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  • Texto na web

    Existe um direito financeiro de gênero? (2024)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, ISONOMIA CONSTITUCIONAL, IMPOSTOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Existe um direito financeiro de gênero?. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-mar-12/existe-um-direito-financeiro-de-genero/. Acesso em: 14 jun. 2025. , 2024

    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Existe um direito financeiro de gênero? Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-mar-12/existe-um-direito-financeiro-de-genero/

    • NLM

      Scaff FF. Existe um direito financeiro de gênero? [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2025 jun. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-12/existe-um-direito-financeiro-de-genero/

    • Vancouver

      Scaff FF. Existe um direito financeiro de gênero? [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2025 jun. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-12/existe-um-direito-financeiro-de-genero/

  • Texto na web

    Subvenções para investimento recebem tratamento surreal na Lei 14.789/23 (2024)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: SUBVENÇÃO, IMPOSTOS, POLÍTICA INDUSTRIAL

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Subvenções para investimento recebem tratamento surreal na Lei 14.789/23. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-fev-05/subvencoes-para-investimento-recebem-tratamento-surreal-na-lei-14-789-23/. Acesso em: 14 jun. 2025. , 2024

    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Subvenções para investimento recebem tratamento surreal na Lei 14.789/23. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-fev-05/subvencoes-para-investimento-recebem-tratamento-surreal-na-lei-14-789-23/

    • NLM

      Scaff FF. Subvenções para investimento recebem tratamento surreal na Lei 14.789/23 [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;05 fe 2024[citado 2025 jun. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-05/subvencoes-para-investimento-recebem-tratamento-surreal-na-lei-14-789-23/

    • Vancouver

      Scaff FF. Subvenções para investimento recebem tratamento surreal na Lei 14.789/23 [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;05 fe 2024[citado 2025 jun. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-05/subvencoes-para-investimento-recebem-tratamento-surreal-na-lei-14-789-23/

  • Texto na web

    A EC 132 e a reforma das Constituições Estaduais em matéria tributária (2024)

    Scaff, Fernando Facury ; Labanca, Marcelo

    Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, CONSTITUIÇÃO, IMPOSTOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e LABANCA, Marcelo. A EC 132 e a reforma das Constituições Estaduais em matéria tributária. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-fev-27/a-ec-132-e-a-reforma-das-constituicoes-estaduais-em-materia-tributaria/. Acesso em: 14 jun. 2025. , 2024

    • APA

      Scaff, F. F., & Labanca, M. (2024). A EC 132 e a reforma das Constituições Estaduais em matéria tributária. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-fev-27/a-ec-132-e-a-reforma-das-constituicoes-estaduais-em-materia-tributaria/

    • NLM

      Scaff FF, Labanca M. A EC 132 e a reforma das Constituições Estaduais em matéria tributária [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2025 jun. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-27/a-ec-132-e-a-reforma-das-constituicoes-estaduais-em-materia-tributaria/

    • Vancouver

      Scaff FF, Labanca M. A EC 132 e a reforma das Constituições Estaduais em matéria tributária [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2025 jun. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-27/a-ec-132-e-a-reforma-das-constituicoes-estaduais-em-materia-tributaria/

  • Artigo de jornal

    Quem vai pagar a conta?: Rejeição à MP do PIS/COFINS pode sobrar para o bolso do contribuinte (2024)

    Mosquera, Roberto Quiroga ; Moura, Adriano Rodrigues de

    Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Assunto: IMPOSTOS

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    • ABNT

      MOSQUERA, Roberto Quiroga e MOURA, Adriano Rodrigues de. Quem vai pagar a conta?: Rejeição à MP do PIS/COFINS pode sobrar para o bolso do contribuinte. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2024. , n. 24 ju 2024 p. A3. Acesso em: 14 jun. 2025.

    • APA

      Mosquera, R. Q., & Moura, A. R. de. (2024). Quem vai pagar a conta?: Rejeição à MP do PIS/COFINS pode sobrar para o bolso do contribuinte. Folha de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.

