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  • Unidade: FD

    Subjects: JUSTIÇA, PENAS (DIREITO PENAL), CRIME

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    • ABNT

      CAMPELO, Sofia Cavalcanti. Acordos penais: natureza material dos mecanismos de justiça criminal consensual. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 06 dez. 2023.
    • APA

      Campelo, S. C. (2023). Acordos penais: natureza material dos mecanismos de justiça criminal consensual (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Campelo SC. Acordos penais: natureza material dos mecanismos de justiça criminal consensual. 2023 ;[citado 2023 dez. 06 ]
    • Vancouver

      Campelo SC. Acordos penais: natureza material dos mecanismos de justiça criminal consensual. 2023 ;[citado 2023 dez. 06 ]
  • Source: Código Penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO PENAL, CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO, ROUBO, FURTO

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    • ABNT

      SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Arts 155 a 183. Código Penal comentado. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2023. . . Acesso em: 06 dez. 2023.
    • APA

      Salvador Netto, A. V. (2023). Arts 155 a 183. In Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Salvador Netto AV. Arts 155 a 183. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2023 dez. 06 ]
    • Vancouver

      Salvador Netto AV. Arts 155 a 183. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2023 dez. 06 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: TRABALHO PENITENCIÁRIO, REMIÇÃO DA PENA, SISTEMA PENITENCIÁRIO

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    • ABNT

      D’URSO, Luiz Flávio Filizzola. Trabalho do preso: Lei de Execução Penal e seus atuais desafios. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 06 dez. 2023.
    • APA

      D’Urso, L. F. F. (2023). Trabalho do preso: Lei de Execução Penal e seus atuais desafios (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      D’Urso LFF. Trabalho do preso: Lei de Execução Penal e seus atuais desafios. 2023 ;[citado 2023 dez. 06 ]
    • Vancouver

      D’Urso LFF. Trabalho do preso: Lei de Execução Penal e seus atuais desafios. 2023 ;[citado 2023 dez. 06 ]
  • Source: Feminicídio no direito penal. Unidade: FD

    Assunto: FEMINICÍDIO

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      Os escritos que agora tenho o privilégio .. [apresentação]. Feminicídio no direito penal. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 06 dez. 2023. , 2023
    • APA

      Os escritos que agora tenho o privilégio .. [apresentação]. (2023). Os escritos que agora tenho o privilégio .. [apresentação]. Feminicídio no direito penal. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Os escritos que agora tenho o privilégio .. [apresentação]. Feminicídio no direito penal. 2023 ;[citado 2023 dez. 06 ]
    • Vancouver

      Os escritos que agora tenho o privilégio .. [apresentação]. Feminicídio no direito penal. 2023 ;[citado 2023 dez. 06 ]
  • Source: Código Penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO PENAL, LIVRAMENTO CONDICIONAL

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    • ABNT

      SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Arts 83 a 99. Código Penal comentado. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2023. . . Acesso em: 06 dez. 2023.
    • APA

      Salvador Netto, A. V. (2023). Arts 83 a 99. In Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Salvador Netto AV. Arts 83 a 99. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2023 dez. 06 ]
    • Vancouver

      Salvador Netto AV. Arts 83 a 99. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2023 dez. 06 ]
  • Source: Habeas corpus : teoria e prática : estudos em homenagem ao ministro Nilson Naves. Unidade: FD

    Assunto: HABEAS CORPUS

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    • ABNT

      SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo e PEREIRA, Emanuela de Araújo. STJ e habeas corpus: HC 598.886 como exemplo de liberdade. Habeas corpus : teoria e prática : estudos em homenagem ao ministro Nilson Naves. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2023. . . Acesso em: 06 dez. 2023.
    • APA

      Salvador Netto, A. V., & Pereira, E. de A. (2023). STJ e habeas corpus: HC 598.886 como exemplo de liberdade. In Habeas corpus : teoria e prática : estudos em homenagem ao ministro Nilson Naves. Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Salvador Netto AV, Pereira E de A. STJ e habeas corpus: HC 598.886 como exemplo de liberdade. In: Habeas corpus : teoria e prática : estudos em homenagem ao ministro Nilson Naves. Belo Horizonte: D'Plácido; 2023. [citado 2023 dez. 06 ]
    • Vancouver

