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Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
O exame das contribuições no ordenamento jurídico ... [prefácio] (2024)
Barreto, Paulo Ayres (Prefácio)
Source: Teoria das contribuições interventivas : do controle formal ao controle substancial. Unidade: FD
Subjects: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO), DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
O exame das contribuições no ordenamento jurídico .. [prefácio]. Teoria das contribuições interventivas : do controle formal ao controle substancial. São Paulo: Noeses. . Acesso em: 14 jan. 2025. , 2024
APA
O exame das contribuições no ordenamento jurídico .. [prefácio]. (2024). O exame das contribuições no ordenamento jurídico .. [prefácio]. Teoria das contribuições interventivas : do controle formal ao controle substancial. São Paulo: Noeses.
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O exame das contribuições no ordenamento jurídico .. [prefácio]. Teoria das contribuições interventivas : do controle formal ao controle substancial. 2024 ;[citado 2025 jan. 14 ]
Vancouver
O exame das contribuições no ordenamento jurídico .. [prefácio]. Teoria das contribuições interventivas : do controle formal ao controle substancial. 2024 ;[citado 2025 jan. 14 ]
Parte de monografia/livro
A tributação das "receitas" de subvenções governamentais na Lei 14.789/2023 (2024)
Barreto, Paulo Ayres ; Koury, Paulo Arthur Cavalcante
Source: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. Unidade: FD
Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, SUBVENÇÃO
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BARRETO, Paulo Ayres e KOURY, Paulo Arthur Cavalcante. A tributação das "receitas" de subvenções governamentais na Lei 14.789/2023. Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 14 jan. 2025.
APA
Barreto, P. A., & Koury, P. A. C. (2024). A tributação das "receitas" de subvenções governamentais na Lei 14.789/2023. In Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP.
NLM
Barreto PA, Koury PAC. A tributação das "receitas" de subvenções governamentais na Lei 14.789/2023. In: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP; 2024. [citado 2025 jan. 14 ]
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Barreto PA, Koury PAC. A tributação das "receitas" de subvenções governamentais na Lei 14.789/2023. In: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP; 2024. [citado 2025 jan. 14 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
A temática envolvendo a possibilidade jurídica de amortização ... [prefácio] (2024)
Barreto, Paulo Ayres (Prefácio)
Source: A natureza jurídico-tributária das normas que permitem o aproveitamento do ágio fundamentado em rentabilidade futura. Unidade: FD
Subjects: ÁGIO, AMORTIZAÇÃO, BENEFÍCIO FISCAL
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A temática envolvendo a possibilidade jurídica de amortização .. [prefácio]. A natureza jurídico-tributária das normas que permitem o aproveitamento do ágio fundamentado em rentabilidade futura. São Paulo: IBDT. . Acesso em: 14 jan. 2025. , 2024
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A temática envolvendo a possibilidade jurídica de amortização .. [prefácio]. (2024). A temática envolvendo a possibilidade jurídica de amortização .. [prefácio]. A natureza jurídico-tributária das normas que permitem o aproveitamento do ágio fundamentado em rentabilidade futura. São Paulo: IBDT.
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A temática envolvendo a possibilidade jurídica de amortização .. [prefácio]. A natureza jurídico-tributária das normas que permitem o aproveitamento do ágio fundamentado em rentabilidade futura. 2024 ;[citado 2025 jan. 14 ]
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A temática envolvendo a possibilidade jurídica de amortização .. [prefácio]. A natureza jurídico-tributária das normas que permitem o aproveitamento do ágio fundamentado em rentabilidade futura. 2024 ;[citado 2025 jan. 14 ]
Parte de monografia/livro
Tributação em bases universais e a remissão à contabilidade estrangeira (2023)
Barreto, Paulo Ayres ; Koury, Paulo Arthur Cavalcante
Source: Controvérsias jurídico-contábeis. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO
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BARRETO, Paulo Ayres e KOURY, Paulo Arthur Cavalcante. Tributação em bases universais e a remissão à contabilidade estrangeira. Controvérsias jurídico-contábeis. Tradução . São Paulo: Atlas, 2023. . . Acesso em: 14 jan. 2025.
