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O tema "conflito de interesses na arbitragem" chega ao STF (2023)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assunto: ARBITRAGEM
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ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. O tema "conflito de interesses na arbitragem" chega ao STF. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jul-02/publico-pragmatico-tema-conflito-interesses-arbitragem-chega-stf#:~:text=O%20tema%20sobre%20conflito%20de,nomea%C3%A7%C3%A3o%20de%20profissionais%20como%20%C3%A1rbitros. Acesso em: 01 out. 2023. , 2023
APA
Oliveira, G. H. J. de. (2023). O tema "conflito de interesses na arbitragem" chega ao STF. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jul-02/publico-pragmatico-tema-conflito-interesses-arbitragem-chega-stf#:~:text=O%20tema%20sobre%20conflito%20de,nomea%C3%A7%C3%A3o%20de%20profissionais%20como%20%C3%A1rbitros
NLM
Oliveira GHJ de. O tema "conflito de interesses na arbitragem" chega ao STF [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2023 out. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jul-02/publico-pragmatico-tema-conflito-interesses-arbitragem-chega-stf#:~:text=O%20tema%20sobre%20conflito%20de,nomea%C3%A7%C3%A3o%20de%20profissionais%20como%20%C3%A1rbitros
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Oliveira GHJ de. O tema "conflito de interesses na arbitragem" chega ao STF [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2023 out. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jul-02/publico-pragmatico-tema-conflito-interesses-arbitragem-chega-stf#:~:text=O%20tema%20sobre%20conflito%20de,nomea%C3%A7%C3%A3o%20de%20profissionais%20como%20%C3%A1rbitros
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Inconstitucionalidade do artigo 8º, IX, da Lei Complementar nº 173/2020 (2023)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de ; Barcelos, Daniel Ribeiro
Unidade: FD
Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO
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ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e BARCELOS, Daniel Ribeiro. Inconstitucionalidade do artigo 8º, IX, da Lei Complementar nº 173/2020. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-ago-13/publico-pragmatico-inconstitucionalidade-artigo-ix-lc-1732020. Acesso em: 01 out. 2023. , 2023
APA
Oliveira, G. H. J. de, & Barcelos, D. R. (2023). Inconstitucionalidade do artigo 8º, IX, da Lei Complementar nº 173/2020. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-ago-13/publico-pragmatico-inconstitucionalidade-artigo-ix-lc-1732020
NLM
Oliveira GHJ de, Barcelos DR. Inconstitucionalidade do artigo 8º, IX, da Lei Complementar nº 173/2020 [Internet]. 2023 ;[citado 2023 out. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-13/publico-pragmatico-inconstitucionalidade-artigo-ix-lc-1732020
Vancouver
Oliveira GHJ de, Barcelos DR. Inconstitucionalidade do artigo 8º, IX, da Lei Complementar nº 173/2020 [Internet]. 2023 ;[citado 2023 out. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-13/publico-pragmatico-inconstitucionalidade-artigo-ix-lc-1732020
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STF e a análise do conflito de interesses na arbitragem (2023)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de ; Tristão, Manuela Albertoni
Source: JOTA. Unidade: FD
Assunto: ARBITRAGEM
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ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e TRISTÃO, Manuela Albertoni. STF e a análise do conflito de interesses na arbitragem. JOTA. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/stf-e-a-analise-do-conflito-de-interesses-na-arbitragem-30052023. Acesso em: 01 out. 2023. , 2023
APA
Oliveira, G. H. J. de, & Tristão, M. A. (2023). STF e a análise do conflito de interesses na arbitragem. JOTA. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/stf-e-a-analise-do-conflito-de-interesses-na-arbitragem-30052023
NLM
Oliveira GHJ de, Tristão MA. STF e a análise do conflito de interesses na arbitragem [Internet]. JOTA. 2023 ;[citado 2023 out. 01 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/stf-e-a-analise-do-conflito-de-interesses-na-arbitragem-30052023
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Oliveira GHJ de, Tristão MA. STF e a análise do conflito de interesses na arbitragem [Internet]. JOTA. 2023 ;[citado 2023 out. 01 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/stf-e-a-analise-do-conflito-de-interesses-na-arbitragem-30052023
Artigo de periodico
Democracia defensiva no Supremo Tribunal Federal: o inquérito das fake news como estímulo para a construção de uma jurisprudência constitucional em defesa da democracia (2023)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de ; Rêgo, Eduardo de Carvalho
Source: Revista Digital De Direito Administrativo. Unidade: FD
Subjects: DEMOCRACIA, FAKE NEWS
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ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e RÊGO, Eduardo de Carvalho. Democracia defensiva no Supremo Tribunal Federal: o inquérito das fake news como estímulo para a construção de uma jurisprudência constitucional em defesa da democracia. Revista Digital De Direito Administrativo, v. 10, n. 1, p. 318-335, 2023Tradução . . Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rdda/article/view/201661. Acesso em: 01 out. 2023.
