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  • In: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Incentivo Fiscal, Emenda Constitucional, Tribunal De Contas

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      SCAFF, Fernando Facury. Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
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      Scaff, F. F. (2020). Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/contas-vista-limitacao-incentivos-fiscais-entre-pecs-guedes-tcu
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      Scaff FF. Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;4 fe 2020Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/contas-vista-limitacao-incentivos-fiscais-entre-pecs-guedes-tcu
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      Scaff FF. Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;4 fe 2020Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/contas-vista-limitacao-incentivos-fiscais-entre-pecs-guedes-tcu
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    Subjects: Petróleo, Gás Natural, Embarcações, Arrendamento

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      SCAFF, Fernando Facury. Contratos de afretamento, de serviços e o Repetro. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
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      Scaff, F. F. (2020). Contratos de afretamento, de serviços e o Repetro. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-fev-10/justica-tributaria-contratos-afretamento-servicos-repetro
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      Scaff FF. Contratos de afretamento, de serviços e o Repetro [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;10 fe 2020Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-10/justica-tributaria-contratos-afretamento-servicos-repetro
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      Scaff FF. Contratos de afretamento, de serviços e o Repetro [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;10 fe 2020Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-10/justica-tributaria-contratos-afretamento-servicos-repetro
  • In: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Tributação, Direito Tributário, Direito Financeiro, Crédito Público

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      SCAFF, Fernando Facury. O uso de precatórios na transação tributária. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
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      Scaff, F. F. (2020). O uso de precatórios na transação tributária. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jan-07/contas-vista-uso-precatorios-transacao-tributaria
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      Scaff FF. O uso de precatórios na transação tributária [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(7 ja 2020):Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-07/contas-vista-uso-precatorios-transacao-tributaria
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      Scaff FF. O uso de precatórios na transação tributária [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(7 ja 2020):Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-07/contas-vista-uso-precatorios-transacao-tributaria
  • In: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Emenda Constitucional, Fundo Público

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      SCAFF, Fernando Facury. A PEC 187 do Guedes quer acabar com os fundos dos brasileiros. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
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      Scaff, F. F. (2020). A PEC 187 do Guedes quer acabar com os fundos dos brasileiros. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jan-21/contas-vista-pec-187-guedes-acabar-fundos-brasileiros
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      Scaff FF. A PEC 187 do Guedes quer acabar com os fundos dos brasileiros [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(21 ja 2020):Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-21/contas-vista-pec-187-guedes-acabar-fundos-brasileiros
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      Scaff FF. A PEC 187 do Guedes quer acabar com os fundos dos brasileiros [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(21 ja 2020):Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-21/contas-vista-pec-187-guedes-acabar-fundos-brasileiros
  • In: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Federalismo, Amazônia Brasileira, Meio Ambiente

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      SCAFF, Fernando Facury. Mais Brasília e menos Amazônia. E o federalismo indo pelo ralo. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
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      Scaff, F. F. (2020). Mais Brasília e menos Amazônia. E o federalismo indo pelo ralo. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-fev-18/contas-vista-brasilia-amazonia-federalismo-indo-ralo
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      Scaff FF. Mais Brasília e menos Amazônia. E o federalismo indo pelo ralo [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;18 fe 2020Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-18/contas-vista-brasilia-amazonia-federalismo-indo-ralo
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      Scaff FF. Mais Brasília e menos Amazônia. E o federalismo indo pelo ralo [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;18 fe 2020Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-18/contas-vista-brasilia-amazonia-federalismo-indo-ralo
  • In: Atualidades. Unidade: FD

