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  • Source: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Unidade: FD

    Subjects: ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

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    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo. Não cumulatividade e isenção no meio da cadeia produtiva. Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 16 maio 2025.
    • APA

      Schoueri, L. E. (2024). Não cumulatividade e isenção no meio da cadeia produtiva. In Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP.
    • NLM

      Schoueri LE. Não cumulatividade e isenção no meio da cadeia produtiva. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2025 maio 16 ]
    • Vancouver

      Schoueri LE. Não cumulatividade e isenção no meio da cadeia produtiva. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2025 maio 16 ]
  • Source: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. Unidade: FD

    Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, SUBVENÇÃO, TRIBUNAL SUPREMO

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    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo e GALENDI JÚNIOR, Ricardo André. A Lei 14.789/2023 e a jurisprudência do STJ: incompatibilidades e suas consequências. Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 16 maio 2025.
    • APA

      Schoueri, L. E., & Galendi Júnior, R. A. (2024). A Lei 14.789/2023 e a jurisprudência do STJ: incompatibilidades e suas consequências. In Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP.
    • NLM

      Schoueri LE, Galendi Júnior RA. A Lei 14.789/2023 e a jurisprudência do STJ: incompatibilidades e suas consequências. In: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP; 2024. [citado 2025 maio 16 ]
    • Vancouver

      Schoueri LE, Galendi Júnior RA. A Lei 14.789/2023 e a jurisprudência do STJ: incompatibilidades e suas consequências. In: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP; 2024. [citado 2025 maio 16 ]
  • Source: Imposto de renda da pessoa física sobre offshores e outros bens no exterior : (Lei 14.754/2023 e IN 2.180/2024). Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO DE RENDA, BITRIBUTAÇÃO, INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS, EMPRESAS ESTRANGEIRAS, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo e GALDINO, Guilherme. Artigo 8º da Lei n. 14.754/2023 e os Acordos para evitar a dupla tributação: os efeitos da opção pela transparência da entidade controlada. Imposto de renda da pessoa física sobre offshores e outros bens no exterior : (Lei 14.754/2023 e IN 2.180/2024). Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 16 maio 2025.
    • APA

      Schoueri, L. E., & Galdino, G. (2024). Artigo 8º da Lei n. 14.754/2023 e os Acordos para evitar a dupla tributação: os efeitos da opção pela transparência da entidade controlada. In Imposto de renda da pessoa física sobre offshores e outros bens no exterior : (Lei 14.754/2023 e IN 2.180/2024). São Paulo: MP.
    • NLM

      Schoueri LE, Galdino G. Artigo 8º da Lei n. 14.754/2023 e os Acordos para evitar a dupla tributação: os efeitos da opção pela transparência da entidade controlada. In: Imposto de renda da pessoa física sobre offshores e outros bens no exterior : (Lei 14.754/2023 e IN 2.180/2024). São Paulo: MP; 2024. [citado 2025 maio 16 ]
    • Vancouver

      Schoueri LE, Galdino G. Artigo 8º da Lei n. 14.754/2023 e os Acordos para evitar a dupla tributação: os efeitos da opção pela transparência da entidade controlada. In: Imposto de renda da pessoa física sobre offshores e outros bens no exterior : (Lei 14.754/2023 e IN 2.180/2024). São Paulo: MP; 2024. [citado 2025 maio 16 ]
  • Source: Dedutibilidade de gastos na apuração da renda tributável da pessoa jurídica. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, PESSOA JURÍDICA

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    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo. O ano era 2014. Eu havia chegado ao Largo São Francisco .. [apresentação]. Dedutibilidade de gastos na apuração da renda tributável da pessoa jurídica. São Paulo: IBDT. . Acesso em: 16 maio 2025. , 2024
    • APA

      Schoueri, L. E. (2024). O ano era 2014. Eu havia chegado ao Largo São Francisco .. [apresentação]. Dedutibilidade de gastos na apuração da renda tributável da pessoa jurídica. São Paulo: IBDT.
    • NLM

      Schoueri LE. O ano era 2014. Eu havia chegado ao Largo São Francisco .. [apresentação]. Dedutibilidade de gastos na apuração da renda tributável da pessoa jurídica. 2024 ;[citado 2025 maio 16 ]
    • Vancouver

