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  • Source: Juiz das garantias. Unidade: FD

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      O chamado Pacote Anticrime-Lei 13.964/19 .. [apresentação]. Juiz das garantias. São Paulo: Revista dos Tribunais. . Acesso em: 12 jun. 2025. , 2024
    • APA

      O chamado Pacote Anticrime-Lei 13.964/19 .. [apresentação]. (2024). O chamado Pacote Anticrime-Lei 13.964/19 .. [apresentação]. Juiz das garantias. São Paulo: Revista dos Tribunais.
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      O chamado Pacote Anticrime-Lei 13.964/19 .. [apresentação]. Juiz das garantias. 2024 ;[citado 2025 jun. 12 ]
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      O chamado Pacote Anticrime-Lei 13.964/19 .. [apresentação]. Juiz das garantias. 2024 ;[citado 2025 jun. 12 ]
  • Source: Debatendo com Ferrer : standards de prova e subjetivismo em xeque. Unidade: FD

    Assunto: PROVA CRIMINAL

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      MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis e MARCHIONATTI, Daniel. Standard probatório e jurisprudência dos tribunais superiores. Debatendo com Ferrer : standards de prova e subjetivismo em xeque. Tradução . Londrina: Thoth, 2024. . . Acesso em: 12 jun. 2025.
    • APA

      Moura, M. T. R. de A., & Marchionatti, D. (2024). Standard probatório e jurisprudência dos tribunais superiores. In Debatendo com Ferrer : standards de prova e subjetivismo em xeque. Londrina: Thoth.
    • NLM

      Moura MTR de A, Marchionatti D. Standard probatório e jurisprudência dos tribunais superiores. In: Debatendo com Ferrer : standards de prova e subjetivismo em xeque. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2025 jun. 12 ]
    • Vancouver

      Moura MTR de A, Marchionatti D. Standard probatório e jurisprudência dos tribunais superiores. In: Debatendo com Ferrer : standards de prova e subjetivismo em xeque. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2025 jun. 12 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: COMPETÊNCIA ( PROCESSO CIVIL)

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      Juiz das garantias. . São Paulo: Revista dos Tribunais. . Acesso em: 12 jun. 2025. , 2024
    • APA

      Juiz das garantias. (2024). Juiz das garantias. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Juiz das garantias. 2024 ;[citado 2025 jun. 12 ]
    • Vancouver

      Juiz das garantias. 2024 ;[citado 2025 jun. 12 ]
  • Source: Direitos fundamentais e novas tecnologias: homenagem ao professor Danilo Doneda. Unidade: FD

    Assunto: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

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      MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. A inteligência artificial e o superior tribunal de justiça. Direitos fundamentais e novas tecnologias: homenagem ao professor Danilo Doneda. Tradução . Rio de Janeiro: GZ, 2024. . . Acesso em: 12 jun. 2025.
    • APA

      Moura, M. T. R. de A. (2024). A inteligência artificial e o superior tribunal de justiça. In Direitos fundamentais e novas tecnologias: homenagem ao professor Danilo Doneda. Rio de Janeiro: GZ.
    • NLM

      Moura MTR de A. A inteligência artificial e o superior tribunal de justiça. In: Direitos fundamentais e novas tecnologias: homenagem ao professor Danilo Doneda. Rio de Janeiro: GZ; 2024. [citado 2025 jun. 12 ]
    • Vancouver

      Moura MTR de A. A inteligência artificial e o superior tribunal de justiça. In: Direitos fundamentais e novas tecnologias: homenagem ao professor Danilo Doneda. Rio de Janeiro: GZ; 2024. [citado 2025 jun. 12 ]
  • Source: Debatendo com Ferrer : standards de prova e subjetivismo em xeque. Unidade: FD

    Subjects: PROVA (PROCESSO PENAL), PROVA (PROCESSO CIVIL), DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL SUPERIOR

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      MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis e MARCHIONATTI, Daniel. Standard probatório e jurisprudência dos tribunais superiores. Debatendo com Ferrer : standards de prova e subjetivismo em xeque. Tradução . Londrina: Thoth, 2024. . . Acesso em: 12 jun. 2025.
    • APA

      Moura, M. T. R. de A., & Marchionatti, D. (2024). Standard probatório e jurisprudência dos tribunais superiores. In Debatendo com Ferrer : standards de prova e subjetivismo em xeque. Londrina: Thoth.
    • NLM