APA
Oliveira, G. H. J. de, & Rêgo, E. de C. (2023). Democracia defensiva no Supremo Tribunal Federal: o inquérito das fake news como estímulo para a construção de uma jurisprudência constitucional em defesa da democracia. Revista Digital De Direito Administrativo, 10( 1), 318-335. Recuperado de https://www.revistas.usp.br/rdda/article/view/201661
NLM
Oliveira GHJ de, Rêgo E de C. Democracia defensiva no Supremo Tribunal Federal: o inquérito das fake news como estímulo para a construção de uma jurisprudência constitucional em defesa da democracia [Internet]. Revista Digital De Direito Administrativo. 2023 ; 10( 1): 318-335.[citado 2023 out. 01 ] Available from: https://www.revistas.usp.br/rdda/article/view/201661
Vancouver
Oliveira GHJ de, Rêgo E de C. Democracia defensiva no Supremo Tribunal Federal: o inquérito das fake news como estímulo para a construção de uma jurisprudência constitucional em defesa da democracia [Internet]. Revista Digital De Direito Administrativo. 2023 ; 10( 1): 318-335.[citado 2023 out. 01 ] Available from: https://www.revistas.usp.br/rdda/article/view/201661
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Cem dias de Lula 3 e o Direito Administrativo - uma análise (2023)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assunto: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Cem dias de Lula 3 e o Direito Administrativo - uma análise. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-mai-14/publico-pragmatico-cem-dias-lula-direito-administrativo-analise. Acesso em: 01 out. 2023. , 2023
APA
Oliveira, G. H. J. de. (2023). Cem dias de Lula 3 e o Direito Administrativo - uma análise. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-mai-14/publico-pragmatico-cem-dias-lula-direito-administrativo-analise
NLM
Oliveira GHJ de. Cem dias de Lula 3 e o Direito Administrativo - uma análise [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2023 out. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mai-14/publico-pragmatico-cem-dias-lula-direito-administrativo-analise
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Oliveira GHJ de. Cem dias de Lula 3 e o Direito Administrativo - uma análise [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2023 out. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mai-14/publico-pragmatico-cem-dias-lula-direito-administrativo-analise
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Como a corrupção afeta a advocacia em Direito Administrativo (2023)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de ; Schiefler, Gustavo Henrique Carvalho
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: CORRUPÇÃO, DIREITO ADMINISTRATIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Como a corrupção afeta a advocacia em Direito Administrativo. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2014. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2014-dez-17/corrupcao-afeta-advocacia-direito-administrativo. Acesso em: 01 out. 2023. , 2023
APA
Oliveira, G. H. J. de, & Schiefler, G. H. C. (2023). Como a corrupção afeta a advocacia em Direito Administrativo. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2014. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2014-dez-17/corrupcao-afeta-advocacia-direito-administrativo
NLM
Oliveira GHJ de, Schiefler GHC. Como a corrupção afeta a advocacia em Direito Administrativo [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2023 out. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2014-dez-17/corrupcao-afeta-advocacia-direito-administrativo
Vancouver
Oliveira GHJ de, Schiefler GHC. Como a corrupção afeta a advocacia em Direito Administrativo [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2023 out. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2014-dez-17/corrupcao-afeta-advocacia-direito-administrativo