    Subjects: Dívida Pública, Coronavirus

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      SCAFF, Fernando Facury. Pressão política pode agilizar pagamentos de precatórios atrasados [Entrevista a Roxane Ré]. Atualidades[S.l: s.n.], 2020.
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      Scaff, F. F. (2020). Pressão política pode agilizar pagamentos de precatórios atrasados [Entrevista a Roxane Ré]. Atualidades. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz).
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      Scaff FF. Pressão política pode agilizar pagamentos de precatórios atrasados [Entrevista a Roxane Ré]. Atualidades. 2020 ;
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      Scaff FF. Pressão política pode agilizar pagamentos de precatórios atrasados [Entrevista a Roxane Ré]. Atualidades. 2020 ;
  • In: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Sistema Tributário, Tributação, Imposto Sobre Circulação De Mercadorias E Serviços, Imposto Sobre Serviços

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      SCAFF, Fernando Facury. A proposta de Paulo Guedes para tributação do pecado e do sexo. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
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      Scaff, F. F. (2020). A proposta de Paulo Guedes para tributação do pecado e do sexo. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jan-27/justica-tributaria-proposta-guedes-tributacao-pecado-sexo
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      Scaff FF. A proposta de Paulo Guedes para tributação do pecado e do sexo [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(27 ja 2020):Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-27/justica-tributaria-proposta-guedes-tributacao-pecado-sexo
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      Scaff FF. A proposta de Paulo Guedes para tributação do pecado e do sexo [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(27 ja 2020):Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-27/justica-tributaria-proposta-guedes-tributacao-pecado-sexo
  • In: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Tributação, Concorrência, Inadimplemento Das Obrigações

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      SCAFF, Fernando Facury. Tributação, concorrência e a criminalização do devedor contumaz. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
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      Scaff, F. F. (2020). Tributação, concorrência e a criminalização do devedor contumaz. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jan-13/tributacao-concorrencia-criminalizacao-devedor-contumaz
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      Scaff FF. Tributação, concorrência e a criminalização do devedor contumaz [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(13 ja 2020):Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-13/tributacao-concorrencia-criminalizacao-devedor-contumaz
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      Scaff FF. Tributação, concorrência e a criminalização do devedor contumaz [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(13 ja 2020):Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-13/tributacao-concorrencia-criminalizacao-devedor-contumaz
  • In: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Orçamento Público

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      SCAFF, Fernando Facury. Se o Congresso não aprovasse o orçamento, teríamos um shutdown à brasileira ? Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
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      Scaff, F. F. (2019). Se o Congresso não aprovasse o orçamento, teríamos um shutdown à brasileira ? Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-fev-19/contas-vista-congresso-nao-aprovasse-orcamento-teriamos-shutdown
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      Scaff FF. Se o Congresso não aprovasse o orçamento, teríamos um shutdown à brasileira ? [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;19 fe 2019Available from: https://www.conjur.com.br/2019-fev-19/contas-vista-congresso-nao-aprovasse-orcamento-teriamos-shutdown
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      Scaff FF. Se o Congresso não aprovasse o orçamento, teríamos um shutdown à brasileira ? [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;19 fe 2019Available from: https://www.conjur.com.br/2019-fev-19/contas-vista-congresso-nao-aprovasse-orcamento-teriamos-shutdown
  • In: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Direito Tributário, Impostos, Responsabilidade Fiscal

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      SCAFF, Fernando Facury. A modulação do caso ICMS-PIS-Cofins e irresponsabilidade fiscal. Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
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      Scaff, F. F. (2019). A modulação do caso ICMS-PIS-Cofins e irresponsabilidade fiscal. Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jun-11/contas-vista-modulacao-icms-pis-cofins-irresponsabilidade-fiscal
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      Scaff FF. A modulação do caso ICMS-PIS-Cofins e irresponsabilidade fiscal [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(11 ju 2019):Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-11/contas-vista-modulacao-icms-pis-cofins-irresponsabilidade-fiscal
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      Scaff FF. A modulação do caso ICMS-PIS-Cofins e irresponsabilidade fiscal [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(11 ju 2019):Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-11/contas-vista-modulacao-icms-pis-cofins-irresponsabilidade-fiscal
  • Unidade: FD

