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  • Texto na web

    Desafios da regulação digital - parte 1: o passado, presente e futuro das iniciativas para regulamentar plataformas digitais (2023)

    Coutinho, Diogo Rosenthal ; Kira, Beatriz

    Source: JOTA. Unidade: FD

    Subjects: PLATAFORMA DIGITAL, CONCORRÊNCIA

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    • ABNT

      COUTINHO, Diogo Rosenthal e KIRA, Beatriz. Desafios da regulação digital - parte 1: o passado, presente e futuro das iniciativas para regulamentar plataformas digitais. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/desafios-da-regulacao-digital-parte-1-25012023. Acesso em: 09 jun. 2023. , 2023

    • APA

      Coutinho, D. R., & Kira, B. (2023). Desafios da regulação digital - parte 1: o passado, presente e futuro das iniciativas para regulamentar plataformas digitais. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/desafios-da-regulacao-digital-parte-1-25012023

    • NLM

      Coutinho DR, Kira B. Desafios da regulação digital - parte 1: o passado, presente e futuro das iniciativas para regulamentar plataformas digitais [Internet]. JOTA. 2023 ;(25 ja 2023):[citado 2023 jun. 09 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/desafios-da-regulacao-digital-parte-1-25012023

    • Vancouver

      Coutinho DR, Kira B. Desafios da regulação digital - parte 1: o passado, presente e futuro das iniciativas para regulamentar plataformas digitais [Internet]. JOTA. 2023 ;(25 ja 2023):[citado 2023 jun. 09 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/desafios-da-regulacao-digital-parte-1-25012023

  • Monografia/livro

    De la igauldad a la libertad: consideraciones sobre el principio jurídico de la igualdad (2023)

    Scaff, Fernando Facury ; Alarcón, Andrés (Tradução)

    Unidade: FD

    Subjects: IGUALDADE PERANTE A LEI, ISONOMIA CONSTITUCIONAL, DISCRIMINAÇÃO, AÇÃO AFIRMATIVA, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. De la igauldad a la libertad: consideraciones sobre el principio jurídico de la igualdad. . Valencia: Tirant lo Blanch. . Acesso em: 09 jun. 2023. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). De la igauldad a la libertad: consideraciones sobre el principio jurídico de la igualdad. Valencia: Tirant lo Blanch.

    • NLM

      Scaff FF. De la igauldad a la libertad: consideraciones sobre el principio jurídico de la igualdad. 2023 ;[citado 2023 jun. 09 ]

    • Vancouver

      Scaff FF. De la igauldad a la libertad: consideraciones sobre el principio jurídico de la igualdad. 2023 ;[citado 2023 jun. 09 ]

  • Texto na web

    Missão da USP para acompanhar pleito eleitoral não aponta inconsistência no resultado das eleições 2022 [depoimento] (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Estado de Direito. Unidade: FD

    Assunto: ELEIÇÕES (PROCESSO POLÍTICO)

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Missão da USP para acompanhar pleito eleitoral não aponta inconsistência no resultado das eleições 2022 [depoimento]. Estado de Direito. São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://direito.usp.br/noticia/98719a87fd45-missao-da-usp-para-acompanhar-pleito-eleitoral-nao-aponta-inconsistencia-no-resultado-das-eleicoes-2022. Acesso em: 09 jun. 2023. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Missão da USP para acompanhar pleito eleitoral não aponta inconsistência no resultado das eleições 2022 [depoimento]. Estado de Direito. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://direito.usp.br/noticia/98719a87fd45-missao-da-usp-para-acompanhar-pleito-eleitoral-nao-aponta-inconsistencia-no-resultado-das-eleicoes-2022

    • NLM

      Scaff FF. Missão da USP para acompanhar pleito eleitoral não aponta inconsistência no resultado das eleições 2022 [depoimento] [Internet]. Estado de Direito. 2023 ;[citado 2023 jun. 09 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/98719a87fd45-missao-da-usp-para-acompanhar-pleito-eleitoral-nao-aponta-inconsistencia-no-resultado-das-eleicoes-2022

