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  • Source: A nova lei do Cade. Unidade: FD

    Assunto: PODER ECONÔMICO

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    • ABNT

      CAMPILONGO, Celso Fernandes. Supercade e "adjacências": o brilho do poder. A nova lei do Cade. Tradução . Ribeirão Preto: Migalhas, 2012. . . Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Campilongo, C. F. (2012). Supercade e "adjacências": o brilho do poder. In A nova lei do Cade. Ribeirão Preto: Migalhas.
    • NLM

      Campilongo CF. Supercade e "adjacências": o brilho do poder. In: A nova lei do Cade. Ribeirão Preto: Migalhas; 2012. [citado 2024 nov. 10 ]
    • Vancouver

      Campilongo CF. Supercade e "adjacências": o brilho do poder. In: A nova lei do Cade. Ribeirão Preto: Migalhas; 2012. [citado 2024 nov. 10 ]
  • Source: Revista de Direito Tributário Atual. Unidade: FD

    Subjects: PESSOA NATURAL, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo. Residência fiscal da pessoa física. Revista de Direito Tributário Atual, n. 28, p. 149-172, 2012Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Schoueri, L. E. (2012). Residência fiscal da pessoa física. Revista de Direito Tributário Atual, ( 28), 149-172.
    • NLM

      Schoueri LE. Residência fiscal da pessoa física. Revista de Direito Tributário Atual. 2012 ;( 28): 149-172.[citado 2024 nov. 10 ]
    • Vancouver

      Schoueri LE. Residência fiscal da pessoa física. Revista de Direito Tributário Atual. 2012 ;( 28): 149-172.[citado 2024 nov. 10 ]
  • Source: Porantim. Unidade: FD

    Subjects: ÍNDIOS, DEMARCAÇÃO DE TERRAS

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    • ABNT

      DALLARI, Dalmo de Abreu. Terras indígenas e falsos proprietários. Porantim, n. 348, p. 14, 2012Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Dallari, D. de A. (2012). Terras indígenas e falsos proprietários. Porantim, ( 348), 14.
    • NLM

      Dallari D de A. Terras indígenas e falsos proprietários. Porantim. 2012 ;( 348): 14.[citado 2024 nov. 10 ]
    • Vancouver

      Dallari D de A. Terras indígenas e falsos proprietários. Porantim. 2012 ;( 348): 14.[citado 2024 nov. 10 ]
  • Source: Boletim da Faculdade de Direito. Unidade: FD

    Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO, JUSTIÇA, SEMÂNTICA (FILOSOFIA)

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    • ABNT

      BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Justiça, razão comunicativa e emancipação social: filosofia do direito e teoria da justiça a partir do pensamento de Jürgen Habermas. Boletim da Faculdade de Direito, v. 88, n. 1, p. 287-312, 2012Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Bittar, E. C. B. (2012). Justiça, razão comunicativa e emancipação social: filosofia do direito e teoria da justiça a partir do pensamento de Jürgen Habermas. Boletim da Faculdade de Direito, 88( 1), 287-312.
    • NLM

      Bittar ECB. Justiça, razão comunicativa e emancipação social: filosofia do direito e teoria da justiça a partir do pensamento de Jürgen Habermas. Boletim da Faculdade de Direito. 2012 ; 88( 1): 287-312.[citado 2024 nov. 10 ]
    • Vancouver

      Bittar ECB. Justiça, razão comunicativa e emancipação social: filosofia do direito e teoria da justiça a partir do pensamento de Jürgen Habermas. Boletim da Faculdade de Direito. 2012 ; 88( 1): 287-312.[citado 2024 nov. 10 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO COMERCIAL, EMPRESAS, PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, CONTRATO COMERCIAL

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    • ABNT

      FORGIONI, Paula A. A evolução do direito comercial brasileiro: da mercancia ao mercado. . São Paulo: Revista dos Tribunais. . Acesso em: 10 nov. 2024. , 2012
    • APA

      Forgioni, P. A. (2012). A evolução do direito comercial brasileiro: da mercancia ao mercado. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Forgioni PA. A evolução do direito comercial brasileiro: da mercancia ao mercado. 2012 ;[citado 2024 nov. 10 ]
    • Vancouver

      Forgioni PA. A evolução do direito comercial brasileiro: da mercancia ao mercado. 2012 ;[citado 2024 nov. 10 ]
  • Source: Direito do trabalho e direito da seguridade social: direito da seguridade social. Unidade: FD

