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  • Source: Colóquio Fundações de Apoio : aos serviços públicos sociais. Unidade: FD

    Assunto: COMPLIANCE

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Compliance e Transparência nas Fundações de Apoio: painel 2. Colóquio Fundações de Apoio : aos serviços públicos sociais. São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=9UYct9m7QmU. Acesso em: 13 jul. 2025. , 2024
    • APA

      Torres, H. T. (2024). Compliance e Transparência nas Fundações de Apoio: painel 2. Colóquio Fundações de Apoio : aos serviços públicos sociais. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=9UYct9m7QmU
    • NLM

      Torres HT. Compliance e Transparência nas Fundações de Apoio: painel 2 [Internet]. Colóquio Fundações de Apoio : aos serviços públicos sociais. 2024 ;04 no 2024[citado 2025 jul. 13 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=9UYct9m7QmU
    • Vancouver

      Torres HT. Compliance e Transparência nas Fundações de Apoio: painel 2 [Internet]. Colóquio Fundações de Apoio : aos serviços públicos sociais. 2024 ;04 no 2024[citado 2025 jul. 13 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=9UYct9m7QmU
  • Unidade: FD

    Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Reforma tributária [depoimento]: "É preciso mudar a chave e acabar com coisas pavorosas", diz professor Heleno Torres. . São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://direito.usp.br/noticia/8157feac9b63-reforma-tributaria-e-preciso-mudar-a-chave-e-acabar-com-coisas-pavorosas-diz-professor-heleno-torres. Acesso em: 13 jul. 2025. , 2024
    • APA

      Torres, H. T. (2024). Reforma tributária [depoimento]: "É preciso mudar a chave e acabar com coisas pavorosas", diz professor Heleno Torres. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://direito.usp.br/noticia/8157feac9b63-reforma-tributaria-e-preciso-mudar-a-chave-e-acabar-com-coisas-pavorosas-diz-professor-heleno-torres
    • NLM

      Torres HT. Reforma tributária [depoimento]: "É preciso mudar a chave e acabar com coisas pavorosas", diz professor Heleno Torres [Internet]. 2024 ;[citado 2025 jul. 13 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/8157feac9b63-reforma-tributaria-e-preciso-mudar-a-chave-e-acabar-com-coisas-pavorosas-diz-professor-heleno-torres
    • Vancouver

      Torres HT. Reforma tributária [depoimento]: "É preciso mudar a chave e acabar com coisas pavorosas", diz professor Heleno Torres [Internet]. 2024 ;[citado 2025 jul. 13 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/8157feac9b63-reforma-tributaria-e-preciso-mudar-a-chave-e-acabar-com-coisas-pavorosas-diz-professor-heleno-torres
  • Unidade: FD

    Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. São bons os motivos para celebrar a reforma tributária [depoimento]: acredita professor Heleno Torres. . São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://direito.usp.br/noticia/3394527ca8c6-sao-bons-os-motivos-para-celebrar-a-reforma-tributaria-acredita-professor-heleno-torres-. Acesso em: 13 jul. 2025. , 2024
    • APA

      Torres, H. T. (2024). São bons os motivos para celebrar a reforma tributária [depoimento]: acredita professor Heleno Torres. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://direito.usp.br/noticia/3394527ca8c6-sao-bons-os-motivos-para-celebrar-a-reforma-tributaria-acredita-professor-heleno-torres-
    • NLM

      Torres HT. São bons os motivos para celebrar a reforma tributária [depoimento]: acredita professor Heleno Torres [Internet]. 2024 ;[citado 2025 jul. 13 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/3394527ca8c6-sao-bons-os-motivos-para-celebrar-a-reforma-tributaria-acredita-professor-heleno-torres-
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      Torres HT. São bons os motivos para celebrar a reforma tributária [depoimento]: acredita professor Heleno Torres [Internet]. 2024 ;[citado 2025 jul. 13 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/3394527ca8c6-sao-bons-os-motivos-para-celebrar-a-reforma-tributaria-acredita-professor-heleno-torres-
  • Unidade: FD

    Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Professor Heleno Torres critica seleção de membros para grupos da reforma tributária. . Ribeirão Preto: TV Migalhas. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=IahZfSuZsxA. Acesso em: 13 jul. 2025. , 2024
    • APA

      Torres, H. T. (2024). Professor Heleno Torres critica seleção de membros para grupos da reforma tributária. Ribeirão Preto: TV Migalhas. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=IahZfSuZsxA
    • NLM

      Torres HT. Professor Heleno Torres critica seleção de membros para grupos da reforma tributária [Internet]. 2024 ;[citado 2025 jul. 13 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=IahZfSuZsxA
    • Vancouver

