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  • Unidade: FD

    Subjects: PROTEÇÃO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE

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    • ABNT

      LEMOS, Patrícia Faga Iglecias e MORAES, Alexandre de e LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Em Portugal, Patrícia Iglecias, Alexandre de Moraes e Lewandowski apontam propostas de proteção ambiental [depoimento]. . São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://direito.usp.br/noticia/f41fc0cc5ca4-em-portugal-patricia-iglecias-alexandre-de-moraes-e-lewandowski-apontam-propostas-de-protecao-ambiental-. Acesso em: 18 maio 2025. , 2024
    • APA

      Lemos, P. F. I., Moraes, A. de, & Lewandowski, E. R. (2024). Em Portugal, Patrícia Iglecias, Alexandre de Moraes e Lewandowski apontam propostas de proteção ambiental [depoimento]. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://direito.usp.br/noticia/f41fc0cc5ca4-em-portugal-patricia-iglecias-alexandre-de-moraes-e-lewandowski-apontam-propostas-de-protecao-ambiental-
    • NLM

      Lemos PFI, Moraes A de, Lewandowski ER. Em Portugal, Patrícia Iglecias, Alexandre de Moraes e Lewandowski apontam propostas de proteção ambiental [depoimento] [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/f41fc0cc5ca4-em-portugal-patricia-iglecias-alexandre-de-moraes-e-lewandowski-apontam-propostas-de-protecao-ambiental-
    • Vancouver

      Lemos PFI, Moraes A de, Lewandowski ER. Em Portugal, Patrícia Iglecias, Alexandre de Moraes e Lewandowski apontam propostas de proteção ambiental [depoimento] [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/f41fc0cc5ca4-em-portugal-patricia-iglecias-alexandre-de-moraes-e-lewandowski-apontam-propostas-de-protecao-ambiental-
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. . Barueri, SP: Atlas. . Acesso em: 18 maio 2025. , 2024
    • APA

      Moraes, A. de. (2024). Direito constitucional. Barueri, SP: Atlas.
    • NLM

      Moraes A de. Direito constitucional. 2024 ;[citado 2025 maio 18 ]
    • Vancouver

      Moraes A de. Direito constitucional. 2024 ;[citado 2025 maio 18 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, SÚMULA VINCULANTE, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COISA JULGADA, TRIBUNAL SUPREMO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      RICHARD, Gabriel Henrique Lessa. As incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisões do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07012025-185056/. Acesso em: 18 maio 2025.
    • APA

      Richard, G. H. L. (2024). As incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisões do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07012025-185056/
    • NLM

      Richard GHL. As incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisões do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07012025-185056/
    • Vancouver

      Richard GHL. As incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisões do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07012025-185056/
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: REDES SOCIAIS, DECISÃO JUDICIAL

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Alexandre de Moraes determina bloqueio do X no Brasil [depoimento a Tiago Angelo]. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-ago-30/alexandre-de-moraes-determina-bloqueio-do-x-no-brasil/. Acesso em: 18 maio 2025. , 2024
    • APA

      Moraes, A. de. (2024). Alexandre de Moraes determina bloqueio do X no Brasil [depoimento a Tiago Angelo]. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-ago-30/alexandre-de-moraes-determina-bloqueio-do-x-no-brasil/
    • NLM

      Moraes A de. Alexandre de Moraes determina bloqueio do X no Brasil [depoimento a Tiago Angelo] [Internet]. Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-ago-30/alexandre-de-moraes-determina-bloqueio-do-x-no-brasil/
    • Vancouver

      Moraes A de. Alexandre de Moraes determina bloqueio do X no Brasil [depoimento a Tiago Angelo] [Internet]. Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-ago-30/alexandre-de-moraes-determina-bloqueio-do-x-no-brasil/
  • Unidade: FD

    Subjects: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DEMOCRACIA

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Temos de ficar alertas e fortalecer a democracia [depoimento a Kaco Bovi]: reforça professor Alexandre de Moraes, na abertura da Serec 2024. . São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://direito.usp.br/noticia/2fe7b4d8a338-temos-de-ficar-alertas-e-fortalecer-a-democracia-reforca-professor-alexandre-de-moraes-na-abertura-da-serec-2024. Acesso em: 18 maio 2025. , 2024
    • APA

      Moraes, A. de. (2024). Temos de ficar alertas e fortalecer a democracia [depoimento a Kaco Bovi]: reforça professor Alexandre de Moraes, na abertura da Serec 2024. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://direito.usp.br/noticia/2fe7b4d8a338-temos-de-ficar-alertas-e-fortalecer-a-democracia-reforca-professor-alexandre-de-moraes-na-abertura-da-serec-2024
    • NLM

