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  • Source: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. Unidade: FD

    Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, SUBVENÇÃO

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      BARRETO, Paulo Ayres e KOURY, Paulo Arthur Cavalcante. A tributação das "receitas" de subvenções governamentais na Lei 14.789/2023. Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 23 jun. 2024.
    • APA

      Barreto, P. A., & Koury, P. A. C. (2024). A tributação das "receitas" de subvenções governamentais na Lei 14.789/2023. In Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP.
    • NLM

      Barreto PA, Koury PAC. A tributação das "receitas" de subvenções governamentais na Lei 14.789/2023. In: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 jun. 23 ]
    • Vancouver

      Barreto PA, Koury PAC. A tributação das "receitas" de subvenções governamentais na Lei 14.789/2023. In: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 jun. 23 ]
  • Source: Controvérsias jurídico-contábeis. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      BARRETO, Paulo Ayres e KOURY, Paulo Arthur Cavalcante. Tributação em bases universais e a remissão à contabilidade estrangeira. Controvérsias jurídico-contábeis. Tradução . São Paulo: Atlas, 2023. . . Acesso em: 23 jun. 2024.
    • APA

      Barreto, P. A., & Koury, P. A. C. (2023). Tributação em bases universais e a remissão à contabilidade estrangeira. In Controvérsias jurídico-contábeis. São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Barreto PA, Koury PAC. Tributação em bases universais e a remissão à contabilidade estrangeira. In: Controvérsias jurídico-contábeis. São Paulo: Atlas; 2023. [citado 2024 jun. 23 ]
    • Vancouver

      Barreto PA, Koury PAC. Tributação em bases universais e a remissão à contabilidade estrangeira. In: Controvérsias jurídico-contábeis. São Paulo: Atlas; 2023. [citado 2024 jun. 23 ]
  • Source: Dedutibilidade de despesas no regime do lucro real. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO DE RENDA, RESPONSABILIDADE CIVIL

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      BARRETO, Paulo Ayres e KOURY, Paulo Arthur Cavalcante. Dedutibilidade de despesas formalizadas em Termo de Ajustamento de Conduta. Dedutibilidade de despesas no regime do lucro real. Tradução . São Paulo: MP, 2023. . . Acesso em: 23 jun. 2024.
    • APA

      Barreto, P. A., & Koury, P. A. C. (2023). Dedutibilidade de despesas formalizadas em Termo de Ajustamento de Conduta. In Dedutibilidade de despesas no regime do lucro real. São Paulo: MP.
    • NLM

      Barreto PA, Koury PAC. Dedutibilidade de despesas formalizadas em Termo de Ajustamento de Conduta. In: Dedutibilidade de despesas no regime do lucro real. São Paulo: MP; 2023. [citado 2024 jun. 23 ]
    • Vancouver

      Barreto PA, Koury PAC. Dedutibilidade de despesas formalizadas em Termo de Ajustamento de Conduta. In: Dedutibilidade de despesas no regime do lucro real. São Paulo: MP; 2023. [citado 2024 jun. 23 ]
  • Source: Jornal da USP no Ar 1ª edição : Atualidades. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, REFORMA TRIBUTÁRIA, INCENTIVO FISCAL

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      BARRETO, Paulo Ayres. Tributação variada sobre a indústria automobilística pode contribuir para uma tecnologia mais sustentável [entrevista a Roxane Ré]. Jornal da USP no Ar 1ª edição : Atualidades. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Disponível em: https://jornal.usp.br/radio-usp/tributacao-variada-sobre-a-industria-automobilistica-pode-contribuir-para-uma-tecnologia-mais-sustentavel/. Acesso em: 23 jun. 2024. , 2023
    • APA

      Barreto, P. A. (2023). Tributação variada sobre a indústria automobilística pode contribuir para uma tecnologia mais sustentável [entrevista a Roxane Ré]. Jornal da USP no Ar 1ª edição : Atualidades. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Recuperado de https://jornal.usp.br/radio-usp/tributacao-variada-sobre-a-industria-automobilistica-pode-contribuir-para-uma-tecnologia-mais-sustentavel/
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      Barreto PA. Tributação variada sobre a indústria automobilística pode contribuir para uma tecnologia mais sustentável [entrevista a Roxane Ré] [Internet]. Jornal da USP no Ar 1ª edição : Atualidades. 2023 ;[citado 2024 jun. 23 ] Available from: https://jornal.usp.br/radio-usp/tributacao-variada-sobre-a-industria-automobilistica-pode-contribuir-para-uma-tecnologia-mais-sustentavel/
    • Vancouver

