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    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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      FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Art. 100. Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2022. p. 1536 ; 18 cm. . Acesso em: 17 jul. 2024.
    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (2022). Art. 100. In Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo (p. 1536 ; 18 cm). Santana de Parnaíba, SP: Manole.
    • NLM

      Ferraz AC da C. Art. 100. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2024 jul. 17 ]
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      Ferraz AC da C. Art. 100. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2024 jul. 17 ]
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      FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Art. 92, II-A. Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2022. p. 1536 ; 18 cm. . Acesso em: 17 jul. 2024.
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      Ferraz, A. C. da C. (2022). Art. 92, II-A. In Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo (p. 1536 ; 18 cm). Santana de Parnaíba, SP: Manole.
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      Ferraz AC da C. Art. 92, II-A. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2024 jul. 17 ]
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      Ferraz AC da C. Art. 92, II-A. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2024 jul. 17 ]
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      FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Art. 100, caput e §§ 2º (parcial), 9º, 10, 12 (parcial), 15 e 17 a 20. Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2022. p. 1536 ; 18 cm. . Acesso em: 17 jul. 2024.
    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (2022). Art. 100, caput e §§ 2º (parcial), 9º, 10, 12 (parcial), 15 e 17 a 20. In Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo (p. 1536 ; 18 cm). Santana de Parnaíba, SP: Manole.
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      Ferraz AC da C. Art. 100, caput e §§ 2º (parcial), 9º, 10, 12 (parcial), 15 e 17 a 20. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2024 jul. 17 ]
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      Ferraz AC da C. Art. 100, caput e §§ 2º (parcial), 9º, 10, 12 (parcial), 15 e 17 a 20. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2024 jul. 17 ]
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      FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Art. 76-A e 76-B. Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2022. p. 1536 ; 18 cm. . Acesso em: 17 jul. 2024.
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      Ferraz, A. C. da C. (2022). Art. 76-A e 76-B. In Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo (p. 1536 ; 18 cm). Santana de Parnaíba, SP: Manole.
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      Ferraz AC da C. Art. 76-A e 76-B. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2024 jul. 17 ]
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      FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Art. 111-A § 3º. Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2022. p. 1536 ; 18 cm. . Acesso em: 17 jul. 2024.
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      Ferraz, A. C. da C. (2022). Art. 111-A § 3º. In Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo (p. 1536 ; 18 cm). Santana de Parnaíba, SP: Manole.
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      FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Art. 97. Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2022. p. 1536 ; 18 cm. . Acesso em: 17 jul. 2024.
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      Ferraz, A. C. da C. (2022). Art. 97. In Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo (p. 1536 ; 18 cm). Santana de Parnaíba, SP: Manole.
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      Ferraz AC da C. Art. 97. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2024 jul. 17 ]
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      Ferraz AC da C. Art. 97. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2024 jul. 17 ]
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      FERRAZ, Anna Candida da Cunha. Art. 100, caput e §§ 2º (parcial), 9º, 10, 12 (parcial), 15 e 17 a 20. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2021. . . Acesso em: 17 jul. 2024.
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      Ferraz, A. C. da C. (2021). Art. 100, caput e §§ 2º (parcial), 9º, 10, 12 (parcial), 15 e 17 a 20. In Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole.
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      Ferraz AC da C. Art. 100, caput e §§ 2º (parcial), 9º, 10, 12 (parcial), 15 e 17 a 20. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2021. [citado 2024 jul. 17 ]
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      Ferraz AC da C. Art. 100, caput e §§ 2º (parcial), 9º, 10, 12 (parcial), 15 e 17 a 20. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2021. [citado 2024 jul. 17 ]
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      FERRAZ, Anna Candida da Cunha. Art. 92, II-A. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2021. . . Acesso em: 17 jul. 2024.
    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (2021). Art. 92, II-A. In Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole.
    • NLM

      Ferraz AC da C. Art. 92, II-A. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2021. [citado 2024 jul. 17 ]
    • Vancouver