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ANS e intercâmbio regulatório: por uma regulação sistêmica do ESG no Brasil (2023)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de
Unidade: FD
Assunto: GOVERNANÇA CORPORATIVA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. ANS e intercâmbio regulatório: por uma regulação sistêmica do ESG no Brasil. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-ago-06/publico-pragmatico-ans-intercambio-regulatorio-regulacao-sistemica-esg. Acesso em: 01 out. 2023. , 2023
APA
Oliveira, G. H. J. de. (2023). ANS e intercâmbio regulatório: por uma regulação sistêmica do ESG no Brasil. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-ago-06/publico-pragmatico-ans-intercambio-regulatorio-regulacao-sistemica-esg
NLM
Oliveira GHJ de. ANS e intercâmbio regulatório: por uma regulação sistêmica do ESG no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2023 out. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-06/publico-pragmatico-ans-intercambio-regulatorio-regulacao-sistemica-esg
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Oliveira GHJ de. ANS e intercâmbio regulatório: por uma regulação sistêmica do ESG no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2023 out. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-06/publico-pragmatico-ans-intercambio-regulatorio-regulacao-sistemica-esg
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Os desafios da Light e a insegurança dos credores: há luz no fim do túnel? (2023)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de ; Moreira, Matheus Teixeira
Source: JOTA. Unidade: FD
Assunto: EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICA
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ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e MOREIRA, Matheus Teixeira. Os desafios da Light e a insegurança dos credores: há luz no fim do túnel?. JOTA. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/os-desafios-da-light-e-a-inseguranca-dos-credores-ha-luz-no-fim-do-tunel-08052023. Acesso em: 01 out. 2023. , 2023
APA
Oliveira, G. H. J. de, & Moreira, M. T. (2023). Os desafios da Light e a insegurança dos credores: há luz no fim do túnel? JOTA. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/os-desafios-da-light-e-a-inseguranca-dos-credores-ha-luz-no-fim-do-tunel-08052023
NLM
Oliveira GHJ de, Moreira MT. Os desafios da Light e a insegurança dos credores: há luz no fim do túnel? [Internet]. JOTA. 2023 ;[citado 2023 out. 01 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/os-desafios-da-light-e-a-inseguranca-dos-credores-ha-luz-no-fim-do-tunel-08052023
Vancouver
Oliveira GHJ de, Moreira MT. Os desafios da Light e a insegurança dos credores: há luz no fim do túnel? [Internet]. JOTA. 2023 ;[citado 2023 out. 01 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/os-desafios-da-light-e-a-inseguranca-dos-credores-ha-luz-no-fim-do-tunel-08052023
Artigo de periodico
Democracia defensiva no Brasil?: uma análise conceitual e jurisprudencial (2023)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de ; Ferraz, Pedro da Cunha
Source: Suprema : Revista de Estudos Constitucionais. Unidade: FD
Subjects: DEMOCRACIA, ESTADO DE DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e FERRAZ, Pedro da Cunha. Democracia defensiva no Brasil?: uma análise conceitual e jurisprudencial. Suprema : Revista de Estudos Constitucionais, v. 3 n. 1, n. ja/ju 2023, p. 211-238, 2023Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.53798/suprema.2023.v3.n1.a105. Acesso em: 01 out. 2023.