    Assunto: PREVIDÊNCIA SOCIAL

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    • ABNT

      GONÇALVES, Nair Lemos. A reforma da previdência social. Direito do trabalho e direito da seguridade social: direito da seguridade social. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2012. v. 5. . . Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Gonçalves, N. L. (2012). A reforma da previdência social. In Direito do trabalho e direito da seguridade social: direito da seguridade social (Vol. 5). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Gonçalves NL. A reforma da previdência social. In: Direito do trabalho e direito da seguridade social: direito da seguridade social. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2012. [citado 2024 nov. 10 ]
    • Vancouver

      Gonçalves NL. A reforma da previdência social. In: Direito do trabalho e direito da seguridade social: direito da seguridade social. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2012. [citado 2024 nov. 10 ]
  • Source: Revista Fórum de Direito Tributário. Unidade: FD

    Subjects: ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, BENEFÍCIO FISCAL, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

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    • ABNT

      FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Unanimidade ou maioria nas deliberações do CONFAZ: considerações sobre o tema a partir do princípio federativo. Revista Fórum de Direito Tributário, v. 10, n. 59, p. 9-39, 2012Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Ferraz Júnior, T. S. (2012). Unanimidade ou maioria nas deliberações do CONFAZ: considerações sobre o tema a partir do princípio federativo. Revista Fórum de Direito Tributário, 10( 59), 9-39.
    • NLM

      Ferraz Júnior TS. Unanimidade ou maioria nas deliberações do CONFAZ: considerações sobre o tema a partir do princípio federativo. Revista Fórum de Direito Tributário. 2012 ; 10( 59): 9-39.[citado 2024 nov. 10 ]
    • Vancouver

      Ferraz Júnior TS. Unanimidade ou maioria nas deliberações do CONFAZ: considerações sobre o tema a partir do princípio federativo. Revista Fórum de Direito Tributário. 2012 ; 10( 59): 9-39.[citado 2024 nov. 10 ]
  • Source: Revista do Tribunal Superior do Trabalho. Unidade: FD

    Subjects: LIBERDADE SINDICAL, DIREITO DO TRABALHO

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    • ABNT

      BASSO, Maristela e POLIDO, Fabrício. A Convenção 87 da OIT sobre liberdade sindical de 1948: recomendações para a adequação do direito interno brasileiro aos princípios e regras internacionais do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 78, n. 3, p. 124-219, 2012Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Basso, M., & Polido, F. (2012). A Convenção 87 da OIT sobre liberdade sindical de 1948: recomendações para a adequação do direito interno brasileiro aos princípios e regras internacionais do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, 78( 3), 124-219.
    • NLM

      Basso M, Polido F. A Convenção 87 da OIT sobre liberdade sindical de 1948: recomendações para a adequação do direito interno brasileiro aos princípios e regras internacionais do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. 2012 ; 78( 3): 124-219.[citado 2024 nov. 10 ]
    • Vancouver

      Basso M, Polido F. A Convenção 87 da OIT sobre liberdade sindical de 1948: recomendações para a adequação do direito interno brasileiro aos princípios e regras internacionais do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. 2012 ; 78( 3): 124-219.[citado 2024 nov. 10 ]
  • Source: LTR: Legislação do Trabalho. Suplemento Trabalhista. Unidade: FD

    Assunto: AVISO-PRÉVIO

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    • ABNT

      SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Aviso prévio desproporcional. LTR: Legislação do Trabalho. Suplemento Trabalhista, v. 48, n. 112, p. 549-551, 2012Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Souto Maior, J. L. (2012). Aviso prévio desproporcional. LTR: Legislação do Trabalho. Suplemento Trabalhista, 48( 112), 549-551.
    • NLM

      Souto Maior JL. Aviso prévio desproporcional. LTR: Legislação do Trabalho. Suplemento Trabalhista. 2012 ; 48( 112): 549-551.[citado 2024 nov. 10 ]
    • Vancouver

      Souto Maior JL. Aviso prévio desproporcional. LTR: Legislação do Trabalho. Suplemento Trabalhista. 2012 ; 48( 112): 549-551.[citado 2024 nov. 10 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Assunto: CONTRATO COMERCIAL

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    • ABNT

      DE LUCCA, Newton. A principiologia inerente aos contratos comerciais. Revista dos Tribunais, v. 101, n. 923, p. 187-217, 2012Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      De Lucca, N. (2012). A principiologia inerente aos contratos comerciais. Revista dos Tribunais, 101( 923), 187-217.
    • NLM

      De Lucca N. A principiologia inerente aos contratos comerciais. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 923): 187-217.[citado 2024 nov. 10 ]
    • Vancouver

      De Lucca N. A principiologia inerente aos contratos comerciais. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 923): 187-217.[citado 2024 nov. 10 ]
  • Source: RTDC: Revista Trimestral de Direito Civil. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO CIVIL, DIREITO CIVIL, DIREITO DAS COISAS, POSSE

