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  • Source: Atualidades. Unidade: FD

    Assunto: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

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    • ABNT

      TOJAL, Sebastião Botto de Barros. CGU tem papel fundamental na transparência da gestão pública e na prevenção à corrupção [entrevista a Roxane Ré]. Atualidades. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Disponível em: https://jornal.usp.br/radio-usp/cgu-tem-papel-fundamental-na-transparencia-da-gestao-publica-e-de-prevencao-a-corrupcao/. Acesso em: 25 maio 2024. , 2023
    • APA

      Tojal, S. B. de B. (2023). CGU tem papel fundamental na transparência da gestão pública e na prevenção à corrupção [entrevista a Roxane Ré]. Atualidades. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Recuperado de https://jornal.usp.br/radio-usp/cgu-tem-papel-fundamental-na-transparencia-da-gestao-publica-e-de-prevencao-a-corrupcao/
    • NLM

      Tojal SB de B. CGU tem papel fundamental na transparência da gestão pública e na prevenção à corrupção [entrevista a Roxane Ré] [Internet]. Atualidades. 2023 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://jornal.usp.br/radio-usp/cgu-tem-papel-fundamental-na-transparencia-da-gestao-publica-e-de-prevencao-a-corrupcao/
    • Vancouver

      Tojal SB de B. CGU tem papel fundamental na transparência da gestão pública e na prevenção à corrupção [entrevista a Roxane Ré] [Internet]. Atualidades. 2023 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://jornal.usp.br/radio-usp/cgu-tem-papel-fundamental-na-transparencia-da-gestao-publica-e-de-prevencao-a-corrupcao/
  • Unidade: FD

    Subjects: IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, EQUIPARAÇÃO SALARIAL

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    • ABNT

      BALTHAZAR, Sabrina Nerón. Bombeiros e bombeiras: todos são iguais perante a lei? O merecimento na progressão da carreira militar. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Balthazar, S. N. (2023). Bombeiros e bombeiras: todos são iguais perante a lei? O merecimento na progressão da carreira militar (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Balthazar SN. Bombeiros e bombeiras: todos são iguais perante a lei? O merecimento na progressão da carreira militar. 2023 ;[citado 2024 maio 25 ]
    • Vancouver

      Balthazar SN. Bombeiros e bombeiras: todos são iguais perante a lei? O merecimento na progressão da carreira militar. 2023 ;[citado 2024 maio 25 ]
  • Source: O ensino jurídico no bicentenário da independência. Unidade: FD

    Assunto: ENSINO JURÍDICO

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    • ABNT

      TOJAL, Sebastião Botto de Barros. De que ensino jurídico precisamos? O ensino jurídico no bicentenário da independência. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2022. . Disponível em: https://direito.usp.br/pca/arquivos/d708e204d4c9_livro-ensino-juridico-no-bicentenario-maria-paula-dallari-bucci-e-rodrigo-pagani-orgs-2022-1.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Tojal, S. B. de B. (2022). De que ensino jurídico precisamos? In O ensino jurídico no bicentenário da independência. Belo Horizonte: D'Plácido. Recuperado de https://direito.usp.br/pca/arquivos/d708e204d4c9_livro-ensino-juridico-no-bicentenario-maria-paula-dallari-bucci-e-rodrigo-pagani-orgs-2022-1.pdf
    • NLM

      Tojal SB de B. De que ensino jurídico precisamos? [Internet]. In: O ensino jurídico no bicentenário da independência. Belo Horizonte: D'Plácido; 2022. [citado 2024 maio 25 ] Available from: https://direito.usp.br/pca/arquivos/d708e204d4c9_livro-ensino-juridico-no-bicentenario-maria-paula-dallari-bucci-e-rodrigo-pagani-orgs-2022-1.pdf
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      Tojal SB de B. De que ensino jurídico precisamos? [Internet]. In: O ensino jurídico no bicentenário da independência. Belo Horizonte: D'Plácido; 2022. [citado 2024 maio 25 ] Available from: https://direito.usp.br/pca/arquivos/d708e204d4c9_livro-ensino-juridico-no-bicentenario-maria-paula-dallari-bucci-e-rodrigo-pagani-orgs-2022-1.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, POLÍTICA DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, POLÍTICA EDUCACIONAL, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, BEM-ESTAR SOCIAL, DIREITOS SOCIAIS, CONSTITUIÇÃO DE 1988, TEORIA DO ESTADO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SALES, Gabriela Azevedo Campos. A institucionalização dos sistemas de políticas públicas no Brasil: uma comparação entre saúde, assistência social e educação. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-20012023-181300. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Sales, G. A. C. (2022). A institucionalização dos sistemas de políticas públicas no Brasil: uma comparação entre saúde, assistência social e educação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-20012023-181300
    • NLM