APA
Barreto, P. A., & Koury, P. A. C. (2023). Tributação em bases universais e a remissão à contabilidade estrangeira. In Controvérsias jurídico-contábeis. São Paulo: Atlas.
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Barreto PA, Koury PAC. Tributação em bases universais e a remissão à contabilidade estrangeira. In: Controvérsias jurídico-contábeis. São Paulo: Atlas; 2023. [citado 2025 jan. 14 ]
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Barreto PA, Koury PAC. Tributação em bases universais e a remissão à contabilidade estrangeira. In: Controvérsias jurídico-contábeis. São Paulo: Atlas; 2023. [citado 2025 jan. 14 ]
Parte de monografia/livro
Dedutibilidade de despesas formalizadas em Termo de Ajustamento de Conduta (2023)
Barreto, Paulo Ayres ; Koury, Paulo Arthur Cavalcante
Source: Dedutibilidade de despesas no regime do lucro real. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO DE RENDA, RESPONSABILIDADE CIVIL
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BARRETO, Paulo Ayres e KOURY, Paulo Arthur Cavalcante. Dedutibilidade de despesas formalizadas em Termo de Ajustamento de Conduta. Dedutibilidade de despesas no regime do lucro real. Tradução . São Paulo: MP, 2023. . . Acesso em: 14 jan. 2025.
APA
Barreto, P. A., & Koury, P. A. C. (2023). Dedutibilidade de despesas formalizadas em Termo de Ajustamento de Conduta. In Dedutibilidade de despesas no regime do lucro real. São Paulo: MP.
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Barreto PA, Koury PAC. Dedutibilidade de despesas formalizadas em Termo de Ajustamento de Conduta. In: Dedutibilidade de despesas no regime do lucro real. São Paulo: MP; 2023. [citado 2025 jan. 14 ]
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Barreto PA, Koury PAC. Dedutibilidade de despesas formalizadas em Termo de Ajustamento de Conduta. In: Dedutibilidade de despesas no regime do lucro real. São Paulo: MP; 2023. [citado 2025 jan. 14 ]
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
Tributação variada sobre a indústria automobilística pode contribuir para uma tecnologia mais sustentável [entrevista a Roxane Ré] (2023)
Barreto, Paulo Ayres
Source: Jornal da USP no Ar 1ª edição : Atualidades. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, REFORMA TRIBUTÁRIA, INCENTIVO FISCAL
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BARRETO, Paulo Ayres. Tributação variada sobre a indústria automobilística pode contribuir para uma tecnologia mais sustentável [entrevista a Roxane Ré]. Jornal da USP no Ar 1ª edição : Atualidades. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Disponível em: https://jornal.usp.br/radio-usp/tributacao-variada-sobre-a-industria-automobilistica-pode-contribuir-para-uma-tecnologia-mais-sustentavel/. Acesso em: 14 jan. 2025. , 2023
APA
Barreto, P. A. (2023). Tributação variada sobre a indústria automobilística pode contribuir para uma tecnologia mais sustentável [entrevista a Roxane Ré]. Jornal da USP no Ar 1ª edição : Atualidades. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Recuperado de https://jornal.usp.br/radio-usp/tributacao-variada-sobre-a-industria-automobilistica-pode-contribuir-para-uma-tecnologia-mais-sustentavel/
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Barreto PA. Tributação variada sobre a indústria automobilística pode contribuir para uma tecnologia mais sustentável [entrevista a Roxane Ré] [Internet]. Jornal da USP no Ar 1ª edição : Atualidades. 2023 ;[citado 2025 jan. 14 ] Available from: https://jornal.usp.br/radio-usp/tributacao-variada-sobre-a-industria-automobilistica-pode-contribuir-para-uma-tecnologia-mais-sustentavel/
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Barreto PA. Tributação variada sobre a indústria automobilística pode contribuir para uma tecnologia mais sustentável [entrevista a Roxane Ré] [Internet]. Jornal da USP no Ar 1ª edição : Atualidades. 2023 ;[citado 2025 jan. 14 ] Available from: https://jornal.usp.br/radio-usp/tributacao-variada-sobre-a-industria-automobilistica-pode-contribuir-para-uma-tecnologia-mais-sustentavel/
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Não é missão singela examinar um tema clássico da tributação, sob uma perspectiva inovadora. ... [prefácio] (2023)
