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Parte de monografia/livro
A revogação do Decreto 69.393/71 e os tratados no direito tributário brasileiro (1999)
Casella, Paulo Borba; Sapoznik, Ralph
Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
CASELLA, Paulo Borba e SAPOZNIK, Ralph. A revogação do Decreto 69.393/71 e os tratados no direito tributário brasileiro. Tradução . São Paulo: Dialética, 1999. . . Acesso em: 02 out. 2023.
APA
Casella, P. B., & Sapoznik, R. (1999). A revogação do Decreto 69.393/71 e os tratados no direito tributário brasileiro. In . São Paulo: Dialética.
NLM
Casella PB, Sapoznik R. A revogação do Decreto 69.393/71 e os tratados no direito tributário brasileiro. São Paulo: Dialética; 1999. [citado 2023 out. 02 ]
Vancouver
Casella PB, Sapoznik R. A revogação do Decreto 69.393/71 e os tratados no direito tributário brasileiro. São Paulo: Dialética; 1999. [citado 2023 out. 02 ]
Monografia/livro
Aplicabilidade das normas constitucionais (1999)
Silva, José Afonso da
Unidade: FD
Subjects: NORMA CONSTITUCIONAL, DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das normas constitucionais. . São Paulo: Malheiros, Ed. . Acesso em: 02 out. 2023. , 1999
APA
Silva, J. A. da. (1999). Aplicabilidade das normas constitucionais. São Paulo: Malheiros, Ed.
NLM
Silva JA da. Aplicabilidade das normas constitucionais. 1999 ;[citado 2023 out. 02 ]
Vancouver
Silva JA da. Aplicabilidade das normas constitucionais. 1999 ;[citado 2023 out. 02 ]
Tese (Doutorado)
Contratos internacionais a longo termo: mudança das circunstâncias e mecanismo de sobrevivência (1999)
Pereira, Dora Maria; Strenger, Irineu (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: COMÉRCIO INTERNACIONAL, CONTRATOS, CLÁUSULA CONTRATUAL
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ABNT
PEREIRA, Dora Maria. Contratos internacionais a longo termo: mudança das circunstâncias e mecanismo de sobrevivência. 1999. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1999. . Acesso em: 02 out. 2023.
APA
Pereira, D. M. (1999). Contratos internacionais a longo termo: mudança das circunstâncias e mecanismo de sobrevivência (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Pereira DM. Contratos internacionais a longo termo: mudança das circunstâncias e mecanismo de sobrevivência. 1999 ;[citado 2023 out. 02 ]
Vancouver
Pereira DM. Contratos internacionais a longo termo: mudança das circunstâncias e mecanismo de sobrevivência. 1999 ;[citado 2023 out. 02 ]
Artigo de periodico
Implicações do Pacto Federativo (1999)
Dallari, Dalmo de Abreu
Source: Direito Público : Revista da Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais. Unidade: FD
Assunto: FEDERALISMO
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ABNT
DALLARI, Dalmo de Abreu. Implicações do Pacto Federativo. Direito Público : Revista da Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais, v. 1, n. ja/ju 1999, p. 77-82, 1999Tradução . . Acesso em: 02 out. 2023.
APA
Dallari, D. de A. (1999). Implicações do Pacto Federativo. Direito Público : Revista da Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais, 1( ja/ju 1999), 77-82.
NLM
Dallari D de A. Implicações do Pacto Federativo. Direito Público : Revista da Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais. 1999 ; 1( ja/ju 1999): 77-82.[citado 2023 out. 02 ]
Vancouver
Dallari D de A. Implicações do Pacto Federativo. Direito Público : Revista da Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais. 1999 ; 1( ja/ju 1999): 77-82.[citado 2023 out. 02 ]
Artigo de periodico
Comissão de comércio e jurisdição no Mercosul (1999)
Casella, Paulo Borba
Source: Jurisprudencia Argentina. Unidade: FD
Subjects: COMÉRCIO INTERNACIONAL, ARBITRAGEM INTERNACIONAL, MERCADO COMUM
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ABNT
CASELLA, Paulo Borba. Comissão de comércio e jurisdição no Mercosul. Jurisprudencia Argentina, n. 6153, p. 12-21, 1999Tradução . . Acesso em: 02 out. 2023.
APA
Casella, P. B. (1999). Comissão de comércio e jurisdição no Mercosul. Jurisprudencia Argentina, ( 6153), 12-21.