    Subjects: Federalismo, Direito Constitucional

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      SCAFF, Fernando Facury; TORRES, Heleno Taveira; DERZI, Misabel de Abreu Machado; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Federalismo (s) em juízo. [S.l: s.n.], 2019.
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      Scaff, F. F., Torres, H. T., Derzi, M. de A. M., & Batista Júnior, O. A. (2019). Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses.
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      Scaff FF, Torres HT, Derzi M de AM, Batista Júnior OA. Federalismo (s) em juízo. 2019 ;
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      Scaff FF, Torres HT, Derzi M de AM, Batista Júnior OA. Federalismo (s) em juízo. 2019 ;
  • In: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Imposto Sobre Circulação De Mercadorias E Serviços, Inadimplemento Das Obrigações, Crime Contra A Ordem Tributária

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      SCAFF, Fernando Facury. O erro do STF: inadimplência do ICMS próprio não é apropriação indébita. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
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      Scaff, F. F. (2019). O erro do STF: inadimplência do ICMS próprio não é apropriação indébita. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-dez-16/justica-tributaria-inadimplencia-icms-proprio-nao-apropriacao-indebita
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      Scaff FF. O erro do STF: inadimplência do ICMS próprio não é apropriação indébita [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-16/justica-tributaria-inadimplencia-icms-proprio-nao-apropriacao-indebita
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      Scaff FF. O erro do STF: inadimplência do ICMS próprio não é apropriação indébita [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-16/justica-tributaria-inadimplencia-icms-proprio-nao-apropriacao-indebita
  • In: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Royalties, Federalismo, Crédito Tributário

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      SCAFF, Fernando Facury. A estranha proposta de transação federativa envolvendo a Lei Kandir e os royalties. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
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      Scaff, F. F. (2019). A estranha proposta de transação federativa envolvendo a Lei Kandir e os royalties. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-nov-26/contas-vista-estranha-proposta-transacao-federativa-envolvendo-lei-kandir
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      Scaff FF. A estranha proposta de transação federativa envolvendo a Lei Kandir e os royalties [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;26 no 2019Available from: https://www.conjur.com.br/2019-nov-26/contas-vista-estranha-proposta-transacao-federativa-envolvendo-lei-kandir
    • Vancouver

      Scaff FF. A estranha proposta de transação federativa envolvendo a Lei Kandir e os royalties [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;26 no 2019Available from: https://www.conjur.com.br/2019-nov-26/contas-vista-estranha-proposta-transacao-federativa-envolvendo-lei-kandir
  • In: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Direito Tributário, Reforma Tributária, Estudo

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      SCAFF, Fernando Facury. Direito tributário em 2019: entre o compasso de espera e o punitivismo. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
    • APA

      Scaff, F. F. (2019). Direito tributário em 2019: entre o compasso de espera e o punitivismo. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-dez-30/justica-tributaria-direito-tributario-2019-entre-compasso-espera-punitivismo
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      Scaff FF. Direito tributário em 2019: entre o compasso de espera e o punitivismo [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-30/justica-tributaria-direito-tributario-2019-entre-compasso-espera-punitivismo
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      Scaff FF. Direito tributário em 2019: entre o compasso de espera e o punitivismo [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-30/justica-tributaria-direito-tributario-2019-entre-compasso-espera-punitivismo
  • In: Jornal da USP. Unidade: FD

    Subjects: Acidentes De Trânsito

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      SCAFF, Fernando Facury. Extinção do DPVAT é política de desmanche [Entrevista a Roxane Ré]. Jornal da USP[S.l: s.n.], 2019.
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      Scaff, F. F. (2019). Extinção do DPVAT é política de desmanche [Entrevista a Roxane Ré]. Jornal da USP. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz).
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      Scaff FF. Extinção do DPVAT é política de desmanche [Entrevista a Roxane Ré]. Jornal da USP. 2019 ;27 no 2019
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      Scaff FF. Extinção do DPVAT é política de desmanche [Entrevista a Roxane Ré]. Jornal da USP. 2019 ;27 no 2019
  • In: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Educação, Orçamento Público, Contingência, Federalismo