      Barreto PA. Tributação variada sobre a indústria automobilística pode contribuir para uma tecnologia mais sustentável [entrevista a Roxane Ré] [Internet]. Jornal da USP no Ar 1ª edição : Atualidades. 2023 ;[citado 2024 jun. 23 ] Available from: https://jornal.usp.br/radio-usp/tributacao-variada-sobre-a-industria-automobilistica-pode-contribuir-para-uma-tecnologia-mais-sustentavel/
  • Source: Capacidade contributiva : conteúdo e (in)eficácia. Unidade: FD

    Subjects: OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, CARGA TRIBUTÁRIA, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, SISTEMA TRIBUTÁRIO

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      Não é missão singela examinar um tema clássico da tributação, sob uma perspectiva inovadora. .. [prefácio]. Capacidade contributiva : conteúdo e (in)eficácia. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário. . Acesso em: 23 jun. 2024. , 2023
    • APA

      Não é missão singela examinar um tema clássico da tributação, sob uma perspectiva inovadora. .. [prefácio]. (2023). Não é missão singela examinar um tema clássico da tributação, sob uma perspectiva inovadora. .. [prefácio]. Capacidade contributiva : conteúdo e (in)eficácia. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
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      Não é missão singela examinar um tema clássico da tributação, sob uma perspectiva inovadora. .. [prefácio]. Capacidade contributiva : conteúdo e (in)eficácia. 2023 ;[citado 2024 jun. 23 ]
    • Vancouver

      Não é missão singela examinar um tema clássico da tributação, sob uma perspectiva inovadora. .. [prefácio]. Capacidade contributiva : conteúdo e (in)eficácia. 2023 ;[citado 2024 jun. 23 ]
  • Source: Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO

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      BARRETO, Paulo Ayres. Preços de transferência e a relevante contribuição doutrinária de Luís Eduardo Schoueri. Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tradução . São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2023. . . Acesso em: 23 jun. 2024.
    • APA

      Barreto, P. A. (2023). Preços de transferência e a relevante contribuição doutrinária de Luís Eduardo Schoueri. In Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
    • NLM

      Barreto PA. Preços de transferência e a relevante contribuição doutrinária de Luís Eduardo Schoueri. In: Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário; 2023. [citado 2024 jun. 23 ]
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      Barreto PA. Preços de transferência e a relevante contribuição doutrinária de Luís Eduardo Schoueri. In: Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário; 2023. [citado 2024 jun. 23 ]
  • Source: Correio Braziliense. Economia. Unidade: FD

    Assunto: COMBUSTÍVEIS

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      BARRETO, Paulo Ayres. Isenção de impostos no etanol pode baixar preço da gasolina em 20 centavos [depoimento a Luana Patriolino e Deborah Cardoso]. Correio Braziliense. Economia. Brasília: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2022/03/4995172-isencao-de-impostos-no-etanol-pode-baixar-preco-da-gasolina-em-20-centavos.html. Acesso em: 23 jun. 2024. , 2022
    • APA

      Barreto, P. A. (2022). Isenção de impostos no etanol pode baixar preço da gasolina em 20 centavos [depoimento a Luana Patriolino e Deborah Cardoso]. Correio Braziliense. Economia. Brasília: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2022/03/4995172-isencao-de-impostos-no-etanol-pode-baixar-preco-da-gasolina-em-20-centavos.html
    • NLM

      Barreto PA. Isenção de impostos no etanol pode baixar preço da gasolina em 20 centavos [depoimento a Luana Patriolino e Deborah Cardoso] [Internet]. Correio Braziliense. Economia. 2022 ;[citado 2024 jun. 23 ] Available from: https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2022/03/4995172-isencao-de-impostos-no-etanol-pode-baixar-preco-da-gasolina-em-20-centavos.html
    • Vancouver