      Torres HT. Professor Heleno Torres critica seleção de membros para grupos da reforma tributária [Internet]. 2024 ;[citado 2025 jul. 13 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=IahZfSuZsxA
  • Source: Isto é Dinheiro. Economia. Unidade: FD

    Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Habemus IVA: Entenda por que há bons motivos para celebrar a reforma tributária. Isto é Dinheiro. Economia, 2024Tradução . . Disponível em: https://istoedinheiro.com.br/habemus-iva-entenda-por-que-ha-bons-motivos-para-celebrar-a-reforma-tributaria/. Acesso em: 13 jul. 2025.
    • APA

      Torres, H. T. (2024). Habemus IVA: Entenda por que há bons motivos para celebrar a reforma tributária. Isto é Dinheiro. Economia. Recuperado de https://istoedinheiro.com.br/habemus-iva-entenda-por-que-ha-bons-motivos-para-celebrar-a-reforma-tributaria/
    • NLM

      Torres HT. Habemus IVA: Entenda por que há bons motivos para celebrar a reforma tributária [Internet]. Isto é Dinheiro. Economia. 2024 ;[citado 2025 jul. 13 ] Available from: https://istoedinheiro.com.br/habemus-iva-entenda-por-que-ha-bons-motivos-para-celebrar-a-reforma-tributaria/
    • Vancouver

      Torres HT. Habemus IVA: Entenda por que há bons motivos para celebrar a reforma tributária [Internet]. Isto é Dinheiro. Economia. 2024 ;[citado 2025 jul. 13 ] Available from: https://istoedinheiro.com.br/habemus-iva-entenda-por-que-ha-bons-motivos-para-celebrar-a-reforma-tributaria/
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Impactos da reforma tributária no setor de energia elétrica. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-set-21/impactos-da-reforma-tributaria-no-setor-de-energia-eletrica/. Acesso em: 13 jul. 2025. , 2024
    • APA

      Torres, H. T. (2024). Impactos da reforma tributária no setor de energia elétrica. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-set-21/impactos-da-reforma-tributaria-no-setor-de-energia-eletrica/
    • NLM

      Torres HT. Impactos da reforma tributária no setor de energia elétrica [Internet]. Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2025 jul. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-set-21/impactos-da-reforma-tributaria-no-setor-de-energia-eletrica/
    • Vancouver

      Torres HT. Impactos da reforma tributária no setor de energia elétrica [Internet]. Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2025 jul. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-set-21/impactos-da-reforma-tributaria-no-setor-de-energia-eletrica/
  • Source: BandNews TV. Unidade: FD

    Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Reforma tributária sobre a renda será enviada em 2025 [entrevista a Pedro Campos]. BandNews TV. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.band.uol.com.br/videos/reforma-tributaria-sobre-a-renda-sera-enviada-em-2025-17309574. Acesso em: 13 jul. 2025. , 2024
    • APA

      Torres, H. T. (2024). Reforma tributária sobre a renda será enviada em 2025 [entrevista a Pedro Campos]. BandNews TV. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.band.uol.com.br/videos/reforma-tributaria-sobre-a-renda-sera-enviada-em-2025-17309574
    • NLM

      Torres HT. Reforma tributária sobre a renda será enviada em 2025 [entrevista a Pedro Campos] [Internet]. BandNews TV. 2024 ;[citado 2025 jul. 13 ] Available from: https://www.band.uol.com.br/videos/reforma-tributaria-sobre-a-renda-sera-enviada-em-2025-17309574
    • Vancouver

      Torres HT. Reforma tributária sobre a renda será enviada em 2025 [entrevista a Pedro Campos] [Internet]. BandNews TV. 2024 ;[citado 2025 jul. 13 ] Available from: https://www.band.uol.com.br/videos/reforma-tributaria-sobre-a-renda-sera-enviada-em-2025-17309574
  • Source: Grandes temas, grandes nomes do direito. Unidade: FD

    Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Momento é de fazer melhorias na reforma tributária: afirma Heleno Torres. Grandes temas, grandes nomes do direito. São Paulo: TV ConJur. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=K5tzVWPq-U4. Acesso em: 13 jul. 2025. , 2024
    • APA

      Torres, H. T. (2024). Momento é de fazer melhorias na reforma tributária: afirma Heleno Torres. Grandes temas, grandes nomes do direito. São Paulo: TV ConJur. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=K5tzVWPq-U4
    • NLM

      Torres HT. Momento é de fazer melhorias na reforma tributária: afirma Heleno Torres [Internet]. Grandes temas, grandes nomes do direito. 2024 ;[citado 2025 jul. 13 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=K5tzVWPq-U4
    • Vancouver

      Torres HT. Momento é de fazer melhorias na reforma tributária: afirma Heleno Torres [Internet]. Grandes temas, grandes nomes do direito. 2024 ;[citado 2025 jul. 13 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=K5tzVWPq-U4
  • Conference titles: Fórum Jurídico de Lisboa : Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras : transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais. Unidade: FD

