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  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS), EQUIDADE

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Mulheres e tributação: garantias de licença-maternidade e estabilidade nos tribunais administrativos. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-mar-06/mulheres-e-tributacao-garantias-de-licenca-maternidade-e-estabilidade-nos-tribunais-administrativos/. Acesso em: 19 maio 2024. , 2024
    • APA

      Torres, H. T. (2024). Mulheres e tributação: garantias de licença-maternidade e estabilidade nos tribunais administrativos. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-mar-06/mulheres-e-tributacao-garantias-de-licenca-maternidade-e-estabilidade-nos-tribunais-administrativos/
    • NLM

      Torres HT. Mulheres e tributação: garantias de licença-maternidade e estabilidade nos tribunais administrativos [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 maio 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-06/mulheres-e-tributacao-garantias-de-licenca-maternidade-e-estabilidade-nos-tribunais-administrativos/
    • Vancouver

      Torres HT. Mulheres e tributação: garantias de licença-maternidade e estabilidade nos tribunais administrativos [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 maio 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-06/mulheres-e-tributacao-garantias-de-licenca-maternidade-e-estabilidade-nos-tribunais-administrativos/
  • Source: Direito da inovação: tributação, tecnologia e desenvolvimento. Unidade: FD

    Assunto: INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS

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    • ABNT

      Com especial satisfação e entusiasmo, apresento este livro tão singular sobre as repercussões da inovação tecnológica.. [Prefácio]. Direito da inovação: tributação, tecnologia e desenvolvimento. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 19 maio 2024. , 2023
    • APA

      Com especial satisfação e entusiasmo, apresento este livro tão singular sobre as repercussões da inovação tecnológica.. [Prefácio]. (2023). Com especial satisfação e entusiasmo, apresento este livro tão singular sobre as repercussões da inovação tecnológica.. [Prefácio]. Direito da inovação: tributação, tecnologia e desenvolvimento. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Com especial satisfação e entusiasmo, apresento este livro tão singular sobre as repercussões da inovação tecnológica.. [Prefácio]. Direito da inovação: tributação, tecnologia e desenvolvimento. 2023 ;1187 : il. ; 24 cm.[citado 2024 maio 19 ]
    • Vancouver

      Com especial satisfação e entusiasmo, apresento este livro tão singular sobre as repercussões da inovação tecnológica.. [Prefácio]. Direito da inovação: tributação, tecnologia e desenvolvimento. 2023 ;1187 : il. ; 24 cm.[citado 2024 maio 19 ]
  • Source: Canal YouTube TV Senado. Unidade: FD

    Subjects: IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira e LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. CCJ debate novas regras para impeachment. Canal YouTube TV Senado. São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=4NDv20o63gw. Acesso em: 19 maio 2024. , 2023
    • APA

      Torres, H. T., & Lewandowski, E. R. (2023). CCJ debate novas regras para impeachment. Canal YouTube TV Senado. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=4NDv20o63gw
    • NLM

      Torres HT, Lewandowski ER. CCJ debate novas regras para impeachment [Internet]. Canal YouTube TV Senado. 2023 ;[citado 2024 maio 19 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=4NDv20o63gw
    • Vancouver

      Torres HT, Lewandowski ER. CCJ debate novas regras para impeachment [Internet]. Canal YouTube TV Senado. 2023 ;[citado 2024 maio 19 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=4NDv20o63gw
  • Unidade: FD

    Subjects: IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira e LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Lewandowski e Heleno Torres debatem, em audiência pública, as novas regras do processo de impeachment [depoimento a Kaco Bovi]. . São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://direito.usp.br/noticia/433d2aa3d1f7-lewandowski-e-heleno-torres-debatem-em-audiencia-publica-as-novas-regras-do-processo-de-impeachment. Acesso em: 19 maio 2024. , 2023
    • APA

