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  • Source: Projeto Memórias. Unidade: FD

    Assunto: ENSINO JURÍDICO

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      FERREIRA, Ivette Senise e GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. Entrevista Professora Ivette Senise: a diretoria da FDUSP [entrevista a Mariângela Gama de Magalhães Gomes]. Projeto Memórias. São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=-T5SAnJdQNg. Acesso em: 06 dez. 2025. , 2025
    • APA

      Ferreira, I. S., & Gomes, M. G. de M. (2025). Entrevista Professora Ivette Senise: a diretoria da FDUSP [entrevista a Mariângela Gama de Magalhães Gomes]. Projeto Memórias. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=-T5SAnJdQNg
    • NLM

      Ferreira IS, Gomes MG de M. Entrevista Professora Ivette Senise: a diretoria da FDUSP [entrevista a Mariângela Gama de Magalhães Gomes] [Internet]. Projeto Memórias. 2025 ;[citado 2025 dez. 06 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=-T5SAnJdQNg
    • Vancouver

      Ferreira IS, Gomes MG de M. Entrevista Professora Ivette Senise: a diretoria da FDUSP [entrevista a Mariângela Gama de Magalhães Gomes] [Internet]. Projeto Memórias. 2025 ;[citado 2025 dez. 06 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=-T5SAnJdQNg
  • Source: Projeto Memórias. Unidade: FD

    Assunto: ENSINO JURÍDICO

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    • ABNT

      FERREIRA, Ivette Senise e GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. Entrevista Professora Ivette Senise: O período antes do Direito [entrevista a Mariângela Gama de Magalhães Gomes]. Projeto Memórias. São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=BEyjBzjBbf8. Acesso em: 06 dez. 2025. , 2025
    • APA

      Ferreira, I. S., & Gomes, M. G. de M. (2025). Entrevista Professora Ivette Senise: O período antes do Direito [entrevista a Mariângela Gama de Magalhães Gomes]. Projeto Memórias. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=BEyjBzjBbf8
    • NLM

      Ferreira IS, Gomes MG de M. Entrevista Professora Ivette Senise: O período antes do Direito [entrevista a Mariângela Gama de Magalhães Gomes] [Internet]. Projeto Memórias. 2025 ;[citado 2025 dez. 06 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=BEyjBzjBbf8
    • Vancouver

      Ferreira IS, Gomes MG de M. Entrevista Professora Ivette Senise: O período antes do Direito [entrevista a Mariângela Gama de Magalhães Gomes] [Internet]. Projeto Memórias. 2025 ;[citado 2025 dez. 06 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=BEyjBzjBbf8
  • Source: Projeto Memórias. Unidade: FD

    Assunto: ENSINO JURÍDICO

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      FERREIRA, Ivette Senise e GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. Entrevista Professora Ivette Senise: O Direito Penal [entrevista a Mariângela Gama de Magalhães Gomes]. Projeto Memórias. São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=LN45duJEPyc. Acesso em: 06 dez. 2025. , 2025
    • APA

      Ferreira, I. S., & Gomes, M. G. de M. (2025). Entrevista Professora Ivette Senise: O Direito Penal [entrevista a Mariângela Gama de Magalhães Gomes]. Projeto Memórias. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=LN45duJEPyc
    • NLM

      Ferreira IS, Gomes MG de M. Entrevista Professora Ivette Senise: O Direito Penal [entrevista a Mariângela Gama de Magalhães Gomes] [Internet]. Projeto Memórias. 2025 ;[citado 2025 dez. 06 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=LN45duJEPyc
    • Vancouver

      Ferreira IS, Gomes MG de M. Entrevista Professora Ivette Senise: O Direito Penal [entrevista a Mariângela Gama de Magalhães Gomes] [Internet]. Projeto Memórias. 2025 ;[citado 2025 dez. 06 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=LN45duJEPyc
  • Source: Projeto Memórias. Unidade: FD

    Assunto: ENSINO JURÍDICO

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    • ABNT

      FERREIRA, Ivette Senise e GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. Entrevista Professora Ivette Senise: O pós-diretoria [entrevista a Mariângela Gama de Magalhães Gomes]. Projeto Memórias. São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=v3Y_Hc7t4tU. Acesso em: 06 dez. 2025. , 2025
    • APA