      Moraes A de. Temos de ficar alertas e fortalecer a democracia [depoimento a Kaco Bovi]: reforça professor Alexandre de Moraes, na abertura da Serec 2024 [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/2fe7b4d8a338-temos-de-ficar-alertas-e-fortalecer-a-democracia-reforca-professor-alexandre-de-moraes-na-abertura-da-serec-2024
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      Moraes A de. Temos de ficar alertas e fortalecer a democracia [depoimento a Kaco Bovi]: reforça professor Alexandre de Moraes, na abertura da Serec 2024 [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/2fe7b4d8a338-temos-de-ficar-alertas-e-fortalecer-a-democracia-reforca-professor-alexandre-de-moraes-na-abertura-da-serec-2024
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: REDES SOCIAIS, JORNALISMO

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Para Alexandre de Moraes, extremistas atacam imprensa e Poder Judiciário para manipular debate [depoimento]. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-jun-28/para-alexandre-extremistas-atacam-imprensa-e-judiciario-para-manipular-debate/. Acesso em: 18 maio 2025. , 2024
    • APA

      Moraes, A. de. (2024). Para Alexandre de Moraes, extremistas atacam imprensa e Poder Judiciário para manipular debate [depoimento]. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-jun-28/para-alexandre-extremistas-atacam-imprensa-e-judiciario-para-manipular-debate/
    • NLM

      Moraes A de. Para Alexandre de Moraes, extremistas atacam imprensa e Poder Judiciário para manipular debate [depoimento] [Internet]. Consultor Jurídico. 2024 ;(28 ju 2024):[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jun-28/para-alexandre-extremistas-atacam-imprensa-e-judiciario-para-manipular-debate/
    • Vancouver

      Moraes A de. Para Alexandre de Moraes, extremistas atacam imprensa e Poder Judiciário para manipular debate [depoimento] [Internet]. Consultor Jurídico. 2024 ;(28 ju 2024):[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jun-28/para-alexandre-extremistas-atacam-imprensa-e-judiciario-para-manipular-debate/
  • Source: Juiz das garantias. Unidade: FD

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Juízo de garantias: a regionalização da justiça criminal como mecanismo necessário para ampliar a eficiência nos processos referentes à criminalidade organizada. Juiz das garantias. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2024. . . Acesso em: 18 maio 2025.
    • APA

      Moraes, A. de. (2024). Juízo de garantias: a regionalização da justiça criminal como mecanismo necessário para ampliar a eficiência nos processos referentes à criminalidade organizada. In Juiz das garantias. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Moraes A de. Juízo de garantias: a regionalização da justiça criminal como mecanismo necessário para ampliar a eficiência nos processos referentes à criminalidade organizada. In: Juiz das garantias. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2024. [citado 2025 maio 18 ]
    • Vancouver

      Moraes A de. Juízo de garantias: a regionalização da justiça criminal como mecanismo necessário para ampliar a eficiência nos processos referentes à criminalidade organizada. In: Juiz das garantias. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2024. [citado 2025 maio 18 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DEMOCRACIA

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de e CARVALHO, Vinícius Marques de. A Democracia venceu [depoimento]: afirmam professores Alexandre de Moraes e Vinícius Marques de Carvalho. . São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://direito.usp.br/noticia/99d6bc307fe1-a-democracia-venceu-afirmam-professores-alexandre-de-moraes-e-vinicius-marques-de-carvalho. Acesso em: 18 maio 2025. , 2024
    • APA

      Moraes, A. de, & Carvalho, V. M. de. (2024). A Democracia venceu [depoimento]: afirmam professores Alexandre de Moraes e Vinícius Marques de Carvalho. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://direito.usp.br/noticia/99d6bc307fe1-a-democracia-venceu-afirmam-professores-alexandre-de-moraes-e-vinicius-marques-de-carvalho
    • NLM

      Moraes A de, Carvalho VM de. A Democracia venceu [depoimento]: afirmam professores Alexandre de Moraes e Vinícius Marques de Carvalho [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/99d6bc307fe1-a-democracia-venceu-afirmam-professores-alexandre-de-moraes-e-vinicius-marques-de-carvalho
    • Vancouver

