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  • Source: Justiça & Cidadania. Unidade: FD

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, PRESO

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    • ABNT

      MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis e ZILLI, Marcos Alexandre Coelho. STJ e DPU celebram três anos do acordo que promove tratamento adequado às cartas de presos [depoimento]. Justiça & Cidadania. Rio de Janeiro: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.editorajc.com.br/stj-e-dpu-celebram-tres-anos-do-acordo-que-promove-tratamento-adequado-as-cartas-de-presos/. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2023
    • APA

      Moura, M. T. R. de A., & Zilli, M. A. C. (2023). STJ e DPU celebram três anos do acordo que promove tratamento adequado às cartas de presos [depoimento]. Justiça & Cidadania. Rio de Janeiro: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.editorajc.com.br/stj-e-dpu-celebram-tres-anos-do-acordo-que-promove-tratamento-adequado-as-cartas-de-presos/
    • NLM

      Moura MTR de A, Zilli MAC. STJ e DPU celebram três anos do acordo que promove tratamento adequado às cartas de presos [depoimento] [Internet]. Justiça & Cidadania. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.editorajc.com.br/stj-e-dpu-celebram-tres-anos-do-acordo-que-promove-tratamento-adequado-as-cartas-de-presos/
    • Vancouver

      Moura MTR de A, Zilli MAC. STJ e DPU celebram três anos do acordo que promove tratamento adequado às cartas de presos [depoimento] [Internet]. Justiça & Cidadania. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.editorajc.com.br/stj-e-dpu-celebram-tres-anos-do-acordo-que-promove-tratamento-adequado-as-cartas-de-presos/
  • Unidade: FD

    Subjects: PROVA (PROCESSO PENAL), LÓGICA DO DIREITO, DIREITO PROCESSUAL

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    • ABNT

      CABRAL, Thiago Colnago. Os critérios lógicos da admissibilidade probatória no processo penal. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-24082023-162650. Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Cabral, T. C. (2023). Os critérios lógicos da admissibilidade probatória no processo penal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-24082023-162650
    • NLM

      Cabral TC. Os critérios lógicos da admissibilidade probatória no processo penal [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-24082023-162650
    • Vancouver

      Cabral TC. Os critérios lógicos da admissibilidade probatória no processo penal [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-24082023-162650
  • Source: Habeas corpus : teoria e prática : estudos em homenagem ao ministro Nilson Naves. Unidade: FD

    Assunto: HABEAS CORPUS

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    • ABNT

      MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. STJ e habeas corpus: HC 598.886 como exemplo de liberdade. Habeas corpus : teoria e prática : estudos em homenagem ao ministro Nilson Naves. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2023. . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Moura, M. T. R. de A. (2023). STJ e habeas corpus: HC 598.886 como exemplo de liberdade. In Habeas corpus : teoria e prática : estudos em homenagem ao ministro Nilson Naves. Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Moura MTR de A. STJ e habeas corpus: HC 598.886 como exemplo de liberdade. In: Habeas corpus : teoria e prática : estudos em homenagem ao ministro Nilson Naves. Belo Horizonte: D'Plácido; 2023. [citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Moura MTR de A. STJ e habeas corpus: HC 598.886 como exemplo de liberdade. In: Habeas corpus : teoria e prática : estudos em homenagem ao ministro Nilson Naves. Belo Horizonte: D'Plácido; 2023. [citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: JUSTIÇA FEDERAL

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    • ABNT

      MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis e MARCHIONATTI, Daniel. Os desafios da Justiça Federal na promoção de um serviço rápido e efetivo. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-mar-04/maria-thereza-desafios-justica-federal-promocao-servico-efetivo. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2023
    • APA

      Moura, M. T. R. de A., & Marchionatti, D. (2023). Os desafios da Justiça Federal na promoção de um serviço rápido e efetivo. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-mar-04/maria-thereza-desafios-justica-federal-promocao-servico-efetivo
    • NLM

      Moura MTR de A, Marchionatti D. Os desafios da Justiça Federal na promoção de um serviço rápido e efetivo [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mar-04/maria-thereza-desafios-justica-federal-promocao-servico-efetivo
    • Vancouver