      Schoueri LE. O ano era 2014. Eu havia chegado ao Largo São Francisco .. [apresentação]. Dedutibilidade de gastos na apuração da renda tributável da pessoa jurídica. 2024 ;[citado 2025 maio 16 ]
  • Source: Atualidades. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, DOAÇÃO CAUSA MORTIS, ESPÓLIO

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    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo. A cobrança de Imposto de Renda em transferências de bens e heranças e seus desdobramentos [entrevista a Roxane Ré]. Atualidades. São Paulo: Jornal da USP. Disponível em: https://jornal.usp.br/radio-usp/a-cobranca-de-imposto-de-renda-em-transferencias-de-bens-e-herancas-e-seus-desdobramentos/. Acesso em: 16 maio 2025. , 2024
    • APA

      Schoueri, L. E. (2024). A cobrança de Imposto de Renda em transferências de bens e heranças e seus desdobramentos [entrevista a Roxane Ré]. Atualidades. São Paulo: Jornal da USP. Recuperado de https://jornal.usp.br/radio-usp/a-cobranca-de-imposto-de-renda-em-transferencias-de-bens-e-herancas-e-seus-desdobramentos/
    • NLM

      Schoueri LE. A cobrança de Imposto de Renda em transferências de bens e heranças e seus desdobramentos [entrevista a Roxane Ré] [Internet]. Atualidades. 2024 ;(19 ju 2024):[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://jornal.usp.br/radio-usp/a-cobranca-de-imposto-de-renda-em-transferencias-de-bens-e-herancas-e-seus-desdobramentos/
    • Vancouver

      Schoueri LE. A cobrança de Imposto de Renda em transferências de bens e heranças e seus desdobramentos [entrevista a Roxane Ré] [Internet]. Atualidades. 2024 ;(19 ju 2024):[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://jornal.usp.br/radio-usp/a-cobranca-de-imposto-de-renda-em-transferencias-de-bens-e-herancas-e-seus-desdobramentos/
  • Source: A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação. Unidade: FD

    Subjects: BITRIBUTAÇÃO, CAPITAL (ECONOMIA), DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo. Quem, pela primeira vez, tem contato com os acordos de bitributação .. [prefácio]. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação. São Paulo: IBDT. . Acesso em: 16 maio 2025. , 2024
    • APA

      Schoueri, L. E. (2024). Quem, pela primeira vez, tem contato com os acordos de bitributação .. [prefácio]. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação. São Paulo: IBDT.
    • NLM

      Schoueri LE. Quem, pela primeira vez, tem contato com os acordos de bitributação .. [prefácio]. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação. 2024 ;[citado 2025 maio 16 ]
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      Schoueri LE. Quem, pela primeira vez, tem contato com os acordos de bitributação .. [prefácio]. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação. 2024 ;[citado 2025 maio 16 ]
  • Source: JOTA. Unidade: FD

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CALAMIDADE PÚBLICA

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      SCHOUERI, Luis Eduardo. Calamidade no RS e moratória: uma questão de legalidade. JOTA. São Paulo: JOTA. Disponível em: https://www.jota.info/artigos/calamidade-no-rs-e-moratoria-uma-questao-de-legalidade. Acesso em: 16 maio 2025. , 2024
    • APA

      Schoueri, L. E. (2024). Calamidade no RS e moratória: uma questão de legalidade. JOTA. São Paulo: JOTA. Recuperado de https://www.jota.info/artigos/calamidade-no-rs-e-moratoria-uma-questao-de-legalidade
    • NLM

      Schoueri LE. Calamidade no RS e moratória: uma questão de legalidade [Internet]. JOTA. 2024 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://www.jota.info/artigos/calamidade-no-rs-e-moratoria-uma-questao-de-legalidade
    • Vancouver

      Schoueri LE. Calamidade no RS e moratória: uma questão de legalidade [Internet]. JOTA. 2024 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://www.jota.info/artigos/calamidade-no-rs-e-moratoria-uma-questao-de-legalidade
  • Source: JOTA. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo. Atualização de recursos offshore regularizados no RERCT. JOTA. São Paulo: JOTA. Disponível em: https://www.jota.info/artigos/atualizacao-de-recursos-offshore-regularizados-no-rerct. Acesso em: 16 maio 2025. , 2024
    • APA