      Salvador Netto AV, Pereira E de A. STJ e habeas corpus: HC 598.886 como exemplo de liberdade. In: Habeas corpus : teoria e prática : estudos em homenagem ao ministro Nilson Naves. Belo Horizonte: D'Plácido; 2023. [citado 2023 dez. 06 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL)

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    • ABNT

      SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Execução penal e seus desafios atuais. . São Paulo: Além-fronteiras. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=8spyVSBNGdA. Acesso em: 06 dez. 2023. , 2022
    • APA

      Salvador Netto, A. V. (2022). Execução penal e seus desafios atuais. São Paulo: Além-fronteiras. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=8spyVSBNGdA
    • NLM

      Salvador Netto AV. Execução penal e seus desafios atuais [Internet]. 2022 ;[citado 2023 dez. 06 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=8spyVSBNGdA
    • Vancouver

      Salvador Netto AV. Execução penal e seus desafios atuais [Internet]. 2022 ;[citado 2023 dez. 06 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=8spyVSBNGdA
  • Source: Revide. Unidade: FD

    Assunto: DEPOIMENTO

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    • ABNT

      SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Líderes e Negócios [depoimento]: Alamiro Velludo Salvador Netto. Revide. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.revide.com.br/noticias/revista/lideres-e-negocios-alamiro-velludo-salvador-netto/. Acesso em: 06 dez. 2023. , 2022
    • APA

      Salvador Netto, A. V. (2022). Líderes e Negócios [depoimento]: Alamiro Velludo Salvador Netto. Revide. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.revide.com.br/noticias/revista/lideres-e-negocios-alamiro-velludo-salvador-netto/
    • NLM

      Salvador Netto AV. Líderes e Negócios [depoimento]: Alamiro Velludo Salvador Netto [Internet]. Revide. 2022 ;[citado 2023 dez. 06 ] Available from: https://www.revide.com.br/noticias/revista/lideres-e-negocios-alamiro-velludo-salvador-netto/
    • Vancouver

      Salvador Netto AV. Líderes e Negócios [depoimento]: Alamiro Velludo Salvador Netto [Internet]. Revide. 2022 ;[citado 2023 dez. 06 ] Available from: https://www.revide.com.br/noticias/revista/lideres-e-negocios-alamiro-velludo-salvador-netto/
  • Source: Estadão. Jornal do Carro. Unidade: FD

    Assunto: MOTORISTAS

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      SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. CNH aos 16 anos pode ser realidade no Brasil, prevê Projeto de Lei [Depoimento a Vagner Aquino]. Tradução . Estadão. Jornal do Carro, São Paulo, 2021. , v. 05 no 2021Disponível em: https://jornaldocarro.estadao.com.br/carros/cnh-aos-16-anos-pode-ser-realidade-no-brasil-preve-projeto-de-lei/. Acesso em: 06 dez. 2023.
    • APA

      Salvador Netto, A. V. (2021). CNH aos 16 anos pode ser realidade no Brasil, prevê Projeto de Lei [Depoimento a Vagner Aquino]. Estadão. Jornal do Carro. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://jornaldocarro.estadao.com.br/carros/cnh-aos-16-anos-pode-ser-realidade-no-brasil-preve-projeto-de-lei/
    • NLM

      Salvador Netto AV. CNH aos 16 anos pode ser realidade no Brasil, prevê Projeto de Lei [Depoimento a Vagner Aquino] [Internet]. Estadão. Jornal do Carro. 2021 ;05 no 2021[citado 2023 dez. 06 ] Available from: https://jornaldocarro.estadao.com.br/carros/cnh-aos-16-anos-pode-ser-realidade-no-brasil-preve-projeto-de-lei/
    • Vancouver

