL (INTERPRETAÇÃO)

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    • ABNT

      COSTA, Helena Regina Lobo da. A ação penal nº 470 e os rumos da ciência penal brasileira. Crônicas franciscanas do mensalão. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2014. . . Acesso em: 15 jan. 2026.
    • APA

      Costa, H. R. L. da. (2014). A ação penal nº 470 e os rumos da ciência penal brasileira. In Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Costa HRL da. A ação penal nº 470 e os rumos da ciência penal brasileira. In: Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin; 2014. [citado 2026 jan. 15 ]
    • Vancouver

      Costa HRL da. A ação penal nº 470 e os rumos da ciência penal brasileira. In: Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin; 2014. [citado 2026 jan. 15 ]
  • Source: Crônicas franciscanas do mensalão. Unidade: FD

    Assunto: EMBARGO

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    • ABNT

      SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Os limites dos embargos. Crônicas franciscanas do mensalão. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2014. . . Acesso em: 15 jan. 2026.
    • APA

      Silveira, R. de M. J. (2014). Os limites dos embargos. In Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Silveira R de MJ. Os limites dos embargos. In: Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin; 2014. [citado 2026 jan. 15 ]
    • Vancouver

      Silveira R de MJ. Os limites dos embargos. In: Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin; 2014. [citado 2026 jan. 15 ]
  • Source: Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. Unidade: FD

    Assunto: SEGURIDADE SOCIAL

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    • ABNT

      SILVA, José Afonso da. Sistema constitucional da seguridade social. Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. Tradução . São Paulo: Atlas, 2014. . . Acesso em: 15 jan. 2026.
    • APA

      Silva, J. A. da. (2014). Sistema constitucional da seguridade social. In Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Silva JA da. Sistema constitucional da seguridade social. In: Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Atlas; 2014. [citado 2026 jan. 15 ]
    • Vancouver

      Silva JA da. Sistema constitucional da seguridade social. In: Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Atlas; 2014. [citado 2026 jan. 15 ]
  • Source: Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. Unidade: FD

    Subjects: MEDIDA PROVISÓRIA, CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS), DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Art. 84 - XXVI: editar medidas provisórias com força de lei, nos termos do art. 62. Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 15 jan. 2026.
    • APA

      Amaral Júnior, J. L. M. do. (2014). Art. 84 - XXVI: editar medidas provisórias com força de lei, nos termos do art. 62. In Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Amaral Júnior JLM do. Art. 84 - XXVI: editar medidas provisórias com força de lei, nos termos do art. 62. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2026 jan. 15 ]
    • Vancouver

      Amaral Júnior JLM do. Art. 84 - XXVI: editar medidas provisórias com força de lei, nos termos do art. 62. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2026 jan. 15 ]

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