      Moura MTR de A, Marchionatti D. Standard probatório e jurisprudência dos tribunais superiores. In: Debatendo com Ferrer : standards de prova e subjetivismo em xeque. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2025 jun. 12 ]
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      Moura MTR de A, Marchionatti D. Standard probatório e jurisprudência dos tribunais superiores. In: Debatendo com Ferrer : standards de prova e subjetivismo em xeque. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2025 jun. 12 ]
  • Source: Justiça & Cidadania. Unidade: FD

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, PRESO

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      MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis e ZILLI, Marcos Alexandre Coelho. STJ e DPU celebram três anos do acordo que promove tratamento adequado às cartas de presos [depoimento]. Justiça & Cidadania. Rio de Janeiro: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.editorajc.com.br/stj-e-dpu-celebram-tres-anos-do-acordo-que-promove-tratamento-adequado-as-cartas-de-presos/. Acesso em: 12 jun. 2025. , 2023
    • APA

      Moura, M. T. R. de A., & Zilli, M. A. C. (2023). STJ e DPU celebram três anos do acordo que promove tratamento adequado às cartas de presos [depoimento]. Justiça & Cidadania. Rio de Janeiro: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.editorajc.com.br/stj-e-dpu-celebram-tres-anos-do-acordo-que-promove-tratamento-adequado-as-cartas-de-presos/
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      Moura MTR de A, Zilli MAC. STJ e DPU celebram três anos do acordo que promove tratamento adequado às cartas de presos [depoimento] [Internet]. Justiça & Cidadania. 2023 ;[citado 2025 jun. 12 ] Available from: https://www.editorajc.com.br/stj-e-dpu-celebram-tres-anos-do-acordo-que-promove-tratamento-adequado-as-cartas-de-presos/
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      Moura MTR de A, Zilli MAC. STJ e DPU celebram três anos do acordo que promove tratamento adequado às cartas de presos [depoimento] [Internet]. Justiça & Cidadania. 2023 ;[citado 2025 jun. 12 ] Available from: https://www.editorajc.com.br/stj-e-dpu-celebram-tres-anos-do-acordo-que-promove-tratamento-adequado-as-cartas-de-presos/
  • Source: Homenagem ao ministro Rogerio Schietti : 10 anos de STJ. Unidade: FD

    Assunto: DIREITOS HUMANOS

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      MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis e ZILLI, Marcos Alexandre Coelho. O controle de convencionalidade difuso e a estruturação de um modelo de precedentes no sistema interamericano de direitos humanos. Distinguishing: limites e tensões. Leituras a partir da criminalização do desacato. Homenagem ao ministro Rogerio Schietti : 10 anos de STJ. Tradução . Ribeirão Preto: Migalhas, 2023. . . Acesso em: 12 jun. 2025.
    • APA

      Moura, M. T. R. de A., & Zilli, M. A. C. (2023). O controle de convencionalidade difuso e a estruturação de um modelo de precedentes no sistema interamericano de direitos humanos. Distinguishing: limites e tensões. Leituras a partir da criminalização do desacato. In Homenagem ao ministro Rogerio Schietti : 10 anos de STJ. Ribeirão Preto: Migalhas.
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      Moura MTR de A, Zilli MAC. O controle de convencionalidade difuso e a estruturação de um modelo de precedentes no sistema interamericano de direitos humanos. Distinguishing: limites e tensões. Leituras a partir da criminalização do desacato. In: Homenagem ao ministro Rogerio Schietti : 10 anos de STJ. Ribeirão Preto: Migalhas; 2023. [citado 2025 jun. 12 ]
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      Moura MTR de A, Zilli MAC. O controle de convencionalidade difuso e a estruturação de um modelo de precedentes no sistema interamericano de direitos humanos. Distinguishing: limites e tensões. Leituras a partir da criminalização do desacato. In: Homenagem ao ministro Rogerio Schietti : 10 anos de STJ. Ribeirão Preto: Migalhas; 2023. [citado 2025 jun. 12 ]
  • Source: Teoria do estado contemporânea : homenagem da academia ao professor Ricardo Lewandowski. Unidade: FD

    Assunto: HABEAS CORPUS

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      MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis e ROSSI, Maria Paula Cassone. HC coletivo n º 143.641/SP: cárcere feminino e direitos humanos. Teoria do estado contemporânea : homenagem da academia ao professor Ricardo Lewandowski. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2023. . . Acesso em: 12 jun. 2025.
    • APA

