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  • Unidade: FD

    Subjects: EMPRESAS PRIVADAS, CONSTITUIÇÃO, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      BARBOZA, Vinicius. Objetivos fundamentais da república federativa do brasil: responsabilidade constitucional das empresas privadas em sua implementação. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 27 set. 2023.
    • APA

      Barboza, V. (2023). Objetivos fundamentais da república federativa do brasil: responsabilidade constitucional das empresas privadas em sua implementação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Barboza V. Objetivos fundamentais da república federativa do brasil: responsabilidade constitucional das empresas privadas em sua implementação. 2023 ;[citado 2023 set. 27 ]
    • Vancouver

      Barboza V. Objetivos fundamentais da república federativa do brasil: responsabilidade constitucional das empresas privadas em sua implementação. 2023 ;[citado 2023 set. 27 ]
  • Source: Jornal da USP. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO

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    • ABNT

      FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. Os perigos do constitucionalismo de exceção. Jornal da USP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://jornal.usp.br/articulistas/jose-eduardo-campos-faria/os-perigos-do-constitucionalismo-de-excecao/. Acesso em: 27 set. 2023. , 2023
    • APA

      Faria, J. E. C. de O. (2023). Os perigos do constitucionalismo de exceção. Jornal da USP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://jornal.usp.br/articulistas/jose-eduardo-campos-faria/os-perigos-do-constitucionalismo-de-excecao/
    • NLM

      Faria JEC de O. Os perigos do constitucionalismo de exceção [Internet]. Jornal da USP. 2023 ;[citado 2023 set. 27 ] Available from: https://jornal.usp.br/articulistas/jose-eduardo-campos-faria/os-perigos-do-constitucionalismo-de-excecao/
    • Vancouver

      Faria JEC de O. Os perigos do constitucionalismo de exceção [Internet]. Jornal da USP. 2023 ;[citado 2023 set. 27 ] Available from: https://jornal.usp.br/articulistas/jose-eduardo-campos-faria/os-perigos-do-constitucionalismo-de-excecao/
  • Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO, COISA JULGADA, PRECEDENTE JUDICIAL

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    • ABNT

      JORGE, Carolina Schäffer Ferreira. Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-23082023-130710. Acesso em: 27 set. 2023.
    • APA

      Jorge, C. S. F. (2023). Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-23082023-130710
    • NLM

      Jorge CSF. Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária [Internet]. 2023 ;[citado 2023 set. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-23082023-130710
    • Vancouver

      Jorge CSF. Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária [Internet]. 2023 ;[citado 2023 set. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-23082023-130710
  • Source: Quatro Cinco Um. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO, POLÍTICA E GOVERNO

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    • ABNT

      QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Como morre uma Constituição?. Quatro Cinco Um. [São Paulo]: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.quatrocincoum.com.br/br/resenhas/laut/como-morre-uma-constituicao. Acesso em: 27 set. 2023. , 2022
    • APA

      Queiroz, R. M. R. (2022). Como morre uma Constituição? Quatro Cinco Um. [São Paulo]: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.quatrocincoum.com.br/br/resenhas/laut/como-morre-uma-constituicao
    • NLM

      Queiroz RMR. Como morre uma Constituição? [Internet]. Quatro Cinco Um. 2022 ;18 fe 2022[citado 2023 set. 27 ] Available from: https://www.quatrocincoum.com.br/br/resenhas/laut/como-morre-uma-constituicao
    • Vancouver

      Queiroz RMR. Como morre uma Constituição? [Internet]. Quatro Cinco Um. 2022 ;18 fe 2022[citado 2023 set. 27 ] Available from: https://www.quatrocincoum.com.br/br/resenhas/laut/como-morre-uma-constituicao
  • Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO, FEDERAÇÃO DE ESTADOS

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      MACHADO, Antonio Cláudio da Costa. Constituição americana e federalismo. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=_vL7KtUUqxc. Acesso em: 27 set. 2023. , 2022
    • APA