      Moura MTR de A, Marchionatti D. Os desafios da Justiça Federal na promoção de um serviço rápido e efetivo [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mar-04/maria-thereza-desafios-justica-federal-promocao-servico-efetivo
  • Source: As novas fronteiras do direito penal : escritos em homenagem a Sylvia Steiner. Unidade: FD

    Subjects: PRISÃO EM FLAGRANTE, AUDIÊNCIA (DIREITO)

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    • ABNT

      MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis e GIMENES, Marta Cristina Cury Saad. Audiência de custódia: da previsão em diplomas internacionais à efetiva implementação no Brasil. As novas fronteiras do direito penal : escritos em homenagem a Sylvia Steiner. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2022. . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Moura, M. T. R. de A., & Gimenes, M. C. C. S. (2022). Audiência de custódia: da previsão em diplomas internacionais à efetiva implementação no Brasil. In As novas fronteiras do direito penal : escritos em homenagem a Sylvia Steiner. Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Moura MTR de A, Gimenes MCCS. Audiência de custódia: da previsão em diplomas internacionais à efetiva implementação no Brasil. In: As novas fronteiras do direito penal : escritos em homenagem a Sylvia Steiner. Belo Horizonte: D'Plácido; 2022. [citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Moura MTR de A, Gimenes MCCS. Audiência de custódia: da previsão em diplomas internacionais à efetiva implementação no Brasil. In: As novas fronteiras do direito penal : escritos em homenagem a Sylvia Steiner. Belo Horizonte: D'Plácido; 2022. [citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Os primeiros 90 anos de Alberto Silva Franco. Unidade: FD

    Subjects: CRIME HEDIONDO, CRIME ORGANIZADO

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    • ABNT

      MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Brevíssimas notas acerca dos novos rumos dos crimes hediondos a partir da Lei Anticrime. Os primeiros 90 anos de Alberto Silva Franco. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2022. . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Moura, M. T. R. de A. (2022). Brevíssimas notas acerca dos novos rumos dos crimes hediondos a partir da Lei Anticrime. In Os primeiros 90 anos de Alberto Silva Franco. Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Moura MTR de A. Brevíssimas notas acerca dos novos rumos dos crimes hediondos a partir da Lei Anticrime. In: Os primeiros 90 anos de Alberto Silva Franco. Belo Horizonte: D'Plácido; 2022. [citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Moura MTR de A. Brevíssimas notas acerca dos novos rumos dos crimes hediondos a partir da Lei Anticrime. In: Os primeiros 90 anos de Alberto Silva Franco. Belo Horizonte: D'Plácido; 2022. [citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Boletim do IRIB. Unidade: FD

    Subjects: ENSINO JURÍDICO, LAVAGEM DE DINHEIRO, LEGISLAÇÃO

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    • ABNT

      MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Discussão do proviment 88/2019 terá reflexos na regulação. Boletim do IRIB, n. 364, p. 8-11, 2022Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Moura, M. T. R. de A. (2022). Discussão do proviment 88/2019 terá reflexos na regulação. Boletim do IRIB, ( 364), 8-11.
    • NLM

      Moura MTR de A. Discussão do proviment 88/2019 terá reflexos na regulação. Boletim do IRIB. 2022 ;( 364): 8-11.[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Moura MTR de A. Discussão do proviment 88/2019 terá reflexos na regulação. Boletim do IRIB. 2022 ;( 364): 8-11.[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: CNN Brasil. Unidade: FD

    Subjects: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DISCRIMINAÇÃO

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    • ABNT

      MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Fim da violência contra a mulher pressupõe oportunidades iguais. CNN Brasil. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/forum-opiniao/fim-da-violencia-contra-a-mulher-pressupoe-oportunidades-iguais/. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2022
    • APA

      Moura, M. T. R. de A. (2022). Fim da violência contra a mulher pressupõe oportunidades iguais. CNN Brasil. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.cnnbrasil.com.br/forum-opiniao/fim-da-violencia-contra-a-mulher-pressupoe-oportunidades-iguais/
    • NLM

