ReP USP - Resultado da busca

Texto na web
Tribunal sui generis - João Grandino Rodas fica no Tribunal do Mercosul [Entrevista para Gláucia Milicio] (2009)
Rodas, João Grandino
Unidade: FD
Subjects: MERCOSUL, TRIBUNAL INTERNACIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RODAS, João Grandino. Tribunal sui generis - João Grandino Rodas fica no Tribunal do Mercosul [Entrevista para Gláucia Milicio]. . Campo Grande, MS: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.sedep.com.br/?idcanal=18677. Acesso em: 15 mar. 2026. , 2009
APA
Rodas, J. G. (2009). Tribunal sui generis - João Grandino Rodas fica no Tribunal do Mercosul [Entrevista para Gláucia Milicio]. Campo Grande, MS: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.sedep.com.br/?idcanal=18677
NLM
Rodas JG. Tribunal sui generis - João Grandino Rodas fica no Tribunal do Mercosul [Entrevista para Gláucia Milicio] [Internet]. 2009 ;[citado 2026 mar. 15 ] Available from: http://www.sedep.com.br/?idcanal=18677
Vancouver
Rodas JG. Tribunal sui generis - João Grandino Rodas fica no Tribunal do Mercosul [Entrevista para Gláucia Milicio] [Internet]. 2009 ;[citado 2026 mar. 15 ] Available from: http://www.sedep.com.br/?idcanal=18677
Texto na web
A técnica processual e a instrumentalidade na perspectiva do direito humano de acesso à justiça (2009)
Bedaque, Jose Roberto dos Santos; Gagno, Luciano Picoli
Source: Anais do [Recurso eletrônico] / XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FD
Subjects: PROCESSO CIVIL, ACESSO À JUSTIÇA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BEDAQUE, Jose Roberto dos Santos e GAGNO, Luciano Picoli. A técnica processual e a instrumentalidade na perspectiva do direito humano de acesso à justiça. Anais do [Recurso eletrônico] / XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/maringa/Maringa_integra.pdf. Acesso em: 15 mar. 2026. , 2009
APA
Bedaque, J. R. dos S., & Gagno, L. P. (2009). A técnica processual e a instrumentalidade na perspectiva do direito humano de acesso à justiça. Anais do [Recurso eletrônico] / XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux. Recuperado de http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/maringa/Maringa_integra.pdf
NLM
Bedaque JR dos S, Gagno LP. A técnica processual e a instrumentalidade na perspectiva do direito humano de acesso à justiça [Internet]. Anais do [Recurso eletrônico] / XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2009 ;[citado 2026 mar. 15 ] Available from: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/maringa/Maringa_integra.pdf
Vancouver
Bedaque JR dos S, Gagno LP. A técnica processual e a instrumentalidade na perspectiva do direito humano de acesso à justiça [Internet]. Anais do [Recurso eletrônico] / XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2009 ;[citado 2026 mar. 15 ] Available from: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/maringa/Maringa_integra.pdf
Artigo de periodico
Reconhecimento e direito à diferença: teoria crítica, diversidade e a cultura dos Direitos Humanos (2009)
Bittar, Eduardo Carlos Bianca
Source: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Unidade: FD
Assunto: DIREITOS HUMANOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Reconhecimento e direito à diferença: teoria crítica, diversidade e a cultura dos Direitos Humanos. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 104, n. ja/dez. 2009, p. 551-565, 2009Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v104i0p551-565. Acesso em: 15 mar. 2026.
APA
Bittar, E. C. B. (2009). Reconhecimento e direito à diferença: teoria crítica, diversidade e a cultura dos Direitos Humanos. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 104( ja/dez. 2009), 551-565. doi:10.11606/issn.2318-8235.v104i0p551-565
NLM
Bittar ECB. Reconhecimento e direito à diferença: teoria crítica, diversidade e a cultura dos Direitos Humanos [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2009 ; 104( ja/dez. 2009): 551-565.[citado 2026 mar. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v104i0p551-565
Vancouver