      Machado, A. C. da C. (2022). Constituição americana e federalismo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=_vL7KtUUqxc
    • NLM

      Machado AC da C. Constituição americana e federalismo [Internet]. 2022 ;[citado 2023 set. 27 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=_vL7KtUUqxc
    • Vancouver

      Machado AC da C. Constituição americana e federalismo [Internet]. 2022 ;[citado 2023 set. 27 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=_vL7KtUUqxc
  • Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Colapso das Constituições do Brasil: a história como tragédia ou como farsa. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mar-14/ricardo-lewandowski-historia-tragedia-ou-farsa. Acesso em: 27 set. 2023. , 2022
    • APA

      Lewandowski, E. R. (2022). Colapso das Constituições do Brasil: a história como tragédia ou como farsa. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mar-14/ricardo-lewandowski-historia-tragedia-ou-farsa
    • NLM

      Lewandowski ER. Colapso das Constituições do Brasil: a história como tragédia ou como farsa [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2023 set. 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-14/ricardo-lewandowski-historia-tragedia-ou-farsa
    • Vancouver

      Lewandowski ER. Colapso das Constituições do Brasil: a história como tragédia ou como farsa [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2023 set. 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-14/ricardo-lewandowski-historia-tragedia-ou-farsa
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, CONSTITUIÇÃO

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    • ABNT

      MOREIRA, André Mendes. A regra da legalidade tributária: uma reconstrução à luz da evolução constitucional, legislativa e jurisprudencial. 2022. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 27 set. 2023.
    • APA

      Moreira, A. M. (2022). A regra da legalidade tributária: uma reconstrução à luz da evolução constitucional, legislativa e jurisprudencial (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Moreira AM. A regra da legalidade tributária: uma reconstrução à luz da evolução constitucional, legislativa e jurisprudencial. 2022 ;[citado 2023 set. 27 ]
    • Vancouver

      Moreira AM. A regra da legalidade tributária: uma reconstrução à luz da evolução constitucional, legislativa e jurisprudencial. 2022 ;[citado 2023 set. 27 ]
  • Source: Assédio institucional no Brasil : avanço do autoritarismo e descontrução do Estado. Unidades: IRI, FD

    Subjects: AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA, ENSINO SUPERIOR, LIBERDADE DE ENSINO, ESTUDO DE CASO, GOVERNANÇA, CONSTITUIÇÃO

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    • ABNT

      BRITO, Adriane Sanctis de et al. Liberdade acadêmica no Brasil: estudo de casos e seus desdobramentos recentes. Assédio institucional no Brasil : avanço do autoritarismo e descontrução do Estado. Tradução . Brasília, DF: Associação dos Funcionários do Ipea, 2022. . Disponível em: https://laut.org.br/wp-content/uploads/2022/06/Assedio-Institucional-no-Brasil_-Avanco-do-Autoritarismo-e-Desconstrucao-do-Estado.pdf. Acesso em: 27 set. 2023.
    • APA

      Brito, A. S. de, Mendes, C. H., Venturini, A. C., Angotti, B., Carvalho, D. R., Sales, F. R., et al. (2022). Liberdade acadêmica no Brasil: estudo de casos e seus desdobramentos recentes. In Assédio institucional no Brasil : avanço do autoritarismo e descontrução do Estado. Brasília, DF: Associação dos Funcionários do Ipea. Recuperado de https://laut.org.br/wp-content/uploads/2022/06/Assedio-Institucional-no-Brasil_-Avanco-do-Autoritarismo-e-Desconstrucao-do-Estado.pdf
    • NLM