      Moura MTR de A. Fim da violência contra a mulher pressupõe oportunidades iguais [Internet]. CNN Brasil. 2022 ;20 no 2022[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.cnnbrasil.com.br/forum-opiniao/fim-da-violencia-contra-a-mulher-pressupoe-oportunidades-iguais/
    • Vancouver

      Moura MTR de A. Fim da violência contra a mulher pressupõe oportunidades iguais [Internet]. CNN Brasil. 2022 ;20 no 2022[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.cnnbrasil.com.br/forum-opiniao/fim-da-violencia-contra-a-mulher-pressupoe-oportunidades-iguais/
  • Source: Direito, processo e tecnologia. Unidade: FD

    Subjects: DADOS PESSOAIS, VIOLAÇÃO DE SEGREDO, INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA, BUSCA E APREENSÃO

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    • ABNT

      MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis e BARBOSA, Daniel Marchionatti. Dados digitais: interceptação, busca e apreensão e requisição. Direito, processo e tecnologia. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. p. 783 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Moura, M. T. R. de A., & Barbosa, D. M. (2022). Dados digitais: interceptação, busca e apreensão e requisição. In Direito, processo e tecnologia (p. 783 : il. ; 23 cm). São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Moura MTR de A, Barbosa DM. Dados digitais: interceptação, busca e apreensão e requisição. In: Direito, processo e tecnologia. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 783 : il. ; 23 cm.[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Moura MTR de A, Barbosa DM. Dados digitais: interceptação, busca e apreensão e requisição. In: Direito, processo e tecnologia. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 783 : il. ; 23 cm.[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Código de processo penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: COMPETÊNCIA (PROCESSO PENAL), CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

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    • ABNT

      MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Da competência: arts. 69-91. Código de processo penal comentado. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. p. 1372 ; 25 cm. . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Moura, M. T. R. de A. (2022). Da competência: arts. 69-91. In Código de processo penal comentado (p. 1372 ; 25 cm). São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Moura MTR de A. Da competência: arts. 69-91. In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 1372 ; 25 cm.[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Moura MTR de A. Da competência: arts. 69-91. In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 1372 ; 25 cm.[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: O CPC de 2015 : visto pelo STJ. Unidade: FD

    Subjects: RECURSO ESPECIAL, TRIBUNAL SUPERIOR

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    • ABNT

      MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis e BECKER, Rodrigo Frantz. Prequestionamento da matéria não debatida nem suscitada em recurso especial. O CPC de 2015 : visto pelo STJ. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Moura, M. T. R. de A., & Becker, R. F. (2021). Prequestionamento da matéria não debatida nem suscitada em recurso especial. In O CPC de 2015 : visto pelo STJ. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Moura MTR de A, Becker RF. Prequestionamento da matéria não debatida nem suscitada em recurso especial. In: O CPC de 2015 : visto pelo STJ. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Moura MTR de A, Becker RF. Prequestionamento da matéria não debatida nem suscitada em recurso especial. In: O CPC de 2015 : visto pelo STJ. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Direitos fundamentais e processo penal na era digital : doutrina e prática em debate. Unidade: FD

    Subjects: DADOS PESSOAIS, LEGISLAÇÃO

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    • ABNT

      MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Oportunidades e desafios do CNJ como regulador da proteção de dados. Direitos fundamentais e processo penal na era digital : doutrina e prática em debate. Tradução . São Paulo: InternetLab, 2021. v. 5. p. 272 ; il. . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Moura, M. T. R. de A. (2021). Oportunidades e desafios do CNJ como regulador da proteção de dados. In Direitos fundamentais e processo penal na era digital : doutrina e prática em debate (Vol. 5, p. 272 ; il). São Paulo: InternetLab.
    • NLM

      Moura MTR de A. Oportunidades e desafios do CNJ como regulador da proteção de dados. In: Direitos fundamentais e processo penal na era digital : doutrina e prática em debate. São Paulo: InternetLab; 2021. p. 272 ; il.[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Moura MTR de A. Oportunidades e desafios do CNJ como regulador da proteção de dados. In: Direitos fundamentais e processo penal na era digital : doutrina e prática em debate. São Paulo: InternetLab; 2021. p. 272 ; il.[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Lavagem de dinheiro: pareceres jurídicos, jurisprudência selecionada e comentada. Unidade: FD