    • NLM

      Mosquera RQ, Moura AR de. Quem vai pagar a conta?: Rejeição à MP do PIS/COFINS pode sobrar para o bolso do contribuinte. Folha de São Paulo. 2024 ;(24 ju 2024 p. A3):[citado 2025 jun. 14 ]

    • Vancouver

      Mosquera RQ, Moura AR de. Quem vai pagar a conta?: Rejeição à MP do PIS/COFINS pode sobrar para o bolso do contribuinte. Folha de São Paulo. 2024 ;(24 ju 2024 p. A3):[citado 2025 jun. 14 ]

  • Artigo de periodico

    O engano das boas intenções na tributação dos dividendos (2024)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTOS, REGIME TRIBUTÁRIO, LUCRO, DIVIDENDOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O engano das boas intenções na tributação dos dividendos. Revista Consultor Jurídico, v. 11 no 2024, 2024Tradução . . Acesso em: 14 jun. 2025.

    • APA

      Scaff, F. F. (2024). O engano das boas intenções na tributação dos dividendos. Revista Consultor Jurídico, 11 no 2024.

    • NLM

      Scaff FF. O engano das boas intenções na tributação dos dividendos. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;11 no 2024[citado 2025 jun. 14 ]

    • Vancouver

      Scaff FF. O engano das boas intenções na tributação dos dividendos. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;11 no 2024[citado 2025 jun. 14 ]

  • Tese (Doutorado)

    Progressividade tributária: igualdade e distribuição de encargos (2024)

    Camara, Aristóteles de Queiroz; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, SISTEMA JUDICIÁRIO, IGUALDADE PERANTE A LEI, IMPOSTOS, JUSTIÇA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CAMARA, Aristóteles de Queiroz. Progressividade tributária: igualdade e distribuição de encargos. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012025-163345/. Acesso em: 14 jun. 2025.

    • APA

      Camara, A. de Q. (2024). Progressividade tributária: igualdade e distribuição de encargos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012025-163345/

    • NLM

      Camara A de Q. Progressividade tributária: igualdade e distribuição de encargos [Internet]. 2024 ;[citado 2025 jun. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012025-163345/

    • Vancouver

      Camara A de Q. Progressividade tributária: igualdade e distribuição de encargos [Internet]. 2024 ;[citado 2025 jun. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012025-163345/

  • Texto na web

    Orçamento é de todos, mas as emendas são dos parlamentares (2024)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTOS, ORÇAMENTO PÚBLICO

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Orçamento é de todos, mas as emendas são dos parlamentares. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-mar-26/orcamento-e-de-todos-mas-as-emendas-sao-dos-parlamentares/. Acesso em: 14 jun. 2025. , 2024

    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Orçamento é de todos, mas as emendas são dos parlamentares. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-mar-26/orcamento-e-de-todos-mas-as-emendas-sao-dos-parlamentares/

    • NLM

      Scaff FF. Orçamento é de todos, mas as emendas são dos parlamentares [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2025 jun. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-26/orcamento-e-de-todos-mas-as-emendas-sao-dos-parlamentares/

    • Vancouver

      Scaff FF. Orçamento é de todos, mas as emendas são dos parlamentares [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2025 jun. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-26/orcamento-e-de-todos-mas-as-emendas-sao-dos-parlamentares/

  • Texto na web

    A extração de minério e petróleo na EC132 e a divina nota fiscal (2024)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO, IMPOSTOS, EXTRAÇÃO MINERAL

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A extração de minério e petróleo na EC132 e a divina nota fiscal. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 14 jun. 2025. , 2024

    • APA

      Scaff, F. F. (2024). A extração de minério e petróleo na EC132 e a divina nota fiscal. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.

    • NLM

      Scaff FF. A extração de minério e petróleo na EC132 e a divina nota fiscal. 2024 ;[citado 2025 jun. 14 ]

    • Vancouver

      Scaff FF. A extração de minério e petróleo na EC132 e a divina nota fiscal. 2024 ;[citado 2025 jun. 14 ]

  • Texto na web

    Entenda a taxação dos super-ricos que pode gerar arrecadação de R$ 260 bi [depoimento a José Cruz] (2024)

    Moreira, André Mendes

    Source: O Dia. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTOS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      MOREIRA, André Mendes. Entenda a taxação dos super-ricos que pode gerar arrecadação de R$ 260 bi [depoimento a José Cruz]. O Dia. Rio de Janeiro: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://odia.ig.com.br/economia/2024/10/6941063-entenda-a-taxacao-dos-super-ricos-que-pode-gerar-arrecadacao-de-rs-260-bi.html. Acesso em: 14 jun. 2025. , 2024