Barreto, Paulo Ayres (Prefácio)
Source: Capacidade contributiva : conteúdo e (in)eficácia. Unidade: FD
Subjects: OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, CARGA TRIBUTÁRIA, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, SISTEMA TRIBUTÁRIO
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Não é missão singela examinar um tema clássico da tributação, sob uma perspectiva inovadora. .. [prefácio]. Capacidade contributiva : conteúdo e (in)eficácia. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário. . Acesso em: 14 jan. 2025. , 2023
APA
Não é missão singela examinar um tema clássico da tributação, sob uma perspectiva inovadora. .. [prefácio]. (2023). Não é missão singela examinar um tema clássico da tributação, sob uma perspectiva inovadora. .. [prefácio]. Capacidade contributiva : conteúdo e (in)eficácia. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
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Não é missão singela examinar um tema clássico da tributação, sob uma perspectiva inovadora. .. [prefácio]. Capacidade contributiva : conteúdo e (in)eficácia. 2023 ;[citado 2025 jan. 14 ]
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Não é missão singela examinar um tema clássico da tributação, sob uma perspectiva inovadora. .. [prefácio]. Capacidade contributiva : conteúdo e (in)eficácia. 2023 ;[citado 2025 jan. 14 ]
Parte de monografia/livro
Preços de transferência e a relevante contribuição doutrinária de Luís Eduardo Schoueri (2023)
Barreto, Paulo Ayres
Source: Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO
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BARRETO, Paulo Ayres. Preços de transferência e a relevante contribuição doutrinária de Luís Eduardo Schoueri. Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tradução . São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2023. . . Acesso em: 14 jan. 2025.
APA
Barreto, P. A. (2023). Preços de transferência e a relevante contribuição doutrinária de Luís Eduardo Schoueri. In Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
NLM
Barreto PA. Preços de transferência e a relevante contribuição doutrinária de Luís Eduardo Schoueri. In: Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário; 2023. [citado 2025 jan. 14 ]
Vancouver
Barreto PA. Preços de transferência e a relevante contribuição doutrinária de Luís Eduardo Schoueri. In: Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário; 2023. [citado 2025 jan. 14 ]
Dissertação (Mestrado)
Elisão tributária por meio de reorganizações societárias típicas: análise dogmática relacionada ao IRPJ e CSLL (2023)
Silva, Raphael Furtado e; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: SIMULAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, Raphael Furtado e. Elisão tributária por meio de reorganizações societárias típicas: análise dogmática relacionada ao IRPJ e CSLL. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29022024-102731. Acesso em: 14 jan. 2025.
APA
Silva, R. F. e. (2023). Elisão tributária por meio de reorganizações societárias típicas: análise dogmática relacionada ao IRPJ e CSLL (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29022024-102731
NLM
Silva RF e. Elisão tributária por meio de reorganizações societárias típicas: análise dogmática relacionada ao IRPJ e CSLL [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jan. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29022024-102731
Vancouver
Silva RF e. Elisão tributária por meio de reorganizações societárias típicas: análise dogmática relacionada ao IRPJ e CSLL [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jan. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29022024-102731
Tese (Doutorado)
Compatibilidade da cláusula do “principal purpose test” no Direito Tributário brasileiro (2023)
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, ACORDOS INTERNACIONAIS, LINGUAGEM JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e. Compatibilidade da cláusula do “principal purpose test” no Direito Tributário brasileiro. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18082023-154458/pt-br.php. Acesso em: 14 jan. 2025.