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      SCAFF, Fernando Facury. É proibido proibir: notas sobre o bloqueio de verbas para a educação. Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
    • APA

      Scaff, F. F. (2019). É proibido proibir: notas sobre o bloqueio de verbas para a educação. Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-mai-14/contas-vista-eproibido-proibir-notas-bloqueio-verbas-educacao
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      Scaff FF. É proibido proibir: notas sobre o bloqueio de verbas para a educação [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-mai-14/contas-vista-eproibido-proibir-notas-bloqueio-verbas-educacao
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      Scaff FF. É proibido proibir: notas sobre o bloqueio de verbas para a educação [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-mai-14/contas-vista-eproibido-proibir-notas-bloqueio-verbas-educacao
  • In: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Mineração, Exportação, Tributação

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O debate sobre a cobrança de Participação Especial na mineração. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
    • APA

      Scaff, F. F. (2019). O debate sobre a cobrança de Participação Especial na mineração. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-ago-06/contas-vista-debate-cobranca-participacao-especial-mineracao
    • NLM

      Scaff FF. O debate sobre a cobrança de Participação Especial na mineração [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-ago-06/contas-vista-debate-cobranca-participacao-especial-mineracao
    • Vancouver

      Scaff FF. O debate sobre a cobrança de Participação Especial na mineração [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-ago-06/contas-vista-debate-cobranca-participacao-especial-mineracao
  • In: Federalismo (s) em juízo. Unidade: FD

    Subjects: Federalismo

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      SCAFF, Fernando Facury; TORRES, Heleno Taveira; DERZI, Misabel de Abreu Machado; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. O federalismo como uma forma de organização do poder. [Prefácio]. Federalismo (s) em juízo[S.l: s.n.], 2019.
    • APA

      Scaff, F. F., Torres, H. T., Derzi, M. de A. M., & Batista Júnior, O. A. (2019). O federalismo como uma forma de organização do poder. [Prefácio]. Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses.
    • NLM

      Scaff FF, Torres HT, Derzi M de AM, Batista Júnior OA. O federalismo como uma forma de organização do poder. [Prefácio]. Federalismo (s) em juízo. 2019 ; 1002 : il. ; 23 cm.
    • Vancouver

      Scaff FF, Torres HT, Derzi M de AM, Batista Júnior OA. O federalismo como uma forma de organização do poder. [Prefácio]. Federalismo (s) em juízo. 2019 ; 1002 : il. ; 23 cm.
  • In: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Imposto Sobre Circulação De Mercadorias E Serviços, Direitos Fundamentais

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O ICMS entre o iluminismo criminal e os direitos fundamentais. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
    • APA

      Scaff, F. F. (2019). O ICMS entre o iluminismo criminal e os direitos fundamentais. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-dez-02/justica-tributaria-icms-entre-iluminismo-criminal-direitos-fundamentais
    • NLM

      Scaff FF. O ICMS entre o iluminismo criminal e os direitos fundamentais [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-02/justica-tributaria-icms-entre-iluminismo-criminal-direitos-fundamentais
    • Vancouver

      Scaff FF. O ICMS entre o iluminismo criminal e os direitos fundamentais [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-02/justica-tributaria-icms-entre-iluminismo-criminal-direitos-fundamentais
  • In: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Reforma Tributária, Federalismo, Norma Constitucional

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      SCAFF, Fernando Facury. Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF. Consultor Jurídico, São Paulo, 2019. Disponível em: < https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/contas-vista-reforma-tributaria-clausula-petrea-federalismo-stf >.
    • APA

      Scaff, F. F. (2019). Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF. Consultor Jurídico. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/contas-vista-reforma-tributaria-clausula-petrea-federalismo-stf
    • NLM

      Scaff FF. Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/contas-vista-reforma-tributaria-clausula-petrea-federalismo-stf
    • Vancouver

      Scaff FF. Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/contas-vista-reforma-tributaria-clausula-petrea-federalismo-stf


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