      Barreto PA. Isenção de impostos no etanol pode baixar preço da gasolina em 20 centavos [depoimento a Luana Patriolino e Deborah Cardoso] [Internet]. Correio Braziliense. Economia. 2022 ;[citado 2024 jun. 23 ] Available from: https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2022/03/4995172-isencao-de-impostos-no-etanol-pode-baixar-preco-da-gasolina-em-20-centavos.html
  • Source: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. Unidade: FD

    Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUNAL SUPREMO, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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      BARRETO, Paulo Ayres. A referibilidade nas contribuições e a jurisprudênci do STF. Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. Tradução . São Paulo: MP Editora, 2022. . . Acesso em: 23 jun. 2024.
    • APA

      Barreto, P. A. (2022). A referibilidade nas contribuições e a jurisprudênci do STF. In Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora.
    • NLM

      Barreto PA. A referibilidade nas contribuições e a jurisprudênci do STF. In: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora; 2022. [citado 2024 jun. 23 ]
    • Vancouver

      Barreto PA. A referibilidade nas contribuições e a jurisprudênci do STF. In: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora; 2022. [citado 2024 jun. 23 ]
  • Source: Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, CONTRIBUINTE, ATOS ADMINISTRATIVOS, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

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    • ABNT

      Nos últimos 14 anos de atuação como professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo .. [Apresentação]. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário. . Acesso em: 23 jun. 2024. , 2022
    • APA

      Nos últimos 14 anos de atuação como professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo .. [Apresentação]. (2022). Nos últimos 14 anos de atuação como professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo .. [Apresentação]. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
    • NLM

      Nos últimos 14 anos de atuação como professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo .. [Apresentação]. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte. 2022 ;[citado 2024 jun. 23 ]
    • Vancouver

      Nos últimos 14 anos de atuação como professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo .. [Apresentação]. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte. 2022 ;[citado 2024 jun. 23 ]
  • Source: Os fundamentos normativos da seletividade do IPI e do ICMS. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

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    • ABNT

      Diante da complexidade inerente ao nosso sistema tributário .. [prefácio]. Os fundamentos normativos da seletividade do IPI e do ICMS. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário. . Acesso em: 23 jun. 2024. , 2022
    • APA

      Diante da complexidade inerente ao nosso sistema tributário .. [prefácio]. (2022). Diante da complexidade inerente ao nosso sistema tributário .. [prefácio]. Os fundamentos normativos da seletividade do IPI e do ICMS. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
    • NLM

      Diante da complexidade inerente ao nosso sistema tributário .. [prefácio]. Os fundamentos normativos da seletividade do IPI e do ICMS. 2022 ;[citado 2024 jun. 23 ]
    • Vancouver

      Diante da complexidade inerente ao nosso sistema tributário .. [prefácio]. Os fundamentos normativos da seletividade do IPI e do ICMS. 2022 ;[citado 2024 jun. 23 ]
  • Source: 100 anos do imposto sobre a renda no Brasil (1922-2022) : (início das comemorações dos 20 anos da APET). Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURÍDICA, LUCRO, EMPRESAS ESTRANGEIRAS

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    • ABNT

      BARRETO, Paulo Ayres e KOURY, Paulo Arthur Cavalcante. As inconstitucionalidades do regime de tributação em bases universais da Lei 12.973/2014. 100 anos do imposto sobre a renda no Brasil (1922-2022) : (início das comemorações dos 20 anos da APET). Tradução . São Paulo: MP, 2022. . . Acesso em: 23 jun. 2024.
    • APA

      Barreto, P. A., & Koury, P. A. C. (2022). As inconstitucionalidades do regime de tributação em bases universais da Lei 12.973/2014. In 100 anos do imposto sobre a renda no Brasil (1922-2022) : (início das comemorações dos 20 anos da APET). São Paulo: MP.
    • NLM

      Barreto PA, Koury PAC. As inconstitucionalidades do regime de tributação em bases universais da Lei 12.973/2014. In: 100 anos do imposto sobre a renda no Brasil (1922-2022) : (início das comemorações dos 20 anos da APET). São Paulo: MP; 2022. [citado 2024 jun. 23 ]
    • Vancouver