      Sales GAC. A institucionalização dos sistemas de políticas públicas no Brasil: uma comparação entre saúde, assistência social e educação [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-20012023-181300
    • Vancouver

      Sales GAC. A institucionalização dos sistemas de políticas públicas no Brasil: uma comparação entre saúde, assistência social e educação [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-20012023-181300
  • Source: Canal Youtube Faculdade de Direito da USP. Unidades: FD, EACH

    Assunto: ELEIÇÕES (PROCESSO POLÍTICO)

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    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo et al. Eleições 2022: efeitos sobre as instituições brasileiras. Perspectivas eleitorais. Debate legislativo. Canal Youtube Faculdade de Direito da USP. São Paulo: FD-USP. . Acesso em: 25 maio 2024. , 2022
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A., Tojal, S. B. de B., Assis, L. G. B. de, Mendes, C. H., & Vilhena, O. V. (2022). Eleições 2022: efeitos sobre as instituições brasileiras. Perspectivas eleitorais. Debate legislativo. Canal Youtube Faculdade de Direito da USP. São Paulo: FD-USP.
    • NLM

      Marques Neto FP de A, Tojal SB de B, Assis LGB de, Mendes CH, Vilhena OV. Eleições 2022: efeitos sobre as instituições brasileiras. Perspectivas eleitorais. Debate legislativo. Canal Youtube Faculdade de Direito da USP. 2022 ;[citado 2024 maio 25 ]
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A, Tojal SB de B, Assis LGB de, Mendes CH, Vilhena OV. Eleições 2022: efeitos sobre as instituições brasileiras. Perspectivas eleitorais. Debate legislativo. Canal Youtube Faculdade de Direito da USP. 2022 ;[citado 2024 maio 25 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: IMPEACHMENT, PRESIDENCIALISMO, RESPONSABILIDADE, CONTROLE POLÍTICO, SEPARAÇÃO DE PODERES

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    • ABNT

      GUIMARÃES, Luís Gustavo Faria. Impeachment: aspectos jurídicos, políticos r institucionais. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-04042023-170023. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Guimarães, L. G. F. (2022). Impeachment: aspectos jurídicos, políticos r institucionais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-04042023-170023
    • NLM

      Guimarães LGF. Impeachment: aspectos jurídicos, políticos r institucionais [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-04042023-170023
    • Vancouver

      Guimarães LGF. Impeachment: aspectos jurídicos, políticos r institucionais [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-04042023-170023
  • Source: Lei de licitações e contratos : comentada : Lei nº 14.133/2021. Unidade: FD

    Subjects: CONTRATO ADMINISTRATIVO, LICITAÇÃO

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    • ABNT

      TOJAL, Sebastião Botto de Barros e BISSOLI, Leonardo. Comentário geral ao título IV, capítulo I da Lei nº 14.133/2021: a necessária integração sistêmica das sanções administrativas previstas na nova lei de licitações e contratos administrativos e a Lei nº 12.846/2013 sob a égide do preceito da vedação ao bis in idem. Lei de licitações e contratos : comentada : Lei nº 14.133/2021. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2022. . . Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Tojal, S. B. de B., & Bissoli, L. (2022). Comentário geral ao título IV, capítulo I da Lei nº 14.133/2021: a necessária integração sistêmica das sanções administrativas previstas na nova lei de licitações e contratos administrativos e a Lei nº 12.846/2013 sob a égide do preceito da vedação ao bis in idem. In Lei de licitações e contratos : comentada : Lei nº 14.133/2021. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Tojal SB de B, Bissoli L. Comentário geral ao título IV, capítulo I da Lei nº 14.133/2021: a necessária integração sistêmica das sanções administrativas previstas na nova lei de licitações e contratos administrativos e a Lei nº 12.846/2013 sob a égide do preceito da vedação ao bis in idem. In: Lei de licitações e contratos : comentada : Lei nº 14.133/2021. São Paulo: Quartier Latin; 2022. [citado 2024 maio 25 ]
    • Vancouver