      Salvador Netto AV. CNH aos 16 anos pode ser realidade no Brasil, prevê Projeto de Lei [Depoimento a Vagner Aquino] [Internet]. Estadão. Jornal do Carro. 2021 ;05 no 2021[citado 2023 dez. 06 ] Available from: https://jornaldocarro.estadao.com.br/carros/cnh-aos-16-anos-pode-ser-realidade-no-brasil-preve-projeto-de-lei/
  • Source: Código penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: MEDIDAS DE SEGURANÇA, CONDENAÇÃO CRIMINAL, CÓDIGO PENAL

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    • ABNT

      SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo e SALGADO, Amanda Bessoni Boudoux. Das medidas de segurança: Arts. 96-99. Código penal comentado. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. . . Acesso em: 06 dez. 2023.
    • APA

      Salvador Netto, A. V., & Salgado, A. B. B. (2021). Das medidas de segurança: Arts. 96-99. In Código penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Salvador Netto AV, Salgado ABB. Das medidas de segurança: Arts. 96-99. In: Código penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2023 dez. 06 ]
    • Vancouver

      Salvador Netto AV, Salgado ABB. Das medidas de segurança: Arts. 96-99. In: Código penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2023 dez. 06 ]
  • Source: Criminologia : estudos em homenagem ao professor Alvino Augusto de Sá. Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICA CRIMINAL, LEGISLAÇÃO

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    • ABNT

      SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. O pacote anticrime e a lei de execução penal. Criminologia : estudos em homenagem ao professor Alvino Augusto de Sá. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. p. 561 ; il. . Acesso em: 06 dez. 2023.
    • APA

      Salvador Netto, A. V. (2021). O pacote anticrime e a lei de execução penal. In Criminologia : estudos em homenagem ao professor Alvino Augusto de Sá (p. 561 ; il.). Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Salvador Netto AV. O pacote anticrime e a lei de execução penal. In: Criminologia : estudos em homenagem ao professor Alvino Augusto de Sá. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. p. 561 ; il.[citado 2023 dez. 06 ]
    • Vancouver

      Salvador Netto AV. O pacote anticrime e a lei de execução penal. In: Criminologia : estudos em homenagem ao professor Alvino Augusto de Sá. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. p. 561 ; il.[citado 2023 dez. 06 ]
  • Source: Código Penal interpretado : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CÓDIGO PENAL

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    • ABNT

      SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Arts. 138 a 154-B. Código Penal interpretado : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2021. . . Acesso em: 06 dez. 2023.
    • APA

      Salvador Netto, A. V. (2021). Arts. 138 a 154-B. In Código Penal interpretado : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole.
    • NLM

      Salvador Netto AV. Arts. 138 a 154-B. In: Código Penal interpretado : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2021. [citado 2023 dez. 06 ]
    • Vancouver

      Salvador Netto AV. Arts. 138 a 154-B. In: Código Penal interpretado : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2021. [citado 2023 dez. 06 ]
  • Source: Atualidades. Unidade: FD

    Assunto: DELITO DE TRÂNSITO

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    • ABNT

      SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Nova lei de trânsito prevê que embriaguez ao volante não terá penas alternativas [Entrevista a Anderson Lima]. Atualidades. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Disponível em: https://jornal.usp.br/atualidades/nova-lei-de-transito-preve-que-embriaguez-ao-volante-nao-tera-penas-alternativas/. Acesso em: 06 dez. 2023. , 2021
    • APA

      Salvador Netto, A. V. (2021). Nova lei de trânsito prevê que embriaguez ao volante não terá penas alternativas [Entrevista a Anderson Lima]. Atualidades. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Recuperado de https://jornal.usp.br/atualidades/nova-lei-de-transito-preve-que-embriaguez-ao-volante-nao-tera-penas-alternativas/
    • NLM

      Salvador Netto AV. Nova lei de trânsito prevê que embriaguez ao volante não terá penas alternativas [Entrevista a Anderson Lima] [Internet]. Atualidades. 2021 ;01 fe 2021[citado 2023 dez. 06 ] Available from: https://jornal.usp.br/atualidades/nova-lei-de-transito-preve-que-embriaguez-ao-volante-nao-tera-penas-alternativas/
    • Vancouver