      Ferraz AC da C. Art. 92, II-A. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2021. [citado 2024 jul. 17 ]
  • Source: Constituição federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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      Em 5 de outubro de 1988, foi promulgada a nova Constituição da República Federativa do Brasil, fruto da convocação da Assembléia Nacional Constituinte pela Emenda n. 26, de 17.11.1985, e de sua posterior aprovação por essa mesma Assembleia .. [apres.]. Constituição federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole. . Acesso em: 17 jul. 2024. , 2021
    • APA

      Em 5 de outubro de 1988, foi promulgada a nova Constituição da República Federativa do Brasil, fruto da convocação da Assembléia Nacional Constituinte pela Emenda n. 26, de 17.11.1985, e de sua posterior aprovação por essa mesma Assembleia .. [apres.]. (2021). Em 5 de outubro de 1988, foi promulgada a nova Constituição da República Federativa do Brasil, fruto da convocação da Assembléia Nacional Constituinte pela Emenda n. 26, de 17.11.1985, e de sua posterior aprovação por essa mesma Assembleia .. [apres.]. Constituição federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole.
    • NLM

      Em 5 de outubro de 1988, foi promulgada a nova Constituição da República Federativa do Brasil, fruto da convocação da Assembléia Nacional Constituinte pela Emenda n. 26, de 17.11.1985, e de sua posterior aprovação por essa mesma Assembleia .. [apres.]. Constituição federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 2021 ;[citado 2024 jul. 17 ]
    • Vancouver

      Em 5 de outubro de 1988, foi promulgada a nova Constituição da República Federativa do Brasil, fruto da convocação da Assembléia Nacional Constituinte pela Emenda n. 26, de 17.11.1985, e de sua posterior aprovação por essa mesma Assembleia .. [apres.]. Constituição federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 2021 ;[citado 2024 jul. 17 ]
  • Source: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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      FERRAZ, Anna Candida da Cunha. Arts. 111-A § 3º. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2021. . . Acesso em: 17 jul. 2024.
    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (2021). Arts. 111-A § 3º. In Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole.
    • NLM

      Ferraz AC da C. Arts. 111-A § 3º. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2021. [citado 2024 jul. 17 ]
    • Vancouver

      Ferraz AC da C. Arts. 111-A § 3º. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2021. [citado 2024 jul. 17 ]
  • Source: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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      FERRAZ, Anna Candida da Cunha. Art. 100. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2021. . . Acesso em: 17 jul. 2024.
    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (2021). Art. 100. In Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole.
    • NLM

      Ferraz AC da C. Art. 100. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2021. [citado 2024 jul. 17 ]
    • Vancouver

      Ferraz AC da C. Art. 100. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2021. [citado 2024 jul. 17 ]
  • Source: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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      FERRAZ, Anna Candida da Cunha. Art. 97. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2021. . . Acesso em: 17 jul. 2024.
    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (2021). Art. 97. In Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole.
    • NLM

      Ferraz AC da C. Art. 97. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2021. [citado 2024 jul. 17 ]
    • Vancouver

      Ferraz AC da C. Art. 97. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2021. [citado 2024 jul. 17 ]
  • Source: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      FERRAZ, Anna Candida da Cunha. Arts. 76-A e 76-B. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2021. . . Acesso em: 17 jul. 2024.
    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (2021). Arts. 76-A e 76-B. In Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole.
    • NLM

      Ferraz AC da C. Arts. 76-A e 76-B. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2021. [citado 2024 jul. 17 ]
    • Vancouver

      Ferraz AC da C. Arts. 76-A e 76-B. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2021. [citado 2024 jul. 17 ]
  • Source: A efetivação não judicial de direitos sociais. Unidade: FD

    Assunto: DIREITOS SOCIAIS

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      Esta obra, da lavra de Lúcio Mauro Carloni Fleury Curado, preenche um grave vazio em nossas estantes .. [Prefácio]. A efetivação não judicial de direitos sociais. Rio de Janeiro: Lumen Juris. . Acesso em: 17 jul. 2024. , 2020
    • APA

