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  • In: Atualidades. Unidade: FD

    Subjects: Poder Judiciário

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      DIETER, Maurício Stegemann; TÔRRES, Heleno Taveira. Acusações de Moro contra Bolsonaro são graves e merecem apuração [Entrevista a Roxane Ré]. Atualidades[S.l: s.n.], 2020.
    • APA

      Dieter, M. S., & Tôrres, H. T. (2020). Acusações de Moro contra Bolsonaro são graves e merecem apuração [Entrevista a Roxane Ré]. Atualidades. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz).
    • NLM

      Dieter MS, Tôrres HT. Acusações de Moro contra Bolsonaro são graves e merecem apuração [Entrevista a Roxane Ré]. Atualidades. 2020 ;
    • Vancouver

      Dieter MS, Tôrres HT. Acusações de Moro contra Bolsonaro são graves e merecem apuração [Entrevista a Roxane Ré]. Atualidades. 2020 ;
  • In: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Tributação, Mulheres, Salário-maternidade

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      TÔRRES, Heleno Taveira. Tributação da mulher na Constituição: o caso do salário-maternidade no STF. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Tôrres, H. T. (2020). Tributação da mulher na Constituição: o caso do salário-maternidade no STF. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jan-22/consultor-tributario-tributacao-mulher-constituicao-salario-maternidade
    • NLM

      Tôrres HT. Tributação da mulher na Constituição: o caso do salário-maternidade no STF [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(22 ja 2020):Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-22/consultor-tributario-tributacao-mulher-constituicao-salario-maternidade
    • Vancouver

      Tôrres HT. Tributação da mulher na Constituição: o caso do salário-maternidade no STF [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(22 ja 2020):Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-22/consultor-tributario-tributacao-mulher-constituicao-salario-maternidade
  • In: Atualidades. Unidade: FD

    Subjects: Poder Judiciário

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      TÔRRES, Heleno Taveira. PEC que prevê mudança na escolha de ministros do STF é danosa [Entrevista a Roxane Ré]. Atualidades[S.l: s.n.], 2020.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2020). PEC que prevê mudança na escolha de ministros do STF é danosa [Entrevista a Roxane Ré]. Atualidades. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz).
    • NLM

      Tôrres HT. PEC que prevê mudança na escolha de ministros do STF é danosa [Entrevista a Roxane Ré]. Atualidades. 2020 ;12 fe 2020
    • Vancouver

      Tôrres HT. PEC que prevê mudança na escolha de ministros do STF é danosa [Entrevista a Roxane Ré]. Atualidades. 2020 ;12 fe 2020
  • In: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Reforma Tributária, Direito Tributário, Sistema Tributário, Impostos

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      TÔRRES, Heleno Taveira. Reforma tributária infraconstitucional precisa avançar. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
    • APA

      Tôrres, H. T. (2019). Reforma tributária infraconstitucional precisa avançar. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jun-05/consultor-tributario-reforma-tributaria-infraconstitucional-avancar
    • NLM

      Tôrres HT. Reforma tributária infraconstitucional precisa avançar [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;(5 ju 2019):Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-05/consultor-tributario-reforma-tributaria-infraconstitucional-avancar
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      Tôrres HT. Reforma tributária infraconstitucional precisa avançar [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;(5 ju 2019):Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-05/consultor-tributario-reforma-tributaria-infraconstitucional-avancar
  • In: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Tributação, Direito Tributário, Desigualdades

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      TÔRRES, Heleno Taveira. Desigualdade de gênero e na tributação da mulher prejudicam desenvolvimento. Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
    • APA

      Tôrres, H. T. (2019). Desigualdade de gênero e na tributação da mulher prejudicam desenvolvimento. Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jun-12/consultor-tributario-desigualdade-tributacao-mulher-prejudicam-desenvolvimento
    • NLM

      Tôrres HT. Desigualdade de gênero e na tributação da mulher prejudicam desenvolvimento [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(12 ju 2019):Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-12/consultor-tributario-desigualdade-tributacao-mulher-prejudicam-desenvolvimento
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      Tôrres HT. Desigualdade de gênero e na tributação da mulher prejudicam desenvolvimento [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(12 ju 2019):Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-12/consultor-tributario-desigualdade-tributacao-mulher-prejudicam-desenvolvimento
  • In: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Coisa Julgada, Fazenda Pública, Execução De Sentença