      Brito AS de, Mendes CH, Venturini AC, Angotti B, Carvalho DR, Sales FR, Reis LS, Assis MFS, Vasconcelos NP de. Liberdade acadêmica no Brasil: estudo de casos e seus desdobramentos recentes [Internet]. In: Assédio institucional no Brasil : avanço do autoritarismo e descontrução do Estado. Brasília, DF: Associação dos Funcionários do Ipea; 2022. [citado 2023 set. 27 ] Available from: https://laut.org.br/wp-content/uploads/2022/06/Assedio-Institucional-no-Brasil_-Avanco-do-Autoritarismo-e-Desconstrucao-do-Estado.pdf
    • Vancouver

      Brito AS de, Mendes CH, Venturini AC, Angotti B, Carvalho DR, Sales FR, Reis LS, Assis MFS, Vasconcelos NP de. Liberdade acadêmica no Brasil: estudo de casos e seus desdobramentos recentes [Internet]. In: Assédio institucional no Brasil : avanço do autoritarismo e descontrução do Estado. Brasília, DF: Associação dos Funcionários do Ipea; 2022. [citado 2023 set. 27 ] Available from: https://laut.org.br/wp-content/uploads/2022/06/Assedio-Institucional-no-Brasil_-Avanco-do-Autoritarismo-e-Desconstrucao-do-Estado.pdf
  • Conference titles: Fórum Jurídico de Lisboa : Governance da Ordem Jurídica em Transformação. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre. O semipresidencialismo entre a modalidade de pendor parlamentar e a modalidade de pendor primoministerial: (experiência portuguesa), homenagens. Encerramento. . Lisboa: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=SiQCfh9xvJo. Acesso em: 27 set. 2023. , 2022
    • APA

      Moraes, A. (2022). O semipresidencialismo entre a modalidade de pendor parlamentar e a modalidade de pendor primoministerial: (experiência portuguesa), homenagens. Encerramento. Lisboa: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP). Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=SiQCfh9xvJo
    • NLM

      Moraes A. O semipresidencialismo entre a modalidade de pendor parlamentar e a modalidade de pendor primoministerial: (experiência portuguesa), homenagens. Encerramento [Internet]. 2022 ;[citado 2023 set. 27 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=SiQCfh9xvJo
    • Vancouver

      Moraes A. O semipresidencialismo entre a modalidade de pendor parlamentar e a modalidade de pendor primoministerial: (experiência portuguesa), homenagens. Encerramento [Internet]. 2022 ;[citado 2023 set. 27 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=SiQCfh9xvJo
  • Conference titles: Seminário de Direito Constitucional Econômico. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO, DIREITO ECONÔMICO

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    • ABNT

      TAVARES, André Ramos. Constituição Econômica: 2º tema. . Goiânia: ESA Goiás. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=tY1Qar_XqyY. Acesso em: 27 set. 2023. , 2021
    • APA

      Tavares, A. R. (2021). Constituição Econômica: 2º tema. Goiânia: ESA Goiás. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=tY1Qar_XqyY
    • NLM

      Tavares AR. Constituição Econômica: 2º tema [Internet]. 2021 ;[citado 2023 set. 27 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=tY1Qar_XqyY
    • Vancouver

      Tavares AR. Constituição Econômica: 2º tema [Internet]. 2021 ;[citado 2023 set. 27 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=tY1Qar_XqyY
  • Source: Revista Direito Público. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Constitucionalismo e Conceito de Constituição. Revista Direito Público, v. 18, n. 98, p. 673-723, 2021Tradução . . Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/5583/pdf. Acesso em: 27 set. 2023.
    • APA

      Amaral Júnior, J. L. M. do. (2021). Constitucionalismo e Conceito de Constituição. Revista Direito Público, 18( 98), 673-723. Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/5583/pdf
    • NLM

      Amaral Júnior JLM do. Constitucionalismo e Conceito de Constituição [Internet]. Revista Direito Público. 2021 ; 18( 98): 673-723.[citado 2023 set. 27 ] Available from: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/5583/pdf
    • Vancouver