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    • ABNT

      ALVES, Jose Carlos Moreira. Posse de direitos no Código civil brasileiro de 2002. RTDC: Revista Trimestral de Direito Civil, v. 13, n. ja/mar. 2012, p. 107-115, 2012Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (2012). Posse de direitos no Código civil brasileiro de 2002. RTDC: Revista Trimestral de Direito Civil, 13( ja/mar. 2012), 107-115.
    • NLM

      Alves JCM. Posse de direitos no Código civil brasileiro de 2002. RTDC: Revista Trimestral de Direito Civil. 2012 ; 13( ja/mar. 2012): 107-115.[citado 2024 nov. 10 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. Posse de direitos no Código civil brasileiro de 2002. RTDC: Revista Trimestral de Direito Civil. 2012 ; 13( ja/mar. 2012): 107-115.[citado 2024 nov. 10 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO ECONÔMICO

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    • ABNT

      COMPARATO, Fábio Konder. O indispensável direito econômico. Revista dos Tribunais, v. 101, n. 923, p. 37-52, 2012Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Comparato, F. K. (2012). O indispensável direito econômico. Revista dos Tribunais, 101( 923), 37-52.
    • NLM

      Comparato FK. O indispensável direito econômico. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 923): 37-52.[citado 2024 nov. 10 ]
    • Vancouver

      Comparato FK. O indispensável direito econômico. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 923): 37-52.[citado 2024 nov. 10 ]
  • Source: Revista Mestrado em Direito. Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, CRISE ECONÔMICA, GLOBALIZAÇÃO

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    • ABNT

      BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Crise econômica, desglobalização e direitos humanos: os desafios da cidadania cosmopolita na perspectiva da teoria do discurso. Revista Mestrado em Direito, v. 12, n. ja/jul. 2012, p. 259-293, 2012Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Bittar, E. C. B. (2012). Crise econômica, desglobalização e direitos humanos: os desafios da cidadania cosmopolita na perspectiva da teoria do discurso. Revista Mestrado em Direito, 12( ja/jul. 2012), 259-293.
    • NLM

      Bittar ECB. Crise econômica, desglobalização e direitos humanos: os desafios da cidadania cosmopolita na perspectiva da teoria do discurso. Revista Mestrado em Direito. 2012 ; 12( ja/jul. 2012): 259-293.[citado 2024 nov. 10 ]
    • Vancouver

      Bittar ECB. Crise econômica, desglobalização e direitos humanos: os desafios da cidadania cosmopolita na perspectiva da teoria do discurso. Revista Mestrado em Direito. 2012 ; 12( ja/jul. 2012): 259-293.[citado 2024 nov. 10 ]
  • Source: Revista da Associação da Justiça do Trabalho da 15ª Região. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DO TRABALHO, BOA-FÉ

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    • ABNT

      FELICIANO, Guilherme Guimarães. Princípio da boa-fé (subjetiva/objetiva) no direito do trabalho. Revista da Associação da Justiça do Trabalho da 15ª Região, n. 5, p. 138-144, 2012Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Feliciano, G. G. (2012). Princípio da boa-fé (subjetiva/objetiva) no direito do trabalho. Revista da Associação da Justiça do Trabalho da 15ª Região, (5), 138-144.
    • NLM

      Feliciano GG. Princípio da boa-fé (subjetiva/objetiva) no direito do trabalho. Revista da Associação da Justiça do Trabalho da 15ª Região. 2012 ;(5): 138-144.[citado 2024 nov. 10 ]
    • Vancouver

      Feliciano GG. Princípio da boa-fé (subjetiva/objetiva) no direito do trabalho. Revista da Associação da Justiça do Trabalho da 15ª Região. 2012 ;(5): 138-144.[citado 2024 nov. 10 ]
  • Source: Revista da Associação da Justiça do Trabalho da 15ª Região. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DO TRABALHO, DANO MORAL

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    • ABNT

      SANTOS, Enoque Ribeiro dos. A natureza objetiva do dano moral coletivo no direito do trabalho. Revista da Associação da Justiça do Trabalho da 15ª Região, n. 5, p. 83-101, 2012Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Santos, E. R. dos. (2012). A natureza objetiva do dano moral coletivo no direito do trabalho. Revista da Associação da Justiça do Trabalho da 15ª Região, (5), 83-101.
    • NLM

      Santos ER dos. A natureza objetiva do dano moral coletivo no direito do trabalho. Revista da Associação da Justiça do Trabalho da 15ª Região. 2012 ;(5): 83-101.[citado 2024 nov. 10 ]
    • Vancouver