      Schoueri, L. E. (2024). Atualização de recursos offshore regularizados no RERCT. JOTA. São Paulo: JOTA. Recuperado de https://www.jota.info/artigos/atualizacao-de-recursos-offshore-regularizados-no-rerct
    • NLM

      Schoueri LE. Atualização de recursos offshore regularizados no RERCT [Internet]. JOTA. 2024 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://www.jota.info/artigos/atualizacao-de-recursos-offshore-regularizados-no-rerct
    • Vancouver

      Schoueri LE. Atualização de recursos offshore regularizados no RERCT [Internet]. JOTA. 2024 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://www.jota.info/artigos/atualizacao-de-recursos-offshore-regularizados-no-rerct
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo. Direito tributário. . São Paulo: Saraiva jur. . Acesso em: 16 maio 2025. , 2023
    • APA

      Schoueri, L. E. (2023). Direito tributário. São Paulo: Saraiva jur.
    • NLM

      Schoueri LE. Direito tributário. 2023 ;[citado 2025 maio 16 ]
    • Vancouver

      Schoueri LE. Direito tributário. 2023 ;[citado 2025 maio 16 ]
  • Source: JOTA. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS, SISTEMA FINANCEIRO

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    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo. O IOF sobre operações de crédito de pessoas não reguladas. JOTA. São Paulo: JOTA. Disponível em: https://www.jota.info/artigos/o-iof-sobre-operacoes-de-credito-de-pessoas-nao-reguladas. Acesso em: 16 maio 2025. , 2023
    • APA

      Schoueri, L. E. (2023). O IOF sobre operações de crédito de pessoas não reguladas. JOTA. São Paulo: JOTA. Recuperado de https://www.jota.info/artigos/o-iof-sobre-operacoes-de-credito-de-pessoas-nao-reguladas
    • NLM

      Schoueri LE. O IOF sobre operações de crédito de pessoas não reguladas [Internet]. JOTA. 2023 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://www.jota.info/artigos/o-iof-sobre-operacoes-de-credito-de-pessoas-nao-reguladas
    • Vancouver

      Schoueri LE. O IOF sobre operações de crédito de pessoas não reguladas [Internet]. JOTA. 2023 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://www.jota.info/artigos/o-iof-sobre-operacoes-de-credito-de-pessoas-nao-reguladas
  • Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO DE RENDA, GANHO DE CAPITAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      AMARO, Felipe Melo. A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18082023-124431/pt-br.php. Acesso em: 16 maio 2025.
    • APA

      Amaro, F. M. (2023). A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18082023-124431/pt-br.php
    • NLM

      Amaro FM. A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda [Internet]. 2023 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18082023-124431/pt-br.php
    • Vancouver

      Amaro FM. A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda [Internet]. 2023 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18082023-124431/pt-br.php
  • Source: Direito tributário : estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, EVASÃO FISCAL

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    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo e COSTA, Renan Baleeiro. Da concretização da noção de paraíso fiscal no direito brasileiro: a distinção entre os conceitos de jurisdição de tributação favorecida e regime fiscal privilegiado para fins de aplicação do art. 8 da lei 9.779/19. Direito tributário : estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira. Tradução . Recife: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção PE, 2023. . Disponível em: https://schoueri.com.br/wp-content/uploads/2024/01/Da-concretizacao-da-nocao-de-paraiso-fiscal-no-Direito-Brasileiro-002.pdf. Acesso em: 16 maio 2025.
    • APA

      Schoueri, L. E., & Costa, R. B. (2023). Da concretização da noção de paraíso fiscal no direito brasileiro: a distinção entre os conceitos de jurisdição de tributação favorecida e regime fiscal privilegiado para fins de aplicação do art. 8 da lei 9.779/19. In Direito tributário : estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira. Recife: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção PE. Recuperado de https://schoueri.com.br/wp-content/uploads/2024/01/Da-concretizacao-da-nocao-de-paraiso-fiscal-no-Direito-Brasileiro-002.pdf
    • NLM