Bittar ECB. Reconhecimento e direito à diferença: teoria crítica, diversidade e a cultura dos Direitos Humanos [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2009 ; 104( ja/dez. 2009): 551-565.[citado 2026 mar. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v104i0p551-565
Artigo de periodico
Refundado o direito penal do trabalho: primeiras aproximações (2009)
Feliciano, Guilherme Guimarães
Source: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Unidade: FD
Subjects: ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO, RELAÇÃO DE EMPREGO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FELICIANO, Guilherme Guimarães. Refundado o direito penal do trabalho: primeiras aproximações. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, v. 50, n. 1/2, p. 397-434, 2009Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v104i0p339-376. Acesso em: 15 mar. 2026.
APA
Feliciano, G. G. (2009). Refundado o direito penal do trabalho: primeiras aproximações. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 50( 1/2), 397-434. doi:10.11606/issn.2318-8235.v104i0p339-376
NLM
Feliciano GG. Refundado o direito penal do trabalho: primeiras aproximações [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2009 ; 50( 1/2): 397-434.[citado 2026 mar. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v104i0p339-376
Vancouver
Feliciano GG. Refundado o direito penal do trabalho: primeiras aproximações [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2009 ; 50( 1/2): 397-434.[citado 2026 mar. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v104i0p339-376
Parte de monografia/livro
Negociações relativas ao comércio de serviços na Rodada Uruguai do GATT: semelhanças com a Rodada Doha da OMC (2009)
Celli Junior, Umberto
Source: Direito no século XXI: em homenagem ao Professor Werter Faria. Unidade: FD
Assunto: ACORDO GERAL DE TARIFAS E COMÉRCIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CELLI JUNIOR, Umberto. Negociações relativas ao comércio de serviços na Rodada Uruguai do GATT: semelhanças com a Rodada Doha da OMC. Direito no século XXI: em homenagem ao Professor Werter Faria. Tradução . Curitiba: Juruá, 2009. . . Acesso em: 15 mar. 2026.
APA
Celli Junior, U. (2009). Negociações relativas ao comércio de serviços na Rodada Uruguai do GATT: semelhanças com a Rodada Doha da OMC. In Direito no século XXI: em homenagem ao Professor Werter Faria. Curitiba: Juruá.
NLM
Celli Junior U. Negociações relativas ao comércio de serviços na Rodada Uruguai do GATT: semelhanças com a Rodada Doha da OMC. In: Direito no século XXI: em homenagem ao Professor Werter Faria. Curitiba: Juruá; 2009. [citado 2026 mar. 15 ]
Vancouver
Celli Junior U. Negociações relativas ao comércio de serviços na Rodada Uruguai do GATT: semelhanças com a Rodada Doha da OMC. In: Direito no século XXI: em homenagem ao Professor Werter Faria. Curitiba: Juruá; 2009. [citado 2026 mar. 15 ]
Artigo de periodico
Supremo Tribunal Federal brasileiro e o controle de convencionalidade: levando a sério os tratados de direitos humanos (2009)
Ramos, André de Carvalho
Source: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Unidade: FD
Assunto: DIREITOS HUMANOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RAMOS, André de Carvalho. Supremo Tribunal Federal brasileiro e o controle de convencionalidade: levando a sério os tratados de direitos humanos. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 104, n. ja/dez. 2009, p. 241-286, 2009Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v104i0p241-286. Acesso em: 15 mar. 2026.
APA
Ramos, A. de C. (2009). Supremo Tribunal Federal brasileiro e o controle de convencionalidade: levando a sério os tratados de direitos humanos. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 104( ja/dez. 2009), 241-286. doi:10.11606/issn.2318-8235.v104i0p241-286
NLM
Ramos A de C. Supremo Tribunal Federal brasileiro e o controle de convencionalidade: levando a sério os tratados de direitos humanos [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2009 ; 104( ja/dez. 2009): 241-286.[citado 2026 mar. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v104i0p241-286
Vancouver