      Tojal SB de B, Bissoli L. Comentário geral ao título IV, capítulo I da Lei nº 14.133/2021: a necessária integração sistêmica das sanções administrativas previstas na nova lei de licitações e contratos administrativos e a Lei nº 12.846/2013 sob a égide do preceito da vedação ao bis in idem. In: Lei de licitações e contratos : comentada : Lei nº 14.133/2021. São Paulo: Quartier Latin; 2022. [citado 2024 maio 25 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, TRANSPORTE TERRESTRE, TRANSPORTE HIDROVIÁRIO, TRANSPORTE FERROVIÁRIO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO

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    • ABNT

      Direito e infraestrutura: 20 anos da Lei nº 10.233/2001. . Belo Horizonte: Fórum. . Acesso em: 25 maio 2024. , 2021
    • APA

      Direito e infraestrutura: 20 anos da Lei nº 10.233/2001. (2021). Direito e infraestrutura: 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Direito e infraestrutura: 20 anos da Lei nº 10.233/2001. 2021 ;[citado 2024 maio 25 ]
    • Vancouver

      Direito e infraestrutura: 20 anos da Lei nº 10.233/2001. 2021 ;[citado 2024 maio 25 ]
  • Source: O judiciário do nosso tempo : grandes nomes escrevem sobre o desafio de fazer justiça no Brasil. Unidade: FD

    Subjects: PODER JUDICIÁRIO, JUSTIÇA

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    • ABNT

      TOJAL, Sebastião Botto de Barros e TORON, Alberto Zacharias. Justiça negocial. O judiciário do nosso tempo : grandes nomes escrevem sobre o desafio de fazer justiça no Brasil. Tradução . Rio de Janeiro: GloboLivros, 2021. . . Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Tojal, S. B. de B., & Toron, A. Z. (2021). Justiça negocial. In O judiciário do nosso tempo : grandes nomes escrevem sobre o desafio de fazer justiça no Brasil. Rio de Janeiro: GloboLivros.
    • NLM

      Tojal SB de B, Toron AZ. Justiça negocial. In: O judiciário do nosso tempo : grandes nomes escrevem sobre o desafio de fazer justiça no Brasil. Rio de Janeiro: GloboLivros; 2021. [citado 2024 maio 25 ]
    • Vancouver

      Tojal SB de B, Toron AZ. Justiça negocial. In: O judiciário do nosso tempo : grandes nomes escrevem sobre o desafio de fazer justiça no Brasil. Rio de Janeiro: GloboLivros; 2021. [citado 2024 maio 25 ]
  • Source: Atualidades. Unidade: FD

    Assunto: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

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    • ABNT

      TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Nova lei de improbidade administrativa prevê punição de gestor em casos excepcionais [entrevista a Sandra Capomaccio]. Atualidades. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Disponível em: https://jornal.usp.br/atualidades/nova-lei-de-improbidade-administrativa-preve-a-punicao-de-gestor-em-casos-excepcionais/. Acesso em: 25 maio 2024. , 2021
    • APA

      Tojal, S. B. de B. (2021). Nova lei de improbidade administrativa prevê punição de gestor em casos excepcionais [entrevista a Sandra Capomaccio]. Atualidades. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Recuperado de https://jornal.usp.br/atualidades/nova-lei-de-improbidade-administrativa-preve-a-punicao-de-gestor-em-casos-excepcionais/
    • NLM

      Tojal SB de B. Nova lei de improbidade administrativa prevê punição de gestor em casos excepcionais [entrevista a Sandra Capomaccio] [Internet]. Atualidades. 2021 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://jornal.usp.br/atualidades/nova-lei-de-improbidade-administrativa-preve-a-punicao-de-gestor-em-casos-excepcionais/
    • Vancouver

      Tojal SB de B. Nova lei de improbidade administrativa prevê punição de gestor em casos excepcionais [entrevista a Sandra Capomaccio] [Internet]. Atualidades. 2021 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://jornal.usp.br/atualidades/nova-lei-de-improbidade-administrativa-preve-a-punicao-de-gestor-em-casos-excepcionais/
  • Unidade: FD

    Subjects: CORRUPÇÃO, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DEMOCRACIA