      Moura, M. T. R. de A., & Rossi, M. P. C. (2023). HC coletivo n º 143.641/SP: cárcere feminino e direitos humanos. In Teoria do estado contemporânea : homenagem da academia ao professor Ricardo Lewandowski. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Moura MTR de A, Rossi MPC. HC coletivo n º 143.641/SP: cárcere feminino e direitos humanos. In: Teoria do estado contemporânea : homenagem da academia ao professor Ricardo Lewandowski. São Paulo: Quartier Latin; 2023. [citado 2025 jun. 12 ]
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      Moura MTR de A, Rossi MPC. HC coletivo n º 143.641/SP: cárcere feminino e direitos humanos. In: Teoria do estado contemporânea : homenagem da academia ao professor Ricardo Lewandowski. São Paulo: Quartier Latin; 2023. [citado 2025 jun. 12 ]
  • Source: Habeas corpus : teoria e prática : estudos em homenagem ao ministro Nilson Naves. Unidade: FD

    Assunto: HABEAS CORPUS

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      MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. STJ e habeas corpus: HC 598.886 como exemplo de liberdade. Habeas corpus : teoria e prática : estudos em homenagem ao ministro Nilson Naves. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2023. . . Acesso em: 12 jun. 2025.
    • APA

      Moura, M. T. R. de A. (2023). STJ e habeas corpus: HC 598.886 como exemplo de liberdade. In Habeas corpus : teoria e prática : estudos em homenagem ao ministro Nilson Naves. Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Moura MTR de A. STJ e habeas corpus: HC 598.886 como exemplo de liberdade. In: Habeas corpus : teoria e prática : estudos em homenagem ao ministro Nilson Naves. Belo Horizonte: D'Plácido; 2023. [citado 2025 jun. 12 ]
    • Vancouver

      Moura MTR de A. STJ e habeas corpus: HC 598.886 como exemplo de liberdade. In: Habeas corpus : teoria e prática : estudos em homenagem ao ministro Nilson Naves. Belo Horizonte: D'Plácido; 2023. [citado 2025 jun. 12 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PROVA (PROCESSO PENAL), LÓGICA DO DIREITO, DIREITO PROCESSUAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      CABRAL, Thiago Colnago. Os critérios lógicos da admissibilidade probatória no processo penal. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-24082023-162650. Acesso em: 12 jun. 2025.
    • APA

      Cabral, T. C. (2023). Os critérios lógicos da admissibilidade probatória no processo penal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-24082023-162650
    • NLM

      Cabral TC. Os critérios lógicos da admissibilidade probatória no processo penal [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 12 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-24082023-162650
    • Vancouver

      Cabral TC. Os critérios lógicos da admissibilidade probatória no processo penal [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 12 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-24082023-162650
  • Unidade: FD

    Subjects: JULGAMENTO, TECNOLOGIA DA COMUNICAÇÃO, PLATAFORMA DIGITAL, PROCESSO PENAL, DEVIDO PROCESSO LEGAL, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, CONTRADITÓRIO, RECURSO, PRECEDENTE JUDICIAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MARTINO, Fabio Nunes De. Os julgamentos colegiados virtuais em matéria criminal: limites à luz das garantias processuais e perspectivas de desenvolvimento. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18042024-124037/. Acesso em: 12 jun. 2025.
    • APA

      Martino, F. N. D. (2023). Os julgamentos colegiados virtuais em matéria criminal: limites à luz das garantias processuais e perspectivas de desenvolvimento (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18042024-124037/
    • NLM

      Martino FND. Os julgamentos colegiados virtuais em matéria criminal: limites à luz das garantias processuais e perspectivas de desenvolvimento [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18042024-124037/
    • Vancouver

      Martino FND. Os julgamentos colegiados virtuais em matéria criminal: limites à luz das garantias processuais e perspectivas de desenvolvimento [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18042024-124037/
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: JUSTIÇA FEDERAL

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    • ABNT

      MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis e MARCHIONATTI, Daniel. Os desafios da Justiça Federal na promoção de um serviço rápido e efetivo. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-mar-04/maria-thereza-desafios-justica-federal-promocao-servico-efetivo. Acesso em: 12 jun. 2025. , 2023
    • APA

      Moura, M. T. R. de A., & Marchionatti, D. (2023). Os desafios da Justiça Federal na promoção de um serviço rápido e efetivo. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-mar-04/maria-thereza-desafios-justica-federal-promocao-servico-efetivo
    • NLM

      Moura MTR de A, Marchionatti D. Os desafios da Justiça Federal na promoção de um serviço rápido e efetivo [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2025 jun. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mar-04/maria-thereza-desafios-justica-federal-promocao-servico-efetivo
    • Vancouver

      Moura MTR de A, Marchionatti D. Os desafios da Justiça Federal na promoção de um serviço rápido e efetivo [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2025 jun. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mar-04/maria-thereza-desafios-justica-federal-promocao-servico-efetivo
  • Source: As novas fronteiras do direito penal : escritos em homenagem a Sylvia Steiner. Unidade: FD