Ramos A de C. Supremo Tribunal Federal brasileiro e o controle de convencionalidade: levando a sério os tratados de direitos humanos [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2009 ; 104( ja/dez. 2009): 241-286.[citado 2026 mar. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v104i0p241-286
Parte de monografia/livro
Imunidade jurisdicional dos Estados e sua propriedade. Relevância e atualidade do tema. Comentários sobre o Projeto de Artigos C.D.I. Pontos positivos e negativos. Da conveniência ou não da convocação de Conferência Internacional. (Parecer) (2009)
Rangel, Vicente Marotta
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, IMUNIDADE JUDICIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RANGEL, Vicente Marotta. Imunidade jurisdicional dos Estados e sua propriedade. Relevância e atualidade do tema. Comentários sobre o Projeto de Artigos C.D.I. Pontos positivos e negativos. Da conveniência ou não da convocação de Conferência Internacional. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 15 mar. 2026.
APA
Rangel, V. M. (2009). Imunidade jurisdicional dos Estados e sua propriedade. Relevância e atualidade do tema. Comentários sobre o Projeto de Artigos C.D.I. Pontos positivos e negativos. Da conveniência ou não da convocação de Conferência Internacional. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rangel VM. Imunidade jurisdicional dos Estados e sua propriedade. Relevância e atualidade do tema. Comentários sobre o Projeto de Artigos C.D.I. Pontos positivos e negativos. Da conveniência ou não da convocação de Conferência Internacional. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2026 mar. 15 ]
Vancouver
Rangel VM. Imunidade jurisdicional dos Estados e sua propriedade. Relevância e atualidade do tema. Comentários sobre o Projeto de Artigos C.D.I. Pontos positivos e negativos. Da conveniência ou não da convocação de Conferência Internacional. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2026 mar. 15 ]
Parte de monografia/livro
Convenção para a Repressão de Atos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil. Aplicabilidade ao caso vertente. A reserva da Venezuela. Disposições relevantes. Realce para o parágrafo 1º do artigo 10 da Convenção. (Parecer) (2009)
Rangel, Vicente Marotta
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, ATO ILÍCITO, AVIAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RANGEL, Vicente Marotta. Convenção para a Repressão de Atos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil. Aplicabilidade ao caso vertente. A reserva da Venezuela. Disposições relevantes. Realce para o parágrafo 1º do artigo 10 da Convenção. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 15 mar. 2026.
APA
Rangel, V. M. (2009). Convenção para a Repressão de Atos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil. Aplicabilidade ao caso vertente. A reserva da Venezuela. Disposições relevantes. Realce para o parágrafo 1º do artigo 10 da Convenção. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rangel VM. Convenção para a Repressão de Atos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil. Aplicabilidade ao caso vertente. A reserva da Venezuela. Disposições relevantes. Realce para o parágrafo 1º do artigo 10 da Convenção. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2026 mar. 15 ]
Vancouver
Rangel VM. Convenção para a Repressão de Atos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil. Aplicabilidade ao caso vertente. A reserva da Venezuela. Disposições relevantes. Realce para o parágrafo 1º do artigo 10 da Convenção. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2026 mar. 15 ]
Parte de monografia/livro
Breves reflexões sobre a legitimação ativa nas demandas cujo objeto é perda de mandato por infidelidade partidária (2009)
Yarshell, Flávio Luiz
Source: Os 20 anos da constituição da República Federativa do Brasil. Unidade: FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, MANDATO ELETIVO, FIDELIDADE PARTIDÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