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      TÔRRES, Heleno Taveira. Limites à revisão de coisa julgada após decisão do Supremo Tribunal Federal. Consultor Jurídico, São Paulo, 2019. Disponível em: < https://www.conjur.com.br/2019-abr-03/consultor-tributario-limites-revisao-coisa-julgada-decisao-supremo >.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2019). Limites à revisão de coisa julgada após decisão do Supremo Tribunal Federal. Consultor Jurídico. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-abr-03/consultor-tributario-limites-revisao-coisa-julgada-decisao-supremo
    • NLM

      Tôrres HT. Limites à revisão de coisa julgada após decisão do Supremo Tribunal Federal [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-03/consultor-tributario-limites-revisao-coisa-julgada-decisao-supremo
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      Tôrres HT. Limites à revisão de coisa julgada após decisão do Supremo Tribunal Federal [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-03/consultor-tributario-limites-revisao-coisa-julgada-decisao-supremo
  • In: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Direito Tributário, Crime Contra As Finanças Públicas, Dívida Ativa, Código Tributário, Punibilidade

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      TÔRRES, Heleno Taveira. Extinção da punibilidade de crimes tributários e garantismo constitucional. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
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      Tôrres, H. T. (2019). Extinção da punibilidade de crimes tributários e garantismo constitucional. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-nov-27/consultor-tributario-extincao-punibilidade-crimes-tributarios-garantismo
    • NLM

      Tôrres HT. Extinção da punibilidade de crimes tributários e garantismo constitucional [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;27 no 2019Available from: https://www.conjur.com.br/2019-nov-27/consultor-tributario-extincao-punibilidade-crimes-tributarios-garantismo
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      Tôrres HT. Extinção da punibilidade de crimes tributários e garantismo constitucional [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;27 no 2019Available from: https://www.conjur.com.br/2019-nov-27/consultor-tributario-extincao-punibilidade-crimes-tributarios-garantismo
  • Unidade: FD

    Subjects: Direito Econômico, Direito Financeiro, Segurança Jurídica, Arbitragem, Direito Tributário, Processo Administrativo Fiscal

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      CARTAXO, Maria de Fátima Pessoa de Mello; TÔRRES, Heleno Taveira. Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária. 2019.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.
    • APA

      Cartaxo, M. de F. P. de M., & Tôrres, H. T. (2019). Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Cartaxo M de FP de M, Tôrres HT. Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária. 2019 ;
    • Vancouver

      Cartaxo M de FP de M, Tôrres HT. Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária. 2019 ;
  • In: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Recursos Minerais, Minérios, Tributação

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      TÔRRES, Heleno Taveira. CFEM não pode incidir sobre pelotização ou outra etapa de industrialização mineral. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
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      Tôrres, H. T. (2019). CFEM não pode incidir sobre pelotização ou outra etapa de industrialização mineral. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-out-16/consultor-tributario-cfem-nao-incidir-etapa-industrializacao-mineral
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      Tôrres HT. CFEM não pode incidir sobre pelotização ou outra etapa de industrialização mineral [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-out-16/consultor-tributario-cfem-nao-incidir-etapa-industrializacao-mineral
    • Vancouver

      Tôrres HT. CFEM não pode incidir sobre pelotização ou outra etapa de industrialização mineral [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-out-16/consultor-tributario-cfem-nao-incidir-etapa-industrializacao-mineral
  • In: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Cooperativa De Produção, Tributação

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      TÔRRES, Heleno Taveira. Tributação das cooperativas nos contratos de integração vertical. Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
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      Tôrres, H. T. (2019). Tributação das cooperativas nos contratos de integração vertical. Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-fev-27/consultor-tributario-tributacao-cooperativas-contratos-integracao-vertical
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      Tôrres HT. Tributação das cooperativas nos contratos de integração vertical [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;27 fe 2019Available from: https://www.conjur.com.br/2019-fev-27/consultor-tributario-tributacao-cooperativas-contratos-integracao-vertical
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  • In: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Tributação, Energia Elétrica, Carga Tributária