      Ferreira, I. S., & Gomes, M. G. de M. (2025). Entrevista Professora Ivette Senise: O pós-diretoria [entrevista a Mariângela Gama de Magalhães Gomes]. Projeto Memórias. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=v3Y_Hc7t4tU
    • NLM

      Ferreira IS, Gomes MG de M. Entrevista Professora Ivette Senise: O pós-diretoria [entrevista a Mariângela Gama de Magalhães Gomes] [Internet]. Projeto Memórias. 2025 ;[citado 2025 dez. 06 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=v3Y_Hc7t4tU
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      Ferreira IS, Gomes MG de M. Entrevista Professora Ivette Senise: O pós-diretoria [entrevista a Mariângela Gama de Magalhães Gomes] [Internet]. Projeto Memórias. 2025 ;[citado 2025 dez. 06 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=v3Y_Hc7t4tU
  • Source: Pauta criminal. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, ABORTO

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      GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. Entrevista com a pesquisadora Dr. Mariângela Gama Magalhães [entrevista a Davi Tangerino]. Pauta criminal. [São Paulo]: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://podcasters.spotify.com/pod/show/denise-de-paiva-costa-tangerino/episodes/Entrevista-com-a-pesquisadora-Dr--Maringela-Gama-Magalhes-e2kitrb. Acesso em: 06 dez. 2025. , 2024
    • APA

      Gomes, M. G. de M. (2024). Entrevista com a pesquisadora Dr. Mariângela Gama Magalhães [entrevista a Davi Tangerino]. Pauta criminal. [São Paulo]: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://podcasters.spotify.com/pod/show/denise-de-paiva-costa-tangerino/episodes/Entrevista-com-a-pesquisadora-Dr--Maringela-Gama-Magalhes-e2kitrb
    • NLM

      Gomes MG de M. Entrevista com a pesquisadora Dr. Mariângela Gama Magalhães [entrevista a Davi Tangerino] [Internet]. Pauta criminal. 2024 ;(17 ju 2024):[citado 2025 dez. 06 ] Available from: https://podcasters.spotify.com/pod/show/denise-de-paiva-costa-tangerino/episodes/Entrevista-com-a-pesquisadora-Dr--Maringela-Gama-Magalhes-e2kitrb
    • Vancouver

      Gomes MG de M. Entrevista com a pesquisadora Dr. Mariângela Gama Magalhães [entrevista a Davi Tangerino] [Internet]. Pauta criminal. 2024 ;(17 ju 2024):[citado 2025 dez. 06 ] Available from: https://podcasters.spotify.com/pod/show/denise-de-paiva-costa-tangerino/episodes/Entrevista-com-a-pesquisadora-Dr--Maringela-Gama-Magalhes-e2kitrb
  • Unidade: FD

    Subjects: TENTATIVA DE CRIME, NEXO CAUSAL, DOLO, EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), TEORIA JURÍDICA, DIREITO PENAL

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    • ABNT

      NAVES, José Paulo Micheletto. Bases para a legitimidade e os limites do injusto da tentativa no Direito Penal. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-29082024-101353/. Acesso em: 06 dez. 2025.
    • APA

      Naves, J. P. M. (2024). Bases para a legitimidade e os limites do injusto da tentativa no Direito Penal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-29082024-101353/
    • NLM

      Naves JPM. Bases para a legitimidade e os limites do injusto da tentativa no Direito Penal [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-29082024-101353/
    • Vancouver

      Naves JPM. Bases para a legitimidade e os limites do injusto da tentativa no Direito Penal [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-29082024-101353/
  • Source: Glass ceiling. Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, CRIMINOLOGIA, GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS), CRIME SEXUAL

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    • ABNT

      Numa tradução literal .. [prefácio]. Glass ceiling. São Paulo: Tirant lo Blanch. . Acesso em: 06 dez. 2025. , 2024
    • APA

      Numa tradução literal .. [prefácio]. (2024). Numa tradução literal .. [prefácio]. Glass ceiling. São Paulo: Tirant lo Blanch.
    • NLM

      Numa tradução literal .. [prefácio]. Glass ceiling. 2024 ;[citado 2025 dez. 06 ]
    • Vancouver