    • Vancouver

      Scaff FF. Missão da USP para acompanhar pleito eleitoral não aponta inconsistência no resultado das eleições 2022 [depoimento] [Internet]. Estado de Direito. 2023 ;[citado 2023 jun. 09 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/98719a87fd45-missao-da-usp-para-acompanhar-pleito-eleitoral-nao-aponta-inconsistencia-no-resultado-das-eleicoes-2022

  • Texto na web

    O quebra-cabeças entre a reforma tributária e o arcabouço fiscal (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, RECEITA PÚBLICA (DIREITO FINANCEIRO)

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O quebra-cabeças entre a reforma tributária e o arcabouço fiscal. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-abr-11/contas-vista-quebra-cabecas-entre-reforma-tributaria-arcabouco-fiscal. Acesso em: 09 jun. 2023. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). O quebra-cabeças entre a reforma tributária e o arcabouço fiscal. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-abr-11/contas-vista-quebra-cabecas-entre-reforma-tributaria-arcabouco-fiscal

    • NLM

      Scaff FF. O quebra-cabeças entre a reforma tributária e o arcabouço fiscal [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2023 jun. 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-abr-11/contas-vista-quebra-cabecas-entre-reforma-tributaria-arcabouco-fiscal

    • Vancouver

      Scaff FF. O quebra-cabeças entre a reforma tributária e o arcabouço fiscal [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2023 jun. 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-abr-11/contas-vista-quebra-cabecas-entre-reforma-tributaria-arcabouco-fiscal

  • Texto na web

    Os erros do STF e a inconstitucionalidade da TRFM-MT: Peso x Preço (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Portal Brasil Mineral. Unidade: FD

    Assunto: TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Os erros do STF e a inconstitucionalidade da TRFM-MT: Peso x Preço. Portal Brasil Mineral. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.brasilmineral.com.br/noticias/os-erros-do-stf-e-a-inconstitucionalidade-da-trfm-mt-peso-x-preco. Acesso em: 09 jun. 2023. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Os erros do STF e a inconstitucionalidade da TRFM-MT: Peso x Preço. Portal Brasil Mineral. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.brasilmineral.com.br/noticias/os-erros-do-stf-e-a-inconstitucionalidade-da-trfm-mt-peso-x-preco

    • NLM

      Scaff FF. Os erros do STF e a inconstitucionalidade da TRFM-MT: Peso x Preço [Internet]. Portal Brasil Mineral. 2023 ;(24 ja 2023):[citado 2023 jun. 09 ] Available from: https://www.brasilmineral.com.br/noticias/os-erros-do-stf-e-a-inconstitucionalidade-da-trfm-mt-peso-x-preco

    • Vancouver

      Scaff FF. Os erros do STF e a inconstitucionalidade da TRFM-MT: Peso x Preço [Internet]. Portal Brasil Mineral. 2023 ;(24 ja 2023):[citado 2023 jun. 09 ] Available from: https://www.brasilmineral.com.br/noticias/os-erros-do-stf-e-a-inconstitucionalidade-da-trfm-mt-peso-x-preco

  • Texto na web

    Especialistas apontam possíveis defeitos do novo arcabouço fiscal [depoimento a Millena Mariotto] (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Portal R7. Lorena. Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE FISCAL, REFORMA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Especialistas apontam possíveis defeitos do novo arcabouço fiscal [depoimento a Millena Mariotto]. Portal R7. Lorena. Lorena: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://lorena.r7.com/post/Especialistas-apontam-possiveis-defeitos-do-novo-arcabouco-fiscal. Acesso em: 09 jun. 2023. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Especialistas apontam possíveis defeitos do novo arcabouço fiscal [depoimento a Millena Mariotto]. Portal R7. Lorena. Lorena: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://lorena.r7.com/post/Especialistas-apontam-possiveis-defeitos-do-novo-arcabouco-fiscal

    • NLM

      Scaff FF. Especialistas apontam possíveis defeitos do novo arcabouço fiscal [depoimento a Millena Mariotto] [Internet]. Portal R7. Lorena. 2023 ;[citado 2023 jun. 09 ] Available from: https://lorena.r7.com/post/Especialistas-apontam-possiveis-defeitos-do-novo-arcabouco-fiscal