NLM
Casella PB. Comissão de comércio e jurisdição no Mercosul. Jurisprudencia Argentina. 1999 ;( 6153): 12-21.[citado 2023 out. 02 ]
Vancouver
Casella PB. Comissão de comércio e jurisdição no Mercosul. Jurisprudencia Argentina. 1999 ;( 6153): 12-21.[citado 2023 out. 02 ]
Artigo de periodico
Alienação de controle de companhia aberta seguida do fechamento do seu capital. (parecer) (1999)
Leães, Luís Gastão Paes de Barros
Source: Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. Unidade: FD
Subjects: DIVIDENDOS, AÇÕES PREFERENCIAIS
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ABNT
LEÃES, Luís Gastão Paes de Barros. Alienação de controle de companhia aberta seguida do fechamento do seu capital. (parecer). Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, v. 37, n. ja/mar. 1999, p. 255-264, 1999Tradução . . Acesso em: 02 out. 2023.
APA
Leães, L. G. P. de B. (1999). Alienação de controle de companhia aberta seguida do fechamento do seu capital. (parecer). Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, 37( ja/mar. 1999), 255-264.
NLM
Leães LGP de B. Alienação de controle de companhia aberta seguida do fechamento do seu capital. (parecer). Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. 1999 ; 37( ja/mar. 1999): 255-264.[citado 2023 out. 02 ]
Vancouver
Leães LGP de B. Alienação de controle de companhia aberta seguida do fechamento do seu capital. (parecer). Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. 1999 ; 37( ja/mar. 1999): 255-264.[citado 2023 out. 02 ]
Artigo de periodico
O consenso na Justiça Penal (1999)
Fernandes, Antonio Scarance
Source: Boletim IBCCrim. Unidade: FD
Subjects: CONCILIAÇÃO (PROCEDIMENTO ESPECIAL), PROCESSO PENAL
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ABNT
FERNANDES, Antonio Scarance. O consenso na Justiça Penal. Boletim IBCCrim, n. 83, p. 14-15, 1999Tradução . . Acesso em: 02 out. 2023.
APA
Fernandes, A. S. (1999). O consenso na Justiça Penal. Boletim IBCCrim, ( 83), 14-15.
NLM
Fernandes AS. O consenso na Justiça Penal. Boletim IBCCrim. 1999 ;( 83): 14-15.[citado 2023 out. 02 ]
Vancouver
Fernandes AS. O consenso na Justiça Penal. Boletim IBCCrim. 1999 ;( 83): 14-15.[citado 2023 out. 02 ]
Artigo de periodico
O Ministério Público na sistemática do direito brasileiro (1999)
Dinamarco, Candido Rangel
Source: Justitia. Unidade: FD
Assunto: MINISTÉRIO PÚBLICO
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ABNT
DINAMARCO, Candido Rangel. O Ministério Público na sistemática do direito brasileiro. Justitia, v. 60 n. esp. (60 anos: 1939-1999), p. 394-403, 1999Tradução . . Acesso em: 02 out. 2023.
APA
Dinamarco, C. R. (1999). O Ministério Público na sistemática do direito brasileiro. Justitia, 60 n. esp. (60 anos: 1939-1999), 394-403.
NLM
Dinamarco CR. O Ministério Público na sistemática do direito brasileiro. Justitia. 1999 ; 60 n. esp. (60 anos: 1939-1999) 394-403.[citado 2023 out. 02 ]
Vancouver
Dinamarco CR. O Ministério Público na sistemática do direito brasileiro. Justitia. 1999 ; 60 n. esp. (60 anos: 1939-1999) 394-403.[citado 2023 out. 02 ]
Artigo de periodico
Autonomia do Ministério Público: iniciativa do processo legislativo (1999)
Comparato, Fábio Konder
Source: Justitia. Unidade: FD
Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCESSO LEGISLATIVO
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ABNT
COMPARATO, Fábio Konder. Autonomia do Ministério Público: iniciativa do processo legislativo. Justitia, v. 60, n. esp. (60 anos: 1939-1999), p. 1120-1128, 1999Tradução . . Acesso em: 02 out. 2023.
APA
Comparato, F. K. (1999). Autonomia do Ministério Público: iniciativa do processo legislativo. Justitia, 60( esp. (60 anos: 1939-1999), 1120-1128.