      Numa tradução literal .. [prefácio]. Glass ceiling. 2024 ;[citado 2025 dez. 06 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CRIME, VÍTIMA, MOVIMENTOS SOCIAIS, DIREITO PENAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      DINIZ, Bruna Rachel de Paula. Movimentos Identitários e Direito Penal: as demandas dos movimentos negro, feminista e LGBT+ e a crítica marxista do direito penal. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-23052024-174559/. Acesso em: 06 dez. 2025.
    • APA

      Diniz, B. R. de P. (2024). Movimentos Identitários e Direito Penal: as demandas dos movimentos negro, feminista e LGBT+ e a crítica marxista do direito penal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-23052024-174559/
    • NLM

      Diniz BR de P. Movimentos Identitários e Direito Penal: as demandas dos movimentos negro, feminista e LGBT+ e a crítica marxista do direito penal [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-23052024-174559/
    • Vancouver

      Diniz BR de P. Movimentos Identitários e Direito Penal: as demandas dos movimentos negro, feminista e LGBT+ e a crítica marxista do direito penal [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-23052024-174559/
  • Unidade: FD

    Subjects: MULHERES, CRIME, VULNERABILIDADE, RELAÇÕES DE GÊNERO, DIREITOS HUMANOS, DIREITO COMPARADO

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    • ABNT

      SANTOS, Priscila Pamela Cesario dos. Inflexões de gênero e sistema de justiça criminal: o tratamento da mulher infratora à luz da vulnerabilização de gênero e dos direitos humanos. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-23052024-175503/. Acesso em: 06 dez. 2025.
    • APA

      Santos, P. P. C. dos. (2024). Inflexões de gênero e sistema de justiça criminal: o tratamento da mulher infratora à luz da vulnerabilização de gênero e dos direitos humanos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-23052024-175503/
    • NLM

      Santos PPC dos. Inflexões de gênero e sistema de justiça criminal: o tratamento da mulher infratora à luz da vulnerabilização de gênero e dos direitos humanos [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-23052024-175503/
    • Vancouver

      Santos PPC dos. Inflexões de gênero e sistema de justiça criminal: o tratamento da mulher infratora à luz da vulnerabilização de gênero e dos direitos humanos [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-23052024-175503/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, POLÍTICA CRIMINAL

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    • ABNT

      REALE JÚNIOR, Miguel e GOMES, Mariângela Gama de Magalhães e SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Fui sentir a grandeza da pessoa humano quando olhei nos olhos daqueles cuja liberdade estava entregue nas minhas mãos. . São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://direito.usp.br/noticia/68b0a4973e6f-fui-sentir-a-grandeza-da-pessoa-humano-quando-olhei-nos-olhos-daqueles-cuja-liberdade-estava-entregue-nas-minhas-maos. Acesso em: 06 dez. 2025. , 2024
    • APA

      Reale Júnior, M., Gomes, M. G. de M., & Silveira, R. de M. J. (2024). Fui sentir a grandeza da pessoa humano quando olhei nos olhos daqueles cuja liberdade estava entregue nas minhas mãos. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://direito.usp.br/noticia/68b0a4973e6f-fui-sentir-a-grandeza-da-pessoa-humano-quando-olhei-nos-olhos-daqueles-cuja-liberdade-estava-entregue-nas-minhas-maos
    • NLM

      Reale Júnior M, Gomes MG de M, Silveira R de MJ. Fui sentir a grandeza da pessoa humano quando olhei nos olhos daqueles cuja liberdade estava entregue nas minhas mãos [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 06 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/68b0a4973e6f-fui-sentir-a-grandeza-da-pessoa-humano-quando-olhei-nos-olhos-daqueles-cuja-liberdade-estava-entregue-nas-minhas-maos
    • Vancouver

      Reale Júnior M, Gomes MG de M, Silveira R de MJ. Fui sentir a grandeza da pessoa humano quando olhei nos olhos daqueles cuja liberdade estava entregue nas minhas mãos [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 06 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/68b0a4973e6f-fui-sentir-a-grandeza-da-pessoa-humano-quando-olhei-nos-olhos-daqueles-cuja-liberdade-estava-entregue-nas-minhas-maos
  • Source: Código Penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO PENAL, CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA

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    • ABNT

      GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. Arts. 289 a 311A. Código Penal comentado. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2023. . . Acesso em: 06 dez. 2025.
    • APA