    • Vancouver

      Scaff FF. Especialistas apontam possíveis defeitos do novo arcabouço fiscal [depoimento a Millena Mariotto] [Internet]. Portal R7. Lorena. 2023 ;[citado 2023 jun. 09 ] Available from: https://lorena.r7.com/post/Especialistas-apontam-possiveis-defeitos-do-novo-arcabouco-fiscal

  • Texto na web

    Gilberto Bercovici afirma que cabe a Petrobrás buscar instrumentos jurídicos para anular decisão do CADE sobre refino [entrevista] (2023)

    Bercovici, Gilberto

    Unidade: FD

    Subjects: EMPRESAS ESTATAIS, RECURSOS MINERAIS (EXPLORAÇÃO), PETRÓLEO (CONTROLE)

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    • ABNT

      BERCOVICI, Gilberto. Gilberto Bercovici afirma que cabe a Petrobrás buscar instrumentos jurídicos para anular decisão do CADE sobre refino [entrevista]. . Salvador: Associação dos Engenheiros da Petrobrás Núcleo Bahia. . Acesso em: 09 jun. 2023. , 2023

    • APA

      Bercovici, G. (2023). Gilberto Bercovici afirma que cabe a Petrobrás buscar instrumentos jurídicos para anular decisão do CADE sobre refino [entrevista]. Salvador: Associação dos Engenheiros da Petrobrás Núcleo Bahia.

    • NLM

      Bercovici G. Gilberto Bercovici afirma que cabe a Petrobrás buscar instrumentos jurídicos para anular decisão do CADE sobre refino [entrevista]. 2023 ;[citado 2023 jun. 09 ]

    • Vancouver

      Bercovici G. Gilberto Bercovici afirma que cabe a Petrobrás buscar instrumentos jurídicos para anular decisão do CADE sobre refino [entrevista]. 2023 ;[citado 2023 jun. 09 ]

  • Artigo de periodico

    As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Revista Direito Tributário Atual. Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, COISA JULGADA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada. Revista Direito Tributário Atual, n. 53, p. 452–469, 2023Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.18.2023.2352. Acesso em: 09 jun. 2023.

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada. Revista Direito Tributário Atual, ( 53), 452–469. doi:10.46801/2595-6280.53.18.2023.2352

    • NLM

      Scaff FF. As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada [Internet]. Revista Direito Tributário Atual. 2023 ;( 53): 452–469.[citado 2023 jun. 09 ] Available from: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.18.2023.2352

    • Vancouver

      Scaff FF. As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada [Internet]. Revista Direito Tributário Atual. 2023 ;( 53): 452–469.[citado 2023 jun. 09 ] Available from: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.18.2023.2352

  • Artigo de periodico

    The Mixed Ownership Company in Brazil between Public Administration and the Market (2023)

    Bercovici, Gilberto

    Source: Beijing Law Review. Unidade: FD

    Subjects: EMPRESAS ESTATAIS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BERCOVICI, Gilberto. The Mixed Ownership Company in Brazil between Public Administration and the Market. Beijing Law Review, v. 14, n. ju 2023, p. 533-545, 2023Tradução . . Disponível em: https://www.scirp.org/journal/paperinformation.aspx?paperid=124752. Acesso em: 09 jun. 2023.

    • APA

      Bercovici, G. (2023). The Mixed Ownership Company in Brazil between Public Administration and the Market. Beijing Law Review, 14( ju 2023), 533-545. doi:10.4236/blr.2023.142027

    • NLM

      Bercovici G. The Mixed Ownership Company in Brazil between Public Administration and the Market [Internet]. Beijing Law Review. 2023 ; 14( ju 2023): 533-545.[citado 2023 jun. 09 ] Available from: https://www.scirp.org/journal/paperinformation.aspx?paperid=124752

    • Vancouver

      Bercovici G. The Mixed Ownership Company in Brazil between Public Administration and the Market [Internet]. Beijing Law Review. 2023 ; 14( ju 2023): 533-545.[citado 2023 jun. 09 ] Available from: https://www.scirp.org/journal/paperinformation.aspx?paperid=124752

  • Artigo de periodico

    Contrato de seguro-garantia e continuidade do serviço público (parecer) (2023)

    Bercovici, Gilberto

    Source: Revista de Direito Civil Contemporâneo. Unidade: FD

    Subjects: CONTRATO DE SEGURO, CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO

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    • ABNT

      BERCOVICI, Gilberto. Contrato de seguro-garantia e continuidade do serviço público (parecer). Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 32 n. 9, p. 369-391, 2023Tradução . . Disponível em: http://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc. Acesso em: 09 jun. 2023.