      Santos ER dos. A natureza objetiva do dano moral coletivo no direito do trabalho. Revista da Associação da Justiça do Trabalho da 15ª Região. 2012 ;(5): 83-101.[citado 2024 nov. 10 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Subjects: REPARAÇÃO DO DANO, RESPONSABILIDADE CIVIL

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    • ABNT

      SIMÃO, José Fernando. Abandono paterno filial e sua punição (jurisprudência comentada). Revista dos Tribunais, v. 101, n. 922, p. 511-539, 2012Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Simão, J. F. (2012). Abandono paterno filial e sua punição (jurisprudência comentada). Revista dos Tribunais, 101( 922), 511-539.
    • NLM

      Simão JF. Abandono paterno filial e sua punição (jurisprudência comentada). Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 922): 511-539.[citado 2024 nov. 10 ]
    • Vancouver

      Simão JF. Abandono paterno filial e sua punição (jurisprudência comentada). Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 922): 511-539.[citado 2024 nov. 10 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Subjects: ORDEM ECONÔMICA, TÉCNICA LEGISLATIVA

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    • ABNT

      GRAU, Eros Roberto. Comentário: o Estado e a ordem econômica segundo Themístocles Cavalvante, 60 anos depois. Revista dos Tribunais, v. 101, n. 922, p. 47-51, 2012Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Grau, E. R. (2012). Comentário: o Estado e a ordem econômica segundo Themístocles Cavalvante, 60 anos depois. Revista dos Tribunais, 101( 922), 47-51.
    • NLM

      Grau ER. Comentário: o Estado e a ordem econômica segundo Themístocles Cavalvante, 60 anos depois. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 922): 47-51.[citado 2024 nov. 10 ]
    • Vancouver

      Grau ER. Comentário: o Estado e a ordem econômica segundo Themístocles Cavalvante, 60 anos depois. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 922): 47-51.[citado 2024 nov. 10 ]
  • Source: Revista de Processo. Unidade: FD

    Subjects: PROCEDIMENTO ESPECIAL, CUMULAÇÃO DE AÇÕES

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    • ABNT

      SICA, Heitor Vitor Mendonça Fralino. Reflexões em torno da teoria geral dos procedimentos especiais. Revista de Processo, v. 37, n. ju 2012, p. 61-89, 2012Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Sica, H. V. M. F. (2012). Reflexões em torno da teoria geral dos procedimentos especiais. Revista de Processo, 37( ju 2012), 61-89.
    • NLM

      Sica HVMF. Reflexões em torno da teoria geral dos procedimentos especiais. Revista de Processo. 2012 ; 37( ju 2012): 61-89.[citado 2024 nov. 10 ]
    • Vancouver

      Sica HVMF. Reflexões em torno da teoria geral dos procedimentos especiais. Revista de Processo. 2012 ; 37( ju 2012): 61-89.[citado 2024 nov. 10 ]
  • Source: Orientador Trabalhista : suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina. Unidade: FD

    Subjects: CARNAVAL, FERIADOS

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    • ABNT

      MARTINS, Sérgio Pinto. Carnaval é feriado?. Orientador Trabalhista : suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina, v. 31, n. 03, p. 2-3, 2012Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Martins, S. P. (2012). Carnaval é feriado? Orientador Trabalhista : suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina, 31( 03), 2-3.
    • NLM

      Martins SP. Carnaval é feriado? Orientador Trabalhista : suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina. 2012 ; 31( 03): 2-3.[citado 2024 nov. 10 ]
    • Vancouver

      Martins SP. Carnaval é feriado? Orientador Trabalhista : suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina. 2012 ; 31( 03): 2-3.[citado 2024 nov. 10 ]
  • Source: Orientador Trabalhista : suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina. Unidade: FD

    Subjects: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO

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    • ABNT

      MARTINS, Sérgio Pinto. Depósitos do FGTS no período da aposentadoria por invalidez. Orientador Trabalhista : suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina, v. 31, n. 09, p. 3-5, 2012Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Martins, S. P. (2012). Depósitos do FGTS no período da aposentadoria por invalidez. Orientador Trabalhista : suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina, 31( 09), 3-5.
    • NLM

      Martins SP. Depósitos do FGTS no período da aposentadoria por invalidez. Orientador Trabalhista : suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina. 2012 ; 31( 09): 3-5.[citado 2024 nov. 10 ]
    • Vancouver

      Martins SP. Depósitos do FGTS no período da aposentadoria por invalidez. Orientador Trabalhista : suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina. 2012 ; 31( 09): 3-5.[citado 2024 nov. 10 ]

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