      Barreto PA, Koury PAC. As inconstitucionalidades do regime de tributação em bases universais da Lei 12.973/2014. In: 100 anos do imposto sobre a renda no Brasil (1922-2022) : (início das comemorações dos 20 anos da APET). São Paulo: MP; 2022. [citado 2024 jun. 23 ]
  • Source: Transação tributária : planejamento e controle. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, POLÍTICA FISCAL, TRANSAÇÃO

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      A transação é um instrumento peculiar e de utilização polêmica no campo da tributação..[Apresentação]. Transação tributária : planejamento e controle. Belo Horizonte: Fórum. . Acesso em: 23 jun. 2024. , 2021
    • APA

      A transação é um instrumento peculiar e de utilização polêmica no campo da tributação..[Apresentação]. (2021). A transação é um instrumento peculiar e de utilização polêmica no campo da tributação..[Apresentação]. Transação tributária : planejamento e controle. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      A transação é um instrumento peculiar e de utilização polêmica no campo da tributação..[Apresentação]. Transação tributária : planejamento e controle. 2021 ;[citado 2024 jun. 23 ]
    • Vancouver

      A transação é um instrumento peculiar e de utilização polêmica no campo da tributação..[Apresentação]. Transação tributária : planejamento e controle. 2021 ;[citado 2024 jun. 23 ]
  • Source: Tributação do consumo. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, CONSUMO

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    • ABNT

      A ideia de compor o presente livro .. [prefácio]. Tributação do consumo. Belo Horizonte: Arraes. . Acesso em: 23 jun. 2024. , 2021
    • APA

      A ideia de compor o presente livro .. [prefácio]. (2021). A ideia de compor o presente livro .. [prefácio]. Tributação do consumo. Belo Horizonte: Arraes.
    • NLM

      A ideia de compor o presente livro .. [prefácio]. Tributação do consumo. 2021 ;[citado 2024 jun. 23 ]
    • Vancouver

      A ideia de compor o presente livro .. [prefácio]. Tributação do consumo. 2021 ;[citado 2024 jun. 23 ]
  • Source: Direito constitucional tributário e tributação municipal. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      BARRETO, Paulo Ayres. A imunidade das instituições de educação e as políticas de incentivo à produtividade. Direito constitucional tributário e tributação municipal. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2021. . . Acesso em: 23 jun. 2024.
    • APA

      Barreto, P. A. (2021). A imunidade das instituições de educação e as políticas de incentivo à produtividade. In Direito constitucional tributário e tributação municipal. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Barreto PA. A imunidade das instituições de educação e as políticas de incentivo à produtividade. In: Direito constitucional tributário e tributação municipal. São Paulo: Quartier Latin; 2021. [citado 2024 jun. 23 ]
    • Vancouver

      Barreto PA. A imunidade das instituições de educação e as políticas de incentivo à produtividade. In: Direito constitucional tributário e tributação municipal. São Paulo: Quartier Latin; 2021. [citado 2024 jun. 23 ]
  • Source: Estudos tributários sobre a economia digital. Unidade: FD

    Subjects: INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, TRIBUTAÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      A chamada economia digital é caracterizada, basicamente, por novos modelos de negócios .. [Prefácio]. Estudos tributários sobre a economia digital. São Paulo: Noeses. . Acesso em: 23 jun. 2024. , 2021
    • APA

      A chamada economia digital é caracterizada, basicamente, por novos modelos de negócios .. [Prefácio]. (2021). A chamada economia digital é caracterizada, basicamente, por novos modelos de negócios .. [Prefácio]. Estudos tributários sobre a economia digital. São Paulo: Noeses.
    • NLM

      A chamada economia digital é caracterizada, basicamente, por novos modelos de negócios .. [Prefácio]. Estudos tributários sobre a economia digital. 2021 ;[citado 2024 jun. 23 ]
    • Vancouver