    • APA

      Bercovici, G. (2023). Contrato de seguro-garantia e continuidade do serviço público (parecer). Revista de Direito Civil Contemporâneo, 32 n. 9, 369-391. Recuperado de http://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc

    • NLM

      Bercovici G. Contrato de seguro-garantia e continuidade do serviço público (parecer) [Internet]. Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2023 ; 32 n. 9 369-391.[citado 2023 jun. 09 ] Available from: http://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc

    • Vancouver

      Bercovici G. Contrato de seguro-garantia e continuidade do serviço público (parecer) [Internet]. Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2023 ; 32 n. 9 369-391.[citado 2023 jun. 09 ] Available from: http://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc

  • Texto na web

    Tribunais de contas e as 'joias da coroa' (2023)

    Conti, José Maurício

    Source: JOTA. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO FINANCEIRO

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    • ABNT

      CONTI, José Maurício. Tribunais de contas e as 'joias da coroa'. JOTA. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/tribunais-de-contas-e-as-joias-da-coroa-23032023. Acesso em: 09 jun. 2023. , 2023

    • APA

      Conti, J. M. (2023). Tribunais de contas e as 'joias da coroa'. JOTA. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/tribunais-de-contas-e-as-joias-da-coroa-23032023

    • NLM

      Conti JM. Tribunais de contas e as 'joias da coroa' [Internet]. JOTA. 2023 ;[citado 2023 jun. 09 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/tribunais-de-contas-e-as-joias-da-coroa-23032023

    • Vancouver

      Conti JM. Tribunais de contas e as 'joias da coroa' [Internet]. JOTA. 2023 ;[citado 2023 jun. 09 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/tribunais-de-contas-e-as-joias-da-coroa-23032023

  • Texto na web

    Por um pacto tributário nacional (2023)

    Mosquera, Roberto Quiroga

    Source: Esfera Brasil. Unidade: FD

    Assunto: TRIBUTAÇÃO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MOSQUERA, Roberto Quiroga. Por um pacto tributário nacional. Esfera Brasil. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://pt.linkedin.com/pulse/por-um-pacto-tribut%C3%A1rio-nacional-esferabrasil. Acesso em: 09 jun. 2023. , 2023

    • APA

      Mosquera, R. Q. (2023). Por um pacto tributário nacional. Esfera Brasil. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://pt.linkedin.com/pulse/por-um-pacto-tribut%C3%A1rio-nacional-esferabrasil

    • NLM

      Mosquera RQ. Por um pacto tributário nacional [Internet]. Esfera Brasil. 2023 ;[citado 2023 jun. 09 ] Available from: https://pt.linkedin.com/pulse/por-um-pacto-tribut%C3%A1rio-nacional-esferabrasil

    • Vancouver

      Mosquera RQ. Por um pacto tributário nacional [Internet]. Esfera Brasil. 2023 ;[citado 2023 jun. 09 ] Available from: https://pt.linkedin.com/pulse/por-um-pacto-tribut%C3%A1rio-nacional-esferabrasil

  • Monografia/livro

    Direito tributário (2023)

    Schoueri, Luis Eduardo

    Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo. Direito tributário. . São Paulo: Saraiva jur. . Acesso em: 09 jun. 2023. , 2023

    • APA

      Schoueri, L. E. (2023). Direito tributário. São Paulo: Saraiva jur.

    • NLM

      Schoueri LE. Direito tributário. 2023 ;[citado 2023 jun. 09 ]

    • Vancouver

      Schoueri LE. Direito tributário. 2023 ;[citado 2023 jun. 09 ]

  • Texto na web

    Tributação das subvenções, pacto federativo e guerra fiscal vertical (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Assunto: TRIBUTAÇÃO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Tributação das subvenções, pacto federativo e guerra fiscal vertical. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://apet.org.br/artigos/tributacao-das-subvencoes-pacto-federativo-e-guerra-fiscal-vertical/. Acesso em: 09 jun. 2023. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Tributação das subvenções, pacto federativo e guerra fiscal vertical. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://apet.org.br/artigos/tributacao-das-subvencoes-pacto-federativo-e-guerra-fiscal-vertical/