    • APA

      Moreira, A. M. (2024). Entenda a taxação dos super-ricos que pode gerar arrecadação de R$ 260 bi [depoimento a José Cruz]. O Dia. Rio de Janeiro: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://odia.ig.com.br/economia/2024/10/6941063-entenda-a-taxacao-dos-super-ricos-que-pode-gerar-arrecadacao-de-rs-260-bi.html

    • NLM

      Moreira AM. Entenda a taxação dos super-ricos que pode gerar arrecadação de R$ 260 bi [depoimento a José Cruz] [Internet]. O Dia. 2024 ;[citado 2025 jun. 14 ] Available from: https://odia.ig.com.br/economia/2024/10/6941063-entenda-a-taxacao-dos-super-ricos-que-pode-gerar-arrecadacao-de-rs-260-bi.html

    • Vancouver

      Moreira AM. Entenda a taxação dos super-ricos que pode gerar arrecadação de R$ 260 bi [depoimento a José Cruz] [Internet]. O Dia. 2024 ;[citado 2025 jun. 14 ] Available from: https://odia.ig.com.br/economia/2024/10/6941063-entenda-a-taxacao-dos-super-ricos-que-pode-gerar-arrecadacao-de-rs-260-bi.html

  • Texto na web

    Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 2) (2024)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, IMPOSTOS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 2). Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-mar-04/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-2/. Acesso em: 14 jun. 2025. , 2024

    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 2). Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-mar-04/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-2/

    • NLM

      Scaff FF. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 2) [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2025 jun. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-04/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-2/

    • Vancouver

      Scaff FF. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 2) [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2025 jun. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-04/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-2/

  • Parte de monografia/livro

    Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto (2024)

    Torres, Heleno Taveira

    Source: Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, IMPOSTOS

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto. Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Tradução . Belo Horizonte: Arraes, 2024. . . Acesso em: 14 jun. 2025.

    • APA

      Torres, H. T. (2024). Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto. In Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Belo Horizonte: Arraes.

    • NLM

      Torres HT. Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto. In: Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Belo Horizonte: Arraes; 2024. [citado 2025 jun. 14 ]

    • Vancouver

      Torres HT. Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto. In: Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Belo Horizonte: Arraes; 2024. [citado 2025 jun. 14 ]

  • Texto na web

    O ITR sobre áreas de mineração e a interpretação analógica do direito (2024)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 14 out. 2024. Unidade: FD

    Assunto: IMPOSTOS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O ITR sobre áreas de mineração e a interpretação analógica do direito. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 14 out. 2024. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-out-14/o-itr-sobre-areas-de-mineracao-e-a-interpretacao-analogica-do-direito/. Acesso em: 14 jun. 2025. , 2024

    • APA

      Scaff, F. F. (2024). O ITR sobre áreas de mineração e a interpretação analógica do direito. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 14 out. 2024. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-out-14/o-itr-sobre-areas-de-mineracao-e-a-interpretacao-analogica-do-direito/

    • NLM

      Scaff FF. O ITR sobre áreas de mineração e a interpretação analógica do direito [Internet]. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 14 out. 2024. 2024 ;[citado 2025 jun. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-out-14/o-itr-sobre-areas-de-mineracao-e-a-interpretacao-analogica-do-direito/

    • Vancouver

      Scaff FF. O ITR sobre áreas de mineração e a interpretação analógica do direito [Internet]. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 14 out. 2024. 2024 ;[citado 2025 jun. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-out-14/o-itr-sobre-areas-de-mineracao-e-a-interpretacao-analogica-do-direito/

  • Texto na web

    Base de cálculo da tributação federal sobre subvenções estaduais (2024)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTOS, TRIBUTAÇÃO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Base de cálculo da tributação federal sobre subvenções estaduais. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-ago-05/a-base-de-calculo-da-tributacao-federal-sobre-as-subvencoes-estaduais/. Acesso em: 14 jun. 2025. , 2024

    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Base de cálculo da tributação federal sobre subvenções estaduais. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-ago-05/a-base-de-calculo-da-tributacao-federal-sobre-as-subvencoes-estaduais/