      Salvador Netto AV. Nova lei de trânsito prevê que embriaguez ao volante não terá penas alternativas [Entrevista a Anderson Lima] [Internet]. Atualidades. 2021 ;01 fe 2021[citado 2023 dez. 06 ] Available from: https://jornal.usp.br/atualidades/nova-lei-de-transito-preve-que-embriaguez-ao-volante-nao-tera-penas-alternativas/
  • Source: Código penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: CONDENAÇÃO CRIMINAL, CÓDIGO PENAL

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    • ABNT

      SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo e SALGADO, Amanda Bessoni Boudoux. Dos efeitos da condenação: Arts. 91-92. Código penal comentado. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. . . Acesso em: 06 dez. 2023.
    • APA

      Salvador Netto, A. V., & Salgado, A. B. B. (2021). Dos efeitos da condenação: Arts. 91-92. In Código penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Salvador Netto AV, Salgado ABB. Dos efeitos da condenação: Arts. 91-92. In: Código penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2023 dez. 06 ]
    • Vancouver

      Salvador Netto AV, Salgado ABB. Dos efeitos da condenação: Arts. 91-92. In: Código penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2023 dez. 06 ]
  • Source: Código penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: REABILITAÇÃO CRIMINAL, CONDENAÇÃO CRIMINAL, CÓDIGO PENAL

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    • ABNT

      SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo e SALGADO, Amanda Bessoni Boudoux. Da reabilitação: Arts. 93-95. Código penal comentado. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. . . Acesso em: 06 dez. 2023.
    • APA

      Salvador Netto, A. V., & Salgado, A. B. B. (2021). Da reabilitação: Arts. 93-95. In Código penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Salvador Netto AV, Salgado ABB. Da reabilitação: Arts. 93-95. In: Código penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2023 dez. 06 ]
    • Vancouver

      Salvador Netto AV, Salgado ABB. Da reabilitação: Arts. 93-95. In: Código penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2023 dez. 06 ]
  • Source: Jornal da USP. Unidade: FD

    Assunto: TRIBUNAL SUPREMO

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    • ABNT

      SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo e SALGADO, Amanda Bessoni Boudeux. Supremas Cortes e o temido viés ideológico na defesa da Constituição. Tradução . Jornal da USP, São Paulo, 2021. , n. 14 ja 2021Disponível em: https://jornal.usp.br/artigos/supremas-cortes-e-o-temido-vies-ideologico-na-defesa-da-constituicao/. Acesso em: 06 dez. 2023.
    • APA

      Salvador Netto, A. V., & Salgado, A. B. B. (2021). Supremas Cortes e o temido viés ideológico na defesa da Constituição. Jornal da USP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://jornal.usp.br/artigos/supremas-cortes-e-o-temido-vies-ideologico-na-defesa-da-constituicao/
    • NLM

      Salvador Netto AV, Salgado ABB. Supremas Cortes e o temido viés ideológico na defesa da Constituição [Internet]. Jornal da USP. 2021 ;(14 ja 2021):[citado 2023 dez. 06 ] Available from: https://jornal.usp.br/artigos/supremas-cortes-e-o-temido-vies-ideologico-na-defesa-da-constituicao/
    • Vancouver

      Salvador Netto AV, Salgado ABB. Supremas Cortes e o temido viés ideológico na defesa da Constituição [Internet]. Jornal da USP. 2021 ;(14 ja 2021):[citado 2023 dez. 06 ] Available from: https://jornal.usp.br/artigos/supremas-cortes-e-o-temido-vies-ideologico-na-defesa-da-constituicao/
  • Source: Lavagem de dinheiro: pareceres jurídicos, jurisprudência selecionada e comentada. Unidade: FD

    Subjects: LAVAGEM DE DINHEIRO, CORRUPÇÃO

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    • ABNT

      SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo e BREDA, Juliano. Crimes de corrupção passiva e lavagem de capitais. Lavagem de dinheiro: pareceres jurídicos, jurisprudência selecionada e comentada. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021. p. 438 ; 23 cm. . Acesso em: 06 dez. 2023.
    • APA