YARSHELL, Flávio Luiz. Breves reflexões sobre a legitimação ativa nas demandas cujo objeto é perda de mandato por infidelidade partidária. Os 20 anos da constituição da República Federativa do Brasil. Tradução . São Paulo: Atlas, 2009. . . Acesso em: 15 mar. 2026.
APA
Yarshell, F. L. (2009). Breves reflexões sobre a legitimação ativa nas demandas cujo objeto é perda de mandato por infidelidade partidária. In Os 20 anos da constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Atlas.
NLM
Yarshell FL. Breves reflexões sobre a legitimação ativa nas demandas cujo objeto é perda de mandato por infidelidade partidária. In: Os 20 anos da constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Atlas; 2009. [citado 2026 mar. 15 ]
Vancouver
Yarshell FL. Breves reflexões sobre a legitimação ativa nas demandas cujo objeto é perda de mandato por infidelidade partidária. In: Os 20 anos da constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Atlas; 2009. [citado 2026 mar. 15 ]
Texto na web
Adopción por homosexuales: el discurso jurídico (2009)
Nusdeo, Ana Maria de Oliveira ; Salles, Carlos Alberto de
Source: Insecurity, democracy and law. Unidade: FD
Subjects: ADOÇÃO, HOMOSSEXUAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NUSDEO, Ana Maria de Oliveira e SALLES, Carlos Alberto de. Adopción por homosexuales: el discurso jurídico. Insecurity, democracy and law. Buenos Aires: s.n. Disponível em: https://digitalcommons.law.yale.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1069&context=yls_sela. Acesso em: 15 mar. 2026. , 2009
APA
Nusdeo, A. M. de O., & Salles, C. A. de. (2009). Adopción por homosexuales: el discurso jurídico. Insecurity, democracy and law. Buenos Aires: s.n. Recuperado de https://digitalcommons.law.yale.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1069&context=yls_sela
NLM
Nusdeo AM de O, Salles CA de. Adopción por homosexuales: el discurso jurídico [Internet]. Insecurity, democracy and law. 2009 ;[citado 2026 mar. 15 ] Available from: https://digitalcommons.law.yale.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1069&context=yls_sela
Vancouver
Nusdeo AM de O, Salles CA de. Adopción por homosexuales: el discurso jurídico [Internet]. Insecurity, democracy and law. 2009 ;[citado 2026 mar. 15 ] Available from: https://digitalcommons.law.yale.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1069&context=yls_sela
Artigo de periodico
Estética, democracia pluralista e direitos humanos: da estética da diversidade à sociedade, da sociedade pluralista à estética (2009)
Bittar, Eduardo Carlos Bianca
Source: Direitos Fundamentais e Justiça. Unidade: FD
Subjects: ÉTICA, DIREITOS HUMANOS, MULTICULTURALISMO, FILOSOFIA DO DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Estética, democracia pluralista e direitos humanos: da estética da diversidade à sociedade, da sociedade pluralista à estética. Direitos Fundamentais e Justiça, v. 3, n. abr./ju 2009, p. 182-202, 2009Tradução . . Acesso em: 15 mar. 2026.
APA
Bittar, E. C. B. (2009). Estética, democracia pluralista e direitos humanos: da estética da diversidade à sociedade, da sociedade pluralista à estética. Direitos Fundamentais e Justiça, 3( abr./ju 2009), 182-202.
NLM
Bittar ECB. Estética, democracia pluralista e direitos humanos: da estética da diversidade à sociedade, da sociedade pluralista à estética. Direitos Fundamentais e Justiça. 2009 ; 3( abr./ju 2009): 182-202.[citado 2026 mar. 15 ]
Vancouver
Bittar ECB. Estética, democracia pluralista e direitos humanos: da estética da diversidade à sociedade, da sociedade pluralista à estética. Direitos Fundamentais e Justiça. 2009 ; 3( abr./ju 2009): 182-202.[citado 2026 mar. 15 ]
Parte de monografia/livro
A constante axiologia dos direitos humanos (2009)
Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
Source: Direitos humanos, democracia e república : homenagem a Fábio Konder Comparato. Unidade: FD
Assunto: DIREITOS HUMANOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha. A constante axiologia dos direitos humanos. Direitos humanos, democracia e república : homenagem a Fábio Konder Comparato. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2009. . . Acesso em: 15 mar. 2026.
APA