    • NLM

      Scaff FF. Base de cálculo da tributação federal sobre subvenções estaduais [Internet]. 2024 ;[citado 2025 jun. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-ago-05/a-base-de-calculo-da-tributacao-federal-sobre-as-subvencoes-estaduais/

    • Vancouver

      Scaff FF. Base de cálculo da tributação federal sobre subvenções estaduais [Internet]. 2024 ;[citado 2025 jun. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-ago-05/a-base-de-calculo-da-tributacao-federal-sobre-as-subvencoes-estaduais/

  • Monografia/livro

    Imposto seletivo e pecado: juízos críticos sobre tributação saudável (2024)

    Andrade, José Maria Arruda de

    Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTOS, DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, TRIBUTAÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ANDRADE, José Maria Arruda de. Imposto seletivo e pecado: juízos críticos sobre tributação saudável. . São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário. . Acesso em: 14 jun. 2025. , 2024

    • APA

      Andrade, J. M. A. de. (2024). Imposto seletivo e pecado: juízos críticos sobre tributação saudável. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

    • NLM

      Andrade JMA de. Imposto seletivo e pecado: juízos críticos sobre tributação saudável. 2024 ;[citado 2025 jun. 14 ]

    • Vancouver

      Andrade JMA de. Imposto seletivo e pecado: juízos críticos sobre tributação saudável. 2024 ;[citado 2025 jun. 14 ]

  • Parte de monografia/livro

    A transaçao tributatia para a prevenção de potencial litígio fiscal e o princípio da eficiência administrativa (2024)

    Tôrres, Heleno Taveira

    Source: Estudos tributários e aduaneiros : IX seminário CARF. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTOS, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, SEGURANÇA JURÍDICA, LITÍGIO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. A transaçao tributatia para a prevenção de potencial litígio fiscal e o princípio da eficiência administrativa. Estudos tributários e aduaneiros : IX seminário CARF. Tradução . Brasília: Carf, 2024. . . Acesso em: 14 jun. 2025.

    • APA

      Tôrres, H. T. (2024). A transaçao tributatia para a prevenção de potencial litígio fiscal e o princípio da eficiência administrativa. In Estudos tributários e aduaneiros : IX seminário CARF. Brasília: Carf.

    • NLM

      Tôrres HT. A transaçao tributatia para a prevenção de potencial litígio fiscal e o princípio da eficiência administrativa. In: Estudos tributários e aduaneiros : IX seminário CARF. Brasília: Carf; 2024. [citado 2025 jun. 14 ]

    • Vancouver

      Tôrres HT. A transaçao tributatia para a prevenção de potencial litígio fiscal e o princípio da eficiência administrativa. In: Estudos tributários e aduaneiros : IX seminário CARF. Brasília: Carf; 2024. [citado 2025 jun. 14 ]

  • Texto na web

    Quem vai pagar a conta da PEC 45, a reforma tributária do improviso? (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, IMPOSTOS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Quem vai pagar a conta da PEC 45, a reforma tributária do improviso?. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-out-30/justica-tributaria-quem-pagar-conta-pec-45-reforma-tributaria-improviso. Acesso em: 14 jun. 2025. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Quem vai pagar a conta da PEC 45, a reforma tributária do improviso? Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-out-30/justica-tributaria-quem-pagar-conta-pec-45-reforma-tributaria-improviso

    • NLM

      Scaff FF. Quem vai pagar a conta da PEC 45, a reforma tributária do improviso? [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2025 jun. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-30/justica-tributaria-quem-pagar-conta-pec-45-reforma-tributaria-improviso

    • Vancouver

      Scaff FF. Quem vai pagar a conta da PEC 45, a reforma tributária do improviso? [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2025 jun. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-30/justica-tributaria-quem-pagar-conta-pec-45-reforma-tributaria-improviso

  • Texto na web

    Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: HERANÇA, DOAÇÃO, IMPOSTOS

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jun-26/justica-tributaria-quais-tributos-incidem-transmissao-patrimonio-heranca/. Acesso em: 14 jun. 2025. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jun-26/justica-tributaria-quais-tributos-incidem-transmissao-patrimonio-heranca/

