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BARBOZA, Vinicius. Objetivos fundamentais da república federativa do brasil: responsabilidade constitucional das empresas privadas em sua implementação. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 27 set. 2023.
APA
Barboza, V. (2023). Objetivos fundamentais da república federativa do brasil: responsabilidade constitucional das empresas privadas em sua implementação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Barboza V. Objetivos fundamentais da república federativa do brasil: responsabilidade constitucional das empresas privadas em sua implementação. 2023 ;[citado 2023 set. 27 ]
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Barboza V. Objetivos fundamentais da república federativa do brasil: responsabilidade constitucional das empresas privadas em sua implementação. 2023 ;[citado 2023 set. 27 ]
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FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. Os perigos do constitucionalismo de exceção. Jornal da USP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://jornal.usp.br/articulistas/jose-eduardo-campos-faria/os-perigos-do-constitucionalismo-de-excecao/. Acesso em: 27 set. 2023. , 2023
APA
Faria, J. E. C. de O. (2023). Os perigos do constitucionalismo de exceção. Jornal da USP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://jornal.usp.br/articulistas/jose-eduardo-campos-faria/os-perigos-do-constitucionalismo-de-excecao/
NLM
Faria JEC de O. Os perigos do constitucionalismo de exceção [Internet]. Jornal da USP. 2023 ;[citado 2023 set. 27 ] Available from: https://jornal.usp.br/articulistas/jose-eduardo-campos-faria/os-perigos-do-constitucionalismo-de-excecao/
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Faria JEC de O. Os perigos do constitucionalismo de exceção [Internet]. Jornal da USP. 2023 ;[citado 2023 set. 27 ] Available from: https://jornal.usp.br/articulistas/jose-eduardo-campos-faria/os-perigos-do-constitucionalismo-de-excecao/
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JORGE, Carolina Schäffer Ferreira. Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-23082023-130710. Acesso em: 27 set. 2023.
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Jorge, C. S. F. (2023). Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-23082023-130710
NLM
Jorge CSF. Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária [Internet]. 2023 ;[citado 2023 set. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-23082023-130710
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Jorge CSF. Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária [Internet]. 2023 ;[citado 2023 set. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-23082023-130710
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Como morre uma Constituição?. Quatro Cinco Um. [São Paulo]: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.quatrocincoum.com.br/br/resenhas/laut/como-morre-uma-constituicao. Acesso em: 27 set. 2023. , 2022
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Queiroz, R. M. R. (2022). Como morre uma Constituição? Quatro Cinco Um. [São Paulo]: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.quatrocincoum.com.br/br/resenhas/laut/como-morre-uma-constituicao
NLM
Queiroz RMR. Como morre uma Constituição? [Internet]. Quatro Cinco Um. 2022 ;18 fe 2022[citado 2023 set. 27 ] Available from: https://www.quatrocincoum.com.br/br/resenhas/laut/como-morre-uma-constituicao
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Queiroz RMR. Como morre uma Constituição? [Internet]. Quatro Cinco Um. 2022 ;18 fe 2022[citado 2023 set. 27 ] Available from: https://www.quatrocincoum.com.br/br/resenhas/laut/como-morre-uma-constituicao
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MACHADO, Antonio Cláudio da Costa. Constituição americana e federalismo. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=_vL7KtUUqxc. Acesso em: 27 set. 2023. , 2022
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Machado, A. C. da C. (2022). Constituição americana e federalismo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=_vL7KtUUqxc
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Machado AC da C. Constituição americana e federalismo [Internet]. 2022 ;[citado 2023 set. 27 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=_vL7KtUUqxc
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Machado AC da C. Constituição americana e federalismo [Internet]. 2022 ;[citado 2023 set. 27 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=_vL7KtUUqxc
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LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Colapso das Constituições do Brasil: a história como tragédia ou como farsa. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mar-14/ricardo-lewandowski-historia-tragedia-ou-farsa. Acesso em: 27 set. 2023. , 2022
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Lewandowski, E. R. (2022). Colapso das Constituições do Brasil: a história como tragédia ou como farsa. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mar-14/ricardo-lewandowski-historia-tragedia-ou-farsa
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Lewandowski ER. Colapso das Constituições do Brasil: a história como tragédia ou como farsa [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2023 set. 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-14/ricardo-lewandowski-historia-tragedia-ou-farsa
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Lewandowski ER. Colapso das Constituições do Brasil: a história como tragédia ou como farsa [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2023 set. 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-14/ricardo-lewandowski-historia-tragedia-ou-farsa
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MOREIRA, André Mendes. A regra da legalidade tributária: uma reconstrução à luz da evolução constitucional, legislativa e jurisprudencial. 2022. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 27 set. 2023.