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      TÔRRES, Heleno Taveira. A tributação da energia elétrica deve ser única e voltar para a União. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
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      Tôrres, H. T. (2019). A tributação da energia elétrica deve ser única e voltar para a União. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-set-18/consultor-tributario-tributacao-energia-eletrica-unica-voltar-uniao
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      Tôrres HT. A tributação da energia elétrica deve ser única e voltar para a União [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-set-18/consultor-tributario-tributacao-energia-eletrica-unica-voltar-uniao
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      Tôrres HT. A tributação da energia elétrica deve ser única e voltar para a União [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-set-18/consultor-tributario-tributacao-energia-eletrica-unica-voltar-uniao
  • In: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Coisa Julgada, Processo Administrativo Fiscal

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      TÔRRES, Heleno Taveira. Coisa julgada administrativa como precedente e segurança jurídica. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
    • APA

      Tôrres, H. T. (2019). Coisa julgada administrativa como precedente e segurança jurídica. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-ago-21/consultor-tributario-coisa-julgada-administrativa-precedente-seguranca-juridica
    • NLM

      Tôrres HT. Coisa julgada administrativa como precedente e segurança jurídica [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-ago-21/consultor-tributario-coisa-julgada-administrativa-precedente-seguranca-juridica
    • Vancouver

      Tôrres HT. Coisa julgada administrativa como precedente e segurança jurídica [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-ago-21/consultor-tributario-coisa-julgada-administrativa-precedente-seguranca-juridica
  • In: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Direito Público, Direito Tributário, Doação Causa Mortis

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      TÔRRES, Heleno Taveira. Regime constitucional do ITCMD nas doações de bens, créditos e direitos. Consultor Jurídico, São Paulo, 2019. Disponível em: < https://www.conjur.com.br/2019-abr-24/consultor-tributario-regime-constitucional-itcmd-doacoes-bens-creditos-direitos >.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2019). Regime constitucional do ITCMD nas doações de bens, créditos e direitos. Consultor Jurídico. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-abr-24/consultor-tributario-regime-constitucional-itcmd-doacoes-bens-creditos-direitos
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      Tôrres HT. Regime constitucional do ITCMD nas doações de bens, créditos e direitos [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-24/consultor-tributario-regime-constitucional-itcmd-doacoes-bens-creditos-direitos
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      Tôrres HT. Regime constitucional do ITCMD nas doações de bens, créditos e direitos [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-24/consultor-tributario-regime-constitucional-itcmd-doacoes-bens-creditos-direitos
  • In: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Sanção Tributária, Sanção Tributária

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      TÔRRES, Heleno Taveira. Sanções tributárias devem respeitar garantias de culpabilidade e inocência. Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2018.Disponível em: .
    • APA

      Tôrres, H. T. (2018). Sanções tributárias devem respeitar garantias de culpabilidade e inocência. Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-mai-30/consultor-tributario-sancoes-tributarias-respeitar-garantia-culpabilidade
    • NLM

      Tôrres HT. Sanções tributárias devem respeitar garantias de culpabilidade e inocência [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2018-mai-30/consultor-tributario-sancoes-tributarias-respeitar-garantia-culpabilidade
    • Vancouver

      Tôrres HT. Sanções tributárias devem respeitar garantias de culpabilidade e inocência [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2018-mai-30/consultor-tributario-sancoes-tributarias-respeitar-garantia-culpabilidade
  • In: Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: Reforma Tributária, Desenvolvimento Econômico, Constituição

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      TÔRRES, Heleno Taveira. Aula inaugural:: constituição financeira, reforma tributária e desenvolvimento. Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo, São Paulo, Universidade de São Paulo, v. 113, p. 839-852, 2018. Disponível em: < http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/156662/152158 > DOI: 10.11606/issn.2318-8235.v113i0p839-852.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2018). Aula inaugural:: constituição financeira, reforma tributária e desenvolvimento. Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo, 113, 839-852. doi:10.11606/issn.2318-8235.v113i0p839-852
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      Tôrres HT. Aula inaugural:: constituição financeira, reforma tributária e desenvolvimento [Internet]. Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo. 2018 ; 113 839-852.Available from: http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/156662/152158
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      Tôrres HT. Aula inaugural:: constituição financeira, reforma tributária e desenvolvimento [Internet]. Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo. 2018 ; 113 839-852.Available from: http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/156662/152158
  • In: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Impostos, Pis/pasep, Tributação