    • NLM

      Scaff FF. Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;(26 ju 2023):[citado 2025 jun. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jun-26/justica-tributaria-quais-tributos-incidem-transmissao-patrimonio-heranca/

    • Vancouver

      Scaff FF. Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;(26 ju 2023):[citado 2025 jun. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jun-26/justica-tributaria-quais-tributos-incidem-transmissao-patrimonio-heranca/

  • Dissertação (Mestrado)

    Imposto sobre a Renda: aspectos gerais do ganho de capital no Brasil (2023)

    Rebouças, Rodolfo Gil Moura; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTOS, GANHO DE CAPITAL, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      REBOUÇAS, Rodolfo Gil Moura. Imposto sobre a Renda: aspectos gerais do ganho de capital no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-06072023-133319. Acesso em: 14 jun. 2025.

    • APA

      Rebouças, R. G. M. (2023). Imposto sobre a Renda: aspectos gerais do ganho de capital no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-06072023-133319

    • NLM

      Rebouças RGM. Imposto sobre a Renda: aspectos gerais do ganho de capital no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-06072023-133319

    • Vancouver

      Rebouças RGM. Imposto sobre a Renda: aspectos gerais do ganho de capital no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-06072023-133319

  • Tese (Doutorado)

    Normas tributárias niveladoras: concreção da não-discriminação por meio de ajustes tributários sobre o comércio internacional (2023)

    Branco, Leonardo Ogassawara de Araujo

    Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, COMÉRCIO INTERNACIONAL, IMPOSTOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araujo. Normas tributárias niveladoras: concreção da não-discriminação por meio de ajustes tributários sobre o comércio internacional. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28022024-094008/pt-br.php. Acesso em: 14 jun. 2025.

    • APA

      Branco, L. O. de A. (2023). Normas tributárias niveladoras: concreção da não-discriminação por meio de ajustes tributários sobre o comércio internacional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28022024-094008/pt-br.php

    • NLM

      Branco LO de A. Normas tributárias niveladoras: concreção da não-discriminação por meio de ajustes tributários sobre o comércio internacional [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28022024-094008/pt-br.php

    • Vancouver

      Branco LO de A. Normas tributárias niveladoras: concreção da não-discriminação por meio de ajustes tributários sobre o comércio internacional [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28022024-094008/pt-br.php

  • Texto na web

    O que esperar do governo Lula na área tributária? (2023)

    Mosquera, Roberto Quiroga

    Source: CNN Brasil. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MOSQUERA, Roberto Quiroga. O que esperar do governo Lula na área tributária?. CNN Brasil. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/forum-opiniao/o-que-esperar-do-governo-lula-na-area-tributaria/#:~:text=O%20tema%20tribut%C3%A1rio%20parece%20ser,corre%C3%A7%C3%A3o%20da%20tabela%20do%20imposto. Acesso em: 14 jun. 2025. , 2023

    • APA

      Mosquera, R. Q. (2023). O que esperar do governo Lula na área tributária? CNN Brasil. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.cnnbrasil.com.br/forum-opiniao/o-que-esperar-do-governo-lula-na-area-tributaria/#:~:text=O%20tema%20tribut%C3%A1rio%20parece%20ser,corre%C3%A7%C3%A3o%20da%20tabela%20do%20imposto.

    • NLM

      Mosquera RQ. O que esperar do governo Lula na área tributária? [Internet]. CNN Brasil. 2023 ;[citado 2025 jun. 14 ] Available from: https://www.cnnbrasil.com.br/forum-opiniao/o-que-esperar-do-governo-lula-na-area-tributaria/#:~:text=O%20tema%20tribut%C3%A1rio%20parece%20ser,corre%C3%A7%C3%A3o%20da%20tabela%20do%20imposto.

    • Vancouver

      Mosquera RQ. O que esperar do governo Lula na área tributária? [Internet]. CNN Brasil. 2023 ;[citado 2025 jun. 14 ] Available from: https://www.cnnbrasil.com.br/forum-opiniao/o-que-esperar-do-governo-lula-na-area-tributaria/#:~:text=O%20tema%20tribut%C3%A1rio%20parece%20ser,corre%C3%A7%C3%A3o%20da%20tabela%20do%20imposto.

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