    Assunto: LAVAGEM DE DINHEIRO

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    • ABNT

      MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Recurso especial nº 1.720.267/CE: a organização criminosa como delito antecedente à lavagem de dinheiro: legalidade e segurança jurídica. Lavagem de dinheiro: pareceres jurídicos, jurisprudência selecionada e comentada. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021. p. 438 ; 23 cm. . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Moura, M. T. R. de A. (2021). Recurso especial nº 1.720.267/CE: a organização criminosa como delito antecedente à lavagem de dinheiro: legalidade e segurança jurídica. In Lavagem de dinheiro: pareceres jurídicos, jurisprudência selecionada e comentada (p. 438 ; 23 cm). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Moura MTR de A. Recurso especial nº 1.720.267/CE: a organização criminosa como delito antecedente à lavagem de dinheiro: legalidade e segurança jurídica. In: Lavagem de dinheiro: pareceres jurídicos, jurisprudência selecionada e comentada. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2021. p. 438 ; 23 cm.[citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Moura MTR de A. Recurso especial nº 1.720.267/CE: a organização criminosa como delito antecedente à lavagem de dinheiro: legalidade e segurança jurídica. In: Lavagem de dinheiro: pareceres jurídicos, jurisprudência selecionada e comentada. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2021. p. 438 ; 23 cm.[citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Código de processo penal comentado. Unidade: FD

    Assunto: PROCESSO PENAL

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    • ABNT

      MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Da competência: art. 69-91. Código de processo penal comentado. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Moura, M. T. R. de A. (2021). Da competência: art. 69-91. In Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Moura MTR de A. Da competência: art. 69-91. In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Moura MTR de A. Da competência: art. 69-91. In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2024 abr. 24 ]
  • Conference titles: Jornada de Direito e Processo Penal. Unidade: FD

    Subjects: PRISÃO PREVENTIVA, PROCESSO PENAL

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    • ABNT

      MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis e GIMENES, Marta Cristina Cury Saad e BARBOSA, Daniel Marchionatti. Prisão Preventiva. . Brasília: Conselho da Justiça Federal. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=DFv1jtnlMlE&t=32s. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2020
    • APA

      Moura, M. T. R. de A., Gimenes, M. C. C. S., & Barbosa, D. M. (2020). Prisão Preventiva. Brasília: Conselho da Justiça Federal. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=DFv1jtnlMlE&t=32s
    • NLM

      Moura MTR de A, Gimenes MCCS, Barbosa DM. Prisão Preventiva [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=DFv1jtnlMlE&t=32s
    • Vancouver

      Moura MTR de A, Gimenes MCCS, Barbosa DM. Prisão Preventiva [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=DFv1jtnlMlE&t=32s
  • Conference titles: Jornada de Direito e Processo Penal. Unidade: FD

    Subjects: CRIME ORGANIZADO, LAVAGEM DE DINHEIRO, CONFISCO

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    • ABNT

      GIMENES, Marta Cristina Cury Saad et al. Confisco Alargado: painel II. . Brasília: Conselho da Justiça Federal. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=0iR3fj7q-qw. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2020
    • APA

      Gimenes, M. C. C. S., Moura, M. T. R. de A., Sanchotene, S., Reis Júnior, S., & González, L. (2020). Confisco Alargado: painel II. Brasília: Conselho da Justiça Federal. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=0iR3fj7q-qw
    • NLM

      Gimenes MCCS, Moura MTR de A, Sanchotene S, Reis Júnior S, González L. Confisco Alargado: painel II [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=0iR3fj7q-qw
    • Vancouver

      Gimenes MCCS, Moura MTR de A, Sanchotene S, Reis Júnior S, González L. Confisco Alargado: painel II [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=0iR3fj7q-qw
  • Unidade: FD

    Subjects: CORRUPÇÃO, CRIME ORGANIZADO

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    • ABNT

      MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis e BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Experiências na aplicação do pacote anticrime: provas e cadeia de custódia. Justiça Negociada. Prisão e júri virtual. . São Paulo: Escola Paulista de Magistratura. Disponível em: http://www.nucleomedia.com.br/skin.asp?id_t=48590&t=&p=0&tipo=&tipom=&form=&tipo_apresentacao=0&html5=true&lang=pt-br&embed=&tempo=. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2020
    • APA