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    • ABNT

      VASCONCELOS, Beto Ferreira Martins. A nova ordem jurídica de enfrentamento da corrupção: uma hipótese de desequilíbrio entre o poder do estado e as garantias do indivíduo. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-07102022-113906. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Vasconcelos, B. F. M. (2021). A nova ordem jurídica de enfrentamento da corrupção: uma hipótese de desequilíbrio entre o poder do estado e as garantias do indivíduo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-07102022-113906
    • NLM

      Vasconcelos BFM. A nova ordem jurídica de enfrentamento da corrupção: uma hipótese de desequilíbrio entre o poder do estado e as garantias do indivíduo [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-07102022-113906
    • Vancouver

      Vasconcelos BFM. A nova ordem jurídica de enfrentamento da corrupção: uma hipótese de desequilíbrio entre o poder do estado e as garantias do indivíduo [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-07102022-113906
  • Source: O judiciário do nosso tempo: grandes nomes escrevem sobre o desafio de fazer justiça no Brasil. Unidade: FD

    Assunto: PODER JUDICIÁRIO

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    • ABNT

      TOJAL, Sebastião Botto de Barros e TAMASAUKAS, Igor Sant'Anna. Justiça negocial. O judiciário do nosso tempo: grandes nomes escrevem sobre o desafio de fazer justiça no Brasil. Tradução . Rio de Janeiro: Globolivros, 2021. . . Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Tojal, S. B. de B., & Tamasaukas, I. S. 'A. (2021). Justiça negocial. In O judiciário do nosso tempo: grandes nomes escrevem sobre o desafio de fazer justiça no Brasil. Rio de Janeiro: Globolivros.
    • NLM

      Tojal SB de B, Tamasaukas IS'A. Justiça negocial. In: O judiciário do nosso tempo: grandes nomes escrevem sobre o desafio de fazer justiça no Brasil. Rio de Janeiro: Globolivros; 2021. [citado 2024 maio 25 ]
    • Vancouver

      Tojal SB de B, Tamasaukas IS'A. Justiça negocial. In: O judiciário do nosso tempo: grandes nomes escrevem sobre o desafio de fazer justiça no Brasil. Rio de Janeiro: Globolivros; 2021. [citado 2024 maio 25 ]
  • Source: O acordo de leniência anticorrupção: uma análise sob o enfoque da teoria de redes. Unidade: FD

    Subjects: CORRUPÇÃO, CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ACORDO DE LENIÊNCIA, SISTEMA SOCIAL

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    • ABNT

      Os acordos de leniência anticorrupção no Brasil, em que pese sua pouca densidade normativa e regulamentar, vêm se multiplicando e efetivamente contribuindo para uma maior efetividade reparatória dos danos decorrentes de atos ilícitos praticados contra a administração pública.. [Prefácio]. O acordo de leniência anticorrupção: uma análise sob o enfoque da teoria de redes. São Paulo: Appris. . Acesso em: 25 maio 2024. , 2021
    • APA

      Os acordos de leniência anticorrupção no Brasil, em que pese sua pouca densidade normativa e regulamentar, vêm se multiplicando e efetivamente contribuindo para uma maior efetividade reparatória dos danos decorrentes de atos ilícitos praticados contra a administração pública.. [Prefácio]. (2021). Os acordos de leniência anticorrupção no Brasil, em que pese sua pouca densidade normativa e regulamentar, vêm se multiplicando e efetivamente contribuindo para uma maior efetividade reparatória dos danos decorrentes de atos ilícitos praticados contra a administração pública.. [Prefácio]. O acordo de leniência anticorrupção: uma análise sob o enfoque da teoria de redes. São Paulo: Appris.
    • NLM

      Os acordos de leniência anticorrupção no Brasil, em que pese sua pouca densidade normativa e regulamentar, vêm se multiplicando e efetivamente contribuindo para uma maior efetividade reparatória dos danos decorrentes de atos ilícitos praticados contra a administração pública.. [Prefácio]. O acordo de leniência anticorrupção: uma análise sob o enfoque da teoria de redes. 2021 ;263 : il. ; 23 cm.[citado 2024 maio 25 ]
    • Vancouver