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Moreira, A. M. (2022). A regra da legalidade tributária: uma reconstrução à luz da evolução constitucional, legislativa e jurisprudencial (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Moreira AM. A regra da legalidade tributária: uma reconstrução à luz da evolução constitucional, legislativa e jurisprudencial. 2022 ;[citado 2023 set. 27 ]
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Moreira AM. A regra da legalidade tributária: uma reconstrução à luz da evolução constitucional, legislativa e jurisprudencial. 2022 ;[citado 2023 set. 27 ]
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BRITO, Adriane Sanctis de et al. Liberdade acadêmica no Brasil: estudo de casos e seus desdobramentos recentes. Assédio institucional no Brasil : avanço do autoritarismo e descontrução do Estado. Tradução . Brasília, DF: Associação dos Funcionários do Ipea, 2022. . Disponível em: https://laut.org.br/wp-content/uploads/2022/06/Assedio-Institucional-no-Brasil_-Avanco-do-Autoritarismo-e-Desconstrucao-do-Estado.pdf. Acesso em: 27 set. 2023.
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Brito, A. S. de, Mendes, C. H., Venturini, A. C., Angotti, B., Carvalho, D. R., Sales, F. R., et al. (2022). Liberdade acadêmica no Brasil: estudo de casos e seus desdobramentos recentes. In Assédio institucional no Brasil : avanço do autoritarismo e descontrução do Estado. Brasília, DF: Associação dos Funcionários do Ipea. Recuperado de https://laut.org.br/wp-content/uploads/2022/06/Assedio-Institucional-no-Brasil_-Avanco-do-Autoritarismo-e-Desconstrucao-do-Estado.pdf
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Brito AS de, Mendes CH, Venturini AC, Angotti B, Carvalho DR, Sales FR, Reis LS, Assis MFS, Vasconcelos NP de. Liberdade acadêmica no Brasil: estudo de casos e seus desdobramentos recentes [Internet]. In: Assédio institucional no Brasil : avanço do autoritarismo e descontrução do Estado. Brasília, DF: Associação dos Funcionários do Ipea; 2022. [citado 2023 set. 27 ] Available from: https://laut.org.br/wp-content/uploads/2022/06/Assedio-Institucional-no-Brasil_-Avanco-do-Autoritarismo-e-Desconstrucao-do-Estado.pdf
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Brito AS de, Mendes CH, Venturini AC, Angotti B, Carvalho DR, Sales FR, Reis LS, Assis MFS, Vasconcelos NP de. Liberdade acadêmica no Brasil: estudo de casos e seus desdobramentos recentes [Internet]. In: Assédio institucional no Brasil : avanço do autoritarismo e descontrução do Estado. Brasília, DF: Associação dos Funcionários do Ipea; 2022. [citado 2023 set. 27 ] Available from: https://laut.org.br/wp-content/uploads/2022/06/Assedio-Institucional-no-Brasil_-Avanco-do-Autoritarismo-e-Desconstrucao-do-Estado.pdf
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MORAES, Alexandre. O semipresidencialismo entre a modalidade de pendor parlamentar e a modalidade de pendor primoministerial: (experiência portuguesa), homenagens. Encerramento. . Lisboa: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=SiQCfh9xvJo. Acesso em: 27 set. 2023. , 2022
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Moraes, A. (2022). O semipresidencialismo entre a modalidade de pendor parlamentar e a modalidade de pendor primoministerial: (experiência portuguesa), homenagens. Encerramento. Lisboa: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP). Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=SiQCfh9xvJo
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Moraes A. O semipresidencialismo entre a modalidade de pendor parlamentar e a modalidade de pendor primoministerial: (experiência portuguesa), homenagens. Encerramento [Internet]. 2022 ;[citado 2023 set. 27 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=SiQCfh9xvJo
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Moraes A. O semipresidencialismo entre a modalidade de pendor parlamentar e a modalidade de pendor primoministerial: (experiência portuguesa), homenagens. Encerramento [Internet]. 2022 ;[citado 2023 set. 27 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=SiQCfh9xvJo
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AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Constitucionalismo e Conceito de Constituição. Revista Direito Público, v. 18, n. 98, p. 673-723, 2021Tradução . . Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/5583/pdf. Acesso em: 27 set. 2023.