APA
Oliveira, G. H. J. de, & Ferraz, P. da C. (2023). Democracia defensiva no Brasil?: uma análise conceitual e jurisprudencial. Suprema : Revista de Estudos Constitucionais, 3 n. 1( ja/ju 2023), 211-238. doi:10.53798/suprema.2023.v3.n1.a105
NLM
Oliveira GHJ de, Ferraz P da C. Democracia defensiva no Brasil?: uma análise conceitual e jurisprudencial [Internet]. Suprema : Revista de Estudos Constitucionais. 2023 ; 3 n. 1( ja/ju 2023): 211-238.[citado 2023 out. 01 ] Available from: https://doi.org/10.53798/suprema.2023.v3.n1.a105
Vancouver
Oliveira GHJ de, Ferraz P da C. Democracia defensiva no Brasil?: uma análise conceitual e jurisprudencial [Internet]. Suprema : Revista de Estudos Constitucionais. 2023 ; 3 n. 1( ja/ju 2023): 211-238.[citado 2023 out. 01 ] Available from: https://doi.org/10.53798/suprema.2023.v3.n1.a105
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Política ESG da ANS e o intercâmbio regulatório para as agências brasileiras (2023)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: REGULAMENTO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Política ESG da ANS e o intercâmbio regulatório para as agências brasileiras. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/politica-esg-da-ans-e-o-intercambio-regulatorio-para-as-agencias-brasileiras-10072023. Acesso em: 01 out. 2023. , 2023
APA
Oliveira, G. H. J. de. (2023). Política ESG da ANS e o intercâmbio regulatório para as agências brasileiras. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/politica-esg-da-ans-e-o-intercambio-regulatorio-para-as-agencias-brasileiras-10072023
NLM
Oliveira GHJ de. Política ESG da ANS e o intercâmbio regulatório para as agências brasileiras [Internet]. JOTA. 2023 ;[citado 2023 out. 01 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/politica-esg-da-ans-e-o-intercambio-regulatorio-para-as-agencias-brasileiras-10072023
Vancouver
Oliveira GHJ de. Política ESG da ANS e o intercâmbio regulatório para as agências brasileiras [Internet]. JOTA. 2023 ;[citado 2023 out. 01 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/politica-esg-da-ans-e-o-intercambio-regulatorio-para-as-agencias-brasileiras-10072023
Tese (Doutorado)
Direitos e garantias da proteção de dados pessoais tratados pela administração pública brasileira: o piso da proteção normativa (2022)
Salvo, Sílvia Helena Picarelli Gonçalves Johonson Di; Oliveira, Gustavo Henrique Justino de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DADOS PESSOAIS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SALVO, Sílvia Helena Picarelli Gonçalves Johonson Di. Direitos e garantias da proteção de dados pessoais tratados pela administração pública brasileira: o piso da proteção normativa. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 01 out. 2023.
APA
Salvo, S. H. P. G. J. D. (2022). Direitos e garantias da proteção de dados pessoais tratados pela administração pública brasileira: o piso da proteção normativa (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Salvo SHPGJD. Direitos e garantias da proteção de dados pessoais tratados pela administração pública brasileira: o piso da proteção normativa. 2022 ;[citado 2023 out. 01 ]
Vancouver
Salvo SHPGJD. Direitos e garantias da proteção de dados pessoais tratados pela administração pública brasileira: o piso da proteção normativa. 2022 ;[citado 2023 out. 01 ]
Parte de monografia/livro
Contributos para uma teoria de responsabilização dos árbitros (2022)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de ; Santos, José Marinho Séves
Source: A evolução do direito no século XXI : seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica) homenagem ao professor Arnoldo Wald. Unidade: FD
Subjects: ARBITRAGEM, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e SANTOS, José Marinho Séves. Contributos para uma teoria de responsabilização dos árbitros. A evolução do direito no século XXI : seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica) homenagem ao professor Arnoldo Wald. Tradução . São Paulo: IASP, 2022. . . Acesso em: 01 out. 2023.
APA
Oliveira, G. H. J. de, & Santos, J. M. S. (2022). Contributos para uma teoria de responsabilização dos árbitros. In A evolução do direito no século XXI : seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica) homenagem ao professor Arnoldo Wald. São Paulo: IASP.