    • NLM

      Scaff FF. Tributação das subvenções, pacto federativo e guerra fiscal vertical [Internet]. 2023 ;[citado 2023 jun. 09 ] Available from: https://apet.org.br/artigos/tributacao-das-subvencoes-pacto-federativo-e-guerra-fiscal-vertical/

    • Vancouver

      Scaff FF. Tributação das subvenções, pacto federativo e guerra fiscal vertical [Internet]. 2023 ;[citado 2023 jun. 09 ] Available from: https://apet.org.br/artigos/tributacao-das-subvencoes-pacto-federativo-e-guerra-fiscal-vertical/

  • Artigo de periodico

    Petróleo e soberania econômica no Brasil (2023)

    Bercovici, Gilberto

    Source: Revista Estudos do Sul Global : soberania no bicentenário da independência. Unidade: FD

    Subjects: PETRÓLEO, SOBERANIA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BERCOVICI, Gilberto. Petróleo e soberania econômica no Brasil. Revista Estudos do Sul Global : soberania no bicentenário da independência, v. 2, n. 1, p. 64-86, 2023Tradução . . Disponível em: https://resg.thetricontinental.org/index.php/resg. Acesso em: 09 jun. 2023.

    • APA

      Bercovici, G. (2023). Petróleo e soberania econômica no Brasil. Revista Estudos do Sul Global : soberania no bicentenário da independência, 2( 1), 64-86. Recuperado de https://resg.thetricontinental.org/index.php/resg

    • NLM

      Bercovici G. Petróleo e soberania econômica no Brasil [Internet]. Revista Estudos do Sul Global : soberania no bicentenário da independência. 2023 ; 2( 1): 64-86.[citado 2023 jun. 09 ] Available from: https://resg.thetricontinental.org/index.php/resg

    • Vancouver

      Bercovici G. Petróleo e soberania econômica no Brasil [Internet]. Revista Estudos do Sul Global : soberania no bicentenário da independência. 2023 ; 2( 1): 64-86.[citado 2023 jun. 09 ] Available from: https://resg.thetricontinental.org/index.php/resg

  • Artigo de periodico

    A proteção dos Direitos Humanos e a agenda climática: convergência e desafios (2023)

    Nusdeo, Ana Maria de Oliveira ; Silva, Maria Gabriela de Paula e

    Source: Diálogos Socioambientais : dimensões humanas das mudanças climáticas um diálogo Austrália-Brasil. Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, MUDANÇA CLIMÁTICA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      NUSDEO, Ana Maria de Oliveira e SILVA, Maria Gabriela de Paula e. A proteção dos Direitos Humanos e a agenda climática: convergência e desafios. Diálogos Socioambientais : dimensões humanas das mudanças climáticas um diálogo Austrália-Brasil, v. 6, n. 16, p. 9-12, 2023Tradução . . Disponível em: https://periodicos.ufabc.edu.br/index.php/dialogossocioambientais. Acesso em: 09 jun. 2023.

    • APA

      Nusdeo, A. M. de O., & Silva, M. G. de P. e. (2023). A proteção dos Direitos Humanos e a agenda climática: convergência e desafios. Diálogos Socioambientais : dimensões humanas das mudanças climáticas um diálogo Austrália-Brasil, 6( 16), 9-12. Recuperado de https://periodicos.ufabc.edu.br/index.php/dialogossocioambientais

    • NLM

      Nusdeo AM de O, Silva MG de P e. A proteção dos Direitos Humanos e a agenda climática: convergência e desafios [Internet]. Diálogos Socioambientais : dimensões humanas das mudanças climáticas um diálogo Austrália-Brasil. 2023 ; 6( 16): 9-12.[citado 2023 jun. 09 ] Available from: https://periodicos.ufabc.edu.br/index.php/dialogossocioambientais

    • Vancouver

      Nusdeo AM de O, Silva MG de P e. A proteção dos Direitos Humanos e a agenda climática: convergência e desafios [Internet]. Diálogos Socioambientais : dimensões humanas das mudanças climáticas um diálogo Austrália-Brasil. 2023 ; 6( 16): 9-12.[citado 2023 jun. 09 ] Available from: https://periodicos.ufabc.edu.br/index.php/dialogossocioambientais