      Os acordos de leniência anticorrupção no Brasil, em que pese sua pouca densidade normativa e regulamentar, vêm se multiplicando e efetivamente contribuindo para uma maior efetividade reparatória dos danos decorrentes de atos ilícitos praticados contra a administração pública.. [Prefácio]. O acordo de leniência anticorrupção: uma análise sob o enfoque da teoria de redes. 2021 ;263 : il. ; 23 cm.[citado 2024 maio 25 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, SEPARAÇÃO DE PODERES, TRIBUNAL SUPREMO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      GADELHO JUNIOR, Marcos Duque. O papel dos magistrados brasileiros na jurisdição constitucional a partir da Constituição de 1988: reflexões sobre os multifacetados vetores da jurisdição constitucional. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26092022-093938/. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Gadelho Junior, M. D. (2021). O papel dos magistrados brasileiros na jurisdição constitucional a partir da Constituição de 1988: reflexões sobre os multifacetados vetores da jurisdição constitucional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26092022-093938/
    • NLM

      Gadelho Junior MD. O papel dos magistrados brasileiros na jurisdição constitucional a partir da Constituição de 1988: reflexões sobre os multifacetados vetores da jurisdição constitucional [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26092022-093938/
    • Vancouver

      Gadelho Junior MD. O papel dos magistrados brasileiros na jurisdição constitucional a partir da Constituição de 1988: reflexões sobre os multifacetados vetores da jurisdição constitucional [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26092022-093938/
  • Source: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Unidade: FD

    Subjects: ARRENDAMENTO, PORTOS

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TOJAL, Sebastião Botto de Barros e FRANCO, Danielle da Silva. Prorrogação dos contratos de arrendamento e a Portaria nº 530/2019 - MInfra: limites à discricionariedade. Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2021. v. 1. . . Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Tojal, S. B. de B., & Franco, D. da S. (2021). Prorrogação dos contratos de arrendamento e a Portaria nº 530/2019 - MInfra: limites à discricionariedade. In Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001 (Vol. 1). Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Tojal SB de B, Franco D da S. Prorrogação dos contratos de arrendamento e a Portaria nº 530/2019 - MInfra: limites à discricionariedade. In: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Belo Horizonte: Fórum; 2021. [citado 2024 maio 25 ]
    • Vancouver

      Tojal SB de B, Franco D da S. Prorrogação dos contratos de arrendamento e a Portaria nº 530/2019 - MInfra: limites à discricionariedade. In: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Belo Horizonte: Fórum; 2021. [citado 2024 maio 25 ]
  • Source: Desafios da nova regulação do saneamento no Brasil. Unidade: FD

    Subjects: SANEAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TOJAL, Sebastião Botto de Barros e VILLELA, Renata Rocha e SPINARDI, Felipe. Análise de impacto regulatório no setor de saneamento básico: a relevância dos estudos prévios à edição das normas de referência pela ANA. Desafios da nova regulação do saneamento no Brasil. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2021. . . Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Tojal, S. B. de B., Villela, R. R., & Spinardi, F. (2021). Análise de impacto regulatório no setor de saneamento básico: a relevância dos estudos prévios à edição das normas de referência pela ANA. In Desafios da nova regulação do saneamento no Brasil. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Tojal SB de B, Villela RR, Spinardi F. Análise de impacto regulatório no setor de saneamento básico: a relevância dos estudos prévios à edição das normas de referência pela ANA. In: Desafios da nova regulação do saneamento no Brasil. São Paulo: Quartier Latin; 2021. [citado 2024 maio 25 ]
    • Vancouver

      Tojal SB de B, Villela RR, Spinardi F. Análise de impacto regulatório no setor de saneamento básico: a relevância dos estudos prévios à edição das normas de referência pela ANA. In: Desafios da nova regulação do saneamento no Brasil. São Paulo: Quartier Latin; 2021. [citado 2024 maio 25 ]
  • Source: Novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil: estudos sobre a nova Lei n° 14.026/2020. Unidade: FD

    Subjects: SANEAMENTO BÁSICO, SERVIÇOS PÚBLICOS

    How to cite
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    • ABNT

      TOJAL, Sebastião Botto de Barros e SPINARDI, Felipe. Investimentos privados e saneamento básico: as contribuições do novo marco legal e o papel das instituições públicas para a atratividade do setor. Novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil: estudos sobre a nova Lei n° 14.026/2020. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2021. v. 2 : il. ; 23 cm. . . Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Tojal, S. B. de B., & Spinardi, F. (2021). Investimentos privados e saneamento básico: as contribuições do novo marco legal e o papel das instituições públicas para a atratividade do setor. In Novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil: estudos sobre a nova Lei n° 14.026/2020 (Vol. 2 : il. ; 23 cm). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Tojal SB de B, Spinardi F. Investimentos privados e saneamento básico: as contribuições do novo marco legal e o papel das instituições públicas para a atratividade do setor. In: Novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil: estudos sobre a nova Lei n° 14.026/2020. São Paulo: Quartier Latin; 2021. [citado 2024 maio 25 ]
    • Vancouver