      Amaral Júnior JLM do. Constitucionalismo e Conceito de Constituição [Internet]. Revista Direito Público. 2021 ; 18( 98): 673-723.[citado 2023 set. 27 ] Available from: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/5583/pdf
  • Source: Direitos fundamentais, dignidade, Constituição : estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet. Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS DA PERSONALIDADE, CONSTITUIÇÃO, RECURSO EXTRAORDINÁRIO

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    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Direito ao esquecimento: esquecimento de um direito ou o preço da coerência retrospectiva? (análise prospectiva do RE 1.010.606/RJ). Direitos fundamentais, dignidade, Constituição : estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet. Tradução . Londrina, PR: Thoth, 2021. . . Acesso em: 27 set. 2023.
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L. (2021). Direito ao esquecimento: esquecimento de um direito ou o preço da coerência retrospectiva? (análise prospectiva do RE 1.010.606/RJ). In Direitos fundamentais, dignidade, Constituição : estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet. Londrina, PR: Thoth.
    • NLM

      Rodrigues Junior OL. Direito ao esquecimento: esquecimento de um direito ou o preço da coerência retrospectiva? (análise prospectiva do RE 1.010.606/RJ). In: Direitos fundamentais, dignidade, Constituição : estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet. Londrina, PR: Thoth; 2021. [citado 2023 set. 27 ]
    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL. Direito ao esquecimento: esquecimento de um direito ou o preço da coerência retrospectiva? (análise prospectiva do RE 1.010.606/RJ). In: Direitos fundamentais, dignidade, Constituição : estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet. Londrina, PR: Thoth; 2021. [citado 2023 set. 27 ]
  • Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO

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    • ABNT

      FELICIANO, Guilherme Guimarães e MENEZES, Mauro de Azevedo. Sobre prevaricações: o limite entre o político e o ilícito: no Estado de Direito, há contenções jurídicas para as escolhas políticas. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2021. , p. 21 out. 2021 . A3. Acesso em: 27 set. 2023.
    • APA

      Feliciano, G. G., & Menezes, M. de A. (2021). Sobre prevaricações: o limite entre o político e o ilícito: no Estado de Direito, há contenções jurídicas para as escolhas políticas. Folha de São Paulo, p. 21 out. 2021 . A3. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Feliciano GG, Menezes M de A. Sobre prevaricações: o limite entre o político e o ilícito: no Estado de Direito, há contenções jurídicas para as escolhas políticas. Folha de São Paulo. 2021 ;21 out. 2021 . A3.[citado 2023 set. 27 ]
    • Vancouver

      Feliciano GG, Menezes M de A. Sobre prevaricações: o limite entre o político e o ilícito: no Estado de Direito, há contenções jurídicas para as escolhas políticas. Folha de São Paulo. 2021 ;21 out. 2021 . A3.[citado 2023 set. 27 ]
  • Conference titles: Congreso Internacional de Derecho Comparado. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO

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    • ABNT

      TAVARES, André Ramos. Constituciones económicas: conferencia del Dr. Andre Ramos Tavares. . Ciudad de México: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=L_GKv9jFTcs. Acesso em: 27 set. 2023. , 2021
    • APA

      Tavares, A. R. (2021). Constituciones económicas: conferencia del Dr. Andre Ramos Tavares. Ciudad de México: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=L_GKv9jFTcs
    • NLM

      Tavares AR. Constituciones económicas: conferencia del Dr. Andre Ramos Tavares [Internet]. 2021 ;[citado 2023 set. 27 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=L_GKv9jFTcs
    • Vancouver

      Tavares AR. Constituciones económicas: conferencia del Dr. Andre Ramos Tavares [Internet]. 2021 ;[citado 2023 set. 27 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=L_GKv9jFTcs
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO, JUROS

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Os juros Selic nas declarações de inconstitucionalidade. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-set-23/heleno-torres-selic-declaracoes-inconstitucionalidade. Acesso em: 27 set. 2023. , 2021
    • APA