Boiteux, E. A. P. C. (2009). A constante axiologia dos direitos humanos. In Direitos humanos, democracia e república : homenagem a Fábio Konder Comparato. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Boiteux EAPC. A constante axiologia dos direitos humanos. In: Direitos humanos, democracia e república : homenagem a Fábio Konder Comparato. São Paulo: Quartier Latin; 2009. [citado 2026 mar. 15 ]
Vancouver
Boiteux EAPC. A constante axiologia dos direitos humanos. In: Direitos humanos, democracia e república : homenagem a Fábio Konder Comparato. São Paulo: Quartier Latin; 2009. [citado 2026 mar. 15 ]
Trabalho de evento
Mesa 4: desafios e perspectivas (2009)
Dallari, Dalmo de Abreu
Source: Seminário. Conference titles: Seminário Constituição 20 anos: Estado, Democracia e Participação Popular. Unidade: FD
Subjects: DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, REFERENDO, PLEBISCITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DALLARI, Dalmo de Abreu. Mesa 4: desafios e perspectivas. 2009, Anais.. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2009. Disponível em: http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/2442. Acesso em: 15 mar. 2026.
APA
Dallari, D. de A. (2009). Mesa 4: desafios e perspectivas. In Seminário. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara. Recuperado de http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/2442
NLM
Dallari D de A. Mesa 4: desafios e perspectivas [Internet]. Seminário. 2009 ;[citado 2026 mar. 15 ] Available from: http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/2442
Vancouver
Dallari D de A. Mesa 4: desafios e perspectivas [Internet]. Seminário. 2009 ;[citado 2026 mar. 15 ] Available from: http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/2442
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Pode parecer estranho que este livro, com tantas folhas e comentários seriamente elaborados, tenha sido publicado em tão pouco tempo após a promulgação...[apresentação] (2009)
Toledo, Paulo Fernando Campos Salles de
Source: Comentários à Lei de recuperação de empresas e falência. Unidade: FD
Assunto: FALÊNCIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles de. Pode parecer estranho que este livro, com tantas folhas e comentários seriamente elaborados, tenha sido publicado em tão pouco tempo após a promulgação..[apresentação]. Comentários à Lei de recuperação de empresas e falência. São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 15 mar. 2026. , 2009
APA
Toledo, P. F. C. S. de. (2009). Pode parecer estranho que este livro, com tantas folhas e comentários seriamente elaborados, tenha sido publicado em tão pouco tempo após a promulgação..[apresentação]. Comentários à Lei de recuperação de empresas e falência. São Paulo: Saraiva.
NLM
Toledo PFCS de. Pode parecer estranho que este livro, com tantas folhas e comentários seriamente elaborados, tenha sido publicado em tão pouco tempo após a promulgação..[apresentação]. Comentários à Lei de recuperação de empresas e falência. 2009 ;[citado 2026 mar. 15 ]
Vancouver
Toledo PFCS de. Pode parecer estranho que este livro, com tantas folhas e comentários seriamente elaborados, tenha sido publicado em tão pouco tempo após a promulgação..[apresentação]. Comentários à Lei de recuperação de empresas e falência. 2009 ;[citado 2026 mar. 15 ]
Artigo de periodico
A inconstitucionalidade parcial do caput do art. 21 da Lei de Mandado de Segurança (Lei n. 12.016/2009) (2009)
Moraes, Alexandre de
Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD
Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MORAES, Alexandre de. A inconstitucionalidade parcial do caput do art. 21 da Lei de Mandado de Segurança (Lei n. 12.016/2009). Revista de Direito Administrativo, n. 252, p. 11-14, 2009Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v252.2009.7952. Acesso em: 15 mar. 2026.
APA
Moraes, A. de. (2009). A inconstitucionalidade parcial do caput do art. 21 da Lei de Mandado de Segurança (Lei n. 12.016/2009). Revista de Direito Administrativo, ( 252), 11-14. doi:10.12660/rda.v252.2009.7952
NLM