      Gomes, M. G. de M. (2023). Arts. 289 a 311A. In Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Gomes MG de M. Arts. 289 a 311A. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2025 dez. 06 ]
    • Vancouver

      Gomes MG de M. Arts. 289 a 311A. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2025 dez. 06 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, BEM JURÍDICO, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO PENAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      ZORZI, Leonardo Mendes. O valor constitucional da solidariedade social como bem jurídico-penal dos delitos previdenciários: possibilidades e problemas concretos de política-criminal e dogmática. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08032024-082531/pt-br.php. Acesso em: 06 dez. 2025.
    • APA

      Zorzi, L. M. (2023). O valor constitucional da solidariedade social como bem jurídico-penal dos delitos previdenciários: possibilidades e problemas concretos de política-criminal e dogmática (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08032024-082531/pt-br.php
    • NLM

      Zorzi LM. O valor constitucional da solidariedade social como bem jurídico-penal dos delitos previdenciários: possibilidades e problemas concretos de política-criminal e dogmática [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08032024-082531/pt-br.php
    • Vancouver

      Zorzi LM. O valor constitucional da solidariedade social como bem jurídico-penal dos delitos previdenciários: possibilidades e problemas concretos de política-criminal e dogmática [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08032024-082531/pt-br.php
  • Source: Execução penal e direitos humanos de grupos vulneráveisestudos no contexto da opinião consultiva OC-29/22 da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, SISTEMA PENITENCIÁRIO, VULNERABILIDADE

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    • ABNT

      GOMES, Mariângela Gama de Magalhães e BORNIA, Tales Bernal. Compensação de pena pela vulnerabilidade: proposta de contagem em dobro da pena quando a vulnerabilidade do encarcerado importa maior sofrimento. Execução penal e direitos humanos de grupos vulneráveisestudos no contexto da opinião consultiva OC-29/22 da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2023. . . Acesso em: 06 dez. 2025.
    • APA

      Gomes, M. G. de M., & Bornia, T. B. (2023). Compensação de pena pela vulnerabilidade: proposta de contagem em dobro da pena quando a vulnerabilidade do encarcerado importa maior sofrimento. In Execução penal e direitos humanos de grupos vulneráveisestudos no contexto da opinião consultiva OC-29/22 da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Gomes MG de M, Bornia TB. Compensação de pena pela vulnerabilidade: proposta de contagem em dobro da pena quando a vulnerabilidade do encarcerado importa maior sofrimento. In: Execução penal e direitos humanos de grupos vulneráveisestudos no contexto da opinião consultiva OC-29/22 da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Belo Horizonte: D'Plácido; 2023. [citado 2025 dez. 06 ]
    • Vancouver

      Gomes MG de M, Bornia TB. Compensação de pena pela vulnerabilidade: proposta de contagem em dobro da pena quando a vulnerabilidade do encarcerado importa maior sofrimento. In: Execução penal e direitos humanos de grupos vulneráveisestudos no contexto da opinião consultiva OC-29/22 da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Belo Horizonte: D'Plácido; 2023. [citado 2025 dez. 06 ]
  • Source: Impactos CIDH : Compendio de artículos académicos : aprobado por la Comisión Interamericana de Derechos Humanos el 17 de abril 2023. Unidade: FD

    Subjects: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS), VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

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    • ABNT

      GOMES, Mariângela Gama de Magalhães e GASPAR, Lucas Henrique De Lucia. Os impactos do caso Maria da Penha no ordenamento jurídico brasileiro: avanços e desafios no combate à violência contra a mulher. Impactos CIDH : Compendio de artículos académicos : aprobado por la Comisión Interamericana de Derechos Humanos el 17 de abril 2023. Tradução . Washington, D.C.: Comisión Interamericana de Derechos Humanos, 2023. . . Acesso em: 06 dez. 2025.
    • APA

      Gomes, M. G. de M., & Gaspar, L. H. D. L. (2023). Os impactos do caso Maria da Penha no ordenamento jurídico brasileiro: avanços e desafios no combate à violência contra a mulher. In Impactos CIDH : Compendio de artículos académicos : aprobado por la Comisión Interamericana de Derechos Humanos el 17 de abril 2023. Washington, D.C.: Comisión Interamericana de Derechos Humanos.
    • NLM