      A chamada economia digital é caracterizada, basicamente, por novos modelos de negócios .. [Prefácio]. Estudos tributários sobre a economia digital. 2021 ;[citado 2024 jun. 23 ]
  • Source: Jus no fim do túnel: encontro 15. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO DE RENDA, REFORMA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      YARSHELL, Flávio Luiz et al. Projeto de Reforma do Imposto de Renda.. Jus no fim do túnel: encontro 15. São Paulo: Fundação Arcadas. Disponível em: https://open.spotify.com/episode/3bQVIgGVjGajcbj7VHuVVe. Acesso em: 23 jun. 2024. , 2021
    • APA

      Yarshell, F. L., Maciel, E., Schoueri, L. E., & Barreto, P. A. (2021). Projeto de Reforma do Imposto de Renda.. Jus no fim do túnel: encontro 15. São Paulo: Fundação Arcadas. Recuperado de https://open.spotify.com/episode/3bQVIgGVjGajcbj7VHuVVe
    • NLM

      Yarshell FL, Maciel E, Schoueri LE, Barreto PA. Projeto de Reforma do Imposto de Renda.. [Internet]. Jus no fim do túnel: encontro 15. 2021 ;[citado 2024 jun. 23 ] Available from: https://open.spotify.com/episode/3bQVIgGVjGajcbj7VHuVVe
    • Vancouver

      Yarshell FL, Maciel E, Schoueri LE, Barreto PA. Projeto de Reforma do Imposto de Renda.. [Internet]. Jus no fim do túnel: encontro 15. 2021 ;[citado 2024 jun. 23 ] Available from: https://open.spotify.com/episode/3bQVIgGVjGajcbj7VHuVVe
  • Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, COMÉRCIO ELETRÔNICO

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    • ABNT

      Estudos tributários sobre a economia global. . São Paulo: Noeses. . Acesso em: 23 jun. 2024. , 2021
    • APA

      Estudos tributários sobre a economia global. (2021). Estudos tributários sobre a economia global. São Paulo: Noeses.
    • NLM

      Estudos tributários sobre a economia global. 2021 ;[citado 2024 jun. 23 ]
    • Vancouver

      Estudos tributários sobre a economia global. 2021 ;[citado 2024 jun. 23 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, CONSUMO

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    • ABNT

      Tributação do consumo. . Belo Horizonte: Arraes. . Acesso em: 23 jun. 2024. , 2021
    • APA

      Tributação do consumo. (2021). Tributação do consumo. Belo Horizonte: Arraes.
    • NLM

      Tributação do consumo. 2021 ;[citado 2024 jun. 23 ]
    • Vancouver

      Tributação do consumo. 2021 ;[citado 2024 jun. 23 ]
  • Source: Temas de direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, DISPENSA SEM JUSTA CAUSA

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    • ABNT

      BARRETO, Paulo Ayres. A causa das contribuições e o julgamento RE 878.313 (contribuição sobre a dispensa sem justa causa). Temas de direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Tradução . Belo Horizonte: Arraes Ed., 2020. . . Acesso em: 23 jun. 2024.
    • APA

      Barreto, P. A. (2020). A causa das contribuições e o julgamento RE 878.313 (contribuição sobre a dispensa sem justa causa). In Temas de direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes Ed.
    • NLM

      Barreto PA. A causa das contribuições e o julgamento RE 878.313 (contribuição sobre a dispensa sem justa causa). In: Temas de direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes Ed.; 2020. [citado 2024 jun. 23 ]
    • Vancouver

      Barreto PA. A causa das contribuições e o julgamento RE 878.313 (contribuição sobre a dispensa sem justa causa). In: Temas de direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes Ed.; 2020. [citado 2024 jun. 23 ]
  • Source: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Unidade: FD

    Assunto: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS

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    • ABNT

      BARRETO, Paulo Ayres. O ISS e a cessão de jazigos em cemitérios particulares. Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2020. . . Acesso em: 23 jun. 2024.
    • APA

      Barreto, P. A. (2020). O ISS e a cessão de jazigos em cemitérios particulares. In Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Barreto PA. O ISS e a cessão de jazigos em cemitérios particulares. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2024 jun. 23 ]
    • Vancouver

      Barreto PA. O ISS e a cessão de jazigos em cemitérios particulares. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2024 jun. 23 ]

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