NLM
Comparato FK. Autonomia do Ministério Público: iniciativa do processo legislativo. Justitia. 1999 ; 60( esp. (60 anos: 1939-1999): 1120-1128.[citado 2023 out. 02 ]
Vancouver
Comparato FK. Autonomia do Ministério Público: iniciativa do processo legislativo. Justitia. 1999 ; 60( esp. (60 anos: 1939-1999): 1120-1128.[citado 2023 out. 02 ]
Artigo de periodico
Ministério Público nos processos oriundos do exercício da ação popular (1999)
Silva, José Afonso da
Source: Justitia. Unidade: FD
Subjects: AÇÃO POPULAR, MINISTÉRIO PÚBLICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, José Afonso da. Ministério Público nos processos oriundos do exercício da ação popular. Justitia, v. 60, n. esp. (60 anos: 1939-1999), p. 289-300, 1999Tradução . . Acesso em: 02 out. 2023.
APA
Silva, J. A. da. (1999). Ministério Público nos processos oriundos do exercício da ação popular. Justitia, 60( esp. (60 anos: 1939-1999), 289-300.
NLM
Silva JA da. Ministério Público nos processos oriundos do exercício da ação popular. Justitia. 1999 ; 60( esp. (60 anos: 1939-1999): 289-300.[citado 2023 out. 02 ]
Vancouver
Silva JA da. Ministério Público nos processos oriundos do exercício da ação popular. Justitia. 1999 ; 60( esp. (60 anos: 1939-1999): 289-300.[citado 2023 out. 02 ]
Artigo de periodico
Reflexões sobre uma experiência funcional projetada das bases em direção à cúpula da instituição (1999)
Frontini, Paulo Salvador
Source: Justitia. Unidade: FD
Assunto: MINISTÉRIO PÚBLICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FRONTINI, Paulo Salvador. Reflexões sobre uma experiência funcional projetada das bases em direção à cúpula da instituição. Justitia, v. 60, n. esp., p. 695-697, 1999Tradução . . Acesso em: 02 out. 2023.
APA
Frontini, P. S. (1999). Reflexões sobre uma experiência funcional projetada das bases em direção à cúpula da instituição. Justitia, 60( esp.), 695-697.
NLM
Frontini PS. Reflexões sobre uma experiência funcional projetada das bases em direção à cúpula da instituição. Justitia. 1999 ; 60( esp.): 695-697.[citado 2023 out. 02 ]
Vancouver
Frontini PS. Reflexões sobre uma experiência funcional projetada das bases em direção à cúpula da instituição. Justitia. 1999 ; 60( esp.): 695-697.[citado 2023 out. 02 ]
Artigo de periodico
O Ministério Público e sua lei complementar (1999)
Frontini, Paulo Salvador
Source: Justitia. Unidade: FD
Assunto: MINISTÉRIO PÚBLICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FRONTINI, Paulo Salvador. O Ministério Público e sua lei complementar. Justitia, v. 60, n. esp., p. 718-732, 1999Tradução . . Acesso em: 02 out. 2023.
APA
Frontini, P. S. (1999). O Ministério Público e sua lei complementar. Justitia, 60( esp.), 718-732.
NLM
Frontini PS. O Ministério Público e sua lei complementar. Justitia. 1999 ; 60( esp.): 718-732.[citado 2023 out. 02 ]
Vancouver
Frontini PS. O Ministério Público e sua lei complementar. Justitia. 1999 ; 60( esp.): 718-732.[citado 2023 out. 02 ]
Artigo de periodico
Sociedade por quota: morte de um dos socios herdeiros pretendendo a dissolução parcial; dissolução total requerida pela maioria social; continuidade da empresa (1999)
Frontini, Paulo Salvador
Source: Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. Unidade: FD
Subjects: DIREITO COMERCIAL, SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FRONTINI, Paulo Salvador. Sociedade por quota: morte de um dos socios herdeiros pretendendo a dissolução parcial; dissolução total requerida pela maioria social; continuidade da empresa. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, v. 38, n. 116, p. 171-179, 1999Tradução . . Acesso em: 02 out. 2023.
APA
Frontini, P. S. (1999). Sociedade por quota: morte de um dos socios herdeiros pretendendo a dissolução parcial; dissolução total requerida pela maioria social; continuidade da empresa. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, 38( 116), 171-179.