      Torres, H. T., & Lewandowski, E. R. (2023). Lewandowski e Heleno Torres debatem, em audiência pública, as novas regras do processo de impeachment [depoimento a Kaco Bovi]. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://direito.usp.br/noticia/433d2aa3d1f7-lewandowski-e-heleno-torres-debatem-em-audiencia-publica-as-novas-regras-do-processo-de-impeachment
    • NLM

      Torres HT, Lewandowski ER. Lewandowski e Heleno Torres debatem, em audiência pública, as novas regras do processo de impeachment [depoimento a Kaco Bovi] [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 19 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/433d2aa3d1f7-lewandowski-e-heleno-torres-debatem-em-audiencia-publica-as-novas-regras-do-processo-de-impeachment
    • Vancouver

      Torres HT, Lewandowski ER. Lewandowski e Heleno Torres debatem, em audiência pública, as novas regras do processo de impeachment [depoimento a Kaco Bovi] [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 19 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/433d2aa3d1f7-lewandowski-e-heleno-torres-debatem-em-audiencia-publica-as-novas-regras-do-processo-de-impeachment
  • Source: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Unidade: FD

    Subjects: PRECEDENTE JUDICIAL, SÚMULA VINCULANTE

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. A repercussão geral no sistema brasileiro de precedentes. Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Tradução . Rio de Janeiro: GZ Editora, 2023. . . Acesso em: 19 maio 2024.
    • APA

      Torres, H. T. (2023). A repercussão geral no sistema brasileiro de precedentes. In Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora.
    • NLM

      Torres HT. A repercussão geral no sistema brasileiro de precedentes. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2024 maio 19 ]
    • Vancouver

      Torres HT. A repercussão geral no sistema brasileiro de precedentes. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2024 maio 19 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Heleno Torres destaca pontos da reforma tributária [entrevista]: "confio que Senado entregará texto melhor". . Ribeirão Preto: TV Migalhas. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=76RPCkkX2xo. Acesso em: 19 maio 2024. , 2023
    • APA

      Tôrres, H. T. (2023). Heleno Torres destaca pontos da reforma tributária [entrevista]: "confio que Senado entregará texto melhor". Ribeirão Preto: TV Migalhas. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=76RPCkkX2xo
    • NLM

      Tôrres HT. Heleno Torres destaca pontos da reforma tributária [entrevista]: "confio que Senado entregará texto melhor" [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 19 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=76RPCkkX2xo
    • Vancouver

      Tôrres HT. Heleno Torres destaca pontos da reforma tributária [entrevista]: "confio que Senado entregará texto melhor" [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 19 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=76RPCkkX2xo
  • Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 19 maio 2024.
    • APA

      Torres, H. T. (2023). Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.
    • NLM

      Torres HT. Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 maio 19 ]
    • Vancouver

      Torres HT. Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 maio 19 ]
  • Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: CRIME AMBIENTAL, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Tributação e risco: a dedução de despesas em casos de danos ambientais. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-08/tributacao-risco-deducao-despesas-dano-ambiental. Acesso em: 19 maio 2024. , 2023
    • APA

      Tôrres, H. T. (2023). Tributação e risco: a dedução de despesas em casos de danos ambientais. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-08/tributacao-risco-deducao-despesas-dano-ambiental
    • NLM

      Tôrres HT. Tributação e risco: a dedução de despesas em casos de danos ambientais [Internet]. ConJur. 2023 ;08 fe 2023[citado 2024 maio 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-08/tributacao-risco-deducao-despesas-dano-ambiental
    • Vancouver

      Tôrres HT. Tributação e risco: a dedução de despesas em casos de danos ambientais [Internet]. ConJur. 2023 ;08 fe 2023[citado 2024 maio 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-08/tributacao-risco-deducao-despesas-dano-ambiental
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: FISCO, TRANSAÇÃO

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Nova lei paulista de transação tributária: melhoria das relações com o fisco estadual. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-nov-29/nova-lei-paulista-de-transacao-tributaria-melhoria-das-relacoes-com-o-fisco-estadual/. Acesso em: 19 maio 2024. , 2023
    • APA