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Amaral Júnior, J. L. M. do. (2021). Constitucionalismo e Conceito de Constituição. Revista Direito Público, 18( 98), 673-723. Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/5583/pdf
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Amaral Júnior JLM do. Constitucionalismo e Conceito de Constituição [Internet]. Revista Direito Público. 2021 ; 18( 98): 673-723.[citado 2023 set. 27 ] Available from: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/5583/pdf
Vancouver
Amaral Júnior JLM do. Constitucionalismo e Conceito de Constituição [Internet]. Revista Direito Público. 2021 ; 18( 98): 673-723.[citado 2023 set. 27 ] Available from: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/5583/pdf
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RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Direito ao esquecimento: esquecimento de um direito ou o preço da coerência retrospectiva? (análise prospectiva do RE 1.010.606/RJ). Direitos fundamentais, dignidade, Constituição : estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet. Tradução . Londrina, PR: Thoth, 2021. . . Acesso em: 27 set. 2023.
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Rodrigues Junior, O. L. (2021). Direito ao esquecimento: esquecimento de um direito ou o preço da coerência retrospectiva? (análise prospectiva do RE 1.010.606/RJ). In Direitos fundamentais, dignidade, Constituição : estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet. Londrina, PR: Thoth.
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Rodrigues Junior OL. Direito ao esquecimento: esquecimento de um direito ou o preço da coerência retrospectiva? (análise prospectiva do RE 1.010.606/RJ). In: Direitos fundamentais, dignidade, Constituição : estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet. Londrina, PR: Thoth; 2021. [citado 2023 set. 27 ]
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Rodrigues Junior OL. Direito ao esquecimento: esquecimento de um direito ou o preço da coerência retrospectiva? (análise prospectiva do RE 1.010.606/RJ). In: Direitos fundamentais, dignidade, Constituição : estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet. Londrina, PR: Thoth; 2021. [citado 2023 set. 27 ]
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FELICIANO, Guilherme Guimarães e MENEZES, Mauro de Azevedo. Sobre prevaricações: o limite entre o político e o ilícito: no Estado de Direito, há contenções jurídicas para as escolhas políticas. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2021. , p. 21 out. 2021 . A3. Acesso em: 27 set. 2023.
APA
Feliciano, G. G., & Menezes, M. de A. (2021). Sobre prevaricações: o limite entre o político e o ilícito: no Estado de Direito, há contenções jurídicas para as escolhas políticas. Folha de São Paulo, p. 21 out. 2021 . A3. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Feliciano GG, Menezes M de A. Sobre prevaricações: o limite entre o político e o ilícito: no Estado de Direito, há contenções jurídicas para as escolhas políticas. Folha de São Paulo. 2021 ;21 out. 2021 . A3.[citado 2023 set. 27 ]
Vancouver
Feliciano GG, Menezes M de A. Sobre prevaricações: o limite entre o político e o ilícito: no Estado de Direito, há contenções jurídicas para as escolhas políticas. Folha de São Paulo. 2021 ;21 out. 2021 . A3.[citado 2023 set. 27 ]
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TAVARES, André Ramos. Constituciones económicas: conferencia del Dr. Andre Ramos Tavares. . Ciudad de México: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=L_GKv9jFTcs. Acesso em: 27 set. 2023. , 2021
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Tavares, A. R. (2021). Constituciones económicas: conferencia del Dr. Andre Ramos Tavares. Ciudad de México: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=L_GKv9jFTcs
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Tavares AR. Constituciones económicas: conferencia del Dr. Andre Ramos Tavares [Internet]. 2021 ;[citado 2023 set. 27 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=L_GKv9jFTcs
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Tavares AR. Constituciones económicas: conferencia del Dr. Andre Ramos Tavares [Internet]. 2021 ;[citado 2023 set. 27 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=L_GKv9jFTcs
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TORRES, Heleno Taveira. Os juros Selic nas declarações de inconstitucionalidade. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-set-23/heleno-torres-selic-declaracoes-inconstitucionalidade. Acesso em: 27 set. 2023. , 2021
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Torres, H. T. (2021). Os juros Selic nas declarações de inconstitucionalidade. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-set-23/heleno-torres-selic-declaracoes-inconstitucionalidade