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      TÔRRES, Heleno Taveira. Isenção e alíquota zero têm idêntica proteção contra mudanças legislativas. Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2018.Disponível em: .
    • APA

      Tôrres, H. T. (2018). Isenção e alíquota zero têm idêntica proteção contra mudanças legislativas. Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-abr-04/consultor-tributario-isencao-aliquota-zero-protecao-mudancas-legislativas
    • NLM

      Tôrres HT. Isenção e alíquota zero têm idêntica proteção contra mudanças legislativas [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2018-abr-04/consultor-tributario-isencao-aliquota-zero-protecao-mudancas-legislativas
    • Vancouver

      Tôrres HT. Isenção e alíquota zero têm idêntica proteção contra mudanças legislativas [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2018-abr-04/consultor-tributario-isencao-aliquota-zero-protecao-mudancas-legislativas
  • In: Direito tributário: os 30 anos do Sistema Tributário Nacional na Constituição: estudos em homenagem a Ricardo Lobo Torres. Unidade: FD

    Subjects: Direito Tributário, Impostos Imobiliários

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      TÔRRES, Heleno Taveira. Imunidade do ITBI e controle de segurança jurídica nas alienações integrais de patrimônio. In: Direito tributário: os 30 anos do Sistema Tributário Nacional na Constituição: estudos em homenagem a Ricardo Lobo Torres[S.l: s.n.], 2018.
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      Tôrres, H. T. (2018). Imunidade do ITBI e controle de segurança jurídica nas alienações integrais de patrimônio. In Direito tributário: os 30 anos do Sistema Tributário Nacional na Constituição: estudos em homenagem a Ricardo Lobo Torres. Recife: CEPE.
    • NLM

      Tôrres HT. Imunidade do ITBI e controle de segurança jurídica nas alienações integrais de patrimônio. In: Direito tributário: os 30 anos do Sistema Tributário Nacional na Constituição: estudos em homenagem a Ricardo Lobo Torres. Recife: CEPE; 2018.
    • Vancouver

      Tôrres HT. Imunidade do ITBI e controle de segurança jurídica nas alienações integrais de patrimônio. In: Direito tributário: os 30 anos do Sistema Tributário Nacional na Constituição: estudos em homenagem a Ricardo Lobo Torres. Recife: CEPE; 2018.
  • In: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Direito Tributário, Imposto Sobre Produtos Industrializados

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. É constitucional o IPI incidente na revenda de produto importado. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2018.Disponível em: .
    • APA

      Tôrres, H. T. (2018). É constitucional o IPI incidente na revenda de produto importado. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-nov-28/consultor-tributario-constitucional-ipiincidente-revenda-produto-importado
    • NLM

      Tôrres HT. É constitucional o IPI incidente na revenda de produto importado [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;28 no 2018Available from: https://www.conjur.com.br/2018-nov-28/consultor-tributario-constitucional-ipiincidente-revenda-produto-importado
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      Tôrres HT. É constitucional o IPI incidente na revenda de produto importado [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;28 no 2018Available from: https://www.conjur.com.br/2018-nov-28/consultor-tributario-constitucional-ipiincidente-revenda-produto-importado
  • In: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Reforma Tributária, Sistema Tributário

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. A simplificação fortalece a urgência de uma reforma tributária. Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2018.Disponível em: .
    • APA

      Tôrres, H. T. (2018). A simplificação fortalece a urgência de uma reforma tributária. Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-mar-07/simplificacao-fortalece-urgencia-reforma-tributaria
    • NLM

      Tôrres HT. A simplificação fortalece a urgência de uma reforma tributária [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2018-mar-07/simplificacao-fortalece-urgencia-reforma-tributaria
    • Vancouver

      Tôrres HT. A simplificação fortalece a urgência de uma reforma tributária [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2018-mar-07/simplificacao-fortalece-urgencia-reforma-tributaria
  • In: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Imposto Sobre Serviços, Constitucionalidade Das Leis

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      TÔRRES, Heleno Taveira. É inconstitucional cobrar ISSQN no município do tomador de serviço. Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2018.Disponível em: .
    • APA

      Tôrres, H. T. (2018). É inconstitucional cobrar ISSQN no município do tomador de serviço. Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-ago-08/consultor-tributario-inconstitucional-cobrar-issqn-municipio-tomador-servico
    • NLM

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