    Assunto: TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Tributação e desenvolvimento. . Lisboa: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); Lisbon Public Law Research Centre da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário (FGV Justiça). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=J4qJsxLGREk. Acesso em: 13 jul. 2025. , 2024
    • APA

      Torres, H. T. (2024). Tributação e desenvolvimento. Lisboa: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); Lisbon Public Law Research Centre da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário (FGV Justiça). Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=J4qJsxLGREk
    • NLM

      Torres HT. Tributação e desenvolvimento [Internet]. 2024 ;[citado 2025 jul. 13 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=J4qJsxLGREk
    • Vancouver

      Torres HT. Tributação e desenvolvimento [Internet]. 2024 ;[citado 2025 jul. 13 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=J4qJsxLGREk
  • Source: Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, IMPOSTOS

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto. Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Tradução . Belo Horizonte: Arraes, 2024. . . Acesso em: 13 jul. 2025.
    • APA

      Torres, H. T. (2024). Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto. In Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Belo Horizonte: Arraes.
    • NLM

      Torres HT. Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto. In: Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Belo Horizonte: Arraes; 2024. [citado 2025 jul. 13 ]
    • Vancouver

      Torres HT. Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto. In: Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Belo Horizonte: Arraes; 2024. [citado 2025 jul. 13 ]
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS), EQUIDADE

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Mulheres e tributação: garantias de licença-maternidade e estabilidade nos tribunais administrativos. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-mar-06/mulheres-e-tributacao-garantias-de-licenca-maternidade-e-estabilidade-nos-tribunais-administrativos/. Acesso em: 13 jul. 2025. , 2024
    • APA

      Torres, H. T. (2024). Mulheres e tributação: garantias de licença-maternidade e estabilidade nos tribunais administrativos. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-mar-06/mulheres-e-tributacao-garantias-de-licenca-maternidade-e-estabilidade-nos-tribunais-administrativos/
    • NLM

      Torres HT. Mulheres e tributação: garantias de licença-maternidade e estabilidade nos tribunais administrativos [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2025 jul. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-06/mulheres-e-tributacao-garantias-de-licenca-maternidade-e-estabilidade-nos-tribunais-administrativos/
    • Vancouver

      Torres HT. Mulheres e tributação: garantias de licença-maternidade e estabilidade nos tribunais administrativos [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2025 jul. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-06/mulheres-e-tributacao-garantias-de-licenca-maternidade-e-estabilidade-nos-tribunais-administrativos/
  • Unidade: FD

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, SERVIÇOS DE SAÚDE

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Tributação da morte e os serviços de saúde na reforma tributária. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 13 jul. 2025. , 2024
    • APA

      Torres, H. T. (2024). Tributação da morte e os serviços de saúde na reforma tributária. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Torres HT. Tributação da morte e os serviços de saúde na reforma tributária. 2024 ;[citado 2025 jul. 13 ]
    • Vancouver

      Torres HT. Tributação da morte e os serviços de saúde na reforma tributária. 2024 ;[citado 2025 jul. 13 ]
  • Source: Canal YouTube TV Senado. Unidade: FD

    Subjects: IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira e LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. CCJ debate novas regras para impeachment. Canal YouTube TV Senado. São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=4NDv20o63gw. Acesso em: 13 jul. 2025. , 2023
    • APA

      Torres, H. T., & Lewandowski, E. R. (2023). CCJ debate novas regras para impeachment. Canal YouTube TV Senado. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=4NDv20o63gw
    • NLM

      Torres HT, Lewandowski ER. CCJ debate novas regras para impeachment [Internet]. Canal YouTube TV Senado. 2023 ;[citado 2025 jul. 13 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=4NDv20o63gw
    • Vancouver

      Torres HT, Lewandowski ER. CCJ debate novas regras para impeachment [Internet]. Canal YouTube TV Senado. 2023 ;[citado 2025 jul. 13 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=4NDv20o63gw
  • Unidade: FD

    Subjects: IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira e LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Lewandowski e Heleno Torres debatem, em audiência pública, as novas regras do processo de impeachment [depoimento a Kaco Bovi]. . São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://direito.usp.br/noticia/433d2aa3d1f7-lewandowski-e-heleno-torres-debatem-em-audiencia-publica-as-novas-regras-do-processo-de-impeachment. Acesso em: 13 jul. 2025. , 2023
    • APA

      Torres, H. T., & Lewandowski, E. R. (2023). Lewandowski e Heleno Torres debatem, em audiência pública, as novas regras do processo de impeachment [depoimento a Kaco Bovi]. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://direito.usp.br/noticia/433d2aa3d1f7-lewandowski-e-heleno-torres-debatem-em-audiencia-publica-as-novas-regras-do-processo-de-impeachment
    • NLM