      Torres, H. T. (2023). Nova lei paulista de transação tributária: melhoria das relações com o fisco estadual. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-nov-29/nova-lei-paulista-de-transacao-tributaria-melhoria-das-relacoes-com-o-fisco-estadual/
    • NLM

      Torres HT. Nova lei paulista de transação tributária: melhoria das relações com o fisco estadual [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;29 no 2023[citado 2024 maio 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-nov-29/nova-lei-paulista-de-transacao-tributaria-melhoria-das-relacoes-com-o-fisco-estadual/
    • Vancouver

      Torres HT. Nova lei paulista de transação tributária: melhoria das relações com o fisco estadual [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;29 no 2023[citado 2024 maio 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-nov-29/nova-lei-paulista-de-transacao-tributaria-melhoria-das-relacoes-com-o-fisco-estadual/
  • Source: Direito da inovação: tributação, tecnologia e desenvolvimento. Unidade: FD

    Subjects: INCENTIVO FISCAL (DIREITO TRIBUTÁRIO), POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, INVESTIMENTOS, INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, PROPRIEDADE CIENTÍFICA

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      TÔRRES, Heleno Taveira. Com especial e entusiasmo, apresento ester livro tão singular sobre as repercussões da inovação tecnológica sobre a tributação e o desenvolvimento .. Direito da inovação: tributação, tecnologia e desenvolvimento. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 19 maio 2024. , 2023
    • APA

      Tôrres, H. T. (2023). Com especial e entusiasmo, apresento ester livro tão singular sobre as repercussões da inovação tecnológica sobre a tributação e o desenvolvimento .. Direito da inovação: tributação, tecnologia e desenvolvimento. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Tôrres HT. Com especial e entusiasmo, apresento ester livro tão singular sobre as repercussões da inovação tecnológica sobre a tributação e o desenvolvimento .. Direito da inovação: tributação, tecnologia e desenvolvimento. 2023 ;[citado 2024 maio 19 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Com especial e entusiasmo, apresento ester livro tão singular sobre as repercussões da inovação tecnológica sobre a tributação e o desenvolvimento .. Direito da inovação: tributação, tecnologia e desenvolvimento. 2023 ;[citado 2024 maio 19 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: COISA JULGADA, SEGURANÇA JURÍDICA

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf. Acesso em: 19 maio 2024. , 2023
    • APA

      Torres, H. T. (2023). Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf
    • NLM

      Torres HT. Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf
    • Vancouver

      Torres HT. Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf
  • Unidade: FD

    Assunto: ESTADO DE DIREITO

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    • ABNT

      CAMPILONGO, Celso Fernandes et al. Trabalho do STF e o papel do docente na garantia do Estado de Direito marcaram homenagens a Alexandre de Moraes, Lewandowski e Celso de Mello [depoimento]. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://direito.usp.br/noticia/88e3a25f6335-trabalho-do-stf-e-o-papel-do-docente-na-garantia-do-estado-de-direito-marcaram-homenagens-a-alexandre-de-moraes-lewandowski-e-celso-de-mello. Acesso em: 19 maio 2024. , 2023
    • APA

      Campilongo, C. F., Proença, J. M. M., Torres, H. T., Scaff, F. F., Lewandowski, E. R., & Moraes, A. (2023). Trabalho do STF e o papel do docente na garantia do Estado de Direito marcaram homenagens a Alexandre de Moraes, Lewandowski e Celso de Mello [depoimento]. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://direito.usp.br/noticia/88e3a25f6335-trabalho-do-stf-e-o-papel-do-docente-na-garantia-do-estado-de-direito-marcaram-homenagens-a-alexandre-de-moraes-lewandowski-e-celso-de-mello
    • NLM