      Moura, M. T. R. de A., & Bottini, P. C. (2020). Experiências na aplicação do pacote anticrime: provas e cadeia de custódia. Justiça Negociada. Prisão e júri virtual. São Paulo: Escola Paulista de Magistratura. Recuperado de http://www.nucleomedia.com.br/skin.asp?id_t=48590&t=&p=0&tipo=&tipom=&form=&tipo_apresentacao=0&html5=true&lang=pt-br&embed=&tempo=
    • NLM

      Moura MTR de A, Bottini PC. Experiências na aplicação do pacote anticrime: provas e cadeia de custódia. Justiça Negociada. Prisão e júri virtual [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.nucleomedia.com.br/skin.asp?id_t=48590&t=&p=0&tipo=&tipom=&form=&tipo_apresentacao=0&html5=true&lang=pt-br&embed=&tempo=
    • Vancouver

      Moura MTR de A, Bottini PC. Experiências na aplicação do pacote anticrime: provas e cadeia de custódia. Justiça Negociada. Prisão e júri virtual [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.nucleomedia.com.br/skin.asp?id_t=48590&t=&p=0&tipo=&tipom=&form=&tipo_apresentacao=0&html5=true&lang=pt-br&embed=&tempo=
  • Unidade: FD

    Subjects: MEDIDA DE SEGURANÇA (DIREITO PENAL), EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), PENAS (DIREITO PENAL)

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    • ABNT

      BARBOSA, Giovanna Zanata. Execução da medida de segurança: elementos de sua individualização. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-010011/. Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Barbosa, G. Z. (2020). Execução da medida de segurança: elementos de sua individualização (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-010011/
    • NLM

      Barbosa GZ. Execução da medida de segurança: elementos de sua individualização [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-010011/
    • Vancouver

      Barbosa GZ. Execução da medida de segurança: elementos de sua individualização [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-010011/
  • Source: Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, AÇÃO PENAL, FORO, COMPETÊNCIA (PROCESSO PENAL), TRIBUNAL SUPERIOR

    How to cite
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    • ABNT

      MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. A ratio decidendi da açãopenal 937-QO/STF e a nova matriz hermenêutica do regime de prerrogatica de foro: implicações na competência do Superior Tribunal de Justiça. Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2020. . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Moura, M. T. R. de A. (2020). A ratio decidendi da açãopenal 937-QO/STF e a nova matriz hermenêutica do regime de prerrogatica de foro: implicações na competência do Superior Tribunal de Justiça. In Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho. Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Moura MTR de A. A ratio decidendi da açãopenal 937-QO/STF e a nova matriz hermenêutica do regime de prerrogatica de foro: implicações na competência do Superior Tribunal de Justiça. In: Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho. Belo Horizonte: D'Plácido; 2020. [citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Moura MTR de A. A ratio decidendi da açãopenal 937-QO/STF e a nova matriz hermenêutica do regime de prerrogatica de foro: implicações na competência do Superior Tribunal de Justiça. In: Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho. Belo Horizonte: D'Plácido; 2020. [citado 2024 abr. 24 ]
  • Source: Direito, processo e tecnologia. Unidade: FD

    Subjects: DADOS PESSOAIS, VIOLAÇÃO DE SEGREDO, INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA

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    • ABNT

      MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis e BARBOSA, Daniel Marchionatti. Dados digitais: interceptação, busca e apreensão e requisição. Direito, processo e tecnologia. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 24 abr. 2024.
    • APA

      Moura, M. T. R. de A., & Barbosa, D. M. (2020). Dados digitais: interceptação, busca e apreensão e requisição. In Direito, processo e tecnologia. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Moura MTR de A, Barbosa DM. Dados digitais: interceptação, busca e apreensão e requisição. In: Direito, processo e tecnologia. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Moura MTR de A, Barbosa DM. Dados digitais: interceptação, busca e apreensão e requisição. In: Direito, processo e tecnologia. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 abr. 24 ]

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