      Salvador Netto, A. V., & Breda, J. (2021). Crimes de corrupção passiva e lavagem de capitais. In Lavagem de dinheiro: pareceres jurídicos, jurisprudência selecionada e comentada (p. 438 ; 23 cm). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Salvador Netto AV, Breda J. Crimes de corrupção passiva e lavagem de capitais. In: Lavagem de dinheiro: pareceres jurídicos, jurisprudência selecionada e comentada. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2021. p. 438 ; 23 cm.[citado 2023 dez. 06 ]
    • Vancouver

      Salvador Netto AV, Breda J. Crimes de corrupção passiva e lavagem de capitais. In: Lavagem de dinheiro: pareceres jurídicos, jurisprudência selecionada e comentada. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2021. p. 438 ; 23 cm.[citado 2023 dez. 06 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: INDULTO, EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), LEGITIMIDADE DA LEI, SISTEMA PENITENCIÁRIO, POPULAÇÃO CARCERÁRIA, PODERES DO ESTADO, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SIONTI, Verônica dos Santos. Indulto e desencarceramento no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 06 dez. 2023.
    • APA

      Sionti, V. dos S. (2021). Indulto e desencarceramento no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Sionti V dos S. Indulto e desencarceramento no Brasil. 2021 ;[citado 2023 dez. 06 ]
    • Vancouver

      Sionti V dos S. Indulto e desencarceramento no Brasil. 2021 ;[citado 2023 dez. 06 ]
  • Source: Portal ADVJUS. Unidade: FD

    Assunto: VIOLÊNCIA

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    • ABNT

      SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Programa jurídico AdvJus [entrevista]. Portal ADVJUS. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=hPlJdRVlOmE. Acesso em: 06 dez. 2023. , 2021
    • APA

      Salvador Netto, A. V. (2021). Programa jurídico AdvJus [entrevista]. Portal ADVJUS. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=hPlJdRVlOmE
    • NLM

      Salvador Netto AV. Programa jurídico AdvJus [entrevista] [Internet]. Portal ADVJUS. 2021 ;(31 ja 2021):[citado 2023 dez. 06 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=hPlJdRVlOmE
    • Vancouver

      Salvador Netto AV. Programa jurídico AdvJus [entrevista] [Internet]. Portal ADVJUS. 2021 ;(31 ja 2021):[citado 2023 dez. 06 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=hPlJdRVlOmE
  • Source: Lei geral de proteção de dados : ensaios e controvérsias da Lei 13.709/18. Unidade: FD

    Subjects: LIBERDADE PESSOAL, DIREITOS DA PERSONALIDADE

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    • ABNT

      SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo e SPONCHIADO, Jéssica Raquel. Análise comparativa entre o art. 2º e o art. 4º, III, da Lei 13.709/2018: a relativização da proteção às liberdades pessoais por meio da abstração de conceitos relativos à ideia de segurança. Lei geral de proteção de dados : ensaios e controvérsias da Lei 13.709/18. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2020. . . Acesso em: 06 dez. 2023.
    • APA

      Salvador Netto, A. V., & Sponchiado, J. R. (2020). Análise comparativa entre o art. 2º e o art. 4º, III, da Lei 13.709/2018: a relativização da proteção às liberdades pessoais por meio da abstração de conceitos relativos à ideia de segurança. In Lei geral de proteção de dados : ensaios e controvérsias da Lei 13.709/18. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Salvador Netto AV, Sponchiado JR. Análise comparativa entre o art. 2º e o art. 4º, III, da Lei 13.709/2018: a relativização da proteção às liberdades pessoais por meio da abstração de conceitos relativos à ideia de segurança. In: Lei geral de proteção de dados : ensaios e controvérsias da Lei 13.709/18. São Paulo: Quartier Latin; 2020. [citado 2023 dez. 06 ]
    • Vancouver

      Salvador Netto AV, Sponchiado JR. Análise comparativa entre o art. 2º e o art. 4º, III, da Lei 13.709/2018: a relativização da proteção às liberdades pessoais por meio da abstração de conceitos relativos à ideia de segurança. In: Lei geral de proteção de dados : ensaios e controvérsias da Lei 13.709/18. São Paulo: Quartier Latin; 2020. [citado 2023 dez. 06 ]

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