NLM
Frontini PS. Sociedade por quota: morte de um dos socios herdeiros pretendendo a dissolução parcial; dissolução total requerida pela maioria social; continuidade da empresa. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. 1999 ; 38( 116): 171-179.[citado 2023 out. 02 ]
Vancouver
Frontini PS. Sociedade por quota: morte de um dos socios herdeiros pretendendo a dissolução parcial; dissolução total requerida pela maioria social; continuidade da empresa. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. 1999 ; 38( 116): 171-179.[citado 2023 out. 02 ]
Tese (Doutorado)
O devido processo legal e o pacto de São José da Costa Rica (1999)
Gonçalves, João Batista; Di Pietro, Maria Sylvia Zanella (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITOS HUMANOS, TRATADOS INTERNACIONAIS, DIREITOS HUMANOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GONÇALVES, João Batista. O devido processo legal e o pacto de São José da Costa Rica. 1999. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1999. . Acesso em: 02 out. 2023.
APA
Gonçalves, J. B. (1999). O devido processo legal e o pacto de São José da Costa Rica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Gonçalves JB. O devido processo legal e o pacto de São José da Costa Rica. 1999 ;[citado 2023 out. 02 ]
Vancouver
Gonçalves JB. O devido processo legal e o pacto de São José da Costa Rica. 1999 ;[citado 2023 out. 02 ]
Parte de monografia/livro
A proteção dos direitos humanos no Mercosul (1999)
Lewandowski, Enrique Ricardo; Ribeiro, Antonio de Padua
Source: Portugal-Brasil ano 2000. Unidade: FD
Assunto: DIREITOS HUMANOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo e RIBEIRO, Antonio de Padua. A proteção dos direitos humanos no Mercosul. Portugal-Brasil ano 2000. Tradução . Coimbra: Coimbra Ed., 1999. . . Acesso em: 02 out. 2023.
APA
Lewandowski, E. R., & Ribeiro, A. de P. (1999). A proteção dos direitos humanos no Mercosul. In Portugal-Brasil ano 2000. Coimbra: Coimbra Ed.
NLM
Lewandowski ER, Ribeiro A de P. A proteção dos direitos humanos no Mercosul. In: Portugal-Brasil ano 2000. Coimbra: Coimbra Ed.; 1999. [citado 2023 out. 02 ]
Vancouver
Lewandowski ER, Ribeiro A de P. A proteção dos direitos humanos no Mercosul. In: Portugal-Brasil ano 2000. Coimbra: Coimbra Ed.; 1999. [citado 2023 out. 02 ]
Parte de monografia/livro
O direito internacional (1999)
Barros Jr., Cassio de Mesquita; Nascimento, Amauri Mascaro (coord)
Source: A transição do direito do trabalho no Brasil : estudos em homenagem a Eduardo Gabriel Saad. Unidade: FD
Assunto: DIREITO INTERNACIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BARROS JR., Cassio de Mesquita. O direito internacional. A transição do direito do trabalho no Brasil : estudos em homenagem a Eduardo Gabriel Saad. Tradução . São Paulo: LTr, 1999. . . Acesso em: 02 out. 2023.
APA
Barros Jr., C. de M. (1999). O direito internacional. In A transição do direito do trabalho no Brasil : estudos em homenagem a Eduardo Gabriel Saad. São Paulo: LTr.
NLM
Barros Jr. C de M. O direito internacional. In: A transição do direito do trabalho no Brasil : estudos em homenagem a Eduardo Gabriel Saad. São Paulo: LTr; 1999. [citado 2023 out. 02 ]
Vancouver
Barros Jr. C de M. O direito internacional. In: A transição do direito do trabalho no Brasil : estudos em homenagem a Eduardo Gabriel Saad. São Paulo: LTr; 1999. [citado 2023 out. 02 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Este livro tem, dentre os seus diversos meritos, a aprovação perante banca examinadora em mestrado na Faculdade de Direito da Pontificia Universidade Catolica de São Paulo ... [Prefacio] (1999)
Nascimento, Amauri Mascaro
Source: A antecipação da tutela e as pessoas jurídicas de direito público. Unidade: FD
Assunto: TUTELA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Este livro tem, dentre os seus diversos meritos, a aprovação perante banca examinadora em mestrado na Faculdade de Direito da Pontificia Universidade Catolica de São Paulo .. [Prefacio]. A antecipação da tutela e as pessoas jurídicas de direito público. São Paulo: LTr. . Acesso em: 02 out. 2023. , 1999
APA
Nascimento, A. M. (1999). Este livro tem, dentre os seus diversos meritos, a aprovação perante banca examinadora em mestrado na Faculdade de Direito da Pontificia Universidade Catolica de São Paulo .. [Prefacio]. A antecipação da tutela e as pessoas jurídicas de direito público. São Paulo: LTr.