      Torres, H. T. (2021). Os juros Selic nas declarações de inconstitucionalidade. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-set-23/heleno-torres-selic-declaracoes-inconstitucionalidade
    • NLM

      Torres HT. Os juros Selic nas declarações de inconstitucionalidade [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2023 set. 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-set-23/heleno-torres-selic-declaracoes-inconstitucionalidade
    • Vancouver

      Torres HT. Os juros Selic nas declarações de inconstitucionalidade [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2023 set. 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-set-23/heleno-torres-selic-declaracoes-inconstitucionalidade
  • Unidade: FD

    Subjects: DESBUROCRATIZAÇÃO, CONSTITUIÇÃO

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    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz et al. Constituição, Desenvolvimento Nacional e Desburocratização. . Brasília: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=3UX2Cg1XeiY. Acesso em: 27 set. 2023. , 2020
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L., Anastasia, A., Freire, A., Seillier, M., & Freire, A. (2020). Constituição, Desenvolvimento Nacional e Desburocratização. Brasília: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=3UX2Cg1XeiY
    • NLM

      Rodrigues Junior OL, Anastasia A, Freire A, Seillier M, Freire A. Constituição, Desenvolvimento Nacional e Desburocratização [Internet]. 2020 ;[citado 2023 set. 27 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=3UX2Cg1XeiY
    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL, Anastasia A, Freire A, Seillier M, Freire A. Constituição, Desenvolvimento Nacional e Desburocratização [Internet]. 2020 ;[citado 2023 set. 27 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=3UX2Cg1XeiY
  • Source: A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Unidade: FD

    Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), CONSTITUIÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Funções do orçamento na constituição financeira. A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2020. . . Acesso em: 27 set. 2023.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2020). Funções do orçamento na constituição financeira. In A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Tôrres HT. Funções do orçamento na constituição financeira. In: A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2023 set. 27 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Funções do orçamento na constituição financeira. In: A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2023 set. 27 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA, CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      ANDRADE, Ricardo Panizza de. Presunção de inocência: uma análise crítica sobre o modelo constitucional brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-222248/. Acesso em: 27 set. 2023.
    • APA

      Andrade, R. P. de. (2020). Presunção de inocência: uma análise crítica sobre o modelo constitucional brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-222248/
    • NLM

      Andrade RP de. Presunção de inocência: uma análise crítica sobre o modelo constitucional brasileiro [Internet]. 2020 ;[citado 2023 set. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-222248/
    • Vancouver

      Andrade RP de. Presunção de inocência: uma análise crítica sobre o modelo constitucional brasileiro [Internet]. 2020 ;[citado 2023 set. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-222248/
  • Source: A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto .. [prefácio]. A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum. . Acesso em: 27 set. 2023. , 2020
    • APA

      Lewandowski, E. R. (2020). Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto .. [prefácio]. A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Lewandowski ER. Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto .. [prefácio]. A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. 2020 ;[citado 2023 set. 27 ]
    • Vancouver

      Lewandowski ER. Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto .. [prefácio]. A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. 2020 ;[citado 2023 set. 27 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PRESIDENCIALISMO, SEPARAÇÃO DE PODERES, PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, DEMOCRACIA, CONSTITUIÇÃO, SISTEMAS DE GOVERNO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      AZEVEDO, Pedro Casquel de. Presidencialismo brasileiro: histórico, aspectos formais e funcionamento. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08052021-004746/. Acesso em: 27 set. 2023.
    • APA

      Azevedo, P. C. de. (2020). Presidencialismo brasileiro: histórico, aspectos formais e funcionamento (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08052021-004746/
    • NLM

      Azevedo PC de. Presidencialismo brasileiro: histórico, aspectos formais e funcionamento [Internet]. 2020 ;[citado 2023 set. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08052021-004746/
    • Vancouver

      Azevedo PC de. Presidencialismo brasileiro: histórico, aspectos formais e funcionamento [Internet]. 2020 ;[citado 2023 set. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08052021-004746/

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