Moraes A de. A inconstitucionalidade parcial do caput do art. 21 da Lei de Mandado de Segurança (Lei n. 12.016/2009) [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2009 ;( 252): 11-14.[citado 2026 mar. 15 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v252.2009.7952
Vancouver
Moraes A de. A inconstitucionalidade parcial do caput do art. 21 da Lei de Mandado de Segurança (Lei n. 12.016/2009) [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2009 ;( 252): 11-14.[citado 2026 mar. 15 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v252.2009.7952
Artigo de jornal-dep/entr
O progresso não passa de um mito. [Depoimento a Sylvia Miguel] (2009)
Marcovitch, Jacques; Fausto, Boris; Lafer, Celso
Source: Jornal da USP. Unidades: FEA, FFLCH, FD
Assunto: INTELECTUAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARCOVITCH, Jacques e FAUSTO, Boris e LAFER, Celso. O progresso não passa de um mito. [Depoimento a Sylvia Miguel]. Jornal da USP. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://espaber.uspnet.usp.br/jorusp/?p=2321. Acesso em: 15 mar. 2026. , 2009
APA
Marcovitch, J., Fausto, B., & Lafer, C. (2009). O progresso não passa de um mito. [Depoimento a Sylvia Miguel]. Jornal da USP. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://espaber.uspnet.usp.br/jorusp/?p=2321
NLM
Marcovitch J, Fausto B, Lafer C. O progresso não passa de um mito. [Depoimento a Sylvia Miguel] [Internet]. Jornal da USP. 2009 ;[citado 2026 mar. 15 ] Available from: http://espaber.uspnet.usp.br/jorusp/?p=2321
Vancouver
Marcovitch J, Fausto B, Lafer C. O progresso não passa de um mito. [Depoimento a Sylvia Miguel] [Internet]. Jornal da USP. 2009 ;[citado 2026 mar. 15 ] Available from: http://espaber.uspnet.usp.br/jorusp/?p=2321
Monografia/livro
Direito ambiental constitucional (2009)
Silva, José Afonso da
Unidade: FD
Subjects: DIREITO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, POLÍTICA AMBIENTAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 15 mar. 2026. , 2009
APA
Silva, J. A. da. (2009). Direito ambiental constitucional. São Paulo: Malheiros.
NLM
Silva JA da. Direito ambiental constitucional. 2009 ;[citado 2026 mar. 15 ]
Vancouver
Silva JA da. Direito ambiental constitucional. 2009 ;[citado 2026 mar. 15 ]
Parte de monografia/livro
Liberação aduaneira, com isenção de tributos, de bens doados por Missões diplomáticas estrangeiras a entidades beneficentes, para venda em feiras, bazares e eventos semelhantes. (Parecer) (2009)
Rodas, João Grandino
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, MISSÃO DIPLOMÁTICA, DIREITO ALFANDEGÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RODAS, João Grandino. Liberação aduaneira, com isenção de tributos, de bens doados por Missões diplomáticas estrangeiras a entidades beneficentes, para venda em feiras, bazares e eventos semelhantes. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 15 mar. 2026.
APA
Rodas, J. G. (2009). Liberação aduaneira, com isenção de tributos, de bens doados por Missões diplomáticas estrangeiras a entidades beneficentes, para venda em feiras, bazares e eventos semelhantes. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rodas JG. Liberação aduaneira, com isenção de tributos, de bens doados por Missões diplomáticas estrangeiras a entidades beneficentes, para venda em feiras, bazares e eventos semelhantes. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2026 mar. 15 ]
Vancouver
Rodas JG. Liberação aduaneira, com isenção de tributos, de bens doados por Missões diplomáticas estrangeiras a entidades beneficentes, para venda em feiras, bazares e eventos semelhantes. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2026 mar. 15 ]
Texto na web
Crise econômico-social, meio ambiente urbano e proteção ambiental: a questão metropolitana. o grande desafio do século XXI (2009)
Alves, Alaôr Caffé
Source: Direito ambiental, mudanças climáticas e desastres impactos nas cidades e no patrimônio cultural: homenagem ao prof. Eckard Rehbinder e à senadora Marina Silva = environmental law, climate change and disasters : impacts on cities and cultural heritage: homenagem ao prof. Eckard Rehbinder e à senadora Marina Silva. Unidade: FD