  • Texto na web

    A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos. Acesso em: 09 jun. 2023. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos

    • NLM

      Scaff FF. A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;20 fe 2023[citado 2023 jun. 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos

    • Vancouver

      Scaff FF. A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;20 fe 2023[citado 2023 jun. 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos

  • Texto na web

    O conselho de riscos fiscais judiciais: a divida pública e os precatórios (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O conselho de riscos fiscais judiciais: a divida pública e os precatórios. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-14/contas-vista-conselho-riscos-fiscais-judiciais-divida-publica-precatorios. Acesso em: 09 jun. 2023. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). O conselho de riscos fiscais judiciais: a divida pública e os precatórios. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-14/contas-vista-conselho-riscos-fiscais-judiciais-divida-publica-precatorios

    • NLM

      Scaff FF. O conselho de riscos fiscais judiciais: a divida pública e os precatórios [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;14 fe 2023[citado 2023 jun. 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-14/contas-vista-conselho-riscos-fiscais-judiciais-divida-publica-precatorios

    • Vancouver

      Scaff FF. O conselho de riscos fiscais judiciais: a divida pública e os precatórios [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;14 fe 2023[citado 2023 jun. 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-14/contas-vista-conselho-riscos-fiscais-judiciais-divida-publica-precatorios

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    Piso de Investimentos: o futuro da governança fiscal e o Fibe (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: GOVERNANÇA, INVESTIMENTOS PÚBLICOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Piso de Investimentos: o futuro da governança fiscal e o Fibe. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-28/contas-vista-piso-investimentos-futuro-governanca-fiscal-fibe. Acesso em: 09 jun. 2023. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Piso de Investimentos: o futuro da governança fiscal e o Fibe. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-28/contas-vista-piso-investimentos-futuro-governanca-fiscal-fibe

    • NLM

      Scaff FF. Piso de Investimentos: o futuro da governança fiscal e o Fibe [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;(23 ju 2023):[citado 2023 jun. 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-28/contas-vista-piso-investimentos-futuro-governanca-fiscal-fibe

    • Vancouver

      Scaff FF. Piso de Investimentos: o futuro da governança fiscal e o Fibe [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;(23 ju 2023):[citado 2023 jun. 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-28/contas-vista-piso-investimentos-futuro-governanca-fiscal-fibe

  • Texto na web

    Desafios da Regulação Digital - parte 2 (2023)

    Coutinho, Diogo Rosenthal ; Kira, Beatriz

    Source: JOTA. Unidade: FD

    Assunto: PLATAFORMA DIGITAL

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      COUTINHO, Diogo Rosenthal e KIRA, Beatriz. Desafios da Regulação Digital - parte 2. JOTA. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/desafios-da-regulacao-digital-parte-2-27022023#:~:text=Para%20quem%20acompanha%20a%20agenda,dois%20casos%20paradigm%C3%A1ticos%3A%20Google%20v. Acesso em: 09 jun. 2023. , 2023

    • APA

      Coutinho, D. R., & Kira, B. (2023). Desafios da Regulação Digital - parte 2. JOTA. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/desafios-da-regulacao-digital-parte-2-27022023#:~:text=Para%20quem%20acompanha%20a%20agenda,dois%20casos%20paradigm%C3%A1ticos%3A%20Google%20v

    • NLM

      Coutinho DR, Kira B. Desafios da Regulação Digital - parte 2 [Internet]. JOTA. 2023 ;27 fe 2023[citado 2023 jun. 09 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/desafios-da-regulacao-digital-parte-2-27022023#:~:text=Para%20quem%20acompanha%20a%20agenda,dois%20casos%20paradigm%C3%A1ticos%3A%20Google%20v

    • Vancouver

      Coutinho DR, Kira B. Desafios da Regulação Digital - parte 2 [Internet]. JOTA. 2023 ;27 fe 2023[citado 2023 jun. 09 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/desafios-da-regulacao-digital-parte-2-27022023#:~:text=Para%20quem%20acompanha%20a%20agenda,dois%20casos%20paradigm%C3%A1ticos%3A%20Google%20v

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