      Torres HT, Lewandowski ER. Lewandowski e Heleno Torres debatem, em audiência pública, as novas regras do processo de impeachment [depoimento a Kaco Bovi] [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jul. 13 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/433d2aa3d1f7-lewandowski-e-heleno-torres-debatem-em-audiencia-publica-as-novas-regras-do-processo-de-impeachment
    • Vancouver

      Torres HT, Lewandowski ER. Lewandowski e Heleno Torres debatem, em audiência pública, as novas regras do processo de impeachment [depoimento a Kaco Bovi] [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jul. 13 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/433d2aa3d1f7-lewandowski-e-heleno-torres-debatem-em-audiencia-publica-as-novas-regras-do-processo-de-impeachment
  • Source: Populismo e o estado de direito. Unidade: FD

    Subjects: ESTADO DE DIREITO, POPULISMO, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury et al. Introdução. Populismo e o estado de direito. Tradução . Belo Horizonte: Casa do Direito, 2023. . . Acesso em: 13 jul. 2025.
    • APA

      Scaff, F. F., Derzi, M. A. M., Torres, H. T., & Batista Júnior, O. A. (2023). Introdução. In Populismo e o estado de direito. Belo Horizonte: Casa do Direito.
    • NLM

      Scaff FF, Derzi MAM, Torres HT, Batista Júnior OA. Introdução. In: Populismo e o estado de direito. Belo Horizonte: Casa do Direito; 2023. [citado 2025 jul. 13 ]
    • Vancouver

      Scaff FF, Derzi MAM, Torres HT, Batista Júnior OA. Introdução. In: Populismo e o estado de direito. Belo Horizonte: Casa do Direito; 2023. [citado 2025 jul. 13 ]
  • Source: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Unidade: FD

    Subjects: PRECEDENTE JUDICIAL, SÚMULA VINCULANTE

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. A repercussão geral no sistema brasileiro de precedentes. Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Tradução . Rio de Janeiro: GZ Editora, 2023. . . Acesso em: 13 jul. 2025.
    • APA

      Torres, H. T. (2023). A repercussão geral no sistema brasileiro de precedentes. In Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora.
    • NLM

      Torres HT. A repercussão geral no sistema brasileiro de precedentes. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2025 jul. 13 ]
    • Vancouver

      Torres HT. A repercussão geral no sistema brasileiro de precedentes. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2025 jul. 13 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: ESTADO DE DIREITO, POPULISMO, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      Populismo e o estado de direito. . Belo Horizonte: Casa do Direito. . Acesso em: 13 jul. 2025. , 2023
    • APA

      Populismo e o estado de direito. (2023). Populismo e o estado de direito. Belo Horizonte: Casa do Direito.
    • NLM

      Populismo e o estado de direito. 2023 ;[citado 2025 jul. 13 ]
    • Vancouver

      Populismo e o estado de direito. 2023 ;[citado 2025 jul. 13 ]
  • Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 13 jul. 2025.
    • APA

      Torres, H. T. (2023). Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.
    • NLM

      Torres HT. Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2025 jul. 13 ]
    • Vancouver

      Torres HT. Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2025 jul. 13 ]
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: FISCO, TRANSAÇÃO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Nova lei paulista de transação tributária: melhoria das relações com o fisco estadual. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-nov-29/nova-lei-paulista-de-transacao-tributaria-melhoria-das-relacoes-com-o-fisco-estadual/. Acesso em: 13 jul. 2025. , 2023
    • APA

      Torres, H. T. (2023). Nova lei paulista de transação tributária: melhoria das relações com o fisco estadual. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-nov-29/nova-lei-paulista-de-transacao-tributaria-melhoria-das-relacoes-com-o-fisco-estadual/
    • NLM

      Torres HT. Nova lei paulista de transação tributária: melhoria das relações com o fisco estadual [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;29 no 2023[citado 2025 jul. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-nov-29/nova-lei-paulista-de-transacao-tributaria-melhoria-das-relacoes-com-o-fisco-estadual/
    • Vancouver

      Torres HT. Nova lei paulista de transação tributária: melhoria das relações com o fisco estadual [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;29 no 2023[citado 2025 jul. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-nov-29/nova-lei-paulista-de-transacao-tributaria-melhoria-das-relacoes-com-o-fisco-estadual/
  • Unidade: FD

    Subjects: COISA JULGADA, SEGURANÇA JURÍDICA

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf. Acesso em: 13 jul. 2025. , 2023
    • APA

      Torres, H. T. (2023). Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf
    • NLM

      Torres HT. Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jul. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf
    • Vancouver

      Torres HT. Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jul. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf

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