      Schoueri LE, Costa RB. Da concretização da noção de paraíso fiscal no direito brasileiro: a distinção entre os conceitos de jurisdição de tributação favorecida e regime fiscal privilegiado para fins de aplicação do art. 8 da lei 9.779/19 [Internet]. In: Direito tributário : estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira. Recife: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção PE; 2023. [citado 2025 maio 16 ] Available from: https://schoueri.com.br/wp-content/uploads/2024/01/Da-concretizacao-da-nocao-de-paraiso-fiscal-no-Direito-Brasileiro-002.pdf
    • Vancouver

      Schoueri LE, Costa RB. Da concretização da noção de paraíso fiscal no direito brasileiro: a distinção entre os conceitos de jurisdição de tributação favorecida e regime fiscal privilegiado para fins de aplicação do art. 8 da lei 9.779/19 [Internet]. In: Direito tributário : estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira. Recife: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção PE; 2023. [citado 2025 maio 16 ] Available from: https://schoueri.com.br/wp-content/uploads/2024/01/Da-concretizacao-da-nocao-de-paraiso-fiscal-no-Direito-Brasileiro-002.pdf
  • Source: Populismo e o estado de direito. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, POPULISMO

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    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo e FERREIRA, Gabriel Augusto R. A. Populismo tributário em xeque. Populismo e o estado de direito. Tradução . Belo Horizonte: Casa do Direito, 2023. . . Acesso em: 16 maio 2025.
    • APA

      Schoueri, L. E., & Ferreira, G. A. R. A. (2023). Populismo tributário em xeque. In Populismo e o estado de direito. Belo Horizonte: Casa do Direito.
    • NLM

      Schoueri LE, Ferreira GARA. Populismo tributário em xeque. In: Populismo e o estado de direito. Belo Horizonte: Casa do Direito; 2023. [citado 2025 maio 16 ]
    • Vancouver

      Schoueri LE, Ferreira GARA. Populismo tributário em xeque. In: Populismo e o estado de direito. Belo Horizonte: Casa do Direito; 2023. [citado 2025 maio 16 ]
  • Source: Dedutibilidade de despesas no regime do lucro real. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO DE RENDA, RENDA LÍQUIDA, ILÍCITO FISCAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo e GALDINO, Guilherme. Dedutibilidade das despesas no regime do lucro real: renda líquida e ilícito. Dedutibilidade de despesas no regime do lucro real. Tradução . São Paulo: MP, 2023. . . Acesso em: 16 maio 2025.
    • APA

      Schoueri, L. E., & Galdino, G. (2023). Dedutibilidade das despesas no regime do lucro real: renda líquida e ilícito. In Dedutibilidade de despesas no regime do lucro real. São Paulo: MP.
    • NLM

      Schoueri LE, Galdino G. Dedutibilidade das despesas no regime do lucro real: renda líquida e ilícito. In: Dedutibilidade de despesas no regime do lucro real. São Paulo: MP; 2023. [citado 2025 maio 16 ]
    • Vancouver

      Schoueri LE, Galdino G. Dedutibilidade das despesas no regime do lucro real: renda líquida e ilícito. In: Dedutibilidade de despesas no regime do lucro real. São Paulo: MP; 2023. [citado 2025 maio 16 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO DE RENDA, TERRITORIALIDADE, EXTRATERRITORIALIDADE

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BARBOSA, Mateus Calicchio. Territorialidade e regras de fonte no imposto sobre a renda do não-residente no Brasil. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-113341. Acesso em: 16 maio 2025.
    • APA

      Barbosa, M. C. (2023). Territorialidade e regras de fonte no imposto sobre a renda do não-residente no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-113341
    • NLM

      Barbosa MC. Territorialidade e regras de fonte no imposto sobre a renda do não-residente no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-113341
    • Vancouver

      Barbosa MC. Territorialidade e regras de fonte no imposto sobre a renda do não-residente no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-113341
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CAPITAL (ECONOMIA), BITRIBUTAÇÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BEZ-BATTI, Gabriel e SCHOUERI, Luis Eduardo. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22082023-155127/pt-br.php. Acesso em: 16 maio 2025.
    • APA

      Bez-Batti, G., & Schoueri, L. E. (2023). A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22082023-155127/pt-br.php
    • NLM

      Bez-Batti G, Schoueri LE. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação [Internet]. 2023 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22082023-155127/pt-br.php
    • Vancouver