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Torres HT. Os juros Selic nas declarações de inconstitucionalidade [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2023 set. 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-set-23/heleno-torres-selic-declaracoes-inconstitucionalidade
Vancouver
Torres HT. Os juros Selic nas declarações de inconstitucionalidade [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2023 set. 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-set-23/heleno-torres-selic-declaracoes-inconstitucionalidade
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RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz et al. Constituição, Desenvolvimento Nacional e Desburocratização. . Brasília: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=3UX2Cg1XeiY. Acesso em: 27 set. 2023. , 2020
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Rodrigues Junior, O. L., Anastasia, A., Freire, A., Seillier, M., & Freire, A. (2020). Constituição, Desenvolvimento Nacional e Desburocratização. Brasília: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=3UX2Cg1XeiY
NLM
Rodrigues Junior OL, Anastasia A, Freire A, Seillier M, Freire A. Constituição, Desenvolvimento Nacional e Desburocratização [Internet]. 2020 ;[citado 2023 set. 27 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=3UX2Cg1XeiY
Vancouver
Rodrigues Junior OL, Anastasia A, Freire A, Seillier M, Freire A. Constituição, Desenvolvimento Nacional e Desburocratização [Internet]. 2020 ;[citado 2023 set. 27 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=3UX2Cg1XeiY
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TÔRRES, Heleno Taveira. Funções do orçamento na constituição financeira. A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2020. . . Acesso em: 27 set. 2023.
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Tôrres, H. T. (2020). Funções do orçamento na constituição financeira. In A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum.
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Tôrres HT. Funções do orçamento na constituição financeira. In: A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2023 set. 27 ]
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Tôrres HT. Funções do orçamento na constituição financeira. In: A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2023 set. 27 ]
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ABNT
ANDRADE, Ricardo Panizza de. Presunção de inocência: uma análise crítica sobre o modelo constitucional brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-222248/. Acesso em: 27 set. 2023.
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Andrade, R. P. de. (2020). Presunção de inocência: uma análise crítica sobre o modelo constitucional brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-222248/
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Andrade RP de. Presunção de inocência: uma análise crítica sobre o modelo constitucional brasileiro [Internet]. 2020 ;[citado 2023 set. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-222248/
Vancouver
Andrade RP de. Presunção de inocência: uma análise crítica sobre o modelo constitucional brasileiro [Internet]. 2020 ;[citado 2023 set. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-222248/
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LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto .. [prefácio]. A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum. . Acesso em: 27 set. 2023. , 2020
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Lewandowski, E. R. (2020). Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto .. [prefácio]. A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum.
NLM
Lewandowski ER. Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto .. [prefácio]. A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. 2020 ;[citado 2023 set. 27 ]
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Lewandowski ER. Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto .. [prefácio]. A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. 2020 ;[citado 2023 set. 27 ]
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AZEVEDO, Pedro Casquel de. Presidencialismo brasileiro: histórico, aspectos formais e funcionamento. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08052021-004746/. Acesso em: 27 set. 2023.
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Azevedo, P. C. de. (2020). Presidencialismo brasileiro: histórico, aspectos formais e funcionamento (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08052021-004746/
NLM
Azevedo PC de. Presidencialismo brasileiro: histórico, aspectos formais e funcionamento [Internet]. 2020 ;[citado 2023 set. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08052021-004746/
Vancouver
Azevedo PC de. Presidencialismo brasileiro: histórico, aspectos formais e funcionamento [Internet]. 2020 ;[citado 2023 set. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08052021-004746/