      Gomes MG de M, Gaspar LHDL. Os impactos do caso Maria da Penha no ordenamento jurídico brasileiro: avanços e desafios no combate à violência contra a mulher. In: Impactos CIDH : Compendio de artículos académicos : aprobado por la Comisión Interamericana de Derechos Humanos el 17 de abril 2023. Washington, D.C.: Comisión Interamericana de Derechos Humanos; 2023. [citado 2025 dez. 06 ]
    • Vancouver

      Gomes MG de M, Gaspar LHDL. Os impactos do caso Maria da Penha no ordenamento jurídico brasileiro: avanços e desafios no combate à violência contra a mulher. In: Impactos CIDH : Compendio de artículos académicos : aprobado por la Comisión Interamericana de Derechos Humanos el 17 de abril 2023. Washington, D.C.: Comisión Interamericana de Derechos Humanos; 2023. [citado 2025 dez. 06 ]
  • Source: Jornal da USP. Unidades: IP, FD

    Subjects: VIOLÊNCIA, HUMILHAÇÃO, MANIPULADORES, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, AGRESSÃO (DIREITO PENAL)

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    • ABNT

      SERAFIM, Antonio de Pádua e GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. Identificar a violência psicológica é o primeiro passo para denunciá-la. [Depoimento]. Jornal da USP. São Paulo: Rádio USP. Disponível em: https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2023/05/VIOLENCIA-PSICOLOGICA_JULIA-GALVAOFINAL.mp3. Acesso em: 06 dez. 2025. , 2023
    • APA

      Serafim, A. de P., & Gomes, M. G. de M. (2023). Identificar a violência psicológica é o primeiro passo para denunciá-la. [Depoimento]. Jornal da USP. São Paulo: Rádio USP. Recuperado de https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2023/05/VIOLENCIA-PSICOLOGICA_JULIA-GALVAOFINAL.mp3
    • NLM

      Serafim A de P, Gomes MG de M. Identificar a violência psicológica é o primeiro passo para denunciá-la. [Depoimento] [Internet]. Jornal da USP. 2023 ;[citado 2025 dez. 06 ] Available from: https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2023/05/VIOLENCIA-PSICOLOGICA_JULIA-GALVAOFINAL.mp3
    • Vancouver

      Serafim A de P, Gomes MG de M. Identificar a violência psicológica é o primeiro passo para denunciá-la. [Depoimento] [Internet]. Jornal da USP. 2023 ;[citado 2025 dez. 06 ] Available from: https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2023/05/VIOLENCIA-PSICOLOGICA_JULIA-GALVAOFINAL.mp3
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      VIEIRA, Renato Stanziola. Reflexões sobre as ciências criminais nos 35 anos da Constituição Federal. . Belo Horizonte: D'Plácido. . Acesso em: 06 dez. 2025. , 2023
    • APA

      Vieira, R. S. (2023). Reflexões sobre as ciências criminais nos 35 anos da Constituição Federal. Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Vieira RS. Reflexões sobre as ciências criminais nos 35 anos da Constituição Federal. 2023 ;[citado 2025 dez. 06 ]
    • Vancouver

      Vieira RS. Reflexões sobre as ciências criminais nos 35 anos da Constituição Federal. 2023 ;[citado 2025 dez. 06 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: LEGISLAÇÃO PENAL, TIPICIDADE, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DIREITO PENAL

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      NUNES, Guilherme Markossian de Castro. Parâmetros teóricos e jurisprudenciais do princípio da proporcionalidade no controle de constitucionalidade do tipo penal. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08032024-094111/pt-br.php. Acesso em: 06 dez. 2025.
    • APA

      Nunes, G. M. de C. (2023). Parâmetros teóricos e jurisprudenciais do princípio da proporcionalidade no controle de constitucionalidade do tipo penal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08032024-094111/pt-br.php
    • NLM

      Nunes GM de C. Parâmetros teóricos e jurisprudenciais do princípio da proporcionalidade no controle de constitucionalidade do tipo penal [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08032024-094111/pt-br.php
    • Vancouver

      Nunes GM de C. Parâmetros teóricos e jurisprudenciais do princípio da proporcionalidade no controle de constitucionalidade do tipo penal [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08032024-094111/pt-br.php
  • Source: Reflexões sobre as ciências criminais nos 35 anos da Constituição Federal. Unidade: FD