NLM
Oliveira GHJ de, Santos JMS. Contributos para uma teoria de responsabilização dos árbitros. In: A evolução do direito no século XXI : seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica) homenagem ao professor Arnoldo Wald. São Paulo: IASP; 2022. [citado 2023 out. 01 ]
Vancouver
Oliveira GHJ de, Santos JMS. Contributos para uma teoria de responsabilização dos árbitros. In: A evolução do direito no século XXI : seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica) homenagem ao professor Arnoldo Wald. São Paulo: IASP; 2022. [citado 2023 out. 01 ]
Texto na web
Influências do pragmatismo nas compras públicasde soluções inovadoras (2022)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de ; Cobra, Thiago Guimaraes de Barros
Source: ConJur. Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e COBRA, Thiago Guimaraes de Barros. Influências do pragmatismo nas compras públicasde soluções inovadoras. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 01 out. 2023. , 2022
APA
Oliveira, G. H. J. de, & Cobra, T. G. de B. (2022). Influências do pragmatismo nas compras públicasde soluções inovadoras. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Oliveira GHJ de, Cobra TG de B. Influências do pragmatismo nas compras públicasde soluções inovadoras. ConJur. 2022 ;[citado 2023 out. 01 ]
Vancouver
Oliveira GHJ de, Cobra TG de B. Influências do pragmatismo nas compras públicasde soluções inovadoras. ConJur. 2022 ;[citado 2023 out. 01 ]
Texto na web
Autocomposição e administração pública: faculdade ou dever? (2022)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de
Source: ConJur. Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Autocomposição e administração pública: faculdade ou dever?. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 01 out. 2023. , 2022
APA
Oliveira, G. H. J. de. (2022). Autocomposição e administração pública: faculdade ou dever? ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Oliveira GHJ de. Autocomposição e administração pública: faculdade ou dever? ConJur. 2022 ;[citado 2023 out. 01 ]
Vancouver
Oliveira GHJ de. Autocomposição e administração pública: faculdade ou dever? ConJur. 2022 ;[citado 2023 out. 01 ]
Texto na web
A constitucionalidade da transferência de concessões sem licitação (2022)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de ; Carnaes, Mariana
Source: ConJur. Unidade: FD
Subjects: LICITAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e CARNAES, Mariana. A constitucionalidade da transferência de concessões sem licitação. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 01 out. 2023. , 2022
APA
Oliveira, G. H. J. de, & Carnaes, M. (2022). A constitucionalidade da transferência de concessões sem licitação. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Oliveira GHJ de, Carnaes M. A constitucionalidade da transferência de concessões sem licitação. ConJur. 2022 ;[citado 2023 out. 01 ]
Vancouver
Oliveira GHJ de, Carnaes M. A constitucionalidade da transferência de concessões sem licitação. ConJur. 2022 ;[citado 2023 out. 01 ]
Texto na web
A ADPF 559/SP e a regulamentação normativa dos contratos de gestão (2022)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de ; Rego, Eduardo; Schiefler, Gustavo Henrique Carvalho; Pereira, Gabriela
Source: ConJur. Unidade: FD
Subjects: ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de et al. A ADPF 559/SP e a regulamentação normativa dos contratos de gestão. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 01 out. 2023. , 2022
APA
Oliveira, G. H. J. de, Rego, E., Schiefler, G. H. C., & Pereira, G. (2022). A ADPF 559/SP e a regulamentação normativa dos contratos de gestão. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Oliveira GHJ de, Rego E, Schiefler GHC, Pereira G. A ADPF 559/SP e a regulamentação normativa dos contratos de gestão. ConJur. 2022 ;[citado 2023 out. 01 ]
Vancouver
Oliveira GHJ de, Rego E, Schiefler GHC, Pereira G. A ADPF 559/SP e a regulamentação normativa dos contratos de gestão. ConJur. 2022 ;[citado 2023 out. 01 ]
Parte de monografia/livro
A responsabilização dos árbitros em arbitragens público-privadas (2022)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de ; Santos, José Marinho Séves
Source: Responsabilidade do gestor na administração pública. Unidade: FD
Subjects: ARBITRAGEM, RESPONSABILIDADE PENAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e SANTOS, José Marinho Séves. A responsabilização dos árbitros em arbitragens público-privadas. Responsabilidade do gestor na administração pública. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2022. . . Acesso em: 01 out. 2023.
APA
Oliveira, G. H. J. de, & Santos, J. M. S. (2022). A responsabilização dos árbitros em arbitragens público-privadas. In Responsabilidade do gestor na administração pública. Belo Horizonte: Fórum.