      Moraes A de, Carvalho VM de. A Democracia venceu [depoimento]: afirmam professores Alexandre de Moraes e Vinícius Marques de Carvalho [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/99d6bc307fe1-a-democracia-venceu-afirmam-professores-alexandre-de-moraes-e-vinicius-marques-de-carvalho
  • Unidade: FD

    Subjects: SEPARAÇÃO DE PODERES, COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA, PODER REGULAMENTAR, COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, PROCESSO LEGISLATIVO, JURISPRUDÊNCIA

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    • ABNT

      SILVA, Carlos Magno da. Poder Legislativo e reserva de administração: limites do legislador na normatização de atividades do Poder Executivo. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-183840/. Acesso em: 18 maio 2025.
    • APA

      Silva, C. M. da. (2024). Poder Legislativo e reserva de administração: limites do legislador na normatização de atividades do Poder Executivo: a reserva de administração, as iniciativas reservadas e os controles interorgânicos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-183840/
    • NLM

      Silva CM da. Poder Legislativo e reserva de administração: limites do legislador na normatização de atividades do Poder Executivo: a reserva de administração, as iniciativas reservadas e os controles interorgânicos [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-183840/
    • Vancouver

      Silva CM da. Poder Legislativo e reserva de administração: limites do legislador na normatização de atividades do Poder Executivo: a reserva de administração, as iniciativas reservadas e os controles interorgânicos [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-183840/
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: SOLUÇÃO DE CONFLITO, ARBITRAGEM

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Alexandre defende uso de IA em métodos de resolução de conflitos [depoimento a José Higídio]. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-jul-22/alexandre-de-moraes-defende-uso-de-ia-em-metodos-de-resolucao-de-conflitos/. Acesso em: 18 maio 2025. , 2024
    • APA

      Moraes, A. de. (2024). Alexandre defende uso de IA em métodos de resolução de conflitos [depoimento a José Higídio]. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-jul-22/alexandre-de-moraes-defende-uso-de-ia-em-metodos-de-resolucao-de-conflitos/
    • NLM

      Moraes A de. Alexandre defende uso de IA em métodos de resolução de conflitos [depoimento a José Higídio] [Internet]. Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jul-22/alexandre-de-moraes-defende-uso-de-ia-em-metodos-de-resolucao-de-conflitos/
    • Vancouver

      Moraes A de. Alexandre defende uso de IA em métodos de resolução de conflitos [depoimento a José Higídio] [Internet]. Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jul-22/alexandre-de-moraes-defende-uso-de-ia-em-metodos-de-resolucao-de-conflitos/
  • Unidade: FD

    Assunto: PENA DE MORTE

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Em entrevista, Moraes diz que um dos planos do 8/1 era enforcá-lo [entrevista]. . Ribeirão Preto: TV Migalhas. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=vdAMwjvWUqo. Acesso em: 18 maio 2025. , 2024
    • APA

      Moraes, A. de. (2024). Em entrevista, Moraes diz que um dos planos do 8/1 era enforcá-lo [entrevista]. Ribeirão Preto: TV Migalhas. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=vdAMwjvWUqo
    • NLM

      Moraes A de. Em entrevista, Moraes diz que um dos planos do 8/1 era enforcá-lo [entrevista] [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=vdAMwjvWUqo
    • Vancouver

      Moraes A de. Em entrevista, Moraes diz que um dos planos do 8/1 era enforcá-lo [entrevista] [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=vdAMwjvWUqo
  • Unidade: FD

    Assunto: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

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    • ABNT

      CAMPILONGO, Celso Fernandes e MORAES, Alexandre de. A busca de soluções para ajudar a população em situação de rua deu tom à abertura do Pop Jud Rua [depoimento]: no Salão Nobre. . São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://repositorio.usp.br/directbitstream/ed4a61f2-6ff9-4e5d-8604-31f955d02e26/Campilongo_A_busca_de_solu%C3%A7%C3%B5es_para_ajudar_a_popula%C3%A7%C3%A3o_em_situa%C3%A7%C3%A3o_de_rua_deu_tom_%C3%A0_abertura_do_Pop_Jud_Rua__no_Sal%C3%A3o_Nobre.pdf. Acesso em: 18 maio 2025. , 2024
    • APA

      Campilongo, C. F., & Moraes, A. de. (2024). A busca de soluções para ajudar a população em situação de rua deu tom à abertura do Pop Jud Rua [depoimento]: no Salão Nobre. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://repositorio.usp.br/directbitstream/ed4a61f2-6ff9-4e5d-8604-31f955d02e26/Campilongo_A_busca_de_solu%C3%A7%C3%B5es_para_ajudar_a_popula%C3%A7%C3%A3o_em_situa%C3%A7%C3%A3o_de_rua_deu_tom_%C3%A0_abertura_do_Pop_Jud_Rua__no_Sal%C3%A3o_Nobre.pdf
    • NLM