APA
Castro, L. F. de M. e. (2023). Compatibilidade da cláusula do “principal purpose test” no Direito Tributário brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18082023-154458/pt-br.php
NLM
Castro LF de M e. Compatibilidade da cláusula do “principal purpose test” no Direito Tributário brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jan. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18082023-154458/pt-br.php
Vancouver
Castro LF de M e. Compatibilidade da cláusula do “principal purpose test” no Direito Tributário brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jan. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18082023-154458/pt-br.php
Dissertação (Mestrado)
A tributação dos serviços de comunicação e o "over-the-top": assimetrias tributárias e releitura conceitual (2023)
Pitman, Arthur Leite da Cruz; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: COMUNICAÇÃO, ASSIMETRIA, CONSTITUIÇÃO
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ABNT
PITMAN, Arthur Leite da Cruz. A tributação dos serviços de comunicação e o "over-the-top": assimetrias tributárias e releitura conceitual. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 14 jan. 2025.
APA
Pitman, A. L. da C. (2023). A tributação dos serviços de comunicação e o "over-the-top": assimetrias tributárias e releitura conceitual (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Pitman AL da C. A tributação dos serviços de comunicação e o "over-the-top": assimetrias tributárias e releitura conceitual. 2023 ;[citado 2025 jan. 14 ]
Vancouver
Pitman AL da C. A tributação dos serviços de comunicação e o "over-the-top": assimetrias tributárias e releitura conceitual. 2023 ;[citado 2025 jan. 14 ]
Tese (Doutorado)
A presunção de legitimidade do lançamento tributário: uma falsa proposição (2023)
Teixeira, Alice Gontijo Santos; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, INTERESSE PÚBLICO, SEGURANÇA JURÍDICA, BOA-FÉ, ÔNUS DA PROVA, DÍVIDA ATIVA, DOGMÁTICA JURÍDICA, DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
TEIXEIRA, Alice Gontijo Santos. A presunção de legitimidade do lançamento tributário: uma falsa proposição. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10042024-154042/. Acesso em: 14 jan. 2025.
APA
Teixeira, A. G. S. (2023). A presunção de legitimidade do lançamento tributário: uma falsa proposição (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10042024-154042/
NLM
Teixeira AGS. A presunção de legitimidade do lançamento tributário: uma falsa proposição [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jan. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10042024-154042/
Vancouver
Teixeira AGS. A presunção de legitimidade do lançamento tributário: uma falsa proposição [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jan. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10042024-154042/
Tese (Doutorado)
Eficácia normativa do princípio da capacidade contributiva (2022)
Lima, Daniel Batista Pereira Serra; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, CARGA TRIBUTÁRIA, CONTRIBUINTE, SISTEMA TRIBUTÁRIO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, IGUALDADE SOCIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LIMA, Daniel Batista Pereira Serra. Eficácia normativa do princípio da capacidade contributiva. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-084417. Acesso em: 14 jan. 2025.