    Subjects: PRISÃO EM FLAGRANTE, AUDIÊNCIA (DIREITO)

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    • ABNT

      MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis e GIMENES, Marta Cristina Cury Saad. Audiência de custódia: da previsão em diplomas internacionais à efetiva implementação no Brasil. As novas fronteiras do direito penal : escritos em homenagem a Sylvia Steiner. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2022. . . Acesso em: 12 jun. 2025.
    • APA

      Moura, M. T. R. de A., & Gimenes, M. C. C. S. (2022). Audiência de custódia: da previsão em diplomas internacionais à efetiva implementação no Brasil. In As novas fronteiras do direito penal : escritos em homenagem a Sylvia Steiner. Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Moura MTR de A, Gimenes MCCS. Audiência de custódia: da previsão em diplomas internacionais à efetiva implementação no Brasil. In: As novas fronteiras do direito penal : escritos em homenagem a Sylvia Steiner. Belo Horizonte: D'Plácido; 2022. [citado 2025 jun. 12 ]
    • Vancouver

      Moura MTR de A, Gimenes MCCS. Audiência de custódia: da previsão em diplomas internacionais à efetiva implementação no Brasil. In: As novas fronteiras do direito penal : escritos em homenagem a Sylvia Steiner. Belo Horizonte: D'Plácido; 2022. [citado 2025 jun. 12 ]
  • Source: Os primeiros 90 anos de Alberto Silva Franco. Unidade: FD

    Subjects: CRIME HEDIONDO, CRIME ORGANIZADO

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      MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Brevíssimas notas acerca dos novos rumos dos crimes hediondos a partir da Lei Anticrime. Os primeiros 90 anos de Alberto Silva Franco. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2022. . . Acesso em: 12 jun. 2025.
    • APA

      Moura, M. T. R. de A. (2022). Brevíssimas notas acerca dos novos rumos dos crimes hediondos a partir da Lei Anticrime. In Os primeiros 90 anos de Alberto Silva Franco. Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Moura MTR de A. Brevíssimas notas acerca dos novos rumos dos crimes hediondos a partir da Lei Anticrime. In: Os primeiros 90 anos de Alberto Silva Franco. Belo Horizonte: D'Plácido; 2022. [citado 2025 jun. 12 ]
    • Vancouver

      Moura MTR de A. Brevíssimas notas acerca dos novos rumos dos crimes hediondos a partir da Lei Anticrime. In: Os primeiros 90 anos de Alberto Silva Franco. Belo Horizonte: D'Plácido; 2022. [citado 2025 jun. 12 ]
  • Source: Boletim do IRIB. Unidade: FD

    Subjects: ENSINO JURÍDICO, LAVAGEM DE DINHEIRO, LEGISLAÇÃO

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    • ABNT

      MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Discussão do proviment 88/2019 terá reflexos na regulação. Boletim do IRIB, n. 364, p. 8-11, 2022Tradução . . Acesso em: 12 jun. 2025.
    • APA

      Moura, M. T. R. de A. (2022). Discussão do proviment 88/2019 terá reflexos na regulação. Boletim do IRIB, ( 364), 8-11.
    • NLM

      Moura MTR de A. Discussão do proviment 88/2019 terá reflexos na regulação. Boletim do IRIB. 2022 ;( 364): 8-11.[citado 2025 jun. 12 ]
    • Vancouver

      Moura MTR de A. Discussão do proviment 88/2019 terá reflexos na regulação. Boletim do IRIB. 2022 ;( 364): 8-11.[citado 2025 jun. 12 ]
  • Source: CNN Brasil. Unidade: FD

    Subjects: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DISCRIMINAÇÃO

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    • ABNT

      MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Fim da violência contra a mulher pressupõe oportunidades iguais. CNN Brasil. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/forum-opiniao/fim-da-violencia-contra-a-mulher-pressupoe-oportunidades-iguais/. Acesso em: 12 jun. 2025. , 2022
    • APA

      Moura, M. T. R. de A. (2022). Fim da violência contra a mulher pressupõe oportunidades iguais. CNN Brasil. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.cnnbrasil.com.br/forum-opiniao/fim-da-violencia-contra-a-mulher-pressupoe-oportunidades-iguais/
    • NLM

      Moura MTR de A. Fim da violência contra a mulher pressupõe oportunidades iguais [Internet]. CNN Brasil. 2022 ;20 no 2022[citado 2025 jun. 12 ] Available from: https://www.cnnbrasil.com.br/forum-opiniao/fim-da-violencia-contra-a-mulher-pressupoe-oportunidades-iguais/
    • Vancouver