      Campilongo CF, Proença JMM, Torres HT, Scaff FF, Lewandowski ER, Moraes A. Trabalho do STF e o papel do docente na garantia do Estado de Direito marcaram homenagens a Alexandre de Moraes, Lewandowski e Celso de Mello [depoimento] [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 19 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/88e3a25f6335-trabalho-do-stf-e-o-papel-do-docente-na-garantia-do-estado-de-direito-marcaram-homenagens-a-alexandre-de-moraes-lewandowski-e-celso-de-mello
    • Vancouver

      Campilongo CF, Proença JMM, Torres HT, Scaff FF, Lewandowski ER, Moraes A. Trabalho do STF e o papel do docente na garantia do Estado de Direito marcaram homenagens a Alexandre de Moraes, Lewandowski e Celso de Mello [depoimento] [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 19 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/88e3a25f6335-trabalho-do-stf-e-o-papel-do-docente-na-garantia-do-estado-de-direito-marcaram-homenagens-a-alexandre-de-moraes-lewandowski-e-celso-de-mello
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Arrecadação cessante e indenização a ente federativo por dano ambiental. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jul-05/consultor-tributario-arrecadacao-cessante-indenizacao-ente-dano-ambiental. Acesso em: 19 maio 2024. , 2023
    • APA

      Torres, H. T. (2023). Arrecadação cessante e indenização a ente federativo por dano ambiental. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jul-05/consultor-tributario-arrecadacao-cessante-indenizacao-ente-dano-ambiental
    • NLM

      Torres HT. Arrecadação cessante e indenização a ente federativo por dano ambiental [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 maio 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jul-05/consultor-tributario-arrecadacao-cessante-indenizacao-ente-dano-ambiental
    • Vancouver

      Torres HT. Arrecadação cessante e indenização a ente federativo por dano ambiental [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 maio 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jul-05/consultor-tributario-arrecadacao-cessante-indenizacao-ente-dano-ambiental
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO PRIVADO

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Controle de planejamento tributário depende da aplicação do direito privado. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-out-11/consultor-tributario-controle-planejamento-tributario-depende-aplicacao. Acesso em: 19 maio 2024. , 2023
    • APA

      Torres, H. T. (2023). Controle de planejamento tributário depende da aplicação do direito privado. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-out-11/consultor-tributario-controle-planejamento-tributario-depende-aplicacao
    • NLM

      Torres HT. Controle de planejamento tributário depende da aplicação do direito privado [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 maio 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-11/consultor-tributario-controle-planejamento-tributario-depende-aplicacao
    • Vancouver

      Torres HT. Controle de planejamento tributário depende da aplicação do direito privado [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 maio 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-11/consultor-tributario-controle-planejamento-tributario-depende-aplicacao
  • Source: Direito financeiro estratégico. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, SUSTENTABILIDADE, DIREITOS FUNDAMENTAIS

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    • ABNT

      Como destaca Brecht, no seu magnífico poema sobre a construção de obras duradouras, .. [Prefácio]. Direito financeiro estratégico. Belo Horizonte: D'Plácido. . Acesso em: 19 maio 2024. , 2022
    • APA

      Como destaca Brecht, no seu magnífico poema sobre a construção de obras duradouras, .. [Prefácio]. (2022). Como destaca Brecht, no seu magnífico poema sobre a construção de obras duradouras, .. [Prefácio]. Direito financeiro estratégico. Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Como destaca Brecht, no seu magnífico poema sobre a construção de obras duradouras, .. [Prefácio]. Direito financeiro estratégico. 2022 ;[citado 2024 maio 19 ]
    • Vancouver

      Como destaca Brecht, no seu magnífico poema sobre a construção de obras duradouras, .. [Prefácio]. Direito financeiro estratégico. 2022 ;[citado 2024 maio 19 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL FEDERAL, TRIBUNAL SUPREMO

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    • ABNT

      Supremos acertos. . Belo Horizonte: Casa do direito. . Acesso em: 19 maio 2024. , 2022
    • APA

      Supremos acertos. (2022). Supremos acertos. Belo Horizonte: Casa do direito.
    • NLM