      Campilongo CF, Moraes A de. A busca de soluções para ajudar a população em situação de rua deu tom à abertura do Pop Jud Rua [depoimento]: no Salão Nobre [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/ed4a61f2-6ff9-4e5d-8604-31f955d02e26/Campilongo_A_busca_de_solu%C3%A7%C3%B5es_para_ajudar_a_popula%C3%A7%C3%A3o_em_situa%C3%A7%C3%A3o_de_rua_deu_tom_%C3%A0_abertura_do_Pop_Jud_Rua__no_Sal%C3%A3o_Nobre.pdf
    • Vancouver

      Campilongo CF, Moraes A de. A busca de soluções para ajudar a população em situação de rua deu tom à abertura do Pop Jud Rua [depoimento]: no Salão Nobre [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/ed4a61f2-6ff9-4e5d-8604-31f955d02e26/Campilongo_A_busca_de_solu%C3%A7%C3%B5es_para_ajudar_a_popula%C3%A7%C3%A3o_em_situa%C3%A7%C3%A3o_de_rua_deu_tom_%C3%A0_abertura_do_Pop_Jud_Rua__no_Sal%C3%A3o_Nobre.pdf
  • Source: Constituição e Código Tributário comentados: sob a ótica da Fazenda Nacional. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL SUPREMO, INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO, DISCRIMINAÇÃO

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Os 35 anos da Constituição de 1988 e o êxito da previsão de inconstitucionalidade por omissão no combate à discriminação (homofobia - ADO 26). Constituição e Código Tributário comentados: sob a ótica da Fazenda Nacional. Tradução . Brasília: STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2023. . Disponível em: https://repositorio.usp.br/directbitstream/a9a0ac63-2987-4be5-bcc9-3ef7b5dfedb0/Alexandre%20Moraes%20CF35anos_artigos.pdf. Acesso em: 18 maio 2025.
    • APA

      Moraes, A. de. (2023). Os 35 anos da Constituição de 1988 e o êxito da previsão de inconstitucionalidade por omissão no combate à discriminação (homofobia - ADO 26). In Constituição e Código Tributário comentados: sob a ótica da Fazenda Nacional. Brasília: STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação. Recuperado de https://repositorio.usp.br/directbitstream/a9a0ac63-2987-4be5-bcc9-3ef7b5dfedb0/Alexandre%20Moraes%20CF35anos_artigos.pdf
    • NLM

      Moraes A de. Os 35 anos da Constituição de 1988 e o êxito da previsão de inconstitucionalidade por omissão no combate à discriminação (homofobia - ADO 26) [Internet]. In: Constituição e Código Tributário comentados: sob a ótica da Fazenda Nacional. Brasília: STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação; 2023. [citado 2025 maio 18 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/a9a0ac63-2987-4be5-bcc9-3ef7b5dfedb0/Alexandre%20Moraes%20CF35anos_artigos.pdf
    • Vancouver

      Moraes A de. Os 35 anos da Constituição de 1988 e o êxito da previsão de inconstitucionalidade por omissão no combate à discriminação (homofobia - ADO 26) [Internet]. In: Constituição e Código Tributário comentados: sob a ótica da Fazenda Nacional. Brasília: STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação; 2023. [citado 2025 maio 18 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/a9a0ac63-2987-4be5-bcc9-3ef7b5dfedb0/Alexandre%20Moraes%20CF35anos_artigos.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL FEDERAL, FEDERALISMO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      ZIMMER, Lauro Cavallazzi. Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos estados-membros. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18082023-142142/pt-br.php. Acesso em: 18 maio 2025.
    • APA

      Zimmer, L. C. (2023). Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos estados-membros (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18082023-142142/pt-br.php
    • NLM

      Zimmer LC. Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos estados-membros [Internet]. 2023 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18082023-142142/pt-br.php
    • Vancouver

      Zimmer LC. Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos estados-membros [Internet]. 2023 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18082023-142142/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: ATOS ADMINISTRATIVOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE

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    • ABNT

      BOSSLER, Fábio Luís. Controle concentrado de constitucionalidade de atos da administração pública: realidade, necessidade, proposta. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-121820. Acesso em: 18 maio 2025.
    • APA