      Bez-Batti G, Schoueri LE. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação [Internet]. 2023 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22082023-155127/pt-br.php
  • Source: Bulletin for International Taxation. Unidade: FD

    Assunto: TRIBUTAÇÃO

    PrivadoAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo e SANTOS, Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos. Effective Tax Rate Criteria and Source Taxation under the OECD’s Pillar Two Proposals. Bulletin for International Taxation, v. 77, n. 9, p. 386-393, 2023Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.59403/qqsxjs. Acesso em: 16 maio 2025.
    • APA

      Schoueri, L. E., & Santos, B. C. F. N. dos. (2023). Effective Tax Rate Criteria and Source Taxation under the OECD’s Pillar Two Proposals. Bulletin for International Taxation, 77( 9), 386-393. doi:10.59403/qqsxjs
    • NLM

      Schoueri LE, Santos BCFN dos. Effective Tax Rate Criteria and Source Taxation under the OECD’s Pillar Two Proposals [Internet]. Bulletin for International Taxation. 2023 ; 77( 9): 386-393.[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://doi.org/10.59403/qqsxjs
    • Vancouver

      Schoueri LE, Santos BCFN dos. Effective Tax Rate Criteria and Source Taxation under the OECD’s Pillar Two Proposals [Internet]. Bulletin for International Taxation. 2023 ; 77( 9): 386-393.[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://doi.org/10.59403/qqsxjs
  • Source: Revista Direito Tributário Atual. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS, CONTRATO BANCÁRIO

    PrivadoAcesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo e CARDIN, Guilherme Silva Galdino. IOF sobre mútuo de recursos financeiros abrange contratos de conta corrente?. Revista Direito Tributário Atual, n. 53, p. 261-298, 2023Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.11.2023.2309. Acesso em: 16 maio 2025.
    • APA

      Schoueri, L. E., & Cardin, G. S. G. (2023). IOF sobre mútuo de recursos financeiros abrange contratos de conta corrente? Revista Direito Tributário Atual, ( 53), 261-298. doi:10.46801/2595-6280.53.11.2023.2309
    • NLM

      Schoueri LE, Cardin GSG. IOF sobre mútuo de recursos financeiros abrange contratos de conta corrente? [Internet]. Revista Direito Tributário Atual. 2023 ;( 53): 261-298.[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.11.2023.2309
    • Vancouver

      Schoueri LE, Cardin GSG. IOF sobre mútuo de recursos financeiros abrange contratos de conta corrente? [Internet]. Revista Direito Tributário Atual. 2023 ;( 53): 261-298.[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.11.2023.2309
  • Source: Controvérsias jurídico-contábeis. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo e FERREIRA, Diogo Olm. Adiantamento fiscal da mais-valia no caso de cisão: análise do art. 20, parag. 1.º, da lei n.º12.973/2014. Controvérsias jurídico-contábeis. Tradução . São Paulo: Atlas, 2023. . . Acesso em: 16 maio 2025.
    • APA

      Schoueri, L. E., & Ferreira, D. O. (2023). Adiantamento fiscal da mais-valia no caso de cisão: análise do art. 20, parag. 1.º, da lei n.º12.973/2014. In Controvérsias jurídico-contábeis. São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Schoueri LE, Ferreira DO. Adiantamento fiscal da mais-valia no caso de cisão: análise do art. 20, parag. 1.º, da lei n.º12.973/2014. In: Controvérsias jurídico-contábeis. São Paulo: Atlas; 2023. [citado 2025 maio 16 ]
    • Vancouver

      Schoueri LE, Ferreira DO. Adiantamento fiscal da mais-valia no caso de cisão: análise do art. 20, parag. 1.º, da lei n.º12.973/2014. In: Controvérsias jurídico-contábeis. São Paulo: Atlas; 2023. [citado 2025 maio 16 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DEVIDO PROCESSO LEGAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      LAVEZ, Raphael Assef. Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-17092020-162941. Acesso em: 16 maio 2025.
    • APA

      Lavez, R. A. (2023). Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-17092020-162941
    • NLM

      Lavez RA. Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal [Internet]. 2023 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-17092020-162941
    • Vancouver

      Lavez RA. Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal [Internet]. 2023 ;[citado 2025 maio 16 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-17092020-162941

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