      Moura MTR de A. Fim da violência contra a mulher pressupõe oportunidades iguais [Internet]. CNN Brasil. 2022 ;20 no 2022[citado 2025 jun. 12 ] Available from: https://www.cnnbrasil.com.br/forum-opiniao/fim-da-violencia-contra-a-mulher-pressupoe-oportunidades-iguais/
  • Source: Direito, processo e tecnologia. Unidade: FD

    Subjects: DADOS PESSOAIS, VIOLAÇÃO DE SEGREDO, INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA, BUSCA E APREENSÃO

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    • ABNT

      MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis e BARBOSA, Daniel Marchionatti. Dados digitais: interceptação, busca e apreensão e requisição. Direito, processo e tecnologia. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. p. 783 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 12 jun. 2025.
    • APA

      Moura, M. T. R. de A., & Barbosa, D. M. (2022). Dados digitais: interceptação, busca e apreensão e requisição. In Direito, processo e tecnologia (p. 783 : il. ; 23 cm). São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Moura MTR de A, Barbosa DM. Dados digitais: interceptação, busca e apreensão e requisição. In: Direito, processo e tecnologia. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 783 : il. ; 23 cm.[citado 2025 jun. 12 ]
    • Vancouver

      Moura MTR de A, Barbosa DM. Dados digitais: interceptação, busca e apreensão e requisição. In: Direito, processo e tecnologia. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 783 : il. ; 23 cm.[citado 2025 jun. 12 ]
  • Source: Código de processo penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: COMPETÊNCIA (PROCESSO PENAL), CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

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    • ABNT

      MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Da competência: arts. 69-91. Código de processo penal comentado. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. p. 1372 ; 25 cm. . Acesso em: 12 jun. 2025.
    • APA

      Moura, M. T. R. de A. (2022). Da competência: arts. 69-91. In Código de processo penal comentado (p. 1372 ; 25 cm). São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Moura MTR de A. Da competência: arts. 69-91. In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 1372 ; 25 cm.[citado 2025 jun. 12 ]
    • Vancouver

      Moura MTR de A. Da competência: arts. 69-91. In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 1372 ; 25 cm.[citado 2025 jun. 12 ]
  • Source: O CPC de 2015 : visto pelo STJ. Unidade: FD

    Subjects: RECURSO ESPECIAL, TRIBUNAL SUPERIOR

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    • ABNT

      MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis e BECKER, Rodrigo Frantz. Prequestionamento da matéria não debatida nem suscitada em recurso especial. O CPC de 2015 : visto pelo STJ. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. . . Acesso em: 12 jun. 2025.
    • APA

      Moura, M. T. R. de A., & Becker, R. F. (2021). Prequestionamento da matéria não debatida nem suscitada em recurso especial. In O CPC de 2015 : visto pelo STJ. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Moura MTR de A, Becker RF. Prequestionamento da matéria não debatida nem suscitada em recurso especial. In: O CPC de 2015 : visto pelo STJ. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2025 jun. 12 ]
    • Vancouver

      Moura MTR de A, Becker RF. Prequestionamento da matéria não debatida nem suscitada em recurso especial. In: O CPC de 2015 : visto pelo STJ. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2025 jun. 12 ]
  • Source: Direitos fundamentais e processo penal na era digital : doutrina e prática em debate. Unidade: FD

    Subjects: DADOS PESSOAIS, LEGISLAÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Oportunidades e desafios do CNJ como regulador da proteção de dados. Direitos fundamentais e processo penal na era digital : doutrina e prática em debate. Tradução . São Paulo: InternetLab, 2021. v. 5. p. 272 ; il. . Acesso em: 12 jun. 2025.
    • APA

      Moura, M. T. R. de A. (2021). Oportunidades e desafios do CNJ como regulador da proteção de dados. In Direitos fundamentais e processo penal na era digital : doutrina e prática em debate (Vol. 5, p. 272 ; il). São Paulo: InternetLab.
    • NLM

      Moura MTR de A. Oportunidades e desafios do CNJ como regulador da proteção de dados. In: Direitos fundamentais e processo penal na era digital : doutrina e prática em debate. São Paulo: InternetLab; 2021. p. 272 ; il.[citado 2025 jun. 12 ]
    • Vancouver

      Moura MTR de A. Oportunidades e desafios do CNJ como regulador da proteção de dados. In: Direitos fundamentais e processo penal na era digital : doutrina e prática em debate. São Paulo: InternetLab; 2021. p. 272 ; il.[citado 2025 jun. 12 ]

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