      Bossler, F. L. (2023). Controle concentrado de constitucionalidade de atos da administração pública: realidade, necessidade, proposta (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-121820
    • NLM

      Bossler FL. Controle concentrado de constitucionalidade de atos da administração pública: realidade, necessidade, proposta [Internet]. 2023 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-121820
    • Vancouver

      Bossler FL. Controle concentrado de constitucionalidade de atos da administração pública: realidade, necessidade, proposta [Internet]. 2023 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-121820
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. . São Paulo: Atlas. . Acesso em: 18 maio 2025. , 2023
    • APA

      Moraes, A. de. (2023). Direito constitucional. São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Moraes A de. Direito constitucional. 2023 ;[citado 2025 maio 18 ]
    • Vancouver

      Moraes A de. Direito constitucional. 2023 ;[citado 2025 maio 18 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: SEPARAÇÃO DE PODERES, ATIVISMO JUDICIAL, TRIBUNAL SUPREMO, JURISDIÇÃO PENAL, COMPETÊNCIA PROFISSIONAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      CUNHA SOBRINHO, Joyre. Prerrogativa de foro e jurisdição constitucional: contribuições para uma compreensão contemporânea da jurisprudência dos tribunais superiores. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21082023-135307/pt-br.php. Acesso em: 18 maio 2025.
    • APA

      Cunha Sobrinho, J. (2023). Prerrogativa de foro e jurisdição constitucional: contribuições para uma compreensão contemporânea da jurisprudência dos tribunais superiores (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21082023-135307/pt-br.php
    • NLM

      Cunha Sobrinho J. Prerrogativa de foro e jurisdição constitucional: contribuições para uma compreensão contemporânea da jurisprudência dos tribunais superiores [Internet]. 2023 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21082023-135307/pt-br.php
    • Vancouver

      Cunha Sobrinho J. Prerrogativa de foro e jurisdição constitucional: contribuições para uma compreensão contemporânea da jurisprudência dos tribunais superiores [Internet]. 2023 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21082023-135307/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. . São Paulo: Atlas. . Acesso em: 18 maio 2025. , 2022
    • APA

      Moraes, A. de. (2022). Direito constitucional. São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Moraes A de. Direito constitucional. 2022 ;[citado 2025 maio 18 ]
    • Vancouver

      Moraes A de. Direito constitucional. 2022 ;[citado 2025 maio 18 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: INELEGIBILIDADE, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, DANO AO ERÁRIO, JUSTIÇA ELEITORAL, TRIBUNAL DE CONTAS

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    • ABNT

      CAMARGO, Bibiana Helena Freitas. Inelegibilidade por rejeição de contas: tribunais de contas e implicações no âmbito eleitoral. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-04042023-154345. Acesso em: 18 maio 2025.
    • APA

      Camargo, B. H. F. (2022). Inelegibilidade por rejeição de contas: tribunais de contas e implicações no âmbito eleitoral (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-04042023-154345
    • NLM

      Camargo BHF. Inelegibilidade por rejeição de contas: tribunais de contas e implicações no âmbito eleitoral [Internet]. 2022 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-04042023-154345
    • Vancouver

      Camargo BHF. Inelegibilidade por rejeição de contas: tribunais de contas e implicações no âmbito eleitoral [Internet]. 2022 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-04042023-154345
  • Unidade: FD

    Assunto: JUSTIÇA ELEITORAL

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Moraes e Lewandowski assumem presidência do TSE em agosto [depoimento]. . São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://direito.usp.br/noticia/4d0e7c4eac61-moraes-e-lewandowski-assumem-presidencia-do-tse-em-agosto. Acesso em: 18 maio 2025. , 2022
    • APA

      Moraes, A. de. (2022). Moraes e Lewandowski assumem presidência do TSE em agosto [depoimento]. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://direito.usp.br/noticia/4d0e7c4eac61-moraes-e-lewandowski-assumem-presidencia-do-tse-em-agosto
    • NLM

      Moraes A de. Moraes e Lewandowski assumem presidência do TSE em agosto [depoimento] [Internet]. 2022 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/4d0e7c4eac61-moraes-e-lewandowski-assumem-presidencia-do-tse-em-agosto
    • Vancouver

      Moraes A de. Moraes e Lewandowski assumem presidência do TSE em agosto [depoimento] [Internet]. 2022 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/4d0e7c4eac61-moraes-e-lewandowski-assumem-presidencia-do-tse-em-agosto

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