Subjects: MEIO AMBIENTE URBANO, PROTEÇÃO AMBIENTAL, CRISE ECONÔMICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALVES, Alaôr Caffé. Crise econômico-social, meio ambiente urbano e proteção ambiental: a questão metropolitana. o grande desafio do século XXI. Direito ambiental, mudanças climáticas e desastres impactos nas cidades e no patrimônio cultural: homenagem ao prof. Eckard Rehbinder e à senadora Marina Silva = environmental law, climate change and disasters : impacts on cities and cultural heritage: homenagem ao prof. Eckard Rehbinder e à senadora Marina Silva. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. Disponível em: http://www.planetaverde.org/arquivos/biblioteca/arquivo_20140212144210_5573.pdf. Acesso em: 15 mar. 2026. , 2009
APA
Alves, A. C. (2009). Crise econômico-social, meio ambiente urbano e proteção ambiental: a questão metropolitana. o grande desafio do século XXI. Direito ambiental, mudanças climáticas e desastres impactos nas cidades e no patrimônio cultural: homenagem ao prof. Eckard Rehbinder e à senadora Marina Silva = environmental law, climate change and disasters : impacts on cities and cultural heritage: homenagem ao prof. Eckard Rehbinder e à senadora Marina Silva. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. Recuperado de http://www.planetaverde.org/arquivos/biblioteca/arquivo_20140212144210_5573.pdf
NLM
Alves AC. Crise econômico-social, meio ambiente urbano e proteção ambiental: a questão metropolitana. o grande desafio do século XXI [Internet]. Direito ambiental, mudanças climáticas e desastres impactos nas cidades e no patrimônio cultural: homenagem ao prof. Eckard Rehbinder e à senadora Marina Silva = environmental law, climate change and disasters : impacts on cities and cultural heritage: homenagem ao prof. Eckard Rehbinder e à senadora Marina Silva. 2009 ;[citado 2026 mar. 15 ] Available from: http://www.planetaverde.org/arquivos/biblioteca/arquivo_20140212144210_5573.pdf
Vancouver
Alves AC. Crise econômico-social, meio ambiente urbano e proteção ambiental: a questão metropolitana. o grande desafio do século XXI [Internet]. Direito ambiental, mudanças climáticas e desastres impactos nas cidades e no patrimônio cultural: homenagem ao prof. Eckard Rehbinder e à senadora Marina Silva = environmental law, climate change and disasters : impacts on cities and cultural heritage: homenagem ao prof. Eckard Rehbinder e à senadora Marina Silva. 2009 ;[citado 2026 mar. 15 ] Available from: http://www.planetaverde.org/arquivos/biblioteca/arquivo_20140212144210_5573.pdf
Parte de monografia/livro
Pedido de Opinião Consultiva à Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a interpretação do artigo 4, parágrafos 2º e 3º, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. (Parecer) (2009)
Rodas, João Grandino
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, DIREITO À VIDA, PENA DE MORTE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RODAS, João Grandino. Pedido de Opinião Consultiva à Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a interpretação do artigo 4, parágrafos 2º e 3º, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 15 mar. 2026.
APA
Rodas, J. G. (2009). Pedido de Opinião Consultiva à Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a interpretação do artigo 4, parágrafos 2º e 3º, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rodas JG. Pedido de Opinião Consultiva à Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a interpretação do artigo 4, parágrafos 2º e 3º, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2026 mar. 15 ]
Vancouver
Rodas JG. Pedido de Opinião Consultiva à Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a interpretação do artigo 4, parágrafos 2º e 3º, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2026 mar. 15 ]

USP Schools

ReP

Filtros

Document Types

USP Schools

Departament

Authors

USP affiliated authors

Subjects

Language

Source title

Publisher

Conference titles

Countries/Territories

Área de concentração

Sigla do Departamento/Programa de Pós Graduação

Departamento/Programa de Pós Graduação