      Esta obra, da lavra de Lúcio Mauro Carloni Fleury Curado, preenche um grave vazio em nossas estantes .. [Prefácio]. (2020). Esta obra, da lavra de Lúcio Mauro Carloni Fleury Curado, preenche um grave vazio em nossas estantes .. [Prefácio]. A efetivação não judicial de direitos sociais. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
    • NLM

      Esta obra, da lavra de Lúcio Mauro Carloni Fleury Curado, preenche um grave vazio em nossas estantes .. [Prefácio]. A efetivação não judicial de direitos sociais. 2020 ;[citado 2024 jul. 17 ]
    • Vancouver

      Esta obra, da lavra de Lúcio Mauro Carloni Fleury Curado, preenche um grave vazio em nossas estantes .. [Prefácio]. A efetivação não judicial de direitos sociais. 2020 ;[citado 2024 jul. 17 ]
  • Source: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS)

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      2017 foi um ano particularmente difícil no plano institucional.. [Apresentação]. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri: Manole. . Acesso em: 17 jul. 2024. , 2018
    • APA

      2017 foi um ano particularmente difícil no plano institucional.. [Apresentação]. (2018). 2017 foi um ano particularmente difícil no plano institucional.. [Apresentação]. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri: Manole.
    • NLM

      2017 foi um ano particularmente difícil no plano institucional.. [Apresentação]. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 2018 ; 1454 ; 19 cm.[citado 2024 jul. 17 ]
    • Vancouver

      2017 foi um ano particularmente difícil no plano institucional.. [Apresentação]. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 2018 ; 1454 ; 19 cm.[citado 2024 jul. 17 ]
  • Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Art. 49, X, XI, XII, XIII. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva Jur, 2018. . . Acesso em: 17 jul. 2024.
    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (2018). Art. 49, X, XI, XII, XIII. In Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur.
    • NLM

      Ferraz AC da C. Art. 49, X, XI, XII, XIII. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 jul. 17 ]
    • Vancouver

      Ferraz AC da C. Art. 49, X, XI, XII, XIII. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 jul. 17 ]
  • Source: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS)

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      FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Art. 92 II-A, Art. 100, Art. 111-A; Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, Arts. 76-A e 76-B, Art. 97, Art. 100. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Barueri: Manole, 2018. p. 1454 ; 19 cm. . Acesso em: 17 jul. 2024.
    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (2018). Art. 92 II-A, Art. 100, Art. 111-A; Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, Arts. 76-A e 76-B, Art. 97, Art. 100. In Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo (p. 1454 ; 19 cm). Barueri: Manole.
    • NLM

      Ferraz AC da C. Art. 92 II-A, Art. 100, Art. 111-A; Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, Arts. 76-A e 76-B, Art. 97, Art. 100. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri: Manole; 2018. p. 1454 ; 19 cm.[citado 2024 jul. 17 ]
    • Vancouver

      Ferraz AC da C. Art. 92 II-A, Art. 100, Art. 111-A; Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, Arts. 76-A e 76-B, Art. 97, Art. 100. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri: Manole; 2018. p. 1454 ; 19 cm.[citado 2024 jul. 17 ]
  • Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Art. 51, V. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva Jur, 2018. . . Acesso em: 17 jul. 2024.
    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (2018). Art. 51, V. In Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur.
    • NLM

      Ferraz AC da C. Art. 51, V. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 jul. 17 ]
    • Vancouver

      Ferraz AC da C. Art. 51, V. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 jul. 17 ]
  • Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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      FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Art. 52, parágrafo único. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva Jur, 2018. . . Acesso em: 17 jul. 2024.
    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (2018). Art. 52, parágrafo único. In Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur.
    • NLM

      Ferraz AC da C. Art. 52, parágrafo único. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 jul. 17 ]
    • Vancouver

      Ferraz AC da C. Art. 52, parágrafo único. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 jul. 17 ]
  • Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Art. 84, XVII e XVIII. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva Jur, 2018. . . Acesso em: 17 jul. 2024.
    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (2018). Art. 84, XVII e XVIII. In Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur.
    • NLM

      Ferraz AC da C. Art. 84, XVII e XVIII. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 jul. 17 ]
    • Vancouver

      Ferraz AC da C. Art. 84, XVII e XVIII. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 jul. 17 ]

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