    Subjects: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      GOMES, Mariângela Gama de Magalhães e ANGOTTI, Bruna. Constituição Federal, execução da pena privativa de liberdade e compensação de pena: um caminho frente ao estado de coisas inconstitucional. Reflexões sobre as ciências criminais nos 35 anos da Constituição Federal. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2023. . . Acesso em: 06 dez. 2025.
    • APA

      Gomes, M. G. de M., & Angotti, B. (2023). Constituição Federal, execução da pena privativa de liberdade e compensação de pena: um caminho frente ao estado de coisas inconstitucional. In Reflexões sobre as ciências criminais nos 35 anos da Constituição Federal. Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Gomes MG de M, Angotti B. Constituição Federal, execução da pena privativa de liberdade e compensação de pena: um caminho frente ao estado de coisas inconstitucional. In: Reflexões sobre as ciências criminais nos 35 anos da Constituição Federal. Belo Horizonte: D'Plácido; 2023. [citado 2025 dez. 06 ]
    • Vancouver

      Gomes MG de M, Angotti B. Constituição Federal, execução da pena privativa de liberdade e compensação de pena: um caminho frente ao estado de coisas inconstitucional. In: Reflexões sobre as ciências criminais nos 35 anos da Constituição Federal. Belo Horizonte: D'Plácido; 2023. [citado 2025 dez. 06 ]
  • Source: Execução penal e direitos humanos de grupos vulneráveisestudos no contexto da opinião consultiva OC-29/22 da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, SISTEMA PENITENCIÁRIO, VULNERABILIDADE, IDOSOS

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    • ABNT

      GOMES, Mariângela Gama de Magalhães e GASPAR, Lucas Henrique De Lucia. Direitos humanos das pessoas idosas encarceradas: estudo sobre o tratamento diferenciado e as implicações do trabalho prisional de quem tem direito à aposentadoria. Execução penal e direitos humanos de grupos vulneráveisestudos no contexto da opinião consultiva OC-29/22 da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2023. . . Acesso em: 06 dez. 2025.
    • APA

      Gomes, M. G. de M., & Gaspar, L. H. D. L. (2023). Direitos humanos das pessoas idosas encarceradas: estudo sobre o tratamento diferenciado e as implicações do trabalho prisional de quem tem direito à aposentadoria. In Execução penal e direitos humanos de grupos vulneráveisestudos no contexto da opinião consultiva OC-29/22 da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Gomes MG de M, Gaspar LHDL. Direitos humanos das pessoas idosas encarceradas: estudo sobre o tratamento diferenciado e as implicações do trabalho prisional de quem tem direito à aposentadoria. In: Execução penal e direitos humanos de grupos vulneráveisestudos no contexto da opinião consultiva OC-29/22 da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Belo Horizonte: D'Plácido; 2023. [citado 2025 dez. 06 ]
    • Vancouver

      Gomes MG de M, Gaspar LHDL. Direitos humanos das pessoas idosas encarceradas: estudo sobre o tratamento diferenciado e as implicações do trabalho prisional de quem tem direito à aposentadoria. In: Execução penal e direitos humanos de grupos vulneráveisestudos no contexto da opinião consultiva OC-29/22 da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Belo Horizonte: D'Plácido; 2023. [citado 2025 dez. 06 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, IDENTIDADE DE GÊNERO, GESTANTES, PRISÃO, INDÍGENAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, VULNERABILIDADE

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    • ABNT

      Execução penal e direitos humanos de grupos vulneráveis: estudos no contexto da opinião consultiva OC-29/22 da Corte Interamericana de Direitos Humanos. . Belo Horizonte: D'Plácido. . Acesso em: 06 dez. 2025. , 2023
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      Execução penal e direitos humanos de grupos vulneráveis: estudos no contexto da opinião consultiva OC-29/22 da Corte Interamericana de Direitos Humanos. (2023). Execução penal e direitos humanos de grupos vulneráveis: estudos no contexto da opinião consultiva OC-29/22 da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Execução penal e direitos humanos de grupos vulneráveis: estudos no contexto da opinião consultiva OC-29/22 da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2023 ;[citado 2025 dez. 06 ]
    • Vancouver

      Execução penal e direitos humanos de grupos vulneráveis: estudos no contexto da opinião consultiva OC-29/22 da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2023 ;[citado 2025 dez. 06 ]

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