      Supremos acertos. 2022 ;[citado 2024 maio 19 ]
    • Vancouver

      Supremos acertos. 2022 ;[citado 2024 maio 19 ]
  • Source: Supremos acertos. Unidade: FD

    Subjects: GÁS NATURAL, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Sujeito ativo de ICMS nas importações de gás natural. Supremos acertos. Tradução . Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022. . . Acesso em: 19 maio 2024.
    • APA

      Torres, H. T. (2022). Sujeito ativo de ICMS nas importações de gás natural. In Supremos acertos. Belo Horizonte: Casa do Direito.
    • NLM

      Torres HT. Sujeito ativo de ICMS nas importações de gás natural. In: Supremos acertos. Belo Horizonte: Casa do Direito; 2022. [citado 2024 maio 19 ]
    • Vancouver

      Torres HT. Sujeito ativo de ICMS nas importações de gás natural. In: Supremos acertos. Belo Horizonte: Casa do Direito; 2022. [citado 2024 maio 19 ]
  • Source: O direito tributário como instrumento para a preservação do meio ambiente. Unidade: FD

    Subjects: BIOCOMBUSTÍVEIS, AGRICULTURA FAMILIAR

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Regime tributário do selo biocombustível social na agricultura familiar. O direito tributário como instrumento para a preservação do meio ambiente. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2022. . . Acesso em: 19 maio 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2022). Regime tributário do selo biocombustível social na agricultura familiar. In O direito tributário como instrumento para a preservação do meio ambiente. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Tôrres HT. Regime tributário do selo biocombustível social na agricultura familiar. In: O direito tributário como instrumento para a preservação do meio ambiente. São Paulo: Quartier Latin; 2022. [citado 2024 maio 19 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Regime tributário do selo biocombustível social na agricultura familiar. In: O direito tributário como instrumento para a preservação do meio ambiente. São Paulo: Quartier Latin; 2022. [citado 2024 maio 19 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: FISCO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. A constitucionalidade do voto de qualidade no Carf. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mar-24/heleno-torres-constitucionalidade-voto-qualidade-carf. Acesso em: 19 maio 2024. , 2022
    • APA

      Tôrres, H. T. (2022). A constitucionalidade do voto de qualidade no Carf. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mar-24/heleno-torres-constitucionalidade-voto-qualidade-carf
    • NLM

      Tôrres HT. A constitucionalidade do voto de qualidade no Carf [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-24/heleno-torres-constitucionalidade-voto-qualidade-carf
    • Vancouver

      Tôrres HT. A constitucionalidade do voto de qualidade no Carf [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-24/heleno-torres-constitucionalidade-voto-qualidade-carf
  • Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: REFORMA CONSTITUCIONAL, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Mutação constitucional na jurisprudência do STF sobre imunidade recíproca. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-fev-09/consultor-tributario-mutacao-constitucional-jurisprudencia-stf-imunidade-reciproca-administracao-indireta-concessoes. Acesso em: 19 maio 2024. , 2022
    • APA

      Tôrres, H. T. (2022). Mutação constitucional na jurisprudência do STF sobre imunidade recíproca. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-fev-09/consultor-tributario-mutacao-constitucional-jurisprudencia-stf-imunidade-reciproca-administracao-indireta-concessoes
    • NLM

      Tôrres HT. Mutação constitucional na jurisprudência do STF sobre imunidade recíproca [Internet]. ConJur. 2022 ;09 fe 2022[citado 2024 maio 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-fev-09/consultor-tributario-mutacao-constitucional-jurisprudencia-stf-imunidade-reciproca-administracao-indireta-concessoes
    • Vancouver

      Tôrres HT. Mutação constitucional na jurisprudência do STF sobre imunidade recíproca [Internet]. ConJur. 2022 ;09 fe 2022[citado 2024 maio 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-fev-09/consultor-tributario-mutacao-constitucional-jurisprudencia-stf-imunidade-reciproca-administracao-indireta-concessoes

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