      Tojal SB de B, Spinardi F. Investimentos privados e saneamento básico: as contribuições do novo marco legal e o papel das instituições públicas para a atratividade do setor. In: Novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil: estudos sobre a nova Lei n° 14.026/2020. São Paulo: Quartier Latin; 2021. [citado 2024 maio 25 ]
  • Source: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Unidade: FD

    Subjects: TRANSPORTE FERROVIÁRIO, CONCORRÊNCIA, LEGISLAÇÃO DE TRANSPORTES

    How to cite
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    • ABNT

      TOJAL, Sebastião Botto de Barros e ROCHA, Bruna Souza da. Aspectos regulatórios e concorrenciais do operador ferroviário independente: análise da Resolução nº 5.920/2020 - ANTT. Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2021. v. 2. . . Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Tojal, S. B. de B., & Rocha, B. S. da. (2021). Aspectos regulatórios e concorrenciais do operador ferroviário independente: análise da Resolução nº 5.920/2020 - ANTT. In Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001 (Vol. 2). Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Tojal SB de B, Rocha BS da. Aspectos regulatórios e concorrenciais do operador ferroviário independente: análise da Resolução nº 5.920/2020 - ANTT. In: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Belo Horizonte: Fórum; 2021. [citado 2024 maio 25 ]
    • Vancouver

      Tojal SB de B, Rocha BS da. Aspectos regulatórios e concorrenciais do operador ferroviário independente: análise da Resolução nº 5.920/2020 - ANTT. In: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Belo Horizonte: Fórum; 2021. [citado 2024 maio 25 ]
  • Source: Correio da Semana : Opinião. Unidade: FD

    Assunto: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

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    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo et al. Lei de Improbidade: sobre improbidades, impropriedades e imoralidades. Correio da Semana : Opinião. [São Paulo]: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://jcorreiodasemana.com.br/2021/12/09/opiniao-lei-de-improbidade-sobre-improbidades-impropriedades-e-imoralidades/. Acesso em: 25 maio 2024. , 2021
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A., Badaró, G. H. R. I., Massonetto, L. F., Bottini, P. C., & Tojal, S. B. de B. (2021). Lei de Improbidade: sobre improbidades, impropriedades e imoralidades. Correio da Semana : Opinião. [São Paulo]: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://jcorreiodasemana.com.br/2021/12/09/opiniao-lei-de-improbidade-sobre-improbidades-impropriedades-e-imoralidades/
    • NLM

      Marques Neto FP de A, Badaró GHRI, Massonetto LF, Bottini PC, Tojal SB de B. Lei de Improbidade: sobre improbidades, impropriedades e imoralidades [Internet]. Correio da Semana : Opinião. 2021 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://jcorreiodasemana.com.br/2021/12/09/opiniao-lei-de-improbidade-sobre-improbidades-impropriedades-e-imoralidades/
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A, Badaró GHRI, Massonetto LF, Bottini PC, Tojal SB de B. Lei de Improbidade: sobre improbidades, impropriedades e imoralidades [Internet]. Correio da Semana : Opinião. 2021 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://jcorreiodasemana.com.br/2021/12/09/opiniao-lei-de-improbidade-sobre-improbidades-impropriedades-e-imoralidades/
  • Unidade: FD

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSENSO, TRANSPORTE TERRESTRE, AGÊNCIAS REGULADORAS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      AZEVEDO, Mariana Bezerra Nobrega Serquiz de. A consensualidade na moderna regulação estatal: utilização dos instrumentos consensuais nas atividades regulatórias da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-215930/. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Azevedo, M. B. N. S. de. (2020). A consensualidade na moderna regulação estatal: utilização dos instrumentos consensuais nas atividades regulatórias da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-215930/
    • NLM

      Azevedo MBNS de. A consensualidade na moderna regulação estatal: utilização dos instrumentos consensuais nas atividades regulatórias da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-215930/
    • Vancouver

      Azevedo MBNS de. A consensualidade na moderna regulação estatal: utilização dos instrumentos consensuais nas atividades regulatórias da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-215930/

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