NLM
Nascimento AM. Este livro tem, dentre os seus diversos meritos, a aprovação perante banca examinadora em mestrado na Faculdade de Direito da Pontificia Universidade Catolica de São Paulo .. [Prefacio]. A antecipação da tutela e as pessoas jurídicas de direito público. 1999 ;[citado 2023 out. 02 ]
Vancouver
Nascimento AM. Este livro tem, dentre os seus diversos meritos, a aprovação perante banca examinadora em mestrado na Faculdade de Direito da Pontificia Universidade Catolica de São Paulo .. [Prefacio]. A antecipação da tutela e as pessoas jurídicas de direito público. 1999 ;[citado 2023 out. 02 ]
Parte de monografia/livro
O meio ambiente e a justiça no mundo globalizado (1999)
Soares, Guido Fernando Silva
Source: Justica Penal, 6 : críticas e sugestões : 10 anos da Constituição e a justiça penal : meio ambiente : drogas : globalização : o caso Pataxó. Unidade: FD
Subjects: MEIO AMBIENTE URBANO, DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SOARES, Guido Fernando Silva. O meio ambiente e a justiça no mundo globalizado. Justica Penal, 6 : críticas e sugestões : 10 anos da Constituição e a justiça penal : meio ambiente : drogas : globalização : o caso Pataxó. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1999. . . Acesso em: 02 out. 2023.
APA
Soares, G. F. S. (1999). O meio ambiente e a justiça no mundo globalizado. In Justica Penal, 6 : críticas e sugestões : 10 anos da Constituição e a justiça penal : meio ambiente : drogas : globalização : o caso Pataxó. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Soares GFS. O meio ambiente e a justiça no mundo globalizado. In: Justica Penal, 6 : críticas e sugestões : 10 anos da Constituição e a justiça penal : meio ambiente : drogas : globalização : o caso Pataxó. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 1999. [citado 2023 out. 02 ]
Vancouver
Soares GFS. O meio ambiente e a justiça no mundo globalizado. In: Justica Penal, 6 : críticas e sugestões : 10 anos da Constituição e a justiça penal : meio ambiente : drogas : globalização : o caso Pataxó. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 1999. [citado 2023 out. 02 ]
Monografia/livro
Curso de direito civil: teoria geral das obrigações (1999)
Azevedo, Álvaro Villaça
Unidade: FD
Subjects: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, DIREITO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Curso de direito civil: teoria geral das obrigações. . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 02 out. 2023. , 1999
APA
Azevedo, Á. V. (1999). Curso de direito civil: teoria geral das obrigações. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Azevedo ÁV. Curso de direito civil: teoria geral das obrigações. 1999 ;[citado 2023 out. 02 ]
Vancouver
Azevedo ÁV. Curso de direito civil: teoria geral das obrigações. 1999 ;[citado 2023 out. 02 ]
Parte de monografia/livro
Garantia do processo civil sem dilações indevidas (1999)
Tucci, José Rogério Cruz e.
Source: Garantias constitucionais do processo civil : homenagem aos 10 anos da Constituição Federal de 1988. Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TUCCI, José Rogério Cruz e. Garantia do processo civil sem dilações indevidas. Garantias constitucionais do processo civil : homenagem aos 10 anos da Constituição Federal de 1988. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1999. . . Acesso em: 02 out. 2023.
APA
Tucci, J. R. C. e. (1999). Garantia do processo civil sem dilações indevidas. In Garantias constitucionais do processo civil : homenagem aos 10 anos da Constituição Federal de 1988. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Tucci JRC e. Garantia do processo civil sem dilações indevidas. In: Garantias constitucionais do processo civil : homenagem aos 10 anos da Constituição Federal de 1988. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 1999. [citado 2023 out. 02 ]
Vancouver
Tucci JRC e. Garantia do processo civil sem dilações indevidas. In: Garantias constitucionais do processo civil : homenagem aos 10 anos da Constituição Federal de 1988. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 1999. [citado 2023 out. 02 ]

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