APA
Lima, D. B. P. S. (2022). Eficácia normativa do princípio da capacidade contributiva (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-084417
NLM
Lima DBPS. Eficácia normativa do princípio da capacidade contributiva [Internet]. 2022 ;[citado 2025 jan. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-084417
Vancouver
Lima DBPS. Eficácia normativa do princípio da capacidade contributiva [Internet]. 2022 ;[citado 2025 jan. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-084417
Texto na web
Isenção de impostos no etanol pode baixar preço da gasolina em 20 centavos [depoimento a Luana Patriolino e Deborah Cardoso] (2022)
Barreto, Paulo Ayres
Source: Correio Braziliense. Economia. Unidade: FD
Assunto: COMBUSTÍVEIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BARRETO, Paulo Ayres. Isenção de impostos no etanol pode baixar preço da gasolina em 20 centavos [depoimento a Luana Patriolino e Deborah Cardoso]. Correio Braziliense. Economia. Brasília: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2022/03/4995172-isencao-de-impostos-no-etanol-pode-baixar-preco-da-gasolina-em-20-centavos.html. Acesso em: 14 jan. 2025. , 2022
APA
Barreto, P. A. (2022). Isenção de impostos no etanol pode baixar preço da gasolina em 20 centavos [depoimento a Luana Patriolino e Deborah Cardoso]. Correio Braziliense. Economia. Brasília: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2022/03/4995172-isencao-de-impostos-no-etanol-pode-baixar-preco-da-gasolina-em-20-centavos.html
NLM
Barreto PA. Isenção de impostos no etanol pode baixar preço da gasolina em 20 centavos [depoimento a Luana Patriolino e Deborah Cardoso] [Internet]. Correio Braziliense. Economia. 2022 ;[citado 2025 jan. 14 ] Available from: https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2022/03/4995172-isencao-de-impostos-no-etanol-pode-baixar-preco-da-gasolina-em-20-centavos.html
Vancouver
Barreto PA. Isenção de impostos no etanol pode baixar preço da gasolina em 20 centavos [depoimento a Luana Patriolino e Deborah Cardoso] [Internet]. Correio Braziliense. Economia. 2022 ;[citado 2025 jan. 14 ] Available from: https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2022/03/4995172-isencao-de-impostos-no-etanol-pode-baixar-preco-da-gasolina-em-20-centavos.html
Parte de monografia/livro
A referibilidade nas contribuições e a jurisprudênci do STF (2022)
Barreto, Paulo Ayres
Source: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. Unidade: FD
Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUNAL SUPREMO, CONSTITUIÇÃO DE 1988
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BARRETO, Paulo Ayres. A referibilidade nas contribuições e a jurisprudênci do STF. Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. Tradução . São Paulo: MP Editora, 2022. . . Acesso em: 14 jan. 2025.
APA
Barreto, P. A. (2022). A referibilidade nas contribuições e a jurisprudênci do STF. In Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora.
NLM
Barreto PA. A referibilidade nas contribuições e a jurisprudênci do STF. In: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora; 2022. [citado 2025 jan. 14 ]
Vancouver
Barreto PA. A referibilidade nas contribuições e a jurisprudênci do STF. In: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora; 2022. [citado 2025 jan. 14 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Nos últimos 14 anos de atuação como professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ... [Apresentação] (2022)
Barreto, Paulo Ayres (apres)
Source: Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte. Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, CONTRIBUINTE, ATOS ADMINISTRATIVOS, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Nos últimos 14 anos de atuação como professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo .. [Apresentação]. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário. . Acesso em: 14 jan. 2025. , 2022
APA
Nos últimos 14 anos de atuação como professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo .. [Apresentação]. (2022). Nos últimos 14 anos de atuação como professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo .. [Apresentação]. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
NLM
Nos últimos 14 anos de atuação como professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo .. [Apresentação]. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte. 2022 ;[citado 2025 jan. 14 ]
Vancouver
Nos últimos 14 anos de atuação como professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo .. [Apresentação]. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte. 2022 ;[citado 2025 jan. 14 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Diante da complexidade inerente ao nosso sistema tributário ... [prefácio] (2022)
Barreto, Paulo Ayres (Prefácio)
Source: Os fundamentos normativos da seletividade do IPI e do ICMS. Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
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ABNT
Diante da complexidade inerente ao nosso sistema tributário .. [prefácio]. Os fundamentos normativos da seletividade do IPI e do ICMS. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário. . Acesso em: 14 jan. 2025. , 2022
APA
Diante da complexidade inerente ao nosso sistema tributário .. [prefácio]. (2022). Diante da complexidade inerente ao nosso sistema tributário .. [prefácio]. Os fundamentos normativos da seletividade do IPI e do ICMS. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
NLM
Diante da complexidade inerente ao nosso sistema tributário .. [prefácio]. Os fundamentos normativos da seletividade do IPI e do ICMS. 2022 ;[citado 2025 jan. 14 ]
Vancouver
Diante da complexidade inerente ao nosso sistema tributário .. [prefácio]. Os fundamentos normativos da seletividade do IPI e do ICMS. 2022 ;[citado 2025 jan. 14 ]
Tese (Doutorado)
Controle substancial de validade das contribuições de intervenção no domínio econômico (2022)
Fulginiti, Bruno Capelli; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
FULGINITI, Bruno Capelli. Controle substancial de validade das contribuições de intervenção no domínio econômico. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-183623. Acesso em: 14 jan. 2025.