NLM
Oliveira GHJ de, Santos JMS. A responsabilização dos árbitros em arbitragens público-privadas. In: Responsabilidade do gestor na administração pública. Belo Horizonte: Fórum; 2022. [citado 2023 out. 01 ]
Vancouver
Oliveira GHJ de, Santos JMS. A responsabilização dos árbitros em arbitragens público-privadas. In: Responsabilidade do gestor na administração pública. Belo Horizonte: Fórum; 2022. [citado 2023 out. 01 ]
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Câmara de Arbitragem de Goiás: inconsistência e inconstitucionalidades (2022)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de ; Borges, Flávio Buonaduce; Moreira, Matheus Teixeira
Source: ConJur. Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ARBITRAGEM, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e BORGES, Flávio Buonaduce e MOREIRA, Matheus Teixeira. Câmara de Arbitragem de Goiás: inconsistência e inconstitucionalidades. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 01 out. 2023. , 2022
APA
Oliveira, G. H. J. de, Borges, F. B., & Moreira, M. T. (2022). Câmara de Arbitragem de Goiás: inconsistência e inconstitucionalidades. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Oliveira GHJ de, Borges FB, Moreira MT. Câmara de Arbitragem de Goiás: inconsistência e inconstitucionalidades. ConJur. 2022 ;[citado 2023 out. 01 ]
Vancouver
Oliveira GHJ de, Borges FB, Moreira MT. Câmara de Arbitragem de Goiás: inconsistência e inconstitucionalidades. ConJur. 2022 ;[citado 2023 out. 01 ]
Texto na web
STF e a defesa da democracia: inquérito das fake news e o caso Daniel Silveira como expressão da jurisprudência de democracia defensiva (2022)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de; Rêgo, Eduardo de Carvalho
Source: Jota. Unidade: FD
Subjects: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, DEMOCRACIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e RÊGO, Eduardo de Carvalho. STF e a defesa da democracia: inquérito das fake news e o caso Daniel Silveira como expressão da jurisprudência de democracia defensiva. Jota. São Paulo: Brasília, DF. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/stf-e-a-defesa-da-democracia-23052022. Acesso em: 01 out. 2023. , 2022
APA
Oliveira, G. H. J. de, & Rêgo, E. de C. (2022). STF e a defesa da democracia: inquérito das fake news e o caso Daniel Silveira como expressão da jurisprudência de democracia defensiva. Jota. São Paulo: Brasília, DF. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/stf-e-a-defesa-da-democracia-23052022
NLM
Oliveira GHJ de, Rêgo E de C. STF e a defesa da democracia: inquérito das fake news e o caso Daniel Silveira como expressão da jurisprudência de democracia defensiva [Internet]. Jota. 2022 ;[citado 2023 out. 01 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/stf-e-a-defesa-da-democracia-23052022
Vancouver
Oliveira GHJ de, Rêgo E de C. STF e a defesa da democracia: inquérito das fake news e o caso Daniel Silveira como expressão da jurisprudência de democracia defensiva [Internet]. Jota. 2022 ;[citado 2023 out. 01 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/stf-e-a-defesa-da-democracia-23052022
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Regulamentação do lobby no Brasil: pela necessária transparência (2022)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de ; Venturini, Otavio
Source: ConJur. Unidade: FD
Subjects: ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA, INFORMAÇÃO PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e VENTURINI, Otavio. Regulamentação do lobby no Brasil: pela necessária transparência. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 01 out. 2023. , 2022
APA
Oliveira, G. H. J. de, & Venturini, O. (2022). Regulamentação do lobby no Brasil: pela necessária transparência. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Oliveira GHJ de, Venturini O. Regulamentação do lobby no Brasil: pela necessária transparência. ConJur. 2022 ;[citado 2023 out. 01 ]
Vancouver
Oliveira GHJ de, Venturini O. Regulamentação do lobby no Brasil: pela necessária transparência. ConJur. 2022 ;[citado 2023 out. 01 ]

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