APA
Fulginiti, B. C. (2022). Controle substancial de validade das contribuições de intervenção no domínio econômico (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-183623
NLM
Fulginiti BC. Controle substancial de validade das contribuições de intervenção no domínio econômico [Internet]. 2022 ;[citado 2025 jan. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-183623
Vancouver
Fulginiti BC. Controle substancial de validade das contribuições de intervenção no domínio econômico [Internet]. 2022 ;[citado 2025 jan. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-183623
Parte de monografia/livro
As inconstitucionalidades do regime de tributação em bases universais da Lei 12.973/2014 (2022)
Barreto, Paulo Ayres ; Koury, Paulo Arthur Cavalcante
Source: 100 anos do imposto sobre a renda no Brasil (1922-2022) : (início das comemorações dos 20 anos da APET). Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURÍDICA, LUCRO, EMPRESAS ESTRANGEIRAS
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ABNT
BARRETO, Paulo Ayres e KOURY, Paulo Arthur Cavalcante. As inconstitucionalidades do regime de tributação em bases universais da Lei 12.973/2014. 100 anos do imposto sobre a renda no Brasil (1922-2022) : (início das comemorações dos 20 anos da APET). Tradução . São Paulo: MP, 2022. . . Acesso em: 14 jan. 2025.
APA
Barreto, P. A., & Koury, P. A. C. (2022). As inconstitucionalidades do regime de tributação em bases universais da Lei 12.973/2014. In 100 anos do imposto sobre a renda no Brasil (1922-2022) : (início das comemorações dos 20 anos da APET). São Paulo: MP.
NLM
Barreto PA, Koury PAC. As inconstitucionalidades do regime de tributação em bases universais da Lei 12.973/2014. In: 100 anos do imposto sobre a renda no Brasil (1922-2022) : (início das comemorações dos 20 anos da APET). São Paulo: MP; 2022. [citado 2025 jan. 14 ]
Vancouver
Barreto PA, Koury PAC. As inconstitucionalidades do regime de tributação em bases universais da Lei 12.973/2014. In: 100 anos do imposto sobre a renda no Brasil (1922-2022) : (início das comemorações dos 20 anos da APET). São Paulo: MP; 2022. [citado 2025 jan. 14 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
A transação é um instrumento peculiar e de utilização polêmica no campo da tributação...[Apresentação] (2021)
Barreto, Paulo Ayres (apres)
Source: Transação tributária : planejamento e controle. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, POLÍTICA FISCAL, TRANSAÇÃO
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ABNT
A transação é um instrumento peculiar e de utilização polêmica no campo da tributação..[Apresentação]. Transação tributária : planejamento e controle. Belo Horizonte: Fórum. . Acesso em: 14 jan. 2025. , 2021
APA
A transação é um instrumento peculiar e de utilização polêmica no campo da tributação..[Apresentação]. (2021). A transação é um instrumento peculiar e de utilização polêmica no campo da tributação..[Apresentação]. Transação tributária : planejamento e controle. Belo Horizonte: Fórum.
NLM
A transação é um instrumento peculiar e de utilização polêmica no campo da tributação..[Apresentação]. Transação tributária : planejamento e controle. 2021 ;[citado 2025 jan. 14 ]
Vancouver
A transação é um instrumento peculiar e de utilização polêmica no campo da tributação..[Apresentação]. Transação tributária : planejamento e controle. 2021 ;[citado 2025 jan. 14 ]

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